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Notícias representação

 

 

Retrospectiva 2006 - Setembro

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01/09 - Cooperativas aumentam exportações - as cooperativas brasileiras exportaram US$ 1,07 bilhão no primeiro semestre de 2006, faturamento que representa um aumento de 4,9% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados US$ 1,02 bilhão. O balanço das exportações das cooperativas foi divulgado em setembro pela Gerência de Mercados da OCB.  

20/09 - Cooperativas vencem Melhores do Agronegócio em 2006 –em setembro o cooperativismo conquistou 20% dos troféus da premiação Melhores do Agronegócio 2006. Entre as 30 melhores empresas, seis cooperativas foram vencedoras do Prêmio. São elas: Copersucar, Agrária, Cooxupé, Coopervil, Coamo e Cooagri. E no ranking divulgado pela revista Globo Rural, entre as 500 Maiores do Agronegócio, estão às cooperativas C.Vale, Cooagril, Coperalfa e Aurora. O objetivo do prêmio foi reconhecer o bom trabalho desenvolvido por empresas, cujas atividades estão concentradas antes ou depois da porteira.

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Petição busca suspender ação rescisória sobre cooperativas de trabalho

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Isso aconteceu na última sexta-feira (15). A petição foi protocolada pelo assessor jurídico da OCB, Guilherme Krueger, que justificou a iniciativa, alegando a exortação do ministro Ives Gandra, do TST, para que fosse feito um novo acordo. As bases desse acordo já foram encontradas pela OCB, AGU e Procuradoria Geral do Trabalho (PGT), ao longo de dezembro, quando ocorreu uma série de reuniões para discutir uma tríplice garantia.
A tríplice garantia abrange o acesso das cooperativas de trabalho a todos os mercados de serviços terceirizáveis, a garantia de direitos mínimos de dignidade do trabalhador e uma autogestão efetiva. Em seguida, será necessário o detalhamento desse novo acordo, em substituição àquele que se propõe a rescisão.
Na petição foi solicitado prazo de 60 dias para apresentação do novo acordo ao TST. Caso contrário, a subseção 2 de Dissídios Individuais do Tribunal vai retomar o julgamento da ação rescisória que se iniciou em novembro deste ano.
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Retrospectiva 2006 - Agosto

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07/08 - OCB lança concurso de monografia jurídica- “Intervenção do Estado no Cooperativismo” foi o tema da primeira edição do concurso OCB/Sescoop de monografias em direito cooperativo. A iniciativa teve como objetivo estimular a pesquisa e a geração de conhecimento sobre a inserção da cooperação nos modelos legais defensivos ou reguladores da atividade econômica, que têm por paradigma a empresa.

22/8- MME cria GT para discutir as cooperativas de eletrificação- O Ministério de Minas e Energia (MME) constituiu um Grupo de Trabalho (GT), integrado por técnicos, para discutir o enquadramento de cooperativas de eletrificação. A iniciativa representou um avanço para os dirigentes pois o grupo se aprofundou em pontos que ainda geram dúvidas em relação à regularização das cooperativas de eletrificação como prestadoras de serviços públicos. 

28/8- OCB e cooperativas espanholas buscam intercooperação - Uma reunião com representantes da Confederação das Cooperativas Agrárias da Espanha, que buscam intercâmbio técnico e comercial com o Brasil, e a OCB abriu um possível canal de comercialização para os produtos de cooperativas brasileiras na União Européia. O acordo prevê uma aproximação das cooperativas dos dois países para a troca de informações e experiências, facilitando as exportações. 

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Ramos promovem o fortalecimento do cooperativismo

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A avaliação foi feita pelo presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, ao fazer um balanço dos 13 ramos de atividade do cooperativismo brasileiro. Freitas também ressalta a necessidade de se criar uma pauta de reivindicações cada vez mais coerente, com o objetivo de formar ramos totalmente coordenados e articulados em suas bases.

“As cooperativas e os ramos dentro dos estados, fortalecendo a organização estadual: temos que trabalhar para que todos os ramos se conscientizem disso. É preciso ter em mente que essa estruturação é de fundamental importância para a concretização dos objetivos do Sistema como um todos. Quando retornos de reivindicações não são ordenados, dificulta-se o processo de representação e baixa-se a eficiência das nossas ações”, pondera Freitas.

