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As principais informações e novidades do coop no Brasil e no mundo!
As principais informações e novidades do coop no Brasil e no mundo!
Os problemas relativos à assistência odontológica vão ser discutidos em câmara a ser criada com a participação de representantes da Agência Nacional de Saúde (ANS), das operadoras de planos de saúde e dos prestadores de serviços odontológicos. O assunto começou a ser debatido, por iniciativa do senador Paulo Davim (RN), em audiência realizada nesta terça-feira (8/5), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Em três meses a CAS deverá aferir o avanço das negociações para solucionar os problemas que prejudicam a população. Para o gerente do Ramo Saúde da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Laudo Rogério dos Santos, que acompanhou o debate no Senado, o cooperativismo deve ser visto pelas entidades de saúde como um facilitador para as transformações necessárias ao atual modelo de atenção à saúde.
Segundo o gestor, a realidade vivida hoje é de custos cada vez mais altos, qualidade discutível e atenção à saúde segmentada. "O foco está na doença e não na prevenção. Além disso, o acesso fora dos grandes centros urbanos é muito complicado. Temos que procurar agregar valor para o profissional de saúde que atua na promoção e na prevenção da saúde do usuário, que cada vez paga muito mais para ter menos serviços de excelência", declarou.
O senador Paulo Davim criticou a forma com que a Agência Nacional de Saúde (ANS) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abordam a assistência à saúde, em que há dissociação da saúde bucal da do resto do corpo. Ele disse que esse modo de ver a saúde se fortaleceu ao longo do tempo, mas resulta em insatisfação da população, bem como dos prestadores dos serviços e operadoras de planos de saúde. "É inconcebível, numa assistência integral, dissociar a saúde bucal da saúde do resto do corpo, ressaltou.
Na avaliação do presidente da Uniodonto do Brasil, José Alves de Souza Neto, priorizar o aspecto financeiro na abordagem da saúde desumaniza o processo de tratamento. Para ele, deve haver investimento para preservar a saúde das pessoas e não apenas para tratar situações de doença. "A forma de remuneração adotada dificulta, pois não há trabalho preventivo, não há remuneração para o cliente bom, sadio, mas só para o doente. Encontramos conflito, pois cada vez que o dentista consegue reduzir o sofrimento dos pacientes, cada vez que ele consegue saúde, é menos remunerado. Não somos remunerados por promover saúde", pontuou Souza Neto, ao defender melhor regulamentação para o setor.
Também para o vice-presidente da Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO), Luciano Elói Santos, o governo precisa regulamentar a relação entre odontólogos e planos de saúde para preservar o direito dos usuários. Para o dirgiente, a crescente demanda de serviços odontológicos resulta numa dinâmica do mercado que explora o trabalho do dentista. "Com isso", observou, "o principal prejudicado é o usuário. A população merece odontologia de qualidade e o Estado precisa atuar na regulação", destacou.
Entre as principais queixas dos usuários, segundo o presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), José Augusto Peres Filho, estão a demora no atendimento, a qualidade do material empregado em tratamento a pacientes de planos de saúde e a diferenciação de tratamento entre usuários de planos individuais e coletivos e os pacientes particulares. "Não queremos ser injustos nem desonestos, mas a população não deve pagar por problemas entre dentista e operadora", disse a vice-presidente da Associação Brasileira de Odontologia (ABO Seção Distrito Federal), Luciana Freitas de Araújo.
Também participaram do debate o secretário-geral do Conselho Federal de Odontologia (CFO), José Mário Morais Mateus; a presidente da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde, Denise Rodrigues Eloi de Brito; e o diretor do Departamento de Proteção e Defesa Econômica do Ministério da Justiça, Diogo Thompson de Andrade.
