Brasília (19/5/20) – O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que autoriza uma operação de apoio a distribuidoras de energia elétrica devido a efeitos da pandemia de coronavírus sobre o setor. Trata-se da Conta-Covid, que receberá empréstimos de bancos para repasse às concessionárias. O decreto, que regulamentou a MPV 950/20, atendeu a pleito da OCB, uma das primeiras entidades a solicitar a medida.

Os financiamentos, a serem tomados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), de forma que as dívidas não impactem balanços das empresas, irão cobrir déficits ou antecipar receitas das distribuidoras com diversos itens de abril a dezembro de 2020, segundo o decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite de segunda-feira.

O valor da operação, no entanto, ainda não foi divulgado – o texto atribui à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a definição do limite total de captação junto aos bancos, bem como a posterior definição mensal dos valores a serem repassados pela Conta-Covid a cada distribuidora. O socorro terá um custo estimado entre R$ 10 bilhões e R$ 12 bilhões e suas regras ainda passarão por regulamentação da Aneel.

EMPRÉSTIMOS

Os empréstimos poderão antecipar receitas ou cobrir déficits das distribuidoras com efeitos financeiros da sobrecontratação e compensar efeitos da postergação de reajustes tarifários pela Aneel, além de antecipar às empresas recursos a que elas teriam direito no futuro (saldo de CVA e antecipação de ativo regulatório relativo à parcela B).

A Conta-Covid também poderá garantir recursos às elétricas para que atendam pleito de consumidores do setor produtivo que pedem autorização para pagar só pela energia que consomem, e não pela chamada demanda contratada, após a pandemia ter reduzido o uso de energia em diversos setores, afirma o governo.

O custo da posterior amortização dos empréstimos poderá ser repassado às tarifas por meio de encargo. Mas esses custos “poderão ser ressarcidos” pelas distribuidoras aos consumidores, o que será realizado conforme regulação da Aneel, segundo o decreto.

“Aos consumidores caberá restituir os valores apenas na proporção do benefício que lhes for auferido pela postergação dos repasses tarifários de 2020, o que está claro no decreto como premissa básica a ser seguida pela Aneel na regulação”, explicou o Ministério de Minas e Energia.

CONTRAPARTIDAS

Para ter acesso aos empréstimos, as distribuidoras deverão aceitar abrir mão da suspensão ou redução de volumes de contratos de energia em razão da redução do consumo até dezembro de 2020, ressalvadas hipóteses previstas nas normas setoriais. As distribuidoras que aderirem também terão limitação de distribuição de dividendos ao mínimo legal de 25% do lucro em caso de inadimplência setorial.

As elétricas ainda deverão renunciar ao direito de discussão judicial ou arbitral de demandas atendidas pelo empréstimo, ressalvados casos de necessidade de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão, que deverão ser avaliados pela Aneel em processos administrativos.

O decreto define ainda que, se houver solicitação de reequilíbrio de contratos, o tema será avaliado de forma concomitante ao eventual ressarcimento pelas distribuidoras de custos dos empréstimos assumidos pelos consumidores. (Com informações do Money Times)

COVID-19

Acompanhe essa e outras ações realizadas pelo Sistema OCB em prol das cooperativas brasileiras: https://www.somoscooperativismo.coop.br/covid-19

Brasília (22/5/20) – A pandemia do coronavírus está causando uma série de impactos negativos em diversos setores da economia, como o de limpeza urbana. Num artigo publicado nesta quarta-feira (20), o deputado federal Arnaldo Jardim (SP), integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), e o presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alumínio, Cátilo Cândico, trataram do assunto, já que impacta as cooperativas de catadores de materiais recicláveis.

Segundo dados da Análise Econômica do Sistema OCB, em 2017 havia 1.153 associações e cooperativas de reciclagem no país. Juntas elas congregavam 28.880 catadores de resíduos sólidos. Já o Censo de 2010 indicava que no país havia cerca 400 mil catadores. O Sistema OCB congrega 97 dessas cooperativas. Os catadores foram profundamente afetados pela Covid-19, pois suas atividades foram interrompidas em função das medidas governamentais.

De acordo com o documento, muitos municípios suspenderam a coleta seletiva e o repasse dos valores de convênio ou contrato às cooperativas. Em 2018, dos 1.322 municípios brasileiros que realizavam a coleta seletiva, 52,87% contratavam associações ou cooperativas (SNIS, 2019). Como consequência, os problemas financeiros - que já eram sentidos em função do fechamento de fábricas recicladoras e grandes geradores, foram potencializados. Os resíduos passaram a ser recolhidos diretamente nas residências, o que aumenta o risco de contaminação.

Além disso, os materiais são diversos, misturados e de baixo valor. Houve queda de 50% nos valores pagos pelos resíduos segundo a coordenadora do MNCR - Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis. Os catadores frente à pandemia da Covid-19 ficaram ainda mais vulnerabilizados nesse contexto, contudo o Sistema OCB atuou para incluí-los como público beneficiário da renda emergencial.

ARTIGO

Confira abaixo a opinião do deputado Arnaldo Jardim e do presidente Abralatas sobre a situação desse setor.

Apagão na reciclagem agrava efeitos da pandemia

O lixo é um dos grandes desafios da humanidade. Desde a declaração da pandemia do novo coronavírus pela Organização Mundial da Saúde (OMS), tornou-se um sério problema. Diante da possibilidade de transmissão do vírus por meio dos resíduos sólidos descartados por quem está em isolamento domiciliar, por suspeita ou infecção pela covid-19, a necessidade de cuidados aumentou.

O risco de contaminação e a falta de conhecimento de como lidar adequadamente com esses resíduos levaram governadores e prefeitos a suspenderem os serviços de coleta seletiva. Todo o lixo gerado agora vai direto para os aterros ou lixões. Essa medida, porém, trouxe consequências devastadoras para o setor.

A começar pelas cooperativas de catadores, responsáveis, segundo a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), pela coleta de 90% de todos os resíduos recicláveis no país. Um exército de mais de 1 milhão de catadores, que trabalha de forma autônoma ou integrada a cooperativas, na seleção de todo o material recolhido na cidade, de onde retiram seu sustento, subitamente, foi obrigado a suspender as atividades.

Em São Paulo, desde o início do isolamento social, a Vigilância Sanitária recomendou que as 25 cooperativas de reciclagem da cidade suspendessem as suas atividades. Essa interrupção, que ocorreu em quase todo o país, trouxe, além da perda de renda das famílias, dificuldades para as cooperativas, que se encontram sem condições de fazer frente às despesas básicas de manutenção como água, energia, transporte, etc.

