O novo diretor de Fiscalização do Banco Central do Brasil (BCB), Ailton Aquino dos Santos, destacou a importância do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC), nesta terça-feira (4), durante sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. O servidor do BCB recebeu 24 votos favoráveis. O nome do novo diretor também foi referendado em Sessão Ordinária do Plenário da Casa. Além de Ailton, o Senado aprovou o economista Gabriel Muricca Galípolo para a diretoria de Política Monetária.

Ao tecer considerações acerca do sistema financeiro e do equilíbrio econômico, Aquino Santos, citou o cooperativismo de crédito como agente de desenvolvimento regional. “Acredito que o cooperativismo de crédito desempenha um papel relevante no desenvolvimento socioeconômico, com impactos especialmente significativos em nível regional. Deixo aqui meu compromisso de trabalharmos juntos para o crescimento do segmento”, afirmou.

Aquino Santos também evidenciou os números do setor como forma de enfatizar sua afirmação. “O Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC) conta, atualmente, com 789 cooperativas singulares, 31 centrais, quatro confederações e dois bancos. A quantidade de cooperados atingiu, em março de 2023, 16 milhões de associados, sendo 13,5 milhões de pessoas físicas e 2,5 milhões de pessoas jurídicas. Os ativos do sistema cooperativo correspondem a R$ 622 bilhões e carteira de crédito R$ 395 bilhões.

Ainda segundo ele, o trabalho de fiscalização é desafiador e a melhor forma de realizá-lo é sendo não percebido. É desafiador supervisionar todo o universo de instituições bancárias e não bancárias em um país tão vasto e complexo como o nosso, mas é uma atividade fundamental. Esse trabalho deve ser feito sem ser percebido porque quando isso acontece fica claro que existe um problema”, considerou.

Ailton de Aquino Santos é servidor de carreira do Banco Central desde 1998 e já ocupou diversas funções, inclusive a de auditor-chefe. Além do Direito, tem formação em Ciências Contábeis e pós-graduações em Engenharia Econômica de Negócios, Direito Constitucional e Contabilidade Internacional. Ele substituirá Paulo Sérgio Neves de Souza, importante parceiro do cooperativismo, que também atua no Banco Central desde 1998 e passou por diferentes funções nos departamentos de Supervisão Bancária (Desup) e de Gestão Estratégica, Integração e Suporte da Fiscalização (Degef).

A sabatina foi presidida pelo sSenador da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), Vanderlan Cardoso (PSD-GO) e a indicação favorável (MSf 28/23) foi relatada pelo também senador e membro da Frente, Esperidião Amim (PP-SC). Em sua fala, o parlamentar explicitou a vasta experiência de Aquino e destacou que “seu currículo revela alto nível de qualificação profissional e larga experiência em cargos públicos e formação acadêmica adequada.”.

Também participaram da reunião e fazem parte da Frencoop, o senador Otto Alencar (PSD-BA), que relatou a indicação (MSF 27/23) favorável a Gabriel Muricca Galípolo; a senadora Tereza Cristina (PP-MS), e os senadores Izalci Lucas (PSDB-DF), Rodrigo Cunha (Podemos-AL), Jaques Wagner (PT-BA) e Marcelo Castro (MDB-PI).

Os novos diretores participam da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), em 2 de agosto, para decidir, entre outros itens, a taxa de juros da economia.

Em encontro realizado na sexta-feira (30), o Sistema OCB apresentou seu Programa de Negócios a representantes do Ministério da Agricultura (Mapa) e da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil). Os debates se debruçaram sobre como gerar oportunidades de negócios nos mercados interno e externo para favorecer o faturamento das cooperativas e, ao mesmo tempo, contribuir para a imagem do Brasil em negociações com outros países e organizações.

A coordenadora e a analista de Negócios, Pamella Jerônimo Lima e Layanne Vasconcellos, relataram as motivações e o passo a passo de execução do Programa de Negócios, e de outras iniciativas da Casa do Cooperativismo para promover os produtos e serviços do setor, como a participação em rodadas de negócios, disponibilização de sites do coop com cursos, cases e outras inovações direcionadas a impulsionar e inspirar as cooperativas a faturarem mais.

O diagnóstico que vem sendo aplicado presencialmente em cooperativas da região Norte também foi enfatizado. O estudo é uma das primeiras etapas do Programa de Negócios do Sistema OCB, que em sua área de Gestão Mercadológica Internacional conta com parceria da ApexBrasil, a partir do PeiexCoop, que promove a exportação de cafés especiais, frutas frescas, lácteos, mel e proteína animal.

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Uma das datas mais aguardadas pelo coop é o primeiro sábado de julho, quando são realizadas as celebrações do Dia de Cooperar (Dia C), data em que também se comemora do Dia Internacional do Cooperativismo, o CoopsDay. Para esta grande celebração do movimento, as Organizações Estaduais do Sistema OCB e suas cooperativas estão preparando uma série de ações para atender as comunidades onde estão inseridas e, ao mesmo tempo, divulgar o quanto o cooperativismo faz pelas pessoas. As cooperativas vão disponibilizar os tradicionais serviços de saúde e beleza, realizar doações, promover apresentações artísticas, culturais e de lazer, entre outras iniciativas.

O Dia C é a demonstração do sétimo princípio do coop sendo aplicado: o interesse pela comunidade. Em 2022, a celebração mobilizou 1.397 cooperativas de todo o país com 14 mil iniciativas que beneficiaram mais de 5 milhões de pessoas. As atividades realizadas simultaneamente em todas as regiões são realizados a partir de ações de responsabilidade social e voluntárias que incluem prestação de serviços, difusão de diversas culturas e recreação nas áreas de saúde, educação, meio ambiente e trabalho e diversão.

Unidas, elas também investem em projetos específicos e voluntários que contribuem para minimizar os efeitos da desigualdade social e promover cidadania entre os beneficiados. O movimento do Dia C envolve ainda iniciativas planejadas pelas cooperativas durante todo o ano. “O Dia C é uma data para incentivar práticas de voluntariado e confirmar o compromisso do cooperativismo com a construção de um mundo mais justo, equilibrado e próspero. Nosso papel é disseminar a importância do movimento e aproveitar esta data para demonstrar à sociedade um pouco do que o cooperativismo faz, diariamente, para melhorar a vida das pessoas”, destaca o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

A programação inclui ações realizadas no Distrito Federal e mais 15 estados do país, além de inúmeras cidades. Confira como serão as comemorações coordenadas pelas Organizações Estaduais do Sistema OCB:

Amazonas - Em Manaus, a celebração será na Arena da Amazônia e reunirá cooperativistas, instituições parcerias e voluntários. Estão preparadas atividades que incluem o acesso a cidadania como a emissão de documentos, campanhas de saúde (vacinação e orientação), atendimentos médicos e odontológicos, apoio a projetos educacionais e culturais, campanhas de bem-estar com cortes de cabelos e pintura de unhas.

Bahia – O evento será realizado no Shopping Cajazeiras com orientações de educação financeira e profissional (como produção de currículo e entrevistas de emprego). Na área de Saúde serão ofertadas recomendações de nutrição, de postura corporal, saúde bucal e realização de teste de glicemia e aferição de pressão arterial. Para o bem-estar, curso de auto maquiagem. Para a criançada, na área externa, uma estrutura de recreação com carrinho de doces e pintura facial. Contação de histórias e apresentação de coral também constam da programação.

Ceará – O estado programou ações de saúde como aferição de pressão arterial; teste de glicemia; encaminhamento para Centro Integrado de Hipertensão e Diabetes; massoterapia; roda de conversa sobre o Câncer do Colo de Útero e a Detecção Precoce Câncer de Mama; encaminhamento para Instituto de Prevenção do Câncer; orientação DST – AIDS em especial Condilomas/vacinas; avaliação nutricional; coleta de bolsa de sangue e plaquetas; distribuição de preservativos; aplicação de flúor e orientação bucal, assim como orientação para prevenção de câncer bucal. Na parte recreativa, apresentações de palhaços, contação de histórias e distribuição de livros e brinquedos educativos produzidos com material reciclável. Também terá apresentação da quadrilha junina e da banda Era só o que Faltava, Para a sustentabilidade ambiental, distribuição de mudas de plantas medicinais. Além disso, os desempregados poderão fazer cadastro de emprego e elaborar seu currículo. Consultas ao SPC e Serasa estarão disponíveis, assim como a emissão de documentos como RG, CPF e CTPS, bilhete único, carteiras de estudante, cartão do idoso, cartão gratuidade para pessoas com deficiência, ouvidoria e totem para emissão de boletim de ocorrência. Na seara do bem-estar, cortes de cabelo e manicure, banho solidário com distribuição de materiais de higiene pessoal, água e roupas.

Distrito Federal - Na capital, as cooperativas realizam atividades em comunidades com vulnerabilidade social no Centro Olímpico do Recanto das Emas. O público poderá contar com ações de saúde, educação, cultura, lazer, bem-estar, orientação jurídica, contábil e cidadania. Serão armadas tendas para educação financeira para adultos e crianças, ofertada por cooperativas de crédito. A parte cultural contará com quadrilha e palhaços, apresentações de danças e aulas de zumba e samba. Para as crianças, brinquedos infláveis.

Espírito Santo – O Dia C capixaba será realizado no bairro Divino Espirito Santo com uma manhã recheada de serviços gratuitos para a comunidade. As coops prepararam ações de saúde como vacinações contra a gripe, Covid-19, rotina, antirrábica para cães e gatos; orientações diversas; técnicas de alongamento e funcional; aferição de pressão e glicemia e orientação psicológica. Para o bem-estar, cortes de cabelo. A programação conta também com orientação profissional e jurídica; cadastro para realização de mamografia; e atendimentos no Sistema Nacional de Emprego (Sine) e do Procon. Um ônibus do juizado itinerante da Lei Maria da Penha estará atendendo no local.  Para a criançada, atividades recreativas como jogos cooperativos, teatro, pula-pula e escorregador. Serão servidos churros, pipoca, algodão-doce, picolé, cachorro-quente e refrigerante.

