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A programação prevê uma palestra com Regina Navarro Lins - psicanalista, sexóloga e escritora que já realizou mais 300 palestras e workshops sobre Amor e Sexo em diversas cidades do País e assinou, durante oito anos, uma coluna semanal no Jornal do Brasil. Ela falará sobre o tema “A mulher atual”.
O evento será na sede do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Rua Camerino, 51 - Centro do Rio), das 9 às 18 h. A taxa de inscrição é de R$ 10,00, incluído o almoço, e poderá ser depositada na agência: 0209 c/c 775053-7 ou paga na Tesouraria da OCB/RJ (Av. Presidente Vargas, 583, 1204 - Centro/RJ). Para a opção depósito em conta corrente, é imprescindível o envio do comprovante, por fax, para o número: (21) 2232-0133. (Fonte: OCB/RJ)
Além disso, ele autorizou o corpo técnico da Organização a elaborar um projeto de MBA em Comunicação com ênfase no cooperativismo. O evento, que reuniu cerca de 40 profissionais da área, serviu para atualização dos comunicadores que diariamente se deparam com inovações tecnológicas e conceituais.
A jornalista Tecris de Souza, gerente de comunicação da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), palestrou sobre os desafios e prioridades na comunicação do Sistema OCB. Enfocou a expressão nacional da OCB com mais de 7.600 cooperativas filiadas e 7,3 milhões de associados, envolvendo todos os setores da economia brasileira. Destacou as ações de comunicação para a defesa do cooperativismo.
Na etapa final do encontro, foram apresentados exemplos de sucesso de ações de comunicação feito por cooperativas - cases da Copérdia e da Coopercentral Aurora (Aurora Alimentos). O evento teve o patrocínio do Sescoop/SC (Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo) e foi coordenado pelo jornalista Marcos Antônio Bedin.
Os autores são profissionais que aliam conhecimentos teóricos à vivência prática. O livro reúne artigos seguindo de comentários de cada autor. Fala sobre legislação referida ao tema, indicações bibliográficas nacionais e estrangeiras e jurisprudências de interesse. Além de Krueguer e Miranda , participam da obra os autores Vergílio Perius, Fernanda de Castro Juvêncio, Gustavo Arouca, Paulo Braga, André Sabioni, Wilson Polônio, Jeber Juabri Jr. e Paulo Roberto Stöberl.
O prefácio é do juiz da Justiça Federal de São Paulo e professor de mestrado de Direito Tributário e da disciplina Tributação das Cooperativas na PUC São Paulo, Renato Becho. “A obra tanto serve para formar os estudiosos que estejam começando a trilhar o caminho do Direito Cooperativo quanto para informar os operadores do Direito, em todos os variados graus de conhecimento”, diz . E complementa: “este livro servirá também como uma bússola e um farol, a indicar e iluminar os melhores caminhos a serem trilhados”.
“Comentários à Legislação das Sociedades Cooperativas" foi lançado no último dia 21, durante a abertura do I Simpósio Brasileiro de Pesquisa em Direito Cooperativo, que o Sistema OCB realizou em São Paulo (SP). Interessados em adquirir a publicação podem contatar: (31) 3213 2777 ou
O presidente da Organização das Cooperativas do Distrito Federal (OCDF), Roberto Marazi, e o superintendente da OCDF Anderson Gariglio também estiveram presentes na abertura do evento. Serão três dias de oficina com apresentação da nova metodologia, novos materiais e estratégias de aplicação. Os técnicos passarão por um processo de capacitação. A programação também prevê um momento para se falar sobre a proposta de desenvolvimento doconcurso de redação do Cooperjovem.
As atividades serão coordenadas pelas técnicas da Gerência de Apoio e Desenvolvimento à Gestão (GADG) do Sistema OCB Sheila Reis e Soraya Santos, e a parte metodológica pelo moderador Gabriel Pesce Júnior. A oficina irá até quarta-feira (30/5), na sede da OCDF.
Os melhores casos serão contemplados com o Prêmio Cooperativa do Ano, concedido pela a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), em parceria com revista Globo Rural.
