Brasília (16/11/17) – O agronegócio brasileiro é muito mais do que proteína, açúcar ou linhas de crédito diversas. Este setor da economia nacional é, antes de mais nada, o resultado do trabalho incansável de homens e mulheres que fazem de tudo para desenvolver o setor produtivo do Brasil. E essas pessoas acabam de ser reconhecidas pela revista Dinheiro Rural, que listou as 100 personalidades mais influentes do agronegócio.

De acordo com a revista, que acaba de completar 14 anos, a lista apresenta o nome de lideranças conhecidas e reconhecidas nacionalmente pelo trabalho que realizam para fazer do campo uma oportunidade de negócio, renda e prosperidade.

O objetivo, segundo o periódico, é reverenciar os setores fundamentais do agronegócio que são produtores rurais e seus colaboradores, em áreas como pesquisa, inovação, governo, produção de insumos, instituições, cooperativas, bancos, consultorias, além das iniciativas sustentáveis que vêm transformando o Brasil na potência global para alimentar o mundo.

COOPERATIVISMO

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, e o embaixador especial da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) para o cooperativismo mundial, Roberto Rodrigues, também coordenador do Centro de Agronegócio da FGV/EESP, fazem parte do seleto grupo.

Para a Dinheiro Rural, o trabalho de Márcio Freitas “salvou a lavoura das cooperativas agrícolas do país”, quando conseguiu coordenar os esforços de uma equipe técnica para assegurar normas de crédito mais justas para o setor nesta safra 2017/2018, mostrando ao Conselho Monetário Nacional a necessidade de ajustar o Plano Agrícola e Pecuário.

Sobre Roberto Rodrigues, a revista disse que ele é um dos principais nomes do cenário agropecuário do país e que possui um currículo com mais de meio século dedicado ao setor.

COOPERATIVAS  

A publicação traz, ainda, duas categorias que reconhecem a importância do cooperativismo. São elas: Cooperativas e Finanças. Assim, a lista dos 100 mais influentes do agronegócio inclui as cooperativas Castrolanda, Central Aurora Alimentos, Coamo, Cocamar, Cooxupé, C.Vale, Frísia e os sistemas Sicredi e Sicoob. (Clique aqui para ver)

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Brasília (14/11/17) – Ainda dá tempo de as cooperativas de extração de minérios se inscreverem na sétima edição do Prêmio Melhores Práticas em APL de base mineral, realizado pela RedeAPLmineral, com apoio da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). As inscrições vão até o dia 20 de novembro e podem ser feitas pelo site www.redeaplmineral.org.br.

A iniciativa visa reconhecer anualmente as iniciativas do setor mineral, abrangendo áreas de pesquisa mineral, extração, beneficiamento, transformação mineral e comercialização dos produtos. O prêmio também é apoiado pelos Ministérios de Minas Energia e de Ciência, Tecnologia e Inovação e, ainda, pelo Centro de Tecnologia Mineral.

As tecnologias em arranjos produtivos locais (APLs) do setor mineral envolvem, entre outras coisas, os segmentos de água mineral, calcário de cal, cerâmica vermelha e de revestimento, gemas, joias e afins, gesso, rochas e minerais de pegmatitos, rochas ornamentais e sal marinho, visando a inserção, transferência e difusão de tecnologias.

QUEM PODE

Além das cooperativas, podem participar outros atores da mineração de pequeno e médio porte, sob a forma de arranjos produtivos locais, que tiveram êxito na realização de métodos e técnicas que envolvam procedimentos gerenciais e tecnológicos.

Os resultados das técnicas devem apresentar ganhos ambientais, financeiros e de mercado ou contribuições para sustentabilidade de seus negócios. As práticas inscritas devem ser apresentadas com dados numéricos reais, em valores absolutos ou relativos, respeitando a base adotada.

PRÊMIO

Os vencedores do Prêmio receberão um troféu de acordo com a classificação ouro, prata ou bronze e um certificado, na cerimônia de premiação que ocorrerá durante a sessão solene de encerramento da 9º Conferência de Arranjos Produtivos Locais, no dia 8 de dezembro, em Fortaleza (CE).

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Brasília (8/11/17) – O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (8/11) o julgamento das ações que discutem a constitucionalidade de diversos dispositivos do Novo Código Florestal (NCF), a Lei 12.651/12.

Toda a sessão foi dedicada apenas à leitura do voto do Ministro Luiz Fux, na condição de Relator dos processos. Não houve manifestação de nenhum dos demais integrantes do STF, pois, logo após o voto do Relator, o julgamento foi suspenso em razão de pedido de vista apresentado pela Ministra Carmen Lúcia, não havendo data predefinida para que o assunto retorne à pauta do STF.

Em termos concretos, somente com a manifestação de todos os Ministros é que será possível conhecer o resultado final do julgamento. Porém, o voto proferido pelo Ministro Relator costuma ter relevância, pois é dele a responsabilidade de conduzir o processo e aprofundar sua análise.

De modo geral, o voto do Ministro Fux considerou constitucional a maioria dos dispositivos que haviam sido questionados nas ações, com fundamento na necessidade de prestigiar a legitimidade da discussão realizada pelo Poder Legislativo, durante a tramitação e votação do NCF.

