A abertura de um potencial mercado exportador de lácteos levou a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Confederação Brasileira de Cooperativas de Laticínios (CBCL) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) a apostarem em um programa para ampliar as exportações do produto. Nesta quarta-feira (10/2) aconteceu a primeira reunião do ano para prospectar novos mercados para as exportações. Foram listados 40 países. Entre os prioritários estão Rússia, México e China.  A reunião aconteceu na sede OCB, em Brasília (DF).

A ideia é gerar uma parceria entre as instituições criando o Programa Setorial de Exportação de Lácteos (PSI Leite). Para se chegar ao PSI a área de Inteligência comercial da Apex solicitou ainda, que as instituições apresentem o planejamento estratégico do setor lácteo.

A expectativa é que o PSI dê uma resposta à urgência de exportação de lácteos, considerando que no ano passado o País ficou com menos de 2% do mercado. “O Brasil é autosuficiente na produção de leite desde 2004, por isso, precisamos de novos mercados para destinar o produto excedente”, avalia Vicente Nogueira, diretor da CBCL.
 
Ações - O PSI do Leite está divido em sete grandes ações: criação de sistema de informação do mercado internacional de produtos lácteos, criação de um portal na internet; participação em feiras e eventos no exterior; elaboração de um projeto comprador e projeto imagem (missões comerciais e rodadas de negócios); projeto vendedor; promoção e marketing e marketing em mercados alvos.
 
O gerente de Mercados da OCB, Evandro Ninaut , disse que o projeto é de grande importância para o setor, pois atende às cooperativas e indústrias lácteas. "A intenção é buscar a confiança dos compradores externos, e, dessa forma, fortalecer o mercado interno e alavancar a economia brasileira. Temos qualidade e sabemos quais são as exigências a serem cumpridas."

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (9/2) requerimento do senador Gilberto Goellner, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), que solicita audiência pública para avaliar a dimensão da inadimplência do setor rural com os agentes bancários quanto aos financiamentos do FINAME, no que diz respeito ao crédito para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas.

Segundo o senador, a realização da audiência é necessária porque nem o Banco Central nem o BNDES têm conhecimento do tamanho real da inadimplência do setor rural em todo o país. Goellner defendeu medidas de apoio aos produtores rurais, como juros mais baixos e ampliação, de cinco para dez anos, do prazo para o pagamento desses financiamentos específicos.
 
Devem ser convidados para a audiência o economista Guilherme Dias, consultor da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes; o presidente do BNDES, Luciano Coutinho; o presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine; o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles; e o superintendente da Federação Brasileira dos Bancos (FEBRABAN), Ademiro Vian. A data da reunião ainda será definida.

Por sua vez, A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), no Senado Federal, aprovou hoje (10/2) requerimento que solicita três audiências públicas para tratar do Plano Nacional de Direitos Humanos III (PNDH-III). O requerimento em referência convoca a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e o jurista Ives Gandra, que irão abordar a constitucionalidade e a juridicidade de medidas previstas no PNDH-III.

Autora do requerimento, a senadora Kátia Abreu justificou a proposta do debate, afirmando que o plano nacional poderá trazer grandes inquietações ao setor produtivo rural. Dentre as medidas consideradas polêmicas, o plano prevê a  abertura dos arquivos do regime militar (1964-1985), o aumento da reforma agrária  e a prioridade para a aplicação de penas alternativas no sistema penitenciário.

(Com informações da Agência Senado e da Assessoria de Imprensa do senador Gilberto Goellner)
 

Um grupo de deputados da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) se reuniu na manhã desta quarta-feira (10/2), na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Eles discutiram o projeto de lei que dispõe sobre a gestão das agências reguladoras, pois, segundo o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, é fundamental a participação da Frente nas proposições de emendas que contemplem os interesses do cooperativismo junto às agências.

O encontro também foi motivado pelo lançamento da quarta edição da Agenda Legislativa do Cooperativismo, marcada para março, e pela realização do XIII Congresso Brasileiro do Cooperativismo (XIII CBC), em setembro.

