O Sistema OCB apoia iniciativa do Banco Mundial para o desenvolvimento do projeto ASGM Co-existência no Brasil. A iniciativa busca desenvolver programas de capacitação e treinamento em comunidades que atuam na Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Mape) com base em cinco diferentes eixos: governança; equidade de gênero; melhores práticas na Mape de ouro; meio ambiente e fechamento de mina; e saúde, segurança e gerenciamento de risco. O programa conta também com a divulgação de conteúdo por meio de cartilhas e vídeos educativos.

Entre os objetivos do projeto está a avaliação do conceito de co-existência entre cooperativas de garimpeiros e o setor privado, envolvendo as grandes mineradoras, suas vantagens e riscos para que possam ser considerados como uma opção de modelo de negócio. Outro foco do projeto visa estabelecer mecanismos de diálogo para consolidar as melhores práticas para as comunidades locais responderem às pandemias globais e contribuir para a construção de comunidades de mineração artesanal mais resilientes.

“Como resultados, esperamos ser referência neste modelo de negócios e, ainda, reforçar o cooperativismo como um caminho para uma mineração artesanal e de pequena escala de ouro responsável, legal e sustentável no nosso país. Pretendemos valorizar as questões de igualdade de gênero, econômica, social e ambiental na MAPE de ouro, além de apoiar a redução e eliminação do uso de mercúrio. Também queremos estabelecer um mecanismo de diálogo para disseminar as melhores práticas da mineração responsável junto às cooperativas de garimpeiros de ouro no Brasil”, explica o presidente do Sistema OCB, Marcio Lopes de Freitas.

O projeto é coordenado pelo Núcleo de Pesquisa para a Pequena Mineração Responsável (NAP.Mineração), da Universidade de São Paulo. O financiamento do projeto está sendo efetuado pelo The Extractives Global Programmatic Support (EGPS), do Banco Mundial, referente ao EGPS 2 Emergency Response Window for Artisanal Mining Communities (Janela de Resposta de Emergência para Comunidades de Mineração Artesanal).

O Projeto e os conteúdos das cartilhas foram desenvolvidos sob coordenação do NAP.Mineração/USP com recursos do fundo EGPS do Banco Mundial. Os vídeos foram financiados com recursos do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop). Em breve as cartilhas e os vídeos estarão disponíveis gratuitamente na plataforma de aprendizagem do cooperativismo, a CapacitaCoop e no Site do Sistema OCB.

Parcerias

Além do Sistema OCB, são parceiros do projeto o Norman B. Keevil Institute of Mining Engineering da University of British Columbia (UBC), no Canadá, a Universidade Federal de Viçosa (UFV), a Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (Coogavepe) e a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros do Lourenço (Coogal).

A superintendente do Sistema OCB, Tania Zanella, participou, entre os dias 27 a 29 de outubro, do Simpósio das Unimeds do Estado do Espírito Santo (Suees) 2022. Tania integrou a mesa-redonda sobre Cooperativismo: Oportunidades de Futuro ao lado do presidente do Sistema OCB/ES, Pedro Scarpi Melhorim; do diretor-executivo do Sicoob-ES, Nailson Balla Bernardina; e do diretor-executivo do Sistema OCB/ES, Carlos André de Oliveira.

“Foi muito proveitoso, pois mais uma vez mostramos a força do cooperativismo e como o Sistema OCB tem atuado junto a Unimed para vencer desafios e aproveitar as oportunidades de mercado. Tratamos de temas relevantes como a participação na elaboração de políticas públicas para o setor e também debatemos sobre as parcerias público-privadas (PPPs), que já são realidade em alguns estados”, declarou a superintendente.

A abertura do evento ficou a cargo do presidente nacional da Unimed, Omar Abujamra Júnior. O ex-governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, apresentou palestra com o tema E agora, Brasil, o futuro chegou? O CEO da Bradesco Asset Management, Bruno Funchal, falou sobre as Perspectivas atuais da economia mundial e brasileira. Já o sócio-líder da Life Sciences & Health Care da Deloitte Brasil, Luís Fernando Vieira, expôs sobre As novas perspectivas para o mercado de saúde e Rodrigo Vilar, CEO da Iniciativa Fis, palestrou sobre Inovação em Saúde.

Além da apresentação de cases de sucesso, no último dia de evento, os participantes acompanharam as palestras de Martha Gabriel sobre o Futuro da Saúde; da líder de projetos em PPP na PMCanoas, Larissa Junckes, que tratou das Oportunidades para as cooperativas Unimed nas PPPs; além da mesa-redonda sobre as Oportunidades e Ameaças para o Setor de Saúde, que contou com abordagens dos doutores Jordana Miranda, Jeber Juabre e Daniel Albuquerque. A moderação ficou por conta de Eduardo Amorim.

A Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF) é o carro-chefe da Cocamar. A metodologia adotada permite o cultivo de variados grãos na mesma área, evitando esgotamento do solo e reduzindo a emissão de gases que contribuem para o efeito estufa. Com isso, os produtores garantem aumento da renda com a policultura de soja, milho, trigo, café, laranja e, ainda, um bom pasto para o gado.

A aplicação desta e de outras ações adotadas na produção agropecuária da Cocamar será apresentada na 27ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas, a COP27, na última sexta-feira (11) no painel A importância das cooperativas para o agro sustentável, coordenado pelo presidente do Sistema OCB, Marcio Lopes de Freitas. Desde 1997, a cooperativa está inserida na metodologia ILPF.

“Os produtores começaram a procurar a cooperativa questionando porque não poderiam plantar na areia (arenito), já que as terras roxas estavam ocupadas. Então, arranjamos uma maneira de plantar no arenito. Procuramos o governo do Paraná e a Embrapa, a solução veio e hoje o projeto é nacional”, conta o presidente da Cocamar, Luiz Lourenço. A motivação inicial foi a possibilidade de plantio em terrenos arenosos.

Quer saber mais? Leia a matéria completa aqui. 

A Coplana foi a primeira cooperativa a implantar uma Central de Recebimento de Embalagens de Defensivos, em 1994. A iniciativa inspirou a criação da Lei 9.974/00, que trata da logística reversa das embalagens. Com isso, o Brasil se consolidou como modelo para o mundo ao alcançar o primeiro lugar em devolução de embalagens.

A cooperativa expôs esse e outros cases de sucesso na implementação de soluções ambientais em seu processo produtivo, na última sexta-feira (11), no painel A importância das cooperativas para o agro sustentável, mediado pelo presidente do Sistema OCB, Marcio Lopes de Freitas, na 27ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP 27).  

 “No cooperativismo o trabalho é coletivo, então temos uma série de produtores engajados em fazer uma produção limpa e sustentável. Isso gera ganhos para o meio ambiente e dividendos para os cooperados”, diz o presidente da Coplana, Bruno Rangel.