CONSTITUCIONALIDADE

De acordo com o voto do Ministro Fux, pontos importantes do NCF devem ser considerados constitucionais, entre os quais:

- o tratamento diferenciado para pequenas propriedades rurais, assim entendidos os imóveis com área de até 4 módulos fiscais (art. 3º, parágrafo único);

- a inexigência de Área de Preservação Permanente (APP) no entorno de reservatórios artificiais de água que não decorram de barramento ou represamento de cursos d’água naturais, bem como naqueles que tenham superfície inferior a um hectare (art. 4º, §§ 1º e 4º);

- a viabilidade da realização de culturas de vazante e a prática de aquicultura nas margens de cursos d’água (art. 4º, §§ 5º e 6º);

- a possibilidade de redução dos percentuais de Reserva Legal (RL) em municípios ou estados que já sejam significativamente atingidos por unidades de conservação ou terras indígenas (art. 13 e art. 14);

- a autorização para incluir a APP no cálculo da RL (art. 15);

-  a previsão de regras diferenciadas para a regularização de atividades agropecuárias realizadas em áreas rurais consolidadas, com limites específicos de APP (art. 61-A);

- a continuidade de atividades agrícolas e pecuárias em regiões com declividade (art. 11 e art. 63);

- a possibilidade de cumprir as obrigações relativas à RL em outros imóveis, ainda que em Estado diverso, desde que ambas as áreas estejam localizadas no mesmo bioma (art. 66);

- a dispensa de recomposição de RL nas pequenas propriedades que tenham áreas rurais consolidadas (art. 67);

- a garantia de que as exigências relativas à RL devem levar em consideração a legislação vigente no momento em que tenha ocorrido a supressão de vegetação no imóvel rural (art. 68).

INCONSTITUCIONALIDADE

Houve, porém, alguns dispositivos para os quais o Ministro Fux vislumbrou a existência de inconstitucionalidade. Por exemplo, em seu voto, ficou explicitado que o regime de APP se aplica também para as nascentes intermitentes (e não apenas para as perenes).

Além disso, o Ministro Relator considerou inconstitucionais as regras do NCF que admitem a possibilidade de dispensa do pagamento de multas administrativas e a suspensão de processos criminais relativos à supressão de vegetação em APP e RL ocorridos em áreas rurais consolidadas.

COOPERATIVISMO

Na avaliação do Sistema OCB, o voto do Ministro Fux, ressalvados aspectos pontuais, conseguiu contemplar o desafio de harmonizar proteção do meio ambiente e a produção de alimentos, levando em consideração os impactos da legislação ambiental para a diversidade de direitos fundamentais envolvidos (ecológicos, sociais e ambientais).

Brasília (13/11/17) – O Índice de Confiança do Agronegócio (IC Agro), medido pelo Departamento do Agronegócio (Deagro) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), subiu 6,7 pontos no 3º trimestre deste ano em relação ao 2º trimestre, ficando em 99,1 pontos, indicando uma melhora significativa das expectativas, embora o entusiasmo ainda não tenha retornado aos níveis de 2016, quando no mesmo período registrou 106,3 pontos.

De acordo com a metodologia do estudo, uma pontuação acima de 100 pontos corresponde a otimismo e abaixo disso indica baixo grau de confiança. A recuperação do indicador foi percebida em todos os segmentos pesquisados. A indústria antes da porteira (insumos agropecuários) somou 104,8 pontos, alta de 11 pontos ante o trimestre imediatamente anterior.

“Algumas incertezas que pairavam sobre o setor ao longo do ano foram amenizadas. Até a pesquisa atual as vendas de defensivos e fertilizantes avançaram pouco, uma vez que muitos produtores mantiveram uma postura mais cautelosa, adiando as aquisições dos insumos, diante dos baixos preços das principais commodities agrícolas, como a soja e o milho. À medida em que o plantio da safra de verão se aproximou, porém, as negociações voltaram a ocorrer, o que justifica a melhora da percepção das indústrias de insumos”, aponta Antonio Carlos Costa, gerente do Deagro da Fiesp.

Para a indústria depois da porteira (como as de alimentos e tradings), houve avanço de 5,8 pontos, para 102,7 pontos, ante o último levantamento. O resultado mostra que essas empresas retornaram a um patamar de otimismo moderado, muito próximo ao registrado em 2016.

“A análise do resultado mostra que, embora as condições do mercado brasileiro ainda não sejam ideais, a continuidade do processo de ajuste econômico segue inspirando confiança, lembrando que este setor é um dos mais diretamente beneficiados em um cenário de aceleração da recuperação do poder de compra do consumidor, como é esperado para 2018”, avalia Costa.

BOA NOTÍCIA

Já para o produtor agropecuário, o avanço foi de 5,9 pontos em relação ao trimestre anterior, para 93,2 pontos. Ainda que pelo terceiro levantamento consecutivo o indicador permaneça abaixo dos 100 pontos, a recuperação não deixa de ser uma boa notícia.

“Os resultados mostram que a confiança aumentou mais entre os pecuaristas do que entre os produtores agrícolas, depois de atingir o menor nível da série histórica”, diz Márcio Lopes de Freitas, presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

Em comum, o crédito foi um dos aspectos que contribuiu para melhorar os ânimos nos dois grupos. Segundo Márcio Freitas, “isso é consistente com um ritmo mais adequado de liberação dos recursos disponíveis para os produtores, que ocorre atualmente com mais facilidade do que na safra passada. Contribuiu também a resolução das pendências do crédito dirigido às cooperativas, a partir da publicação da Resolução nº 4.597, de 28 de agosto de 2017”.

O avanço do indicador apresentou uma alta mais moderada para o produtor agrícola dentre todas as categorias pesquisadas, ao alcançar 92,9 pontos, aumento de 3,1 pontos. No trimestre, os ânimos melhoraram em outro aspecto relevante: os preços agrícolas de commodities importantes como a soja e o milho se recuperaram um pouco em relação ao 2º trimestre, com a abertura de algumas janelas de comercialização.

No entanto esse movimento foi ofuscado pelo menor entusiasmo em relação à produtividade. “Isso era previsto, já que não se espera que as lavouras de grãos repitam os resultados recordes obtidos na safra passada”, observa Freitas.

Por fim, os pecuaristas formam o grupo que mais ganhou confiança no trimestre. Seu indicador subiu 14 pontos, chegando a 94,2 pontos. Depois de registrar no 2º trimestre o patamar mais baixo da série histórica (80,2 pontos), o indicador mostrou recuperação, embora esteja ainda abaixo dos 100 pontos.