Logo no primeiro ano de lançamento da Agenda, em 2007, o cooperativismo experimentou uma série de avanços considerando que a publicação orientou o trabalho parlamentar da Frencoop na defesa das cooperativas junto ao Congresso Nacional. A publicação chega em 2010 com novos desafios que impactam diretamente no desenvolvimento do setor no País.

O XIII CBC, que tem como tema “Cooperativismo é sustentabilidade: o desafio da inovação”, será de 9 a 11 de setembro deste ano, em ´Brasília (DF). A OCB vai realizar o evento propondo inovação por meio de uma ampla  mobilização e participação ativa dos associados das cooperativas brasileiras.

Presenças - Estiveram presentes no encontro desta quarta-feira, os deputados coordenadores de ramos do cooperativismo que tem ligação com as referidas agências: Arnaldo Jardim (Ramo Crédito), Odacir Zonta (presidente da Frencoop), Moreira Mendes (Ramo Agropecuário), Valdir Colatto ( Ramo Consumo), lLelo Coimbra (Ramo Transporte), Edinho Bez ( Ramo Infraestrutura), Dr. Talmir representando o D. Ubiali (Ramo Saúde), Paulo Piau (secretário geral da Frencoop)  e Moacir Micheletto (integrante da diretoria da Frencoop). Participou ainda da reunião o presidente do Sistema Ocesp-Sescoop/SP, Edivaldo Del Grande, e o vice-presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Irno Augusto Pretto.

O presidente da União das Cooperativas de Aqüicultura e Pesca da Bahia (Unicoopa), Ajax Tavares, esteve na tarde desta terça-feira (9/2), na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Ele foi recebido pelo presidente da instituição Márcio Lopes de Freitas. Na ocasião, Freitas salientou a importância do setor pesqueiro para o país, e acredita que o Sistema Cooperativista tem muito a contribuir para o desenvolvimento do setor.

Tavares, por sua vez,  falou do trabalho desenvolvido pelas cooperativas de Camaçari (BA) e da indicação do seu nome pela Organização das Cooperativas do Estado da Bahia (Oceb) à representante no Conselho Nacional de Aqüicultura e Pesca (Canape). “É uma honra estar aqui na sede do cooperativismo e saber que a OCB aceitou a minha titularidade”.
Camaçari está situado em um ponto estratégicos do litoral baiano. Ajax Tavares, também faz parte da Cooperativa de Pescadores de Camaçari (Coopesc).
 

“A Agricultura está sendo beneficiada pelas condições climáticas”, declarou o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, durante o anúncio, nesta terça-feira (9/3), do quinto levantamento da safra 2009/2010, em Brasília. A colheita está estimada em 143 milhões de toneladas, alcançando a segunda maior safra da história, com 47,65 milhões de hectares de área plantada.

O levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) mostrou que o bom desempenho da safra de grãos deve-se à estabilidade de chuvas nos principais centros produtores. A pesquisa mensurou a área cultivada na safra de verão e avaliou o desempenho das culturas da safra de inverno em fase de colheita.

 A soja foi a mais beneficiada pelas condições climáticas e deve alcançar novo recorde de produção. A estimativa é que sejam colhidas 66,73 milhões toneladas, 16,7% ou 9,57 milhões toneladas a mais que na temporada 2008/2009, com 57,17 milhões toneladas. O maior crescimento foi observado no Paraná, seguido de Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Goiás.

Outras culturas, como feijão primeira safra e algodão, também elevaram a produção. O feijão registrou crescimento de 10,6% ou colheita de 142,1 mil toneladas, graças à recuperação da produtividade. Com praticamente toda a colheita concluída, a estimativa é que o crescimento seja superior a 29%, em relação ao ciclo passado. Já o algodão teve aumento de  2,1%, o equivalente a 40 mil toneladas.