Conheça mais sobre as ações adotadas pela coop aqui.

O protagonismo nos ramos Transporte e  Consumo do cooperativismo italiano motivou dirigentes brasileiros a realizarem missão internacional para conhecer melhor como se desenvolveu os modelos destes segmentos no país europeu. Nesta semana, em Roma, o Sistema OCB acompanhou 25 dirigentes do Ramo Transporte, que conferiram as oportunidades e soluções em mobilidade; e 11 do Ramo Consumo, que, além da visita às cooperativas sociais, participaram também da feira Ecomondo. Os dois grupos conheceram a sede da Aliança Cooperativa Italiana que, similar ao Sistema OCB, congrega três confederações cooperativas: do agro; social e cultural.

“A visita foi muito positiva, o cooperativismo brasileiro e o italiano têm boa relação há tempos. Esta missão foi importante para trocarmos conhecimentos e soluções, em especial, para o coop de transporte e no segmento de reciclagem. Em novembro, já agendamos uma reunião virtual para discutir as oportunidades de complementação de serviços das cooperativas de transporte do Brasil e da Itália”, informou o coordenador de Relações Internacionais, João Martins.

Anfitriões

Os brasileiros foram recepcionados no Palácio do Cooperativismo, como é chamada a sede da Aliança Cooperativa Italiana, pelo diretor da Federação Nacional de Trabalho e Serviços da Confederação Italiana de Cooperativas, Antonio Ambrosio; pela responsável por Assuntos Legislativos da Associação Nacional de Cooperativas de Trabalho e Serviços, Chiara Rinaldi; pelo responsável pelo Programa Nacional de Jovens Empreendedores Cooperativistas, Matteo Bettoli; pelo presidente da cooperativa de transporte SACA, de Bologna, Passini; e pela chefe do Departamento de Relações Internacionais da Aliança Cooperativa Italiana, Danila Curcio.

Aliança italiana

A Aliança Cooperativa Italiana congrega as três confederações principais do país. A Organização das Cooperativas Rurais abarca pequenos produtores agrícolas e grandes produtores industriais. Já a LigaCoop, representa as chamadas cooperativas sociais, formadas por trabalhadores que prestam serviços ao governo italiano para formação de políticas públicas de amparo para pessoas em situação de vulnerabilidade, com atendimento em asilos, orfanatos e até mesmo com habitação para imigrantes até sua regularização no país. A Associação Geral de Cooperativas da Itália (AGCI), por sua vez, presta serviços ao governo no setor cultural, com a organização e amanutenção de parques e cidades históricas e turísticas.

O coop italiano

Considerado um dos movimentos mais avançados do mundo, o coop italiano tem participação significativa na economia do país. As cooperativas agroindustriais, por exemplo, exportam, anualmente, € 6 bilhões em produtos agrícolas de alto valor agregado como vinhos diferenciados e certificados; alimentos frescos para toda a União Europeia, Norte da África e outras regiões. Entre as curiosidades, o Ramo Consumo é responsável pela maior rede de supermercados do país.

Israel

Os dirigentes do Ramo Transporte seguiram para Israel para conhecer com mais profundidade as soluções de mobilidade inteligente com a utilização de aplicativos e organização da cadeia logística para o transporte de passageiros e cargas.

Conectar, fortalecer e divulgar as oportunidades e os desafios das coops de energia é o foco do Panorama das Cooperativas de Geração Distribuída 2022, divulgado nesta quinta-feira (27). O estudo é uma parceria entre o Sistema OCB, a Confederação Alemã das Cooperativas (DGRV) e o Instituto para o Desenvolvimento de Energias Alternativas na América Latina (Ideal). Das atuais 35 coops do segmento, 28 responderam ao questionário online que resultou no documento. As coops atendem mais de 9 mil residências e comércios com sua geração de 19.854 kw, em um processo que envolve mais de 24 mil cooperados.

A energia cooperativa está presente em 70% dos estados brasileiros e as coops pretendem expandir a quantidade de usinas nos próximos anos para tornar o modelo mais comum e acessível para toda a população. A geração de energia fotovoltaica predomina em quase todas as regiões do país. Apenas 5 das 28 pesquisadas já trabalham com mais de uma fonte de geração. A maior diversidade está na região Sul do país.

Confira matéria completa sobre o panorama no site Cooperação Ambiental.

O Projeto de Lei (PL) 8131/17, que trata da Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. A proposta, que faz parte da Agenda Institucional do Cooperativismo, foi analisada em caráter conclusivo e, caso não seja apresentado recurso para votação em Plenário, retornará para análise do Senado, casa que originou a medida (PLS 8/2017).

“Para nós do Sistema OCB, é fundamental que o que o país tenha uma Política Nacional de Saúde Bucal perene, garantida legalmente, que fortaleça o atendimento odontológico a todos os brasileiros. O cooperativismo de saúde odontológico pode ser um parceiro estratégico do Estado, possibilitando atendimento de qualidade e estruturas que podem ser compartilhadas”, afirma o presidente Marcio Lopes de Freitas.

O texto aprovado altera a Lei Orgânica de Saúde para tornar a Política Nacional de Saúde Bucal, denominada Programa Brasil Sorridente, em uma política de Estado, inserida de forma explícita na legislação. As principais linhas de ação preveem a reorganização da Atenção Básica em Saúde, e a ampliação e qualificação da atenção especializada, em especial com a implantação de Centros de Especializadas Odontológicas e Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias.

O Programa Brasil Sorridente foi criado em 2003 e estabelece uma série de ações para facilitar o acesso da população ao tratamento odontológico gratuito.

Para promover a reflexão acerca das temáticas de intercooperação e competitividade como fatores de conhecimento, crescimento e oportunidades para o coop, o Sistema OCB/GO realizou, na sexta-feira (28) e sábado (29), o 8º Fórum Goiano de Presidentes e Dirigentes Cooperativistas, em Alexânia. O presidente do Sistema OCB, Marcio Lopes de Freitas, prestigiou o evento e declarou que as estratégias traçadas estão alinhadas às táticas nacionais de incentivo à ampliação de mercados para o coop.

“Espero que todos saiam daqui inspirados em construir novos projetos e histórias para suas cooperativas. A sensação que tenho sobre vocês é de comprometimento com um coop mais competitivo, integrado e inovador. O tema está totalmente alinhado às nossas estratégias nacionais de incentivo à competitividade, apoiando novas inserções em mercados, ao mesmo tempo em que fortalecemos a governança e fomentamos a inovação dentro do cooperativismo. Parabéns”, frisou o presidente.

Ainda segundo ele, as ações contribuem para o cumprimento do Desafio BRC 1 Tri de Prosperidade, que tem como meta aumentar até 2027 o número de cooperados dos atuais 18,8 milhões para 30 milhões e movimentar R$ 1 trilhão. “Nossas cooperativas estão cada vez mais aptas e fortes para atingir esse nosso desafio, lançado na Semana de Competitividade. O mais importante é que tudo isso será revertido em emprego, renda, oportunidades, negócios e prosperidade para o coop e para todos os brasileiros”.

