Brasília (2/6/20) – Modernização do sistema financeiro, segurança jurídica para o setor produtivo e uma ampla organização para simplificação do tema: regularização de terras no Brasil. Estes assuntos foram debatidos, nesta terça-feira, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, e a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina. A videoconferência contou, também, com a participação de representantes da Confederação Nacional da Agricultura do Brasil (CNA) e de outras entidades ligadas ao setor produtivo.

O presidente do Sistema OCB comentou sobre os desafios que envolvem o crédito rural, especialmente sobre o fato de que os recursos não têm chegado de maneira eficiente aos produtores rurais. Enfatizou, ainda, a necessidade de abertura de um canal direto de interlocução com a equipe de Rodrigo Maia para debater assuntos que envolvem, por exemplo, os fundos constitucionais de financiamento e, ainda, custos cartorários.

O presidente reforçou o compromisso da OCB em contribuir com as ações tanto de combate ao coronavírus quanto de retomada do crescimento da economia, colocando as cooperativas como ferramentas de solução. “O movimento cooperativista tem se apresentado como um importante parceiro do poder público no enfrentamento dessa crise. Nossas cooperativas, nos diferentes setores que atuam, continuam a dar todo o suporte ao seu quadro de cooperados e auxiliado em ações nas localidades onde estão presentes,” comenta.

CNA

Representantes da Confederação Nacional da Agricultura do Brasil (CNA) endossaram as palavras do presidente do Sistema OCB. Clique aqui para ver a apresentação feita por representantes da CNA.

Brasília (1º/6/20) – Hoje, 1º de junho, é o Dia Mundial do Leite. A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO/ONU) instituiu a data, em 2001, para incentivar o consumo do alimento em mais 85 países que comemoram a ocasião. O Brasil está entre os cinco maiores produtores mundiais, com 34 bilhões de litros, sendo Minas Gerais, o maior produtor nacional.

Em termos de consumo, o Brasil ocupa a 65ª posição no ranking de consumo mundial de produtos lácteos, com uma média anual de 169 litros por pessoa. Essa quantidade está abaixo do ideal estabelecido pelas Nações Unidas, que é de 200 a 220 litros por ano. Além disso, segundo a entidades do setor, há espaço para aumento de consumo, principalmente no que se refere a queijos.

PRODUÇÃO NO BRASIL (mil litros)

1º lugar - Minas Gerais (26,4%): 8.939.159

2º lugar - Paraná (12,5%): 4.375.422

3º lugar - Rio Grande do Sul (12,5%): 4.242.293

4º lugar - Goiás (9,1%): 3.084.080

5º lugar - Santa Catarina (8,8%): 2.970.654

COOPERATIVISMO

Segundo o Censo das Cooperativas de Leite 2015, 160 cooperativas responderam voluntariamente o questionário, aplicado em parceria com a Embrapa Gado de Leite. Todas as regiões do Brasil participaram do Censo, sendo que a distribuição por regiões foi a seguinte: 48% das cooperativas na região Sudeste, seguida da região Sul com 27%, Centro-Oeste com 19%, Nordeste com 4% e o Norte com 2%.

O censo apontou que 47% dos cooperados produzem até 100L/dia e que 5% produzem mais de 1.000 L/dia. É importante observar ainda que 48% do leite produzido pelos cooperados provêm de propriedades com mais de 500 L/dia.

Em 2015, 70,5 mil produtores estavam associados a uma cooperativa; 29,8 mil na região Sul, 29,3 mil na região Sudeste, 6,8 mil na região Centro-Oeste, 4,2 mil na região Nordeste e 520 na região Norte.

LIVE

Hoje, a partir das 17h30, o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas participará de uma live com o tema: O futuro do leite e o leite do futuro.

INDUSTRIALIZAÇÃO

De acordo com o Censo Agropecuário de 2017, realizado pelo IBGE, 49% da produção inspecionada é originada de produtores associados a uma cooperativa.

Dentro do sistema cooperativista, as plantas processadoras possuem capacidade instalada de mais de 28 milhões de litros por dia. A região Sul se destaca com a maior capacidade instalada, com 14,1 milhões/dia, seguida do Sudeste com 11,8 milhões de litros/dia. Em 2015, em todo o Brasil, o aproveitamento dessa capacidade era de 53%, com destaca para a região Sul onde o aproveitamento da capacidade instalada foi de 59%, seguido do Centro-Oeste com 50% e do Sudeste com 49%.

FATURAMENTO

De acordo com o Censo das Cooperativas de Leite, em 2015 foi da ordem de R$ 7,4 bilhões por ano. Os destaques entre os produtos são: o leite UHT com 38% das vendas, seguido do leite em pó com 15%, o leite pasteurizado com 12% e os queijos com 11%. O trabalho do Censo demonstrou que há espaço para o crescimento de faturamento do setor através do aumento da oferta de produtos com maior valor agregado.

