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Notícias representação

 

 

Recursos do Fates impulsionam ações educacionais e sociais

A formação, informação e capacitação das pessoas fazem parte no 5º princípio do cooperativismo. A intercooperação, por sua vez, é o 6º princípio. Baseadas nesses princípios, cooperativas de crédito e educacionais vêm promovendo a transformação social e econômica em municípios brasileiros. Com acesso aos recursos oriundos do Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social (Fates) de coops de crédito, é possível perceber como as boas práticas das cooperativas educacionais beneficiam cooperados e comunidades.

Embora já utilizado por algumas cooperativas, o Fates ainda é pouco acessado pelo movimento como um todo. Para esclarecer dúvidas e estimular novos projetos com recursos do fundo, o Sistema OCB elaborou a cartilha FATES - Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social que trata sobre a o uso destes recursos destinados à prestação de assistência aos associados das cooperativas, seus familiares e colaboradores. A iniciativa busca sanar dúvidas em relação às formas de aplicação dos recursos, obrigações legais e boas práticas de governança.

“Este importante instrumento deve ser acessado com vigor por nossas cooperativas, algumas já o fazem, mas as dúvidas de tantas outras acabam servindo como impeditivos. Com a cartilha, muitos pontos podem ser esclarecidos, além de importantes recomendações para a tomada de decisões consistentes e juridicamente seguras para a gestão, operacionalização e aplicação desses recursos em benefício de todos”, assevera o presidente do Sistema OCB, Marcio Lopes de Freitas.

O Sistema também conta comas Câmaras Temáticas de Pais e Professores das cooperativas educacionais que acompanham e debatem as ações em defesa do segmento.

Conheça o trabalho das cooperativas educacionais que, por meio da intercooperação, já utilizam o Fates de cooperativas de crédito para fazer a diferença no ConexãoCoop

Cooperativismo mantém representatividade no Congresso

A assertividade do Programa de Educação Política lançado pelo Sistema OCB para fomentar o voto consciente e a escolha de candidatos comprometidos com o movimento cooperativista no Congresso Nacional garantiram a manutenção da representatividade política do movimento na próxima Legislatura. O núcleo da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) manteve 80% de seus deputados e senadores. Além disso, ganhou dois reforços de peso no Senado, com a eleição de Tereza Cristina (MS) e Efraim Filho (PB).

Além da reeleição de praticamente todos os atores-chave da diretoria, a Frencoop passa a contar também com novos representantes indicados pelos estados e que devem assumir posições estratégicas na defesa do marco regulatório das cooperativas no Congresso Nacional. Entre os novos deputados e senadores que as Casas Legislativas vão receber em janeiro do próximo ano, diversos já assinaram compromisso de atuar em prol do movimento em seus mandatos.

Os principais resultados do primeiro turno das eleições e seus reflexos para a representação do cooperativismo podem ser conferidos em detalhes no boletim especial Análise Política desenvolvido pelo Sistema OCB em conjunto com a BMJ Consultores Associados, consultoria especializada em relações governamentais.

O Programa de Educação Política para o Cooperativismo é parte do conteúdo disponível no site Cooperativismo e Eleições 2022. A iniciativa buscou dar voz a grupos de jovens, mulheres e lideranças cooperativistas para estimular e aumentar a participação na tomada de decisões estratégicas para o movimento e suas comunidades. Cartilhas, cursos à distância de capacitação e vídeos foram construídos para permitir a reflexão sobre a necessidade de uma maior representatividade do modelo cooperativista, em especial, nos poderes legislativos federal e estaduais.

Dividido em cinco diferentes eixos, o site disponibiliza a publicação Propostas para um Brasil mais Cooperativo, com dados sobre como o cooperativismo pode ser um vetor de desenvolvimento para o país e propostas de políticas públicas para nortear plataformas de governo;  oferece informações sobre boas práticas para atuar no processo eleitoral de forma responsiva; apresenta um plano de comunicação e mobilização digital para valorizar e compartilhar as ações reais dos parlamentares em defesa do modelo de negócios cooperativista; faz a prestação  de contas da atuação dos parlamentares; e detalha o processo de engajamento, participação e representação cooperativista.