Se, por um lado, esse tipo de trabalho implica em contato direto com o material coletado, aumentando o risco de contaminação dos profissionais da reciclagem, especialmente os catadores, por outro, a suspensão da coleta seletiva resulta em mais resíduos dispostos em lixões e aterros sanitários. Desde o início do isolamento social, por exemplo, houve, segundo a Abrelpe, um aumento de 15% a 25% na geração de resíduos domiciliares.

As empresas recicladoras também sofrem com a pandemia. A cadeia da reciclagem é alimentada exatamente pelos materiais coletados e selecionados nas cooperativas. Sem matéria-prima, estão paradas. Continue lendo...

Fonte: Poder 360

Brasília (19/5/2020) - O presidente da República sancionou a Lei 13.999/20, que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O programa faz parte do pacote de medidas para minimizar os impactos da pandemia no país, impulsionando a retomada de crescimento e fortalecimento dos pequenos negócios no país. 

Após o trabalho da OCB e da Frencoop, por meio dos senadores Lasier Martins (RS) e Roberto Rocha (MA), as cooperativas de crédito foram inseridas entre as instituições financeiras que podem oferecer as linhas de crédito no âmbito do Pronampe. Com a capilaridade do sistema cooperativo, o programa alcançará também as regiões mais afastadas no país, quem tem sofrido um impacto econômico maior até que o sanitário, devido a pandemia. 

A formalização das concessões de crédito no Pronampe poderão acontecer por até 3 meses, podendo ser prorrogada pelo mesmo período. Além disso, um dos pontos fundamentais estabelecidos pela lei é a fixação da taxa de juros anual máxima igual à Selic, acrescida de 1,25% sobre o valor concedido, o que para as pequenas empresas tomadoras de crédito é um fôlego a mais para a retomada do crescimento. 

A linha de crédito concedida corresponderá à metade da receita bruta anual calculada com base no exercício de 2019 e será operacionalizada pelo Banco do Brasil, pela Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia, além das cooperativas de crédito. 

Cada financiamento será custeado em 80% do seu valor com recursos da União alocados ao Programa. Ou seja, com risco assumido pelo Tesouro Nacional, e a garantia é pessoal.  As instituições financeiras participantes responderão pelos 20% restantes.

Quer saber mais sobre outras ações em prol das cooperativas durante a pandemia? Acesse: https://www.somoscooperativismo.coop.br/covid-19.

Brasília (15/5/20) - O presidente sancionou, com vetos, o Projeto de Lei (PL) 873/2020, que incluía novas categorias entre as habilitadas para receberem o auxílio emergencial no valor de R$ 600,00. O pagamento tem sido feito aos trabalhadores informais ou desempregados que foram afetados pela pandemia do novo coronavírus.

Entre os artigos da Lei 13.998/2020 vetados pelo presidente, está o que incluía "cooperados ou associados em cooperativas" entre as categorias aptas a receberem o auxílio. De acordo com a justificativa do governo, a inclusão dessa especificação feria o princípio da isonomia por privilegiar algumas profissões em detrimento de outras. Além disso, o Executivo também informou que o Congresso Nacional aprovou o projeto sem especificar qual seria a fonte de custeio e o impacto orçamentário dessa ampliação do auxílio nas contas públicas.

A OCB e a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frecooop) trabalharam ativamente para incluir os cooperados de todas categorias no projeto e na sanção e vamos continuar buscando novas soluções para trazer essa segurança jurídica.

Confira quais os requisitos para que cooperados possam acessar o benefício de acordo com as regras da Lei 13.982/20: https://bit.ly/2TbjzI5

Para conhecer todas as ações do Sistema OCB durante a pandemia, acesse: https://www.somoscooperativismo.coop.br/covid-19

Brasília (15/5/20) – O atual cenário nacional, envolvendo o viés da saúde pública, da política e da economia foi pauta da live realizada nesta sexta-feira, pelo Sistema OCB, e que contou com a participação do presidente Márcio Lopes de Freitas, do diretor-geral para as Américas do Grupo Eurasia, Christopher Garman, e do deputado federal, Evair de Melo (ES), que também presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e novo vice-líder do governo na Câmara.

Com o tema As principais pautas políticas em discussão que podem influenciar a sua cooperativa o evento virtual reuniu representantes do cooperativismo de todas as regiões do país. O bate-papo faz parte de um ciclo de lives que está sendo realizado pelo Sistema OCB, semanalmente, nas redes sociais, com a intenção de informar ao movimento cooperativista as iniciativas da OCB, do Sescoop e da CNCoop, desenvolvidas com o objetivo de diminuir, ao máximo, os impactos negativos na rotina social e econômica das cooperativas.

Durante sua fala, Christopher Garman, diretor-executivo para as Américas do Grupo Eurasia, que hoje é referência internacional em análise de cenários e riscos políticos destacou que o cenário pandêmico, causado pelo coronavírus, embora esteja sendo “sistematicamente subestimado por diversos atores”, representa um dos maiores choques para o sistema geopolítico global, devido às consequências econômicas que causam e continuarão causando uma queda brutal na economia das nações. “Uma dessas consequências é o acirramento da disputa, entre China e Estados Unidos, pela liderança econômica global”, ressaltou.

Além disso, Garman frisou que o Brasil, que faz parte das nações emergentes, está numa posição muito ruim devido ao sucateamento do sistema de saúde, aos baixos índices de isolamento e à desigualdade social, tudo isso agravado pela crise política.

O diretor-geral também destacou que em todas as nações cujas lideranças privilegiaram a economia em detrimento do sistema de saúde, o índice de aprovação dos presidentes caiu substancialmente e que, no caso do Brasil, um dos maiores desafios para governo de Jair Bolsonaro é, de fato, a crise sanitária que, infelizmente, deve se agravar nos próximos meses.

OPORTUNIDADE

Já o deputado Evair de Melo fez questão de ressaltar a maturidade do Congresso que, segundo ele, está cada vez mais alinhado com a necessidade dos brasileiros, sendo aliado do governo nos momentos mais fundamentais dessa nova fase da história do país. Ele lamentou as milhares de mortes causadas pela covid-19, mas frisou que o Brasil tem condições de retomar, rapidamente, a economia, graças ao setor produtivo.