ATUAÇÃO

O Sistema OCB em 2019 manteve sua forte atuação em defesa da cadeia produtiva de leite e derivados, tanto participando dos principais fóruns oficiais para debate do tema, como também realizando parcerias estratégicas para o desenvolvimento do corpo técnico de suas cooperativas.

BRASÍLIA, 4/6/200 - Representantes de 14 estados participaram hoje, 04/06, da reunião do Conselho Consultivo do Ramo Transporte, para debater piso mínimo de fretes, seminários do ramo, questões tributárias, dentre outros temas.

O debate teve como pauta ordinária a validação dos pleitos do Ramo Transporte para a Consulta Pública 001/2020 da ANTT, que irá alterar a Resolução nº 5.867, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos de frete.

Como item ordinário da reunião, os conselheiros ainda validaram a realização de seminários regionais com as cooperativas de transporte, para discussão dos principais temas de interesse do setor.

A encontro (virtual) contou ainda com o reporte de ações que o Sistema OCB vem executando para mitigar problemas ou buscar esclarecimentos em relação a temas específicos do transporte como o RNTRC Digital, que foi debatido em reunião com o diretor geral da ANTT, Marcelo Vinaud Prado.

 Acompanhe essa e outras ações em: https://www.somoscooperativismo.coop.br/covid-19

Brasília (3/6/20) – O Senado Federal aprovou o novo parecer apresentado pelo senador Confúcio Moura (RO) ao PL 1.542/2020, que trata da suspensão do reajuste de planos de saúde e medicamentos. Após a atuação conjunta da OCB com as unidades estaduais e a Unimed do Brasil, trechos mais prejudiciais foram retirados do texto final, reconhecendo a importância da saúde suplementar neste momento. A aprovação ocorreu nesta terça-feira (2/6).

Vale destacar que, por sugestão da OCB e de outras entidades setoriais, foram retirados do texto dispositivos que poderiam gerar impacto potencial negativo de mais de R$ 50 bilhões para as operadoras, ainda que o limitador temporal fosse de 120 dias. Esses dispositivos poderiam inviabilizar operadoras, em especial as pequenas e médias, e por conseguinte todo o sistema da saúde suplementar.

Devido a isso, foram acatadas as sugestões da OCB e retirados do texto: a vedação à cobrança de franquia e coparticipação; da proibição da suspensão ou rescisão unilateral do contrato; a obrigação de atendimento irrestrito aos usuários inadimplentes; e a vedação da suspensão de continuidade da cobertura assistencial necessária ao tratamento de covid-19, em qualquer hipótese, inclusive por inadimplência.

Ressalte-se que atualmente já existem regras da ANS para o atendimento aos inadimplentes. Dessa forma o parecer se ateve à proposta inicial de restrição à suspensão do reajuste dos planos de saúde pelo prazo de 120 dias. Não foram aprovadas mudanças durante a votação.

A matéria segue para deliberação da Câmara dos Deputados, que tem liberdade para alterações. A OCB continua acompanhado a tramitação do PL a fim de garantir que os interesses das cooperativas de saúde sejam preservados.

ACOMPANHE

Para saber mais sobre o andamento deste e de outros projetos de lei ou assuntos ligados aos impactos da pandemia do novo coronavírus, clique aqui.

Florianópolis (3/6/20) - Cresce a cada ano a participação das mulheres no cooperativismo barriga-verde. Levantamento da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (OCESC) mostra que elas atualmente representam 40% do quadro de associados.  Esse índice era de 8% em 2005.

O número total de associados das 254 cooperativas é de 2 milhões 698 mil catarinenses. Desse contingente, mais de 1 milhão (exatamente 1.088.957) são mulheres. No último ano, a presença da mulher nas cooperativas cresceu 16%, quase o dobro da expansão do quadro geral, que ficou em 9,67%.

O presidente Luiz Vicente Suzin enfatiza que Santa Catarina é o Estado mais cooperativista do Brasil, pois quase metade da população catarinense está associada a um dos ramos do cooperativismo. “Atualmente, mais de 1 milhão de mulheres têm vínculo com o sistema cooperativista e nossa intenção é ampliarmos esse número e fortalecermos cada vez mais essa participação”.

Ele lembra que as Cooperativas são organizações dinâmicas que interagem homens e mulheres das mais variadas profissões e setores da economia. Embora seja um ambiente majoritariamente masculino, elas estão conquistando rapidamente espaço, voz, voto e cargos de comando: há 15 anos elas representavam apenas 8% do quadro social.

O dirigente entende que a mulher agregou qualidade e dinamismo às instituições as quais passou a participar – especialmente no cooperativismo. Exemplifica que “as atividades desenvolvidas nas assembleias, cursos, treinamentos, dias-de-campo, comitês educativos e grupos de trabalho tornaram-se mais dinâmicas, mais produtivas, mais consequentes”.