O presidente do Sistema OCB/GO, Luís Alberto Pereira, apresentou os números do cooperativismo goiano, que conta com 249 cooperativas, 382.787 cooperados e 582 empregados. Ele também apresentou seu planejamento para 2023 e convidou os p a participarem de um grupo de discussão sobre intercooperação.

Corroborando com a proposta do BRC 1 Tri, Luís Alberto Pereira também lançou um desafio para que as coops goianas aumentem seus ingressos para R$ 50 bilhões até 2027. Para isso, apresentou 70 novas sugestões de intercooperação. "Precisamos ter resultados e vamos buscar isso por meio de um contato cada vez mais próximo das cooperativas. A ideia é cada um de vocês olhar o faturamento conseguido em 2021 e multiplicar por 2,3 para alcançarmos essa meta até 2027. Com isso, vamos ajudar todo o cooperativismo a alcançar o objetivo nacional”.

Representatividade

Sobre representatividade política, o presidente Marcio reforçou que “a construção de diálogos é a entrada para que as pautas do cooperativismo sejam colocadas em evidência e avancem. Por isso precisamos de representantes no Legislativo e no Executivo fortes e coesos com o coop, pois estamos em franco crescimento e precisamos fortalecer as parcerias com o poder público. Nossa intenção é que nosso modelo de negócios esteja presente em todas as discussões nos mais variados setores e órgãos determinantes da economia”, analisou.

O evento contou com palestra do mestre em Gestão de Cooperativas, Marcos Zanin, que abordou o tema intercooperação. O presidente da Capal, Adilson Roberto Fuga, apresentou o case de intercooperação Unium, que uniu as cooperativas da Frísia, Castrolanda e Capal para aumentar a produtividade de lácteos, grãos e proteína animal e, por consequência, aumentou os rendimentos das coops e seus cooperados. O fundador da Wine.com, Rogério Salume, falou sobre os caminhos para o cooperativismo do futuro. O fórum reuniu 120 presidentes e dirigentes goianos.

O Sistema OCB promoveu, nesta segunda-feira (7), reunião com as cooperativas de crédito não filiadas a sistemas verticalizados, as chamadas cooperativas independentes. O objetivo do encontro foi debater as principais pautas em curso no Conselho Consultivo Nacional do Ramo Crédito da OCB (CECO), bem como instituir a retomada dos encontros periódicos do grupo.

As cooperativas independentes representam um quarto do número total de cooperativas singulares em funcionamento na atualidade e estão distribuídas por todas as regiões do país. Segundo a gerente de Relações Institucionais da OCB, Clara Maffia, “é importante que haja um alinhamento com esse grupo de cooperativas para que os trabalhos do CECO sejam pautados pelas mais diversas especificidades que permeiam o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo”.

A agenda normativa que o CECO vem trabalhando junto ao Banco Central do Brasil e a iniciativa de modernização do Programa de Capitalização das Cooperativas de Crédito (Procapcred) junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foram dois dos principais temas abordados. Além disso, o encontro também tratou do trabalho de aprimoramento na dinâmica de acesso e repasse dos recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento pelas cooperativas de crédito, bem como das parcerias que a OCB, através do CECO, vem estabelecendo com outros agentes para prover soluções e racionalizar custos.

Ao final, foi estabelecido um calendário semestral de encontros do grupo e a discussão na Diretoria Colegiada da OCB a respeito do novo representante desse grupo de cooperativas no GT Executivo do CECO. O Coordenador do conselho, Moacir Krambeck, também participou da reunião e parabenizou a OCB e as cooperativas independentes presentes pela iniciativa.

Emocionante! Essa foi a palavra mais utilizada para descrever o primeiro episódio da websérie SomosCoop na Estrada, lançada em live especial nesta segunda-feira (31), pelo Sistema OCB. Sob o comando da jornalista e apresentadora Glenda Kozlowski, a websérie apresenta uma expedição por todo o país para demonstrar o dia a dia das cooperativas na prática e seu potencial de transformação social. Além de Glenda, Guga Kurten, garoto-propaganda do SomosCoop, também participou da live para reforçar a importância desse jeito diferente de fazer negócios.

“Não tinha a dimensão do que é o cooperativismo. Esse sentimento de cooperação humaniza e alcança a todos. Estamos falando de pessoas que cuidam de pessoas, do meio ambiente e que reverberam isso para a comunidade. Esse sentimento tocou meu coração, porque todos são super-heróis enfrentando seus desafios, sem deixar de acolher. Tenho trazido muita coisa do coop para dentro da minha casa, em minhas reflexões e momentos de meditação”, salientou a jornalista.

Guga, por sua vez, lembrou que lembrou que sua família é cooperativista, até seu avô. Na visão do esportista, a relação de confiança é a parte mais expressiva do movimento. “Fazíamos as compras na mercearia e deixávamos anotado na conta de cooperado e esse é o tom, o da confiança. A união transforma nossas reais capacidades de sobrevivência e nos dá fôlego para continuar fazendo mais e melhor. Quando vemos o funcionamento de uma cooperativa de perto, podemos comprovar essa transformação que o movimento traz para suas comunidades”.

Descontraído, Guga acrescentou que o potencial do cooperativismo precisar ser mais conhecido pela sociedade e seus produtos e serviços, mais valorizados. “Nosso papel, meu e da Glenda, já que estamos nos holofotes, é justamente o de aumentar esse reconhecimento”.

A abertura da live foi feita pelo presidente do Sistema OCB, Marcio Lopes de Freitas, que ressaltou o objetivo da websérie: fazer com que a sociedade brasileira conheça cada vez mais o cooperativismo. “É um modelo de negócios que que não depende de governo, apenas de esforço e confiança no trabalho que geramos em conjunto. É desta forma que construímos desenvolvimento social e econômico, mas sobretudo, prosperidade. Agradeço a vocês, Glenda e Guga, por mostrarem a essência humana do coop”.

Escolha

A gerente de Marketing e Comunicação do Sistema OCB, Samara Araujo, explicou que a escolha de Glenda para comandar a websérie considerou como principal critério a curiosidade. “Queríamos ter esse olhar de descoberta, investigativo, de quem está fazendo o primeiro contato com o coop. Tem sido muito positivo contar com esses dois pontos de vista, o do Guga, que já conhece o movimento desde sempre e o da Glenda, explorando os assuntos e querendo saber e conhecer mais”.