Região Sul - Em razão do excesso de chuva no Rio Grande do Sul, as estimativas apresentam queda de 8,7% na produção de arroz, cerca um milhão de toneladas ou perdas em torno de R$ 1 bilhão.  O ministro afirmou que as medidas para ajudar os produtores gaúchos já foram adotadas e o governo federal estuda linha de financiamento para recuperar a capacidade de produção. “Será para os produtores prejudicados pelas enchentes com a perda da produção, de máquinas e de equipamentos”, explica. (Fonte: Mapa)

O projeto de alteração da Instrução Normativa n.º 07/2001, que trata do padrão de identidade e qualidade do trigo, foi discutido nesta segunda-feira (8/2), em Brasília (DF), durante reunião no Ministério da Agricultura  (Mapa)com representantes do setor produtivo, entre os quais, Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Ocepar e CNA, indústria, comércio e pesquisa. "Ficou definido que o Mapa abrirá consulta pública para o projeto pelo prazo de 30 dias.

Durante este período, as entidades poderão encaminhar sugestões e considerações. No entanto, na reunião de ontem, o setor produtivo já fez vários pleitos, sendo que alguns foram incorporados pelo Mapa na proposta que irá para consulta pública", revela o gerente técnico e econômico da Ocepar, Flávio Turra, que participou do encontro.

Mudanças - A proposta de alteração do Mapa modifica classes e eleva padrões qualitativos do trigo que estavam em vigor desde 2001. É com base nessas normas que o governo estabelece políticas públicas, forma estoques e baliza negócios privados. A expectativa do governo é que as mudanças entrem em vigor ainda na próxima safra. (Fonte: Ocepar)

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), no Senado Federal, realizou audiência pública nesta terça-feira (9/11) para tratar sobre o PLS 325/2006, de autoria do senador Antonio Carlos Valadares, que dispõe sobre o Estatuto do Produtor Rural, com a discussão de temas referentes à definição de regras, deveres e direitos aos produtores rurais do país.  

Única palestrante a comparecer à reunião, a advogada tributarista Marília Ferreira Guedes Vecci, manifestou seu apoio à iniciativa ao defender que o setor de agronegócios carece de uma lei geral que possa aglutinar as várias leis esparsas reguladoras da atividade. Segundo Vecci, a definição do que seja um produtor rural, inclusive com o reconhecimento do arrendatário e parceiro rural como produtor, é uma das maiores vantagens da proposição. A advogada também defendeu uma fiscalização mais intensa por parte dos órgãos responsáveis no uso dos agrotóxicos no meio rural. 

Relatora do PLS 325/2006 na CRA, a senadora Kátia Abreu informou que vai apresentar seu relatório na reunião da próxima semana, com parecer favorável à aprovação da proposta. O senador Augusto Botelho, membro da Frente parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), também defendeu a aprovação do estatuto e disse que a proposição tem por mérito defender o produtor rural. 

Já o senador Gilberto Goellner, também integrante da Frente, informou que irá apresentar emendas ao projeto, com destaque para a que cria tarifas diferenciadas na cobrança de energia elétrica utilizada na irrigação. Segundo Goellner, o projeto necessita diminuir as dificuldades enfrentadas por produtores para pagar as prestações de máquinas e equipamentos agrícolas adquiridos junto aos bancos. 

 Presente na reunião, o autor da matéria que trata sobre o Estatuto do Produtor Rural, senador Antonio Carlos Valadares, defende que a nova legislação corrige questões mal definidas em várias legislações esparsas - incluindo o Estatuto da Terra e a Lei Agrícola - garantindo uma leitura mais fácil e objetiva para que o produtor possa ficar ciente de todos os direitos e obrigações em sua atividade. 

O PLS 325/2006, que aguarda relatório de Kátia Abreu na CRA, ainda prevê a assistência técnica e extensão rural; a assistência social e de saúde; a infração à ordem econômica de abuso de poder de mercado contra os produtores; e o acesso à terra e aos mercados com preços mínimos para garantir a cobertura dos custos de produção e crédito rural.

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) está com inscrições abertas para o Simpósio de Mercado de Carbono, que vai acontecer nos dias 24 e 25 de março, na sede do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), em Curitiba (PR). Entre os objetivos do evento está a disseminação das experiências dos Programas de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL), em projetos desenvolvidos com cooperativas como C.Vale, Copagril e Copacol.