De acordo com o presidente, a mulher é mais detalhista, metódica e leal aos princípios do cooperativismo, não falta às reuniões e estimula a participação do homem. Sua presença contribuiu para harmonizar as diferenças, atenuar as tensões, fortalecer os pontos de convergência e realçar os interesses comuns.

O presidente da OCESC assinala que os dirigentes cooperativistas valorizaram o papel da mulher e, por isso, criaram novas formas de participação, como encontros estaduais, programas específicos, cursos e treinamentos, além de produtos e serviços especialmente destinados ao sexo feminino, elevando a qualidade do relacionamento entre os quadros diretivos e a base cooperativada.

COOPERATIVISMO EM SC

Número de cooperativas: 254.

Número total de associados: 2.698.313.

Crescimento no último ano: 9,67%.

Número de MULHERES associadas às cooperativas: 1.088.957.

Crescimento no último ano: 16%.

Participação das mulheres no quadro geral de associados: 40%.

Número de HOMENS associados às cooperativas: 1.609.356.

Participação dos homens no quadro geral de associados: 60%

(Fonte: OCESC)

Brasília (3/6/20) – O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (2/6) parte do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei 1.194/2020, que busca facilitar as regras de doação de alimentos e reduzir o desperdício, melhorando a segurança jurídica das cooperativas agropecuárias e de consumo, que também poderão fazer doações.

De acordo com o texto aprovado, que segue para sanção presidencial, poderão fazer doações os estabelecimentos que produzem e ofertam alimentos industrializados, minimamente processados e in natura, como cooperativas agropecuárias e supermercados das cooperativas de consumo, desde que sejam respeitados critérios mínimos de segurança dos alimentos.

 A responsabilidade do doador se encerra no momento da primeira entrega do alimento ao intermediário ou, no caso de doação direta, ao beneficiário final. Já responsabilidade do intermediário se encerra no momento da entrega do alimento ao beneficiário final. Na legislação atual o doador é responsabilizado por danos causados após a doação.

O projeto também estabelece que os doadores e intermediários só poderão ser responsabilizados na esfera penal se for comprovada a intenção específica de causar danos à saúde de quem recebeu a doação no momento da primeira entrega. Nas esferas cível e administrativa, a responsabilização dos doadores e intermediários por danos também depende da comprovação de que foi intencional.

Por fim, o projeto define que o Governo Federal, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), deve priorizar a compra da produção de agricultores familiares e pescadores artesanais.

Brasília (26/5/2020) - Já é parte do cotidiano de boa parte das pessoas o consumo de alimentos por delivery, mas com a pandemia, outros negócios além dos passaram a adaptar esse formato à sua realidade. As cooperativas que produzem bens e alimentos e as que transportam estão entre eles. 

Com as pessoas ficando mais tempo em casa, automaticamente o comércio on-line de todos os tipos de produtos e serviços aumentou. E para não perder vendas, quem ainda não tinha se adaptado teve que correr contra o tempo. Para ajudar as cooperativas nessa corrida, o Sistema OCB lançou a série de e-books Inovando na Crise, com dicas fundamentais para as cooperativas inovarem e se adequarem aos novos tempos. 

No 7º volume da série, as cooperativas vão aprender a planejar e montar um sistema de delivery e, ainda, a calcular os custos e benefícios para o seu negócio. Além disso, vão também entender melhor como a intercooperação pode ser a chave para o sucesso nesse novo formato de entrega à domicílio. 

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Brasília, 28/5/2020 - Hoje (28/5), foi dia de Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da Confederação Nacional das Cooperativas, a CNCoop. Em pauta, a eleição da nova diretoria e também dos integrantes do Conselho Fiscal para o período 2020-2024.

Ambas as assembleias foram realizadas virtualmente. Na AGO, os participantes analisaram e aprovaram: o relatório de atividades, o balanço patrimonial e a prestação de contas da diretoria referentes ao ano passado. Aprovaram, ainda, o plano de atividades e o orçamento deste exercício.

Na sequência da AGO, foi realizada a AGE, onde foram eleitos os novos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal. Os integrantes da nova diretoria da CNCoop, bem como do Conselho Fiscal, foram empossados no mesmo ato para exercício de mandato a partir do próximo dia 1º de julho. O mandato tem duração de quatro anos.

Tanto a AGO quanto a AGE contaram com a participação de todos os 19 delegados representantes das Federações filiadas à CNCoop, do presidente Márcio Lopes de Freitas, do superintendente Renato Nobile, da gerente geral Tânia Zanella, que secretariou os trabalhos, e da equipe técnica da Gerência Sindical da CNCoop. O presidente do Sistema OCDF, Remy Gorga, conduziu a AGE diretamente da sede do Sistema OCB.

Confira abaixo como ficou a nova composição dos colegiados:

Brasília (28/5/20) – Serviços como transporte de passageiros, bancários, educacionais e artísticos, além de produtos como chocolates, carnes e grãos podem ser encontrados no CooperaBrasil, um ambiente virtual criado pelo Sistema OCB para ser a grande vitrine das cooperativas brasileiras. Tem até internet e energia elétrica no hall de produtos e serviços que podem ser encontrados nessa espécie de catálogo digital.