Goiás – O cooperativismo goiano preparou diversas atrações que serão realizadas no Jardim Botânico de Goiânia. A data terá como tema “Cooperar faz bem para a saúde”. Serviços como consultas oftalmológica, exames, testes, orientações e vacinação estão previstas na programação, bem como profissionais para aferir pressão e orientar quanto aos sinais e sintomas de Acidente Vascular Cerebral (AVC) e sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Terá anda equipe de fisioterapeutas, terapeuta ocupacional, assistente social, psicólogo e fonoaudiólogo. Em parceria com a Secretaria de Saúde de Goiânia serão oferecidos testes de HIV, sífilis, hepatite B e C, vacinas contra Covid-19 e influenza. Quem quiser se solidarizar poderá doar sangue e medula na unidade móvel do Hemocentro que estará estacionado no local. A Unimed terá uma tenda para aulas de alongamento e funcional e a Uniodonto levará o Projeto Sorriso com sua unidade móvel. O Sesc Saúde e Visão identificará problemas visuais e realizará ações educativas. Na seara ambiental, o Dia C Goiás vai entregar um viveiro de 525 metros quadrados ao lado do orquidário, que também foi implementado pelo cooperativismo do estado, em 2022. O viveiro contará com plantas diversas e depois de crescidas poderão ser plantadas em outros lugares da cidade. As cooperativas também vão oferecer outras atrações, como oficina de artesanato e bordado, clínica financeira, túnel do cooperativismo. Para as crianças, oficina de educação financeira, pontos de leitura, distribuição de livros, cachorro-quente, pipoca, picolés e cata-ventos. Elas ainda terão acesso gratuito a diversos brinquedos de uso coletivo. Acontecerá ainda a 1ª Corrida do Cooperativismo, no dia 16 de julho com largada às 7 horas com percursos de 5km ou 10km. A programação do Dia C de Goiás será encerrada no dia 21 de julho com o show do cantor Renato Teixeira, no Centro Cultural Oscar Niemeyer.

Mato Grosso do Sul – As comemorações tiveram início em 24 de junho e se encerram no dia 1º de julho. Na cidade de Moreninha estão sendo realizados serviços de saúde, financeiro e ambiental. Em Dourados, competições esportivas em diversas modalidades. Também está prevista palestra com o filósofo Leandro Karnal e o lançamento do Elas Pelo Coop (comitê de gênero).

Minas Gerais - O estado que iniciou as comemorações do Dia de Cooperar, em 2009, prepara uma série de ações em diferentes cidades. Cerca de 300 coops estão envolvidas nas atividades que incluem degustação de cafés e queijos produzidos pelas coops mineiras. Em Caratinga, o Sicoob Credcooper desenvolve o programa Nascente Viva, cujo objetivo é estimular o engajamento de voluntários em ações de preservação dos recursos hídricos. O projeto é uma forma de combater o problema da seca e falta de água. Em Cláudio, uma série de atividades e serviços do coop já fazem parte do calendário oficial da cidade. A programação prevê apresentações artísticas serviços de saúde, brinquedos e praça de alimentação para as crianças, distribuição de mudas nativas e sabão ecológico, espaço fitness, pintura facial e outras ações. As parcerias das coops com outras instituições permitirão ainda que a população tenha desconto no cadastro para obtenção da primeira habilitação; consulta gratuita para verificar o endividamento junto a SPC e Serasa; serviços de cabeleireiro gratuitos; e vacinação.  Estas ações acontecerão também em outras 16 cidades. Em Patos de Minas, acontecerá uma grande caminhada cooperativista na orla da lagoa. Ao longo do trajeto haverá tendas com prestação de serviços de saúde, lazer e informação. A organização espera mais de mil pessoas nesta ação que será realizada no dia 22 de julho, a partir das 9h.

Pará – O Dia C paraense teve início em abril com a corrida da cooperação, em Belém, que contou com a participação de 3,5 mil pessoas. No 1º de julho, a corrida será em Santarém e já soma mil inscrições. Em Castanhal será realizado o 3º pedal da cooperação com um público de 500 pessoas. Em 3 de setembro, Belém realiza seu 2º pedal da cooperação em continuidade às comemorações do Dia de Cooperar. As coops também farão ações de cidadania como a emissão de documentos; atendimento à saúde; lazer e recreação para crianças com pintura facial e em papel; apresentações culturais; e serviços de estética e beleza. Em Marajó, a ação social levará serviços de saúde e alimentos para uma comunidade ribeirinha entre os dias 14 e 15 de julho.

Paraná -  As ações paranaenses serão realizadas simultaneamente em diversos municípios. A capital Curitiba fará trabalho em bairro da Cidade Industrial e no Parque dos Tropeiros para atender comunidades vulneráveis. As ações terão foco em saúde, educação, cultura e empregabilidade. A parceria com outros órgãos espera atender 10 mil pessoas.

Piauí – No centro de Teresina, na Praça João Luís, muita diversão, música e orientações de saúde traçam as celebrações. As cooperativas vão aferir pressão arterial, glicose, glicemia capilar e outras orientações médicas e de saúde bucal. Atividades de recreação para as crianças também estarão disponíveis e a cooperativa musical Capivara fará show com a banda Andalus Band.

Rio de Janeiro – A celebração carioca contará com 500 voluntários para receber 2 mil pessoas, segundo a organização. O evento acontecerá no Parque de Madureira e constam da programação oferta de serviços gratuitos, shows e apresentações. Vacinação contra gripe; aferição de pressão arterial, de glicose e de glicemia capilar, higiene bucal (com distribuição de kits) integram as ações de saúde. Para o bem-estar, oficinas de maquiagem, corte de cabelo e manicure, massagem escalda-pés, aula de yoga e fitdance. No campo das artes, oficinas de música e artesanato, pintura artística para as crianças. Serão disponibilizados atendimento para emissão de documentos, contação de histórias, roda de leitura, educação financeira e no trânsito, orientações sobre empreendedorismo (marketing e gestão). A organização também distribuirá mudas e arrecadará tampas plásticas. As apresentações musicais ficam por conta do Grupo Chegando de Surpresa - do Gari Renato Sorriso; Big Band da Cooperativa Unijazz Brasil (Samba e Jazz); Baile Charme; e da bateria da Escola de Samba Mirim "Filhos da Águia", da Portela.

Rio Grande do Norte – Os potiguares celebrarão a data no Bosque das Mangueiras, na capital Natal. As atrações ofertadas de forma gratuita e voluntária passam por serviços básicos de saúde como aferição de pressão arterial, glicemia e massa corpórea; vacinação, serviços de saúde bucal, terapia ocupacional e o curso de primeiros socorros Salve uma Vida, certificado pela Sociedade de Anestesiologia do Rio Grande do Norte. Atrações culturais e atividades para as crianças também estão previstas com trilha pelo bosque para demonstrar aos pequenos as espécies de árvores, frutas e outras informações ambientais. A distribuição de mudas integra a programação juntamente com apresentação feminina de breakdance e uma corrida de 30 a 40 metros para a criançada com distribuição de medalhas.

Rio Grande do Sul – O Dia C gaúcho começou em maio com a tradicional campanha de arrecadação de alimentos a serem destinados às instituições de caridade. A meta de 2023 é arrecadar até dezembro 1 tonelada de alimentos e, ao atingir a meta, a organização promete dobrá-la para o próximo ano. Até maio foram recebidos 209 quilos.  No interior do estado o Dia C será realizado por meio de intercooperação das coops com ação conjunta para doação de sangue, por exemplo.

Rondônia – Os rondonienses da capital poderão desfrutar de ações de saúde, orientações financeiras e direcionadas ao agronegócio. Em parceria com a Força Aérea, a população contará com atendimento médico e odontológico com testes rápidos e palestras. A Carreata do Amo, do Hospital do Amor, oferecerá exames específicos como de mamografia.

São Paulo – A programação paulista contempla atividades de saúde, orientação financeira, lazer e outras ações direcionadas à sustentabilidade e ESG [respeito ambiental, cuidado social e boa administração dos negócios]. Durante a semana, a Câmara Municipal realizou solenidade para o lançamento da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) municipal com assinatura de termos com os vereadores.

As Organizações Estaduais do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Roraima e Santa Catarina realizam ações em várias frentes ao longo do ano.

A produção de acerola e de outras frutas frescas da Cooperativa dos Produtores de Orgânicos do Vale do Jaguaribe (Optar Orgânicos), localizada em Russas, no Ceará, estará em breve disponível nas prateleiras de mercados em Portugal. A cooperativa finalizou na última semana o plano de exportações do Programa de Qualificação para Exportação (Peiex), da Apex-Brasil em parceria com o Sistema OCB. A Optar é também a primeira a avançar no Programa de Negócios Internacionais do Sistema OCB, que conta com apresentação da coop e seus produtos em folder comercial disponibilizado em três idiomas.

A cooperativa produz alimentos orgânicos com utilização de técnicas sustentáveis de preservação dos recursos naturais e, além da ampla variedade dos produtos conta com sistema próprio de irrigação. A coop tem uma relação justa e transparente com os cooperados e consumidores ao compartilhar conhecimentos e experiências, o que fortalece o vínculo com os produtos e garante a qualidade.

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“Alimento é horizonte de vida, harmonia e humanismo.
Sustentabilidade é futuro, entendimento e paz”

O Brasil perdeu, nesta quinta-feira (29), seu principal nome na agricultura. O professor e ex-ministro Alysson Paolinelli, indicado ao prêmio Nobel da Paz em 2021, faleceu aos 86 anos, após passar por uma cirurgia para implante no quadril e contrair uma pneumonia que impactou severamente seu sistema respiratório.

