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Além de Belisário, fizeram parte da mesa de debates o senador Aloizio Mercadante, presidente da CAE, o secretário-Adjunto de Microfinanças e Política Agrícola do Ministério da Fazenda (MF), Gilson Bittencout, e o presidente da União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), José Paulo Crisóstomo Ferreira.  

O requerimento para realização da audiência pública foi de autoria do senador Renato Casa Grande, relator do projeto na CAE/SF. Durante a audiência, os senadores destacarama a necessidade de se ter uma legislação que funcione como regulamentação das sociedades cooperativas e, ao mesmo tempo, fomente, estimule o cooperativismo.  

Gilson Bittencourt falou sobre a posição do governo federal de apoiar e fortalecer o setor no País, citando as ações realizadas pelo Grupo de Trabalho, formado no Poder Executivo. Ao falar das propostas do Grupo, destacou pontos como a importância de se respeitar a liberdade para criação de cooperativas, o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo, e a criação de um Conselho Nacional do Cooperativismo, com participação do governo e de integrantes do setor.    

Em sua fala, Ramon Belisário ressaltou a necessidade de uma legislação atual, que regulamente o setor, respeitando o que diz a Constituição Federal, levando em consideração os preceitos de autonomia e auto-gestão do cooperativismo. “A legislação tem ainda que dar um adequado tratamento tributário ao ato cooperativo, evitando assim a bi-tributação, sem deixar de considerar as especificações de cada ramo”, complementou.  

Ao final dos debates, o senador Aloizio Mercadante falou sobre a importância de avançar na discussão sobre o tema para que a votação, na Comissão de Assuntos Econômicos, aconteça até o final deste ano. Gilson Bittencourt, do Ministério da Fazenda, disse que as propostas serão encaminhadas ao Senado Federal na próxima semana e que a negociação sobre pontos ainda divergentes serão feitas diretamente com os senadores.     

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"A própria Cooperabs construiu uma sala na sede da instituição e contratou uma professora. “Temos alguns cooperados que são analfabetos e outros que há muito saíram da escola e precisam se atualizar. Gente com idade entre 27 e 61 anos", disse a presidente Nárcia Kelly Alves da Silva. Ela disse ainda que pretende participar da seleção de projetos do Sescoop/GO no ano que vem para conseguir ampliar o projeto educacional da Cooperabs.
Nárcia assumiu a Cooperabs em março último para o mandato que vai até 2009. Segundo a jovem presidente, estudante de Direito, os recursos para o projeto vieram do Fundo de Assistência Técnica Educacional e Social (Fates). O Fates é um programa de benefícios previsto no cooperativismo, aprovado em assembléia anual, que direciona recursos da cooperativa para a assistência aos associados e seus familiares.
A cooperativa conta hoje com 51 cooperados ativos. A produção atual gira em torno de 51 toneladas de polvilho fino, que é destinada a panificadoras da capital e interior. A região do Cará, no entorno de Bela Vista de Goiás (45 km de Goiânia), tem uma tradição quase centenária na produção de polvilho artesanal, mas só nos últimos dois anos é que a tradição virou um produto de marca própria por iniciativa da Cooperabs, que hoje explora o “Polvilho do Cará”. (Fonte: OCB/GO)"

" “As informações também vão auxiliar a assessoria parlamentar e jurídica na elaboração do novo Projeto de Lei que definirá a tributação nas cooperativas”, diz o analista tributário da Gerência de Mercados da OCB (Gemerc), Edimir Santos.
O Comitê foi criado em 2001 com o objetivo de reunir contadores, administradores e advogados do Sistema Cooperativista Brasileiro para melhorar o entendimento contábil e tributário das atividades desenvolvidas pelos empreendimentos cooperativos.
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A iniciativa foi do presidente da Comissão de Agricultura, deputado Marcos Montes (DEM-MG), em parceria com o deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Agropecuária. Foi indicado para coordenar o seminário o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC). Durante o encontro, foram tratadas questões funcionárias, demarcação de terras indígenas, criação de áreas remanescentes de quilombolas, áreas de conservação e utilização de faixas de fronteira.

