O distrito de Salobro (PE) recebe, a partir desta quinta-feira (6/11) até domingo (9/11), a 2ª Festa do Leite. O evento é promovido pela Cooperativa Mista dos Produtores Rurais de Pesqueira (Coopsal) com o apoio do Sistema OCB-Sescoop/PE.

Durante a festa do leite estão programadas palestras sobre nutrição, reprodução e doenças típicas do gado bovino, além de desfile de vacas, rodada de negócios e leilão. Terá também uma apresentação cultural com a participação de alunos do Programa de Formação de Jovens Lideranças Cooperativistas, desenvolvido pelo Sescoop/PE.

A entrada é gratuita.  Participam da feira somente animais pertencentes aos cooperados da Coopsal. Segundo o presidente da Coopsal, Sérgio Macedo, a intenção é manter o foco no cooperativismo. (Fonte: Sescoop/PE)

O quarto bloco do Projeto OCB/DGRV Norte-Nordeste começou nesta quarta-feira (5/11) , em Porto Velho (RO). Desta vez o tema tratado é "Fusão, incorporação e sucessão em cooperativas de crédito". As atividades são coordenadas  pelo presidente da Confederação Sicredi, Alcenor Pagnussatt. A capacitação tem com objetivo promover a capacidade de identificação das necessidades de fusões, incorporações e aperfeiçoar o ambiente sucessório em cooperativas de crédito.

Com a duração de dois dias o quarto módulo será realizado no auditório do Senac Esplanada (Rua Tabajara, 539/Pedrinhas), em Porto Velho. Participam o presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras de Rondônia (OCB/RO), Salatiel Rodrigues, e a superintendente da OCB-Sescoop/RO, Rosania F. Franco Pego.
 
O projeto reúne dirigentes, gerentes e colaboradores de cooperativas de crédito da região Norte e Nordeste. A iniciativa é da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) em conjunto com a Confederação Alemã de Cooperativas (DGRV).
 

A manutenção de descontos no fornecimento de energia elétrica aos piscicultores paranaenses foi reivindicada nesta quarta-feira (5/11) em requerimento de indicação à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A iniciativa foi deputado federal Dilceu Sperafico, que  apresentou o requerimento no plenário de Câmara dos Deputados.

O parlamentar reivindica a adoção de providências urgentes, visando a revogação de decisão que retirou descontos especiais nas tarifas de energia elétrica a que têm direito os piscicultores. A atividade é expressiva no Oeste do Estado, especialmente em Toledo.

Segundo Sperafico, desde março de 2008 a piscicultura do Paraná deixou de ser classificada como atividade rural, para fins de redução das tarifas de energia elétrica. Em conseqüência, as contas foram majoradas em cerca de 100%, elevando significativamente os custos de produção e comprometendo a viabilidade econômica da atividade.

Em gestões mantidas junto à Companhia Paranaense de Energia (Copel), pela reversão da nova classificação, representantes dos piscicultores foram informados que a decisão partira da Aneel.“Se confirmada, a decisão afronta a legislação em vigor. A Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991 (Lei Agrícola), inclui a pesca e a aqüicultura no rol de atividades amparadas pela política agrícola do País”, afirma Sperafico. (Fonte: Assessoria Parlamentar)

 

“Representatividade e contribuição para o sistema", será o tema da palestra do superintendente do Sistema OCB, Luís Tadeu Prudente Santos, em um encontro promovido pela Organização das Cooperativas Brasileiras do Distrito Federal e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo DF (OCDF-Sescoop/DF).  O evento, que terá inicio a partir desta quinta-feira (6/11) tem como objetivo discutir o planejamento estratégico do cooperativismo no Distrito Federal.

A imersão acontece no hotel fazenda Cabugi, até o próximo sábado (8/11). O coordenador da Assessoria Jurídica (Coojur) da OCB, Marco Aurélio Kaluf, e o advogado da Coojur, Roberto Guerrero, darão uma visão sindical do cooperativismo como uma atividade econômica. A palestra será proferida no sábado pela manhã.

