IJ - nº 06 - Informe Jurídico
Nessa edição o Informe destaca:
1. Sistema OCB promove Seminário sobre Direito Cooperativo em Brasília
2. Sucesso do curso Atualização Tributária
3. Primeiro encontro do Curso de Recuperação Judicial no Agronegócio e o Impacto no Cooperativismo
4. Governo do Paraná estuda medidas para proteger empresas paranaenses das tarifas anunciadas pelos EUA
5. Últimas notícias sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)
6. Conta Investimento FIDC: Resolução da SEFA/PR limita transferência de créditos acumulados de ICMS de terceiros
7. TST decide que projeção do aviso prévio indenizado repercute na Participação nos Lucros e Resultados (PLR)
8. Decisão Judicial sobre Terras em Faixa de Fronteira no Oeste do Paraná
9. Coordenadores do Sistema Ocepar são nomeados para representação dos contribuintes no CCRF da SEFA/PR
10. Alteração no Código Tributário de Curitiba traz insegurança jurídica em relação à tributação de cooperativas de serviço
11. Comissão da Advocacia Corporativa da OAB Paraná conta com apoio das cooperativas paranaenses em pesquisa
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O Informe de Crédito Rural da Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar tem como objetivo acompanhar a evolução do financiamento agrícola no Brasil, com ênfase na alocação de recursos para as cooperativas, tanto em nível nacional quanto no estado do Paraná. Além disso, busca analisar e comparar o volume de recursos captados mensalmente em relação a safras anteriores. Na safra 2024/25, os recursos aplicados no crédito rural são provenientes de diversas fontes, sendo a principal os Recursos Livres, que representam 53% do total. Outras fontes incluem Recursos Obrigatórios (16%), Poupança Rural (12%), Fundos Constitucionais (8%), BNDES (8%) e outras fontes (4%). Esses dados, fornecidos pelo Banco Central do Brasil, demonstram a diversificação das origens de financiamento disponíveis para o setor rural. A evolução do crédito rural ao longo dos anos aponta um crescimento expressivo. Na safra 2023/2024, o volume total aplicado foi de R$ 416,49 bilhões, com um valor acumulado de R$ 330,96 bilhões até este período. Para a safra 2024/2025, até março de 2025, o valor acumulado é de R$ 274,14 bilhões, de um total de R$ 476,6 bilhões disponibilizados. No entanto, ao compararmos o montante captado até o momento com o mesmo período da safra passada, observa-se uma redução de 17%. As cooperativas brasileiras captaram R$ 45,91 bilhões na safra 2023/2024. No Paraná, o montante captado foi de R$ 15,51 bilhões, representando 34% da participação nacional, o que evidencia a relevância das cooperativas no financiamento rural. Para a safra 2024/2025, até o momento, as cooperativas brasileiras captaram R$ 25,78 bilhões, sendo R$ 7,14 bilhões referentes às cooperativas paranaenses, o que corresponde a aproximadamente 27% do total captado no país.
O Informe Pecuário tem por objetivo apresentar os principais dados e informações de mercado ligados a produção pecuária, com destaque para a avicultura, suinocultura e bovinocultura de leite. Esta análise reúne dados de importantes fontes de referência como: SEAB/Deral, Embrapa, IBGE, CEPEA entre outras. O monitoramento de preços e de outros indicadores é uma importante ferramenta para auxiliar no entendimento da evolução do mercado, permitindo prever e traçar estratégias futuras. O informe é apresentado em forma de tabelas e gráficos, que buscam deixar a análise do resultado mais atrativa, principalmente ao mostrar o comportamento do indicador ao longo do tempo de avaliação. Informe elaborado pela GETEC/Ocepar com base em dados do mercado.