Participam do evento, representantes da OCB e de suas organizações estaduais, cooperativas, empresas, federações e confederações do agronegócio, instituições financeiras e de pesquisas públicas e privadas, investidores, governo, universidades e especialistas atuantes no mercado de carbono. Clique aqui e ouça a matéria na integra na RádioCoop.

“Criar mecanismos para facilitar o acesso das cooperativas ao Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro) é a grande preocupação da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB)”. A afirmação do presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, foi feita nesta terça-feira (9/2), durante reunião, na sede da instituição em Brasília (DF), com representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

No Plano Agrícola e Pecuário da safra 2009/2010 foram destinados R$ 2 bilhões para o Procap Agro, mas, no entendimento do presidente da OCB, ainda são necessárias diversas providências para operacionalizar as linhas de crédito.

Segundo Freitas, o Procap-Agro foi criado para promover a ampliação de capital de giro e a recuperação ou a reestruturação da estrutura patrimonial das cooperativas de produção agropecuária, agroindustrial, aquícola e pesqueira. No entanto, os recursos até hoje foram utilizados, principalmente, para capital de giro.

O consenso que existiu na reunião desta terça-feira foi de que as cooperativas precisam de crédito para alavancar seu crescimento, no entanto, por não terem capital líquido, ficam impossibilitadas. O grupo entende que são necessárias uma reformulação no Programa e a criação de um fundo garantidor para que possam ingressar no Procap-Agro. O aumento de crédito para o cooperado que hoje é de R$ 25.000, também esteve em pauta.

O Sistema OCB-Sescoop/ES promoveu nesta segunda-feira (8/2) uma capacitação para os Agentes de Desenvolvimento Humano (ADHs). O evento aconteceu no auditório da instituição, em Vitória (ES), com a presença de 40 profissionais.

As atividades foram conduzidas pela gerente de capacitação do Sistema, Poliana Gomes, em conjunto com sua equipe. Pela manhã foram apresentados aos participantes as resoluções do Sescoop/ES número 10, que trata da formação profissional e promoção social, e a nº 11 que trata do monitoramento. Na parte das tarde o grupo ficou concentrado no  preenchimento do formulário para solicitação do recurso junto ao Sescoop/ES e prestação de contas.

Os agentes de desenvolvimento são colaboradores escolhidos pela diretoria da cooperativa. Entre suas principais responsabilidades estão a de identificar na organização as principais demandas dos cooperados e colaboradores no que se refere a treinamentos para qualificação e aprimoramento dos trabalhos desenvolvidos na cooperativa.

Para atender essas demandas, as cooperativas contam com recursos do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Espírito Santo (Sescoop/ES) que são disponibilizados mediante a aprovação dos projetos enviados pelas cooperativas no Plano de Trabalho.

Para 2010, ao todo, as cooperativas enviaram 102 projetos, sendo que apenas 55 projetos foram aprovados por terem atendido exatamente aos requisitos básicos. (Fonte: OCB-Sescoop/ES)
 

A Organização e Sindicato das Cooperativas do Estado de Alagoas (OCB/AL) e o Serviço Nacional de Aprendizagem no Cooperativismo (Sescoop/AL) junto com a Secretaria Municipal de Educação de Maceió (Semed) querem criar uma pós-graduação que ofereça a filosofia cooperativista. A intenção é capacitar professores do ensino fundamental, que trabalham com o programa Cooperjovem, a respeito dos conceitos de cooperativismo.

O diálogo entre a OCB/AL e a Secretaria de Educação foi mediado pela vereadora Fátima Santiago, presidente da Frente Municipal Parlamentar em Defesa do Cooperativismo. Na semana passada,  coordenadores da Semed conheceram o programa Cooperjovem, que tem como intuito educar no cooperativismo crianças e jovens e receberam ainda a sugestão de outras atividades voltadas à qualificação de professores e gestores escolares.
“Os coordenadores da Semed ficaram de avaliar as propostas feitas na última reunião. Estamos bastante otimistas, a receptividade foi excelente. Sabemos que as propostas serão levadas para o secretário e avaliadas”, informou Marivá Pereira, coordenadora de capacitação do Sescoop/AL. (Fonte: OCB/AL)

O Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro) será o tema discutido, nesta terça-feira (9/2), por representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, coordenará a reunião, que acontece na sede da organização, em Brasília (DF).

