Professores ligados ao Programa Cooperjovem em Pernambuco participam, hoje (30/10) e amanhã (31/10), em Caruaru (PE), do Encontro Estadual do Cooperjovem, promovido pelo Sescoop/PE. A iniciativa busca prosseguir com a formação continuada com os profissionais que fazem parte do Programa nas escolas, avaliar as ações desenvolvidas e promover uma maior integração entre os professores.

O evento será realizado no Caruaru Park Hotel, localizado na Rodovia BR - 232, Km 128. O conteúdo do treinamento, ministrado pela empresa AME Treinamento e Desenvolvimento, também destacará o fortalecimento de laços afetivos.

O Programa Cooperjovem visa ampliar a ação educacional das escolas, oferecendo aos educadores e educandos oportunidade e meios de praticar a cooperação como alternativa solidária de encaminhamento profissional e desenvolvimento pessoal. Está presente em 25 escolas de Pernambuco, distribuídas em seis municípios, e envolve 298 professores, beneficiando cerca de 7,8 mil alunos. (Fonte: OCB-Sescoop/PE)

O terceiro módulo do Programa de Formação de Executivos e Líderes Cooperativistas terá início no dia 10 até o dia 14 de novembro na Argentina.  A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) participa desta iniciativa com a presença do técnico da Gerência de Mercados (Gemerc), Sílvio Giusti. O programa tem como parceiros brasileiros a Presidência da República do Brasil, o Sindicato da Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), o Sebrae e o Sebrae-PR.

No dia 10, as atividades começam com o tema Legislação e Características do Sistema Cooperativo Argentino, na Universidade de Bologna, em Buenos Aires. No segundo dia, serão tratados consórcios de garantias recíprocas. No dia 12, o assunto será Bolsa de Comércio de Rosário e, nos dias 13 e 14, os assuntos serão sobre o setor leiteiro.

A formação tem como objetivo capacitar executivos com uma visão internacional de negócios, com base em experiências do setor cooperativista em outros países, estabelecer processos de geração de cooperação e negócios entre as cooperativas brasileiras e as estrangeiras, promover o intercâmbio entre as instituições tecnológicas brasileiras com outros países e gerar mecanismos para multiplicação do projeto em outras regiões do Brasil. O curso teve inicio no mês de junho no Paraná e o segundo módulo aconteceu em setembro nas regiões de Emilia Romagna (Itália), Bonn (Alemanha) e Frankfurt (Alemanha).

O cooperativismo do Cento Oeste e do Tocantins vai estar em evidência nesta quinta-feira (30/10) e sexta-feira (31/10), com o 1º Workshop Sustentabilidade do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) de Tocantins no Victória Plaza Hotel, em Palmas (TO).  O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, já confirmou presença na abertura.

O evento é uma iniciativa da Federação dos Sindicatos das Cooperativas do Centro Oeste e Tocantins e tem como objetivo discutir o papel das federações sindicais; a aplicação e função das prerrogativas sindicais; e a agenda de ação dos estados.

Sustentabilidade da cadeia produtiva, garantia de recursos para financiar a lavoura e adoção de mecanismos que assegurem rentabilidade ao produtor. Estas serão as prioridades da Câmara Setorial da Soja, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), instalada nesta quarta-feira (29/10), pelo ministro Reinhold Stephanes, na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em Brasília (DF). A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) vai compor o grupo.

O técnico da Gerencia de Mercados, Marcos Matos, que participou das discussões avalia positivamente a iniciativa. A intenção, segundo ele é criar grupos de trabalhos para discutir assuntos como o alinhamento de metodologias que vão definir custos de produção. “Não temos mecanismos que assegurem ao produtor preços compatíveis, o que muitas vezes, põem em risco a sobrevivência do agricultor”.

As leis ambientais e a ampliação dos recursos para o crédito rural, que atualmente não atendem as necessidades do setor, serão outros pontos que a Câmara Temática vai tratar.  Ele acredita que a Câmara Setorial, composta por 23 entidades, terá condições de contribuir para que a cadeia crie um alinhamento, que garanta a sua sustentabilidade. 