Como conferencistas, participaram o ex-ministro da Agricultura Alysson Paulinelli, que falou sobre "Agronegócio e a questão fundiária"; o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Ilmar Galvão, com a palestra sobre "Critérios para a criação de unidades nacionais de conservação".

Marcos Montes explicou que a Comissão de Agricultura pretende iniciar um amplo debate sobre temas que afligem o agronegócio brasileiro. "Como representantes do povo brasileiro e integrantes do poder fiscalizador do Executivo, promovermos o debate desses temas para mostrar à sociedade os motivos que levam à instabilidade e à insegurança no campo".

Durante o seminário, Moacir Micheletto transmitiu o cargo de presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Agropecuária ao deputado federal Valdir Colatto.

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O selo de conformidade é uma iniciativa do Sistema Ocesp/Sescoop-SP e da OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras), em parceria com a multinacional Intertek. Para conseguir o selo, a cooperativa precisa cumprir requisitos baseados na Lei Cooperativista 5764/71, na Recomendação 193 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), nos Critérios de Identificação de uma Cooperativa de Trabalho da OCB e nos princípios cooperativistas.

“O objetivo é ajudar os contratantes e a sociedade em geral a reconhecer aqueles empreendimentos em que a prática da cooperação é um ato de gestão permanente. O selo de conformidade que estamos lançando é a resposta para a consolidação definitiva do movimento cooperativista na sociedade brasileira”, lembra Edivaldo Del Grande, presidente do Sistema Ocesp/Sescoop-SP. O projeto piloto do selo passa neste momento pela fase de testes e será aplicado nas cooperativas a partir de março de 2008.

Temas atuais – O Fórum trará discussões sobre direito previdenciário, sindical, tributário e societário. O objetivo é ajudar dirigentes de cooperativas, advogados, administradores, contadores, estudantes de direito e juristas a entender os novos rumos do direito cooperativo. Entre os palestrantes confirmados, estão a juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Ivani Contini Bramante, o especialista em Direito da Economia e da Empresa André Branco de Miranda, o especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário Adilson Sanchez, o Doutor em Direito Tributário João Caetano Muzzi Filho, entre outros.(Fonte: Ocesp)

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Um dos grandes avanços deste ano foi a aprovação da Lei nº 11.524, decorrente da Medida Provisória 372, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no dia 25 de setembro. A Lei garante o redirecionamento da contribuição de 2,5% da folha de pagamento das cooperativas de crédito ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop).

A Frencoop é uma das frentes mais antigas em atuação no Congresso Nacional. Instalada oficialmente desde 1986, e presente nos 13 ramos de representação do cooperativismo, participa ativamente dos debates de praticamente todos os assuntos de interesse nacional. O jantar será na Churrascaria Fogo de Chão, a partir das 20h30.

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“Fazer com que os alunos percebam a sociedade em que eles vivem será o ponto de partida para absorver os conceitos e a doutrina cooperativista”, disse a professora. Com base nesta reflexão os participantes se dividiram em grupos com o objetivo de vivenciar a adequação do programa a realidades distintas.

“A oficina possibilitou uma reflexão sobre a postura do educador no processo de ensino e aprendizagem da doutrina cooperativista nas escolas”, disse a Coordenadora de Capacitação do Ceará  Ilana Maciel.

 A coordenadora de Capacitação, Soraya Santos, disse que oficina, que continuará até amanhã (27/11), tem como objetivo preparar os profissionais que fazem parte do Sistema Cooperativista para serem multiplicadores de educadores que vão atuar com alunos do Cooperjovem. Os professores das escolas que adotarem o programa terão conhecimento de uma linguagem adequada e metodologia própria, preparada por profissionais que atuam no cooperativismo.

O Cooperjovem oferece formação e capacitação continuada, dentro dos princípios e valores cooperativistas, aos estudantes do ensino fundamental. É um instrumento educativo na difusão do cooperativismo e de seus princípios junto à comunidade escolar e conta hoje com a participação de aproximadamente 116 mil alunos em todo o País. Criado em 2000, já se faz presente em 303 escolas de 131 municípios brasileiros, com o envolvimento de 2.629 professores. O Programa é desenvolvido em 16 das 27 unidades estaduais do Sistema OCB e conta com apoio direto de 81 cooperativas.

