A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, aprovou esta semana a criação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (PNATER). Já no Plenário da Câmara dos Deputados foi aprovado o parecer do relator Sandro Mabel, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), para o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 13/2009, que substitui a Medida Provisória (MPV) 462/2009, do Executivo, com 22 emendas do Senado Federal. A MP garante um repasse adicional de R$ 1 bilhão ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para ajudar as prefeituras a enfrentar as consequências da crise financeira. Clique aqui e confira o resultado da pauta.

Nesta quinta-feira (24/9), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) realizou leilão de Prêmio para Escoamento de Produtos (PEP) para apoiar a comercialização de 800 mil toneladas de milho. O objetivo é deslocar o produto de regiões com excedente para as deficitárias.

Em toneladas, o milho é proveniente de Mato Grosso (totalizando 590 mil),Goiás e Distrito Federal, juntos (60 mil), Bahia (40 mil), Mato Grosso do Sul e Minas Gerais (30 mil cada) e dos estados do Maranhão, Piauí, Rondônia, Tocantins e Paraná (10 mil toneladas cada um).

“Desde janeiro, o Ministério da Agricultura apoiou mais de 7,8 milhões de toneladas para a comercialização do milho, quando mais de R$ 1 milhão foram destinados a essas operações. Só com leilões do PEP, foram comercializadas até agora volume superior a três milhões de toneladas, que correspondem a R$ 208,1 mil em gastos”, informa o diretor do Departamento de Comercialização e Abastecimento Agrícola do Mapa, José Maria dos Anjos. 

Os arrematantes devem comprovar a aquisição de milho dos produtores rurais ou suas cooperativas, e também o escoamento do produto, em grãos ou seus derivados (se industrializados), para qualquer localidade determinada no aviso da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

PEP -Instrumento que busca garantir ao agricultor o preço mínimo, sem a necessidade de o governo adquirir o produto. Nas operações, é indicada a região para escoamento do produto, de acordo com a necessidade de abastecimento do País. Por esse mecanismo, o governo executa a política de complementação do abastecimento para as regiões com déficit nessa área e melhora a distribuição dos produtos agrícolas. (Fonte: Mapa)

Confira a tabela Apoio à comercialização de milho desde janeiro de 2009

O deputado federal Afonso Hamm, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) destacou a importância do Programa Alimentação Escolar, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), recentemente lançado. A iniciativa faz parte de um plano estratégico de articulação da agricultura familiar para o mercado de alimentação escolar dentro do espectro da Lei nº 11.947, de 16/06/2009.

Conforme Afonso Hamm, a lei determina que no mínimo 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE) sejam destinados à aquisição dos produtos provenientes da agricultura familiar para utilização na alimentação escolar.Conforme a Lei, a aquisição será realizada com a dispensa de processo licitatório, desde que os preços sejam compatíveis com os de mercado e que atendam às exigências do controle de qualidade.

Afonso Hamm relata que esta é uma nova oportunidade de negócios aos agricultores familiares que poderá fornecer seus produtos. Além disso, oportuniza aos alunos o consumo de alimentos com qualidade. Para o Rio Grande do Sul, Hamm comenta que é uma emenda que muito contribuirá com o setor produtivo, já que o Estado gaúcho tem 396 mil agricultores que tem principal fonte de sustentação a pequena propriedade. O deputado comenta que a Emater atende uma média de 75% desses agricultores. “Os produtores terão novo mercado e garantia de comercialização dos produtos”, assinala.

A partir deste mês, as cooperativas que tiverem interesse em oferecer seus produtos à merenda de escolas poderão acessar um  hotsite com informações sobre o Programa Alimentação Escolar, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) foi uma das instituições participou desta construção junto ao MDA para tornar viável a participação das cooperativas. “É uma grande oportunidade para as cooperativas, que tem naturalmente uma representação na agricultura familiar, se tornarem fornecedoras da merenda escolar”, pontuou o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas.

A proposta de ser fazer um programa de conformidade internacional para as cooperativas de trabalho, nos moldes da iniciativa brasileira (PNC Trabalho), foi apresentada em evento da Aliança Cooperativa Internacional para as Américas (ACI-Américas), em Guadalajara, no México. A ideia foi bem recebida pelo coordenador da ACI Américas, Alberto Mora Portuguez, e pela moderadora do fórum “Cooperativa de Trabajo Asociado”, Clemencia Dupont Cruz, da Confecoop (Colombia), durante a “I Cumbre Cooperativas de Las Américas”.