“Paolinelli foi um homem visionário que mudou o cenário da segurança alimentar no Brasil e no mundo. Foi a partir das políticas públicas implementadas por ele que o país impulsionou seu salto agrícola, encontrou seu espaço, cresceu e se solidificou. Ele nunca parou. Se manteve ativo e contribuindo va. Lade forma efetimentamos muito a sua partida”, afirmou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

Paolinelli coordenou um dos fatos econômico-sociais mais marcantes na segunda metade do século XX, a chamada revolução agrícola sustentável realizada nos trópicos. O evento, que aconteceu a partir da década de 1970, permitiu a ocupação econômica do Cerrado Brasileiro e transformou seu cenário árido e pouco explorado para um dos mais produtivos do país. Foi uma revolução pacífica e embasada na sustentabilidade que abriu uma nova página para a história da agricultura mundial.

De grande importador de alimentos básicos, o Brasil garantiu sua autossuficiência e se transformou no fiel da balança da segurança alimentar mundial. Em 2022, a produção de grãos atingiu 271,4 milhões de toneladas, número quase 7 vezes maior que o registrado em 1970, quando as colheitas geravam apenas 39,4 milhões de toneladas.

O nome de Paolinelli ao Prêmio Nobel da Paz 2021 recebeu o apoio de mais de cem cartas de representantes de instituições de 28 países. Natural de Bambuí (MG), o ex-ministro nasceu em 10 de julho de 1936. Cursou o científico no Instituto Gammon, em Lavras (MG), onde se formou, em 1959, engenheiro agrônomo pela Escola Superior de Agricultura. No mesmo ano, tornou-se professor de hidráulica, irrigação e drenagem da instituição, atuando até 1990.

Professor, Paolinelli também foi secretário de Agricultura de Minas Gerais por três vezes e deputado federal no período da Constituinte. Em 2006, foi premiado com o The World Food Prize pelo incentivo à agricultura tropical brasileira na evolução da oferta de alimentos no mundo. Era ainda embaixador da Boa Vontade do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e presidente institucional da Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho).

Em cerimônia realizada nesta quarta-feira (28) no Palácio do Planalto, o governo federal anunciou a destinação de R$ 71,6 bilhões para o Plano Safra da Agricultura Familiar. O evento contou também com uma feira de produtos provenientes do segmento, com a participação do Sistema OCB, das centrais de crédito cooperativo Cresol, Sicoob e Sicredi, e da Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé, a Cooxupé. “Fizemos a demonstração de produtos e serviços do cooperativismo, além de servir café e alimentos das cooperativas brasileiras para quem participou da feira”, destacou a gerente de Relações Institucionais do Sistema OCB, Clara Maffia.

Além dos recursos para o crédito rural da Agricultura Familiar, o Pronaf, também serão destinados 1,9 bilhões para o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro Mais). As taxas de juros foram reduzidas de 5% para 4% ao ano para os produtores de alimentos como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, entre outros. Para os agricultores familiares que atuam com foco em orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, os juros serão de 3% ao ano no custeio e de 4% no investimento. As alíquotas do Proagro Mais serão de 50% para a produção de alimentos.

Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, a ampliação dos recursos disponibilizados é fundamental para que o agricultor familiar e suas cooperativas possam continuar desenvolvendo suas atividades. “Mais de 70% dos nossos cooperados no agro são provenientes da agricultura familiar. A manutenção da arquitetura de financiamento do crédito rural anunciado contribui para a continuidade dos negócios dos cooperados e suas cooperativas.”, afirmou.  

O ministro de Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, afirmou que o retorno do Plano Safra da Agricultura familiar será importante para a produção de alimentos. Teixeira também destacou a importância do cooperativismo para o desenvolvimento da agricultura familiar. “As cooperativas são responsáveis por agregar valor e garantir a geração de renda para esses produtores. Promover a estruturação das cooperativas é, portanto, fundamental”.

O presidente Lula parabenizou a equipe pela elaboração do Plano e destacou a importância de os recursos chegarem em todos os cantos do país. “Queremos que os recursos se espraiem, se imbriquem em todos os estados. Desejamos que o dinheiro seja totalmente utilizado pelos agricultores familiares de todo o Brasil. Esse plano vem para aumentar a qualidade e a quantidade do que é produzido pelos agricultores familiares do país” declarou.

Confira análise do Grupo Técnico de Crédito Rural do Sistema OCB sobre o Plano Safra 2023/2024 em https://in.coop.br/Divulgacao_Plano_Safra_Agricultura_Familiar_2023-2024

Informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário: https://in.coop.br/MDA Plano Safra Familiar

Durante sua viagem à Bélgica para participar de reuniões da Aliança Cooperativa Internacional (ACI), o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, pôde conhecer as práticas de sustentabilidade de uma cooperativa belga que atua no ramo agropecuário. A Coopérative Agricole em Direct de Mon Elevage é referência em produção de proteína animal e laticínios e suas iniciativas estão adequadas aos anseios da população europeia que está cada vez mais exigente em relação aos modos de produção e distribuição de alimentos sem impactos ambientais.

E foi isto que motivou, há cinco anos, a criação da cooperativa que hoje conta com 148 cooperados: o desejo de atender a demanda de consumo de produtos de origem animal sem prejuízos ao meio ambiente. Desde então, a carne especial denominada Belgian Blue - que é um animal de dupla aptidão para produção de carne e leite – vem contribuindo para oferecer um produto que leva desenvolvimento para as comunidades e, ao mesmo tempo, intercoopera com outros países europeus. A cooperativa processa o leite e entrega para outra coop dinamarquesa para distribuição.

A Organização Internacional das Cooperativas Agropecuárias (ICAO) lançará na próxima semana o aplicativo (app) ICAOWith. A aprovação foi feita nesta segunda-feira (26) em reunião do colegiado em Bruxelas (Bélgica). A plataforma tem por objetivo a integração comercial e técnica para os membros da organização, que é o braço setorial da Aliança Cooperativa Internacional (ACI) para as cooperativas agro.

A ICAO é a primeira instituição a ter um aplicativo direcionado ao conhecimento e discussões do agro. O Sistema OCB terá perfil próprio na plataforma, onde as coops agro do mundo poderão conhecer melhor a atuação brasileira por meio de demonstrativos do que tem sido desenvolvido, bem como das oportunidades de exportações.

O grupo formado por 42 organizações de 35 países diferentes aprovou ainda a destinação de recursos para um projeto de cooperação entre as coops do Mercosul. A proposta foi encaminhada pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai com a intenção de obter financiamento para pesquisas estatísticas do agronegócio neste bloco. A defesa brasileira ficou a cargo do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas que, além de conselheiro da ACI, ocupa a cadeira de vice-presidente do ICAO.

“Esta cooperação internacional é importantíssima para nós. Estamos tratando diretamente com grandes organizações cooperativas da Coreia do Sul, do Japão, da Índia, da Turquia, da Polônia, dos Estados Unidos e do Canadá. Esta reunião global do movimento cooperativista vem mais uma vez demonstrar nossa grandiosidade e nossa vontade em levar prosperidade para o mundo por meio de nossos princípios e negócios”, relatou o presidente.

Na reunião, o Brasil fez também apresentação sobre o panorama do movimento com os números do agro; explicou o funcionamento do Plano Safra (plano agrícola anual) e seus impactos no coop; abordou a recepção de delegações estrangeiras para conhecer o modelo de negócios brasileiro; e sobre a representatividade do movimento no Congresso Nacional por meio da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

O Sistema OCB permanece participando de reuniões na Europa promovidas pela ACI para deliberação de ações para fortalecer o movimento cooperativista em todo o globo até a próxima sexta-feira (30).

Nesta segunda-feira (26), o Sistema OCB participou do lançamento do livro Relações institucionais e governamentais como estratégia para inovação agropecuária produzido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A obra reserva três capítulos sobre os aspectos conceituais e teóricos destas relações e outros dez sobre as experiências vivenciadas em todo o país. A intenção da Embrapa é trazer maior visibilidade ao trabalho dos profissionais que se dedicam na construção do bom relacionamento com agentes estratégicos para promover o agro.

A superintendente do Sistema OCB, Tania Zanella, contribuiu com a obra no capítulo Inovação é a chave: a representação política do Sistema OCB no âmbito do Poder Executivo. O texto faz um apanhado da atuação do cooperativismo junto aos Três Poderes e relata conquistas oriundas das boas relações com o Legislativo, Executivo e Judiciário.

“Há mais de meio século, quando em 2 de dezembro de 1969 foi criada a OCB, temos nos especializado em defender o modelo de negócios cooperativista, fomentando iniciativas que tragam desenvolvimento para o movimento e atuando para impedir o avanço de políticas com impacto negativo para o segmento. Temos uma equipe especializada com dedicação exclusiva à  atuação com ministérios, autarquias, agências reguladoras e demais órgãos do governo federal. Nossa motivação é ver os resultados dessa atuação serem transformados em inclusão financeira e produtiva, em desenvolvimento local e regional e a transformação da vida de milhões de pessoas. O cooperativismo tem esse efeito multiplicador na sociedade e na economia”, afirma a superintendente em seu texto.

Tania também aborda a atuação propositiva do Sistema OCB em parceria com a Embrapa. A disseminação e transferências de tecnologias desenvolvidas pelos centros de pesquisa da empresa utilizadas pelo cooperativismo foi destacada, assim como os avanços promovidos pela parceria em defesa de uma produção ainda maior e da exportação dos produtos agropecuários. “Para além de estudos que comprovam as benesses da nossa parceria, é devido o reconhecimento que a Embrapa exerce na prática a liderança como um dos principais empreendedores de políticas públicas para o agro no país. A Embrapa ensina, sempre, que o futuro está no conhecimento e na inovação. E é esse o horizonte que pretendemos continuar trilhando”.

