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“Aceitei esse desafio de coordenar a Frencoop/SP, apesar de outros grandes compromissos, por contar com o apoio de outros companheiros deputados aqui presentes, e, principalmente, por acreditar no cooperativismo”, disse. Munhoz lembrou que seu primeiro contato com uma cooperativa se deu em 1964, quando era funcionário da Bom Bril e associou-se às cooperativas de crédito mútuo e consumo dos funcionários. “Eu me apaixonei pelo cooperativismo e passei a visitar uma série de empresas para vender esta idéia”, lembrou o deputado.
O coordenador da Frencoop/SP manifestou sua convicção de que o cooperativismo é o caminho para o desenvolvimento com justiça social, fraternidade e felicidade. “Encaro este desafio de mãos dadas com tantas pessoas que vieram antes de mim. Juntos vamos desfraldar a bandeira do cooperativismo e levá-la ao ponto mais alto de nosso Estado”, concluiu Barros Munhoz. (Fonte: Ocesp).
Durante a cerimônia, o presidente da Ocesp, Edivaldo Del Grande, apresentou uma plataforma política inicial com nove pontos contendo reivindicações gerais e específicas dos 10 ramos do cooperativismo paulista. Del Grande chamou a atenção para a atuação das cooperativistas em diferentes segmentos da economia, apresentando números que evidenciam o importante papel deste tipo de empreendimento para o País. “Tivemos conquistas na gestão anterior da Frencoop, com o deputado Arnaldo Jardim, como a aprovação da Lei Estadual do Cooperativismo (Lei 12.226/06). Agora, precisamos regulamentar esta legislação para que as cooperativas tenham mais um marco legal para impulsionar ainda mais seu desenvolvimento”, frisou o presidente da Ocesp.
O presidente da OCB também mencionou alguns dados que mostram a força das cooperativas brasileiras, lembrando que atualmente mais de 7,3 milhões de pessoas são associadas a cooperativas. “Para dar sustentação a este grande movimento, é fundamental ter representantes no parlamento. Temos dado grande importância a isto e nossa Frencoop na Câmara dos Deputados conta com 211 parlamentares, sendo uma das maiores frentes do congresso e muito respeitada por todos”, salientou Freitas.
Após dar boas vindas aos presentes, o coordenador da Frencoop, deputado Barros Munhoz, convidou o ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues para fazer uso da palavra. Rodrigues ressaltou alguns aspectos que colocam as cooperativas como instrumento imprescindível para a sociedade na atualidade. “O cooperativismo é a ponte entre o mercado e o bem-estar das pessoas. É uma saída para enfrentar a concentração de riquezas e a exclusão social, que são as maiores ameaças à democracia e à paz”, ressaltou.
Registro na Ocesp – Para encerrar o ato, a Ocesp entregou certificados de registro definitivo a 30 cooperativas paulistas. Representantes dos empreendimentos receberam os certificados das mãos das autoridades e tiveram seu esforço para se adequar à lei e aos princípios cooperativistas reconhecido perante os mais de 300 participantes da reunião. (Fonte: Ocesp).
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Para o presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski , que representou a OCB na reunião, o estudo apresentado demonstra a perda do setor agropecuário, que chega a R$ 36 bilhões. O estudo foi baseado nos números oficiais disponibilizados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), para atender qualquer fonte de custeio e investimento agropecuário, incluindo as dívidas do Programa de Revitalização do Setor Cooperativo (Recoop).
O anteprojeto foi elaborado por um grupo de trabalho criado em maio deste ano e formado por representantes da OCB, Comissão de Agricultura, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), e dos ministérios da Agricultura e da Fazenda. O texto foi elaborado a partir de estudo das condições socioeconômicas dos produtores rurais em diversos estados.
As apresentações feitas pelo representante da OCB e presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, e pelo assessor Técnico da Comissão de Agricultura, Nelson Vieira Fraga, estão à diposição. Basta clicar no Estudo do Endividamento Rural ou Programa de Restuturação.
Conheça as prinicipais propostas do anteprojeto de Lei
1- Prazos e Condições de Pagamento:
a)- Prazo mínimo: de 10 anos, vencendo a primeira prestação em 31/10/2009;
b)- Prazo máximo: a ser fixado em função da capacidade de pagamento de cada mutuário, limitado a 20 anos;
c)- O valor de cada parcela da dívida não poderá exceder a:
à 1,5% do faturamento do produtor, quando se tratar de Produtor Assentado da Reforma Agrária e Agricultor Familiar;
à 3% do faturamento do produtor, para os demais casos.
d)- Ao final de 20 anos, havendo resíduo, esse poderá ser refinanciado por mais 10 anos;
2- Encargos Financeiros:
a)Produtores Assentados da Reforma Agrária e Agricultores Familiares – as taxas definidas para o PRONAF;
b)- Pequenos Produtores Rurais – Juros de 2,5% ao ano;
c)- Demais Produtores Rurais – Juros de 3% ao ano.