O tema foi apresentado nesta quarta-feira (23/9) pelo representante Nacional do Ramo Trabalho da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Geraldo Magela, e pelo gerente de Mercados da OCB, Evandro Ninaut. “O nosso tempo foi pouco para apresentar a grandiosidade do Programa que estamos fazendo no Brasil, mas conseguimos vender a idéia”, afirmou Ninaut ao término de sua explanação. Para Magela, é possível levar o PNC também para o evento da ACI Mundial: “as discussões internacionais clamam por um programa prático e estruturado como o nosso, logo precisamos deixar a nossa impressão positiva em Genebra, na Suiça.”

No mesmo painel, “Cooperativas de Trabajo Asociado”, foram apresentados o case de sucesso da cooperativa Cruz Azul, do México, e a estratégia para fortalecer a rede dos associados da Organização Internacional das Cooperativas de Produção Industrial, Artesanal e de Seviços da ACI Mundial (Cicoopa). A intenção desse painel foi gerar um espaço de ações e intercâmbio para uma aliança de intercooperação entre as cooperativas de trabalho.

Dentre outros fóruns, o que se destacou foi o do setor agropecuário com a presença do diretor do Departamento de Cooperativismo e Associativismo Rural do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimetno (Denacoop;Mapa), Daniel Amim. Para Renato Nobile, secretário executivo da OCB, que acompanhou a apresentação de Amim, os consórcios cooperativos brasileiros são excelentes exemplos a serem seguidos. "Eles podem gerar grandes oportunidades de negócio e, sem sombra de dúvidas, alianças intercooperativas nas Américas.”

Programação - No dia hoje (24/9), ocorrem as conferências magistrais sobre “Como construir esperança em tempos de crise” e “Mudança e desenvolvimento organizacional”. A apresentação da Declaração Final da "I Cumbre de Las Américas" marcará a programação nesta quinta-feira. Amanhã (25/9), os participantes se dividirão para conhecer diversas cooperativas mexicanas.
 

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Mais uma vez os números revelam o bom desempenho da Seguros Unimed. O faturamento bruto consolidado da empresa, que representa os negócios da Unimed Seguradora e da sua controlada, a Unimed Seguros Saúde, registrou crescimento de 23,04% no primeiro semestre de 2009, em relação ao mesmo período de 2008. No total, foram R$ 318,758 milhões, quase R$ 60 milhões a mais do que no ano passado, quando o faturamento foi de R$ 259,076 milhões.

Com um resultado inferior ao mesmo período de 2008 (R$ 24,785 milhões), o lucro líquido consolidado chegou a R$ 16,700 milhões. Para o presidente da seguradora, Dalmo Claro de Oliveira, “um dos fatores que influenciaram no resultado inferior foi o aumento da sinistralidade, como ocorreu em grande parte do mercado segurador nesse início de ano. Entretanto, a companhia vem obtendo bons resultados consecutivos, nos últimos cinco anos, e pode reverter essa situação”.

Na Unimed Seguros Saúde, o faturamento saltou para R$ 207,970 milhões, número 27,73% superior ao primeiro semestre de 2008, R$ 162,819 milhões. Já na Unimed Seguradora, o valor conquistado é R$ 110,788 milhões, 15,10% maior que o número apresentado no mesmo período no ano anterior.

Nesse semestre, o valor patrimonial da ação da Unimed Seguradora cresceu 10,56%, comparando-se a dezembro de 2008, com o valor de R$ 109,79.

Seguros Unimed - Seguros Unimed iniciou suas operações em 1989, com o objetivo de atender às demandas do Sistema Unimed, formado pelas 377 cooperativas, 107 mil médicos cooperados e 15 milhões de clientes em todo o Brasil. Atualmente, a empresa conta com 5,6 milhões de segurados, oferece 25 produtos nos segmentos de Vida, Previdência e Saúde e está entre as maiores do setor, ocupando a 30ª posição no ranking, sendo a 6ª em saúde, 14ª em Vida e a 16ª em Previdência Privada.

Com matriz em São Paulo e 26 escritórios regionais distribuídos pelo Brasil, a Seguros Unimed busca continuamente o aprimoramento de processos, o conhecimento das necessidades de seus clientes e o desenvolvimento de produtos conectados com o mercado.