Até agora, cerca de 200 cooperativas já se cadastraram gratuitamente. “Esse ambiente virtual faz parte da nossa estratégia de estimular a intercooperação das cooperativas, comprando e vendendo umas das outras, além de divulgar que elas produzem ou oferecem em termos de serviços. O cadastro é gratuito. A única coisa que a cooperativa precisa estar atenta é em preencher todos os campos do formulário de cadastro para que ela possa ser localizada por um possível cliente”, explica a gerente geral da OCB, Tânia Zanella.

Esse cuidado com o preenchimento dos dados, explica a gerente, é essencial para que a cooperativa esteja habilitada a fazer negócios via CooperaBrasil. Segundo ela, cerca de 22% dos cadastros feitos até agora não foram concluídos. (Cadastre aqui)

Até agora, as regiões com maior índice de cadastro são a Sul e a Sudeste, cada uma com 26% das inscrições efetivamente concluídas. Na sequência aparecem o Nordeste (23%), o Norte (15%) e o Centro-Oeste (9%).

RAMOS

Entre os ramos, o Agro é o que mais tem cooperativas cadastradas, seguido pelo Ramo Trabalho, Produção, Bens e Serviços. O Transporte vem em terceiro lugar e, na sequência, aparecem o Saúde, o Crédito, o Consumo e o Infraestrutura.

PRODUTOS E SERVIÇOS

Em relação à oferta de produtos ou serviços, a região Sudeste é a campeã na oferta de serviços, com 33 cooperativas cadastradas, enquanto o Sul possui a maior quantidade de cooperativas que oferecem produtos (21).

O QUE ENCONTRAR

- Ramo Agro: café, carnes (peixe, aves), chocolates e derivados, milho e derivados, soja e derivados, frutas, leite e derivados, sucos e polpas.

- Infraestrutura: distribuição ou geração de energia e manutenção de equipamentos, casa e construção, Internet dados e telefonia.

- Consumo: educação formal, proteção veicular e residência, móveis e eletrodomésticos.

- Crédito: consórcios bancários, proteção e assistência de vida, serviços bancários.

- Saúde: assistência médica e exames, assistência odontológica.

- Transporte: armazenagem, locação de veículos, retirada e distribuição de malotes, transporte de cargas, transporte de passageiros, transporte de passageiros coletivo, equipamentos e produtos de transporte.

- Trabalho, produção, bens e serviços: assistência técnica, atividades artísticas, atividades de defesa de direitos sociais, construção civil, consultoria e instrutoria, prestação de serviços, cursos e treinamentos, manutenção e serviços de limpeza, conservação patrimonial, montagem industrial, serviços gerais.

Brasília, 26/5/2020 - O dia de hoje foi marcado pela transição entre gestões do Conselho Nacional do Sescoop.

Os novos membros, que assumem a Gestão dos próximos 4 anos, foram apresentados hoje às suas atribuições, responsabilidades e aos desafios que vêm pela frente. Neste grupo estão: os conselheiros indicados pela nova diretoria da OCB eleita na AGO, e também os conselheiros indicados pelos órgãos do Poder Público que integram o Conselho e também os indicados como representantes de empregados de sociedades cooperativas.

A reunião virtual foi conduzida pela Unidade Nacional do Sescoop e contou com a participação dos membros das gestões anterior e atual.

Foi dia, também, de reconhecer o esforço empreendido pelos membros da Gestão 2016-2020, e elencar as principais conquistas alcançadas, que trouxeram inúmeros benefícios para o cooperativismo brasileiro.

A composição do novo Conselho e o resumo das principais ações da gestão que se encerrou você confere AQUI.

Maceió (2/6/20) – Nesta semana o Sistema OCB Alagoas entregou à Cooperativas da área de saúde protetores faciais. Os equipamentos de proteção individual foram entregues principalmente a cooperados que estão na linha de frente do combate à covid-19. Três cooperativas receberam os EPIs: Cooperativa dos Profissionais da Área de Atenção à Saúde de Alagoas (Coopsano), Cooperativa de Enfermagem de Alagoas e Cooperativa dos Fisioterapeutas de Alagoas.

PROTEÇÃO

“Esses equipamentos são de grande importância porque para desempenhar um bom trabalho, o profissional da saúde precisa estar protegido para também proteger o paciente. Gratidão ao Sistema OCB Alagoas que sempre está conosco”, disse a diretora administrativa da Coopsano, Eleide Batista.

“Em nome da Fisiocoop agradeço ao Sistema OCB Alagoas pelos EPIs que são de grande importância para o nosso trabalho. Precisamos de proteção”, falou a gerente administrativa da cooperativa, Eliane Silva.