(Fonte: Agência Senado)
Entidades representativas do segmento agropecuário brasileiro estiveram reunidas na manhã desta terça-feira (8/5), na sede da Sociedade Rural Brasileira (SRB), em São Paulo (SP), para dar continuidade à construção do posicionamento do setor para a Rio + 20. A conferência mundial promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU) será realizada na cidade do Rio de Janeiro (RJ), no próximo mês de junho, reunindo líderes do mundo todo para discutir a defesa do meio ambiente, com a preocupação na geração de alimentos.
O documento que está sendo construído será apresentado durante a conferência, no espaço reservado à Confederação Nacional da Agricultura (CNA), no píer Mauá. Segundo o analista de Ramos e Mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Marco Olívio Morato – que está acompanhando as discussões desde o início – trata-se de uma defesa da imagem do agro brasileiro. “A ideia é mostrar o agro como ele realmente é e apresentar propostas para melhorar a situação atual enfrentada pelos produtores, focando sempre nos pilares da economia verdade e da governança voltada ao desenvolvimento sustentável”, afirma o analista.
Segundo Morato, o Brasil possui bons casos de sucesso que precisam ser mais bem divulgados, tanto para fora quanto para dentro do setor. “Precisamos mostrar o quanto a agropecuária brasileira já preserva o meio ambiente e promove o desenvolvimento sustentável. Fazer esse conhecimento chegar aos produtores é fundamental para que eles passem a adotar as boas práticas já desenvolvidas”, avalia. De acordo com o analista, o objetivo do grupo é finalizar o documento ainda no mês de maio. “Dentro dos próximos quinze dias, o material será enviado à OCB para acréscimo das nossas considerações”, acrescentou.
Participam da construção do posicionamento do setor agropecuário brasileiro entidades como a Sociedade Rural Brasileira (SRB), Associação dos Engenheiros Agrônomos de São Paulo (AEASP), Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef), Associação Brasileira do Novilho Precoce (ABNP), além do Sistema OCB, representado pela Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp) e Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), entre outras.
"Para competir nos mercados nacional e internacional, cinco cooperativas agropecuárias de Santa Catarina (SC) fundaram nesta semana a Cooperativa Central Brasileira de Arroz, que será internacionalmente conhecida pela sigla Brazil Rice. A constituição da nova cooperativa de segundo grau vinha sendo articulada há mais de duas décadas. Fundamentada no princípio da intercooperação, a criação é vista positivamente pelo Sistema OCB. “Na grande maioria das atividades agropecuárias, os volumes de produção necessitam auferir maior escala visando aumentar os níveis de competitividade em mercados que contam com a presença de grandes players atuando globalmente. A organização produtiva traz importantes reflexos como redução dos custos operacionais e de transação, a consolidação de marca, melhores condições de investimento e, consequentemente melhores margens”, explica o analista de Ramos e Mercados da Organização das Cooperativa Brasileiras (OCB), Paulo César do Nascimento.
O analista acrescenta que, sendo o Brasil um dos maiores produtores do grão no mundo, com 35% da produção nacional passando direta ou indiretamente por cooperativas, a formação da Cooperativa Central dará mais força para as demandas do setor na busca por condições mais favoráveis para a negociação dos grãos. Integram a cooperativa central a Cooperja, Cooperjuriti, Cravil, Copagro e Coopersulca, todas com sede em municípios catarinenses. Essas cooperativas movimentam, por ano, 450 mil toneladas de arroz, o que representa cerca de 35% da produção do estado.
A Central coordenará as atividades das cooperativas filiadas tanto na comercialização, nos mercados nacionais e internacionais, como na aquisição, beneficiamento de arroz e demais produtos agropecuários. Também adotará e registrará marcas de comércio para promover seus produtos nos mercados consumidores. Para isso, participará de todas as fases da produção, podendo receber, armazenar, beneficiar, industrializar, comercializar, transportar, estivar, fretar e exportar os produtos agrícolas. Atuará na corretagem de vendas e compras de mercadorias, câmbio, títulos, valores e seguros. Vai credenciar-se como Companhia de Exportação (Trading Company) e como Armazém Geral, e operar como entidade exportadora e importadora. Além disso, produzirá, industrializará e comercializará subprodutos para alimentação animal, rações e suplementos.