A intenção é avaliar a situação do programa e verificar  o andamento da contratação de recursos do programa por parte das cooperativas agropecuárias e a adesão dos produtores. O Procap-Agro foi criado pelo Governo Federal e tem como objetivo promover a recuperação ou a reestruturação da estrutura patrimonial das cooperativas singulares e centrais de produção agropecuária, agroindustrial, aquícola ou pesqueira, bem como o seu saneamento financeiro.

 As tecnologias acessíveis para fomentar o desenvolvimento rural serão debatidas por representantes de cerca de 60 países membros da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) reunidos, de terça (9/2) a quinta-feira (11/2), em Genebra (Suíça). A UNCTAD é uma agência da Organização das Nações Unidas (ONU) responsável pelo comércio e desenvolvimento global. A iniciativa faz parte da rodada de eventos programados para promover as energias renováveis em 2010.

O governo brasileiro será representado pelo diretor substituto do Departamento de Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), José Nilton de Souza Vieira. Entre os temas da palestra que vai apresentar, José Nilton destaca as tecnologias disponíveis para a produção e uso de biocombustíveis. “Isso afeta diretamente os países em desenvolvimento, já que para transformar os biocombustíveis em commodities eles devem apresentá-los como soluções para as necessidades energéticas locais”, explica.   

Segundo o diretor do Mapa, a ideia do governo brasileiro é mostrar, primeiramente, a relação entre países que já ocuparam de 90 a 100% do seu potencial agrícola e aqueles que podem conciliar a produção de biocombustíveis com a de alimentos, respeitando o meio ambiente, como é o caso do Brasil. “Não podemos colocar no mesmo plano situações tão distintas, mas considerar a tese de que instrumentos como o Zoneamento Agroecológico da Cana-de-Açúcar (ZAECana) devem ser respeitados e reproduzidos em outras nações”. Vieira afirma ainda que, com maior eficiência produtiva da agricultura, muitos países em desenvolvimento poderão ter nos biocombustíveis soluções mais acessíveis que as energias eólica e solar, que recebem fortes incentivos de países desenvolvidos.

Alternativas para estruturar e fortalecer a cooperação internacional e o processo de transferência de tecnologia também estão na agenda de debates. “Há um amplo conjunto de tecnologias que podem ser transferidas sem a necessidade do pagamento de royalties ou direitos de propriedade intelectual,” aponta José Nilton. Segundo ele, o custo de aprendizado para os outros países tende a ser baixo, porque grande parte dos problemas técnicos já enfrentados pelos setor, foram superados. (Fonte: Mapa)

Em março o Sistema OCB-Sescoop/ES vai oferecer uma capacitação sobre o Programa Cooperjovem aos professores das cooperativas educacionais da região Sul e Norte do Estado que fazem parte do Programa. Os objetivos são a disseminação dos valores da educação cooperativa junto a professores de escolas e cooperativas educacionais e a garantia da formação destes profissionais que vão auxiliar na implantação do Programa Cooperjovem em escolas capixabas.

A nova Gerente de Capacitação do Sistema OCB-Sescoop/ES e coordenadora do Programa Cooperjovem no Estado, Poliana Gomes, este acompanhando integralmente as atividades das capacitações. “Entendemos que a capacitação é importante porque permite que o professor que trabalha com o Programa Cooperjovem tenha o real conhecimento do conteúdo e metodologia para repassar a cultura da cooperação aos estudantes”. (Fonte: OCB-Sescoop/ES)
 

Logo após a audiência pública promovida na última quarta-feira (3/2), em Assis, para que a Comissão Especial da Câmara dos Deputados ouvisse os interessados sobre mudanças no Código Florestal, os parlamentares de Brasília, em número de oito, partiram de avião para Ribeirão Preto, para mais uma audiência. Como diz o presidente da Comissão, deputado Moacir Micheletto, “o Congresso está percorrendo todos os Estados brasileiros para que esta comissão possa ser pautada pelo povo”. 