Segundo ele, esse é um processo que depende da participação de todas as cooperativas. “É importante que continuemos trabalhando mesmo que não tenhamos essa precisão, e que os ramos se organizem, criem a legitimidade da representação nos processos para que isso aconteça com mais eficiência, mais legitimidade”, ressalta o presidente. 

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Supersimples beneficia cooperativas de crédito

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Esta é a avaliação que faz o presidente da Confederação Brasileira das Cooperativas de Crédito Ltda (Confebrás) e coordenador do Conselho Especializado de Crédito da OCB (Ceco), Manoel Messias da Silva, que participou da solenidade de sanção da nova legislação pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira (14), em Brasília (DF).

Segundo Manoel Messias, a sanção da nova lei representa um avanço já que no antigo Estatuto das Micro e Pequenas Empresas foram vetados os artigos que permitiam aos empresários organizar cooperativas de crédito. “O artigo 63 da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas vai disponibilizar para as cooperativas de crédito com esse perfil, recursos provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), com juros bastante acessíveis, por meio de repasse pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A Lei do Supersimples estabelece um regime tributário diferenciado que prevê a unificação e simplificação de seis impostos e contribuições federais (IRPJ, PIS, Cofins, IPI, CSL e INSS), além do ICMS (estados) e ISS (municípios), para micro e pequenas empresas que faturam até R$ 2,4 milhões por ano.  

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Infracoop e OCB encaminham estudos para Comissão Especial

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 A iniciativa foi liderada pela Confederação Nacional das Cooperativas de Infra-estrutura (Infracoop) e o Ramo de Infra-estrutura do Sistema OCB, atendendo a uma solicitação da Comissão Especial das Cooperativas de Eletrificação Rural (Cecer) do MME.

A documentação foi enviada ao assessor especial do Ministério de Minas e Energia, Denilvo Morais, para que a Cecer tenha um melhor entendimento sobre o trabalho que as cooperativas realizam nas regiões em que atuam. O material inclui uma análise da Infracoop sobre o enquadramento das cooperativas, como permissionárias ou autorizadas, e um estudo do Banco Central, mostrando que é possível a regulamentação das cooperativas de eletrificação, compatibilizando as peculiariedades dessas sociedades ao modelo estatal aplicado por uma agência regulamentadora. Também foi enviada uma lista das cooperativas de eletrificação dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo, mostrando a dimensão de cada uma e suas características, que são de atendimento aos associados rurais. 

O presidente da Infracoop, Jânio Vital Stefanello, disse que o comando dado pela Lei 11.292/06, que aperfeiçoa a legislação acerca do enquadramento das cooperativas, como permissionárias ou autorizadas, alterando a Lei 9.074/95, deve ser respeitado. Ele entende que é necessário um decreto para regulamentar a matéria. “O que buscamos junto à Cecer é a construção de uma política de longo prazo com visão de futuro para as cooperativas de eletrificação rural”.

A preocupação do assessor jurídico do Sistema OCB, Marco Aurélio Kaluf, é que a Aneel quer utilizar nas cooperativas de eletrificação o mesmo modelo regulatório aplicado às empresas comerciais concessionárias. Para o advogado, é necessário que a agência visualize o sistema operacional cooperativo (Ato Cooperativo), uma vez que existem diferenças peculiares entre cooperativas e concessionárias.

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OCB/AM realiza confraternização

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Mais de 600 pessoas são esperadas na festa de confraternização da Organização das Cooperativas do Amazonas (OCB/AM), presidida por José Merched Chaar. O almoço acontecerá no próximo domingo (17), no clube social da Unimed Manaus. São esperados os cooperados, funcionários e familiares das cooperativas do Amazonas.  Haverá apresentação de duas bandas regionais, além de torneios esportivos para as crianças e adultos e sorteios de vários brindes oferecidos pelas cooperativas.

Para próximo ano, de acordo com o superintendente da OCB/AM, Petrucio Magalhães, a instituição focará na profissionalização da gestão das cooperativas. Em 2000, a arrecadação anual feita pela OCB/AM situava-se na faixa de R$ 16 mil. Em 2005, o valor subiu para cerca de R$ 130 mil, ou seja, um aumento de 700%.