A abertura do evento será realizada às 19h, desta quinta-feira, pelo presidente do Sistema OCDF-Sescoop/DF, Roberto Marazi. Ele apresentará o resultado do censo do cooperativismo do Distrito Federal, seguido de uma palestra motivacional “Gerenciando sua empresa como uma orquestra sinfônica”, com Raul Marinuzzi.

Além de palestras, a imersão contará com atividades em grupo com foco na elaboração de um projeto de planejamento do cooperativismo no Distrito Federal. São esperados representantes das cooperativas da região para construir, de forma coletiva, as diretrizes de um novo cooperativismo para o Distrito Federal. Mais informações pelos e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. e Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..
 

O Sistema OCDF-Sescoop/DF realiza, a partir desta quinta-feira (6/11) até o dia 8 de novembro, evento para discutir o planejamento estratégico do cooperativismo no Distrito Federal. A imersão acontece no hotel fazenda Cabugi. Entre os palestrantes está o superintendente do Sistema OCB, Luís Tadeu Prudente Santos, que falará sobre “Representatividade e contribuição para o sistema".

A abertura do evento será realizada às 19h, desta quinta-feira, pelo presidente do Sistema OCDF-Sescoop/DF, Roberto Marazi. Além de palestras, a imersão contará com atividades em grupo com foco na elaboração de um projeto de planejamento do cooperativismo no Distrito Federal.

São esperados representantes de todas as cooperativas da região para construir, de forma coletiva, as diretrizes de um novo cooperativismo para o Distrito Federal.

Mais informações pelos e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. e Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.. (Fonte: Sistema OCDF-Sescoop/DF)

Termina nesta quarta-feira (5/11), o I Fórum de Planejamento Tributário para Cooperativas. O evento é promovido pelo Sistema OCB-Sescoop/PA, no hotel Sagres, em Belém (PA). Cerca de 45 pessoas entre dirigentes, conselheiros, contadores, e colaboradores participam do encontro, que iniciou nesta terça-feira (4/11). Entre os palestrantes está o técnico da Gerência de Mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Edimir Santos.

Os dois temas centrais que estão sendo tratados são “A contabilidade cooperativista” e “Contabilidade e tributação em cooperativas”.

O fórum é uma oportunidade para o participantes se atualizarem no que diz respeito à tributação incidente nas sociedades cooperativas, Previdência Social, retenção da contribuição para o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) incidente em produtos e serviços específicos do Estado do Pará, entre outros. (Fonte: Sistema OCB-Sescoop/PA)

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural vai tentar marcar uma audiência com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para tratar dos problemas da cadeia produtiva do leite e seus derivados. A sugestão é do deputado Adão Pretto (PT-RS), autor do requerimento da audiência pública que aconteceu nesta terça-feira (4/11), na Câmara Federal, em Brasília (DF).  O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas e o secretário-executivo da Presidência, Renato Nobile, participaram da audiência que tratou sobre os entraves para a produção e comercialização do leite e as causas da recente queda no preço do produto.

O presidente da Confederação Brasileira de Cooperativas de Laticínios (CBCL), Paulo Roberto Bernardes, apresentou o atual cenário do setor lácteo. Também esteve presente na reunião o técnico da Gerência de Mercados da OCB, Gustavo Prado.

O deputado Leonardo Vilela (PSDB-GO) quer que essa audiência com o ministro seja feita o mais rápido possível. Vilela quer a redução de impostos para desonerar os insumos da produção de leite. O deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR) informou que a Frente Parlamentar da Agricultura terá um jantar logo mais à noite com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e que um dos temas a ser discutido será os problemas dos produtores de leite.

A Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Leite e Derivados, órgão consultivo do Ministério da Agricultura, afirma que a crise não atinge só o Brasil, mas reconhece que o aumento da produção, incentivado no ano passado pelo governo devido à alta na demanda externa, torna a situação dos produtores brasileiros mais grave. (Foto da Agência Câmara)

A padronização das metodologias de custos de produção no Brasil foi um dos temas debatidos nesta terça-feira (4/11) durante a 2º Reunião da Câmara setorial da Soja, na Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Para o técnico da Gerência de Mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Marcos Matos, as discussões são importantes para que o setor tenha bases consistentes para as reivindicações de políticas de preços mínimos, prêmios pagos ao produtor e demais subvenções governamentais com base nas referências de custos padronizados. 

Além da OCB estiveram presentes representantes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab),  Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Mapa, Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja), Instituto Mato-Grossense de Economia Agrícola (Imea), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e Associação Brasileira de Sementes e Mudas (Abrasem).

Representantes da Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef) e da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) se reúnem nesta quarta-feira (5/11), na sede da instituição em Brasília (DF). A proposta é buscar formas de sensibilizar e mobilizar as cooperativas agropecuárias para participarem XII Prêmio Mérito Fitossanitário 2009.

A premiação é uma ação de incentivo e reconhecimento a profissionais, indústria, distribuidores e cooperativas que se destacam nas iniciativas de educação e treinamento do homem do campo. O Prêmio é uma realização da Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef), com apoio da Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (Andav), do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV)  e da OCB.

 Diante da relevância da Moção do Conselho de Desenvolvimento Econômico (CDES) e Social sobre a conjuntura econômica internacional e as medidas necessárias para manter o Brasil na trajetória do crescimento, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, solicitou a antecipação da 28ª Reunião do Pleno do CDES. O objetivo é aprofundar e ampliar a disseminação das informações sobre o tema, envolvendo todo o Conselho. Com isso, a 28ª Reunião Ordinária do Pleno do CDES será realizada no próximo dia 06 de novembro, das 9h30 às 12h, no Palácio do Planalto. O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, membro do Conselho, participará da reunião.

A reunião contará ainda com as presenças do Ministro da Fazenda, Guido Mantega, e do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Na ocasião, serão apresentadas as medidas que estão sendo adotadas pelo Governo. Depois os conselheiros falarão das iniciativas necessárias para que o País possa enfrentar, da melhor maneira possível, os efeitos da conjuntura atual. O CDES é dirigido pelo presidente da República e não substitui o papel do Legislativo, mas sim é um instrumento para agilizar as reformas. 

 

Nesta quarta-feira (5/11), a Unimed Chapecó promove o 3º Seminário Desenvolvimento & Saúde, às 19h30, no auditório do Bristol Lang Palace Hotel, em Chapecó (SC). O evento pretende discutir a duplicação da rodovia federal BR-282. A iniciativa tem o apoio da Associação Comercial e Industrial (Acic).

Uma das aspirações de Santa Catarina – a duplicação da rodovia BR-282 – tornou-se prioridade coletiva da bancada de parlamentares federais com assento no Congresso Nacional. O compromisso foi assumido nesta segunda-feira (3/11), em Chapecó, durante reunião da diretoria da Acic e lideranças econômicas com senadores e deputados do Fórum Parlamentar Catarinense.

O presidente da Acic, Vincenzo Mastrogiacomo, expôs que a BR-282 é a principal via de acesso de escoamento da produção do oeste catarinense aos portos e aos grandes centros brasileiros de consumo, mas ostenta infra-estrutura incapaz de comportar o número de veículos que trafega diariamente pelo trecho. A situação provoca um número considerável de acidentes com morte, diariamente.

“O compromisso dos parlamentares com assento no Congresso, a articulação da sociedade civil  e a cooperação de um grande grupo de comunicação tornarão possível, em um prazo de três a cinco anos tornar realidade a duplicação da rodovia”, asseverou, ao final do encontro, o presidente da Acic. (Fonte: Unimed Chapecó)

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, participou hoje (3/11) de uma reunião com representantes do Conselho Superior de Agronegócio (Cosag) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em São Paulo (SP). O encontro, liderado pelo ex-ministro da Agricultura e presidente do Cosag, Roberto Rodrigues, teve como objetivo traçar um panorama do crédito rural no Brasil e suas perspectivas de desenvolvimento. O tema foi apresentado pelo vice-presidente de Agronegócios do Banco do Brasil e ex-ministro da Agricultura, Luis Carlos Guedes Pinto.