“Os países da Europa e da Ásia têm uma memória de fome e não conseguem suprir a própria demanda por alimentos. E, nós, aqui no Brasil, temos todas as condições de manter e até aumentar a nossa produtividade, cuidando do consumo interno e exportando para outros mercados do mundo”, argumenta o deputado federal. Para ele, “é preciso que pessoas físicas e jurídicas fiquem de pé, sem que ninguém fique para traz”.

COOPERATIVISMO

Por fim, ele reforçou que o cooperativismo, por conta de sua história e tradição, pode ser a melhor estrutura de organização de pessoas, logo após o fim da pandemia, para reverter todos os efeitos negativos causados pelo coronavírus. “Já está provado que as cooperativas organizam as pessoas não só no setor rural e que elas, também, democratizam o crédito e movimentam diversos outros negócios em todas as partes do país”, comenta.

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, seguindo a mesma linha de raciocínio, foi enfático ao dizer que o cooperativismo deve assumir o seu protagonismo nesse novo momento socioeconômico do país. “Não podemos esperar que os governos resolvam todos os problemas. Tem muita coisa que demanda soluções difíceis, mas outras só dependem da nossa decisão”, argumenta.

Para o líder cooperativista, quem vai tomar as atitudes para sair da crise são as pessoas. São elas que vão decidir ficar em casa, em isolamento, se cuidando, por exemplo. E são elas que estão mudando o seu jeito de consumir produtos e serviços. “O problema da economia é um fato. E aí? O que vamos fazer? Digo que, com inovação, temos uma grande chance de diminuir os impactos econômicos. Somos bons em produzir. Então, devemos produzir mais barato, por exemplo, pra ajudar o Brasil e os outros países que precisarem dos nossos produtos ou serviços. Dois caminhos que temos é trabalhar a rastreabilidade e a agregação de valor”, finaliza Márcio Freitas.

ASSISTA NA ÍNTEGRA

Clique aqui para assistir ao vídeo completo.

Além dessa live, é possível acessar todos os outros materiais produzidos pelo Sistema OCB. Basta acessar o perfil do Sistema OCB no Youtube, Facebook, Twitter e LinkedIn (@sistemaocb) e nos canais do SomosCoop – nosso movimento para divulgar o cooperativismo brasileiro – no Facebook, Youtube e Instagram. (@somoscoop).

Brasília (15/5/20) - Uma portaria do Ministério do Turismo publicada nesta sexta-feira (15) permite que agentes financeiros privados, como cooperativas de crédito, também operem o Fundo Geral do Turismo (Fungetur), antes restrito aos agentes públicos. A mudança permitirá um aumento de instituições ofertando o crédito específico para o setor do Turismo, que recebeu, na última semana, um aporte de R$ 5 bilhões por meio da Medida Provisória 963.

A alteração atende pleito do Sistema OCB, visto a capilaridade e expertise do cooperativismo de crédito na operacionalização de fundos públicos. O Fungetur tem como objetivo fomentar e prover recursos para financiamentos privados em obras de implantação, ampliação, modernização e reforma de empreendimentos turísticos.

De acordo com ministro do Turismo, Marcelo Alvaro Antônio, a notícia chega em boa hora. “Acredito que a entrada desses novos parceiros possibilitará que mais empresas do nosso setor, tão castigado pela pandemia do novo coronavírus, tenham acesso a essa linha de crédito que é vital nesse momento. Essa é mais uma ação do Ministério do Turismo para garantir que nosso setor, essencial para a economia, não sofra com o desmonte e saia dessa crise o mais inteiro possível”, comentou o ministro.

QUEM PODE

Poderão ter acesso ao crédito empresas das seguintes áreas: acampamento turístico, agências de turismo, meios de hospedagem, parques temáticos, transportadora turística, casas de espetáculos e equipamentos de animação turística, centro de convenções, empreendimento de apoio ao turismo náutico ou à pesca desportiva, empreendimento de entretenimento e lazer e parques aquáticos, locadora de veículos, organizador(a) de eventos, prestador de serviços de infraestrutura de apoio a eventos, prestador especializado em segmentos turísticos, além de restaurantes, cafeterias e bares.

Ainda de acordo com a nova portaria, as empresas poderão solicitar até R$ 30 milhões em empréstimos para usar no capital de giro nesse momento de pandemia. A taxa de juros aplicada deve ser de 5% a.a. + INPC com prazo de pagamento em 60 meses. A expectativa é que 80% do R$ 5 bilhões sejam destinados aos empreendimentos de micro, pequeno e médio porte. Os 20% restantes poderão ser acessados por empresas de grande porte. (Com informações do Ministério do Turismo)

Brasília (14/5/2020) - As transformações digitais previstas para acontecerem em anos estão acontecendo em meses. A necessidade de isolamento social devido à pandemia acelerou um processo natural que vinha acontecendo no mundo, onde as pessoas estavam cada vez mais conectadas. Agora, as relações - sejam elas interpessoais ou comerciais - estão dependendo do ambiente virtual para existirem. 

E para entender como as cooperativas do Ramo Trabalho, Produção de Bens e Serviços podem se adaptar à essa nova realidade, o I Seminário On-line do Sistema OCB teve como convidado Rafael Rez, especialista em marketing digital. 

Rez, que já prestou consultoria ao Sistema OCB e à grandes empresas multinacionais, apresentou um panorama geral do crescimento no uso de plataformas digitais para impulsionar vendas ao longo dos anos anos e como isso se intensificou nos últimos meses devido ao avanço da Covid-19 no mundo. Além disso, o consultor também mostrou para os representantes das cooperativas presentes no seminário, as principais ferramentas que podem ajudá-las a se inserir no ambiente virtual e algumas orientações para otimizar sua presença digital. 

O superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, destacou em sua fala na abertura do seminário a importância do uso das estratégias e ferramentas de marketing digital para as cooperativas do ramo. “É uma oportunidade de debater os caminhos para essa transformação digital para o próprio ramo e quais os novos canais de prestação de serviço, que são assuntos de extrema relevância e urgência como medidas para mitigação dos efeitos nefastos e dos prejuízos que essa crise traz ao cooperativismo como um todo e ao mundo”, afirmou Nobile. 

Outros aspectos apontados pelo superintendente são os aprendizados, as oportunidades e o fortalecimento da união de cooperativas para superar a crise, que junto com o Sistema OCB - Sescoop, CNCoop e OCB -, têm impulsionado ainda mais a intercooperação. Com ferramentas como o CooperaBrasil, por exemplo, o sistema cooperativista fortalece essa unidade e consegue alcançar resultados maiores a médio e longo prazo. 