Na avaliação do presidente da Câmara Setorial da Soja, Rui Carlos Ottoni Prado, o governo federal e as tradings deveriam ser mais ativos no financiamento da produção de soja diante da crise financeira mundial, para evitar a redução de recursos disponíveis para o custeio do plantio da safra 2008/2009. “As tradings deveriam ser mais agressivas, assim como o Tesouro Nacional”, ressaltou.

Prado comentou o afastamento do financiamento privado das atividades rurais, no qual as tradings respondem por 30% a 40%. Para ele, o crédito oficial deveria ser a principal fonte de recursos para fomentar a agropecuária. “Quem mais deveria investir no fomento é o Governo, enquanto as tradings poderiam ajudar na comercialização da produção”, enfatizou o presidente da Câmara, que também preside a Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato) e a Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil).

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O Conselho Consultivo do Ramo Crédito (Ceco) da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) se reúne nesta quinta-feira (30/10), na sede da instituição, em Brasília (DF). A Audiência Pública do Banco Central sobre a implementação de estrutura de gerenciamento do risco de crédito será um dos temas da pauta. A construção de proposta de regulamentação única para os Fundos Garantidores e análise das propostas de legislação assegurando equiparação para fins tributários ao regime válido ao FGC (bancos) também serão trados.

Será retomado as discussões dobre o Ato Cooperativo referente a identificação das operações não contempladas na proposta do Governo. Campanhas de capitalização com sorteios e Sistemas de multas compõem a extensa pauta do Conselho.

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Em audiência pública, hoje (29/30), na Câmara dos Deputados, sobre os problemas relativos à cadeia produtiva de aves e suínos no Brasil, representantes do setor apresentaram como uma das principais reivindicações a desoneração tributária, com isenção da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e para o Programa de Integração Social (PIS) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações do agronegócio.

Eles também reivindicaram mais crédito para capital de giro e para linhas de exportação e mais atenção e verbas para as atividades do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento destinadas à saúde animal.

O debate foi realizado nesta quarta-feira (29/10) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) com a presença de presidentes das associações de criadores e de exportadores de aves e de suínos. O técnico da gerência de Mercados da OCB, Marcos Matos acompanhou as discussões.

O presidente da CRA, senador Neuto do Conto, afirmou que o Brasil tem vocação para a agricultura e para a produção e a exportação de aves e suínos. Segundo ele, o setor dispõe de tecnologia de ponta e produtividade alta. “Essas qualidades são essenciais para a exportação, uma vez que os mercados europeu e japonês, a cada dia, apresentam novas exigências”, disse.

O Projeto de Lei 6919/2006, que "regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também de produtos de puericultura correlatos" foi rejeitado, nesta quarta-feira (29/10), pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Os integrantes da Comissão aprovaram o voto em separado da deputada Rita Camata, que defendia a rejeição do PL. 

Apesar dos esforços da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) o PL 6919, de autoria do deputado Leonardo Vilela, alterava a Lei nº. 11.265, de 4 de janeiro de 2006. Assim, com a decisão da Comissão, foi rejeitada a proposta de substituir os rótulos dos produtos alimentícios destinados lactentes para: "O Ministério da Saúde orienta: o aleitamento materno evita infecções e alergias e fortalece o vínculo mãe-filho". 

Essa deliberação inviabilizou o parecer do deputado Roberto Britto, favorável à aprovação do PL, que vinha ao encontro do interesse do setor e tinha posição favorável da OCB. Esta apoiava o mérito do PL 6919/2006 por concordar com o autor de que a redação atual da Lei 11.265 de 2006 “extrapola as normas da Organização Mundial da Saúde (OMS), deixando de ter um caráter educativo e orientador, e propugnando o uso de expressão negativa, podendo acarretar desinformação ao consumidor de leite”.

Embora a OCB, em parceria com a CBCL e a OCB/ES, por meio do presidente Esthério Colnago, e lideranças do cooperativismo capixaba tenham vislumbrado todas as iniciativas de entendimento não foi possível reverter o voto, bem como uma votação favorável naquela Comissão, ponderou o secretário-executivo da OCB, Renato Nobile, ao lembrar que a deputada Rita Camata foi eleita pelo Espírito Santo. 