Frencoop

Confira quem são os parlamentares membros da Frente Parlamentar do Cooperativismo reeleitos para a 57ª Legislatura e os novos eleitos que já se comprometeram com o movimento:

Deputados:

  • Alagoas: Marx Beltrão e Isnaldo Bulhões.
  • Amazonas: Capitão Alberto Neto, Sidney Leite e Zé Ricardo.
  • Bahia: Afonso Florence, Alex Santana, Alice Portugal, Arthur Maia, Bacelar, Daniel Almeida, Elmar Nascimento, Felix Mendonça Júnior, Jorge Solla, Leur Lomanto Jr, Mário Negromonte Jr, Otto Alencar Filho, Pastor Sargento Isidório, Raimundo Costa e Valmir Assunção.
  • Ceará: André Figueiredo, Célio Studart e Domingos Neto.
  • Distrito Federal: Bia Kicis e Erika Kokay.
  • Espírito Santo: Evair Vieira de Melo (presidente da Frencoop), Amaro Neto, Da Vitória e Helder Salomão.
  • Goiás: Célio Silveira.
  • Maranhão: Cléber Verde, Marreca Filho e Rubens Júnior.
  • Minas Gerais: André Janones, Diego Andrade, Domingos Sávio, Dr. Frederico, Emidinho Madeira, Fred Costa, Gilberto Abramo, Igor Timo, Lafayette Adrada, Leonardo Monteiro, Lincoln Portela, Newton Cardoso Jr, Odair Cunha, Padre João, Reginaldo Lopes, Rodrigo de Castro, Rogério Correia, Stefano Aguiar, Weliton Prado, Zé Silva e Zé Vitor.
  • Mato Grosso: José Medeiros e Juarez Costa.
  • Mato Grosso do Sul: Dagoberto, Dr. Luiz Ovando e Vander Loubet.
  • Pará: Airton Faleiro, Delegado Eder Mauro, Joaquim Passarinho, Olival Marques.
  • Paraíba: Hugo Motta, Ruy Carneiro e Wellington Roberto.
  • Paraná: Aliel Machado, Diego Garcia, Enio Verri, Gleisi, Leandre, Luciano Ducci, Luísa Canziani, Luiz Nishimori, Pedro Lupion, Ricardo Barros, Sérgio Souza, Toninho Wandscheer, Vermelho e Zeca Dirceu.
  • Pernambuco: André Ferreira, Carlos Veras, Fernando Coelho Filho e Silvio Costa Filho.
  • Piauí: Atila Lira e Júlio César
  • Rio de Janeiro: Aureo Ribeiro, Benedita Da Silva, Chiquinho Brazão, Chris Tonietto, Daniela do Waguinho, Dr Luiz Antônio Teixeira Jr, Hugo Leal, Otoni De Paula, Pedro Paulo e Sóstenes Cavalcante.
  • Rio Grande do Norte: Natália Bonavides.
  • Rio Grande do Sul: Afonso Hamm, Alceu Moreira, Bohn Gass, Giovani Cherini, Heitor Schuch, Lucas Redecker, Marcel Van Hattem, Marcio Biolchi, Pedro Westphalen e Sanderson.
  • Rondônia: Lucio Mosquini e Silvia Cristina.
  • Roraima: Zé Haroldo Cathedral
  • Santa Catarina:  Carlos Chiodini, Carol de Toni, Fábio Schiochet, Professor Pedro Uczai e Ricardo Guidi.
  • São Paulo: Alex Manente, Alexandre Leite, Alexandre Padilha, Arnaldo Jardim, Baleia Rossi, Capitão Augusto, Eduardo Bolsonaro, Gilberto Nascimento, Jefferson Campos, Miguel Lombardi, Milton Vieira, Nilto Tatto, Paulo Freire da Costa, Paulo Teixeira, Rui Falcão, Vinicius Carvalho e Vitor Lippi.
  • Sergipe: Fabio Reis.
  • Tocantins: Carlos Gaguim e Vicentinho Junior.

Novos deputados:

  • Espírito Santo: Paulo Foletto
  • Goiás: Marussa Boldrin
  • Mato Grosso do Sul: Beto Pereira e Geraldo Resende
  • Paraná: Beto Preto, Beto Richa, Deltan Dallagnol, Dilceu Sperafico, Filipe Barros, Sandro Alex, Sergio Moro e Tião Medeiros,
  • Rio de Janeiro: Chico Alencar e Laura Carneiro
  • Santa Catarina: Daniela Reinehr e Valdir Cobalchini

Senadores eleitos ou reeleitos:

  • Acre: Alan Rick (é deputado na Legislatura atual)
  • Goiás: Wilder Morais (eleito)
  • Mato Grosso: Wellington Fagundes
  • Mato Grosso do Sul: Tereza Cristina (é deputada na Legislatura Atual).