“Nós da Coopeal não estamos diretamente na linha de frente do combate à covid, mas temos pacientes em home care que fazem parte de grupos de risco. Precisamos protegê-los, bem como nos proteger. A doação dos protetores é uma atitude muito nobre”, declarou a gerente administrativa da Cooperativa de Enfermagem, Glauceane Ferreira.

JUNTOS SOMOS +

A entrega dos equipamentos é uma das atividades do Dia de Cooperar 2020. Por meio da campanha “Juntos Somos +”, o Sistema OCB/AL tem realizado ações para o “Dia C” como a arrecadação de donativos às vítimas das enchentes de Santana do Ipanema em parceria com a Coopafas e o atendimento odontológico a cooperados da Cooperativa de Recicladores (Cooprel). A Cooperativa de Recicladores de Lixo Urbano de Maceió (Cooplum) também receberá ação voltada para saúde bucal.

“Este equipamento é indispensável aos que estão na linha de frente. Estamos juntos aos profissionais da saúde neste momento difícil e que requer muitos cuidados. Os cooperados podem contar sempre com a gente”, afirmou o presidente da OCB/AL, que também é médico, Marcos Rocha. (Fonte: Sistema OCB/AL)

Brasília (1º/6/20) – Ampliar a participação das cooperativas brasileiras no mercado externo. Esse foi o objetivo da reunião entre os presidentes Márcio Lopes de Freitas (Sistema OCB) e Sergio Segovia (Apex Brasil), realizada na sexta-feira (29/5). A celebração de parcerias que explorem o potencial exportador dos produtos made by coop foi um dos pontos altos da videoconferência.

Segundo Márcio Freitas, as cooperativas estão presentes em todas as partes do país e seus produtos têm a qualidade desejada por mercados como o europeu e o asiático por exemplo. “Além de qualidade, é importante ressaltar que nossas coops têm escala para abastecer qualquer mercado interessado em seus produtos”, explica o líder cooperativista.

Já o presidente da Apex Brasil, que se mostrou bastante satisfeito com o andamento das ações em andamento, relacionadas à promoção dos produtos de 120 cooperativas, elogiou as cooperativas por agregarem tanto valor ao que produzem. Ele disse que pretende aumentar o número de cooperativas exportadoras o mais rápido possível.

COMO

Para isso, OCB e Apex devem formalizar uma parceria que possibilite a troca de informações e dados que embasem a elaboração de uma estratégia de internacionalização dos produtos coop. A partir daí, será elaborado um projeto de qualificação totalmente voltado às cooperativas que querem exportar, mas ainda não sabem como, prevendo, por exemplo, aspectos como elaboração de rótulos, escolha de embalagem, precificação e até os possíveis destinos para onde esses produtos podem chegar.

COOPS EXPORTADORAS

Segundo dados da OCB, em 2019, o número de coops exportadoras cresceu 18% em relação ao ano anterior, registrando o total de 296. Os dados são do Ministério da Economia. Os principais ramos exportadores são o Agropecuário, seguido pelo Trabalho, Produção de Bens e Serviços, e com número menor de cooperativas, os ramos Transporte e Saúde.

BRASIL

Condizente com a prévia do PIB calculada pela FGV, os dados do ComexStat de abril de 2020 mostram que as exportações brasileiras seguiram fortes mesmo frente à pandemia, totalizando US$ 222,2 bilhões no valor acumulado dos últimos doze meses. O resultado deve-se em grande parte ao setor agropecuário, que registrou valor recorde no mês de abril, ultrapassando pela primeira vez o teto de US$ 10 bilhões.

A participação do agronegócio nas exportações brasileiras representou 55,8% da pauta no mês. O recorde não se concretizava desde 2013, quando as vendas externas do agronegócio somaram US$ 9,6 bilhões em abril daquele ano. O resultado exponencial de abril significa um aumento de 24,95% em relação ao mesmo período em 2019, quando foi de US$ 8,17 bilhões, e foi atingido principalmente em função do aumento dos embarques da soja em grão.

Eles cresceram 73,4%, ou quase 7 milhões de toneladas, em comparação com abril do ano anterior. O aumento da participação da soja na pauta exportadora se deve a dois fatores principais: o crescimento da demanda internacional pela soja brasileira, para a qual houve antecipação das exportações, e à queda da demanda pelos demais produtos da balança comercial por conta da pandemia. O resultado contribuiu para a liderança das commodities nas exportações do Brasil.

Elas foram responsáveis por 67% dos volumes exportados pelo país - o maior percentual já registrado desde 2008, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). Colaborou também para essa realidade o fato de os principais destinos das exportações manufaturadas brasileiras, Argentina e Estados Unidos, seguirem cumprindo regras de isolamento social devido a pandemia. Contudo, o Ibre/FGV alerta que, no segundo semestre, o cenário pode ser de desempenho inferior das exportações e queda ainda maior das importações em decorrência da retração na atividade econômica global.