As cooperativas que já enviaram seus projetos e tiverem interesse em complementá-los também poderão enviar a nova versão até a nova data limite para postagem pelos Correios (31/5). As inscrições podem ser feitas pelo endereço www.brasilcooperativo.coop.br e os projetos - uma cópia impressa e outra gravada em CD ou disquete - devem ser enviados para a Gerência de Comunicação do Sistema OCB, endereço SAUS, quadra 4, bloco I, Brasília, DF, CEP 70070-936.
No dia 11, uma missão formada por representantes de doze cooperativas de crédito da Paraíba vai a Minas Gerais conhecer a experiência da cooperativa de Crédito Rural de São Roque de Minas (Saromcredi). A cooperativa mudou a realidade do município tornando-se uma alternativa de crescimento. Atualmente, ela reúne mais da metade dos habitantes da cidade entre seus associados: 4,5 mil sócios em um município que possui 7 mil habitantes. A missão retorna no dia 15 de junho.
Um curso destinado a capacitar os conselheiros fiscais da OCB/PB será realizado nos próximos dias 13 e 14. Já nos dias 18 e 19 de junho está previsto um Curso de Formação de Agentes de Negócios de Cooperativas. O dia 20 será reservado para aproximar os jovens da doutrina cooperativista durante o 1º Encontro de Jovens Cooperativistas da Paraíba.
Para o advogado, o evento atendeu as expectativas: “Foi retratado o estado das artes no Direito Cooperativo e houve apontamentos para a sua evolução por quem hoje é referência intelectual na matéria”. Além disso, revela Krueger, “a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) pôde ser vista como referência para produção acadêmica voltada ao cooperativismo”.
Outro ponto ressaltado pelo assessor foi a divulgação de trabalhos de jovens profissionais que estão se dedicando a investigações no Direito Cooperativo. O Simpósio envolveu cerca de 200 pessoas, entre representantes do cooperativismo brasileiro, juristas e estudantes do Direito, durante três dias de reflexões (de 21 a 23 de maio). O evento foi uma iniciativa da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) com a organização da Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT), e o patrocínio do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo de São Paulo (Sescoop/SP).
Os técnicos da OCBDF vão conhecer os mascote do Cooperjovem (foto), que simbolizam a turma da cooperação. Os bonecos Pinho e Pinhas vão auxiliar, de forma lúdica e pedagógica, na divulgação do Programa. As oficinas serão coordenadas pelas técnicas da Gerência de Apoio e Desenvolvimento em Gestão do Sistema (GADG), Sheila Reis e Soraya Santos. As atividades serão moderadas por Gabriel Pesce Júnior. A abertura será às 14h com a presença do superintendente do Sistema OCB, Ramon Belisário. O evento acontece na sede da OCB/DF, em Brasília (DF), e em encerra na próxima quarta-feira (30/5
“Mesmo longe dos centros de pensamento em Direito Cooperativo, o cooperativismo o atraiu e ele conseguiu apresentar um interessante trabalho”, comenta o assessor Jurídico do Sistema OCB Guilherme Krueger. O estudante chegou a participar de dois programas do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop): Cooperjovem e Jovens Cooperativistas. “Taí o reflexo do trabalho do Sescoop, que está disseminando o cooperativismo na sociedade”, conclui o assessor da OCB.
Simpósio - O Simpósio envolveu cerca de 200 pessoas, entre representantes do cooperativismo brasileiro, juristas e estudantes do Direito, durante três dias de reflexões (de 21 a 23 de maio). O evento foi uma iniciativa da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) com a organização da Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT), e o patrocínio do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo de São Paulo (Sescoop/SP).
O encontro também contou com o apoio Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp), Academia Paulista de Direito, Benício Advogados Associados, Editora Mandamentos, Escola Federal de Direito, Federação das Unimeds do Estado de São Paulo, Federal Concursos, Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Ambientais e Cooperativos (IBPEAC) e Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB-SP). (com informações da Ocesp)
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As cooperativas que já enviaram seus projetos e tiverem interesse em complementá-los também poderão enviar a nova versão até a nova data limite para postagem pelos Correios. As inscrições podem ser feitas pelo endereço www.brasilcooperativo.coop.br e os projetos - uma cópia impressa e outra gravada em CD ou disquete - devem ser enviados para a Gerência de Comunicação do Sistema OCB, endereço SAUS, quadra 4, bloco I, Brasília, DF, CEP 70070-936.