O presidente Vanir Zanatta diz que suas primeiras ações serão direcionadas ao aperfeiçoamento da logística e comercialização em comum no mercado nacional e internacional dos produtos das cinco cooperativas filiadas. “A central promoverá a união das cooperativas filiadas e a ampla defesa de seus interesses econômicos e sociais, integrando suas atividades e a utilização recíproca dos serviços”, enfatizou.
Números - O Brasil cultiva 2,9 milhões de hectares e produz 12,6 milhões de toneladas de grãos, sendo que os dois maiores produtores são Rio Grande do Sul (respondendo por 60,9%) e Santa Catarina (com 8,4% da produção nacional). O arroz é a principal fonte de renda de 8.000 produtores catarinenses, gerando mais de 50.000 empregos diretos e indiretos. O estado cultiva 150,5 mil hectares e produz 1 milhão e 39 mil toneladas/ano em 60 municípios do Sul, Vale do Itajaí e Norte catarinense.
(Fonte: Ocesc)
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, anunciou nesta segunda-feira (7/5) medidas de apoio ao trigo. Foi durante reunião com o setor produtivo paranaense, em Curitiba (PR). Entre as ações, o aporte de R$ 430 milhões para incentivar a comercialização da safra de trigo de 2012, a ampliação de 14% em relação à safra passada dos recursos para o crédito, R$ 60 milhões para o pagamento das subvenções do seguro agrícola, além do reajuste dos preços mínimos de todas as culturas de inverno.
A alteração do preço mínimo do trigo em até 5% e das demais culturas de inverno é uma demanda antiga do setor porque eles estavam sem reajuste há pelo menos dois anos. Especificamente do trigo, o Pão tipo 1, referência no mercado e que vigorava a R$ 477,00 por tonelada, no Sul, passa para R$ 501,00 por tonelada; no Centro-Oeste, Sudeste e Bahia de R$ 535,00 para R$ 552,00 por tonelada. Os valores passam a vigorar entre julho de 2012 a julho de 2013. O reajuste ocorreu devido ao aumento dos custos variáveis de produção e para estimular o cultivo de trigo de qualidade, justificou o secretário de Política Agrícola do ministério, Caio Rocha.
Na oportunidade, o ministério também divulgou a publicação Política Agrícola Brasileira para a Triticultura e demais Culturas de Inverno.
O presidente da União Brasileira do Biodiesel (Ubrabio), Odacir Klein, cooperativista de origem gaúcha, publicou nesta sexta-feira (4/5) em seu “Blog do Milho” (página pertencente ao site RuralBR), crônica a respeito do desempenho do ex-presidente da República, Lula, no seminário “Investindo na África”, realizado pelo BNDES na última quinta-feira (3/5). Klein, que é advogado, profissional da área contábil e sócio da Klein e Associados, atua também como coordenador do Fórum Nacional do Milho.
Mais uma reunião na sede da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) marcou o início da fase de operacionalização do Protocolo de Intenções firmado com a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) para transferência de tecnologia a produtores de cooperativas agropecuárias. O encontro aconteceu nesta quarta-feira (2/5) e reuniu gerentes e analistas das três áreas finalísticas do Sescoop (Formação Profissional, Promoção Social e Monitoramento) e de Ramos e Mercados, da OCB, além de técnicos do Departamento de Transferência de Tecnologias (DTT) da Embrapa.
Foi divulgada hoje (2/5) a redação final do novo Código Florestal (PL 1.876/99), aprovado pela Câmara dos Deputados na última semana.
Fundamental para regulamentar a atividade rural no Brasil, a aprovação do novo Código é vista pelo sistema cooperativista brasileiro como um avanço na busca por uma efetiva segurança jurídica no campo, já que alia a preservação à produção. A presidenta Dilma Roussef tem, agora, 15 dias para sancionar ou vetar, no todo ou em parte, a matéria.