Brasília (27/5/20) – O Plenário do Senado aprovou o parecer do senador Flávio Arns (PR), integrante da Frencoop, ao Projeto de Lei 2.178/2020, que dispõe sobre o transporte segregado para acompanhante que desempenhe a função de atendente pessoal de pessoa idosa, com deficiência ou com doenças raras.

Inicialmente o projeto não previa a responsabilidade pela oferta do meio de transporte segregado, o que poderia gerar insegurança para as cooperativas de transporte. Após atuação da OCB, o senador Flávio Arns alterou o texto de modo que a garantia caberá ao Distrito Federal e municípios com mais de 20 mil habitantes.

O relator acatou ainda emendas apoiadas pela OCB. A primeira para que possam ser reaproveitados veículos ociosos destinados ao transporte escolar de alunos da rede pública de ensino ou a organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que prestem serviços a pessoas idosas, com deficiência e com doenças raras.

Além dessa, foi acatada emenda para autorizar os municípios, os estados, o Distrito Federal e a União, dentro de suas respectivas esferas de competência, a emitirem vouchers conversíveis em dinheiro para o prestador de transporte particular, desde que devidamente credenciados perante os órgãos competentes.

O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados, onde a OCB continuará atuando.

Brasília (29/5/20) – Como medida para manutenção do emprego em meio à crise gerada pela pandemia, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o relatório apresentado à MP 936/2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda. No parecer do relator Orlando Silva (SP), que teve o apoio da OCB e da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) para sua aprovação. Além de medidas para evitar o desemprego, também foram incluídos outros pontos importantes para as cooperativas. 

O texto prevê a manutenção da desoneração da folha de pagamento para diversos setores da economia por mais um ano, valendo até o dia 31 de dezembro de 2021. Esta medida irá beneficiar nossas cooperativas já que terão mais chances de garantir os empregos de seus funcionários.

Além disso, o parecer aprovado também trará segurança jurídica em relação a empréstimos consignados, que é um tema de competência privativa da União para legislar. Os empregados que tiverem redução na jornada de trabalho e, também, no salário, poderão solicitar a redução da parcela de empréstimos consignados de forma proporcional.

OUTROS PONTOS

A MP 936/2020 autoriza a redução da jornada de trabalho com redução proporcional do salário por até 90 dias. Além disso, trata também da suspensão temporária do contrato de trabalho por até 60 dias.

Em ambos os casos, fica criado um benefício emergencial para aqueles que tiveram redução de jornada de trabalho ou suspensão temporária de contrato. O valor do auxílio será calculado de acordo com salário dos últimos três meses. A matéria segue para análise do Senado Federal.

Para acessar a íntegra do texto aprovado, CLIQUE AQUI.

Brasília (22/5/20) - O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o PL 1.397/2020, que tem como objetivo prevenir a insolvência de agentes econômicos. Esta é mais uma das medidas aprovadas pelo legislativo para minimizar os impactos da pandemia, especialmente nos pequenos e médios negócios.

A proposta, de autoria do deputado Hugo Leal (RJ) - integrante da Frencoop -, permite a suspensão automática de dívidas e cobranças de agentes econômicos, como as cooperativas por exemplo, em razão da crise causada pela pandemia. De acordo com o texto aprovado, esses agentes que estiverem enfrentando dificuldades financeiras pela redução no seu fluxo clientes e vendas, terão um prazo de até 180dias para solicitar a renegociação de suas dívidas, no âmbito extrajudicial e judicial. A medida vai dar um fôlego a mais às cooperativas e empresas que foram impactadas pelo isolamento social e precisam se reorganizar financeiramente.

Olhar diferenciado para as cooperativas

Outro ponto importante inserido no texto após o trabalho da OCB e dos deputados Hugo Leal (RJ), Evair de Melo (ES) e Arnaldo Jardim (SP), também integrantes da Frencoop, foi a exclusão dos créditos das cooperativas decorrentes de obrigações e contratos celebrados com seus cooperados das regras do projeto. O relator do projeto, Isnaldo Bulhões Jr (AL), acatou a emenda apresentada pelos deputados Evair de Melo e Arnaldo Jardim para que os efeitos da lei não sejam aplicados aos atos cooperativos praticados pelas cooperativas com seus cooperados, que devem ser regidos por sua lei especial.

De acordo com o texto defendido pela OCB e pelos parlamentares da Frencoop, as cooperativas possuem uma natureza jurídica diferenciada, o que faz com que todos os seus cooperados sejam donos do negócio e socializem seus resultados, positivos ou negativos.  Como um empreendimento coletivo, é necessário que os cooperados arquem na forma contratada com suas obrigações com a cooperativa, sob pena de ocasionar perdas para todos os cooperados.