Trabalho pelo cooperativismo

No segundo bloco do seminário, as gerentes das áreas de Relações Institucionais - Fabíola Nader - e Técnica e Econômica - Clara Maffia - do Sistema OCB, apresentaram as diversas medidas que a organização vem liderando para minimizar os impactos da pandemia para as cooperativas. Além das iniciativas no âmbito político-institucional, como a aprovação de projetos que beneficiam as cooperativas, por exemplo, também foi apresentado a principal estratégia elaborada pelo Sistema OCB nos últimos dias: o CooperaBrasil. 

Com o site CooperaBrasil as cooperativas conseguem encontrar outras cooperativas para fazer negócios a nível regional e nacional, o que para a gerente-geral da OCB, Tânia Zanella, representa mais uma das formas do Sistema OCB atuar em prol do cooperativismo. “Nós tínhamos como desafio, para além dessa parte de relações institucionais, da representação político-institucional, da defesa do cooperativismo nos Três Poderes, que a OCB já vem desempenhando há um bom tempo, tirar do papel o que foi trazido durante o 14° CBC. Focar num aspecto de mercado, com inovação, intercooperação, e levar isso como oportunidade para as nossas cooperativas”, destacou. “Essa pandemia acelerou muito mais as coisas, tivemos que colocar em prática projetos que estavam programados para o segundo semestre, como o Coopera Brasil, mas acho que tudo é oportunidade. É no momento de crise que as grande oportunidade se fazem”, completou a gerente-geral.

Brasília (13/5/20) – O Dia de Cooperar (Dia C) tem uma madrinha: a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina. O convite foi feito pelo Sistema OCB. A ideia é que ela estimule as cooperativas a realizarem iniciativas focadas na diminuição dos impactos sociais causados pelo coronavírus. 

Ao aceitar a função de madrinha do Dia C, a Ministra destacou que o momento atual vivido por todo o mundo precisa de união. “Juntos mesmo distantes. Uma frase que nunca pensamos que faria tanto sentido. E é exatamente isso que precisamos: nos unir, pensarmos uns nos outros para enfrentarmos tudo isso e sairmos fortalecidos. Todos queremos vencer a batalha da pandemia, da dificuldade econômica. E sabemos que precisamos olhar para a nossa realidade mais próxima para que isso aconteça. Por isso, quero convidar você a se engajar nesse lindo movimento de responsabilidade social das cooperativas brasileiras. Ações que há 10 anos vêm fazendo uma diferença real na vida das pessoas. O Dia C é isso! Atitudes simples movem o mundo. Vamos juntos!”, convida Tereza Cristina.

Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, a pandemia levou o cooperativismo a repensar o formato do Dia C. “O nosso movimento nacional de estímulo às iniciativas transformadoras e voluntárias vai ser diferente neste ano, por conta de todas as recomendações das autoridades de saúde. Se, por um lado, a gente muda o jeito de celebrar, por outro o nosso objetivo continua o mesmo: participar da construção de um mundo mais justo, feliz, equilibrado e com melhores oportunidades para todos”, comenta Márcio Freitas.

IMPACTO

Só em 2019, as cooperativas brasileiras participantes do Dia C foram responsáveis por beneficiar mais de 2 milhões de pessoas. Confira, abaixo, os números.

- 131 mil voluntários;

- 1.977 cooperativas participantes;

- 1.257 cidades viram de perto a força das coops

- 2.111 iniciativas;

- 2,6 milhões de pessoas beneficiadas com a emissão de documentos, serviços de saúde, de cidadania, de educação financeira e muitas outras atividades, afinal, o Dia C ocorre durante o ano todo.

Brasília (13/5/20) - Mais uma conquista para as coops brasileiras. A OCB já vinha articulando com representantes do governo federal para prorrogar o pagamento de tributos e o Ministério da Economia, em decorrência da pandemia da Covid-19, decidiu prorrogar as prestações dos parcelamentos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional com vencimento em maio, junho e julho de 2020.

A novidade está na Portaria do Ministério da Economia nº 201, de 11 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (12/5) e prevê que as prestações dos parcelamentos ordinários e especiais serão prorrogadas da seguinte forma:

a) As prestações com vencimento em maio de 2020 serão prorrogadas para 31 de agosto de 2020;

b) As com vencimento em junho de 2020 devem ser pagas até 30 de outubro de 2020; e

c) As prestações com vencimento em julho de 2020 passam a vencer no dia 31 de dezembro de 2020.
 

NÃO SE APLICA
 

Essa prorrogação, neste momento, não se aplica aos parcelamentos no âmbito do Simples Nacional pois esta decisão é de competência do Comitê Gestor do Simples Nacional. Está prevista reunião deste Comitê na próxima sexta-feira, 15 de maio, para deliberar a prorrogação desses parcelamentos.

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional adotarão os procedimentos de suspensão do pagamento das parcelas para aqueles contribuintes que efetuem o pagamento por meio de débito automático em conta corrente bancária.

Também serão suspensas, no período de maio a julho de 2020, as retenções no Fundo de Participação dos Estados e Municípios referentes às prestações de parcelamentos desses entes federados. (Com informações da Receita Federal)

Brasília (13/5/20) - A pandemia da Covid-19 interferiu na dinâmica dos mais diversos trâmites burocráticos das organizações, fazendo com que órgãos públicos que recebem documentações e demais insumos para prestação de contas anualmente, tivessem que postergar os prazos das obrigações legais que deveriam ser cumpridas nestes últimos meses.

Uma dessas é a Escrituração Contábil Digital (ECD), obrigação acessória que substitui a entrega dos documentos contábeis físicos por arquivos eletrônicos, que estava prevista para ser enviada até o final deste mês. Por meio da Instrução Normativa (IN) 1.950/2020, a Receita Federal prorrogou a apresentação da ECD referente ao ano-calendário de 2019, autorizando o envio das informações até o último dia útil do mês de julho, inclusive nos casos de extinção, incorporação, fusão e cisão total ou parcial da pessoa jurídica.

A solicitação da prorrogação foi uma demanda do Sistema OCB, considerando as restrições impostas pelo combate à Covid-19. Além disso, com a mudança no prazo para a realização das assembleias gerais ordinárias (AGO), fez-se necessária também essa alteração na entrega da ECD - que antes deveria ser enviada até o último dia útil de maio -, tendo em vista que enviar esses documentos fiscais antes da aprovação na AGO poderia gerar a necessidade de ajustes e isso deixaria as cooperativas expostas ao risco de serem multadas.