Paraíba: Efraim Filho (é deputado na Legislatura atual).

Acesse o boletim na íntegra.

Ministro Paulo Guedes debate oportunidades para o coop em live do Sistema OCB

O Sistema OCB promove, nesta terça-feira (25), às 17h, a live Economia e o Cooperativismo com a participação do ministro da Economia, Paulo Guedes. O objetivo é debater as oportunidades e desafios do modelo de negócios cooperativista, que mesmo durante a pandemia não parou de crescer e oferecer produtos e serviços essenciais para a sociedade.

“Como player importante e estratégico da pauta econômica do país, o coop quer identificar junto ao ministro as possibilidades para o movimento nos próximos anos. Sabemos que há muitos espaços que podem e devem ser preenchidos e auxiliados pelo cooperativismo que, certamente, continuará promovendo prosperidade para nossa gente”, assegura o presidente do Sistema OCB, Marcio Lopes de Freitas.

Entre os temas a serem abordados durante a live estão o Crédito Rural, o Cooperativismo de Crédito, Reforma Tributária, Ato Cooperativo e Saúde.

O coop na economia

Em seus sete ramos de atividade, o coop vem se consolidando como agente fundamental para a promoção e desenvolvimento do país com uma movimentação em 2021 na ordem de R$ 524,8 bilhões. Além da prosperidade levada aos 18,8 milhões de cooperados, o movimento é responsável pela geração de 493,2 empregos diretos. A constância dos serviços cooperativistas também é evidente. Das 4.880 cooperativas, 2.535 delas têm mais de 20 anos de atuação no mercado e 597, mais de 40 anos.

Sistema OCB participa de encontro virtual sobre uso do Fates

As obrigações legais, aplicação dos recursos e boas práticas de governança do Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social (Fates) foram temas esclarecidos para cerca de 230 técnicos e gestores de cooperativas dos mais variados ramos, em live realizada pelo Sistema Ocepar. O encontro virtual, realizado nesta quinta-feira (20), também abordou a utilização do fundo no custeio de planos de saúde. A assessora jurídica do Sistema OCB, Ana Paula Andrade Ramos, apresentou como foi desenvolvido o Manual de Orientação para o uso do Fates. Já o consultor Fabiano Jantalia falou sobre os aspectos legais e de gestão com foco no eixo social da verba.

“A utilização destes recursos tem sido, ao longo dos anos, cerne de dúvidas das cooperativas de todos os ramos, em especial sobre quais ações poderiam ser custeadas dentro das linhas de assistência. Por isso, em agosto deste ano, lançamos o manual de orientação para contribuir com a uniformização da interpretação e aplicação das disposições legais referentes a esse fundo. Além disso, trazemos sugestões de boas práticas e exemplos que garantem maior segurança jurídica na utilização dele”, explica a gerente.

O presidente e o superintendente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken e Nelson Costa, alertaram para a relevância do tema e destacaram a importância de estudos e de metodologias sobre a utilização do Fates. “É um recurso de destinação anual e que tem papel muito importante nos campos social, educacional e técnico. A recente atualização da Lei Complementar 196/22, que trata das cooperativas de crédito, ampliou a possibilidade de uso destes recursos em ações voltadas à comunidade. Isso fortalece o papel de desenvolvimento que as cooperativas têm em sua essência”, pontuou Ricken

Manual

O documento, já disponível para download e consultas, está dividido em cinco capítulos. Ele aborda a reserva destinada à prestação de assistência aos associados das coops, seus familiares e, em caso de previsão no estatuto social, também aos empregados. Versa também sobre a utilização do Fates como instrumento de aplicação e efetividade dos princípios do cooperativismo como promoção da educação e participação econômica dos cooperados. A publicação está também em conformidade com a possibilidade de destinação de recursos do fundo para ações voltadas à comunidade, no caso de cooperativas de crédito, em alinhamento com a recente mudança da LC 130/2009.

O documento se propõe, ainda, a estabelecer regras de governança da gestão dos recursos do Fates, sugerindo medidas que, embora não sejam obrigações legais, se caracterizam como boas práticas no sentido de dar destinação ao fundo baseada na vontade do quadro social da cooperativa.