Glenda confirmou que a descoberta dessa nova realidade tem sido extremamente significativa e gratificante. “Nasci e fui criada em centro urbano, em contato com o mar. Nunca tinha entrado em uma plantação. Fiquei impressionada com a beleza e em saber que todo o ciclo de crescimento é respeitado.  Na visita que fizemos a Coopa DF, conheci uma plantação de trigo tive uma verdadeira aula sobre essa cultura. Trouxe até alguns grãos para fazer um colar com eles para me dar proteção”.

A jornalista destacou ainda a visita feita na cooperativa Recicle a Vida, também do Distrito Federal. Segundo ela, o que mais marcou foi a garra das mulheres que passaram de catadoras de lixo a agentes ambientais. “São histórias de vida e de transformação social incríveis”, ressaltou. Além disso, Glenda se tornou associada da Coop, cooperativa de consumo de Santo André (SP). “Saí cooperada e com a compra do mês no porta-malas. É indescritível a importância dessa coop para a cidade que reúne farmácia, supermercado, posto de gasolina. E é algo que passa de pai para filho, lindo de se ver”, reforçou.

Para as gravações da primeira temporada da websérie, que conta com dez episódios, Glenda também conheceu o funcionamento das coops de crédito, de infraestrutura, de transporte, de saúde e educacional e cada uma das experiências a deixou ainda mais apaixonada pelo movimento. “Logo quando cheguei das primeiras gravações falei com meu diretor de jornalismo que precisamos mostrar esse Brasil que dá certo. Precisamos conhecer e aprender com esse universo”, afirmou.

A jornalista disse ainda que o coop pode ser resumido em uma única palavra: amor. “Quando amamos, fazemos direito, geramos prosperidade e respeitamos o próximo. E eu percebi tudo isso na essência do cooperativismo. Amor transforma e cria”, concluiu.

SomosCoop na Estrada

De maneira descontraída, a série informa como é desenvolvido o modelo de negócios cooperativista desde as atividades iniciais até a prosperidade que levam para as comunidades onde estão situadas. As visitas desta primeira temporada contemplam os sete ramos do coop: Agro, Consumo, Crédito, Infraestrutura, Saúde, Transporte, Trabalho, Produção de Bens e Serviços e foram gravadas na Bahia, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e São Paulo.  Para a segunda temporada, estão reservadas muitas novidades e boas histórias sobre como ser competitivo e cooperativo ao mesmo tempo.

Os dois primeiros episódios, gravados nas cooperativas do Distrito Federal Recicle a Vida e COOPA-DF, foram disponibilizados nesta segunda-feira. O mote do primeiro é a transformação da realidade social dos cooperados e de pessoas ao seu redor. No segundo, o tema é a inovação no Agro a partir da pesquisa e do apoio técnico. No total, cinco unidades da federação e 10 cooperativas foram visitadas para a produção da primeira temporada.

 “Só temos a agradecer e desejar que todas as coops venham conosco mostrar para a sociedade o quanto é belo nosso movimento. Com certeza tem muita coisa boa por vir nos próximos episódios”, disse a superintendente Tania Zanella, ao encerrar a live.

A convite do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), a superintendente do Sistema OCB, Tania Zanella, participou do debate sobre cenários políticos, econômicos e do agronegócio pós-eleições, nesta quinta-feira (3). O encontro contou com exposições do cientista político e professor do Insper, Fernando Schüler; do economista e ex-ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega; do deputado federal e ex-secretário de Agricultura de São Paulo, Arnaldo Jardim; e do coordenador do Insper Agro Global, Marcos Jank.

“Diante das variáveis apresentadas, precisamos considerar o fato de o agronegócio brasileiro representar 27,6% do PIB, com uma movimentação financeira de R$ 2,38 trilhões e empregar quase 18 milhões de pessoas. Precisamos de otimismo e confiança para olharmos para o futuro. Nossas articulações é para que o agro continue seu protagonismo mundial também no que diz respeito à segurança alimentar de todos”, iniciou a superintende.

Sobre a participação do cooperativismo nestes números, Tania explicou que o Sistema OCB integra 62 comissões e câmaras temáticas no âmbito do Executivo e que 20 delas são sobre o agro. “A organização e implementação de 47% das políticas públicas nascem dentro destes fóruns, daí a importância da presença da sociedade civil organizada colocar suas pautas nestes ambientes de discussões”.

Na agricultura familiar, ela relatou que as mais de 1,2 cooperativas agro congregam mais de 1 milhão de cooperados e gera 240 mil empregos diretos, com movimentação financeira de R$ 360 bilhões. “De acordo com o último Censo do IBGE, 54% da produção agrícola brasileira passa por uma cooperativa. Somos importante ferramenta para essa formatação do agro nacional, em especial, com 72% dos cooperados com perfil de agricultor familiar e que contam com o apoio para comercializar, ganhar escala e receber assistência técnica prestadas pelas cooperativas. O coop é um instrumento de inclusão e tenho certeza de que teremos ganho de escala nas compras governamentais”, assegurou a superintendente.

Frencoop

A superintendente considerou pouco provável a possibilidade de o novo governo impor a taxação de exportação, mas caso essa hipótese venha a realmente ser apresentada, Tania lembrou que sua implementação deverá passar pelo aval do Congresso Nacional. Diante disso, ela reforçou a atuação da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e da Agropecuária (FPA), que, segundo ela, estarão atentas a temática e também às ações para desmistificar a disputa entre o pequeno, o médio e o grande produtor.

“A reeleição de 80% da Frencoop faz com que nós continuemos aguerridos em nossas pautas. O protagonismo destes parlamentares resultou, por exemplo, na construção do Plano Agrícola e Pecuário. Em 2023, as políticas públicas precisam se voltar para os mercados internacionais, os créditos de carbono, que estão em evidência. Vamos colaborar também neste contexto”, afirmou.

Outra questão tratada no encontro foi a redução do desmatamento. O  coordenador do Insper Agro Global, Marcos Jank, destacou que o tema deve ser o carro-chefe do agro no novo governo. Para ele, a imagem negativa do setor possivelmente será revertida e a demanda por produtos do agro brasileiro continuará crescente.

Com a finalidade de debater uma legislação mais simplificada em relação às obrigações tributárias e aduaneiras para as coops, a Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop) apoiou o VIII Seminário Carf de Direito Tributário e Aduaneiro. O evento, promovido pelo Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), foi realizado nesta quinta-feira (3), em formato virtual.

O coordenador da Gerência Sindical da CNCoop, Bruno Vasconcelos, evidenciou que o debate do órgão com a sociedade, as confederações representativas dos setores econômicos e o Poder Executivo é fundamental para o aperfeiçoamento da interpretação e aplicação da legislação tributária.

“A importância do diálogo do Carf, órgão quase centenário, com as entidades privadas é essencial para implementar ações de simplificação e modernização do sistema tributário, de maneira a reduzir litígios em âmbitos interno e externo. O evento ressaltou que as entidades estão juntas e em busca de uma interpretação tributária mais razoável para os contribuintes, para a promoção da segurança jurídica e para garantir o direito ao princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa”, analisou Vasconcelos.