Agora o projeto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e, em seguida, vai para o plenário daquela casa legislativa, uma vez que recebeu  pareceres favoráveis a sua aprovação na Comissão de Agricultura e contrário, na de Seguridade Social e Familía. “Todos os esforços serão concentrados na mudança do cenário e uma aprovação no plenário”, disse Nobile.
 

Dirigentes e técnicos de 14 das 21 cooperativas de transporte do Rio Grande do Norte participaram do II Seminário Estadual do Ramo Transporte, nos últimos dias 23 e 24. A iniciativa que reuniu cerca de 30 participantes foi uma realização do Sistema OCB-Sescoop/RN, em parceria com o Sest/Senat-RN, e teve a finalidade de planejar as ações do ramo para 2009, no âmbito do cooperativismo daquele estado. 

Um dos temas em destaque foi a tributação incidente sobre a atividade das cooperativas de transporte, em que a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) apresentou a visão e o alinhamento necessário para os dirigentes de cooperativas. Na ocasião, Edimir Santos, analista tributário da OCB, abordou mais especificamente as questões relacionadas ao ato cooperativo do Ramo Transporte e a tributação nele incidente. 

Ao exemplificar a importância do recolhimento dos tributos pelas cooperativas, Edimir Santos citou as cooperativas de motobo,que devem recolher a contribuição previdenciária para efeito de aposentadoria. Contudo, muitos não cumprem essa norma, portanto, não efetuam o pagamento e  ficam sem o direito ao auxílio-acidente e ao auxílio-maternidade. “Daí a importância de recolher a contribuição à Previdência Social”, disse Edimir Santos. 
 

O Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Alagoas (OCB/AL) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop/AL) realizarão, no dia 8/11, a Ação Cooperativista 2008 na Cooperativa Pindorama, no município de Coruripe (AL).

Entre os serviços oferecidos à população da Pindorama estão corte de cabelo, emissão de documentos como carteira de trabalho, certidão nascimento, divórcio, CPF, carteira de identidade, e realização de casamento civil. (Fonte: Sistema OCB-Sescoop/AL)

“Acredito profundamente no cooperativismo para o desenvolvimento do País”. Foi com essa frase que a senadora Serys Slhessarenko (foto)  iniciou seu diálogo, nesta terça-feira (28/10) com representantes do Conselho Consultivo do Ramo Trabalho, da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), na sede da entidade, em Brasília (DF). Ela é a relatora do Projeto de Lei 7009/06, agora PLC 131/08,  que propõe uma nova regulamentação para as cooperativas de trabalho brasileiras.

O presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, enfatizou que foram realizados constantes debates entre lideranças cooperativistas do Ramo Trabalho, OCB, Unisol, governo federal, parlamentares e Ministério Público do Trabalho, entre outras organizações e pessoas envolvidas. “O consenso conquistado ao longo do processo será fundamental para que o projeto continue avançando no Congresso e que seja aprovado o mais rápido possível”. Freitas destacou ainda que o corpo técnico da OCB dará todo o apoio para que a senadora possa avançar nas negociações.

Para o representante nacional do Ramo Trabalho, Geraldo Magela, é urgente a aprovação de um projeto que regulamente o cooperativismo de trabalho, ao enfatizar que o grupo fará todo o esforço necessário para consolidar as informações que irão subsidiar as negociações no Congresso. “Precisamos de uma lei que identifique o cooperativismo de trabalho e dê credibilidade para a sociedade brasileira”.

A crise financeira global que chegou à agricultura brasileira é a principal preocupação da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).  O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, esteve reunido nesta terça-feira (28/10), na sede da instituição em Brasília (DF), com representantes do Conselho Consultivo do Ramo Agropecuário para avaliar às tendências do mercado agropecuário brasileiro. “Queremos um diagnóstico dos impactos da crise na base, de suas conseqüências para os produtores e as cooperativas.