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As discussões, segundo o analista tributário da Gerência de Mercados da OCB (Gemerc), Edimir Santos servirá como subsídio para um novo Projeto de Lei que definirá a tributação nas cooperativas. A reunião continua até amanhã (27/11), na sede da OCB, em Brasília (DF).

 

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A programação do encontro prevê uma palestra do advogado e consultor Joe Weider da Silva, que vai falar sobre “Comportamento Empreendedor e Sucesso”. Antes, os participantes terão um bate-papo com o presidente e a superintendente da Casa do Cooperativismo goiano sobre as ações institucionais e atividades de formação, capacitação e promoção social desenvolvidas pela entidade.
O conselheiro da OCB-GO e presidente da Cooperativa dos Condutores de Motocicleta do Estado de Goiás (Coopmego), Fabio Batista Velozo, também deve fazer uso da palavra na abertura dos trabalhos. Os dois primeiros encontros já realizados foram os dos Ramos Crédito e Agropecuário, que contaram com a participação maciça de seus dirigentes. (Fonte: OCB/GO)

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Os representantes estão em Brasília (DF) participando da 3ª Conferência Nacional das Cidades. O encontro reúne representantes de todos os estados para discutir melhorias urbanas e a formulação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. O grupo veio acompanhado do presidente da OCDF, Roberto Marazi.

A Transcooper conta atualmente com cerca de 2.800 cooperados, que atuam no transporte de passageiros nas regiões leste, oeste, noroeste e norte da cidade de São Paulo (SP).

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 No dia 26 o jornalista Vitor Necchi fará uma oficina de texto jornalístico. No dia 27 haverá apresentação de cases pelas assessorias de imprensa das cooperativas so a coordenação da gerente de Comunicação do Sistema OCB, Tecris de Souza, que vai falar também sobre a comunicação no Sistema Cooperativista. À tarde, as atividades se encerram com a palestra “Comunicação Corporativa”, proferida por Carmen Langaro, da assessoria de imprensa da Copesul.

 

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"O gerente de mercados da OCB, Evandro Ninaut, participou das discussões, representando o setor cooperativista. O Instituto é formado pelos conselhos deliberativo, consultivo e fiscal e presidido por Carlo Lovatelli. Além da OCB, fazem parte do instituto 18 entidades do setor rural.
O Ares tem como missão contribuir para o desenvolvimento sustentável, dando ênfase às atividades agropecuária e agroindustrial brasileiras por meio da geração e difusão de conhecimento e estruturação de canais permanentes de diálogo com os setores público, privado, além de organizações não governamentais e demais interessados em “sustentabilidade”. O evento aconteceu na sede da Associação Brasileira de Agribusiness (Abag).
Carlo Lovatelli reconhece que o diálogo com as diversas partes interessadas no desenvolvimento sustentável da agricultura brasileira é essencial para a formulação das estratégias empresariais, setoriais, governamentais, não governamentais e supra-governamentais. “Este diálogo deve ser alicerçado em conteúdos muito bem fundamentados”.
Daí a importância do estabelecimento de uma rede de parcerias que possam fornecer conhecimento e, ao mesmo tempo, garantir que este diálogo seja altamente construtivo. As parcerias serão fundamentais para a atuação da Associação e os fóruns multi stakeholders estão cada vez mais presentes neste ambiente.
De acordo com o gerente de Mercado da OCB, Evandro Ninaut, uma extensa agenda de trabalho priorizou alguns pontos como a estruturação do Banco de Dados sobre Agronegócios Sustentáveis; elaboração de manual de boas práticas para a agricultura sustentável; mapeamento dos principais agentes da sociedade civil organizada (ONGs); estabelecimento da rede de parceiros formais e informais do Ares, entre outros.
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"O diretor geral de Engenharia Rural, Ambroise N. Ouedraogo, representou o ministro da Agricultura de Burkina Faso, Salif Diallo, que cumpria agenda no Ministério de Relações Exteriores. Ele disse que a comitiva composta por cinco representantes veio conhecer a sojicultura brasileira e quer levar ao seu país os exemplos que estão dando certo. Na OCB, a comitiva contou com a presença da empresária Fatí Ouedraogo, da Sociedade Nacional de Gestão de Segurança Alimentar, e do representante da Diretoria Geral de Produtos Vegetais, Kaboré Y. Étienne.
Ao final do encontro, ficou definida a ida de uma missão técnica a Burkina Faso para avaliar o potencial de produção de soja para transformação e comercialização no mercado internacional, a partir da tecnologia brasileira nessa área. A missão técnica seria constituída a partir de entendimentos entre os ministérios das Relações Exteriores e da Agricultura, juntamente com a OCB. Participaram da reunião o secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Marcio Antônio Portocarrero, representante do Itamaraty e técnicos da OCB. "