O trabalho de simplificação dos tributos balizado na adequação das normas infralegais, em atendimento à jurisprudência administrativa e judicial aplicável, foi abordado pelo presidente do Carf, Carlos Henrique de Oliveira. Segundo ele, “as ações preventivas simultâneas e posteriores ao contencioso tributário são fundamentais, mas não suprimem o papel do tribunal administrativo”.

O seminário contou com a participação da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Assusete Magalhães, do presidente do Carf, Carlos Henrique de Oliveira; da vice-presidente do Carf, Ana Cecília Lustosa da Cruz, e de outras autoridades fazendárias, magistrados e professores doutores renomados. A “Evolução da gestão de precedentes no STJ - dos recursos repetitivos à relevância na questão federal” foi o tema da palestra da ministra Assusete.

Ela relembrou dos aprimoramentos do Código Tributário Nacional (Lei 5.172/66) e destacou a necessidade da reforma tributária. “Todos sabemos que a complexidade tributária no país, envolvida num verdadeiro cipoal legislativo, acalenta e faz crescer a judicialização no âmbito tributário e prejudica a competitividade das empresas”, salientou.

Painéis

O encontro foi dividido em três painéis que abordaram a Tributação sobre o lucro: dividendos; a Tributação das empresas transnacionais: lucros no exterior; e o Preço de transferência no Brasil: convergência para o modelo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e os impactos no contencioso tributário.

Sobre dividendos, o painel foi mediado pelo presidente substituto da 1ª Seção/Carf, Luiz Tadeu Matosinho e contou com as exposições da professora-doutora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Mizabel de Abreu Machado Derzi; do professor doutor da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP), Isaías Coelho; e do chefe da Assessoria de Relações Internacionais da Receita Federal, Marcio Parada.

 Nos debates sobre lucros no exterior, a mediação ficou a cargo da conselheira do Carf, Ana Cecília Lustosa Cruz e, os esclarecimentos, do docente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Sergio André Rocha; da professora doutora do Insper, Vanessa Rahal Canado; e do procurador-geral adjunto da Consultoria de Produtividade, Competitividade e Comércio Exterior (Comex) da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Mário Augusto Carboni.

Já para o painel sobre os preços de transferência no país, as exposições foram feitas pelo desembargador federal e professor doutor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Leandro Paulsen; pelo  professor titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Luís Eduardo Schoueri; e pela auditora fiscal e coordenadora-geral de Tributação da Receita Federal, Cláudia Pimentel. A mediação foi feita pela presidente da 3ª Seção/Carf, Liziane Angelotti Meira.

A Câmara Temática da Construção Civil, atrelada ao Ramo Infraestrutura do Sistema OCB, realizou, na terça-feira (1º), reunião para debater seu planejamento para 2023. O encontro foi conduzido pelos coordenadores de Ramos da Gerência de Relações Institucionais e Meio Ambiente e Energia do Sistema OCB, respectivamente, Hugo Andrade e Marco Morato.

Os representantes das Unidades Estaduais relataram suas experiências e reforçaram que a dificuldade de acesso ao crédito é o principal impeditivo do segmento. Eles defenderam, ainda, ações junto aos bancos públicos e privados; a desoneração da folha e dos cartórios; e o estreitamento do diálogo junto ao Banco Central do Brasil (BCB).

Marco Morato declarou que há encaminhamentos do Sistema OCB para debater junto ao Legislativo, Executivo e Judiciário as melhores maneiras de impulsionar o coop habitacional. “Está encaminhada a contratação de consultoria especializada para elaboração de um documento que vamos apresentar junto aos Três Poderes. Queremos critérios de acesso ao crédito e desburocratização”, esboçou.

Ele complementou que é necessária a atuação conjunta com as Unidades Estaduais para a elaboração do documento. “Vocês estão na ponta e sabem quais os principais empecilhos no dia a dia da coop habitacional. Desta forma, mesmo antes do documento pronto, poderemos modular o que queremos e já agendar reuniões com os novos representantes dos ministérios para servir de insumos para a consultoria. Além dos temas já suscitados, temos ainda a questão da intercooperação com as coops de crédito para captarmos recursos”.

“Temos bom relacionamento com o Banco Central, que nos ajudou na legislação das cooperativas de crédito e, atualmente, tem nos auxiliado sobre o comércio de ouro. Este documento, será nosso primeiro passo para levarmos aos dirigentes nossas motivações”, frisou Hugo Andrade. Ele lembrou também que as Unidades Estaduais precisam indicar seus conselheiros titulares e suplentes, do Ramo Infraestrutura, para a eleição no próximo ano.

De acordo com dados do Anuário do Cooperativismo 2022, o Ramo Infraestrutura soma 263 cooperativas e, 1,2 milhão de cooperados, sendo 110 coops de construção civil. O coordenador do Ramo de Infraestrutura do Sistema OCB/ES, Aristóteles Passos, fez um histórico do segmento em sua fala e explicou que, com o Banco Nacional de Habitação (BNH), em 1964, “os tempos eram bons”. Mas, com a extinção do BNH, em 1986, “as coops viveram tempos na obscuridade”. Segundo ele, em 1994, a Caixa Econômica assumiu a pauta, mas determinados empreendimentos contratados deixaram de ter acesso a crédito e passaram a atuar com recursos próprios, o que, de acordo com ele, é inviável.

“Nenhum empreendimento imobiliário se faz sem crédito. As cooperativas foram negligenciadas por não comprovarem capacidade de adquirir esse crédito. Todo esse conjunto dificulta a criação de novas coops. Sem crédito nada funciona, então, este é o nosso gargalo e demanda principal”, evidenciou. 

Morato atribuiu a estagnação das coops habitacionais à falta de políticas públicas que viabilizem os arranjos delas. “No Uruguai, por exemplo, a maioria das obras são promovidas pelas coops. Precisamos avançar”.

Participaram da reunião virtual os representantes da cooperativa Coohabit e das Unidades Estaduais da Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Pará, Roraima, Santa Catarina e São Paulo.

A websérie SomosCoop na Estrada, projeto coordenado pelo Sistema OCB para mostrar o dia a dia das cooperativas na prática, está pronta para o lançamento da sua primeira temporada. Com dez episódios gravados nos estados de Goiás, Minas Gerais, Bahia e São Paulo, além do Distrito Federal, o programa informa de maneira descontraída como se desenvolve esse jeito diferente de fazer negócios, desde as cooperativas até as benfeitorias que se estendem para as comunidades onde elas estão localizadas.  

A apresentação dos episódios é feita pela jornalista Glenda Kozlowski, que vem percorrendo o Brasil em um veículo off road personalizado com a marca SomosCoop. No conteúdo, bate-papos e depoimentos de pessoas que a jornalista encontra no caminho, bem como os detalhes do trabalho desenvolvido pelas coops na prática.  