Para acessar a redação final, clique aqui.
Foi publicado na segunda-feira (30/4) Decreto alterando a data de realização da I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente. O evento, que será realizado em Brasília (DF), e aconteceria em maio (2 a 5), foi transferido para os dias 8 a 11 de agosto de 2012. Instituída pelo governo federal em 2010 e coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a I CNETD tem o objetivo de gerar emprego e trabalho decente para combater a pobreza e as desigualdades sociais no país. O sistema confederativo sindical das cooperativas tem participado ativamente de todo o processo prévio à realização da Conferência, por meio da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop), uma das entidades componentes da Comissão Organizadora Nacional (CON), das Federações e dos Sindicatos de cooperativas.
A cidade de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo (SP), recebe entre os dias 30 de abril e 4 de maio a 19ª edição da Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação (Agrishow), que conta com o apoio da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de São Paulo (Sescoop/SP). Considerada a principal feira de agronegócios da América Latina, a Agrishow reúne algumas das principais empresas do mercado para a demonstração de máquinas e equipamentos. Durante a abertura, o governador do estado, Geraldo Alckmin, lembrou a escolha pela Organização das Nações Unida (ONU) de 2012 como o Ano Internacional das Cooperativas, e ressaltou: "O cooperativismo é importante porque organiza os produtores rurais e agrega valor à produção".
A Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef) prorrogou para a próxima sexta-feira (4/5) o prazo para inscrições na 15ª edição do Prêmio Andef, que tem como objetivo fomentar e destacar iniciativas desenvolvidas no âmbito das operações com defensivos agrícolas, na utilização, distribuição, comercialização e logística reversa. A premiação conta com o apoio da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) na sua divulgação e na avaliação dos projetos, para escolha dos vencedores.
A premiação também visa valorizar os profissionais responsáveis por ações de educação, responsabilidade social e ambiental, e de adoção de boas práticas agrícolas, sejam eles agentes multiplicadores, agricultores, trabalhadores rurais e suas famílias. O foco principal é a produção sustentável de alimentos saudáveis, acompanhada da melhoria de indicadores sociais e ambientais.
Cada vez mais reconhecido pela sociedade em geral por fomentar ações de responsabilidade socioambiental e por incentivar treinamentos e o aperfeiçoamento educacional do homem do campo, o Prêmio Andef está em sua 15ª edição. Para este ano, o regulamento apresenta novidades, entre elas, a premiação de um tablet para cada profissional responsável pelos projetos vencedores. A categoria Cooperativismo contempla três áreas temáticas: Boas Práticas Agrícolas no Uso de Defensivos, Responsabilidade Social e Responsabilidade Ambiental. As cooperativas podem apresentar um projeto sobre cada tema.
Para conhecer o regulamento e todas as informações necessárias para encaminhamento dos projetos, acesse:
* Categoria Cooperativismo (Regulamento)
* Normas para elaboração do projeto
* Memorial descritivo do projeto
* Formulário de inscrição do projeto
Dúvidas e solicitações de esclarecimentos devem ser encaminhadas ao e-mail
O impacto causado na economia nacional pela importação de produtos lácteos foi tema tratado na reunião ordinária da Subcomissão Permanente de Produção do Leite, da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (25/4)
A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), por intermédio do analista de Ramos e Mercados, Gustavo Beduschi, apresentou aos parlamentares uma contextualização sobre os riscos para o setor lácteo brasileiro de se manter o cenário atual. “O impacto é muito grande. Para se ter uma ideia, a quantidade de leite em pó do Uruguai e queijo da Argentina importada pelo Brasil representa, em equivalente litros de leite, a produção da quinta maior indústria láctea do país, mais de 2 milhões de litros por dia”, pontuou o analista.