“Vale destacar que no trimestre passado, os horizontes no mercado de carnes eram muito incertos: o setor ainda sofria as consequências da Operação Carne Fraca e pairavam muitas dúvidas após a delação da JBS, em maio desse ano. A melhora nos preços do boi ajudou a melhorar o ânimo dos pecuaristas”, completa Costa, da Fiesp.

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Brasília (1º/11/17) – O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (31/10), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 28/2017, que regulamenta o transporte remunerado privado individual de passageiros, realizado por meio de aplicativos. Foram 46 votos favoráveis contra 10 contrários e uma única abstenção. 

O Sistema OCB trabalhou ativamente, em conjunto com parlamentares membros da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), pela aprovação do projeto. Além disso, a participação das cooperativas de táxi que se mobilizaram em todos os estados, também foi essencial para o processo.

Primeiramente, houve uma mudança positiva para as cooperativas de táxi com a alteração da relatoria que ficou com o senador Eduardo Lopes (RJ) considerado um relator “neutro” e que apresentou voto pela aprovação do PLC 28, com emendas.

Após a apresentação do parecer, o Senado aprovou o texto com as emendas 13 e 16 que estavam acordadas, uma para retirar a placa vermelha e outra a obrigação da propriedade do veículo pelo motorista do aplicativo, e posteriormente a emenda 14 determinando que os Municípios e o Distrito Federal fiscalizem o transporte remunerado privado individual de passageiros, retirando a obrigatoriedade da regulamentação.

O texto final aprovado dispõe que o transporte de passageiros por aplicativos é serviço remunerado, não aberto ao público, por meio de veículos de aluguel, para a realização de viagens individualizadas ou compartilhadas solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede.

Dessa forma, os motoristas de aplicativos não podem efetuar corridas caso não tenham sido solicitadas pelas plataformas. Além disso, esses motoristas deverão possuir: Carteira B ou superior; veículo que atenda aos requisitos de idade máxima; emitir e manter o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV); e, ainda, apresentar certidão negativa de antecedentes criminais.

O tema é de extrema relevância para o cooperativismo brasileiro, pois a chegada de aplicativos que possibilitam o transporte individual de passageiros por veículos não regulados pelo Estado tem causado um forte impacto no trabalho realizado pelos taxistas.

O Sistema OCB defende a concorrência mais justa e igualitária entre taxistas e aplicativos, pois os taxistas, enquanto permissionários de um serviço de utilidade pública, são obrigados a atender aos requisitos e condições previstas na Lei n° 12.468/2011, das quais os provedores de rede de compartilhamento estão isentos, fato que gera grandes distorções no setor. O projeto de lei vem então para corrigir esse fato, diminuindo as discrepâncias para concorrer no mercado.

O texto segue para deliberação da Câmara dos Deputados, que analisará as mudanças feitas pelo Senado.

Brasília (31/10/17) – O Dia de Cooperar (Dia C), o maior programa de responsabilidade socioambiental das cooperativas brasileiras, bem como a repercussão positiva de suas ações, foram destaques do seminário internacional promovido pela Aliança Cooperativa Internacional, em Ulan Bator, capital da Mongólia.

A participação brasileira no evento teve por objetivo compartilhar o trabalho das cooperativas brasileiras em prol da Agenda 2030. Por isso, foi feita uma apresentação sobre o perfil do cooperativismo no Brasil, seus números, oportunidades e desafios, destacando o trabalho das cooperativas em prol do alcance dos ODS, por meio do Dia de Cooperar.

Além disso, representantes da Federação de Cooperativas Unimed do Rio Grande do Sul e da Cooperativa Unimed Noroeste RS puderam apresentar o projeto “Vida Melhor”, vencedor do Prêmio Sescoop Excelência de Gestão 2015-2016. A iniciativa oferece a membros da comunidade onde a cooperativa está localizada serviços de saúde, colaborando de forma direta para o ODS 3, que estabelece as metas para que a população mundial tenha acesso a serviços de saúde de qualidade. 

Após a apresentação das iniciativas, os brasileiros responderam a questionamentos das lideranças de organizações internacionais, trocaram experiências e debateram o potencial do cooperativismo, em nível global, de colaborar com o desenvolvimento econômico, com a segurança social e, consequentemente, com o alcance das metas estabelecidas pelos países na Agenda 2030. A delegação teve também a oportunidade de visitar cooperativas locais e agências ligadas ao governo da Mongólia.

GRANDE ALIADO

O cooperativismo brasileiro tem se mostrado um propulsor da economia do país e da redução da pobreza. Por isso, tem sido reconhecido por diversas autoridades locais e internacionais como um grande aliado nos esforços para o alcance dos ODS.

Ciente da responsabilidade envolvida, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) tem participado e apoiado a promoção de eventos que estimulem o engajamento de cooperativas. Em março deste ano, a OCB organizou um seminário internacional, cujo objetivo foi a promoção de um intercâmbio que possibilitasse uma troca de experiências. 

O evento, realizado em São Paulo, contou com a participação de representantes de 25 países e fortaleceu as ações realizadas pela ACI para a promoção dos ODS. Em maio, representantes da OCB participaram de capacitação oferecida pela ONU para a promoção dos ODS junto às cooperativas.

NOVA IORQUE

Já em julho, o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, discursou em evento realizado na sede da ONU, em Nova Iorque, sobre o trabalho das cooperativas brasileiras em prol da Agenda 2030.

MALÁSIA

Neste mês de novembro, a OCB apresenta o projeto “Dia C” na Assembleia Geral da Aliança Cooperativa Internacional, que será realizada em Kuala Lumpur, na Malásia. O objetivo da participação é estimular a adoção de projetos similares em outros países.

ATUAÇÃO INTERNACIONAL

Ciente da importância econômica e social das relações internacionais contemporâneas, a OCB desenvolve um amplo trabalho na área, visando defender o interesse de nossos cooperados, suas cooperativas, famílias e comunidades.