Para o deputado Evair, presidente da Frencoop, “é fundamental que o PL 1.397/2020 preserve a saúde econômica e financeira de todos os agentes econômicos sem, contudo, se esquecer das peculiaridades das sociedades cooperativas enquanto importantes agentes impulsionadores do crescimento econômico e social brasileiro”. O deputado ainda agradeceu ao relator pela inclusão de emenda, que levou em consideração a especificidade das cooperativas: “em nome da Frente Parlamentar do Cooperativismo agradeço a todos os parlamentares que contribuíram no debate, em especial ao deputado Isnaldo Bulhões (MDB/AL) que acatou a nossa sugestão e alterou o texto principal em prol das nossas cooperativas brasileiras”.

O projeto agora seguirá para votação no Senado Federal e, caso não haja alterações, será encaminhado para a sanção presidencial. Para ler a íntegra do parecer aprovado, clique aqui.

São Paulo, 21/5/2020 - O quadro Família Nação Agro, exibido pelo Canal Rural, trouxe naquinta-feira, 21, uma matéria sobre a nova regra para a merenda escolar do Estado, que afeta os agricultores familiares paulistas. O presidente do Sistema Ocesp, Edivaldo Del Grande, participou ao vivo do quadro e reforçou as posições que já havia defendido em matéria do Valor Econômico publicada na última terça-feira, 19.
 
O presidente enfatizou que a distribuição de vouchers pelo governo estadual, no valor de R$ 55,00, beneficia apenas 20% dos estudantes e deixa os pequenos agricultores associados a cooperativas em situação de vulnerabilidade.
 
Segundo ele, há recursos federais que poderiam ser utilizados para que a distribuição da merenda seja retomada e alcance a totalidade dos cerca de 3,7 milhões de estudantes paulistas, bem como suas famílias. “Essa medida não está atendendo às necessidades dos estudantes nem dos agricultores familiares”, avalia Del Grande.
 
Com a quarentena decretada pelo governo de São Paulo, que ocasionou o fechamento de restaurantes e a suspensão da merenda escolar, os agricultores estão sem renda porque não têm para onde escoar sua produção. A Ocesp estima que, em apenas 20 cooperativas, o prejuízo chegou a R$ 2,7 milhões em abril, equivalente ao fornecimento de mil toneladas de alimentos.
 
Clique aqui para assistir à matéria

Brasília (25/5/20) – As cooperativas de crédito estão preocupadas com os efeitos da pandemia do novo coronavírus em suas operações. Como as cooperativas têm se portado nesse momento foi o principal item de pauta da reunião entre representantes do setor e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

A reunião virtual, que teve por objetivo atualizar as demandas prioritárias do SNCC e a visão do BCB sobre o atual contexto do país, ocorreu nesta segunda-feira (25/5) e contou com a presença do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, de integrantes do Conselho Consultivo do Ramo Crédito (CECO), dos deputados Evair de Melo, presidente da Frencoop, e Arnaldo Jardim, representante do Ramo Crédito, na frente parlamentar. Os diretores do Banco Central, Maurício Costa, Otávio Damaso (Regulação) e Paulo Souza (Fiscalização), também participaram da audiência. 

CONTEXTO ATUAL

O presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, apresentou informações sobre o contexto macroeconômico atual do país, ressaltando a mudança de comportamento da população, no contexto mundial, mesmo após a reabertura de algumas economias em relação à redução do consumo. Ou seja, as pessoas passaram a consumir menos em todos os países afetados pelo novo coronavírus.

Alertou também para a expectativa de retomada mais célere dos países desenvolvidos e, numa velocidade menor, os países em desenvolvimento – caso do Brasil. Destacou, também, as iniciativas do Banco Central para apoiar as cooperativas de crédito nesse momento de enfrentamento da crise, citando exemplos como:

a)           Ajustes no direcionamento das LCA (Res 4.787, 23/3/20);

b)          Mudança nas condições de emissão de LF (Res 4.788, 23/3/20);

c)           Ampliação da Liquidez (LTEL) - LF garantida (Res 4.795, de 2/4/2020);

d)          Manutenção da classificação de risco de operações de crédito (Res 4.803, 9/4/20);

e)           Redução temporária da exigência de capital no S5 (Res nº 4.813, 30/4/20).

O presidente do Banco Central também relatou que, apesar de todas as medidas adotadas pela instituição para que o crédito chegue aos tomadores, é possível identificar que a demanda subiu muito rapidamente. Clique aqui para conferir a apresentação feita por Campos Neto.

SEM PRAZO PARA TERMINAR

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, agradeceu Campos Neto pelo compromisso com a pauta das cooperativas de crédito e manifestou sua preocupação em relação à falta de certeza e clareza sobre quando a pandemia e seus efeitos negativos devem terminar.

REALIDADE DO SETOR

O coordenador do CECO, Marco Aurélio Almada, fez questão de reconhecer o empenho do Banco Central em atender os pleitos apresentados pela OCB em março. Referiu-se, também à pesquisa realizada pelo Sebrae e FGV sobre a tomada de crédito pelos micro e pequenas empresas, destacando a alta taxa de sucesso na tomada de crédito por esse público nas cooperativas de crédito.