A crise financeira global que chegou à agricultura brasileira tem preocupado o setor cooperativistas. Na semana passada, o assunto foi debatido na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Para o Freitas a crise não é somente de crédito, mas de confiança em virtude de um quadro de incertezas. .A reunião aconteceu na sede da Fiesp (Av. Paulista, 1313).

A diretora de pesquisa do Colégio Cooperativo em Manchester, Inglaterra, Linda Shaw, vai participar do VII Seminário Tendências do Cooperativismo Contemporâneo que acontecerá de 12 a 14 de novembro, em Fortaleza (CE). Linda vai participar do painel “Educação Cooperativista”, coordenado pelo presidente do Sescoop Tocantins, Ruiter Luiz Andrade Pádua. O vice- diretor da FEA/USP-RP e membro do Comitê de Pesquisa da Aliança Cooperativa Internacional  (ACI), Sigismundo Bialoskorski Neto, vice será o mediador dos debates. Leia mais

Linda Shaw atua com programa de pesquisa sobre cooperativas e o desenvolvimento internacional, com foco no comércio, governança cooperativa e educação. Desenvolveu programas de educação para membros de cooperativas e empreendeu programas de pesquisa em cooperativas de apoio ao futebol, governança cooperativa e comércio justo. Atuou na Organização Internacional do Trabalho na Índia (International Labour Organisation) e na Universidade Aberta no Reino Unido (Open University), instituição voltada para o ensino à distância e educação de adultos.

Autora de publicações sobre cooperativismo, tais como, Fazendo a diferença: soluções cooperativas para pobreza mundial; Adicionando uma dimensão global para educação cooperativa; Cooperação, comercio justo e responsabilidade social entre outros.

A iniciativa é da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), com o apoio de suas respectivas unidades estaduais no Ceará (OCB-Sescoop/CE) anfitriões desta edição e da Unimed Seguros. Tem o patrocínio do Banco do Brasil. As inscrições para o Seminário já encerraram. 

Teve inicio hoje (3/11), em Manaus (AM) o quarto bloco do Projeto OCB/DGRV Norte Nordeste -  Programa de Capacitação promovido pela  Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e a pela Confederação Alemã das Cooperativas (DGRV) .  Neste módulo o tema será “Fusão, incorporação e sucessão em cooperativas de crédito”. O curso que acontece até amanhã (4/11) no Hotel Comfort, é coordenado pelo presidente da Confederação Sicredi, Alcenor Pagnussat.

Sílvio Giusti, da Gerência de Mercados da OCB, que está acompanhado o Projeto disse que o tema é de interesse do próprio segmento e  é oportuno para o fortalecimento do cooperativismo de crédito. O projeto, que teve início no ano passado, tem como objetivo reforçar e fortalecer a governança e a gestão nas cooperativas de crédito nas regiões Norte e Nordeste.

As próximas capacitações serão em Porto Velho (RO), nos dias 5  e 6; Belém (PA), nos dias 19 e 20/11; Salvador (BA) nos dias 21 e 22/11, João Pessoa (RN), nos dias 24 e 25 em  João Pessoa  e dia 27 em Fortaleza.

O Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar) encaminhou, na sexta-feira (31/10), um documento para as cooperativas agropecuárias e de crédito do Paraná com as medidas adotadas pelo governo brasileiro para apoiar os setores produtivos.

As medidas incluem a MP nº. 443 de 22/10/2008, que autoriza o Banco do Brasil e a Caixa Econômica a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, bem como empresas dos ramos de seguro, de previdência e capitalização; e também a MP nº. 442 de 06/10/2008, que tem por objetivo assegurar níveis adequados de liquidez no sistema financeiro. 