Ao chegar no centro de convenções de Ribeirão Preto, os integrantes da Comissão encontraram o auditório principal completamente lotado: 1.400 pessoas sentadas nas cadeiras e 600 no chão. No auditório menor, ao lado, mais 600 pessoas aguardavam a transmissão pelo telão.

Os deputados conduziram a audiência e, da mesma forma que em Assis, fizeram suas ponderações. O diferencial ficou para o público, que se dividia entre produtores rurais, ambientalistas e os sem-terra. O MST marcou presença e sempre se manifestava nas falas que enalteciam a importância do agronegócio. Um dos momentos mais marcantes teve como personagem o deputado Aldo Rebelo. Durante seu discurso, sempre puxando para o nacionalismo, defendendo a agricultura brasileira de interesses de estrangeiros, o deputado foi efusivamente interrompido por vaias dos manifestantes.

A falta de respeito dos sem-terra, como assim apontou Micheletto, fez o presidente da Comissão interromper a sequência do evento para chamar a atenção dos manifestantes. “É bom que a imprensa esteja aqui para registrar o momento: os agricultores todos sentados a ouvir respeitosamente os pronunciamentos e, de outro lado, a falta de educação do MST”.

Micheletto encerrou a audiência às 19h15. Segundo o deputado, o projeto do novo Código Florestal deve ser elaborado e entregue no mês de março, indo para votação já em abril. A Ocesp, que apoiou também o evento de Ribeirão Preto, esteve representada por seu presidente, Edivaldo Del Grande. 

Entre os componentes da mesa, além dos deputados, estavam o presidente da OCB, Marcio Lopes de Freitas, e o secretário da Agricultura de São Paulo, João Sampaio, que defendeu a remuneração dos produtores para que eles possam preservar a mata. “Se a gente incentivar o produtor, se ele for remunerado, muitos poderão optar por recompor as suas áreas. O que não dá é dizer para o produtor, que já tem renda deficiente, que ele vai deixar de produzir em 20% da propriedade”. (Fonte: Ocesp)

Na audiência pública realizada em Assis (SP), na semana passada, o presidente do Sistema Ocesp-Sescoop/SP, Edivaldo Del Grande, foi ouvido por uma plateia de 800 pessoas -  a maioria composta por produtores rurais. A mesa  estava, composta, entre outras autoridades, por oito deputados federais da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código Florestal Brasileiro. “O homem do campo não prejudica o meio ambiente; se houve desmatamento no passado, o produtor foi incentivado a fazê-lo muitas vezes para conter doenças como malária e outras para gerar desenvolvimento à nação”, iniciou assim o discurso.

 Preocupado com os efeitos negativos de mudanças ventiladas para o novo código florestal, Del Grande foi enfático: “assustam-me propostas que ignoram a história da nossa agropecuária; o cultivo agrícola de regiões tradicionais, como o café de Minas Gerais e da região paulista de Franca, a maçã de Santa Catarina, o arroz do Rio Grande do Sul, tudo isso sumirá se forem consideradas propostas radicais de recuperação da mata”.

Citando a intenção de se estabelecer reserva legal nas propriedades agrícolas, o presidente da Ocesp defendeu o sustento do agricultor. “Não podemos aceitar os 20% de reserva legal que os países ricos querem nos impor. A atividade agropecuária é uma questão de sobrevivência para a maioria dos produtores brasileiros. Alimenta a nossa população e traz divisas para o país. É a única atividade que gera balança comercial positiva há anos, movimentando a economia regional, gerando empregos no campo e na cidade, evitando o aumento da violência, da pobreza e do desemprego nos grandes centros urbanos”.