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As cooperativas que já enviaram seus projetos e tiverem interesse em complementá-los também poderão enviar a nova versão até a nova data limite para postagem pelos Correios. As inscrições podem ser feitas pelo endereço www.brasilcooperativo.coop.br e os projetos - uma cópia impressa e outra gravada em CD ou disquete - devem ser enviados para a Gerência de Comunicação do Sistema OCB, endereço SAUS, quadra 4, bloco I, Brasília, DF, CEP 70070-936.
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O encontro será ministrado na sede do Sistema, em Goiânia (GO), por José Aparecido Moreno dos Santos, contador com larga experiência na área tributária, contábil e de gestão de cooperativas. A turma será limitada em 30 participantes. As inscrições já estão abertas e vão até 8 de junho. O formulário da inscrição está disponível do site do Sistema em www.ocbgo.org.br. Para as cooperativas registradas e adimplentes com o Sistema o valor por participante é de R$ 60 (R$ 50 para dois ou mais participantes). Para cooperativas não-registradas ou inadimplentes é R$ 80 por participante. Mais informações pelos telefones (62) 3240.8909 / 3240 8911 / 3240 8912.
Entre as propostas emergenciais estão medidas compensatórias para reduzir os impactos negativos da valorização cambial na formação dos preços agrícolas, concessão de bônus de adimplência de 25% para as parcelas de investimento que vencem em 2007 sobre o saldo devedor do contrato, além da prorrogação das parcelas de crédito de investimento para o primeiro ano subseqüente ao vencimento da última parcela. Também serão avaliados os efeitos da Medida Provisória 372, que cria o Fundo de Recebíveis do Agronegócio (FRA), assinada ontem pelo Governo.
“A Organização trabalha em busca de um tratamento cada vez mais adequado ao fenômeno do cooperativismo”, disse. “Nosso objetivo nesse painel é discutir sobre um conceito nuclear do Direito Cooperativo, fonte inesgotável de reflexão, com intuito de otimizar o ambiente legal para os negócios das cooperativas”, explica Krueger.
Para o juiz Federal da 3ª Região Renato Becho, o debate sobre a Teoria do Ato Cooperativo tem como foco a busca por um consenso. “A idéia é avançar sobre essa discussão para tentar se chegar a um consenso acadêmico sobre a interpretação do Ato Cooperativo e, conseqüentemente, proporcionar aos aplicadores do Direito maior conhecimento a fim de auxiliá-los em decisões correlacionadas ao tema”, comenta.
“Direito Cooperativo e o Consumidor” foi o assunto tratado no segundo painel desta quarta-feira. O vice-presidente da Comissão do Cooperativismo da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB/SP), José Eduardo Pastore, foi o coordenador da mesa. Ele acredita que o debate proporcionou uma reflexão maior sobre um tema pouco discutido. “A intenção é pensar e debater sobre a maneira como as cooperativas, sociedades que não visam o lucro, devem se comportar diante desse contexto, uma vez que estão inseridas no mercado consumidor”, diz.
A mesa de debates também foi composta pelo assessor jurídico do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), Paulo Roberto Stöberl, e pela segunda colocada no I Concurso de Monografias Jurídicas, promovido pelo Sistema OCB, Mara Elisa Bortolus, que abordou essa questão em seu trabalho científico.
O evento foi encerrado hoje, pelo painel “Direito Constitucional”. Fizeram parte do grupo de expositores a assessora Jurídica da Confederação Sicredi, Ana Paul Zarichta Tedesco, o bacharelando do curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão José Carlos Silva Filho, o terceiro colocado no I Concurso de Monografias Jurídicas, Fábio Martins Bonilha, e os homenageados com menção honrosa no Concurso, Robson Fernando Sebold e Fabrício José Klein. Coordenou os trabalhos o professor Emérito da Universidade Federal de Alagoas Fábio Marroquim.
O representante Nacional do Ramo de Infra-estrutura da OCB, Valdir Pimenta, participou da audiência proposta pelo deputado Wellington Roberto (PR-PB).
De acordo com o deputado a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não dá direito às cooperativas a receber subvenção do Fundo do Conselho de Desenvolvimento Econômico (CDE) pelo fornecimento de energia barata. A subvenção é concedida às companhias de eletricidade para compensar a redução da tarifa dos consumidores de baixa renda e dos irrigantes. Além disso, acrescentou, proíbe o aumento das tarifas.