Além de ações de cooperação internacional, como o intercâmbio de experiências na Mongólia, a OCB desenvolve ações de promoção internacional dos serviços e produtos exportados pelas cooperativas do Brasil. A instituição trabalha, ainda, pela representação internacional do cooperativismo brasileiro em 13 organizações, além de fazer o assessoramento de suas unidades estaduais e cooperativas para ações de benchmarking e cooperação em outros países. 

ENGAJAMENTO

O evento contou com a parceria da Confederação de Cooperativas da Mongólia, da Federação Mongol de Cooperativas Agropecuárias e do governo do país asiático. O tema deste ano foi: “Engajando o cooperativismo a contribuir com a Agenda 2030 das Nações Unidas em prol dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável”. O seminário ocorreu entre nos dias 25 e 26 deste mês e reuniu lideranças da própria Mongólia e, ainda, representantes das organizações cooperativistas da China, Coreia do Sul e Japão.

DIVULGAÇÃO

O seminário internacional fez parte de uma série de eventos apoiados pela ACI para a divulgação dos ODS da ONU, de forma a estimular o engajamento das cooperativas em todo mundo. Para isso, a Aliança conta com um recurso disponibilizado por meio de um projeto de cooperação com a União Europeia.

O objetivo das ações é propiciar a lideranças cooperativistas mais informações sobre a chamada Agenda 2030 da ONU e divulgar casos de sucesso em países onde as cooperativas já estão comprometidas em colaborar com o alcance dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

PROGRAMAÇÃO

Em Ulan Bator, durante dois dias, os participantes tiveram a oportunidade de debater ações de cooperação que estimulem o desenvolvimento do cooperativismo na Mongólia e, consequentemente, fazer do setor um aliado natural da ONU para alcançar os ODS até 2030.

Enriqueceram o debate as apresentações de organismos cujas ações têm alcance global, tais como a Organização Internacional do Trabalho (OIT), Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), Comunidades Globais e Agência Americana para a Cooperação Internacional.

MONGÓLIA

Situada na Ásia Central, entre a Rússia e a China, a Mongólia é um país de pouco mais de três milhões de habitantes. Metade da população vive na capital do país, Ulan Bator. Ainda existem grupos nômades populosos, que percorrem as belas paisagens do país se dedicando a agricultura de subsistência. Com uma grade extensão territorial, a economia mongol está centrada na agropecuária e na mineração. Existem aproximadamente quatro mil cooperativas, sendo que os ramos mais fortes são o Agropecuário, Trabalho e Crédito.

Brasília (13/11/17) – Três dias celebrando a contribuição mútua. Assim será o Encontro Brasileiro de Pesquisadores em Cooperativismo (EBPC), realizado pelo Sistema OCB, em Brasília, entre os dias 20 e 22. O evento tem por objetivo reforçar ainda mais os laços que unem as cooperativas – como foco de pesquisa e fonte de informação – e as universidades do país, que se dedicam a estudar os desdobramentos do cooperativismo nacional.

Para isso, pesquisadores de todas as partes do país submeterem seus trabalhos ao olhar de uma banca examinadora, que selecionou os mais significativos, segundo o tema “Desenvolvendo Negócios Inclusivos e Responsáveis: Cooperativas na Teoria, Política e Prática”, para serem apresentados ao longo do evento. Ao todo, foram selecionados 75 artigos.

Para participar desta quarta edição do EBPC os interessados inscreveram. Não há mais vagas. A programação ocorrerá na Universidade de Brasília.

Mesmo sem se dar conta, muita gente passa o dia cooperando e contribuindo uns com os outros em maior ou menor escala. O fato é que a cooperação faz parte da natureza humana desde sempre e é, sem dúvida, um dos mecanismos responsáveis pelo ritmo incessante da evolução da sociedade moderna.

É por isso que o Sistema OCB tem estimulado tanto a cooperação dentro e fora da cooperativa. Um grande exemplo disso, é a parceria estabelecia com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em 2014, essa relação ganhou ainda mais força, com a assinatura de um acordo de cooperação para que, juntas, as duas instituições trabalhem focadas no desenvolvimento sustentável das cooperativas agropecuárias.

Juntas, as entidades têm promovido ações diversas com a intenção de disseminar, no ambiente cooperativista, as linhas de crédito disponibilizadas pelo banco e o que fazer para acessar esses financiamentos. É o Sistema OCB e o BNDES fortalecendo o cooperativismo brasileiro.

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Brasília (27/10/17) – O Grupo Técnico de Crédito Rural do Sistema OCB se reuniu nesta quinta-feira (26), em Brasília, com representantes do governo federal para avaliar o comportamento e a evolução das contratações dos recursos de crédito rural (safra 2017/18), após a publicação da Resolução nº 4.597/17, em 28 de agosto de 2017.

Este último normativo permitiu importantes ajustes na Resolução nº 4.580, de 9 de junho de 2017, que instituiu os mecanismos e as travas operacionais, além de medidas de elevado impacto negativo às cooperativas agropecuárias.

A reunião, realizada a convite do Banco Central, contou com a participação de representantes do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações de Crédito Rural e Proagro (Derop-Bacen) e também dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Fazenda (MF), além da Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead).

Por parte do cooperativismo, estavam presentes: representantes da OCB e de suas unidades estaduais do Paraná, Santa Catarina e São Paulo, da Fecoagro, além das seguintes cooperativas: Coamo, Copacol, Cocamar, Cooxupé, Comigo, Cooperalfa, Bancoob e Sicredi.

Reconhecimento

Na oportunidade, o grupo técnico do Sistema Cooperativista reconheceu os esforços e as ações da equipe econômica e setorial do Governo que visam corrigir os rumos das medidas apresentadas no lançamento do Plano Agrícola e Pecuário (2017/18). Além disso, oportunamente foram apresentadas as realidades das contratações das cooperativas agropecuárias e as propostas de ajustes operacionais para a continuidade e manutenção do ritmo das contrações da safra em curso.