Segundo o analista, a apresentação surtiu efeitos. O grupo de parlamentares se propôs a agendar uma Audiência Pública com a presença dos ministros da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Indústria e Comércio Exterior para debater o posicionamento de cada um desses órgãos. “O momento é mais do que oportuno para alavancar essas discussões. O prognóstico existente é de que o preço do leite caia na próxima entressafra, dando continuidade a uma realidade que vem sendo vivenciada ao longo dos últimos 18 meses, causando prejuízos aos produtores”, conclui Beduschi.
O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, foi reconduzido ao cargo, na manhã desta quinta-feira (26/04), durante Assembleia Geral Ordinária (AGO) realizada na sede da organização, em Brasília (DF). "Agradeço a confiança e não medirei esforços para retribuir com ações que beneficiem o cooperativismo brasileiro. Temos um novo tempo e um modelo de governança mais prático e moderno, garantindo maior democracia nos procedimentos”, disse o presidente do Sistema.
Esta foi a primeira assembleia com o novo modelo de governança proposto pelo estatuto da instituição, aprovado em março deste ano. Ele foi desenhado a partir dos objetivos do planejamento estratégico elaborado para o período 2009-2013 e das diretrizes do XIII Congresso Brasileiro do Cooperativismo (XIII CBC). Neste novo formato, existe a separação das estruturas de gestão e diretiva, traduzindo, assim, um modelo de atuação sistêmica cooperativista, que passa a contar com uma Diretoria composta por cinco membros efetivos e cinco suplentes, representando cada região geográfica do país. Também foi instituída a composição dos conselhos Fiscal e de Ética. A diretoria foi aprovada com 24 votos, o conselho Fiscal 23, e o de Ética, 22 votos.
Na AGO foi aprovado o balanço anual da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) referente a 2011. As demonstrações contábeis passaram pela análise das 26 Organizações Estaduais (OCEs) do sistema, além do Distrito Federal. O plano de trabalho e a previsão orçamentária para este ano também foram avaliados e aprovados por unanimidade. Todo o processo eleitoral teve o acompanhamento de uma comissão instituída ainda na vigência do estatuto anterior, coordenada pelo superintendente, Renato Nobile, e tendo como membros o assessor da presidência da Ocepar, Guntolf Van Kaick, e o superintendente da Ocemg, William da Cruz.
Para João Paulo Kosloviski, presidente da Ocepar e secretário-geral da Diretoria, o Sistema OCB já tem um bom planejamento estratégico e a intenção é ampliá-lo para todas as regiões. “Queremos identificar as principais demandas dos estados e aperfeiçoar o acompanhamento das ações, principalmente de grandes temas que envolvem a Lei Cooperativista, o Ato Cooperativo, tributações e tantas outras questões que os 13 ramos do cooperativismo apresentam”, disse. Ele explicou que a intenção é atender questões especificas com profissionais preparados para os assuntos, tanto nas unidades estaduais quando na nacional. “Nossa meta é unir esforços e fazer com que os pleitos sejam acompanhados constantemente para a sua viabilização”.
Além de Koslovski, fazem parte da Diretoria, os presidentes João Nicédio Alves Nogueira (OCB-CE); Petrucio Pereira de Magalhães Junior (OCB-AM); Celso Ramos Régis (OCB-MS) e Edivaldo Del Grande (Ocesp). Os suplentes eleitos foram: Marco Antonio Zordan (Ocesc); André Pacelli Bezerra Viana (OCB-PB); Ricardo Benedito Khouri (OCB-TO); Haroldo Max de Sousa (OCB-GO); Esthério Sebastião Colnago (OCB-ES).
"Durante Assembleia Geral Ordinária (AGO) realizada na manhã desta quinta-feira (26/4), em Brasília (DF), a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) elegeu sua nova diretoria e conselhos Fiscal e de Ética para o mandato 2012-2016. De acordo com o novo estatuto que rege a instituição, os conselhos Fiscal e de Ética, agora formados por três membros efetivos e um suplente, terão nos próximos anos uma equipe inteiramente nova.