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NegóciosCoop Ao Vivo conquista participantes

 “O Negócios Coop Ao Vivo foi um marco para o coop brasileiro. A intercooperação é um conceito poderoso e o evento foi uma oportunidade incrível de trabalharmos verdadeiramente esse princípio. Superou nossas expectativas e proporcionou troca de contatos maravilhosos. Foi de fato uma abertura para novas possibilidades.”

A afirmação foi feita por Luciana Paiva, vice-presidente da cooperativa de produção audiovisual Coopas (RJ), em referência à rodada de negócios durante a Semana de Competitividade, coordenada pelo Sistema OCB para incentivar a troca de ideias e contatos entre cooperativas para estimular seus potenciais de mercado a partir da intercooperação.

Nesta edição, cooperativas dos Ramos Agro; Saúde; Transporte; e Trabalho, Produção de Bens e Serviços foram os destaques do evento que contou com 19 coops vendedoras e 11 compradoras.

Leia matéria completa aqui

Coops brasileiras podem aumentar relações comerciais com Irã

Com o objetivo de discutir trocas comerciais, o embaixador da República Islâmica do Irã no Brasil, Hossein Gharibi, convidou o Sistema OCB para participar de reunião, nessa terça-feira (11). Os principais temas tratados foram a compra de grãos de cooperativas brasileiras e a venda de fertilizantes iranianos. Representantes do Itamaraty, do Ministério da Agricultura (Mapa) e de organizações de produtores de alimentos também estiveram presentes no encontro.

Apesar de o Irã sofrer embargo econômico de boa parte das nações, esta sanção, no entanto, não recai sobre os alimentos devido a uma regra do direito internacional que impede qualquer imposição sobre comércio de alimentos. Por isso, a Embaixada do Irã tem se empenhado em apoiar as exportações brasileiras de alimentos ao país persa.

“O Brasil e o Irã tem um comércio bilateral relevante que resulta em mais de U$ 6 bilhões por ano. Eles importam alimentos como soja, açúcar, milho e outros grãos, além de algodão. Nossa conversa foi no sentido de criar conexões para que as cooperativas possam se organizar para fornecer alimentos e fortalecer suas exportações para o Irã. Por outro lado, o Irã é um fornecedor de fertilizantes para o Brasil. O país exporta 1,3 milhões de toneladas de ureia por ano ao nosso país”, pontuou o coordenador de Relações Internacionais do Sistema OCB, João Marcos Silva Martins.

O embaixador apresentou ferramentas para fortalecer o comércio bilateral, uma vez que os dois países têm 120 anos de relações diplomáticas e o Brasil, segundo ele, é prioridade para o Irã. Hossein visitará cooperativas e espera abrir novas frentes de parcerias comerciais. Sobre a dificuldade em realizar transações, por conta do boicote econômico, o embaixador ressaltou que há saídas para tais relações com as cooperativas.

O Sistema OCB tem mantido relações de cooperação com o movimento cooperativo iraniano. Em junho deste ano, o presidente da Câmara de Cooperativas, organização par da OCB no Irã, visitou São Paulo e Brasília. O objetivo foi discutir oportunidades comerciais entre cooperativas dos dois países.

Além da intercooperação, o Sistema OCB também tem participado de missões organizadas pelo governo brasileiro. Em fevereiro deste ano, por exemplo, integrou comitiva liderada pela então Ministra da Agricultura, Teresa Cristina, ao Irã. Em parceria com a Embaixada do Brasil em Teerã, está em divulgação o Catálogo Brasileiro de Cooperativas Exportadoras, publicação que lista os produtos e serviços exportados pelas cooperativas brasileiras e que está disponível em 10 idiomas, inclusive o Farsi, idioma falado no país.

Oportunidades de negócios é tema de encontro com o ministro das Relações Exteriores

O protagonismo do Sistema OCB em atos de cooperação técnica internacional que resultam em oportunidades de mercado para as coops brasileiras foi a pauta da visita de cortesia do presidente Marcio Lopes de Freitas ao ministro das Relações Exteriores, Carlos França, nesta quarta-feira (5), no Itamaraty. O ministro demonstrou contentamento com as ações do cooperativismo na promoção comercial do país e Marcio compartilhou como as cooperativas brasileiras têm sido auxiliadas pela rede diplomática do país em suas ações de prospecção de novos negócios no exterior.