A equipe discutiu ainda temas como os altos custos financeiros de contratação dos recursos de crédito rural, as atuais condições de financiamento dos mecanismos privados, o comportamento dos indicadores de conjuntura macroeconômica de curto e médio prazo e seus reflexos sobre a política de financiamento, além de alternativas para o aperfeiçoamento da política de credito rural no país.

Segundo Paulo César Dias, coordenador do Ramo Agropecuário do Sistema OCB, a oportunidade de participar de uma discussão de alto nível junto aos agentes de governo responsáveis pela formulação da política agrícola do país, demonstra o reconhecimento da importância e da contribuição que as cooperativas agropecuárias têm realizado para o aperfeiçoamento dos normativos voltados ao agronegócio brasileiro.

Brasília (3/11/17) – A partir do próximo dia 11 deste mês, as relações de trabalho entre empregador e empregado vão passar por mudanças. É que entrará em vigor a Lei nº 13.467/2017, que altera a Consolidação das Legislações de Trabalho (CLT), editada em 1943. As mudanças trazidas pela reforma trabalhista valem tanto para quem já está empregado quanto para aqueles que ainda serão contratados.

E para responder às perguntas que envolvem essa relação no âmbito do movimento cooperativista brasileiro, o Sistema OCB, por meio da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop), disponibiliza uma cartilha, com as principais alterações na CLT e que impactam diretamente na rotina das cooperativas e de seus empregados.

HARMONIA

“No cooperativismo, o maior capital são as pessoas e, por isso, é tão essencial manter em harmonia a relação entre quem contrata e quem é contratado. Até porque, alguns pontos dessa nova legislação merecem atenção especial, por parte das nossas cooperativas. É esse é o motivo fundamental de elaboramos esta cartilha, pois nossa intenção é auxiliar a nossa base nesse processo de adequação”, explica Márcio Lopes de Freitas, presidente do Sistema OCB.

Para o líder cooperativo esse cuidado com as relações, sejam elas de emprego ou não, faz parte do DNA cooperativista. “As cooperativas sempre estiveram à frente de seu tempo quando se fala em relacionamento, afinal isso corrobora com o nosso sétimo princípio, o interesse pela comunidade. Para nós, contribuir para o desenvolvimento das comunidades, por meio de uma relação clara, harmônica e bem definida, é algo natural”, comenta Márcio Freitas.

Por fim, o cooperativista destacou que a reforma trabalhista trata apenas das relações de emprego, ou seja, entre cooperativas na qualidade de empregadoras, e seus empregados (CLT) e que, com relação aos cooperados, há regras específicas, como as que estão previstas na Lei nº 5.764/1971.

ACESSO

Quer saber o que vai mudar nas relações de trabalho entre cooperativa e seus empregados, então CLIQUE AQUI.

Brasília (25/10/17) – Cerca de 150 pessoas participam nesta quinta-feira, na capital federal, do Seminário Nacional de Autogestão promovido pelo Sistema OCB, com foco nas cooperativas do Ramo Transporte. O objetivo é a sensibilização sobre a importância de referenciais comparativos para a melhoria da gestão. O evento ocorre na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

Para alcançar essas metas, o Sistema OCB pretende estimular o uso dos indicadores fornecidos pelo GDA – um software de informações econômico-financeiras e executado pelo Sescoop.

PALESTRAS

Também haverá a apresentação de palestras sobre os cenários econômico e financeiro, casos de sucesso e, também sobre a gestão por indicadores e referenciais comparativos para estratégia das cooperativas. Esta última, a ser ministrada pela consultora Fátima Toledo, doutora em Antropologia do Consumo pela FFLCH-USP e mestre em Administração de Empresas pela EAESP-FGV, tendo concluído o curso na Melbourne Business School (MBS), Austrália.

Ela é, ainda, graduada em Economia pela FEA-USP e Filosofia pela FFLCH-USP. Atua como consultora em planejamento estratégico, Balanced Scorecard, reposicionamento e gestão de marca e é professora de Planejamento Estratégico, Cenários e Tendências.

REPRESENTATIVIDADE

No total, 49 cooperativas serão representadas no evento. Elas estão baseadas em 10 estados: RS, SC, PR, SP, ES, RJ, MS, MT, PB e MG.

Brasília (1º/11/17) – Na última semana a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a metodologia de subvenção tarifária a ser aplicada às cooperativas permissionárias de distribuição. O texto aprovado contou com a relatoria do diretor da Agência, José Jurhosa Júnior, que, além de acatar parcialmente as contribuições feitas pelo Sistema OCB ao modelo inicialmente proposto pela Aneel para a subvenção, também limitou em 10% o impacto da retirada dos antigos descontos na compra de energia pelas cooperativas.

Esse também era um pleito do movimento cooperativista no âmbito tanto da Agência quanto do Ministério de Minas e Energia. A notícia foi muito comemorada pelo setor. O presidente da Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura (Infracoop), Jânio Stefanello, comentou as conquistas. Confira!

Qual a importância desta conquista para as cooperativas permissionárias?

No Brasil, temos 52 cooperativas de infraestrutura e mais de 660 mil famílias, especialmente no meio rural utilizam seus serviços. Essa conquista é muito importante, pois possibilitou a consolidação dessas cooperativas, especialmente onde há tanto baixa densidade de consumidores quanto baixa carga. Esse é o grande objetivo da subvenção: que o sistema cooperativo de energia possa prosseguir levando renda e desenvolvimento para o interior do nosso país.

O que mudou com a efetivação da subvenção e com o novo limite para a retirada dos descontos tarifários?