Del Grande fez questão também de ressaltar o trabalho feito pelos produtores, principalmente aqueles ligados a cooperativas, em favor do meio ambiente. “No seu dia-a-dia, o produtor rural é orientado e tem utilizado técnicas ecologicamente corretas como compostagem orgânica, plantio direto, curvas de nível, aplicação segura de defensivos agrícolas com recolhimento das embalagens vazias. O produtor reconhece e preserva as áreas de proteção permanente. Além disso, plantações de cana e de soja, por exemplo, típicas desta região, captam mais carbono na atmosfera do que emitem, contribuindo para a redução do chamado efeito estufa”.

A Ocesp apoiou a audiência em Assis e auxiliou na divulgação. Além de oito deputados federais, entre os participantes da mesa estavam o deputado estadual Mauro Bragato; os prefeitos de Assis, Ézio Spera, de Palmital, Reinaldo Custódio, e de Quatá, Marcelo Pecchio, também presidente do Civap; e representantes de entidades de classe como Faesp – Fábio Meirelles –, Fetaesp – Braz Albertini – e Unica – Marcos Jank. (Fonte: Ocesp)

A Universidade Unimed Fortaleza, a Associação Cearense de Estudos e Pesquisas (ACEP) e a Universidade Federal do Ceará (UFC) estão oferecendo uma nova turma de pós-graduação em Auditoria para Profissionais da Saúde.

As inscrições estão abertas até amanhã (9/2). A prova e a entrevista serão realizadas no dia 10 de fevereiro com resultado no dia 17 deste mês. Já a matrícula acontece no dia 22 de fevereiro.
O curso, que terá início no dia 11 de março traz em sua grade curricular disciplinas como: Estratégia Organizacional, Acreditação, Sistema SUS, Auditoria Preventiva, as Novas Tecnologias e muito mais.

Os médicos cooperados têm 50% de desconto na matrícula e no valor das mensalidades. Saiba mais no site: www.acep.org.br/auditunimed ou ligue para (85) 3255.3694/3697/3658 -Universidade Unimed Fortaleza. (Fonte: OCB/CE)
 

Colher subsídios para a redação final das modificações da legislação ambiental. Este foi o objetivo da primeira audiência pública da Comissão Especial do Código Ambiental Brasileiro realizada em Minas Gerais, na última quinta-feira (4/2), na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte. Participaram da reunião cerca de 200 pessoas. Além do Sistema, estiveram presentes deputados estaduais e federais, representantes de cooperativas e de outras entidades e associações ligadas ao segmento.

A busca pelo consenso foi o ponto central dos pronunciamentos na Audiência. “Esta comissão tem a missão de construir um novo Código Ambiental Brasileiro e, nesse sentido, nós estamos ouvindo a sociedade para consolidarmos uma legislação que atenda os anseios da população”, anunciou o deputado federal e coordenador da Comissão, Paulo Piau.

Presente ao evento, o superintendente do Sistema Ocemg/Sescoop-MG, William Bicalho, explicou que o sistema cooperativista mineiro tem procurado demonstrar às autoridades a desconformidade do Código Ambiental com a realidade rural do país. Ele afirmou ver com bons olhos a iniciativa dos parlamentares em ouvir os diversos segmentos. “A abertura para o diálogo, promovida pelo legislativo é fundamental, pois fomenta uma interface com quem está na linha de frente do processo”, destacou.

Preocupado com os anseios dos segmentos ambientais e rurais, o relator da Comissão, deputado federal Aldo Rebelo, afirmou o que efetivamente deve nortear a consolidação da lei nesse sentido. “A nova legislação deve se preocupar com o meio ambiente, mas também em atender às metas de produção e desenvolvimento. Isso é o que a população espera e é impensável não trabalharmos com esta perspectiva”, concluiu.  