Ainda de acordo com a superintendente, a meta, no âmbito das relações institucionais do coop, é profissionalizar a defesa dos programas e políticas públicas estratégicos para o movimento no orçamento da União. ”Em tempos de cobertores curtos, é cada vez mais estratégico o trabalho preventivo do Sistema OCB na defesa de recursos e da estrutura de políticas públicas cruciais para o cooperativismo brasileiro, entre as quais, a pesquisa agropecuária”.

A gerente de Relações Institucionais do Sistema OCB, Clara Maffia, prestigiou o lançamento da obra e declarou que o trabalho da Embrapa em pesquisa e tecnologia tem feito a diferença para o segmento agropecuário. “A Embrapa foi fundamental para o cooperativismo chegar onde está e continua sendo essencial para o futuro que queremos. Nossas parcerias têm conseguido levar para as cooperativas diferenciais tecnológicos que garantem melhorias e aumento de produtividade com redução de custos e resultados cada vez melhores”, considerou.

Inovação

A Embrapa foi criada em 1973 para ser o braço do Ministério da Agricultura no desenvolvimento de pesquisas e soluções com inovação para a sustentabilidade da agropecuária em benefício da sociedade brasileira. A empresa está em todo o país por meio de suas unidades de pesquisas que atuam nas mais diversas áreas como o desenvolvimento de inovações tecnológicas sobre sistemas agroflorestais e recursos naturais. Suas contribuições ultrapassaram fronteiras para disseminar boas práticas agropecuárias em todo o mundo.

Para obter melhores resultados na produção de grãos em todo o país, o Sistema OCB e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) mantêm parceria, por meio de convênio, desde 2015. Juntas, promovem capacitações no cultivo de diversos grãos para dezenas de cooperativas e cooperados. Os aprendizados passam por atividades como manejo do solo, zoneamento agrícola, controle de plantas daninhas, doenças, implantação da lavoura e forrageiras, Integração Lavoura-Pecuária, qualidade tecnológica, mercados potenciais e visitas no campo.

Homenagem

O Senado Federal realizou também nesta segunda-feira sessão solene em homenagem aos 50 anos da Embrapa. O senador da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), Jaques Wagner (BA), foi quem requereu a sessão de homenagem. Segundo ele, a empresa foi fundamental para o desenvolvimento da agropecuária brasileira e reconhecimento internacional. “A Embrapa é referência em ciência e inovação e neste meio século de existência foi responsável pela ampliação da área plantada em mais de 160% e o aumento da produção de grãos em 500%. A oferta de carne bovina e suína foi quadruplicada e a de frango é 20 vezes superior ao que era produzido nos anos de 1970”, exemplificou o parlamentar. Ele acrescentou ainda que o atual desafio do setor é garantir maior acesso a tecnologias aos pequenos e médios produtores de alimentos.

Durante a sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados que comemorou os 50 anos da Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC), nesta terça-feira (27), deputados e representantes de entidades de classe defenderam a valorização do papel da indústria para a ampliação das políticas públicas na garantia da segurança alimentar no país e no mundo, por meio da produção sustentável de café. O Sistema OCB participou da sessão e também de jantar comemorativo realizado pela entidade na segunda-feira (26).

“A ABIC é representa um setor histórico, tradicional e cultural do Brasil. O café é muito importante para o país e também para as cooperativas. Temos, por exemplo, a Cooxupé que é a maior cooperativa de café do mundo e a parceria com a entidade é fundamental para termos nossos grãos certificados tanto para o comércio interno como externo”, afirmou Clara Maffia, gerente de Relações Institucionais do Sistema OCB, que representou o presidente Márcio Lopes de Freitas no jantar comemorativo.

O deputado Evair de Melo (ES), secretário geral da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e responsável pela realização da sessão solene na Câmara dos Deputados, destacou que a ABIC é fundamental por apoiar a indústria brasileira e implementar os Programas de Certificação do café, que reduziram, ao longo dos últimos 30 anos, de 30% para 1% o nível de impureza encontrada nos produtos nacionais.

Para o parlamentar, o maior desafio do momento é valorizar o papel da indústria cafeeira no país e garantir que os cafeicultores, principalmente, os de pequeno e médio porte tenham acesso a mais recursos e tecnologias para ampliar a oferta do grão. “A cafeicultura, assim como toda a agricultura em geral, é um negócio a céu aberto e o cafeicultor não tem contracheque. É sol, calor e outros impactos sem nenhum ou quase nenhum poder de reação. Então, tudo que pudermos criar para remunerar cada vez mais os cafeicultores vai fazer muita diferença”.

O presidente da entidade, Pavel Cardoso, lembrou que a ABIC construiu, ao longo de cinco décadas, um legado de desenvolvimento da qualidade do café brasileiro, associado a uma educação das indústrias direcionada ao varejo, e, por consequência, aos consumidores. “Nesse período, o destaque é para a criação do Selo de Pureza, em 1989, juntamente com o programa de autorregulamentação, que elevou o consumo per capita de dois quilos, em 1989, para quase cinco quilos, em 2023. Além disso, houve uma redução significativa nas fraudes, de 30% para menos de 1% nos dias de hoje”, disse.

ABIC

Fundada em 1973, a Associação Brasileira da Indústria de Café trabalha para garantir que a bebida mais importante do país seja sinônimo de sabor, aroma e segurança do alimento. A partir da disponibilização de informações, análises do mercado e campanhas com foco na educação para o consumo, a associação fomenta o desenvolvimento do grão.

A sustentabilidade também possui um espaço de destaque na instituição. Programas de logística reversa e boas práticas de fabricação são sempre incentivados, com o intuito de garantir o respeito ao meio ambiente, desde a produção até a industrialização.

Um cafezinho com coop

Para celebrar os 50 anos da ABIC e também o Dia Nacional do Café, em maio, por iniciativa do deputado Evair de Melo em parceria com a ABIC, o Sistema OCB e a Frente Parlamentar do Café, foi promovida a semana ‘Um Cafezinho com o Coop’, uma iniciativa que teve o objetivo de celebrar a importância socioeconômica do grão considerado um dos pilares da economia nacional, disponibilizando a degustação de cafés especiais de diversas cooperativas brasileiras.

“Aproximadamente 20 mil pessoas visitaram o nosso estande, sendo que 14 mil tomaram um ou mais tipos de café. Recebemos parlamentares, representantes de cooperativas brasileiras, principalmente do setor cafeeiro, além de funcionários do Congresso Nacional e público externo. Foram consumidos 77,5 kg de cafés especiais, com uma estimativa de 18,5 mil doses apreciadas. Foi fantástico”, comemorou Evair.

Durante participação no Encontro Nacional das Cooperativas Agropecuárias (Enca), a secretária-executiva do Comitê Nacional de Jovens do Sistema OCB (Geração C), Larissa Zambiasi, reforçou ser fundamental o interesse e participação de mais jovens nas cooperativas dos mais variados ramos para que elas tenham sucessão em seus quadros sociais de associados.

Larissa, que integra a Cooperativa de Trabalho Educacional Cooperconcórdia, no Rio Grande do Sul, foi uma das palestrantes do painel Conectando Jovens ao Modelo Cooperativista: O Desafio da Sucessão. “Nosso propósito é difundir a ideia de termos representação por meio de comitês de jovens em todas as cooperativas brasileiras, principalmente nas agropecuárias. A sucessão familiar na propriedade rural faz parte da minha história enquanto produtora de leite. Este é um desafio enfrentado pela maioria das famílias de produtores rurais e as cooperativas podem auxiliar nisso”, destacou.

Segundo ela, a representação jovem dentro das coops representa “uma oxigenação ao movimento, não para tirar espaço das presentes gerações, mas para aprender com as experiências, dar continuidade ao trabalho das gerações anteriores e levar a cooperativa adiante e além”.  Larissa relembrou o 14º Congresso Brasileiro do Cooperativismo (CBC), realizado em 2019, que instigou maior participação de jovens e mulheres em cargos estratégicos dentro das cooperativas.

 “Os comitês existem devido a uma visão de futuro do presidente Márcio durante o evento. Ele nos disse que gostaria de lutar para ter representantes de jovens e mulheres no Sistema OCB e nas coops. Na época, éramos embaixadores jovens do coop e hoje estamos prestes a lançar o Manual de Implantação de Comitês de Jovens, que irá apoiar as cooperativas para iniciar este trabalho”, contou.

Larissa concluiu sua fala afirmando que “ter comitês é fazer um investimento e evitar surpresas futuras. Estamos à disposição e queremos que todas as cooperativas tenham essa oportunidade de ter o seu quadro social fortalecido por jovens”.  

Enca: O encontro acontece desde 2018 em Campinas (SP) e é considerado por lideranças cooperativistas como o maior evento do segmento do país. A edição 2023 foi realizada entre os dias 27 e 28 de junho e reuniu presidentes, diretores e dirigentes do cooperativismo agropecuário, além de especialistas e pesquisadores que estão ligados ao segmento.

De acordo com a organização do evento, cerca de 500 pessoas participaram do encontro, que também contou com a palestra do cooperativista e ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, embaixador especial da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) para as Cooperativas. Rodrigues abordou o tema O Futuro é Agora! Sobre as tendências econômicas mundiais para o agronegócio brasileiro.

O Enca tratou ainda de outros temas de impacto no cooperativismo agropecuário como cenário político e econômico; gestão financeira e de risco, transição tecnológica e energética, gestão e governança, intercooperação e sustentabilidade, inovações e perspectivas climáticas.

