As movimentações que impactam o PLP 68/2024

O Panorama do Coop de hoje traz uma análise tributária que apresenta as movimentações políticas que afetam a tramitação do PLP 68/2024 no Senado, o Projeto de Lei Complementar sobre a regulamentação da Reforma Tributária. Também destacamos a atuação do Sistema OCB em defesa de um sistema tributário justo e equilibrado para o coop. Confira todos os detalhes aqui.
Recentemente, houve importantes movimentações que impactam diretamente o andamento do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024.O senador Eduardo Braga (AM) foi designado relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
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Na seção Societário em Pauta, trazemos recente decisão do STJ autorizando a penhora de valores referentes à restituição do Imposto de Renda de devedor. A orientação firmada pode gerar impactos relevantes para as cooperativas, especialmente aquelas que atuam no ramo crédito ou que, de alguma forma, figurem como credores em processos judiciais. Boa leitura!
Em abril, foi apresentado plano de trabalho do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 108/2024 no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, do Senado Federal. O PLP nº 108/2024 objetiva criar o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), cuja gestão será compartilhada entre Estados, Distrito Federal e Municípios.
A segunda edição de 2025 do Impulso do Coop está no ar! Desta vez, trouxemos uma análise econômica sobre as mudanças que a Lei Complementar 213/2025 traz para o cooperativismo de seguros. Confira ainda os impactos dessa conquista no trabalho e nos negócios, desafios e oportunidades para o setor, as indicações da nossa agenda e muito mais. Boa leitura!
O destaque desta edição é o Fórum Mundial da Alimentação, organizado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). O coop brasileiro foi representado em reuniões bilaterais, onde diversos temas relevantes foram discutidos. Acompanhe os detalhes em nossa análise. Boa leitura!