Fica claro que a crise não é somente de crédito, mas de confiança em virtude de um quadro de incertezas”. Segundo Freitas, a idéia é criar um pensamento único sobre a real situação da crise e seus reflexos no agronegócio. “Além disso, tem-se clara a necessidade de se estabelecer uma agenda interna e externa para orientação e mudanças de comportamento”, assinalou.

O próximo passo, conforme o presidente da OCB, será levar esse diagnóstico ao governo federal e aos órgãos públicos ligados ao agronegócio, pedindo a priorização de políticas públicas voltadas ao setor para contornar esse momento de crise. “As prioridades, então, seriam a necessidade imediata de lubrificar a máquina exportadora e a criação de linhas especiais de crédito para as cooperativas agropecuárias.
 
É preciso ainda ter mecanismos de garantia de renda aos produtores”, disse. Freitas afirmou ainda que o diagnóstico do impacto da crise no setor produtivo e as necessidades das cooperativas serão levadas ao governo na próxima semana, em reuniões com representantes dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Desenvolvimento Agrário.

O Sistema OCB-Sescoop/PA promoveu, nesta segunda-feira (27/10), o Workshop Cooperativismo de Crédito no Estado do Pará. Cerca de 30 dirigentes de cooperativas deste ramo discutiram estratégias para o desenvolvimento e a expansão do segmento no Estado.

O presidente do Sistema OCB-Sescoop/PA, Erivaldo de Jesus Araújo, abriu o workshop dizendo que o evento é o início de uma maior aproximação entre o sistema e os dirigentes de cooperativas. 

Ao final do evento foi estruturado um plano de ação para o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Pará, específico para as cooperativas do Ramo Crédito, com um calendário de capacitação para 2009.  

O workshop aconteceu no hotel Sagres, em Belém (PA) e contou com a parceria do Banco do Brasil, que ofereceu a palestra "Soluções para cooperativas de crédito". (Fonte: Sistema OCB-Sescoop/PA)

Nos dias 7, 8 e 9 de novembro, o Sistema Ocesp-Sescoop/SP promove o V Encontro de Mulheres Cooperativistas, em Águas de São Pedro (SP). O tema do evento será “Viver, ser feliz e compartilhar”.

O foco dos debates será a saúde da mulher, tendo em vista os aspectos físicos, mentais e sociais. O encontro é voltado para cooperadas, funcionárias, esposas e filhas de cooperados, acima de 18 anos.

Mais inscrições e informações pelo telefone (11) 3146-6217 ou clique aqui. (Fonte: Sistema OCB-Sescoop/SP)

O VII Seminário Tendências do Cooperativismo Contemporâneo terá sua programação centrada no tema “Economia social: governança e educação cooperativa”. A programação preliminar está a disposição em um espaço especial no portal Brasil Cooperativo, criado para divulgar todas as informações sobre o evento. Clique aqui e acesse a página. A iniciativa é da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), com o apoio de suas respectivas unidades estaduais no Ceará (OCB-Sescoop/CE), anfitriões desta edição, que conta com o patrocínio do Banco do Brasil.

Além de palestras e debates, estão previstas oficinas para discussão em grupo, envolvendo três tendências – transparência, legitimidade e sustentabilidade - e as linhas de ação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), que são a promoção social, o monitoramento e a formação profissional.

As oficinas para discussão de temas em pauta no cooperativismo serão o diferencial deste Seminário. No total, serão nove grupos de discussão, integrados pelos participantes do evento. Para as palestras e painéis, foram convidados especialistas e autoridades do Brasil e do exterior, que estarão em Fortaleza (CE), apresentando experiências práticas e processos bem-sucedidos nas cooperativas brasileiras e estrangeiras. Em destaque a especialista Linda Shaw, professora PhD e diretora de Pesquisa do The Co-operative College Manchester (Inglaterra), que abordará o tema Educação Cooperativa.

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Representantes dos conselhos consultivos dos ramos Trabalho e Agropecuário se reúnem na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília (DF), nesta terça-feira (28/10). As atividades terão início às 10h30 com a reunião do Ramo Agropecuário que vai tratar sobre a reforma tributária, endividamento e liberação de crédito.