Para saber mais sobre as medidas que impactam as cooperativas e tem relação com o momento atual, acesse: https://www.somoscooperativismo.coop.br/covid-19

Brasília (12/5/20) – As dificuldades enfrentadas por cooperativas e empresas de micro e pequeno portes, bem como as soluções para seu enfrentamento são a pauta da série de reuniões entre o Ministério da Economia e as entidades de representação, como é o caso da OCB, por exemplo. Nesta segunda-feira, representante do movimento cooperativista tiveram a terceira audiência (via videoconferência) com Carlos da Costa, secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade.

Presente desde a primeira reunião, a OCB encaminhou as principais demandas com foco nas pequenas cooperativas. Da lista constam questões como:

- Inclusão das cooperativas de crédito e dos bancos cooperativos nos programas de governo voltados à ampliação de crédito neste momento de crise.

- Criação de fundo de aval composto por recursos públicos, advindos do Tesouro Nacional, e privados, na proporção de 4/5 e 1/5, respectivamente, para fazer face à inadimplência decorrente de operações de crédito emergenciais em benefício das pessoas e empresas mais impactadas pela crise.

- Estruturação de um fundo de investimento com a participação do BNDES e/ou Tesouro Nacional com o objetivo de aquisição de recebíveis de pequenas empresas e/ou compra de títulos com lastro em tais ativos.

- Compra pelo BNDES de LFs emitidas pelas instituições financeiras cooperativas, com garantia nas operações de crédito realizadas pelas cooperativas.

- Postergação do vencimento das contribuições previdenciárias dos autônomos (contribuintes individuais).

- Inclusão de cooperativas com faturamento equivalente às MPE como beneficiárias de linhas de crédito e ações emergenciais voltadas aos pequenos negócios.

VIABILIDADE

O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia afirmou ser um entusiasta do cooperativismo, especialmente do Ramo Crédito, e disse que as demandas apresentadas pela OCB estão sob análise de viabilidade. Por fim, Carlos da Costa enfatizou que as cooperativas podem contar com a Secretaria Especial para ampliar a sua participação nas políticas públicas do governo federal.

Brasília (13/5/20) - As preocupações com as consequências da pandemia de Covid-19 derrubaram os ânimos do IC Agro, medido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Segundo a metodologia do Índice, resultados acima de 100 pontos, como aconteceu nos cinco trimestres anteriores ao atual, demonstram otimismo. Abaixo disso, a sinalização é de pessimismo no setor.

A perda de confiança foi influenciada, principalmente, pela piora na percepção em relação à economia brasileira. Os ânimos do agronegócio voltaram ao patamar do 3º trimestre de 2018. “Desde o início da pandemia, as projeções passaram de um crescimento moderado para uma recessão. Embora medidas transversais de socorro aos setores produtivos estejam sendo implementadas, sabemos que a crise exige ainda mais esforços e a falta de perspectiva que ainda existe em relação à sua duração é motivo de incertezas e apreensões”, diz Roberto Betancourt, diretor titular do Departamento do Agronegócio da Fiesp. Um aspecto marcante desse primeiro trimestre do ano: a confiança caiu de modo mais pronunciado nas expectativas sobre o futuro do que em relação a avaliação da situação atual.

O primeiro trimestre de 2020 registrou o pior resultado em três anos e meio na confiança da agroindústria. Valores abaixo desse patamar só foram registrados em 2014, 2015 e 2016, coincidindo com o último período de recessão atravessado pela economia brasileira, quando a confiança das agroindústrias chegou a fechar abaixo de 80 pontos em alguns trimestres.

As empresas de insumos agrícolas compõem o grupo mais pessimista, com um Índice de Confiança de apenas 86,2 pontos, 36,2 pontos abaixo do 4º trimestre de 2019. “Os efeitos da pandemia sobre as condições econômicas criaram uma enorme frustração para essas indústrias, cuja expectativa, sustentada pelo grande otimismo dos produtores no fim de 2019, era que 2020 fosse um dos melhores anos já registrados para o setor”, observa Márcio Lopes de Freitas, presidente da OCB.

As perspectivas para o futuro foram piores do que a percepção sobre as condições atuais. “De fato, a situação atual não se deteriorou tanto no campo para um grupo importante de culturas, a exceção da cana-de-açúcar: os agricultores já fecharam boa parte das aquisições dos insumos necessários para a próxima safra, a ser plantada no último trimestre do ano, mas há uma série de incertezas pairando sobre o médio prazo, diante da iminência de uma crise econômica da qual não se pode precisar a duração e a intensidade”, pondera Betancourt.

O Índice de Confiança das indústrias situadas no pós-porteira também caiu para patamares pessimistas: 92,5 pontos, 29,6 pontos abaixo do trimestre anterior. Diferente do que aconteceu no segmento de Antes da Porteira, sobrou um pouco de otimismo relacionado às condições atuais.

“Isso pode estar relacionado ao fato de as vendas de alguns segmentos terem sido menos prejudicadas pela quarentena e outras medidas de distanciamento social impostas por diversos estados e municípios para combater a disseminação da pandemia. Além disso, a desvalorização do real favorece a competitividade dos produtos brasileiros, o que pode ser comprovado pelo recorde de exportações mensais de soja em março”, avalia Freitas. A confiança dessas empresas no futuro, porém, também está abalada, diante da perspectiva de uma crise prolongada.

Os produtores agropecuários encerraram o primeiro trimestre do ano com parte da confiança preservada. Seu índice fechou em 113,8 pontos, na faixa ainda considerada otimista pelos critérios do estudo. No entanto, houve um recuo de 12,3 pontos em relação ao trimestre anterior, o que mostra que a pandemia também influenciou os ânimos no campo – embora, de maneira geral, durante o período de entrevista para este levantamento a doença ainda fosse vista com menos preocupação no interior do Brasil do que nas grandes cidades.

Os produtores agrícolas formam o segmento que mantém maior otimismo dentre todos os avaliados pelo Índice de Confiança: 116,1 pontos. Em relação ao 4º trimestre de 2019, a redução foi de 9,5 pontos.

Para Freitas, alguns fatores ajudaram a impedir uma queda maior. O principal deles diz respeito aos preços domésticos da maioria das commodities agrícolas, como soja, milho, trigo e café, que subiram em relação ao trimestre anterior, impulsionados principalmente pela taxa de câmbio. Apesar disso, os efeitos da pandemia também começaram a deteriorar o entusiasmo dos agricultores.