“Nos últimos dez anos, as delegações cooperativistas apoiadas pelo Sistema OCB foram muito bem recebidas e apoiadas em embaixadas e missões brasileiras em 35 países em todo o mundo. As embaixadas brasileiras no exterior têm sido grandes aliadas na promoção dos nossos produtos e serviços em nível internacional. Elas têm divulgado o Catálogo Brasileiro de Cooperativas Exportadoras e compartilhado informações estratégicas sobre oportunidades de negócios. Recentemente, iniciamos outro grande projeto com esta finalidade em cooperação com a APEX, que é o Programa de Qualificação para Exportação de Cooperativas, o Peiex Coop, que tem sido importante aliado na capacitação dos dirigentes neste processo de internacionalização dos negócios”, frisou Marcio.

A presença presidente Marcio no Conselho de Administração da Aliança Cooperativa Internacional (ACI) também foi enfatizada no encontro. “Foi uma eleição histórica, onde o cooperativismo brasileiro recebeu 600 votos de organizações de cerca de 85 países. Fica evidente que nossa participação vai estreitar ainda mais os diálogos e aumentar as parcerias comerciais no ramo agro, tanto com os agricultores europeus, como com o Irã e Índia, além do segmento de seguros”, relatou o presidente.

Por intermédio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), vinculada ao Governo Federal, o Sistema OCB vem transferindo conhecimentos técnicos em cooperativismo para os governos de Botsuana, Argélia e Timor Leste. O projeto de cooperação com o Governo de Botsuana, por exemplo, possibilitou a capacitação de produtores rurais, que criaram uma cooperativa reconhecida como modelo para o país. A cooperativa tem prosperado e chegou a vencer uma licitação para fornecer produtos de horticultura para o Exército de Botsuana.

Novos espaços

O presidente Marcio também relatou ao ministro os convites recebidos pelo Sistema OCB para participar da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas deste ano (COP 27).  A OCB quer ampliar o entendimento dos demais países sobre as ações de sustentabilidade do cooperativismo brasileiro no segmento agropecuário. Iniciativas como a transformação de dejetos e resíduos em ativos ambientais, bem como a geração de biogás e de energia renovável, estão entre as práticas das coops para reduzir as emissões de gases que contribuem para o efeito estufa.

O coop brasileiro quer desmistificar a imagem internacional de que os produtos do agro são oriundos de áreas de desmatamento. O Sistema OCB é favorável ao rastreamento e defende que a atuação dos produtores estão em conformidade com as leis ambientais e, inclusive, são protagonistas em uso de tecnologias que reduzem os impactos e recuperam nascentes e áreas degradadas, entre outros propósitos.

O livre comércio entre os blocos do Mercosul e União Europeia também tem o apoio do Sistema OCB. “Este acordo vai fomentar a cooperação técnica e econômica, além de promover transferências tecnológicas entre os países dos dois continentes. Queremos explorar oportunidades oriundas das parcerias entre as cooperativas dos dois blocos”, concluiu Marcio.

Transporte: políticas públicas setoriais são temas de encontro no RJ

O Conselho Consultivo do Ramo Transporte do Sistema OCB esteve reunido, no Rio de Janeiro, para tratar, dentre outros temas, sobre os desdobramentos dos programas de Governo Roda Bem Caminhoneiro e Auxílio Caminhoneiro no que tange o cooperativismo. A reunião, realizada na sede do Sistema OCB/RJ, na sexta-feira (14), contou com palestra da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) e do Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea).  

O Programa Roda Bem Caminhoneiro foi lançado no final de 2019 com o objetivo de entregar kits, contendo escritório container e tanque de abastecimento para cooperativas de transporte. Com a previsão orçamentária de R$ 18 milhões em investimentos, o programa atende 17 estados. Uma nova versão do programa é um pleito do Ministério da Cidadania para atender aos transportadores cooperados, segundo o coordenador nacional do Ramo Transporte, Evaldo Matos. “Temos realizado reuniões como o Ministério da Cidadania para avaliarmos a participação do Sistema OCB nessa nova versão”, afirmou.

Outro tema fundamental, segundo o coordenador, é a inclusão das Cooperativas de Transportes de Cargas (CTC) no rol de beneficiários do Auxílio Caminhoneiro para garantir tratamento isonômico por parte do Executivo. “Os núcleos jurídicos da OCB e da CNCoop [Confederação Nacional das Cooperativas] estão trabalhando pela inclusão da categoria também junto ao ministro André Mendonça [Supremo Tribunal Federal], que faz a avaliação do mérito do pleito apresentado pelo Sistema OCB em relação à justificativa, análise de impacto e documentos necessários para incluí-los e garantir a isonomia de tratamento”, explicou.