De acordo com a Gerência de Mercados da OCB o Fundo será composto de R$ 2,2 bilhões e, no caso de inadimplência, terá a seguinte composição de garantias: 20% dos produtores rurais, 20% da indústria de insumos e de 10% a 15% do Tesouro Nacional. Pelo texto anterior da MP, o restante seria garantido por banco estrangeiro. O refinanciamento alongará a dívida por cinco anos, com dois anos de carência. Serão quarto parcelas, sendo que a primeira parcela vence em maio de 2009. A taxa de juros será em torno de 11% ao ano (Taxa de Juros de Longo prazo - TJLP - mais 5%).
Além dos aspectos específicos do FRA, a MP contempla medidas complementares relativas à emissão de Certificados de Depósitos Agropecuários - CDA e Warrant Agropecuário - WA, e altera os prazos de pagamento de parcelas vencidas em 2006 das dívidas securitizadas não transferidas para a União. A Gerência de Mercados da OCB enfatiza que as medidas não atingiram os débitos relativos ao Recoop e Pesa, mas que serão objeto de elaboração de emendas Frente Parlamentar Cooperativismo Coop e da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. Clique aqui e acesse na integra da MP .
O presidente do Sistema Ocemg/Sescoop-MG, Ronaldo Scucato, reafirmou a importância do cooperativismo na economia mineira e na promoção do bem-estar e do desenvolvimento. As 827 cooperativas mineiras representam 7% do PIB estadual, reúnem cerca de um milhão de cooperados e empregam diretamente 30 mil pessoas. “Cooperativismo é profissionalismo, não é filantropia. Promovemos o bem-estar por meio do emprego, da geração de renda pela atuação empresarial séria”, disse Ronaldo Scucato. “As cooperativas têm muito a fazer pelo desenvolvimento do Brasil e de Minas, desde que haja vontade política. E a vontade começa aqui, nesta casa”, finalizou o presidente do Sistema Ocemg/Sescoop-MG. (Fonte: Ocemg)
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A advogada cooperativista Ronise Magalhães Figueiredo explica que como a Constituição Federal de 1988 suprimiu a regulação das cooperativas pelo Estado, a obrigação do registro ficou direcionada ao Sistema. “Há um número grande de cooperativas que estão registradas no Sistema, mas há outras que estão fora desse marco regulatório. É de extrema importância a criação de sanções para estes casos da falta de registro”, finaliza.
A programação do dia foi finalizada com o debate sobre “Direito Cooperativo Comparado”. A gerente Jurídica da Federação Interfederativa das Cooperativas de Trabalho Médico do Estado de Minas Gerais (Unimed/MG), Jordana Miranda de Souza, ressalta a necessidade de se adotar, no sistema cooperativista brasileiro, táticas mais adequadas para estabelecer alianças estratégicas com sociedades empresarias. “A idéia é estudar alternativas dentro da legislação de outros países que permitam a realização desse processo. O objetivo seria gerar maior eficiência econômica do sistema cooperativista em um ambiente de grande competitividade”, explica.
O professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) Alexandre Miranda Oliveira diz que uma cooperativa sem possibilidade de captar recursos externos para desenvolver suas atividades não alcança seus objetivos. “O que acontece na Europa funciona como exemplo uma vez que permite a abertura do capital e a operacionalização com terceiros”, comenta.
O I Simpósio Brasileiro de Pesquisa em Direito Cooperativo, promovido pelo Sistema OCB, termina amanhã (23/05).
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As discussões enfatizaram a intercooperação, a necessidade de aglutinação para aumentar a competitividade e a necessidade do setor se despertar para o seguro rural. Outra questão muito debatida foi o custo da infra-estrutura e logística para escoamento da safra e a geração de oportunidades de negócios no setor de agroenergia.
Pela manhã foi realizada uma plenária, coordenada pelo presidente da Ocemg, Ronaldo Scucato, que também é vice-presidente da OCB. Foi feita uma avaliação dos principais pontos levantados no evento. O Seminário contou com a presença do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, dos ex-ministros Alysson Paulineli e Roberto Rodrigues, do vice-presidente do Sistema OCB, Luiz Roberto Baggio, do superintendente Técnico, Ramon Belisário e do gerente de Mercados Evandro Ninaut.