Os  técnicos da Gerência de Mercados da OCB farão um relato sobre os resultados da Expedição Caminhos do Campo, que promoveu este mês uma da viagem aos Estados Unidos para conhecer a realidade do plantio de grãos naquele país e comparar com a produção brasileira. Também serão tratados assuntos sobre a conjuntura do agronegócio: impactos da crise norte-americana sobre o mercado agropecuário.

Já o Conselho Consultivo do Ramo Trabalho tem na pauta a tramitação do Projeto de Lei (PL) 7009/2006, referente a organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho e institui o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho (Pronacoop). A reunião terá inicio às 14h com um relato sobre a conferência regional da ACI - Américas, e passadas as informações sobre o Grupo de Trabalho GTA-Critérios. Os participantes do encontro ainda debaterão o projeto do selo de conformidade do Ramo Trabalho.

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O Sistema Ocemg/Sescoop-MG realizará, de 3 a 5 de dezembro, em Belo Horizonte (MG) o V Congresso Mineiro de Cooperativismo. O tema deste ano será “Promovendo a Gestão Profissionalizada nas Cooperativas”. A programação conta com palestras, mesas redondas e oficinas. O vice-governador de Minas Gerais, Antônio Augusto Junho Anastasia falará sobre o choque de gestão no estado e as boas práticas de governança e seus impactos no desempenho da administração e na melhoria dos resultados. 

Também estão confirmadas as presenças do presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, do deputado federal e presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado federal Odacir Zonta, além do professor Sigismundo Bialokorski, da FEA-RP/USP.  

Paralelamente, acontecerá o II Seminário de Responsabilidade Social das Cooperativas Mineiras. Durante o Congresso, as cooperativas mineiras, que completam 50 anos em 2008, serão homenageadas pelo Sistema. Outra atividade será a entrega de “Menções Honrosas” às cooperativas finalistas do Prêmio Cooperativa do Ano/2008. Além disso, será lançado, também, o Anuário do Cooperativismo Mineiro 2008 – Maiores Cooperativas de Minas Gerais. Mais informações pelos telefones (31) 3025-7108/ 7109 ou pelo site www.ocemg.org.br.

Mais de mil pessoas entre cooperados, colaboradores, convidados e familiares estiveram presentes na quinta-feira (23/10), na área de eventos do Shopping Sul, em Cachoeiro do Itapemirim (ES), para a comemoração dos 70 anos de fundação da Cooperativa de Laticínios Selita. O evento contou com a participação do superintendente do Sistema OCB-Sescoop/ES, Carlos André Oliveira.


O presidente da cooperativa, Walber Heckert, falou da data e dos projetos da cooperativa, que inclui o desejo de em 2018 se tornar a maior “empresa” de alimentos do Estado.

A Cooperativa de Laticínios Selita foi fundada em 1938 por um grupo de 25 produtores rurais. (Fonte: Sistema OCB-Sescoop/ES)

Líderes do cooperativismo brasileiro participaram nesta sexta-feira (24/10), em Lisboa, Portugal, do 8º Encontro Cooperativo dos Países de Língua Portuguesa. Representando o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Distrito Federal (OCDF), Roberto Marazi, participou da mesa de trabalhos. A reunião aconteceu durante a ICA Expo 2008, primeira feira mundial do cooperativismo, promovida pela Aliança Cooperativa Internacional (ACI), que começou nessa quinta-feira (23/10) e vai até amanhã (25/10).

Participaram do encontro cooperativistas dos países componentes da Organização dos Povos de Língua Portuguesa (OCPLP), entre eles, outros integrantes do Sistema Cooperativista Brasileiro como o vice-presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Norte (OCB-RN), Roberto Coelho, e o secretário executivo da OCB, Renato Nobile. Além do Brasil, estavam presentes os seguintes países – Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe. 

O grupo debateu sobre a problemática das cooperativas e do comércio justo e falou sobre a situação do setor em cada um dos países componentes da OCPLP. Roberto Marazi, como representante do cooperativismo brasileiro, apresentou o potencial do segmento, tanto quantitativamente, a partir de números e indicadores econômicos, quanto qualitativamente.
 