Veículo: Portal Fator Brasil
Publicado em: 24/9/2009
 

A Comissão Julgadora dos prêmios de Professor e Redação Cooperjovem conclui amanhã (25/9) a avaliação dos trabalhos na Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Norte (OCB/RN). Fazem parte da comissão o professor de literatura Severino Salviano de Oliveira Júnior, da Secretaria Municipal de Educação, a professora de Português Kátia Albuquerque Lopes, da Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Norte, e o professor Manoel Barbosa de Lucena, especialista em Cooperativismo pela Unisinos.

A Comissão deu inicio aos trabalhos na última segunda-feira (21/9) e,  durante toda a semana, se reuniu à tarde, das 14h às 18h. Nos próximos dias serão divulgado no site http://www.sescooprn.org.br/ a classificação dos participantes.
 

A constitucionalidade do Projeto de Lei do Senado (PLS) 171/2004, que trata da regularição do trabalho temporário nas atividades rurais, foi discutido nesta quarta-feira (23/9), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, em Brasília (DF).

Para o representante da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Adriano Campo Alves, o projeto que autoriza a admissão do trabalhador rural por meio de contrato temporário harmoniza-se com a Constituição Federal e moderniza a legislação atual (Lei 6.019/74), equiparando este trabalhador ao que atua na zona urbana. “A legislação já permite o contrato por tempo determinado, pelo período de até dois  anos, para colheita de safra, por exemplo”.

Segundo ele, o PLS cria uma nova relação especial de trabalho no campo, por até 90 dias, ao lado da modalidade de contrato por prazo determinado (por até dois anos), da modalidade da Lei 11.718, de 2008, e ainda da relação de trabalho cooperativo, organizado pelos próprios trabalhadores da zona rural, independentemente de prazo que, neste caso, é estipulado em contrato.

Para a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), a legislação que regula as atividades rurais precisa estar atualizada e coerente com o tempo em que é aplicada. Com esse argumento, a senadora defendeu a aprovação do projeto (PLS 171/2004), do qual é relatora, que altera a legislação para permitir a utilização do trabalho temporário na área rural.

Também o senador Valter Pereira (PMDB-MS) defendeu o projeto, sugerindo que todos lessem com atenção o texto proposto para entender que a proposição oferece, exatamente, uma solução para evitar que o trabalhador rural fique desempregado no período da entressafra agrícola. E o cumprimento dessa ação, explicitou ele, ficaria por conta do próprio produtor rural, sem ônus para o Estado. (Com informações da Agência Senado)

Nesta terça-feira (22/9), em Guadalajara, no México, foi realizada a abertura oficial da “I Cumbre Cooperativa de las Américas”, com a participação de aproximadamente mil representantes de cooperativas das Américas. O presidente da Aliança Cooperativa Internacional (ACI)-Américas, Ramón Imperial Zúñiga, falou em seu discurso da metodologia do evento e a importância para as cooperativas do continente. Zúñiga informou que todas as discussões da Cúpula são para preparar, de maneira participativa, os cooperativistas visando à elaboração de um documento final que servirá de sugestão para as cooperativas das Américas.

A vice-presidente da ACI Mundial , Pauline Green, única candidata ao cargo da presidência, em virtude do falecimento do italiano Ivano Barberini, ex-presidente da instituição, também esteve no evento de abertura, cumprimentando as diversas nações americanas. Na ocasião, ainda foi  prestada uma homenagem póstuma ao presidente falecido. A Unimed brasileira, representada pelo vice-presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) Onofre Cezário, foi homenageada na abertura do evento com o certificado de membro da ACI.

Conferências - Na manhã desta quarta-feira (23/9), aconteceram três conferências magnas sobre os efeitos da crise mundial, o aquecimento global e as possibilidades das cooperativas na crise mundial. Segundo Renato Nobile, secretário executivo da Presidência da OCB, “as apresentações sensibilizaram as cooperativistas para quebra de paradigmas. Agora todos estão imbuídos com a mesma responsabilidade econômica, social e ambiental”.

Os fóruns cooperativos dos ramos trabalho, serviços públicos, saúde, agropecuário, vigilância e legislação cooperativista, também fizeram parte da programação da tarde de hoje. O gerente de Mercados da OCB, Evandro Ninaut, e o representante Nacional do Ramo Trabalho da OCB, Geraldo Magela, apresentaram o Programa Brasileiro de Conformidade para as Cooperativas de Trabalho (PNC/Trabalho), dentro do fórum cooperativas de trabalho associado.
 