Os primeiros episódios, gravados nas cooperativas do Distrito Federal Recicle a Vida e CoopaDF, serão disponibilizados no dia 31 de outubro no site do SomosCoop e também no canal Youtube do SomosCoop. Uma live especial para o lançamento do projeto será realizada às 15h, com a participação da jornalista Glenda Kozlowski e de Guga Kuerten, que representa o movimento SomosCoop. 

“Nosso objetivo é engajar cada vez mais a sociedade na defesa do cooperativismo como um modelo de negócios democrático e inclusivo e que molda perfeitamente as tendências e desejos do consumidor da atualidade e do futuro. Por isso, queremos mostrar o potencial das cooperativas, como elas trabalham e tudo o que elas fazem em favor do nosso país”, afirma Samara Araujo, gerente de Marketing e Comunicação do Sistema OCB e coordenadora do projeto.  

Na cooperativa Recicle a Vida, o episódio aborda a transformação da realidade social dos cooperados e pessoas ao seu redor, bem como a importância da reciclagem em prol da sustentabilidade. Na Coopa-DF, por sua vez, o tema é a inovação no agro a partir da pesquisa e do apoio técnico.  

Depois do DF, o SomosCoop na Estrada seguiu para o estado de Goiás, onde foram gravados dois episódios nas cooperativas Complem e Sicoob Centro Sul que tratam de temas como a importância da educação financeira e da proporcionalidade versus poder de voto. O destino seguinte foi Belo Horizonte, com paradas nas cooperativas Unimed, para abordar o que garante o sucesso da maior cooperativa de saúde do mundo; e CoopMetro, com destaque para a diversidade e a inovação que marcam as atividades da cooperativa de transporte. Em São Paulo, a visita de Glenda foi na Coop, cooperativa de consumo, enquanto na Bahia, a Coopeb vai detalhar o funcionamento de uma cooperativa educacional.  

Os sete ramos do cooperativismo são contemplados nessa primeira temporada: Agro, Consumo, Crédito, Infraestrutura, Saúde, Transporte, Trabalho, produção de bens e serviços. A segunda, por sua vez, começa a ser gravada em 2023 e promete muitas novidades e boas histórias sobre como ser competitivo e cooperativo ao mesmo tempo.   

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O presidente da Uniodonto do Brasil, José Alves de Souza Neto, foi eleito primeiro vice-presidente da Aliança Cooperativa Internacional das Américas (ACI-Américas). As eleições ocorreram durante a assembleia geral da entidade, realizada nesta quinta-feira (27), durante a VI Cúpula Cooperativa das Américas que ocorre em Assunção, no Paraguai, até o dia 29 de outubro.

“Estou extremamente feliz com essa conquista. Ela demonstra a confiança e o respeito que o movimento cooperativista brasileiro tem adquirido ao longo do tempo. Temos nos esforçado muito para aprender com as boas experiências que conhecemos em outros países e também em compartilhar nossos avanços. O sexto princípio do cooperativismo é justamente o da intercooperação. Não temos fronteiras e será muito importante dar continuidade a esse trabalho tão bem executado pelo Brasil desde que a ACI-Américas foi fundada e presidida pelo nosso querido Roberto Rodrigues”, declarou José Alves Neto, após a eleição.

O nome do presidente da Uniodonto do Brasil foi indicado para representar o país pelas sete entidades membro da ACI-Américas que inclui além da própria Uniodonto, o Sistema OCB, a Unimed do Brasil, a Confederação Nacional Unimed, A Sicredi Pioneira, a Cooperativa de Profissionais de Saúde de Ribeiro Preto (Comerp) e o Seguros Unimed. Primeiro a assembleia geral ratificou a indicação e, depois, em eleição, José Alves Neto foi escolhido por unanimidade para ocupar o cargo da primeira vice-presidência.

“Só podemos elogiar o José Alves por essa conquista e reafirmar toda a confiança que depositamos nele para essa missão. Essa eleição demonstra mais uma vez a grande capacidade de articulação e diálogo que o cooperativismo brasileiro tem. Mesmo falando uma língua diferente da maioria dos membros que compõem a Aliança, temos conseguido fomentar oportunidades importantes de cooperação técnica entre os países das Américas, além de promover mundialmente os produtos e serviços que as coops comercializam”, declarou o presidente do Sistema OCB, Marcio Lopes de Freitas.

Graciela Fernández Quintas, atual presidente da ACI-Américas também foi reconduzida por unanimidade ao cargo durante as eleições da assembleia geral e continuará à frente da entidade até 2026. Para o cargo de segunda vice-presidente, a eleita foi Carla Decker, que também é presidente do Conselho de Administração da Associação Nacional dos Empreendimentos Cooperativos dos Estados Unidos (NCBA).

ACI-Américas: Criada em 1990, congrega 100 membros de 24 países do continente americano. Seu primeiro presidente foi o brasileiro Roberto Rodrigues, que também presidiu o Sistema OCB e desenvolveu um intenso trabalho na integração de movimentos cooperativistas dos países das Américas.

O Sistema OCB conferiu as novas tendências do mercado para o Ramo Transportes, no Welcome Tomorrow (WTW) 2022, congresso que ocorreu na terça-feira (25), em São Paulo. O evento, que completa 10 anos, é considerado o maior no segmento da América Latina e abordou temas sobre mobilidade, futuro do trabalho e cidades inteligentes. Segundo o analista Técnico e Econômico Tiago Barros, o WTW trouxe uma perspectiva comparativa sobre o que é mobilidade e metaverso – o mundo virtual que replica a realidade.

“As palestras e painéis nos fizeram mergulhar neste ecossistema e perceber que estes conceitos têm influenciado de forma significativa o cenário mundial. Na questão da mobilidade, os especialistas explicaram como o metaverso pode facilitar o movimento e como a humanidade pode otimizar seu tempo, o que, por consequência, propiciará melhorias em sua mobilidade”, frisou o analista.

Os três eixos do evento reforçaram a tendência da mescla entre o mundo real e o virtual como um caminho para reduzir deslocamentos desnecessários, melhorar a movimentação de pessoas e cargas, conectar cidades e também sobre as oportunidades criadas por meio do chamado homeofficie.

“Todas essas discussões impactam diretamente as cooperativas de transporte, especialmente as do segmento de passageiros, que necessitam surfar essa onda, acompanhar essas mudanças e, em alguns casos, até repensar seus modelos de negócios para aproveitar melhor as oportunidades”, salientou Barros.

Mobilidade

Sobre a mobilidade, os destaques do encontro foram para o uso de tecnologias para gestão de frotas, automação, inteligência artificial, compartilhamento, eletrificação e possibilidades de ausência de motorista. As opções de locomoção - automóveis, bicicletas, patinetes elétricos, drones e até carros voadores -  foram evidenciadas e desmistificadas, bem como a nova era na gestão de frotas.