Presidente da unidade estadual de Pernambuco (OCB-PE), Malaquias Anselmo de Oliveira assume a coordenação do Conselho Fiscal (CF), enquanto Ruiter Luiz Pádua, de Tocantins, será o coordenador do Conselho de Ética (CE). Ao final da AGO, ambos falaram sobre as expectativas para os trabalhos que realizarão à frente dos colegiados.
“Nosso trabalho será acompanhar, de forma contributiva, a gestão da nova diretoria. Estaremos em sintonia constante, com o intuito de cooperar para a melhoria e eficiência da gestão”, afirmou Malaquias Oliveira. O novo coordenador realçou que a palavra de ordem do Conselho Fiscal será transparência. “Pretendemos atuar na fiscalização da OCB como um todo, não apenas do ponto de vista burocrático, efetuando, inclusive, um diálogo direto com os colaboradores da instituição, para que a OCB se firme cada vez mais como entidade representativa do cooperativismo”, pontuou.
Segundo Malaquias, está previsto para o mês de maio um encontro entre os membros do CF para alinhamento das propostas e composição de uma agenda contemplando o plano de ação a ser seguido pelo grupo. O Conselho de Ética também está programando uma reunião nos próximos 30 dias para definir suas estratégias de atuação. Ruiter Pádua, novo coordenador do colegiado, afirma que o grande objetivo a ser perseguido na nova gestão será o de se antecipar ao surgimento de possíveis impasses. “Em uma instituição do porte da OCB, é absolutamente normal que apareçam situações que precisam ser resolvidas da forma mais célere e objetiva possível. O trabalho do CE será de monitorar as situações e se antecipar ao máximo para atuar prontamente nos casos necessários”, declarou.
Confira a nova composição dos conselhos da OCB:
Conselho Fiscal
Coordenação: Malaquias Anselmo de Oliveira (PE)
Efetivo: Silvio Silvestre de Carvalho (RR)
Efetivo: Raimundo Sergio Campos (MG)
Suplente: João Carlos Spenthof (MT)
Conselho de Ética
Coordenação: Ruiter Luiz Andrade Pádua (TO)
Efetivo: Evaristo Câmara Machado Neto (RJ)
Efetivo: Marcio Antonio Portocarrero (MS)
Suplente: Dick Carlos de Geus (PR)
“O país deu um passo muito importante nesta quarta-feira, não só para os produtores rurais, mas para toda a sociedade, com a aprovação do novo Código Florestal Brasileiro. A nova legislação é, com certeza, um avanço na busca pela efetiva segurança jurídica no campo, conciliando a preservação de recursos naturais com a continuidade da produção agropecuária brasileira”, declarou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, por ocasião da votação ocorrida ontem (25/4), no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). A matéria foi prioridade na Agenda Legislativa do Cooperativismo nos anos de 2010, 2011 e 2012.
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) assinaram nesta quarta-feira (25/4), um Protocolo de Intenções com o objetivo de incrementar a transferência de tecnologias e conhecimentos gerados pela pesquisa agropecuária a profissionais ligados ao setor cooperativista. O documento foi assinado durante solenidade em homenagem ao 39° aniversário da Embrapa, pelos presidentes da entidade, Pedro Arraes, e do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.
O projeto aprovado em Plenário pelos senadores contém dez outros assuntos que, que não constavam no texto original enviado à Câmara, incluídos no texto da MP por emendas aprovadas naquela Casa. A maior parte estende a desoneração de tributos. Com a desoneração, o governo federal estima uma renúncia de receitas em torno de R$ 161,99 milhões em 2012 e de R$ 178,80 milhões em 2013. O PLV 7/2012 (MPV 549/2011) trata de vários assuntos, dentre eles, da desoneração das contribuições para o PIS e COFINS incidente nas cooperativas de taxistas, bem como, de suas dívidas tributárias com multa e juro.