Para o setor agrícola, as medidas do governo incluem a ampliação das exigibilidades sobre os depósitos a vista dos agentes financeiros de 25% para 30% e da poupança rural de 65% para 70%, com objetivo de aumentar os recursos para o financiamento da safra. Essa medida disponibilizou R$ 8,1 bilhões; a antecipação de R$ 5 bilhões por parte do Banco do Brasil das exigibilidades previstas para aplicação em 2009; e a liberação de R$ 2,7 bilhões das exigibilidades, pelo Banco Central, que haviam sido retidos por não terem sido aplicadas no prazo definido pela autoridade monetária.

As medidas totalizam R$ 15,8 bilhões para aplicação no crédito rural.

Clique aqui para ver o documento da Ocepar na íntegra. (Fonte: Ocepar) 

Realizar levantamento técnico-jornalístico, reunindo informações sobre a estimativa de safra, expansão agrícola, agronegócio globalizado, agroenergia e os reflexos da crise financeira e sobre os alimentos, no estado do Paraná, na região sudeste do país e nos Estados Unidos da América (EUA). Este é o objetivo da Expedição Safra 2008/2009, que está na 3ª edição e tem a participação da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

O grupo também conta com representantes do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), jornal Gazeta do Povo, Rede Paranaense de Comunicação e Federação de Agricultura do Estado do Paraná (Faep).

A primeira fase do projeto aconteceu entre os dias 20 e 29 de outubro, com visita a 29 municípios paranaenses para avaliação da fase de plantio. Dois técnicos da gerência de Mercados da OCB, Flávia Zerbinato e Gustavo Prado, fizeram parte de uma das duas comitivas organizadas para a expedição. Eles visitaram 19 municípios do estado, tendo contato com 44 produtores rurais, 6 cooperativas e 5 sindicatos rurais.      

Para a elaboração do diagnóstico, foram entrevistados produtores rurais, presidentes de sindicatos, associados e dirigentes de cooperativas. Durante as visitas, os participantes da expedição constataram um incremento no custo de produção de soja e milho em 35% e 45%, respectivamente. Este fator vem ocasionando diminuição no uso de tecnologia (fertilizantes).

Segundo os técnicos da gerência de Mercados da OCB, mesmo assim os produtores apostam na manutenção da produtividade. Quanto à cultura do feijão, os técnicos constataram que os bons preços pagos aos produtores levarão os produtores a realizarem as três safras este ano.

Crise - Quanto aos reflexos da crise no campo, Flávia Zerbinato e Gustavo Prado explicam que os produtores que já haviam comprado fertilizantes estão utilizando a mesma tecnologia do ano passado, especialmente os associados a cooperativas, que compraram antecipadamente 70% dos insumos, estão recebendo assistência técnica e monitoramento do plantio e terão vantagens competitivas na comercialização.  

Os dados resultantes dessa primeira fase da expedição serão tabulados por técnicos da Ocepar e da  Faep , e comparados com indicadores de 2007. A expedição tem continuidade, numa segunda fase, em março do próximo ano, durante a época de colheita da região sudeste e do Paraná.

A governadora do Estado do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius,  e o chefe da Casa Civil, José Alberto Wenzel, assinaram, no dia 24/10, termos de compromisso entre o governo do Estado, governo Federal e a Cooperativa Regional de Eletrificação Teutônia Ltda. (Certel). O convênio vai viabilizar a implantação do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - Programa Luz para Todos.

O programa será desenvolvido na área de abrangência da cooperativa, que está presente em 47 municípios dos vales do Taquari, Rio Pardo, Caí e Paranhana. Tem o objetivo de levar energia elétrica às populações do meio rural que ainda não têm acesso a esse benefício.