Na ocasião, foi entregue ao presidente da Comissão, deputado Moacir Micheletto (PMDB/PR), documento contendo propostas do setor rural, a começar pelo respeito às ocupações consolidadas de APP’s (Áreas de Preservação Permanente), com definição de data-limite, e a reavaliação do conceito de Reserva Legal por propriedade. A Comissão Especial do Código Ambiental Brasileiro da Câmara Federal cumprirá um cronograma de debates em vários estados do Brasil. Na mesma data foi conduzido ainda debates sobre o tema em Uberaba (MG). (Fonte: Ocemg)
 

O Cinema Municipal de Assis foi pequeno para as discussões sobre as mudanças no Código Florestal. Em audiência pública realizada na manhã de quarta-feira (3/2), pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, participaram mais de 800 pessoas. O evento foil organizado pelo Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema (Civap). A grande maioria era produtor rural e associado de cooperativa agrícola. Leia mais

A Câmara esteve representada por oito deputados federais: Aldo Rebelo (SP), Anselmo de Jesus (RO), Duarte Nogueira (SP), Homero Pereira (MT), Mendes Thame (SP), Moacir Micheletto (PR), Paulo Piau (MG) e Valdir Colatto (SC). A audiência foi aberta pelo deputado Micheletto, presidente da Comissão, que ressaltou a necessidade de se atualizar de forma democrática o Código Florestal, em vigor desde 1965. “Estamos cumprindo uma missão nacional, e o Congresso está percorrendo todos os Estados brasileiros para que esta comissão possa ser pautada pelo povo”, disse.

Colatto chamou a atenção para as diferenças das regiões brasileiras. “Cada Estado deveria elaborar seu código ambiental, pois conhece suas particularidades”, sugeriu. Mendes Thame usou o discurso ‘dois pesos, duas medidas’. “Se há penalidades para o agricultor que desmata, deve haver recompensa para aquele que cuida da floresta”, salientou o deputado, que acredita numa proposta de consenso: “alcançamos um acordo geral na lei da Mata Atlântica quando ninguém acreditava”.
Duarte Nogueira rechaçou as propostas de mudanças no Código Florestal que não levam em conta a importância do trabalho do homem do campo. “Queremos preservar, mas não colocar uma estaca na cabeça dos agricultores, como se fossem criminosos”, frisou o deputado, acrescentando: “não há sustentabilidade sem a preocupação com o ser humano”.
O relator da Comissão Especial, deputado Aldo Rebelo, encerrou a fala dos parlamentares. Explicou que as audiências públicas buscam o equilíbrio entre interesses legítimos que às vezes entram em conflito. Sobre as discussões do Código Florestal, chegou a citar a bíblia, em Gênesis: “o homem recebeu a terra para protegê-la e cultivá-la”, disse ele, acrescentando que o ser humano precisa da natureza para preservar e tirar dela o seu sustento e seu progresso. O deputado lembrou a importância da agricultura brasileira. “A construção do Brasil passa por uma agricultura poderosa, que conseguiu reduzir em até 70% o preço dos alimentos nos últimos 30 anos”. Rebelo alertou quanto aos interesses estrangeiros. “É preciso fazer o discurso do reconhecimento dessa agricultura; os governos estrangeiros emprestam dinheiro a ongs brasileiras ligadas ao meio ambiente para conter a expansão da nossa agricultura”. O deputado finalizou dizendo: “não vamos elaborar um código que não proteja a nossa agricultura”. Foi aplaudido de pé.

A Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), do Senado Federal, aprovou nesta quinta-feira (4/2) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 51/2008, de autoria do senador Marcelo Crivella. A proposta institui a Política Nacional de Abastecimento (PNA), com o propósito de assegurar à população oferta e qualidade dos alimentos e insumos indispensáveis à produção de produtos alimentícios. 

O relatório do senador Heráclito Fortes manteve o substitutivo aprovado na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), com inclusão de subemenda que garante ao Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) tratar de definições, princípios, diretrizes e objetivos de todas as ações que busquem assegurar o direito humano à alimentação adequada. 

Segundo o parlamentar, através dessa proposta, a Política Nacional de Abastecimento garante composição abrangente, sendo capaz de ampliar sua abordagem para além da segurança alimentar. 

O PLS 51/2008 segue agora para análise das  Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em decisão terminativa.