3- O saldo a ser alongado pode ser vinculado ao valor do patrimônio.
4 – Institui os seguintes tipos de Bônus:
a) de Adimplência:
à 30% para operações contratadas por agricultores familiares, mini e pequenos produtores rurais;
à 20% para os demais produtores rurais.
b) de Antecipação de Parcela:
à Elevação em 15% para operações contratadas por agricultores familiares, mini e pequenos produtores rurais;
à Elevação em 10% para os demais produtores rurais.
c) de Liquidação Antecipada da Dívida:
à Utilização da TJLP como taxa de desconto nas operações de securitização e Pesa;
à Utilização da taxa SELIC como taxa de desconto nas demais operações.
Foto: Joana Dantas
"Entre as autoridades presentes à solenidade, o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, e os vices-presidentes da instituição Luiz Roberto Baggio e Ronaldo Scucato – também presidente da Ocemg e do Sescoop-MG. Baggio participou ainda da programação do Congresso, atuando como debatedor no painel “Cooperativismo”, cujo palestrante foi Roberto Rodrigues.
O posicionamento do agronegócio frente à volatilidade da economia mundial e as exportações brasileiras desse setor foram temas em debate no painel, informou Baggio. O vice-presidente da Abag e presidente da Andef, Cristiano Walter Simon, foi o moderador do painel que contou com Dilvo Grolli (Coopavel), Carlos Alberto Paulino da Costa (Cooxupé) e o deputado Marcos Montes (CAPADR) como debatedores.
“Brasil, Um Só Agronegócio” é o tema que a Abag definiu para ser discutido nesta do 6º CBA. O evento realizado em São Paulo, encerrou-se hoje (28/8).
"A agenda começa nesta quarta-feira (29/8), com uma reunião na Superintendência do BB daquele estado, direcionada às cooperativas que tenham interesse na linha de crédito para o leite. Vão participar o presidente e o superintendente da Organização das Cooperativas do Estado do Espírito Santo (OCB-ES), respectivamente, Esthério Colnago e Carlos André de Oliveira, o técnico da Gerência de Mercados do Sistema OCB, Gustavo Prado, e representantes da Diretoria de Agronegócios do BB.
Com essa ampliação, aproximadamente 75 mil associados que produzem e comercializam leite serão atendidos pelo Pronaf-Cooperativa. Eles terão acesso ao Programa, nos grupos "C", "D" e "E", a taxas de juros que variam de 2,0 a 5,5% ao ano, de acordo com o perfil do mutuário e finalidade do financiamento, para custeio e investimento.
Dando continuidade à programação, na quinta-feira (30/8), está prevista uma visita a uma cooperativa do estado, produtora de café Conillon. Além desta, outras duas farão parte do projeto-piloto voltado para esta cultura, uma do estado de São Paulo e outra de Minas Gerais.
O Termo foi assinando entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Confederação Brasileira de Cooperativas de Latícinios (CBCL), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a União de Cooperativas da Agricultura Familiar (Unicafes).
O objetivo era investir na elaboração e conseqüente execução e acompanhamento das ações prioritárias para a agricultura familiar nos processos: produtivo, industrial, comercial e associativo/cooperativo. O convênio funcionaria como um como canal de distribuição de Pronaf a associados às cooperativas registradas no Sistema OCB.
O novo módulo do Zeus servirá para auxiliar o Sistema OCB na consolidação das atividades de educação, facilitando o processo de gestão. A homologação do software foi feita hoje (28/8), em Juiz de Fora (MG), na sede da empresa responsável pelo Zeus.
“A intenção foi criar uma ferramenta que possibilite uma linguagem única das ações educacionais feita pelo Sistema OCB, atendendo às exigências do Sescoop e dos Ministérios da Educação e Trabalho”, enfatizou Pantoja.
O Sistema Zeus é um software que oferece vários serviços. Foi implantado em 2001 para unificar a gestão das unidades estaduais. O sistema permite focar áreas específicas como educação, custo e planejamento conjugando com sistemas-meio, como contabilidade, financeiro e orçamento.