“Conhecemos uma iniciativa que demonstrou que já é possível ir ao mercado via aplicativo e escolher seus produtos virtualmente, evitando deslocamento até o mercado físico. As possibilidades de mobilidade são muitas e, para o Ramo Transporte, na questão das frotas, algumas cooperativas do Sistema OCB já contam com aplicativo para acompanhar carregamento, trajeto e entrega final de cargas”, contou Barros.

Cidades e mercado de trabalho

Tornar as cidades mais inteligentes, conectadas e integradas é outra tendência global. O ponto central desse eixo foi a sustentabilidade e a importância de transformar empresas e espaços urbanos em locais mais agregadores, inovadores e digitais. No mercado de trabalho, não poderia ser diferente. Diante da pandemia, as empresas se reinventaram e aderiram ao homeofficie. Especialistas destacaram que o modelo híbrido, na atual conjuntura, é mais ágil e distribuído.

A expressividade do cooperativismo brasileiro dentro e fora do país foi destaque em apresentação realizada durante a VI Cúpula Cooperativa das Américas, nessa terça-feira (25). A gerente geral do Sistema OCB, Fabíola Nader Motta, falou sobre como o cooperativismo vem se consolidando como ferramenta para a economia de baixo carbono. Os números do AnuárioCoop 2022 foram divulgados aos participantes. Com 18,8 milhões de associados, 4.880 de cooperativas e 493 mil empregos gerados, o coop brasileiro movimentou, em 2021, R$ 784,3 bilhões de ativos.

“No Brasil, nossos negócios têm levado desenvolvimento para toda as comunidades onde estamos inseridos. Nossa produção agropecuária conta com mais de 8 mil técnicos que atendem e capacitam 84% dos nossos produtores cooperados. Ao considerarmos os produtores fora do movimento coop, o percentual cai para 24%. O compromisso em levar prosperidade tem retorno, pois a maioria de nossos agricultores (71,2%) têm perfil de agricultura familiar. O coop agro abastece o Brasil e o mundo, pois o trabalho deles representa 53% das exportações brasileiras de grãos, para mais de 100 países”, iniciou a gerente.

Ela demonstrou que, na produção brasileira, as coops são responsáveis por 75% do trigo, 52% da soja, 55% do café, 46% do leite, 53% do milho, 35% do arroz, 43% de feijão e 50% de carne suína. “Produzir com sustentabilidade é uma característica das cooperativas agro”, complementou ao afirmar que elas são, de fato, instrumentos para garantir a segurança alimentar mundial. “Nossa participação internacional é expressiva. Somos os primeiros na demanda por suco de laranja, soja, açúcar e café. Ocupamos a segunda posição no ranking de exportações de carne bovina; e a terceira em carne de frango, algodão, milho e azeite de soja. Tudo com muita qualidade e sustentabilidade".

Contribuições ambientais

No que tange as questões de sustentabilidade e meio ambiente, as contribuições que o Sistema OCB oferece para o Parlamento, Governo e seus órgãos vem ajudado nas reformulações e aplicações de normas. Por meio de participação em conselhos consultivos, ou acionado por parlamentares, Fabíola destacou que o Sistema participou da elaboração das políticas de mitigação das mudanças climáticas; da criação do Plano de Agricultura de Baixo Carbono (Plano ABC), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); da reformulação do Código Florestal; além de capacitação e formação de milhares de produtores rurais com viés de sustentabilidade.

“Na questão energética, temos 540 cooperativas que atuam com plantas renováveis. Elas produzem o suficiente para abastecer 1,2 milhão de residências e as projeções para os próximos anos são consideráveis. O uso de tecnologias, para sequestro de carbono e gases que contribuem para o chamado efeito estufa, está presente em 50 milhões de hectares ocupados por cooperativas que já impediram que 170 milhões de toneladas de carbono chegassem à atmosfera. Em outro aspecto, a carteira de Green Bonds [créditos verdes], do Sicredi [coop de crédito] já alcançou U$ 1 milhão, em 2021”, assegurou.

ESGCoop

A famosa sigla presente no universo corporativo ESG, que significa o cuidado ambiental, a responsabilidade social e as boas práticas de governança, também está presente no coop brasileiro e ganhou destaque na apresentação da gerente geral. “Essas estratégias estão presentes no cooperativismo desde sua origem, está no DNA do nosso modelo de negócios. O que estamos fazendo agora é criar nossas próprias métricas. O ESGCoop conta com quatro pilares até o momento: o mapeamento das ações já realizadas pelas coops; definição e organização de indicadores conectados ao modelo de negócios; a escolha de caminhos coletivos para evoluir e gerar o maior impacto positivo para todos; e a formação de líderes ESG”, concluiu a gerente.

Representação internacional

O presidente do Sistema OCB, Marcio Lopes de Freitas, liderou a participação da delegação brasileira formada por dirigentes cooperativistas dos estados de São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Distrito Federal.  O presidente se reuniu ainda com representantes de diversos países para tratar de questões relacionadas as tecnologias aplicadas na agricultura, desenvolvimento sustentável e inovações para o segmento.

Freitas também aproveitou a oportunidade para agradecer aos dirigentes americanos pelo apoio maciço que recebeu quando foi eleito para compor o Conselho Administrativo da ACI Mundial com o maior número de votos entre os candidatos.

A Cúpula

A VI Cúpula Cooperativa das Américas aborda o tema “O compromisso cooperativo de reconstruir e cuidar de nossa comunidade local e global”. Com painéis divididos em três eixos: Identidade Cooperativista; Reativação e Integração Econômica; e Sustentabilidade e Mudanças Climáticas, os participantes debatem, até esta quinta-feira (27), os desafios e oportunidades para o cooperativismo mundial cumprir seu papel essencial, que é “levar prosperidade para todos”, segundo o presidente Marcio.

“As desigualdades estruturais na América Latina continuam sendo um grave obstáculo para a construção de sociedades mais resilientes. Nossas cooperativas têm cumprido papel relevante na atenção de múltiplas necessidades emergentes diante desse cenário criado pela pandemia e pela guerra entre Rússia e Ucrânia. As cooperativas são estratégicas para a construção da igualdade, pois estão centradas no crescimento econômico, na distribuição de riquezas, democratizam as oportunidades de trabalho e geram prosperidade nas comunidades sem olhar gênero ou classe social”, declarou a presidente da ACI Américas, Graciela Fernández Quintas.

O presidente da Aliança Cooperativa Internacional (ACI), Ariel Guarco, endossou a fala de Graciela e acrescentou: “Temos muito a oferecer no que diz respeito aos sistemas agroalimentares, energéticos, transição digital e cuidado com o meio ambiente, com as pessoas e com o futuro do trabalho. Todos os temas tratados aqui na cúpula reforçam que temos as melhores propostas para que produtores e consumidores trabalhem juntos na transformação e democratização do sistema agroalimentar, em especial, como recomenda a FAO [Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura]”.