Além disso, também foram discutidas questões relacionadas às travas legais do Programa Emergencial de Suporte a Empregos (PESE) que dificultam o acesso por parte dos cooperados; à eliminação da exigência da dupla alocação de capital nos sistemas cooperativos; ao risco dos projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional e que podem implicar em uma quebra de contrato ou assimetria de informação; à importância do seguro agrícola para que os mecanismos de financiamento rural se potencializem cada vez mais.

IMPORTÂNCIA ECONÔMICA

O deputado Evair de Melo, presidente da Frencoop, registrou a importância de um tratamento especial ao setor produtivo, tendo em vista a sua relevância para a economia do país. Falou sobre a importância da preservação dos contratos, se referindo aos projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional, citando o caso das iniciativas que colocam em risco as instituições que integram o Sistema Financeiro Nacional.

Brasília (26/5/2020) - Um dos primeiros setores a sentir o impacto da pandemia foi o cultural, com shows, teatros e demais atividades que aglomeravam pessoas sendo canceladas. E, provavelmente, será o último a voltar ao funcionamento normal pós-pandemia. 

Com isso, milhares de trabalhadores e cooperados do setor cultural ficaram sem a sua principal fonte de renda e com pouquíssimas possibilidade de reversão desse quadro, tendo em vista que muitos não se enquadram nos requisitos para solicitação do auxílio emergencial de R$ 600,00, que tem sido pago a trabalhadores informais e desempregados.

Para dar uma resposta às mais de 5 milhões de pessoas que sobrevivem da cultura no Brasil, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (26/5), o PL 1.075/20, que estabelece ações emergenciais para o setor cultural durante a pandemia. O projeto determina que a União transfira recursos para estados, municípios e para o Distrito Federal, que vão fazer o repasse de um subsídio mensal para cooperativas e outras organizações para manutenção de seus espaços artísticos sendo estes teatros independentes, circos, espaços de apresentação musical, dentre outros, que foram obrigados a interromper suas atividades devido ao coronavírus. 

Quem vai poder receber o benefício

Para ter acesso ao benefício, as cooperativas precisam comprovar sua inscrição e respectiva homologação em ao menos um dos seguintes cadastros:

I - Cadastros Estaduais de Cultura;
II - Cadastros Municipais de Cultura;
III - Cadastro Distrital de Cultura;
IV - Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura;
V - Cadastros Estaduais de Pontos e Pontões de Cultura;
VI - Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (Sniic);
VII - Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab); e
VIII - outros cadastros existentes na Unidade da Federação.

A matéria segue agora para apreciação do Senado Federal. Clique aqui para acessar a íntegra do texto aprovado.

Brasília (19/5/20) – Quer saber como organizar sua rotina, manter a saúde e o foco no trabalho, de um jeito simples, fácil e direto? Conheça o quinto e-book da série Inovando na Crise, Home Office: dicas para uma adaptação positiva.

O material que acaba de ser divulgado pelo Sistema OCB traz informações sobre essa nova forma de trabalho que tem demandando rapidez na adaptação, um tipo de passo-a-passo que nos conduz a uma nova rotina cheia de desafios e grandes aprendizados.

Além disso, o guia também apresenta uma série de orientações voltadas à construção de hábitos saudáveis e funcionais, como a definição de horários, criação de uma rotina de tarefas e cuidados básicos como levantar da cadeira a cada 60 minutos, alongar a musculatura e tomar água.

“Nossa ideia com este e-book é oferecer informações que ajudem o profissional a criar uma rotina possível, evitando, assim, impactos físicos e psicológicos durante o período que precisar se manter em sistema de home office”, explicou a gerente de Desenvolvimento Humano em Cooperativas do Sistema OCB, Geâne Ferreira.

Clique aqui para baixar o e-book sobre home office.

INOVAÇÃO NA CRISE

A série com 10 mini guias vai ajudar a sua cooperativa a inovar e impulsionar os negócios durante e após a crise. Clique aqui e acesse os e-books que já estão disponíveis!

Brasília (19/5/20) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o PL 1.194/20, que trata sobre a doação de alimentos e combate ao desperdício, dando maior a segurança jurídica do doador. O relator do projeto foi o deputado Giovani Cherini (RS), integrante da Diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Assim, as cooperativas Agropecuárias e de Consumo ficam autorizadas a doar os excedentes não comercializados e ainda próprios para consumo humano. Além disso, estabelece que o Governo Federal, por meio do PAA, deve priorizar a compra da produção de agricultores familiares e pescadores artesanais.

O PL altera a legislação em vigor ao responsabilizar o doador apenas se agirem com dolo, ou seja, com a intenção de causar algum dano, e encerra a responsabilização no momento da primeira entrega de alimentos. As alterações feitas pelos deputados seguem para a análise do Senado Federal.

COVID-19

Acompanhe essa e outras ações realizadas pelo Sistema OCB em prol das cooperativas brasileiras: https://www.somoscooperativismo.coop.br/covid-19