Alinhamento técnico ambiental. Este foi o objetivo de uma reunião realizada nesta quarta-feira (23/9), na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília (DF). O encontro faz parte de um ciclo de reuniões que entidades ligadas ao agronegócio estão promovendo para chegar a um projeto de alteração do Código Ambiental.

Participaram a diretoria da OCB, parlamentares e representantes da cadeia produtiva do agonegócio do Ceará. O evento teve a participação ainda do presidente do Sistema OCB-Sescoop/CE, Nicédio Nogueira, que solicitou a reunião, e de federações daquele estado. 

”Estamos em busca de uma legislação que garanta o desenvolvimento sustentável capaz de proteger o meio ambiente e, que, ao mesmo tempo, promova uma situação socialmente justa para os agricultores brasileiros”, disse o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas.

O presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado federal Odacir Zonta, acredita que a iniciativa da OCB é muito importante pois traz subsídios para a elaboração do novo código respeitando as necessidades regionais. Nogueira, presidente da OCB-Sescoop/CE, concorda com a avaliação de Zonta. “Não podemos tratar esse assunto de forma generalizada, tendo em vista que as necessidades do Amazonas não são as mesmas que as do Ceará”, exemplificou o presidente.

As discussões têm data limite para acabar. Em dezembro, entra em vigor  o decreto que poderá punir os agricultores que não cumprirem o código. Mas antes disso a OCB pretende, por meio do consenso das entidades, entregar um documento ao governo com informações sobre Reserva Legal, Desmatamento Zero, Preservação Permanente (APP) e áreas consolidadas.

Participaram da reunião os deputados federais Paulo Piau, Valdir Collato, Gorete Pereira, Moacir Michelleto, todos integrantes da Frencoop, o superintendente da OCB, Luís Tadeu Pudente Santos, e representantes da Federação de Trabalhadores da Agricultura do Ceará (Fetrae-CE), Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará, Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará e Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

Nesta terça-feira (22/9), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o parecer do relator Sandro Mabel, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), para o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 13/2009, que substitui a Medida Provisória (MPV) 462/2009, do Executivo, com 22 emendas do Senado Federal. A MP garante um repasse adicional de R$ 1 bilhão ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para ajudar as prefeituras a enfrentar as consequências da crise financeira. Por meio da menda inserida pelo relator, o texto também restabelece a isenção da contribuição social para o Fundo de Apoio ao Trabalhador Rural, o chamado Funrural. 

Essa é a segunda vez no ano que os parlamentares da bancada do agronegócio aprovam a extinção do tributo. No começo de 2009 também havia sido incluído um artigo na MP 447/08 com o mesmo teor. Porém, alegando que a perda de receita comprometeria a preservação do equilíbrio financeiro da previdência, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou a mudança.

Dentre as emendas que vieram do Senado Federal e foram aprovadas, está a que retoma a utilização do crédito-prêmio do IPI por exportadores, vetado quando houve a sanção da MP 460/09. Esse incentivo fiscal foi concedido pelo governo aos exportadores em 1969. Os fabricantes de produtos manufaturados passaram, naquele ano, a ter um crédito tributário sobre as vendas feitas ao exterior que podia ser abatido do valor a ser pago de IPI sobre as operações no mercado interno.

Também foi aprovada a permissão para o Conselho Monetário Nacional (CMN) estabelecer critérios de linhas de crédito aos produtores familiares, promovendo assim a ampliação desse serviço para o ramo agropecuário.

Agora a matéria possui 15 dias para ser sancionada pela Presidência da República.

Informações da Agência Câmara e Assessoria do deputado Heinze

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, aprovou ontem (22/9), a criação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (PNATER).

Extensão rural é o processo de apoio a pequenos agricultores para aperfeiçoar o sistema produtivo por eles utilizado e o PL estabelece que a PNATER será implementada por meio de um programa nacional (PRONATER) a ser desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em parceria com os conselhos estaduais de desenvolvimento rural sustentável que aderirem ao programa.

Esses conselhos farão o credenciamento, com validade de dois anos, das instituições e organizações capacitadas para a assistência técnica e extensão rural, que apoiarão pequenos agricultores e serão remunerados com recursos federais.

O PNATER foi proposto pelo Poder Executivo através do Projeto de Lei 5665/2009, que tramita em regime de urgência, com análise simultânea em quatro comissões. O projeto tem como relatores os deputados Geraldo Simões, na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Rural (CAPADR); Pedro Eugênio, na de Finanças e Tributação (CFT) e Wandenkolk Gonçalves na de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS).