Diminuiu, por exemplo, o otimismo em relação ao crédito. Embora os desembolsos das linhas oficiais tenham crescido no trimestre, aumentaram as preocupações relacionadas à oferta de recurso enquanto se espera a divulgação do Plano Safra, que ocorre costumeiramente no segundo trimestre.

O pessimismo com os custos de produção se manteve, embora as relações de troca entre os produtos agrícolas e os insumos necessários para seu cultivo estejam em bons patamares para a maioria das culturas – com algumas exceções, como é o caso do algodão, cujos preços despencaram nos últimos meses. Houve redução também na confiança relacionada à produtividade, o que pode ser explicado pelos prejuízos que estavam sendo causados pelo clima irregular às lavouras de milho safrinha em algumas importantes regiões produtoras, como o Oeste e o Norte do Paraná e o Sul do Mato Grosso do Sul.

Entre os produtores agropecuários, a perda de confiança foi maior entre os pecuaristas: queda de 20,7 pontos sobre o trimestre anterior, para 107,0 pontos. Ainda é, no entanto, um índice alto para este segmento – trata-se do terceiro melhor resultado da série histórica.

Diminuiu entre os produtores pecuários a confiança relacionada aos preços, ao crédito e a produtividade. O pessimismo relacionado aos custos de produção também se aprofundou, o que pode ser reflexo dos altos preços do milho no mercado interno no primeiro trimestre de 2020.

Brasília (7/5/20) – Ser o elo entre quem compra e quem vende um produto ou serviço. Este é o objetivo do CooperaBrasil, um ambiente virtual criado pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). A ideia é simples: reunir num mesmo ambiente o máximo de oportunidades possível de fazer bons negócios, numa relação eficiente de ganha-ganha, estimulando a compra e o consumo local.

No espaço é possível encontrar de tudo: produtos hortifrutigranjeiros e carnes, produtos industrializados como chocolates e vinhos, além de serviços como oferta de aulas, contabilidade, auditoria, transporte de cargas e de passageiros, especialidades médicas e até shows. Mais de 100 cooperativas já estão cadastradas, mas esse número deve aumentar, pois a plataforma permanecerá no ar, mesmo depois da pandemia.

Segundo o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, a intenção é estimular tanto a intercooperação (quando uma cooperativa compra da outra) quanto oferecer à sociedade um canal de solução para muitas de suas necessidades. “O Brasil, como todos sabem, é um país enorme e cheio de realidades distintas. Nosso objetivo com o CooperaBrasil é incentivar o comércio dentro e fora do ambiente cooperativista, criando oportunidades para todos, especialmente as pequenas e médias cooperativas”, informa Márcio Lopes.

O superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, reforçou a importância do trabalho para apoio às cooperativas neste momento delicado. "O Sistema OCB vem se dedicando fortemente aos temas inovação e intercooperação. Criamos, em 2019, um Núcleo especial para desenvolver ações nessas áreas. A crise está acelerando os nossos objetivos de contribuirmos para o crescimento das cooperativas brasileiras." E acrescentou: "O cooperativismo tem um papel muito importante neste momento. Está em nosso DNA atuar de forma responsável, olhando para as nossas comunidades. E temos orgulho de pertencer a um movimento que, com toda certeza, faz a diferença".

CADASTRO

As cooperativas que ainda não se cadastraram podem acessar o ambiente virtual e inserir suas informações, clicando aqui. 

Brasília (12/5/20) – Estão abertas as inscrições para o Seminário On-line para o Ramo Trabalho,  Produção de Bens e Serviços. O evento está marcado para as 16h, desta quinta-feira (14/5). Vale dizer que o evento é gratuito, mas tem vagas limitadas. O especialista em marketing, Rafael Rez, vai falar sobre as estratégias de marketing digital para fortalecer as cooperativas em tempos de crise.

Segundo a gerente geral da OCB, Tânia Zanella, a utilização de ferramentas digitais tem sido uma boa saída para as empresas manterem seus negócios durante a pandemia. “E, no caso das cooperativas, o uso eficiente dos meios digitais também é uma excelente estratégia para que elas passem por essa crise, minimizando os impactos econômicos”, comenta Tânia.

COOPERABRASIL

Durante o seminário também serão apresentadas as vantagens de se estar no ambiente CooperaBrasil, um espaço de intercooperação de negócios desenvolvido pelo Sistema OCB para as cooperativas.

AGENDE-SE

- Quinta-feira, 14/5, às 16h

- Inscrições: https://bit.ly/SeminarioSistemaOCB. (Os inscritos receberão um e-mail confirmando a participação, com o link de acesso).  

Brasília (13/5/20) – O Senado aprovou o Projeto de Lei 1.409/2020, proveniente da Câmara dos Deputados, que dá prioridade nos testes diagnósticos de coronavírus aos profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública que tenham contato direto com pessoas e materiais contaminados. A aprovação ocorreu nesta terça-feira (12).

Além disso, o projeto dispõe sobre a adoção, por parte do Poder Público e os empregadores ou contratantes, de medidas para preservar a saúde e a vida de todos os esses profissionais. Os governos também devem fornecer, gratuitamente, os equipamentos de proteção individual recomendados pela Anvisa aos que estiverem em atividade e em contato direto com quem possa ter a doença.

Os profissionais de saúde como médicos, enfermeiros, dentistas e os profissionais de limpeza já estavam inclusos no texto aprovado pela Câmara dos Deputados. A relatora do projeto, senadora Zenaide Maia (RN), acatou emenda do senador Luis Carlos Heinze (RS) que incluiu os “profissionais que trabalham na cadeia de produção de alimentos e bebidas, incluindo os insumos”.

As alterações feitas pelo Senado retornam para análise da Câmara dos Deputados. Caso aprovado, o projeto trará maior segurança a uma gama de profissionais que estão "na linha de frente no combate a pandemia".

