IJ - nº 08 - Informe Jurídico
Nessa edição o Informe destaca:
1. Save The Date: Fórum Jurídico, Saúde e Segurança do Trabalho e Recursos Humanos
2. Consulta pública sobre a regulamentação das cooperativas de seguro
3. Cooperativas paranaenses e Ocepar participaram do V Seminário Jurídico da OCB
4. CCJ aprova regulamentação da reforma tributária e PLP 108 vai a Plenário
5. Programa Regulariza Paraná: Governo do Estado propõe projeto para regularização de débitos de ICMS
6. Súmula do CARF condiciona aproveitamento de créditos extemporâneos de PIS/Pasep e Cofins à retificação da DCTF
7. Audiência Pública debateu a cobrança pelo uso de sistemas da Reforma Tributária
8. Receita do Paraná atualiza valores mínimos para cálculo do ICMS na pecuária
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Jurídico | 4 edição | 28/05/2025
Nessa edição o Informe destaca: 1. STJ define que as operações entre cooperativas de crédito e associados são excluídas da recuperação judicial; 2. Tributação do ato cooperativo é retirado de pauta no STF; 3. STJ analisará se remuneração de aprendizes compõe base de cálculo de contribuições previdenciárias e a terceiros.
Agrícola | 10 edição | 29/12/2025
O Informe Agrícola nº 10, de dezembro de 2025, elaborado pela OCEPAR, apresenta o panorama da safra 2025/2026 no Brasil e no Paraná. Nacionalmente, a área cultivada deve atingir 84,2 milhões de hectares (+3%), com produção projetada em 354,4 milhões de toneladas (+0,7%). No Paraná, a produção de milho 1ª safra 2024/2025 foi de 3,0 milhões de toneladas (+18%) e deve crescer 14% na próxima safra; a soja alcançou 21,2 milhões de toneladas (+14%) e deve aumentar 4%; o trigo somou 2,7 milhões de toneladas (+19%), mesmo com redução de área. Os preços médios em novembro caíram para todos os grãos: soja R$121,89 (-7%), milho R$53,44 (-11%) e trigo R$63,92 (-16%). O clima trouxe desafios com chuvas acima da média, granizo e tornados, além da previsão de La Niña até o verão, o que pode impactar o desenvolvimento das culturas. A umidade do solo está elevada, favorecendo o início da safra 2025/2026, mas exigindo atenção ao manejo diante dos riscos climáticos.
Relações Institucionais | 138 edição | 28/03/2024
A Coordenação de Relações Parlamentares do Sistema Ocepar, vinculada à Gerência de Desenvolvimento Técnico (Getec) publica, semanalmente, informes com os principais destaques de assuntos de interesse do cooperativismo em discussão tanto no Congresso Nacional como na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP); proposições no âmbito do Poder Executivo (federal, estadual e municipal), além de outros temas vinculados às áreas de atuação das cooperativas do Paraná. Os informes também são disponibilizados na Rádio Paraná Cooperativo (clique aqui)
Indicadores Econômicos | 35 edição | 05/08/2019
A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulga, nesta segunda-feira (05/08), mais uma edição do Informe Expectativas de Mercado, com base nas informações do Boletim Focus, do Banco Central, levantadas com instituições financeiras sobre as projeções relativas à economia nacional, contemplando o Produto Interno Bruto (PIB), IPCA (Índice de Preços ao Consumidor), taxa Selic e câmbio para 2019, 2020 e 2021. Uma análise detalhada está disponível no documento em anexo. Informe elaborado pela GETEC - Ocepar com base no Boletim Focus de 02 de agosto de 2019 - Bacen.