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Retrospectiva 2006 - Julho

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03/07 - Guedes assume o Ministério da agricultura- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva empossou no dia 3 de julho o novo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luís Carlos Guedes Pinto. Ele substitui Roberto Rodrigues, que pediu demissão no dia 27 de junho. 

14/07 - Capacitação na área Sindical - Com o objetivo de fortalecer as relações sindicais do Sistema Cooperativista, o Sescoop realizarou cinco encontros regionais de capacitações sindicais, abordando a cultura sindical e práticas de negociação coletiva. Hoje, a estrutura de entidade sindical no sistema cooperativista já é uma realidade em 25 estados brasileiros e está sendo implantada para atender as necessidades do cooperativismo no processo de negociação trabalhista.  

17/07 - Freitas é reeleito vice-presidente da ACI-Américas- Cerca de 530 líderes de organizações cooperativas de mais de cem países das três Américas participaram da XIV Conferência Regional da Aliança Cooperativa Internacional, realizada no período de 17 a 21 deste mês, em Lima, no Peru. O presidente do Sistema OCB/Sescoop, Márcio Lopes de Freitas, participou do evento, no qual foi reeleito vice-presidente da ACI-Américas, juntamente com Carlos Palacino, presidente e o diretor Américo Utumi, também assessor da Diretoria da Ocesp.

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PL sobre parceria rural aguarda sanção presidencial

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Ao apresentar a proposição à Câmara Federal, o deputado Micheletto se baseou na necessidade de atualização da legislação brasileira no tocante às relações entre parceiros e proprietários rurais, uma vez que as regras estipuladas pelo Estatuto da Terra datam de 1964. Apresentado em 2005, a proposta foi identificada como PL 5191.

“Os princípios norteadores dessa modalidade contratual devem ser suficientemente flexíveis”, afirmou o deputado em sua justificativa, destacando a necessidade de acolherem as características predominantes em cada região brasileira.

Os dispositivos contidos nos artigos 95 e 96 da Lei nº 4.504/64 tratam do prazo dos contratos, vigências e preferências; da participação nos custos, despesas e frutos, direitos e obrigações das partes, entre outros aspectos do arrendamento e da parceria rurais. Essa lei, porém, é anterior à Lei Geral do Cooperativismo (nº 5.764/71), portanto, não tratava da parceria entre cooperativas e cooperados, que recorrem a essas operações para a realização de seus objetivos.

O PLC 46/06 foi a resposta aos anseios desse segmento social representado pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), que se mobilizou desde o primeiro momento até a proposição seguir para sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Este tem prazo de 30 dias para se posicionar.

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Nova lei da microempresa é sancionada

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A sanção presidencial, aguardada pelo segmento das empresas de micro e pequeno porte de todo o país, vai beneficiar as cooperativas de crédito que reúnem associados ligados a micro e pequenas empresas. Pela nova lei, essas cooperativas terão acesso direto a recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), o que irá baratear os financiamentos e fortalecerá o setor.

Outro impacto positivo da nova lei será o surgimento de novas cooperativas de crédito com a participação de empresários do segmento de pequeno porte, fortalecendo esse ramo do cooperativismo no país. A expectativa do governo, por sua vez, é que a lei permita a criação ou formalização de 1 milhão de empresas e, com isso, a geração de até 3 milhões de empregos formais.

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Vídeos institucionais divulgam o cooperativismo

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O vídeo expressa a contribuição do Sescoop para o fortalecimento do cooperativismo no país, valorizando as pessoas e promovendo formas de organização capazes de gerar desenvolvimento econômico e social. O documentário, de oito minutos, apresenta ações desenvolvidas em diferentes estados brasileiros, demonstrando como os impactos positivos se refletem nas comunidades onde as cooperativas atuam. O vídeo, distribuído em DVD e CVD às unidades estaduais, deverá ser exibido em eventos internos e externos ao Sistema OCB. 

O segundo vídeo trata da história do cooperativismo em Pernambuco (PE). O DVD, que está em processo de finalização, é uma iniciativa da OCB/Sescoop-PE. O material será distribuído às cooperativas, órgãos ligados ao cooperativismo, além dos meios de comunicação em geral. O documentário, que contempla todos os ramos do cooperativismo no estado, traz ainda uma reportagem sobre o 22º Encontro Estadual do Cooperativismo Pernambucano, o hino do cooperativismo e entrevistas com lideranças cooperativistas.