Inicialmente, a redução da subvenção era de 20% ao ano. Então, as cooperativas, por meio de suas equipes técnicas, de consultores, da OCB, e da Infracoop, apresentou os dados à ANEEL, que acatou o pleito das cooperativas em reduzir a subvenção em 10% ao ano nos processos tarifários. Deste modo, foi atendido o espírito da Lei nº 13.360/2016, que é reconhecer as cooperativas com menor densidade de carga.

Foram duas grandes conquistas para o setor. E na sua opinião, quais as próximas demandas prioritárias do Ramo?

Vou destacar três demandas prioritárias: Uma delas, é alocarmos recursos de longo prazo para investimentos em geração, principalmente energia renovável e limpa (PCH’s, solar e eólica). Outro pleito importante é para investimentos em rede trifásica no meio rural. Temos Estados com 60% de redes rurais monofásicas. E para que os produtores possam continuar investindo (instalar um tambor de leite, aviário, irrigação, graneleiros), é preciso ter disponibilidade de carga, energia trifásica. Hoje não existe nenhum programa federal, ou mesmo recursos disponíveis via BNDES, por exemplo, para fazer essa alavancagem.

E outra grande demanda é a internet no interior. Hoje, os cooperados percebem que as cooperativas são a solução para levar internet de banda larga para o interior, isso pelo bom serviço que é prestado na energia. Nós temos bons cases de sucesso no Rio Grande do Sul, de cooperativas que estão levando fibra ótica no interior – um modelo que o cooperativismo dos Estados Unidos tem. Levando comunicação de qualidade, com internet e telefonia, o cooperado tem acesso à infraestrutura de quem reside nas cidades. Isso incentiva o jovem a permanecer ou retornar para as propriedades das famílias.

Na sua opinião, a regulação tem contribuído com a melhoria no dia a dia das cooperativas?

Sim. Temos que destacar o grande esforço, apoio e a sensibilidade da diretoria atual da ANEEL em conciliar as demandas do congresso nacional, do executivo e das cooperativas, e harmonizar isso na regulação. A ANEEL fez uma construção muito positiva. Temos que reconhecer o trabalho do Diretor Geral, Dr. Romeu Rufino; e do relator da audiência pública AP 35, Diretor José Juhrosa Junior.

Precisamos também reconhecer o importante papel dos nossos parlamentares, senadores e deputados, em especial do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, na construção desta conquista. Desde a aprovação da Lei em novembro de 2016, a interlocução no Ministério de Minas e Energia, especialmente na Secretaria de Energia, e na mediação da ANEEL, foi possível termos essa importante conquista.

E por que a ANEEL está olhando? Por que as cooperativas têm qualidade. Hoje, nas pesquisas do IASC, as melhores notas do Brasil são de cooperativas. Então, acredito que a ANEEL percebeu o esforço que o cooperativismo está fazendo na modernização, na aplicação de boas práticas de gestão, e no relacionamento com seu cooperado. Estamos construindo um caminho importante, de visão de longo prazo, para o cooperativismo de energia brasileiro.

Qual a importância da atuação do sistema de cooperativas (OCB, Infracoop, federações, cooperativas), no aprimoramento da legislação e regulação e na obtenção de conquistas como essa para o setor?

Quando falamos em cooperativismo, dos princípios que regem a nossa atuação, é fundamental vivermos o que defendemos. Um dos princípios fala justamente disso: atuando de forma conjunta, as cooperativas dão mais força ao movimento nacional e servem de forma mais eficaz aos seus cooperados. Por meio da OCB e da Infracoop, as federações de cada estado mobilizam os seus deputados, senadores, aumentando a nossa força institucional e política.

Brasília (1º/11/17) – Aspectos do Código Civil, os desafios da advocacia cooperativista e o panorama nacional do cooperativismo serão os assuntos do Encontro de Direito Cooperativo, que ocorrerá em Salvador, no dia 24/11. O evento está sendo promovido pelo Sistema OCEB e destina-se a advogados, assessores jurídicos de cooperativas e profissionais do Direito em geral.

O encontro tem por objetivo debater as principais questões jurídicas relacionadas ao Direito Cooperativo e contará com palestras de especialistas ligados tanto à área acadêmica quanto ao exercício da advocacia em escritórios especializados e no sistema cooperativista nacional.

A programação inclui as seguintes palestras:

Entre os temas e respectivos palestrantes convidados, destacam-se:
 

- Perspectiva do Cooperativismo no Código Civil em atenção à Lei 5764/71 – com Rodolfo Pamplona, Juiz Titular da 32ª Vara do Trabalho de Salvador;

- Panorama do Cooperativismo sob a ótica do Sistema OCB – com Ana Paula Andrade, assessora jurídica da OCB;

- Cooperativa como Categoria Econômica e Impacto da Reforma Trabalhista – com Eduardo Pastore, advogado trabalhista;

- Desafios da Advocacia Cooperativista no Brasil – com Ronaldo Gaudio, Assessor Jurídico da OCB/RJ;

- Papel da Legislação para o Desenvolvimento das Sociedades Cooperativas, com Hagen Henry, diretor de pesquisa do Ruralia Institute da Universidade de Helsinki (Finlândia) e doutor em Direito.

PARTICIPE

As inscrições para o encontro estão abertas e poderão ser realizadas por meio do site www.bahiacooperativo.coop.br. Para mais informações, entre em contato pelo e-mail: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. e/ou juríEste endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..

(Com informações do Sistema OCEB)

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Brasília (19/10/17) – Por todo o mundo, as cooperativas de crédito mostraram hoje sua força e capacidade de realizar sonhos, ao celebrarem seu Dia Internacional. Aqui no Brasil, para chamar a atenção da sociedade, o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, escreveu o artigo - publicado nesta quinta-feira na versão on line do jornal Folha de São Paulo - no qual destaca uma das maiores demandas do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo: o PLP nº 100/2011.