Manter os cooperativistas por dentro das iniciativas do Sistema OCB para o movimento. Este é o objetivo do Se Liga no Sistema OCB, composto por vídeos curtos publicados todas as quintas-feiras nas redes sociais da entidade. Neles, especialistas, técnicos e dirigentes trazem atualizações sobre a representação política e institucional juntos aos Três Poderes da República e órgãos reguladores, abertura de editais para pesquisadores, ações do coop na preservação ambiental, tendências de inovação e muito mais.

Na quinta-feira (22), o Se Liga foi direcionado às ações da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop), o braço sindical da Casa do Cooperativismo. O coordenador, Bruno Vasconcellos, apresenta como funciona a rotina de trabalho, que inclui quatro diferentes eixos de atuação: inteligência sindical, jurídico, administrativo e negócios. 

Outros seis vídeos já foram divulgados desde o dia 4 de maio, data de lançamento do programa. Na última quinta-feira (15), a gerente de Relações Institucionais do Sistema OCB, Clara Maffia, destacou a importância dos dados para fundamentar as atividades de representação política e institucional das cooperativas, uma das principais frentes de trabalho da entidade para criar condições voltadas ao desenvolvimento do modelo de negócios cooperativista no futuro.

As ações pela preservação ambiental, boas práticas de desenvolvimento sustentável e o papel das cooperativas na cadeia de reciclagem e no combate à poluição e emissão de gases que contribuem para o efeito estufa, foram contadas pelo coordenador de Meio Ambiente e Energia, Marco Morato na semana que comemorou o Dia Mundial do Meio Ambiente.

Já a analista do Núcleo de Inteligência e Inovação, Hellen Beck, falou sobre as tendências de consumo, negócios e inovação com dicas preciosas para aplicar no dia a dia das cooperativas que querem aumentar a competitividade e gerar melhores resultados de mercado. Há, inclusive sites coordenados pelo Sistema OCB recheados de conteúdos inovadores para impulsionar as cooperativas a venderem seus produtos dentro e fora do país, além de cursos EaD, livros e cases para se inspirar. É só acessar o InovaCoop e o ConexãoCoop.

A defesa do segmento de reciclagem foi evidenciada pelo presidente da OCB/DF, Remy Gorga no vídeo publicado em 18 de maio. O dirigente apresentou os serviços ofertados pelo Sistema OCB para apoiar o desenvolvimento das coops do segmento com a qualificação de seus cooperados que atuam como catadores e catadoras de resíduos sólidos. Remy também alertou para a correta destinação dos materiais para a redução dos impactos ambientais.

A parceria com a comunidade acadêmica foi destacada no dia 11 maio, no episódio apresentado pelo gerente do Núcleo de Inteligência e Inovação, Guilherme Costa. Os principais projetos realizados para fomentar pesquisas sobre o cooperativismo foram citados. Guilherme reforçou que as inscrições e o prazo para submissão de trabalhos para o 7º Encontro Brasileiro de Pesquisadores em Cooperativismo (EBPC) estão abertos.

Há dez anos o diagnóstico de Governança e Gestão AvaliaCoop (antes denominado PDGC) tem feito a diferença e levado melhorias visíveis na administração das coops. A excelência é onde todas pretendem chegar e a gerente de Desenvolvimento de Cooperativas, Debora Ingrisano, celebra os resultados das soluções criadas para acelerar processos e melhorar, continuamente, a gestão e governança no primeiro vídeo da séria, divulgado no dia 4 de maio.

Vem por aí

É bom ficar atento, porque os próximos vídeos trazem outras temáticas que são fundamentais para os cooperativistas impulsionarem seus negócios e continuarem a gerar prosperidade para todos. Na próxima semana o episódio é sobre as celebrações do movimento no Dia Internacional do Cooperativismo (DIC) e o Dia de Cooperar, ou Dia C.

Em julho, o internauta verá muito mais sobre o SomosCoop Na Estrada, a websérie mais acessada do cooperativismo; as novas capacitações disponíveis na CapacitaCoop; questões jurídicas abordadas no Direito No Coop; e as novas tendências de mercado com a NegóciosCoop. Em agosto, os episódios vão destacar a importância da utilização do selo SomosCoop para tornar o movimento mais conhecido e reconhecido; dados do AnuárioCoop 2022/2023; e as estratégias de ESGCoop no AvaliaCoop.

Reforma Tributária

Outra iniciativa do Sistema OCB disponível em seu canal do Youtube é a série sobre a Reforma Tributária, também com novos episódios divulgados semanalmente. Toda sexta-feira, porta-vozes como a superintendente Tania Zanella, a gerente-geral Fabíola Nader Motta, a gerente de Relações Institucionais, Clara Maffia, o consultor jurídico e tributário, João Caetano Muzzi, entre outros, esclarece as especificidades do modelo de negócios cooperativa e a importância da definição do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo no texto da Reforma. Os vídeos trazem ainda as atualizações sobre a tramitação da proposta na Câmara dos Deputados e de reuniões realizadas pelo Sistema OCB com o relator da matéria, consultores do Congresso, deputados e senadores que compõem a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e outros atores importantes no processo.

O Sistema OCB acompanhado de mais de cem dirigentes de cooperativas do Agro e de Crédito reforçaram os pleitos do movimento para o Plano Safra 2023/2024 ao ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, em reunião realizada nesta segunda-feira (19).

O ministro adiantou, logo no início do encontro, que o país terá o Plano Safra mais robusto da história e que serão beneficiadas as entidades com boas práticas agroecológicas. Ele relatou ainda que um novo programa para incentivar a compra de pequenos maquinários por pequenos produtores também está previsto na proposta.

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, agradeceu ao ministro e declarou que o movimento cooperativista tem uma agenda permanente junto ao MDA. Segundo ele, há uma grande expectativa por parte dos cooperativistas, que possuem estratégias para ajudar a realizar uma política cada vez mais saudável e sustentável para a agricultura.

“O cooperativismo está pronto para ajudar a resolver os gargalos que temos e construir um Brasil melhor por meio da agropecuária e, especialmente, da agricultura familiar. Afinal, 72% dos nossos agricultores são deste perfil. As cooperativas financeiras também são e permanecerão sendo importantes atores na pulverização do crédito rural. Na prática, temos um país para abastecer e também o mercado externo. Podemos melhorar nossa competitividade e as políticas do MDA são essenciais para isso”, afirmou o presidente.

Márcio Freitas abordou a preocupação do setor leiteiro e avaliou a necessidade de mais incentivos para viabilizar a continuidade das atividades a médio e longo prazos. “Sabemos do compromisso do Itamaraty e das dificuldades de administrar tudo isso. Mas precisamos colocar que é duro para o produtor de leite perceber que estamos importando 200% a mais. Os produtores estão desestimulados e isso nos preocupa, especialmente porque um grande volume da produção de leite vem da agricultura familiar. Precisamos administrar melhor esse fluxo para reduzir os riscos de toda a cadeia”, relatou.

O ministro adiantou, sem revelar números, que o Plano Safra 2023/24 beneficiará, especialmente, os empreendimentos que pratiquem o desenvolvimento sustentável em suas atividades. Sobre este aspecto, o presidente Márcio lembrou que o tema do Dia Internacional do Cooperativismo, o CoopsDay 2023, comemorado no próximo dia 1º de julho, tem como tema Cooperativas pelo Desenvolvimento Sustentável justamente para evidenciar as boas práticas ambientais desenvolvidas pelas cooperativas em todo o mundo.

 “Faremos o lançamento do Plano Safra no próximo dia 27 e, no dia 28, divulgaremos o Plano Safra da Agricultura Familiar. Vamos realizar conjuntamente uma feira para expor ou vender produtos. Queremos contar com a participação das cooperativas e seus produtos para enriquecer este momento. O grande mote deste plano é a produção de alimentos. Estamos propondo ainda incentivos para produção para além do Pronaf [Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar]. Queremos dialogar cada vez mais com o movimento, que responde por um volume expressivo de alimentos. Queremos interagir, inclusive, com as demandas do cooperativismo que temos aqui no Ministério”, convidou Paulo Teixeira.

O ministro falou também sobre o relançamento do Plano Mais Alimentos, que terá como ação principal viabilizar a aquisição de máquinas por pequenos agricultores para modernizar e desenvolver a agricultura familiar com a utilização destes maquinários. Ele compartilhou ainda o desejo do governo federal em aumentar o número de beneficiários do Pronaf e, para isso, a participação das cooperativas de crédito são importantes para a implementação das diversas modalidades do programa.

Sobre a questão do leite, ele solicitou ofício do Sistema OCB para tentar junto à Câmara de Comércio Exterior (Camex) avançar e estimular o segmento. O ministro solicitou ainda que o diálogo entre os cooperativistas e a pasta seja mensal ou bimensal para manter a dinâmica das tratativas. “Queremos dialogar sobre a execução do plano e quero sugerir outra reunião com a presença do Ministério da Fazenda e do BNDES para alinhamento de demandas”, completou.

Demandas

Além da manutenção da atual arquitetura da política agrícola de Crédito Rural, os cooperativistas pleitearam aumento no volume de recursos para os financiamentos, melhorias nas condições e percentuais de exigibilidade e equalização das taxas de juros. A apresentação das sugestões foi feita pelo coordenador nacional do Ramo Agro do Sistema OCB, Luiz Roberto Baggio.

Para plena atividade agropecuária, Baggio destacou a necessidade de um montante mínimo de R$ 410 bilhões, sendo R$ 125 bilhões para investimentos e outros R$ 285 bilhões para custeio. Outros destaques foram o fortalecimento da atual política do seguro rural; a elevação dos tetos para contratações frente ao encurtamento das margens de custos de produção e recuo dos preços agrícolas do país, com foco em linhas de investimento.

Sobre as taxas de juros, a articulação foi no sentido de deixá-las abaixo de dois dígitos em todas as linhas de planejamento agropecuário. Outro pleito é a manutenção e elevação das exigibilidades de depósitos à vista de 25% para 34%; da poupança rural de 59% para 65%, e da Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), de 35% para 60%, com isenção tributária. A ampliação orçamentária do Seguro Rural e do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) também foram defendidas como forma de mitigar riscos à produção e ao mesmo tempo ampliar a abrangência e a efetividade das ações.