Para 2007, está previsto o lançamento do vídeo institucional da OCB. (Com OCB/Sescoop-PE )

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Retrospectiva 2006 - Junho

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01/06-Dirigentes cooperativistas da Ficooop - O Sistema OCB, representado por uma comitiva formada por 50 técnicos e líderes cooperativistas, participou da 1ª Feira Internacional de Cooperativas - Ficoop 2006, realizada no período de 1º a 4 de junho, na cidade do Porto, em Portugal. O evento divulgou o cooperativismo brasileiro e fortaleceu as relações bilaterais, ampliando as exportações e relacionamentos de cooperativas brasileiras com o mercado europeu. 

08/06-Sistema OCB tem novos superintendentes – Em junho, Marco Aurelio Fuchida deixou a Superintendência do Sistema OCB/Sescoop, cargo que ocupou por três anos. A continuidade do processo de modernização foi mantida pelo presidente do Sistema OCB/Sescoop, Márcio Lopes de Freitas, que, em contato com diretores e conselheiros, nomeou dois novos superintendentes, no âmbito da unidade nacional: Luís Tadeu Prudente Santos assumiu a Superintendência Administrativa, e Ramon Gamoeda Belisário, a Superintendência Técnica. 

29/06-Prêmio Cooperativa é entregue a 13 vencedoras - Uma grande confraternização, que reuniu cerca de 250 participantes entre cooperativistas, autoridades, dirigentes e colaboradores das unidades do Sistema OCB marcou a entrega do Prêmio Cooperativa do Ano na noite no dia 29 de junho, em Brasília (DF). A solenidade fez parte das comemorações do 84º Dia Internacional do Cooperativismo, festejado anualmente no primeiro sábado de julho em todo o mundo.

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Parecer sobre PL 7009/06 é aprovado em Comissão da Câmara

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O deputado Marquezelli se empenhou de forma competente na análise dos três projetos que tratam do mesmo tema, porém, com textos diferentes para apresentar o substitutivo. Além do projeto do deputado Pompeo tramitam apensados em conjunto: o PL 6449/2005, do deputado Walter Barelli (PSDB/SP), e o PL 7009/2006, do Poder Executivo que foi colocado em regime de prioridade. 

Dessa forma, a prioridade passa a valer para todos os projetos enquanto apensados. Nesse regime os projetos tramitam simultaneamente em mais duas comissões: a de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) e a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). O Projeto, que também institui o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho - Pronacoop e dá outras providências, ainda aguarda os votos dos relatores da CTASP e da CCJC. Em seguida, o Projeto será apreciado no Plenário da Câmara e ,  caso aprovado,  será enviado ao Senado Federal, onde poderá sofrer emendas.

Para a OCB, o parecer do deputado Marquezelli é uma confirmação da especificidade da Lei 5764/71, que define a Política Nacional de Cooperativismo e institui o regime jurídico das sociedades cooperativistas sendo, portanto, um ponto altamente positivo para o setor. 

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Parlamento do Mercosul será constituído amanhã

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Participam do ato, que será realizado no plenário do Senado, a partir das 10h, o superintendente Técnico do Sistema OCB, Ramon Belisário; os assessores parlamentares Gustavo Vieira e Thiago Mota e o técnico da Gerência de Fomento, André Barros.

A solenidade terá a presença de presidentes das representações das comissões parlamentares conjuntas do Mercosul da Argentina, do Paraguai, do Uruguai e da Venezuela, além de presidentes e representantes dos congressos nacionais dos quatro países, chanceleres e diplomatas

A instalação do Parlamento do Mercosul atende à decisão do Conselho Mercado Comum (49/04) e também ao protocolo constitutivo firmado pelos chefes de Estado dos países integrantes do bloco, em dezembro de 2005, em Montevidéu, no Uruguai, que determinaram a sua constituição até 31 de dezembro de 2006.

A função do Parlamento será essencialmente consultiva e opinativa. Como órgão fiscalizador, deverá aprovar a proposta das presidências e também suas prestações de conta. Poderá ainda chamar os membros do conselho para prestar informações. As decisões do Parlamento não serão impositivas, mas têm importância política.