Os prazos coincidem com a reformulação orçamentária do Sescoop/GO para e o envio à unidade nacional do Sescoop e ao Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília (DF). Para que os projetos sejam apreciados os mesmos deverão estar acompanhados, obrigatoriamente, de alguns documentos da cooperativa solicitante. As orientações estão à disposição no site www.ocbgo.org.br.
O evento, que terá início com um café da manhã, marcará também a entrega do certificado de registro definitivo na Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp) para 33 cooperativas, que conquistaram o documento após cumprirem uma série de requisitos estabelecidos pela organização na ocasião da entrega de um registro provisório.
Apartidária, a Frencoop/SP defenderá o interesse das cooperativas por meio da elaboração de projetos de lei e diálogo constante com o Poder Executivo. A frente parlamentar atuará em sintonia com o Cecoop (Centro de Estratégia do Cooperativismo Paulista), coordenado por Renato Nobile, e apresentará no próximo dia 30/8 uma plataforma política inicial, com demandas dos 10 ramos do cooperativismo paulista.
A nova Frencoop paulista já conta com as adesões dos deputados Aldo Demarchi, Barros Munhoz, Davi Zaia, João Caramez, Pedro Tobias, Roberto Morais, Rodrigo Garcia, Said Mourad, Sebastião Almeida, Valdomiro Lopes e Vanessa Damo. Além de coordenar a frente cooperativista, Barros Munhoz também ocupa a função de líder do governo na Assembléia Legislativa. (Fonte: Ocesp).
A organização espera receber cerca de 600 participantes entre produtores, empresários, industriais e estudiosos. O Cooperativismo também será tema do encontro, com a participação de Roberto Rodrigues (FGV), o vice-presidente da Abag e presidente da Andef, Cristiano Walter Simon, Dilvo Grolli (Coopavel), Carlos Alberto Paulino da Costa (Cooxupé) e o deputado Marcos Montes (CAPADR). A técnica da Gerência de Mercados da OCB, Flávia Zerbinato, também participa do evento.
Painel – Durante o encontro, haverá a apresentação de um painel sobre “Políticas Públicas para Agropecuária”, do qual participam o deputado federal Abelardo Lupion (DEM/PR), que é o coordenador do Grupo de Trabalho que discute a renegociação das dívidas rurais e do diretor do Programa da Secretaria Executiva do MAPA, José Gerardo Fontelles. O deputado Lupion abordará o tema: “Os avanços e as estratégias para a reestruturação das dívidas rurais” e Fontelles falará sobre o “Plano Safra 2007/08 e instrumentos de política de garantia de renda ao agricultor”.
Inscrições - O Fórum é exclusivo para presidentes das cooperativas agropecuárias e de crédito. Inscrições podem ser feitas pelos telefones (41) 3200-1104 e 3200-1105, com Jussara ou Neuza Oliveira. E-mails:
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Gustavo viaja acompanhado do diretor do Departamento Nacional de Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Denacoop), Paulo Roberto da Silva. Vieira fará um breve histórico sobre a Frente; a apresentação dos parlamentares que compõem a Frencoop e os principais projetos que tramitam na Câmara e no Senado, que serão apresentados por meio da Agenda Legislativa. Os participantes também vão conhecer a atuação da entidade e o programa OCB Legis – sistema criado para o acompanhamento dos projetos no Congresso.
A RECM atua como órgão de representação governamental em coordenação com entidades privadas do setor cooperativo de cada país. Sua instituição não implica a criação de estruturas burocráticas, mas a formalização de uma situação pré-existente, favorável à atividade cooperativista. Nesse âmbito, iniciou-se a inserção dos movimentos cooperativos nacionais no processo de integração do Mercosul. Mais informações podem ser obtidas no site: www.mercosur.coop/recm/.
O concurso é voltado para profissionais e estudantes do Direito, desde que cursando os dois últimos anos da graduação. Este ano, o tema central será “Identidade das Cooperativas no Direito Societário – Princípios e Finalidades”. Poderão concorrer trabalhos individuais e em co-autoria, de candidatos de qualquer nacionalidade. As inscrições devem ser entregues ou encaminhadas via correio para a Federal Concursos, situada na cidade de São Paulo (SP), até o dia 07 de dezembro de 2007.