Na CCJC, o relator foi o deputado José Genoíno, que em seu parecer não acatou a proposta de retirar do texto a previsão de dispensa de licitação para contratação de serviços de assistência técnica e extensão rural no âmbito do PNATER, conforme sugerido por deputados e entidades como a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). 

A oposição afirmou durante a reunião que a dispensa de licitação é inconstitucional: "Essa alteração é um retrocesso do ponto de vista da transparência, da concorrência, da eficiência e da boa gestão administrativa", avaliou o deputado Efraim Filho, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). Já o deputado Roberto Magalhães argumentou que a dispensa de licitação, no caso, viola os princípios da moralidade e da impessoalidade da Administração Pública, que constam do artigo 37 da Constituição. (Com informações da Agência Câmara)

O líder do PSB na Câmara, deputado Rodrigo Rollemberg, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), promove, amanhã (24/09), às 9h, no auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados, o Seminário Estatuto da Juventude – Desafios da sua Implementação.O objetivo do evento é debater o tema com a sociedade e com gestores a fim de aperfeiçoar o relatório final da Comissão Especial do Estatuto da Juventude (PL 4529/2004).

O Estatuto consiste em um conjunto de regras gerais orientadoras para a implementação de políticas públicas voltadas para os jovens nas áreas de capacitação para o trabalho, educação, esporte e cultura, trabalho e emprego, saúde, segurança pública e justiça, participação juvenil etc.

Participarão dos debates os deputados Manuela D’avila, relatora do projeto, e Lobbe Neto, presidente da Comissão Especial que analisa a matéria e membro da Frencoop, a deputada distrital Jaqueline Roriz, presidente da Frente Parlamentar de Políticas Públicas de Juventude da Câmara Legislativa do DF, Beto Cury, secretário Nacional de Juventude, e Tody Moreno, coordenador da Juventude do Governo do DF, entre outros.

O seminário terá como palestrantes o Secretário-Adjunto da Secretaria Nacional de Juventude, Danilo Moreira; o presidente do Conselho Nacional de Juventude, David Barros; a Secretária-Executiva da Frente Parlamentar de Políticas Públicas de Juventude da Câmara Legislativa do DF, Celina Leão, além da Consultora da Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana (Ritla), Miriam Abramovay.

 Mais informações e programação completa no site:
http://www2.camara.gov.br/eventos/seminario-estatuto-da-juventude
 

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Lideranças do setor rural reuniram-se nesta terça, dia 22, no Ministério da Agricultura, para discutir uma estratégia de mudança no Código Florestal Brasileiro antes do dia 11 de dezembro, data marcada para entrar em vigor o Decreto 6.514, que trata das infrações e sanções administrativas ao meio ambiente.

Do encontro, marcado pelo ministro Reinhold Stephanes, resultou um documento com os pontos de consenso do setor, que serão apresentados como projeto de lei.

Segundo o ministro, a intenção era definir o melhor caminho a ser seguido nos próximos dois meses e meio.

— É uma coisa emergencial visando o dia 11 de dezembro — afirmou.

De acordo com Stephanes, os projetos que já estão no Congresso, como o Código Ambiental apresentado pelo deputado Valdir Colatto, continuam valendo, mas são propostas para o médio prazo.

Participaram da reunião cerca de 40 representantes de entidades como a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) e a Associação dos Produtores de Soja do Estado de Mato Grosso (Aprosoja), além de parlamentares. O texto produzido no encontro não foi divulgado.

AGÊNCIA BRASIL

Veículo: Zero Hora.com
Publicado em: 23/9/2009

Uma comitiva do Cooperativismo Mineiro participa, em Guadalajara, no México, da “I Cumbre Cooperativa de Las Américas”, com o tema “O Modelo Cooperativo – Resposta para a Crise Mundial”. O evento teve início dia 20 de setembro e prossegue até dia 25 próximo, no hotel Hilton Guadalajara.
Participam do Encontro, promovido pela Aliança Cooperativa Internacional para as Américas (ACI – Américas), representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e também de 20 países. A comitiva brasileira conta com 18 pessoas.