A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulga, nesta segunda-feira (26/07), mais uma edição do Informe Expectativas de Mercado, com base nas informações do Boletim Focus, do Banco Central, levantadas com instituições financeiras sobre as projeções relativas à economia nacional, contemplando o Produto Interno Bruto (PIB), IPCA (Índice de Preços ao Consumidor), taxa Selic e câmbio para 2021, 2022 e 2023. O PIB é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país, estado ou cidade, no período de um ano. Ele é um indicador de fluxo de novos bens e serviços finais produzidos durante um período, por exemplo, se um país não produzir nada em um ano, o seu PIB será nulo, por isso ele é um indicador importante para a avaliação do desempenho da economia. A projeção para o PIB do país aumentou com relação à projeção da semana passada, ou seja, em 2021 o país deve crescer 5,29%, um crescimento superior ao de 2020. O IPCA é um índice criado para medir a variação de preços do mercado para o consumidor final, e representa o índice oficial da inflação no Brasil. A projeção para o IPCA (inflação) para o ano de 2021 ficou em 6,56 % a.a, acima da projeção da semana passada, ficando acima dos limites da meta estabelecida pelo governo. A Selic é a taxa básica de juros da economia no Brasil, utilizada no mercado interbancário para financiamento de operações com duração diária, lastreadas em títulos públicos federais. A projeção para a taxa SELIC aumentou com relação à projeção da semana passada, devendo encerrar o ano de 2021 em 7% a.a. A taxa de câmbio é uma relação entre moedas de dois países que resulta no preço de uma delas medido em relação à outra. Além de expressar quantitativamente a condição de troca entre duas moedas, ela expressa as relações de troca entre dois países. O câmbio é uma das variáveis macroeconômicas mais importantes, sobretudo para as relações comerciais e financeiras de um país com o conjunto dos demais países. A projeção para a taxa de CÂMBIO aumentou com relação à projeção da semana passada, devendo encerrar o ano de 2021 em R$ 5,09 / dólar. Informe elaborado pela GETEC - Ocepar com base no Boletim Focus de 23 de julho de 2021 - Bacen.
A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulga, nesta segunda-feira (23/03), mais uma edição do Informe Expectativas de Mercado, com base nas informações do Boletim Focus, do Banco Central, levantadas com instituições financeiras sobre as projeções relativas à economia nacional, contemplando o Produto Interno Bruto (PIB), IPCA (Índice de Preços ao Consumidor), taxa Selic e câmbio para 2020, 2021 e 2022. O PIB é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país, estado ou cidade, no período de um ano. Ele é um indicador de fluxo de novos bens e serviços finais produzidos durante um período, por exemplo, se um país não produzir nada em um ano, o seu PIB será nulo, por isso ele é um indicador importante para a avaliação do desempenho da economia. A projeção para o PIB do país diminuiu com relação à projeção da semana passada, ou seja, em 2020 o país deve crescer 1,48%, um crescimento superior ao de 2019. O IPCA é um índice criado para medir a variação de preços do mercado para o consumidor final, e representa o índice oficial da inflação no Brasil. A projeção para o IPCA (inflação) para o ano de 2020 ficou em 3,04 % a.a, abaixo da projeção da semana passada, ficando dentro dos limites da meta estabelecida pelo governo. A Selic é a taxa básica de juros da economia no Brasil, utilizada no mercado interbancário para financiamento de operações com duração diária, lastreadas em títulos públicos federais. A projeção para a taxa SELIC não variou com relação à projeção da semana passada, devendo encerrar o ano de 2020 em 3,75% a.a. A taxa de câmbio é uma relação entre moedas de dois países que resulta no preço de uma delas medido em relação à outra. Além de expressar quantitativamente a condição de troca entre duas moedas, ela expressa as relações de troca entre dois países. O câmbio é uma das variáveis macroeconômicas mais importantes, sobretudo para as relações comerciais e financeiras de um país com o conjunto dos demais países. A projeção para a taxa de CÂMBIO aumentou com relação à projeção da semana passada, devendo encerrar o ano de 2020 em R$ 4,50 / dólar. Informe elaborado pela GETEC - Ocepar com base no Boletim Focus de 20 de março de 2020 - Bacen.