Os candidatos poderão apresentar apenas uma monografia sobre um dos seis assuntos citados no edital do Concurso: “Fidelidade dos Sócios: concerto entre agentes econômicos e defesa da sociedade”, “Verticalização e participação dos empreendimentos cooperativos: intercooperação e grupos econômicos”, “Capacitação da Sociedade: alternativas entre a identidade cooperativa e a eficiência de mercado”, “Órgãos sociais: administração e fiscalização entre a profissionalização da gestão e autogestão”, “Admissão de pessoas jurídicas em cooperativas singulares: cooperação excepcional e cartel” e “Restrições aos direitos sociais: disciplina estatutária e o livre exercício como garantia legal”. O edital, que apresenta o regulamento, está disponível no Portal Brasil Cooperativo (www.brasilcooperativo.coop.br) e no site www.federalconcursos.com.br.
O II Concurso OCB de Monografias em Direito Cooperativo premiará cinco trabalhos, sendo que três deles receberão prêmio em dinheiro e os demais, menção honrosa. Serão aceitos exclusivamente trabalhos inéditos, que não tenham sido publicados ou divulgados por qualquer meio de comunicação. Além disso, devem estar redigidos em língua portuguesa. A seleção ficará a cargo de uma banca examinadora, formada por cinco integrantes, designados pela OCB. O resultado será divulgado no início do próximo ano. As monografias vencedoras, além de premiadas, serão apresentadas no II Simpósio Brasileiro de Direito Cooperativo, em 2008, e publicadas posteriormente.
O projeto tem patrocínio do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), organização da Federal Concursos, e apoio da Escola Federal de Direito (EFD), Editora Federal e Federal Sat.
Nos quatro dias do evento, consultores do Sistema OCB/SESCOOP-GO vão orientar os interessados em abrir o próprio negócio de forma cooperada. É a segunda vez que o Sistema participa da Feira do Empreendedor do Sebrae-GO.
Ontem passaram 5.446 pessoas pela feira. Já pela manhã, vários visitantes participaram do Seminário Comércio Eletrônico, do Encontro de Criadores de Animais Silvestres e da Conferência Responsabilidade Social e as Micro e Pequenas Empresas. No período da tarde, as oficinas e palestras ficaram lotadas. O evento, promovido pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae em Goiás) e uma rede de parceiros, prossegue até domingo (26/8).
Segundo o representante Nacional do Ramo Crédito, Manoel Messias, os benefícios vão aperfeiçoar as atividades desenvolvidas pelas cooperativas que terão um avanço significativo na gestão. “Os dirigentes poderão se qualificar cada vez mais para atender às exigências impostas pelo Banco Central, resultando em crescimento e fortalecimento para o setor”.
O texto que permitiu esse novo tratamento aos recursos provenientes da folha de pagamento das cooperativas de crédito e constante da MP votada hoje(22/8) é de autoria do deputado Odacir Zonta, presidente da Frencoop. Devido às emendas adicionais apresentadas pelo Senado, a MP vai retornar à Câmara dos Deputados para votação das mesmas. Entretanto, o texto original da Câmara já ratificado pelo Senado segue sem alteração.
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Certo solicitou estudo para a Gerência de Mercados da OCB, visando à execução do modelo ideal para o plano contábil das cooperativas de trabalho. A iniciativa vai facilitar a transparência de todas as cooperativas do país. “Para esse plano ser aceito pelo sistema cooperativista há a necessidade de o Conselho Federal de Contabilidade venha ordená-lo por meio de instrução técnica, pois este é o órgão que regulamenta todos os planos contábeis do país”, disse o gerente de Mercados da OCB, Evandro Ninaut.
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Segundo José Wilson Lopes, presidente da Comissão de Liquidação da Garcafé, a cooperativa conta com 1035 associados. “Estamos trabalhando para reestruturar a cooperativa, retomar as atividades e atender as demandas dos seus cooperados”.
Dados da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) indicam que a única commodity cujo Valor Bruto de Produção (VBP), este ano, será negativo é o café. Deve cair de R$ 11,25 bilhões registrados em 2006 para R$ 8,70 bilhões neste ano, o equivalente a uma queda de 22,7%.
O concurso é voltado para alunos da rede de ensino e de cooperativas educacionais ligadas ao Sistema OCB, e tem como tema “Cooperativismo. Você participa. Todos crescem”. Os participantes devem fazer parte da 1ª Fase do Programa Cooperjovem e estarem matriculados em alguma das séries do ensino fundamental, entre 3ª e 8ª. O Prêmio foi estruturado em duas categorias: a primeira direcionada a alunos das 3ª e 4ª séries e a outra para aqueles que estão entre a 5ª e 8ª séries. Informações completas no Hotsite.