A abertura oficial do Conselho de Administração Regional da ACI-Américas foi feita pelo presidente da ACI-Américas, Ramón Imperial Zúñiga, e pelo membro titular do México, Arturo Sánchez Robles.
Na pauta do Encontro, assuntos como a importância da conferência para a geração de receita para a ACI – Américas, a nova eleição e os candidatos para ACI mundial, a estratégia para que 2012 seja o ano internacional do cooperativismo e o pacto verde cooperativo. A proposta é elaborar uma resolução ambiental da ACI – Américas, a ser adotada no segmento cooperativo demonstrando “um compromisso com a Terra”.

Constam ainda da programação temas como: “Os paradigmas de desenvolvimento e a nova ordem econômica mundial”, “O crescimento e a sustentabilidade” e a “Organização cooperativa para o desenvolvimento econômico e social”. Entre os palestrantes estão renomadas personalidades internacionais do cooperativismo, a exemplo de Dante Cracogna, da Argentina, Dave Sitaram, do Canadá, e Rainer Schluter, da Bélgica. Estão acontecendo também grupos temáticos. Os resultados farão parte da Declaração da ACI - Américas, que será apresentada nesta quinta-feira (24/9).

Paralelamente, estão acontecendo também o "VI Encuentro Continental de Mujeres Cooperativas", o "VI Encuentro de la Juventud" e o "II Encuentro de Institutos de Promoción, Fomento, Supervisión e Crédito Cooperativo".
A próxima reunião do Conselho ocorrerá em Cale, na Colômbia, nos dias 11 e 12 de dezembro de 2009. (Fonte: Ocemg)
 

Nesta terça-feira (22/9), o Projeto de Lei (PL) 1187/2007, de autoria do deputado Valdir Colatto, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA),  foi discutido em audiência pública pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), na Câmara dos Deputados.

O projeto em referência estabelece critérios para diversas etapas da produção, comercialização e fiscalização da aguardente de cana (cachaça) e da caipirinha. Pela proposta, o Ministério da Agricultura é o responsável exclusivo pela regulamentação do controle, inspeção e fiscalização dos produtos. O setor da cachaça de alambique, que é de produção artesanal, e de aguardente de cana industrial se posicionaram divididos na disputa pela regulamentação.

O presidente da Federação Nacional das Associações de Cachaça de Alambique de Minas Gerais, Murilo Albernaz, que representa 40 mil pequenos produtores, reivindica que a regulamentação diferencie as produções artesanal e industrial de cachaça, por defender que os bens produzidos são diferentes dos pontos de vista físico, químico e sensorial.Por outro lado, o empresário Wolfgang Arndt Willi Schrader, sócio-proprietário do Armazém Vieira de Santa Catarina, afirma que a inclusão de um único rótulo para identificar as cachaças artesanais e as aguardentes de cana industrial seja fundamental para que se faça um trabalho de reconhecimento da bebida brasileira no exterior.

O relator do projeto, deputado Leandro Sampaio, acredita em uma solução que beneficie tanto industriais quanto pequenos produtores: “Estamos buscando o consenso para que a gente possa fazer um relatório que atenda produtores, famílias e empresários, que vivem desse produto genuinamente nacional”.O projeto tramita em caráter conclusivo e após votação na CAPADR ainda tramitará  pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC); e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). (Com informações da Agência Câmara)

Os encontros da Rede de Universidades, do Setor Financeiro, de Seguros e de Educação Cooperativa foram as principais atividades desta terça-feira (22/9) na “I Cumbre Cooperativa de las Américas”, que ocorre em Guadalajara, no México. As discussões têm como objetivo abordar as atividades dos países membros da Aliança Cooperativa Internacional das Américas (ACI Américas).

Segundo Evandro Ninaut, gerente de Mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), cada encontro proporcionou uma agenda a partir do tema global “O modelo cooperativo: resposta para a crise mundial”. Este foi subdividido em eixos temáticos: “os paradigmas de desenvolvimento e a nova ordem econômica mundial”, “o crescimento e a sustentabilidade” e a “organização cooperativa para o desenvolvimento econômico e social”.

Na reunião da Rede de Universidades, coordenada pela equatoriana Margarita Aguinaga, do Instituto de Estudos do Equador, foi discutida a diversidade ideológica sobre a crise mundial e seus impactos nas cooperativas. Nesse painel participaram o vice-presidente da OCB, Onofre Cezário, e o secretário executivo da Presidência da OCB, Renato Nobile. Nas discussões, Onofre disse que “as universidades podem contribuir com ideias e as cooperativas, com a prática do negócio para melhoria da vida no planeta”.