A questão da armazenagem e da agroindústria foram levantadas como dores do setor. “Temos uma produção volumosa, para onde levar tudo isso?”, questionou Baggio. O coordenador também relatou alguns cases de sucesso de diversas cooperativas desde a produção de grãos, até a recuperação de dejetos oriundos da produção de proteínas animais.

Ao concluir, Baggio reiterou a relevância da manutenção dos percentuais mínimos de iniciativas do governo como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); a Declaração de Aptidão ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/Pronaf) e o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) para garantir o acesso dos pequenos produtores às políticas públicas. Atualmente os limites são de 50% + 1 para obtenção do cadastro como pessoa jurídica e 60% para quem é pronafiano.

A Reunião Especializada de Cooperativas do Mercosul (RECM) estará sob o comando – pro tempore – do Brasil nos próximos seis meses. A argentina Zaida Chmaruk, vice-presidente do Instituto Nacional de Associativismo e Economia Social, da Argentina, que estava à frente das ações, passou o bastão, nesta quarta-feira (14), ao diretor de Cooperativismo e Agregação de Valor do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Nelson Andrade Júnior, que coordenará os trabalhos do colegiado. Oficialmente, o Brasil assume a partir de 1º de julho.

O encontro teve início com a apresentação dos países membros -  Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai – do panorama de desenvolvimento do cooperativismo em cada Nação. Em seguida, os representantes membros trataram da missão internacional para ampliar o acesso ao mercado sul asiático. Os quatro países pretendem impulsionar a venda de seus produtos na Índia, Filipinas e Singapura. O roteiro da missão foi organizado pelo Sistema OCB em parceria com o Ministério da Agricultura e aprovado pelo colegiado para ser aberto as cooperativas dos quatro países. A missão acontecerá no final do mês de outubro deste ano. O grupo teve boas experiências nas missões anteriores realizadas no Sul da África, em 2018, e em Israel, em 2019.

“A RECM fortalece a importância do cooperativismo no âmbito do Mercosul e as parcerias entre os Estados Partes trazem inovações para o setor, uma vez que tratam de temas comuns para todos. Nos próximos seis meses os esforços serão dirigidos para questões de sustentabilidade, valorização da produção, intercooperação e abertura de comércio para as cooperativas. A missão à Ásia é uma estratégia para fortalecer nossa atuação no mercado internacional e, ao mesmo tempo, oportunizar conhecimentos referentes às tendências mundiais para as cooperativas. Para isto, contaremos com o apoio de nossos postos diplomáticos por meio dos adidos agrícolas, com levantamento de produtos que possuem potencial para inserção no mercado do sudeste asiático”, declarou o coordenador Nelson Andrade.

No segundo semestre, o grupo também terá reuniões presenciais e a primeira diligência será realizada em Belém (PA) para que os outros países membros participem de uma imersão no cooperativismo do Norte brasileiro. Além de conhecerem as práticas de ribeirinhos e indígenas, está prevista visita à cooperativa referência por seu sistema agroflorestal e consolidado processo de exportação, a Cooperativa Agrícola Mista de Tomé-Açu (Camta). Esta será a primeira vez que uma reunião da Seção Plenária da RECM acontecerá na Região Norte do Brasil.

Outro ponto de destaque da reunião foi a apresentação de iniciativas de selos de origem, de rastreabilidade, de indicação geográfica, entre outros, para promover os produtos das coops do Mercosul.  “Estes selos contribuirão com a valorização dos produtos agrícolas e demonstrarão nossos diferenciais para o alcance de novos mercados”, considerou Andrade.

RECM

O Sistema OCB é um dos fundadores do grupo, criado em 2001 com o objetivo de promover a integração entre os movimentos cooperativos do Cone Sul, harmonizar as legislações e promover a cooperação técnica e econômica entre os órgãos governamentais ligados ao cooperativismo e entidades representativas do coop. A RECM é uma organização internacional mista e conta com membros dos governos e do setor privado.

Como a presidência da RECM é pro tempore, a cada seis meses há revezamento entre os quatro países integrantes do Mercosul. O Paraguai assumirá a coordenação do organismo de integração regional em 2024 e, consequentemente, da Reunião Especializada de Cooperativas do Mercosul.

O cooperativismo foi mais uma vez convidado a demonstrar suas boas práticas ambientais na 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 28), que acontece a partir de 30 de novembro em Dubai, nos Emirados Árabes. Nesta segunda-feira (19), o Sistema OCB esteve reunido com o embaixador do Ministério das Relações Exteriores (MRE), André Corrêa Lago, para tratar da participação das coops no evento anual.  Ele é o responsável pela Secretaria de Clima, Energia e Meio Ambiente e também negociador-chefe do Brasil para a COP 28.

A intenção do Sistema OCB é estreitar cada vez mais o relacionamento com a pasta para garantir, entre outros aspectos, a internacionalização dos produtos coops brasileiros, captar recursos internacionais e promover ações de promoção comercial, além de participar de missões oficiais sobre a COP 28. A cúpula espera receber 80 mil delegados, 140 chefes de estado, agentes governamentais e representantes de organizações da sociedade civil de todo o mundo nos debates sobre as mudanças climáticas.

A cúpula deste ano está dividida em dois espaços complementares denominados zonas azul e verde. A primeira será destinada aos debates entre os diplomatas e representantes governamentais. Já a zona verde será reservada para as organizações da sociedade civil, exposições e seminários paralelos. Neste sentido, o coordenador de Relações Governamentais, Eduardo Queiroz, destacou as principais propostas para participação do coop brasileiro no evento, como a contribuição do movimento em iniciativas do governo federal.

“Temos interesse em aumentar a participação da OCB, suas organizações estaduais e cooperativas em seminários, intercâmbios e palestras organizados pelo governo na zona azul do evento. Isto seria importante para garantir não somente a presença do cooperativismo nos debates sobre a COP 28, como também prospectar espaços que possam ser ocupados pelas cooperativas e organizações estaduais do Sistema OCB”, considerou Eduardo.

Outra sugestão é a organização de evento para apresentar experiências do cooperativismo, em meados de agosto e setembro, para jornalistas que cobrirão a cúpula (press trip). “Em uma visita organizada em parceria com o ministério, os jornalistas teriam a oportunidade de visitar cooperativas referências em ações de redução de emissões de gases poluentes e em desenvolvimento sustentável. Esta ação pode ser desenvolvida com planejamento da nossa gerência de Comunicação, por meio do nosso projeto SomosCoop na Estrada, que já tem visita programada à Amazônia”, explicou o coordenador de Relações Internacionais, João Marcos Martins.

A produção de material de divulgação internacional, em parceria com os ministérios de Relações Exteriores e da Agricultura, sobre o papel do coop brasileiro no fomento ao desenvolvimento sustentável é outra proposta apresentada. “Os vídeos documentários sobre a atuação das cooperativas em matéria de sustentabilidade seriam divulgados pelas embaixadas do Brasil e pelos adidos agrícolas, contribuindo para o trabalho de melhoria da imagem do Brasil nesse sentido”, complementou João Marcos.

Há ainda a recomendação de realização de seminário online com participação do embaixador Lago para apresentar ao cooperativismo as posições do país para a COP 28. “O evento seria promovido pela OCB em suas redes sociais no mês de outubro para apresentar os resultados das demais ações desenvolvidas em parceria com o Itamaraty”, finalizou João Marcos.

Presença

As cooperativas brasileiras já foram convidadas em outras duas oportunidades para falarem sobre suas boas práticas ambientais. Em 2021, na COP 26, a convite do Ministério do Meio Ambiente, elas participaram de painel sobre sustentabilidade no cooperativismo. A gerente-geral do Sistema OCB, Fabíola Nader Motta, representou o movimento brasileiro no Pavilhão do Brasil, na zona azul, em Glasgow (Escócia). Em 2022 o ministério fez novo convite para a COP 27, no Egito, e diversas cooperativas contribuíram com o painel online que debateu desenvolvimento sustentável no cooperativismo.

A Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) foi oficialmente formalizada para a 57ª Legislatura do Congresso Nacional com um total de 325 parlamentares, sendo 285 deputados e 40 senadores, nesta quarta-feira (21). O número de membros torna o colegiado o terceiro maior do Parlamento. A nova formação atuará em favor dos interesses cooperativos em conjunto com o Sistema OCB na proposição, aperfeiçoamento e aprovação de normativos que contribuam para o crescimento e fortalecimento do movimento no país.

O deputado Arnaldo Jardim (SP), que preside a Frencoop nesta legislatura, destaca a representatividade do grupo e o seu papel de equilíbrio nas discussões da Câmara e do Senado. “Podemos afirmar que o Congresso Nacional está representado na Frencoop. E o cooperativismo, por si só, também tem essa característica, ou seja, a da pluralidade de ideias que convergem para um mesmo objetivo, o do agir coletivo em busca de oportunidades melhores para todos”, afirma.

Para o parlamentar, o cooperativismo pode ser um elemento chave na construção de políticas públicas que contribuam para a retomada sustentável do desenvolvimento do país. “Estamos em um momento decisivo para o país. Na discussão da Reforma Tributária, a Frencoop tem tido um papel importante para que o cooperativismo seja reconhecido como protagonista do modelo de desenvolvimento que queremos para o Brasil. Nosso objetivo é buscar convergências para que o nosso movimento esteja no centro da agenda de inclusão produtiva e financeira, como instrumento para transformar a vida das pessoas”, acrescentou.