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O DCE deverá ser utilizado pelas empresas nas operações de exportação direta, remessa com fim específico de exportação para trading ou comercial exportadora e remessa para formação de lote em armazém alfandegado ou entreposto aduaneiro. O documento deverá obrigatoriamente acompanhar o trânsito e ser baixado em unidade da Sefaz no momento da saída do produto e/ou serviço do estado. O exportador deve solicitar o termo de credenciamento junto a uma Delegacia Fiscal de sua cidade ou região. Segundo a Sefaz, qualquer nota fiscal desacompanhada do novo DCE será considerada ilegal.

Com a medida, a Sefaz busca aprimorar seus mecanismos de controle da pauta de exportações do estado. Mais informações em www.sefaz.go.gov.br (Fonte:OCB/GO)

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“O  Sistema  Cooperativista  Brasileiro é confiável e os produtores de leite não podem pagar esta conta de desajuste”. Para ele,  o brasileiro  deveria aumentar o consumo de leite em vez de se deixar influenciar pela propaganda negativa gerada por fatos isolados  de adulteração do produto .

A manifestação do deputado foi baseada no  c omunicado oficial da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB, da Confederação Brasileira das Cooperativas de Laticínios - CBCL  e da Organização das Cooperativas de Minas Gerais - Ocemg ,  divulgado no último dia 31 de outubro. 

Apesar de defender a punição dos responsáveis pela adulteração do leite, Paulo Piau  ponderou que os resultados laboratoriais apontam que os produtos químicos misturados não fazem mal à saúde das pessoas.

 

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Scucato, que também é vice-presidente da OCB, ressaltou que a Ocemg participa de acordos e convenções na área das cooperativas de crédito, de agropecuária, de trabalho e de consumo. Destacou ainda a importância do encontro acontecer na capital mineira para poder relatar as experiências. “Minas Gerais conta com advogados especialistas em sindicalismo e assim tivemos a oportunidade de apresentar o trabalho que foi desenvolvido com eficácia e eficiência aqui,” frisou.Na ocasião,
 
O encontro sindical Fecoop/Sulene reuniu presidentes, superintendentes e assessorias jurídicas das OCEs dos Estados de Minas Gerais, Bahia, Espírito Santo, Alagoas e Santa Catarina. Entre os assuntos da pauta estavam o Panorama Atual do Registro Sindical de Entidades Representativas de Cooperativas, Autonomia Coletiva Privada e a Negociação Coletiva: Aspectos da Democracia na Regulação das Relações de Trabalho, O PL 1990-A – Centrais e Contribuição Sindical, entre outros. 
 
O palestrante e assessor jurídico do Sescoop, Roberto Guerrero de Carvalho, relatou em sua palestra a importância da implantação e atuação dos sindicatos no meio cooperativista. Neste processo, Minas Gerais, segundo ele, é uma das entidades que está  à frente e sua experiência é relevante. “Como cooperativistas empregadores temos mais condições de fazer negociações com os sindicatos correspondentes dos trabalhadores em sociedades cooperativas. As especificações do segmento são diferentes. O cooperativismo é diferenciado e temos que respeitar suas peculiaridades”, disse. Informou ainda que existem, atualmente, já com registro no Ministério do Trabalho, 41 entidades sindicais que representam o cooperativismo. 
 