 

 

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Brasília sedia Cúpula Social do Mercosul

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O evento é uma iniciativa da Secretaria-Geral da Presidência da República que visa fortalecer a participação da sociedade civil e aproximar o Mercosul das populações locais.Além disso o evento visa informar sobre a importância política e estratégica da integração regional, promover a dimensão social e cultural da integração e envolver os setores organizados da sociedade civil, estimulando sua participação no Mercosul. O evento começa às 9h, na Academia de Tênis.

Os trabalhos serão realizados por meio de plenárias e de nove Grupos de Trabalho (GTs) divididos pelos seguintes temas: grupo 1 - Agricultura Familiar, Reforma Agrária, Cooperativas, Desenvolvimento local, Economia Solidária e Segurança Alimentar ;grupo 2 - Gênero, Raça, Etnia e Direitos Humanos; grupo 3 - Educação, Juventude, Cultura, Comunicação; grupo 4 - Trabalho Decente, Migrações, Integração dos Povos; grupo 5 - Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, Recursos Naturais e Água, Infra-estrutura e Energia; grupo 6 - Tratados de Livre Comércio; Integração e Modelos de Desenvolvimento; grupo 7 - Participação Cidadã e Instituições do Mercosul; grupo 8 – Saúde; grupo 9 – Parlamento. O representante do Sistema OCB, André Barros participará do grupo 7.

 

 

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Retrospectiva 2006 - Maio

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05/05-Sistema ganha quarta Federação - O Ministério do Trabalho e Emprego aprovou em maio a constituição da quarta Federação de Cooperativas, a Fecoopar - Federação e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná. A Fecoopar congrega a Ocepar; Sincoopar Transporte; Sincoopar Sudeste; Sincoopar Norte; Sincoopar Noroeste; Sincoopar Oeste;) Sincoopar Saúde; Sincoopar Centro Sul e Sincoopar Crédito. A Federação é presidida por João Paulo Koslovski, que também é presidente da Ocepar.  

05/05-FAT beneficia cooperativas- As cooperativas agropecuárias e habitacionais foram beneficiadas pelas novas linhas de financiamento do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Três novas resoluções do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) foram publicadas no dia 5 de maio no Diário Oficial da União. Duas delas foram novas: a linha FAT – Giro Cooperativo Agropecuário e da linha FAT – Giro Cooperativo Habitacional. Uma terceira resolução efetiva a reestruturação da linha de crédito FAT – Giro Rural.

15/05-Ramo crédito faz reivindicações a Lula - Uma pauta de reivindicações das cooperativas de crédito foi apresentada no dia 15 de maio pelo presidente do Sistema OCB/Sescoop, Márcio Lopes de Freitas, ao presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva. A manifestação ocorreu durante a abertura do Fórum Nacional das Cooperativas de Crédito, organizado pelo Banco Central e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), no auditório do Hotel Nacional, em Brasília (DF). 

17/05-Congresso Direito Tributário Cooperativo - Em uma iniciativa inédita, a OCB promoveu, nos dia 17,18 e 19 de maio, um amplo fórum de debates sobre cooperativas no âmbito administrativo e judicial. O I Congresso de Direito Tributário Cooperativo reuniu 600 pessoas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF). A relação entre cooperado, cooperativa e mercado, a regulamentação do setor e a efetiva tributação foram alguns dos temas debatidos.

 

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Integrantes da OCB/Sescoop-PE visitam cooperativas de MG

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A visita, segundo o presidente da OCB-Sescoop/PE, Malaquias Ancelmo de Oliveira, teve três objetivos. O primeiro deles foi visitar produtores de leite em suas unidades produtivas de negócios, ou seja, em suas fazendas; o segundo, ir até às cooperativas filiadas à Cemil para conhecer seus processos de gestão e de administração. Por último, o grupo pretendia conhecer as instalações industriais e administrativas da Cemil, com sede em Patos de Minas, e negociar com o seu corpo de dirigentes a implantação da Cemil Nordeste.

De acordo com Oliveira, o projeto prevê uma nova unidade industrial da Cemil em parceria com as cooperativas, autoridades estaduais, municipais e federal, além do apoio de lideranças e entidades representativas do setor leiteiro. A iniciativa vai contar também com aval e participação dos produtores associados.