O plano de trabalho para este ano, de acordo com Arnaldo, está atrelado às pautas prioritárias da Agenda Institucional do Cooperativismo 2023, lançada em abril. “Temos uma pauta legislativa abundante e importante. Nosso marco zero, nossa questão central é ajustar a compreensão da previsão constitucional de reconhecimento do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo. Precisamos que as especificidades do modelo de negócios garantam o tratamento tributário que valorize sua lógica operacional, para evitar duplicidade na cobrança de impostos, o que pode inviabilizar a continuidade do movimento”.

Outros temas importantes apontados pelo deputado incluem o Plano Safra 2023/24; o Projeto de Lei (PL) 1.302/22, em análise no Senado, que permite às cooperativas levar internet de qualidade para o campo; o PL 519/18, que possibilita a participação das cooperativas no mercado de seguros; maior segurança jurídica para as cooperativas participarem de processos de licitação; e o PL 815/22, que prevê a possibilidade da reorganização das cooperativas em cenários de crise econômico-financeira.

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, destaca o papel da Frencoop para assegurar um ambiente favorável ao desenvolvimento das cooperativas. “A frente tem um papel fundamental no diálogo com o Poder Público, garantindo que as políticas públicas reconheçam o papel que as cooperativas têm como instrumento para gerar prosperidade”, afirma Freitas.

Confira a formação da nova Frencoop em https://www.agendainstitucional.coop.br/frencoop/

Os impactos positivos do reaproveitamento de resíduos sólidos e da destinação correta dos orgânicos são inquestionáveis. Além de aumentar a vida útil de aterros sanitários, preservar os recursos naturais e reduzir a poluição, as cooperativas e associações de catadores são reais oportunidades de trabalho, renda e inclusão de pessoas em situação de vulnerabilidade. O que poucos sabem é que muitos destes agentes de reciclagem recebem menos de um salário mínimo mensal e acabam tirando do próprio bolso os recursos para transportes, gastos com água, luz, entre outros.

A isenção do setor de reciclagem do pagamento do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) foi tema de reunião promovida pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados. O Sistema OCB foi convidado a expor e defendeu a categoria. A audiência pública, realizada nessa quarta-feira (21), foi requerida pelo relator do Projeto de Lei 1.800/21, deputado Thiago de Joaldo (SE), membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).  A proposta em debate devolve, entre outras medidas, os incentivos fiscais aos catadores.

O projeto foi apresentado pelo deputado Domingos Sávio (MG), coordenador do Ramo Crédito na Frencoop. O deputado Evair Vieira de Melo (ES), secretário-geral da Frencoop, aprimorou o texto em seu relatório substitutivo na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS).  A chamada Lei do Bem (11.196/05) garantiu, em dois dispositivos (Artigo 47 e 48), os incentivos aos catadores de materiais recicláveis, mas entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionalidade dos artigos. Nesta sexta-feira (23), a corte começa a analisar os recursos (embargos) apresentados e as deliberações devem avançar até a próxima semana.

Desde então, o Sistema OCB vem atuando para reverter a decisão e garantir a isenção de pagamento dos tributos. Na audiência, o analista técnico do Sistema OCB, Alex Macedo, apresentou números do cooperativismo de reciclagem e dados sobre o impacto financeiro causado pela suspensão dos dispositivos “Com a decisão, as cooperativas passaram a pagar dois tributos. Em estudo elaborado pela OCB, verificamos que antes da suspensão os catadores pagavam uma média de R$ 48 e, agora, o valor é superior a R$ 200. Esse aumento aconteceu em cerca de 12 meses e impacta diretamente a renda dos catadores que já recebem, por vezes, uma remuneração mensal abaixo do salário mínimo”, defendeu o analista.

Segundo ele, quanto mais a cooperativa se organiza para acessar a indústria, maior é o volume de pedidos, o que melhora a logística do processo de reciclagem e reduz a dependência de atravessadores ou intermediários. "O custo das despesas de Pis/Cofins são absorvidos pelos catadores. Precisamos criar opções para corrigir isso. Um caminho é a aprovação do projeto em discussão, garantindo assim, que as organizações de catadores não sejam mais oneradas com esses tributos”, complementou.

O analista também divulgou o lançamento de cartilha desenvolvida pelo Sistema OCB para apoiar as cooperativas de reciclagem no cálculo dos tributos com o preenchimento intuitivo de planilhas. A ferramenta permite que elas se programem e coloquem em seus orçamentos as despesas. Atualmente, a entidade congrega 97 cooperativas que reúnem mais de 4 mil catadores do segmento. Elas atuam, principalmente, nos recicláveis secos recuperados de papel e papelão, plásticos, metais e vidros.

Consenso

Em nome da categoria, o representante da Comissão Nacional do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), Ronei da Silva, apresentou considerações para ilustrar a realidade dos profissionais da reciclagem. Ele cobrou melhor tratamento na contratação dos catadores em órgãos do poder público. “Toda empresa que presta serviço recebe por isso. A contratação sempre leva em consideração os custos e tudo mais. Para nós, no entanto, sempre há dificuldades e nunca recebemos grandes contratos como acontece na limpeza pública Brasil a fora. Esta decisão do STF tem trazido grandes problemas porque estamos arcando com os custos. É importante esclarecer que sem reciclagem não tem tratamento de resíduos”, criticou.

O representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), diretor Eduardo Rocha, foi incisivo ao declarar que o setor de reciclagem está estagnado. “Reciclamos apenas 3% das 60 milhões de toneladas de resíduos. Estamos há mais de dez anos nesse patamar. Esta questão tributária é crucial para incentivar e, mais que isso, não atrapalhar o trabalho dos catadores e todo o elo da cadeia de reciclagem desses materiais. O atual regime incentiva o aterramento, por isso temos 70% dos resíduos do país indo para aterro e mais de 20% para lixões. Esse projeto é meritório e bem recebido não apenas pelo Meio Ambiente, mas também pelo Ministério da Fazenda”, destacou o diretor.

Ele disse ainda que a política de reciclagem do MMA atua em todas as frentes e com incentivos para a indústria da compostagem. Rocha divulgou também que a pasta lançará edital com a reserva de R$ 290 milhões para os projetos inscritos no Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle). “Temos um conjunto de instrumentos para ajudar, mas a questão tributária precisa mudar”, concluiu.

O consultor jurídico do Instituto Nacional das Empresas de Preparação de Sucata Não Ferrosa e de Ferro e Aço (Inesfa), Rodrigo Petry Terra, também considera equivocada a decisão da suprema corte ao retirar os incentivos. “Tributar a matéria prima reciclável como faz com a matéria prima virgem não faz sentido algum. Nenhum país faz isso. A União Europeia, por exemplo, isenta de todos os impostos e cobra apenas o processo de industrialização. O entendimento é que o material reciclado já foi tributado. Um exemplo é a geladeira, que ao final da sua vida útil pode ir para um aterro ou ser reciclada para reintrodução desse material no processo produtivo. Os resíduos reciclados precisam ser valorizados e o tratamento tributário deve ser diferenciado”, pontuou Terra.

Também participaram da audiência os deputados Vinícius Carvalho (SP), membro da Frencoop e autor do projeto de lei apensado 4.035/21; e o deputado Luiz Carlos Hauly (PR).

“Uma vitória importante para o setor produtivo é a desoneração da folha de pagamento, que garante a continuidade do trabalho, em especial, dos pequenos produtores de aves, peixes e suínos. É uma política relevante para o aumento de postos de trabalho, mas também para a continuidade de investimentos, manutenção da competitividade (nacional e internacional), e aumento do superávit da balança comercial, mesmo em períodos de estagnação econômica. A alíquota de 1% da receita bruta tem efeito multiplicador para a ampliação de investimentos e geração de empregos. É um ganho para o país.”

A afirmação do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, é em referência a aprovação do Projeto de Lei 334/23, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A matéria, entre outras medidas, prorroga até o final de 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia, entre eles, o de proteína animal (aves, suínos e peixes), defendida pela entidade. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados.

A proposta aprovada altera as Leis 12.546/11 e 10.865/04 para substituir a contribuição previdenciária de 20% sobre os salários dos empregados por uma alíquota sobre a receita bruta que pode variar de 1% a 4,5%. O texto prevê ainda a prorrogação do aumento em 1% da alíquota da Cofins-Importação, pelo mesmo período, estimada em R$ 2,4 bilhões.

Os senadores da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), Efraim Filho (PB) e Tereza Cristina (MS) defenderam a matéria durante as discussões no colegiado. Efraim é autor do projeto e foi incisivo ao dizer que não se trata de um privilégio, mas de uma política pública que garante a manutenção de empregos. “É um subsídio revestido de política pública para gerar vagas de trabalho e preservar os postos de emprego, para que o pai de família possa botar comida dentro de casa. Isso é uma agenda de Estado, não de governo”, afirmou.

O parlamentar também salientou que os setores beneficiados não deixam de recolher tributos. “É importante deixar claro que eles não ficam sem pagar imposto, apenas pagam sobre o faturamento. O ideal seria uma desoneração universal para abranger mais segmentos, mas essa é uma discussão futura, depois da reforma tributária. Esta aprovação significa preservar cerca de 600 mil empregos. É um projeto onde todos ganham, quem empreende, quem produz e quem trabalha”.

A senadora Tereza Cristina ressaltou os resultados positivos que a desoneração da folha traz em relação a redução do número de desempregados no país.  “São 600 mil empregos que deixaremos de perder ou teremos. A melhor política social que podemos ter é a manutenção do emprego. No entanto, precisamos fazer uma discussão ampla sobre o Estado e criar uma comissão para analisar o que é necessário fazer para que o Brasil tenha gastos priorizados e possa melhorar a qualidade desses gastos. Talvez sobre dinheiro para fazer muito mais coisas”, pontuou.