O secretário José Alberto Wenzel afirmou que o Luz para Todos vai proporcionar uma série de benefícios mesmo às famílias residentes nos locais mais isolados dessas regiões, “mudando definitivamente o perfil socioeconômico dessas comunidades”. Explicou que, com a chegada da luz elétrica, além de as pessoas conquistarem maior conforto no dia-a-dia do seu lar, poderão explorar novas formas de aumentar a renda de seus familiares”.

Os termos assinados envolvem também as cooperativas Cerfox, Creluz, Coopernorte, Cermissões, Coprel, Certaja, além das empresas Uhenpal, AES Sul e RGE. (Fonte: Certel)

Nos dias 4 e 5 de novembro acontece o "Seminário Futuro da Pecuária de Leite", em Guarapari (ES). O evento vai proporcionar aos participantes a oportunidade de receber novas informações técnicas disponíveis sobre a atividade leiteira. O Sistema OCB-Sescoop/ES promove o seminário que terá palestras e workshops para que os participantes tenham a oportunidade de debater temas com especialistas da área.

O público do evento será composto por produtores de leite cooperados, dirigentes e técnicos das cooperativas, técnicos dos serviços oficiais de pesquisa e extensão rural. 

O Seminário Futuro da Pecuária de Leite estará sediado no Sesc Guarapari, localizado na Rodovia do Sol, nº 1, Guarapari (ES). (Fonte: Sistema OCB-Sescoop/ES) 

Em reunião realizada na quarta-feira (29/10), o Conselho de Administração do Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Goiás (OCB/GO) aprovou os registros de três novas cooperativas para o quadro de associadas da entidade.

Foram registradas a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Professores e Trabalhadores em Educação de Goiânia (Sicoob Educação), a Cooperativa dos Transportadores de Passageiros do Estado de Goiás (Unitrans) e a Cooperativa de Crédito dos Profissionais de Contabilidade de Goiânia e Região (Credcontábil).

Com as novas adesões, o quadro de cooperativas da OCB/GO chega à marca de 200. (Fonte: OCB/GO) 

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (29/10), o projeto de lei 3.336/08, de autoria do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS), que autoriza os agricultores a produzirem biodiesel para consumo próprio. A proposta que modifica a lei 11.116/05, permite ainda que as associações e cooperativas agropecuárias transformem grãos em biodiesel para uso de seus associados sem a obrigatoriedade do Registro Especial na Receita Federal.

Heinze observa que a medida proporcionará redução dos custos de produção com reflexos positivos na renda do produtor e no preço dos alimentos e das matérias-primas oriundas do meio rural. "É fundamental que se busque reduzir as despesas. Fato que é importante não apenas para os produtores rurais, mas para toda a sociedade. Com um custo menor os produtores poderão gerar mais renda, empregos e ainda aumentar a produção agrícola", explica o parlamentar.

Meio Ambiente -  Luis Carlos Heinze lembra que o consumo de óleo diesel pelo setor agropecuário chega a 5,6 bilhões de litros por ano. Segundo ele, esse combustível foi responsável por 56,7% da energia consumida pelo setor em 2006. "O grande volume de óleo utilizado na produção agrícola, absolutamente necessário, gera grandes quantidades de gases que agravam o efeito estufa, o que provoca o aquecimento do planeta", afirma o parlamentar. Para Heinze, a substituição do combustível fóssil por um biocombustível produzido a partir de biomassa renovável "proporcionará grandes benefícios ambientais".

Tributos - No mesmo PL, Heinze também propõe a não incidência da contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins sobre o volume de biodiesel produzido para o consumo próprio ou do grupo de produtores associados. "Com isso os produtores rurais terão maior autonomia, isoladamente ou organizados em sociedades, para produzirem parte do combustível utilizado em suas atividades, evitando, ainda, o trânsito desnecessário do óleo das áreas rurais para as refinarias e destas, de volta para o campo", argumenta Heinze.

Tramitação - O projeto que tramita em caráter conclusivo - não precisa ser apreciado em plenário - será encaminhado agora para as comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Fonte: Ocepar)