O Encontro do Setor Financeiro, que foi coordenado pelo mexicano Tomás Carrizales, presidente do Comitê de Cooperativas Financeiras da América (Cofia), discutiu estratégias para a mitigação dos efeitos da crise mundial. Evandro Ninaut participou das discussões e informou que a América Latina ainda sofre com a redução do crédito internacional e com o aumento do custo financeiro externo. “A escassez do crédito e a falta de liquidez ainda assusta a maioria dos países participantes do evento. A palavra de ordem é prudência com o crédito. Verdadeiramente, é fácil perceber que o Brasil já saiu da crise mundial”, informou Ninaut.

Os encontros de Seguros e de Educação Cooperativa, que aconteceram no Hotel “Camino Real Guadalajara”, tiveram a participação do representante Nacional do Ramo Trabalho da OCB, Geraldo Magela, e do coordenador de Promoção Social do Sescoop, Jorge Toledo. "Os sistemas cooperativos estão preocupados com a formação de alunos e jovens e isso demonstra que estamos no caminho certo”, comenta Toledo.

O evento, que é promovido pela Aliança Cooperativa Internacional para as Américas (ACI – Américas), vai até o dia 25 de setembro, no hotel Hilton Guadalajara.
 

O especialista em crédito da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Sílvio Giusti, participa nesta quarta e quinta-feira (23 e 24/9) do “Seminario Internacional Supervision Y Microfinanzas de las cooperativas de Ahorro y Crédito en América Latina y el Caribe”. O evento, que acontece na cidade do México, é promovido pela Confederação Alemã de Cooperativas (DGRV) e Centro de Estudos Monetários Latinoamericanos (Cemla).

Segundo Giusti, a intenção é acompanhar os estudos e as experiências na América Latina a respeito dos temas de supervisão e microfinanças no ambiente do cooperativismo de crédito, buscando informações e subsídios para o desenvolvimento e fortalecimento do cooperativismo de crédito brasileiro. Clique aqui e acesse a programação.
 

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O conjunto de medidas, aprovado nesta semana, pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), tem o objetivo principal de retirar do mercado cerca de 25% da safra atual para melhorar a renda do produtor, formar estoques e equilibrar a oferta e a demanda do produto.

Na semana passada, o Ministério da Agricultura anunciou o investimento de R$ 1 bilhão na aquisição direta de sacas de café e na conversão de dívida de estocagem em produto. As medidas são resultado de propostas do grupo de trabalho do café que reuniu os Ministérios da Fazenda, da Agricultura e do Planejamento, além de representantes do setor produtivo e das cooperativas de crédito.

Dentre as medidas aprovadas estão a prorrogação por quatro anos dos financiamentos de custeio e colheita da safra 2008/2009, do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), que irão vencer entre setembro de 2009 e março de 2010. Para ter acesso ao benefício, o produtor deve comprovar incapacidade de pagamento e efetuar, no mínimo 20% do valor do débito na data de vencimento da parcela contratada. As operações nessa situação totalizam R$ 860 milhões;

Também haverá a criação de linha de crédito de R$ 100 milhões, com recursos do Funcafé, para cooperativas de crédito refinanciarem dívidas de cafeicultores que comprovarem incapacidade de pagamento. O financiamento será concedido com juros de 6,75% ao ano e os produtores terão quatro anos para quitar as parcelas. Cada cafeicultor poderá financiar até R$ 200 mil e a medida fixa o limite de R$ 10 milhões por cooperativa.

Também na semana passada, o governo autorizou a conversão, em sacas de café, da linha de financiamento de estocagem do Funcafé da safra 2008/2009. Neste caso, o cafeicultor poderá quitar suas parcelas com o produto e o valor da conversão também terá como base o preço mínimo vigente. As parcelas da linha de estocagem, que vencerão em 2009, 2010 e 2011, totalizam R$ 697 milhões.

Fonte: Jornal da Manhã 

Veículo: Site SafraNews
Publicado em: 21/9/09
 

Nesta sexta-feira (25/9), o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, vai participar da formatura do curso de Especialização em Agronegócio Café, em Franca (SP). A especialização é uma iniciativa da Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas (Cocapec) com a Universidade do Café – Fundação Instituto de Administração (FIA). Freitas fará parte da mesa de abertura e, como homenagem efetiva, a turma levará o seu nome.
 