Questionado sobre a contribuição sindical, que está na ordem do dia no Congresso Nacional, o assessor jurídico do Sescoop Nacional destacou ser uma questão polêmica e que está sendo acompanhada de perto, visto que irá interferir no dia-a-dia dos sindicatos.
 
Já o professor Luiz Alberto Matos dos Santos, especialista na área do cooperativismo, destacou entre os principais problemas a serem enfrentados para implantação dos sindicatos no segmento a falta de profissionais da área jurídica que entendam de cooperativismo e de sindicalismo.

A assessoria da Ocemg apresentou as ações jurídicas e administrativas por ela desenvolvidas, relativas a efetiva representação sindical patronal, os acordos e convenções coletivas e o controle de recolhimento da contribuição sindical patronal por parte das cooperativas na base territorial no Estado de Minas Gerais.(Fonte: Ocemg)

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“É uma ocasião de contribuir para o fortalecimento do Sistema, e de divulgar as mais recentes políticas governamentais de interesse das cooperativas e, também, de congraçamento e de intercooperação”, diz o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado da Bahia (Oceb) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo da Bahia (Sescoop/BA), Orlando Colavolpe. O evento é uma iniciativa da Oceb e do Sescoop/BA.  

O advogado José Eduardo Pastore será um dos palestrantes. Pastore vai falar sobre as cooperativas de trabalho, sua relação com a Justiça, Ministério Público, Delegacia Regional do Trabalho e sindicato. Além disso, falará do futuro das Cooperativas de Trabalho e sua inserção no PL 7009/07.

O encontro será também enriquecido com a palestra A Identidade, o Ambiente Legal e a Política Nacional do Cooperativismo, que será proferida pelo  coordenador Jurídico   da  Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Marco Aurélio Bellato Kaluf. A programação conta ainda com apresentação do case de sucesso cooperativo – A Criação da Tilápia por Pescadores Cooperados no Estuário do Baixo Sul da Bahia.                                 

O evento será realizado no Hotel Pestana, no bairro do Rio Vermelho, na capital baiana. As inscrições podem ser feitas pelo telefone (71) 3321-1369/1769 ou pelos e-mails Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo., Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..  

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Além disso, o curso possibilita instrumentalizar os participantes de elementos básicos necessários para gestão do empreendimento cooperativo na atual conjuntura econômica e social. Segundo o presidente da Organização das Cooperativas do Mato Grosso do Sul (OCB/MS), Celso Régis, o mais importante deste curso é representar e promover o cooperativismo, por meio da capacitação e da difusão de seus princípios doutrinários, contribuindo para o desenvolvimento sustentável de Mato Grosso do Sul. (Fonte: OCB/MS)

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Cinco palestras sobre temas atuais do Direito Cooperativo estão programadas: "Aspectos Históricos do Cooperativismo Paulista"; "Estrutura Sindical no Sistema Cooperativista"; "Tributação nas Sociedades Cooperativas"; "Sociedades Cooperativas e o Direito Previdenciário" e "Sociedades Cooperativas e o Direito da Empresa". Para finalizar, a juiza do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Ivani Contini Bramante ministrará uma aula magna sobre "Os Novos Rumos do Cooperativismo de Trabalho".

Cooperativas regulares na Ocesp podem realizar inscrições pelo Portal do Cooperativismo. Advogados e estudantes de direito deverão entrar em contato com Flávio Cesar (11) 3146-6253(Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.), Silvana Sousa (11) 3146-6221 (Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.) ou Priscila Silva (11) 3146-6220 (Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.).
 
  

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"O material está disponível para download e posteriormente vai integrar os anais do evento, incluindo as palestras gravadas em meio audiovisual. Ainda esta semana novas imagens devem compor o acervo do site. A previsão é que  anais do VI Seminário Tendências do Cooperativismo Contemporâneo seja lançado no inicio do próximo ano. O endereço do hotsite é http://www.brasilcooperativo.coop.br/tendencias/pagina3.htm
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