“Tudo foi cumprido. Os participantes voltaram satisfeitos e motivados e cabe a nós, a partir de agora, fazer as coisas acontecerem. Trata-se de um desafio. Não temos medo de enfrentá-lo, tanto pela importância desse projeto, quanto pela certeza de que não estamos sós, pois é um projeto de muitos: dos produtores de leite, das cooperativas e da sociedade pernambucana”, disse Malaquias Ancelmo de Oliveira. (Foto: no centro da mesa, João Bosco, presidente da Cemil e na esquerda, o presidente o Malaquias Ancelmo).

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Inscrições para pós em cooperativismo encerram nesta segunda

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O curso tem duração de um ano e seis meses. As aulas ocorrem sempre em um final de semana por mês (de sexta-feira a domingo), na sede do Sistema, em Goiânia (GO). O valor de cada parcela (15 no total) para a oitava turma será de R$ 400. Mais informações pelo telefone (62) 3240 8911 ou pelo e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo., com Vinicius Sebastião. (Fonte: OCB/Sescoop)

 

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Retrospectiva 2006 - Abril

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02/04 - Comunidade Internacional envia manifesto de apoio à OCB - Várias entidades internacionais enviaram em abri um manifesto a parlamentares brasileiros reprovando a atitude do governo federal de apresentar um substitutivo que compromete o PL 171/99, a doutrina cooperativista e o futuro do Sistema OCB. A Confederação das Cooperativas da Argentina entende que estas modificações não respeitam a Recomendação 193 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que reconhece as cooperativas nas suas diversas formas, promovendo a mais completa participação de toda população no desenvolvimento econômico e social.  

26/04 - OCB apóia agroenergia - O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) assinou no dia 26 de abril o protocolo de criação de um mecanismo, similar a um consórcio, na área de agroenergia com o apoio da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). O Mapa pretende estimular a produção de energia a partir da agricultura, tendo em vista o potencial mercado alternativo às fontes energéticas não renováveis como o petróleo.  

28/04 - Lei beneficia cooperativas de eletrificação rural - As cooperativas de eletrificação rural comemoraram, em abril, a sanção presidencial da Lei nº 11.292, de autoria do deputado federal Marco Maia (PT/RS), que aperfeiçoa a legislação responsável pelo enquadramento das cooperativas, como permissionárias ou autorizadas. Com isso, as cooperativas podem gerar toda a energia necessária para consumo próprio, o que não acontecia antes. Além disso, e mais importante, de acordo com o artigo 16, o processo de regularização - enquadramento das cooperativas de eletrificação rural deverá ser definido em regulamentação própria, preservando suas peculiaridades associativistas. 

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Conselho do ramo Crédito avalia 2006 na OCB

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 O coordenador do Ceco, Manoel Messias da Silva fez uma avaliação positiva sobre as conquistas do ramo e destacou a criação do Procapcred, uma nova linha de financiamento do governo com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar sua capitalização.

O Procapcred foi desenvolvido pelo Grupo de Trabalho Interministerial do Cooperativismo (GTI) e permite o fortalecimento da estrutura patrimonial das cooperativas. É operacionalizado por meio da concessão de financiamentos diretamente aos cooperados para aquisição de cotas-partes de cooperativas singulares de crédito com mais de um ano de atividade. “O financiamento de quotas, além de ampliar a alavancagem das cooperativas, permite a realização de operações de crédito de longo prazo com expressiva margem financeira”, diz Messias.

Para o próximo ano, o Ceco irá trabalhar na aprovação do Projeto de Lei que inclui a participação do cooperativismo de crédito no Sescoop, informou o representante do Sicredi, Alcenor Pagnussatt. Segundo ele, outro ponto importante é a aprovação da nova Lei do Cooperativismo, incluindo a devida destinação das sobras geradas pelo capital social e a permissão para a movimentação dos recursos da União, estados e municípios pelas cooperativas de crédito.

Na esfera federal, o Ceco pretende manter e ampliar os recursos de capitalização e custeio do BNDES, tornar viável o acesso dos recursos do Fundos Constitucionais  (FCO) e a revisão da Resolução 3.321. Esta medida  visa atender, especialmente, à necessidade de ampliação no número de habitantes para a livre admissão e contabilização do Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social (Fates)  como conta patrimonial.

Participaram também da reunião o representante do Siscoob/BR, Heli de Oliveira Penido, o técnico da Gerência de Mercados, Silvio Giusti de Oliveira, e os assessores parlamentares do Sistema OCB, Gustavo Vieira e Thiago Mota.

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