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), do Senado, aprovou a instituição da Política Nacional de Incentivo à Agricultura e Pecuária de Precisão (PL 149/19), nesta quinta-feira (20). Como a proposta tramita em caráter terminativo, este foi o último colegiado a apreciar a matéria que, se não tiver recursos apresentados, seguirá para sanção presidencial.

Para o presidente do Sistema OCB, Marcio Lopes de Freitas, a medida é necessária e bem vista pelo segmento agro, uma vez que ampliará a produtividade com utilização de boas técnicas, reduzindo custos e desperdícios. “O avanço da agropecuária de precisão reflete diretamente no aumento da rentabilidade dos produtores rurais e das cooperativas agro, que são umas das principais vias de acesso a essas tecnologias. A relevância desta proposta também está na garantia da sustentabilidade ambiental, social e econômica”.

Segundo o parecer aprovado, a proposta está alinhada aos compromissos do Brasil com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030, proposta pela Organização das Nações Unidas (ONU). Sem comprometer a capacidade de atendimento e capaz de garantir a preservação ambiental, a agricultura de precisão está associada ao conceito de Agricultura 4.0, que se utiliza de tecnologias para avaliar e acompanhar de forma exata as condições diferenciadas das áreas de atividades agronômicas, que estão baseadas no princípio da variabilidade do solo e clima.

Neste sentido, as cooperativas do Sistema OCB já se utilizam dessas práticas e poderão explorá-las ainda mais. O texto aprovado tem apoio dos cooperativistas, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e de entidades do setor produtivo.

Origem

O texto teve origem na Câmara dos Deputados com autoria do coordenador Sindical da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Heitor Schuch (PSB-RS) e foi aprovado com maioria expressiva no Plenário da Câmara.

O objetivo do parlamentar é desenvolver o agro baseado na pesquisa, no desenvolvimento tecnológico, na assistência técnica e na extensão rural, na qualificação e gestão dos recursos humanos. O projeto contempla também parcerias com entidades públicas e privadas como uma das prioridades da política de incentivo à agricultura de precisão.

A inovação e a sustentabilidade como pilares para desenvolver o cooperativismo de crédito foi o tema do Fórum das Cooperativas do Ramo Crédito, realizado pelo Sistema OCB/MT, nesta terça-feira (25). A superintendente e o coordenador do Ramo Crédito do Sistema OCB, Tania Zanella e Thiago Borba, fizeram exposições sob o aspecto institucional e técnico da Lei Complementar (LC) 196/22, que atualizou a Lei que rege as cooperativas de crédito – LC 130/2009.

Tânia abordou o cenário político e ressaltou a reeleição de 80% do quadro de parlamentares cooperativista. Para a 57ª Legislatura, são, até o momento, 153 cadeiras no Congresso comprometidas com o movimento. A superintendente fez ainda uma análise da articulação do Sistema desde a tramitação até a aprovação, uma vez que a lei em vigor é fruto de construção e entendimento do Sistema OCB, do Banco Central do Brasil e da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

“O reconhecimento do nosso movimento ficou mais evidente com a aprovação desta Lei, que uniu órgão regulador, o Parlamento e dirigentes cooperativistas em sua formulação. Foram muitas discussões até chegarmos a um acordo que originou o Projeto de Lei Complementar 27/20. A aprovação em aproximadamente dois anos de tramitação é considerada um recorde, se considerarmos que a média é de dez anos. Nossos esforços agora é para avançarmos na regulamentação de alguns dispositivos da Lei”, discorreu a superintendente.

Thiago Borba, por sua vez, fez uma exposição técnica sobre as inovações constantes na LC 196/22, divididas em três blocos de abordagem: governança; conceitual e estrutural; e operacional. “Já estamos em tratativas com o Banco Central pela regulamentação de dispositivos da Lei em vigor.

Além diretoria do Sistema OCB/MT, o evento contou com exposições do chefe do Departamento de Supervisão de Cooperativas e de Instituições Não Bancárias (Banco Central), Harold Espínola; do diretor do Sicoob e autor do livro “Cooperativismo Financeiro na década de 2020: sem filtros”, Ênio Meinem; do gerente de Estratégia de Open Finance na Bip Brasil, Vagner Cunha; do secretário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), José Angelo Mazzillo Júnior;  do secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, César Miranda; do superintendente do Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea), Cleiton Gauer; e outras lideranças do coop.

Mato Grosso conta com 18 coops de crédito e 256 filiais, que prestam atendimento em 126 municípios, sendo que em 40 deles a única instituição financeira é a cooperativa. O segmento congrega 885.182 cooperados e gera 5.831 empregos diretos em sua rede Sicredi, Sicoob, CrediSIS, Unicred e Cresol.

A complexidade da legislação tributária e aduaneira é motivo de muitas dúvidas e desafios para cooperativas e empresas. Com o apoio da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop), o Conselho de Administração de Recursos Fiscais (CARF) realiza, na próxima quinta-feira (3), o VIII Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro. O encontro virtual será transmitido ao vivo pelos canais do Conselho e do Ministério da Economia, a partir das 9h. Para a abertura do evento, além do presidente do CARF, Carlos Henrique de Oliveira, foi convidada a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Assusete Magalhães.

Para o coordenador da Gerência Sindical da CNCoop, Bruno Vasconcelos, o “evento é de suma importância para o aperfeiçoamento de discussões de temas relevantes ao Conselho, que também conta com a participação das Confederações representativas dos setores econômicos integrantes do Fórum das Confederações - Poder Executivo, incluindo a CNCoop”.

Segundo a coordenadora tributária da OCB, Amanda Oliveira, "o seminário marca a nova gestão do tribunal administrativo e o fim da suspensão de julgamentos, iniciada no início do exercício de 2022. Julgamentos estes, de interesse e com impactos ao cooperativismo e monitorados semanalmente pela OCB".

O evento contará também com a participação do secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, e de outras autoridades fazendárias, magistrados e professores doutores renomados.

O encontro está dividido em três painéis que abordarão temas sobre tributação de pessoas jurídicas. São eles: Tributação sobre o lucro: dividendos; Tributação das empresas transnacionais: lucros no exterior; e Preço de transferência no Brasil: convergência para o modelo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e os impactos no contencioso tributário.

Este ano, o Conselho completa 97 anos de serviços voltados à promoção da segurança jurídica e à garantia do direito ao princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa. O evento, pretende debater com a sociedade temas relacionados ao contencioso tributário fiscal, bem como com representantes das academias de Direito, Fisco e do Poder Judiciário, a fim de abordar os diferentes entendimentos e tendências de jurisprudência dos tribunais superiores para aperfeiçoar o processo na seara administrativa.