Educação cooperativista - Marazi falou aos partcipantes sobre a importância da capacitação profissional e educação cooperativista, ressaltando o papel do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop). Ele também comentou sobre o trabalho desenvolvido pela Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) em prol dos interesses do cooperativismo brasileiro.

Ao final da reunião, cooperativistas de moçambieu, São Tomé e Príncipe falaram sobre a intenção de firmar um acordo de cooperação técnica com o Brasil, semelhante a outro já estabelecido com a Angola.

O 8º Encontro Cooperativo dos Países de Língua Portuguesa termina neste sábado (25/10).

Na tarde desta sexta-feira (24/10), durante a ICA Expo 2008, novas oportunidades de negócio surgiram para as cooperativas brasileiras. O evento é a primeira feira mundial do cooperativismo, promovida pela Aliança Cooperativa Internacional (ACI), em Lisboa, Portugal.
 
Missões estrangeiras da  China, Marrocos e Bulgária se reuniram com o gerente de Mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Evandro Ninaut, com o intiuito de falar sobre futuras parcerias e negócios entre os respectivos países. O grupo manifestou interesse em visitar o Brasil e conhecer as cooperativas brasileiras e os produtos com as quais estas trabalham. 

O Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar) analisou a conjuntura econômica mundial que está provocando alta volatilidade na cotação das commodities agrícolas e do dólar. O governo federal tem anunciado medidas para apoiar os diversos setores da economia com o objetivo de fazer com que os bancos tenham liquidez para atender à demanda por financiamentos e garantir a credibilidade do sistema financeiro.

Segundo a Ocepar, as medidas mais recentes do governo brasileiro para amenizar a crise são:

Medida Provisória nº. 443 de 22/10/2008

- autoriza o Banco do Brasil e a Caixa Econômica a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, bem como empresas dos ramos de seguro, de previdência e capitalização;
- cria a Caixa - Banco de Investimentos S.A., sociedade por ações, subsidiária integral da Caixa Econômica Federal, com o objetivo de explorar atividades de banco de investimento, participações e demais operações previstas na legislação aplicável;
- dispensa do procedimento licitatório a venda para o Banco do Brasil e para a Caixa Econômica de participação acionária em instituições financeiras públicas;
- autoriza o Banco Central a realizar operações de swap de moedas com bancos centrais de outros países, nos limites e condições fixados pelo Conselho Monetário Nacional (disponibilidade de US$ 50 bilhões).

Efeitos:
- a CaixaPar um dos braços do banco de investimento, vai funcionar como o BNDESPar que comprará participação acionária em empresas;
- a principio a Caixa só deverá adquirir ações de empresas da construção civil, mas não há impedimento para comprar ações de qualquer setor;
- possibilita a Caixa a atuar no mercado de câmbio e derivativos, setores que não tinha autorização anteriormente;
- o Banco Central fica autorizado a fazer operações de troca de reais por outras moedas estrangeiras com os respectivos Bancos Centrais, essa medida visa reduzir o uso das reservas internacionais brasileiras.

O Decreto Nº. 6.613, de 22/10/2008, isenta do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF, as seguintes operações:
- nas liquidações de operações de câmbio relativas a transferências do exterior, realizadas por investidor estrangeiro, para aplicação nos mercados financeiros e de capitais;
- nas liquidações de operações de câmbio para remessa de juros sobre o capital próprio e dividendos recebidos por investidor estrangeiro;
- nas operações de compra de moeda estrangeira por instituição autorizada a operar no mercado de câmbio, contratada simultaneamente com uma operação de venda, exclusivamente quando requeridas em disposição regulamentar;
- nas liquidações de operações de câmbio de ingresso e saída de recursos no e do País, referentes a recursos captados a partir de 23 de outubro de 2008 a título de empréstimos e financiamentos externos.
- nas demais operações de câmbio o IOF permanece em trinta e oito centésimos por cento. (Fonte: Ocepar)