Segundo Márcio Freitas, esse projeto de lei possibilita a captação, via depósitos, das disponibilidades de caixa das prefeituras e de empresas por elas controladas por cooperativas de crédito. “Isso não é nenhuma novidade, já está expresso no § 3º do art. 164 da Constituição Federal de 1988. O que queremos é que essa possibilidade seja regulamentada”, comenta o presidente.

Leia abaixo o texto publicado pela Folha On line:

Cooperativas de crédito trazem benefícios à gestão pública

Neste dia 19 de outubro comemoramos o Dia Internacional do Cooperativismo de Crédito, neste ano com o tema "Sonhos Prosperam Aqui". E este assunto não poderia vir em momento mais oportuno.

Afinal, baseados em princípios universais do cooperativismo, essas instituições buscam exercer a cidadania social e financeira. Nós nos perguntamos, então, se não seria este também um objetivo da gestão pública. Mas as cooperativas de crédito vão além; elas trabalham para realizar sonhos de quem já descobriu que cooperar é a melhor estratégia para transformar projetos em realidade.

Enquanto em países como a França e a Alemanha o cooperativismo de crédito é o principal agente do sistema financeiro, no Brasil as cooperativas de crédito têm buscado se consolidar no Sistema Financeiro Nacional, chegando a mais de 9 milhões de cooperados. Porém, ainda encontramos entraves legais para operarmos com a administração pública. Atualmente, a captação de depósitos destes entes deve ser feita, obrigatória e exclusivamente, em instituições financeiras oficiais.

Mas isso pode mudar. Existe um projeto em tramitação no Congresso Nacional, cuja aprovação trará benefícios a milhões de pessoas sem impactar o orçamento do governo. Trata-se do PLP nº 100/2011, que possibilita a captação, via depósitos, das disponibilidades de caixa das prefeituras e de empresas por elas controladas por cooperativas de crédito, regulamentando o que dispõe o § 3º do art. 164 da Constituição Federal de 1988.

A aprovação desse projeto trará benefícios diretos ao poder público, já que a possibilidade de outras instituições financeiras administrarem esses recursos aumentará a competitividade entre elas e, consequentemente, a oferta por melhores condições.

A economia local também ganha. Afinal, os recursos das prefeituras depositados em cooperativas de crédito permanecerão no seu município de origem, promovendo o desenvolvimento da localidade.

Dessa forma, os impactos sociais positivos das cooperativas beneficiarão não somente seus cooperados, mas também toda a população para a qual elas se fazem presentes, uma particularidade do modelo de negócio cooperativo que também deve ser levada em questão.

A possibilidade da utilização das cooperativas também é vantajosa para o servidor. Por sua finalidade, as cooperativas de crédito praticam, a partir de uma gestão democrática, taxas e tarifas diferenciadas de outras instituições e rentabilidades maiores, além de buscarem o desenvolvimento social e econômico por meio da geração de trabalho e renda, beneficiando os cooperados e as regiões onde atuam.

Além disso, ao se associar a uma cooperativa de crédito, ele também se torna proprietário de sua instituição financeira, já que cada cooperado é um dos donos da cooperativa.

A aprovação do PLP 100/2011 será, portanto, uma conquista para todo o país. Cabe a nós, cidadãos brasileiros, defender a aprovação do projeto, fazendo valer o artigo 174 da Constituição Federal: "a lei apoiará e estimulará o cooperativismo". Comemorar o Dia Internacional do Cooperativismo de Crédito com essa vitória será celebrar um caminho para resultados mais humanos e pessoas mais felizes.

MÁRCIO LOPES DE FREITAS

É presidente do Sistema OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras)

Brasília (27/10) – Essa foi uma semana intensa para o cooperativismo de transporte. De terça a quinta-feira, representantes de diversas frentes estiveram reunidos e participaram de eventos com o foco de planejar e executar melhorias para o setor.

Reunindo um grupo de 150 participantes, o Seminário Nacional de Autogestão para Cooperativas de Transporte discutiu a utilização de referenciais comparativos, objetivando a  melhoria contínua dos processos que envolvem a gestão das cooperativas. A palestra-tema do encontro abordou a importância do planejamento para o sucesso das cooperativas.

Antes disso, na quarta-feira o Conselho Consultivo do Ramo esteve reunido para a segunda etapa do trabalho de reflexão estratégica do cooperativismo de transporte. Com metodologias participativas, o grupo trabalhou na definição de uma visão de futuro, prioridades e projetos estratégicos para o setor.

Também na quarta, foi realizada a 25ª reunião do Fórum Permanente do Transporte Rodoviário de Cargas. Reunião que ocorre mensalmente, com representantes de todos os segmentos do transporte (embarcadores, transportadores e Governo) com o objetivo de receber as demandas apresentadas pelos setores, analisa-las e dar o devido encaminhamento em busca das melhores soluções.

Segundo o coordenador do Ramo Transporte do Sistema OCB, Abel Paré, são movimentações importantes, que darão ao setor mais força e assertividade para trabalhar em 2018: “Este é um trabalho inédito no ramo transporte, um verdadeiro divisor de águas. Com as reflexões estratégicas que estamos construindo, será possível dar o adequado tratamento às prioridades do setor, dentro dos prazos necessários”, reflete Paré.

Brasília (26/10/17) – As vantagens de se fazer parte de uma cooperativa de crédito, sobretudo em momentos de crise, como o que o Brasil tem vivido, foi o destaque do programa Agenda Econômica, da TV Senado, nesta semana. O coordenador do Ramo Crédito da Organização das Cooperativas Brasileiras, Thiago Borba, falou, dentre outros assuntos, sobre os princípios e valores do cooperativismo, como as cooperativas estimulam o desenvolvimento local, social e econômico e, ainda, sobre a representatividade desse ramo do movimento cooperativista dentro e fora do país. Clique aqui para assistir.