Confira as categorias listadas pelo projeto:

• médicos;
• enfermeiros;
• fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e profissionais envolvidos nos processos de habilitação e reabilitação;
• psicólogos;
• assistentes sociais;
• policiais federais, civis, militares, penais, rodoviários, ferroviários e membros das Forças Armadas;
• agentes socioeducativos, agentes penitenciários, agentes de segurança de trânsito e agentes de segurança privada;
• brigadistas e bombeiros civis e militares;
• vigilantes que trabalham em unidades públicas e privadas de saúde;
• assistentes administrativos que atuam no cadastro de pacientes em unidades de saúde;
• agentes de fiscalização;
• agentes comunitários de saúde;
• agentes de combate às endemias;
• técnicos e auxiliares de enfermagem;
• técnicos, tecnólogos e auxiliares em radiologia e operadores de aparelhos de tomografia computadorizada e de ressonância nuclear magnética;
• maqueiros, maqueiros de ambulância e padioleiros;
• cuidadores e atendentes de pessoas com deficiência, de pessoas idosas ou de pessoas com doenças raras;
• biólogos, biomédicos e técnicos em análises clínicas;
• médicos-veterinários;
• coveiros, atendentes funerários, motoristas funerários, auxiliares funerários e demais trabalhadores de serviços funerários e de autópsias;
• profissionais de limpeza;
• profissionais que trabalham na cadeia de produção de alimentos e bebidas, incluindo os insumos;
• farmacêuticos, bioquímicos e técnicos em farmácia;
• cirurgiões-dentistas, técnicos em saúde bucal e auxiliares em saúde bucal;
• aeronautas, aeroviários e controladores de voos;
• motoristas de ambulância;
• guardas municipais;
• profissionais dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS);
• servidores públicos que trabalham na área da saúde, inclusive em funções administrativas; e
• outros profissionais que trabalhem ou sejam convocados a trabalhar nas unidades de saúde durante o período de isolamento social ou que tenham contato com pessoas ou com materiais que ofereçam risco de contaminação pelo novo coronavírus.
• Setor produtivo de alimentos e bebidas.

Brasília (12/5/20) – Você sabia que mesmo em meio à crise financeira causada pelo coronavírus é possível manter e até aumentar suas vendas? Usando a criatividade e com baixo investimento, você pode ter uma loja virtual e contornar os efeitos econômicos da pandemia. Esse é o assunto do terceiro e-book da série Inovando na crise: Como vender pela internet. O material mostra que a saída para grandes problemas na comercialização dos produtos e serviços de cooperativas pode estar no mundo virtual.

De acordo com a Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm), durante a quarentena, algumas lojas virtuais, em especial as de alimentos, beleza e saúde, registraram aumento de mais de 100% nas vendas. “O mercado de vendas on-line ganhou muito destaque nos últimos anos e, atualmente, devido à crise causada pelo novo coronavírus, tem ganhado ainda mais força”, ressalta a coordenadora do Núcleo de Inovação da OCB, Samara Araujo.

Para fazer o download gratuito do ebook, clique aqui.


Outros e-books
E mais, você também pode conferir outros e-books que podem te ajudar a vencer os desafios desse momento de crise e gerar novos negócios.

*Marketing Digital em Momentos de Crise (clique aqui)

*Como Criar Aulas On-line (clique aqui)

Brasília (8/5/20) – As associações e cooperativas que já possuem projetos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) aprovados pela Companhia Nacional de Abastecimento, mas não deram início aos trabalhos devem estar atentos. A Conab irá abrir o PAAnet/SigPAA para a retransmissão das propostas a partir desta segunda-feira (11/5). Os interessados terão até o fim deste mês (31/5) para enviar os projetos. A contratação dessas propostas se dará a partir do recurso suplementar de R$ 220 milhões do Ministério da Cidadania ao programa, iniciativa autorizada Pela Medida Provisória 957/2020, publicada no último dia 27 de abril no Diário Oficial da União (DOU).

Nesta primeira etapa, a expectativa é que sejam contratados todos os 1.088 projetos já existentes na base de dados da Companhia. Com isso, cerca de R$ 126 milhões deverão ser aplicados como forma de apoio para que 18.408 famílias de agricultores familiares produzam 46 mil toneladas de alimentos. Os itens serão posteriormente doados a pessoas em situação de insegurança alimentar, podendo chegar a 3 milhões de atendimentos. A formalização das propostas acontecerá após a análise da documentação apresentada.

Caso a associação ou cooperativa perca o prazo, o projeto não será contemplado e o recurso será direcionado ao saldo residual para aplicação em um segundo momento, que utilizará novos critérios de classificação a serem definidos pelo Grupo Gestor do PAA.

2ª ETAPA

O valor restante da suplementação, de R$ 94 milhões, será utilizado em novos projetos apresentados para as propostas de 2020. Para esses, o PAANet só abrirá após o encerramento da 1ª fase de contratação. Nesta etapa, a expectativa é que o sistema seja aberto a partir de 8 de junho. As propostas serão selecionadas e classificadas de acordo com os critérios a serem definidos pelo Grupo Gestor do programa.

ARTICULAÇÃO

A MP 957/2020 destina um recurso suplementar na ordem de R$ 500 milhões para o apoio da comercialização da produção da agricultura familiar por meio do PAA. O aporte é resultado de uma articulação entre Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da Economia e da Cidadania. O orçamento adicional será disponibilizado diretamente pelo Ministério da Cidadania, após assinatura de um Termo de Execução Descentralizada (TED) e publicação do documento no DOU.

A ação do governo federal visa mitigar a crise econômica e social que vem sendo gerada a partir do enfrentamento da pandemia de COVID-19. (Fonte: Conab)

Brasília (8/5/2020) - Os métodos de ensino e aprendizagem se renovam a cada ano e, sem dúvidas, os últimos acontecimentos têm tornado essas mudanças ainda mais aceleradas e cada vez mais tecnológicas. Com a obrigatoriedade de isolamento social e fechamento temporário dos estabelecimentos, todos os setores foram buscar meios digitais para que suas atividades não se paralisassem totalmente. 

De olho nessa transformação pela qual as organizações terão que passar, o Sistema OCB tem criado ferramentas para auxiliar as cooperativas nesse processo de inovação que o momento exige. E uma dessas iniciativas é a disponibilização de uma série de guias com as mais variadas temáticas, repletos de dicas importantes para usar a tecnologia a seu favor. 

O segundo e-book da série Inovando na Crise tem como tema Como Criar Aulas On-line, que vai orientar os cooperados a criar conteúdos engajadores, mostrar quais as melhores ferramentas para a realização de aulas e como continuar compartilhando conhecimento, mesmo em tempos de distanciamento social. 

Para baixar o e-book é só clicar aqui.

Brasília (8/5/20) – Diversas medidas emergenciais para garantir a liquidez das cooperativas agropecuárias durante e depois do período da pandemia do coronavírus são, sempre, pauta das reuniões entre representantes da OCB e do governo federal, em especial do Ministério da Agricultura. As negociações estão com ritmo intenso e, aos poucos, as conquistas vão sendo percebidas.