A Cocapec tem investido no aprimoramento dos conhecimentos de seus cooperados, para atender as necessidades crescentes de melhoria no campo e manter o nível tecnológico dos cafeicultores. Os alunos passaram por uma maratona de aulas, provas e trabalhos. A grade curricular contemplou disciplinas relacionadas às áreas básicas como economia, administração, gestão de pessoas e financeira e logística.
 
Numa segunda etapa foi abordada a questão técnica e prática da cultura do café, os aspectos relacionados à gestão da propriedade agrícola como comercialização, custo de produção e, por fim, temas externos à cafeicultura como marketing e cooperativismo.
 
Na última etapa, os alunos apresentarão seus trabalhos de conclusão. Trata-se de especialização lato sensu com credenciamento do Ministério da Educação (MEC). O corpo docente é formado por professores titulados da FIA, do Programa de Estudos dos Negócios do Sistema Agroindustrial (Pensa) e de outras unidades da Universidade de São Paulo (USP). Participam ainda da iniciativa profissionais e palestrantes de reconhecida capacidade no setor do agronegócio, como a equipe de pesquisadores do Instituto Agronômico de Campinas (IAC), que trataram em suas aulas de questões técnicas de variedades, condução da lavoura e climatologia. (Fonte: Cocapec)
 

Começou neste domingo (20/9), com a participação de aproximadamente 20 países, a “I Cumbre Cooperativa de las Américas”, com o tema “O Modelo Cooperativo – Resposta para a Crise Mundial. O evento, que é promovido pela Aliança Cooperativa Internacional para as Américas (ACI – Américas), ocorre em Guadalajara, no México, e vai até o dia 25 de setembro, no hotel Hilton Guadalajara. Representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) participam do encontro.

A reunião do Conselho de Administração Regional da ACI-Américas abriu a programação, com a presença do presidente da ACI-Américas, Ramón Imperial Zúñiga, e o membro titular do México, Arturo Sánchez Robles. O Brasil e a OCB foram representados, na oportunidade, por Américo Utumi. Participaram como ouvintes: o diretor vice-presidente da OCB, o secretario executivo, o gerente de Mercados  e o representante Nacional do Ramo Trabalho, ambos da OCB, Onofre Cezário, Renato Nobile, Evandro Ninaut e Geraldo Magela, respectivamente.

Na pauta, estavam assuntos como a importância da conferência para a geração de receita para a ACI – Américas, a nova eleição e os candidados para ACI mundial, a estratégia para que 2012 seja o ano internacional do cooperativismo e o pacto verde cooperativo. Este trata de uma resolução ambiental que a ACI – Américas adotará no movimento cooperativo demonstrando “um compromisso com a Terra”. A próxima reunião do conselho ocorrerá em Cale, na Colômbia, nos dias 11 e 12 de dezembro de 2009.

Programação - Durante a “I Cumbre Cooperativa de las Américas” serão discutidos temas sobre “Os paradigmas de desenvolvimento e a nova ordem econômica mundial”, “O crescimento e a sustentabilidade” e a “Organização cooperativa para o desenvolvimento econômico e social”. Na manhã desta segunda-feira (21/9), os participantes ouviram palestrantes internacionais renomados do cooperativismo, como Dante Cracogna, da Argentina, Dave Sitaram, do Canadá, e Rainer Schluter, da Bélgica. Na parte da tarde, debateram os assuntos apresentados em três grupos temáticos. Os resultados farão parte da Declaração da ACI - Américas, que será apresentada na quinta-feira (24/9).

Paralelamente, estão acontecendo o "VI Encuentro Continental de Mujeres Cooperativas",  o "VI Encuentro de la Juventud" e o "II Encuentro de Institutos de Promoción, Fomento, Supervisión e Crédito Cooperativo". A delegação do Brasil conta com 18 cooperativistas de Brasília, Minas Gerais, Mato Grosso e São Paulo.Conheça a  programação do evento e o texto do Pacto Verde Cooperativo. 

Encontro da Juventude - Jorge Toledo, coordenador de Promoção Social do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), participou do "VI Encuentro da la Juventud", evento que também faz parte da , "I Cumbre Cooperativa de las Américas". Toledo apresentou na manhã de hoje (21/9), o potencial brasileiro, por meio de experiências das unidades estaduais do Sescoop, e o material didático dos programas Cooperjovem e do Jovens Lideranças, desenvolvidos também pela entidade. "O Brasil servirá de modelo para os países da América Latina", afirmou Jorge Toledo.

Para sediar a II Cumbre, no próximo ano, houve a manifestação de três países: Argentina, Colômbia e Paraguai.