Brasília (25/10/17) – As Medidas Provisórias que alteram a legislação do setor mineral foram aprovadas hoje pelas Comissões Mistas do Congresso Nacional. Durante a tramitação das proposições o Sistema OCB atuou intensamente em defesa das cooperativas de mineração junto aos atores envolvidos no processo, resultando na aprovação de pleitos do setor.

A Medida Provisória 790/2014, aprovada nesta quarta-feira (25/10), altera o atual Código de Mineração Brasileiro. O relator da matéria, senador Flexa Ribeiro (PA), acatou pontos importantes para o cooperativismo, tais como: a representação de cooperativa de mineração no Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM); a possibilidade do aproveitamento dos rejeitos e estéreis; a garantia da utilização dos títulos minerários para fins de financiamento; e a exclusão de dispositivo que inviabilizaria a exportação do ouro por cooperativas.​​

COMPENSAÇÃO

Ainda nesta quarta, foi aprovada a Medida Provisória 789/2017, que dispõe sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais. O relator da matéria, deputado Marcus Pestana (MG), manteve a cobrança da CFEM em 0,2% para o Regime de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG).

Na terça-feira (24/10), foi aprovada a Medida Provisória 791/2017, que Cria a Agência Nacional de Mineração e extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral.

O Sistema OCB continua a acompanhar as três Medidas Provisórias, que seguem para deliberação do Plenário da Câmara dos Deputados e, posteriormente, do Senado Federal.

Brasília (23/10/17) – O presidente Michel Temer participou, na sexta-feira (20/10), da inauguração do abatedouro de peixes da C.Vale Cooperativa Agroindustrial, em Palotina, no oeste do Paraná. Também estiveram presentes o governador do Paraná, Beto Richa, e o ministro da Agricultura, Blairo Maggi.

O evento contou, ainda, com a participação do presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, que também representou a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), da qual é diretor da região sul.

O presidente da C.Vale, Alfredo Lang, destacou a importância da presença do presidente Michel Temer na inauguração da unidade. Segundo ele, a participação de um presidente da República na inauguração evidencia o reconhecimento do cooperativismo por parte do governo federal.

Para ele, além disso, o evento é dia histórico para o cooperativismo. “É uma data que não vai sair da nossa memória, porque estamos inaugurando um abatedouro de peixes com uma tecnologia inovadora, o primeiro desse nível tecnológico no Brasil, e que conta com a participação de oito países. É o que há de mais avançado em termos de qualidade e produtividade no mundo”, assegurou.

ALTERNATIVA

Lang disse que, para o cooperado, é algo extraordinário por representar mais uma opção de diversificação de atividades na propriedade, além do leite, do suíno, do frango, de grãos, amidos de mandioca. “A piscicultura mais desenvolvida está na região oeste do Paraná, portanto, é uma iniciativa de acordo com a vocação regional e que representa outra alternativa para o produtor. E, para a cooperativa, é mais uma ‘cesta de ovos’ que ajuda a diluir riscos sejam de ordem climática ou de mercado”, avaliou.

EXEMPLO

O presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, em entrevista, citou a C.Vale como exemplo de cooperativa, que lidera o desenvolvimento da região onde está inserida. “A função da C.Vale e, por extensão, do cooperativismo é organizar economicamente os seus associados para que tenham mais renda e, assim, conquistem uma melhor e permanente condição social. E dessa forma irradiem a prosperidade para toda a região onde estão presentes”, destacou, ao acrescentar que as cooperativas representam quase 60% da produção agropecuária estadual.

FONTE DE RIQUEZA

O dirigente lembrou ainda que uma das estratégias que resultam em sucesso do setor é o fato de as cooperativas reinvestirem toda a riqueza gerada na região em que atuam, proporcionando milhares de oportunidades de emprego e renda na cidade e no campo. “Na região em que atuam, como no caso da C.Vale, não há diferença entre o urbano e o rural, pois somos uma grande comunidade em desenvolvimento”, pontuou.

SUPERLATIVO

Ricken afirmou também que “as regiões que, do ponto de vista socioeconômico, vão mal é porque ainda não descobriram a força transformadora da cooperação”. E citou o exemplo dos investimentos da C.Vale na agroindustrialização com indutor do progresso no estado e, por extensão, no Brasil. No estado, as cooperativas de todos os ramos, que faturaram R$ 70 bilhões em 2016, têm mais de 1,4 milhão de cooperados e geram perto de 85 mil empregos diretos. O investimento previsto para este ano é de cerca de R$ 2,3 bilhões.

PESQUISA

O acerto das ações das cooperativas, segundo Ricken, foi constatado por pesquisa de opinião realizada pelo Instituto Datacenso, divulgada nas reuniões dos Encontros de Núcleos Cooperativos da Ocepar, realizadas entre os dias 16 e 19, que revela que “96% dos consumidores aprovam os produtos e serviços oferecidos pelas cooperativas do Paraná, com destaque para a qualidade e preços justos, além da identificação da origem, o que representa uma garantia especial ao consumidor”.

CAPACIDADE DE ABATE

A indústria da C.Vale tem 10.012 metros quadrados e deverá abater 75 mil tilápias/dia até o final de 2018. O empreendimento vai significar a abertura de 450 postos de trabalho. A cooperativa investiu R$ 110 milhões no abatedouro, que começou a ser construído em dezembro de 2016.

FÁBRICA DE RAÇÕES

A fábrica de rações, que vai fornecer o alimento aos peixes, entrou em operação em agosto. A indústria foi construída com tecnologia suíça, norte-americana e brasileira, e terá capacidade de produção de 200 toneladas/dia. A estrutura física foi construída para permitir a triplicação da produção.

20 ANOS

A cerimônia também marcou a comemoração dos 20 anos do frigorífico de frangos que, atualmente, processa 540 mil aves/dia. (Com informações do Sistema Ocepar)

Números do abatedouro

Investimento: R$ 110 milhões
Abate inicial: 75 mil tilápias/dia
Área: 10.012 m2
Integrados: 300
Empregos: 450