As articulações do Sistema OCB por um Plano Safra mais robusto para impulsionar a agropecuária brasileira continuam. Nesta segunda-feira (12), o presidente Márcio Lopes de Freitas, acompanhado de mais de 350 lideranças do cooperativismo agro e de crédito de todo o país estiveram reunidos, virtualmente, com o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, para reforçar os pleitos do movimento em defesa, especialmente, do crédito rural.

Márcio Freitas iniciou agradecendo a atenção que o ministro tem dado ao movimento e às cooperativas pelo empenho e colaboração. “Somos responsáveis por 53% da originação agrícola e pela distribuição de 64% dos insumos para a agricultura. Nosso movimento gera mais que desenvolvimento econômico, gera prosperidade. Então, precisamos de um plano que dê condições para nossos negócios fluírem. Estamos crescendo e a política agrícola é fundamental nesse sentido”, disse.

Sob o viés internacional, ele reforçou que as cooperativas estão buscando cada vez mais levar seus produtos para outros países e que é necessário mais crédito para financiar estes processos. “Sabemos que a capacidade do governo é limitada, embora haja vontade. Precisamos construir soluções viáveis com transparência e queremos colaborar com isso junto ao Ministério da Agricultura e ao governo como um todo”, considerou.

A manutenção da atual arquitetura de crédito rural e o aumento do volume de recursos para financiamento também foram pontos de fala do presidente da OCB. Ele solicitou novamente a ampliação das condições e dos percentuais de exigibilidade de aplicação no crédito rural por parte das instituições financeiras e do orçamento federal direcionado à equalização das taxas de juros abaixo dos dois dígitos. Márcio Freitas também convidou o ministro e o presidente Lula para conhecerem as boas práticas de uma cooperativa do Ramo Agro.

Plano Safra

Para falar mais precisamente das reivindicações do movimento para o Plano Safra 2023/2024, o coordenador nacional do Ramo Agro do Sistema OCB, Luiz Roberto Baggio, fez uma apresentação com os principais pontos a serem otimizados para garantir a plena atividade do segmento.

Ele evidenciou a necessidade de um montante mínimo de R$ 410 bilhões, sendo R$ 125 bilhões para investimentos e outros R$ 285 bilhões para custeio. Outros destaques foram o fortalecimento da atual política de crédito e seguro rural; a elevação dos tetos para contratações frente ao encurtamento das margens de custos de produção e recuo dos preços agrícolas do país, com foco em linhas de investimento.

Sobre as taxas de juros, a articulação é no sentido de deixá-las abaixo de dois dígitos em todas as linhas de planejamento agropecuário. Outro pleito é a manutenção e elevação das exigibilidades de depósitos à vista de 25% para 34%; da poupança rural de 59% para 65%, e da Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) de  35% para 60%, com isenção tributária. A ampliação orçamentária do Seguro Rural e do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) também foram defendidas como forma de mitigar riscos à produção e ao mesmo tempo ampliar a abrangência e a efetividade das ações.

Baggio relatou ainda que o principal desafio do cooperativismo agropecuário este ano é a questão da armazenagem. Ele cobrou uma linha específica e permanente para a construção de armazéns. Sobre a sustentabilidade ambiental, avaliou como “fundamental fomentar o acesso das cooperativas do agro como beneficiárias estratégicas dos programas vigentes e a criação de novos direcionamentos à promoção da sustentabilidade ambiental no agro nacional”.

Em relação ao acesso ao crédito, Baggio ressaltou que as cooperativas financeiras podem fortalecer as políticas para o setor, por sua capilaridade e efetividade. “Hoje temos o BNDES como principal instrumentalizador dessas políticas de maneira direta ou indireta e para o direcionamento de recursos. Dentro deste aspecto, o grupo técnico do cooperativismo está à disposição do ministério para construirmos um projeto equivalente à pujança do agronegócio”, asseverou.

O ministro Fávaro, por sua vez, declarou que os números apresentados pelos cooperativistas estão na direção do que ele planeja. Segundo ele, o plano será divulgado na última semana de junho, uma vez que as articulações por um volume maior estão sendo feitas entre os ministérios. Fávaro contou que o plano já tem apoio das pastas de Planejamento e Orçamento, da Fazenda e do Desenvolvimento Agrário.

“Sou um entusiasta do cooperativismo e sei da força que ele tem para transformar a vida das pessoas em escala. Sou cooperado e minha família também. O movimento cooperativista é fundamental para a economia do país e o apoio do Sistema OCB é muito importante para nós do ministério. Sabemos da força política que representam por meio de governadores, deputados e senadores, ainda mais nesse momento de tomada de decisão”, reconheceu o ministro.

Fávaro também concordou com Baggio no que diz respeito ao planos de armazenagem. “A infraestrutura tem que caminhar na mesma linha da produção, então precisamos investir em armazenagem e como um programa permanente. Estamos buscando essas equalizações também”.

O ministro citou ainda a defasagem que o plano vem enfrentando desde 2014. “Se considerarmos as correções, tivemos uma perda de R$ 20 bilhões de lá para cá. Podemos pensar em linha de crédito dolarizada, inclusive para armazenagem, agroindústria, recuperação de solo e outros custeios. Tudo de forma acessível e competitiva para os produtores. Talvez possamos buscar prazos mais longos, como 15 anos, e entre 2 e 3 anos de carência, que é quando vão começar a operar de fato. Temos grandes oportunidades para ampliar isto sem nos restringirmos apenas ao Plano Safra”, avaliou.

Fávaro relatou que o Plano Safra 2023/24 está baseado na Agricultura de Baixo Carbono (ABC) e que as cooperativas podem ficar tranquilas pois já praticam uma agricultura sustentável. “Em que lugar do mundo o produtor se apresenta para o governo para cadastrar sua propriedade rural, como acontece no Cadastro Ambiental Rural (CAR)? Isso tem que ser um prêmio. Então, vamos gradativamente colocar condições para que eles adquiram percentuais de compensações como a aquisição de produtos biológicos, a questão trabalhista, o recolhimento de embalagens e outras boas práticas. A sustentabilidade é uma prática de mais de 80% dos produtores e precisamos desmistificar isso para o mundo para termos mais escala”, enfatizou.

O ministro declarou que a participação das cooperativas de crédito também precisa ser fortalecida. Ele respondeu alguns questionamentos mais urgentes, como a recorrente estiagem no Rio Grande do Sul. “Não adianta fazermos uma prorrogação das dívidas do último ano, porque isso passa por uma repactuação atrelada a adoção de boas práticas. Temos que abrir linhas e incentivar os produtores a fazerem calagem, calcário, perfil de solo, entre outras medidas que vão minimizar os impactos das próximas secas. É só observarmos a história da região Matopiba, onde eles superam isso com boas práticas agrônomas. Precisamos ainda de linha de crédito e outras políticas para complementar e restaurar a estabilidade dos produtores gaúchos”, exemplificou.

O presidente Márcio explicitou as diferenças regionais e ressaltou novamente que as cooperativas de crédito podem fazer a diferença na operação dos fundos constitucionais. “O Nordeste tem tudo para crescer e tenho exemplos dentro do cooperativismo que demonstram que isso é possível. Em Petrolina e Juazeiro temos cooperativas que exportam frutas, então podemos estimular a agricultura sustentável na região se utilizarmos melhor os recursos dos fundos constitucionais que também precisam fazer parte do plano agrícola. Desta forma, alivia-se também a necessidade de mais subvenções”, colocou.

Fávaro declarou total apoio à operacionalização dos fundos pelas coops de crédito. Ele solicitou sugestão do movimento sobre como criar uma linha de crédito específica. E, em referência ao Seguro Rural, ele foi incisivo ao dizer que o fortalecimento desse instrumento é necessário para o setor ter tranquilidade e estabilidade em suas atividades.

A Presidência da República sancionou nesta segunda-feira (5) a Lei 14.595/2023, que estende o prazo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural (Car) e viabiliza o processo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). A nova norma é oriunda da Medida Provisória (MP) 1150/2022 aprovada com aprimoramentos propostos pelo Sistema OCB e incluídos no texto final por deputados e senadores. 

Com a Lei, o prazo do pedido para regularizar a terra passa a ser de um ano após a notificação do órgão competente. A inclusão no PRA ocorre com o requerimento de adesão feito pelo proprietário, que precisa, obrigatoriamente, ter inscrição prévia no CAR. Antes de notificar o proprietário, o órgão responsável fará a validação do cadastro e a identificação de possíveis passivos ambientais.

Os donos de propriedades pequenas, com até quatro módulos fiscais, têm até o dia 31 de dezembro de 2025 para realizar a inscrição no CAR. Já para as propriedades acima de quatro módulos, o prazo vai até 31 de dezembro de 2023. A lei prevê ainda que os órgãos ambientais devem manter atualizado e disponível em site, demonstrativos sobre a situação da regularização ambiental dos imóveis rurais.

O PRA é um dos fortes instrumentos brasileiros para a garantia da sustentabilidade da produção agropecuária. Seu principal viés é recompor a vegetação das propriedades e beneficiar os produtores nos moldes das garantias previstas na Lei de Proteção da Vegetação Nativa (12.651/12).

Na Câmara, a proposta foi relatada pelo deputado Sérgio Souza (PR), vice-presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). Para ele, a prorrogação do prazo para adesão ao PRA é uma questão de justiça e de lógica. “Trata-se de uma questão de justiça, pois não se pode punir o agricultor pela mora estatal em implementar o Programa de Regularização Ambiental. Trata-se também de uma questão de lógica, pois não é possível aderir àquilo que não existe”, destacou.

O coordenador da Região Nordeste da Frencoop, senador Efraim Filho (PB), foi o relator no Senado. Segundo ele, o mérito da medida é alterar os métodos de contagem de tempo. “Agora, o poder público convocará o interessado para rimar o termo de compromisso de adesão ao PRA. Essa alteração evitará o risco de o proprietário ser responsabilizado injustamente”, afirmou.