Dois bons exemplos disso dizem respeito às negociações para o Plano Safra 2020/2021 e, também, às medidas de socorro aos produtores rurais dos estados sulistas por causa da estiagem que castigas as lavouras. Confira:

PLANO AGRÍCOLA 20/21

Após uma semana intensa de reuniões e alinhamentos do Grupo Técnico de Crédito Rural da OCB, foi apresentado ao Secretário de Política Agrícola do Mapa, Eduardo Sampaio, e ao diretor Wilson Vaz um conjunto de propostas prioritárias do sistema cooperativista para o Plano Safra 2020/21.

O objetivo é ampliar a possibilidade de funding para as operações de custeio e comercialização, bem como a oferta de recursos equalizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para os principais programas de investimento do BNDES. Além disso, proposições para a redução das taxas de juros por modalidades de financiamentos e de questões de cunho operacional também foram intensamente debatidas.

No final da próxima semana, o GT se reunirá novamente com os formuladores de política pública com objetivo de harmonizar os principais pontos acatados. Conheça abaixo as propostas defendidas pela OCB.

Ampliação do Funding

1. Manter o percentual da exigibilidade dos recursos obrigatórios em 30% correspondente à média aritmética do Valor Sujeito a Recolhimento Compulsório (exigibilidade global) e as sub-exigibilidades de Pronamp em 25% e Pronaf em 20%.

2. Reduzir o valor da dedução da base de cálculo da exigibilidade de R$200 milhões para R$70 milhões (MCR 6-2-2).

3. Alterar a forma de comprovação das aplicações dos recursos (contratação das operações) de anual para trimestral.

4. Direcionar 100% dos recursos das LCAs para o crédito rural.

Redução da taxa de juros

Ampliação da oferta de recursos para investimentos

1. Alterar o atual status do Procap-agro, hoje a taxas livres, para um programa com recursos equalizados.

2. Ampliar o limite de financiamento do Prodecoop dos atuais R$150 milhões para R$200 milhões para as cooperativas singulares e dos atuais R$150 milhões para R$300 milhões para as cooperativas centrais e federações.

Demais propostas

1. Lista com a classificação dos produtores para contratação das operações de custeio - além da necessidade de criação de um Cadastro Oficial do Produtor Rural de acordo com a sua Renda, tem-se a necessidade de o Banco Central atualizar em tempo real os limites do produtor cooperado quando do envio das listas.

2. Permitir que os prazos das operações de custeio sejam fixados com base nas recomendações técnicas das cooperativas, observando às épocas de obtenção das receitas das diferentes culturas/atividades. Assim, o fluxo de pagamento deverá observar o ingresso de receitas, exemplo: Custeio - prazo de 14 meses e culturas permanentes: 18 meses.

3. Atualizar o MCR em consonância com as alterações promovidas a partir da publicação da Portaria nº 62/2019, relativas aos requisitos necessários para obtenção da DAP Jurídica.

4. Regulamentação da Lei nº 13.986, de 2020, para que as cooperativas tenham tempo hábil para fazer as adequações necessárias nos seus sistemas operacionais.

ESTIAGEM

Após uma série de reuniões entre representantes da OCB e formuladores de políticas públicas, em especial com os representantes dos Ministérios da Agricultura e Economia e Banco Central, foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução Bacen nº 4.807, de 30 de abril, que trouxe um novo alento às cooperativas agropecuárias afetadas pela estiagem, mais precisamente no Rio Grande do Sul.

O normativo ampliou o ticket médio das operações de R$ 40 mil para R$ 100 mil, o que permitirá uma maior flexibilidade para os alongamentos das operações da cooperativa com o seu cooperado.

Segundo a OCB, ainda serão necessários alguns outros ajustes para a sua melhor operacionalidade, que estão sendo devidamente tratados com o Secretário de Política Agrícola, Eduardo Sampaio.

Brasília (8/5/20) – Uma das atividades essenciais é, sem dúvida, a atuação de profissionais em frigoríficos de todas as partes do país. O trabalho não para e o motivo é justo: não pode faltar comida na mesa do brasileiro. Contudo, preocupados com a disseminação do da covid-19 no interior do país, especialmente, entre esses trabalhadores, os Ministérios da Saúde, da Agricultura e Economia criaram um guia voltado aos trabalhadores de frigoríficos.

A elaboração do material contou com o apoio de diversas entidades de classe, como a OCB. A ideia é orientar sobre os ricos de contaminação, as formas de verificação da doença e o tratamento dos trabalhadores infectados pelo coronavírus. (Clique aqui para ler)

De acordo com o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, José Guilherme Leal, diante de questionamentos do Ministério Público do Trabalho sobre medidas adotadas para evitar contaminação e divergências entre esferas diferentes de poder, foi entendido que o melhor seria padronizar uma orientação geral para que os frigoríficos pudessem seguir recomendações.

“A gente entende que pela orientação do governo federal, construído pela secretaria do trabalho do Ministério da Economia e pela área da Saúde do governo, se as empresas seguirem o que está colocado [no documento], são as orientações tecnicamente corretas”, disse.

ORIENTAÇÃO

Entre as medidas estão o afastamento do trabalhador, por período mínimo de 14 dias, que apresentar sinais e sintomas da Covid-19 e busca ativa por parte da empresa para identificar contatos realizados pelo funcionário, com suspeita ou com o diagnóstico, na fábrica ou durante o transporte ao trabalho.

Além disso, o documento pede que trabalhadores sejam informados sobre eventuais afastamentos de colegas e que informem qualquer sintoma do coronavírus. No caso de contaminação de parentes próximos, o funcionário deverá ficar afastado das atividades por 14 dias, desde que apresente documentos comprobatórios.

As pastas ainda trazem uma série de medidas que o empregador deve ficar realizar durante o transporte de trabalhadores, sobre uso de equipamentos de proteção, atendimento médico especial e cuidados diferenciados com funcionários pertencentes ao grupo de risco.

LINHA DE PRODUÇÃO

Já nas fábricas, a orientação é que exista um espaçamento de dois metros entre trabalhadores, que se utilize barreiras físicas de materiais impermeáveis. O documento pede ainda a adoção de medidas higienização a cada troca de trabalho, espaçamento de turnos, mudanças em refeitórios e bebedouros, ajustes em ar condicionado para circulação de ar e que seja evitado o trabalho em linha de produção em que um funcionário fique de frente para o outro. (Com informações do Canal Rural)