O dispositivo se encontra no art. 10 do PLV e possibilita as cooperativas de radiotáxi excluir da base de cálculo da PIS e do COFINS: os valores repassados aos cooperados; os valores das receitas de bens e serviços repassados aos associados e as despesas financeiras decorrentes de empréstimos contraídos para cooperados. Além disso, também foi inserida a remissão das dívidas tributárias dessas cooperativas, envolvendo os valores principais, os juros e as multas. O texto aprovado ontem (25/4), no Senado Federal, segue para sanção presidencial.
(Fonte: Blog OCB no Congresso)
Os conselhos Diretor e Fiscal da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) se reuniram na tarde desta quarta-feira (25/4), na sede da instituição, em Brasília (DF), para a 25ª e 108ª reuniões ordinárias, respectivamente.
O relatório de atividades e o balanço social, referentes ao exercício de 2011, assim como o plano de trabalho e o orçamento anual da instituição para 2012, foram temas de destaque. A criação de uma moeda comemorativa pelo Banco Central do Brasil e a Casa da Moeda em alusão ao Ano Internacional das Cooperativas foi outro assunto comentado pelo presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.
Entre os temas tratados pelos membros do Conselho Diretor, também esteve em pauta o protocolo de intenções entre OCB, Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), assinado na tarde de hoje. As entidades firmaram um compromisso para uma atuação conjunta, visando à disseminação de tecnologias junto aos cooperados.
Amanhã (26/4), a Organização realiza a sua Assembleia Geral Ordinária (AGO), com eleição da nova diretoria para o mandato 2012-2016.
O texto base do novo Código Florestal foi aprovado na tarde desta quarta-feira (25/4), na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Por 274 votos, o parecer do deputado Paulo Piau (MG), vice-presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), foi validado pela maioria do Plenário. As deliberações sobre os destaques apresentados pelas bancadas partidárias devem continuar no período da noite.
Fundamental para regulamentar a atividade rural no Brasil, a aprovação do novo Código é vista pelo sistema cooperativista brasileiro como um avanço na busca por uma efetiva segurança jurídica no campo, já que alia a preservação à produção. Em parceria com os parlamentares integrantes da Frencoop, o Sistema OCB tem participado ativamente da discussão do projeto, sendo este uma das prioridades da Agenda Legislativa do Cooperativismo, edição 2012.
Os debates tiveram início às 14h30. O Blog OCB no Congresso realizou uma cobertura especial sobre o tema, divulgando passo a passo os acontecimentos. Acesse o portal Brasil Cooperativo e confira.
Em resposta a Questão de Ordem apresentada pelo deputado Sarney Filho (MA), que questionava a possibilidade do relator suprimir redação idêntica aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, o presidente Marco Maia (RS) decidiu pela procedência da dúvida apresentada.
Na condição atual de Casa Revisora, a Câmara dos Deputados deve apenas analisar as mudanças aprovadas pelo Senado. Neste sentido, o deputado Paulo Piau (MG) não poderia suprimir o parágrafo 4º do artigo 62, já que tanto a versão aprovada anteriormente pela Câmara quanto o texto posterior do Senado estipulam que, para cursos d’água com até 10 metros de largura, os produtores rurais devem compor 15 metros de vegetação nativa.
Com a decisão do presidente, o relator manteve a redação enviada pelo Senado Federal, excluindo apenas os parágrafos 5 º, 6 º, 7 º, 13 º e 14 º do artigo 62.
(Fonte: Blog OCB no Congresso)
Foi iniciada neste momento a discussão do parecer do deputado Paulo Piau (MG) ao projeto que define o novo Código Florestal brasileiro.
Os deputados poderão fazer suas manifestações contra e a favor do texto e apresentar destaques para votação em separado de trechos da matéria.
Somente depois de finalizada a discussão, o texto será votado pelos parlamentares.
(Fonte: Blog OCB no Congresso)