Multas

Tema bastante recorrente nos questionamentos de dirigentes e cooperados, a aplicação das multas que, por vezes, são consideradas confusas também foi abordado. O superintendente de fiscalização da ANTT, Felipe Freitas, falou sobre os processos e sistemáticas adotadas pela agência em relação às penalidades e expandiu o canal de comunicação entre coops e o órgão. Freitas sugeriu a criação de um evento virtual para esclarecimentos de dúvidas sobre como ocorre os processos de aplicação de atos de infração.

Oportunidades

A coordenadora de Desenvolvimento Regional do Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea), Vanessa Gasch, apresentou estudo detalhado sobre as cargas, oferta e produção em Mato Grosso. Segundo ela, a análise do Imea serve como parâmetro para as cooperativas de todo o país perceberem as possibilidades de parcerias em busca de novos clientes e exploração de potencial. “Foi um estudo interessante e precisa ser explorado, uma vez que a demanda existe e precisamos trabalhar de forma mais precisa na profissionalização da gestão e esclarecermos melhor a segurança jurídica que nosso modelo de negócios apresenta”, pontuou Matos.

Evaldo Matos anunciou, também, que está em fase de conclusão a elaboração de um guia de contratação para embarcadores (clientes) de Cooperativas de Transporte.  Esse documento servirá para que o mercado acesse o serviço de transporte cooperativista com seus diferenciais de segurança e modelo de gestão.

Na oportunidade, o coordenador divulgou ainda que já está disponível o curso de especialização (MBA) em gestão de fretes, elaborado pela Confederação Nacional das Cooperativas de Transporte (Cntcoop). Este é um dos dois cursos que nasceram após amplos debates no âmbito do Conselho. O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), por sua vez, está em fase de avaliação para o desenvolvimento de um curso para monitores de transporte escolar e outro para o transporte coletivo de passageiros, baseado nas exigências do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Outro assunto de destaque foi o aplicativo de gestão de fretes já utilizado pela Federação Nacional das Cooperativas de Transporte (FetransCoop) e que poderá ser utilizado também por todas as cooperativas do ramo para atender o consumidor, promover capilaridade e atuação mais competitiva no mercado. O App fornece mecanismos de identidade, intercooperação, redução de custos e maximização de resultados em nível nacional.

Abertas as inscrições para o Projeto Floresta + Amazônia

Coops agroextrativistas podem receber R$ 400 pela preservação

Os pequenos produtores e proprietários dos estados que compõem a Amazônia Legal e preservam o bioma já podem se inscrever na segunda chamada pública do Projeto Floresta+ Conservação, vinculado ao Projeto Floresta+ Amazônia. As inscrições vão até o dia 28 de fevereiro de 2023. Estão aptos a ser beneficiários quem não tenha infração ambiental, esteja com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) em dia e possua imóvel de até 4 módulos fiscais em área com vegetação nativa excedente.

“Esse segundo edital é muito importante para reconhecer quem preserva o meio ambiente. O pagamento de R$ 400 por hectare excedente para quem preserva a mata nativa além do exigido por lei é justo. Representa um potencial enorme para as cooperativas agroextrativistas, que além de venderem seus produtos, ainda receberão esse incentivo pelo trabalho de proteção”, considera o coordenador de Meio Ambiente e Energia do Sistema OCB, Marco Morato.

Os interessados podem se inscrever preenchendo o formulário de forma gratuita e voluntária.

Floresta + Amazônia: O programa é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) em conjunto com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), que recompensa quem protege e recupera a floresta, contribuindo para a redução de emissões de gases de efeito estufa. A estratégia é reconhecer, até 2026, os trabalhos de pequenos produtores e agricultores familiares, além de comunidades tradicionais e indígenas. O Floresta + Amazônia funciona por meio de quatro modalidades: Floresta + Conservação, Floresta + Recuperação, Floresta + Comunidades e Floresta + Inovação.

MAPA abre consulta pública sobre o RegularizAgro

Tornar efetivas todas as metas e estratégias previstas no Código Florestal (Lei 12.651/12) é o objetivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), do Sistema OCB e dos demais atores do agro. Embora o código já tenha completado dez anos, os procedimentos de regularização de imóveis em áreas rurais ainda não estão completos.

Para impulsionar as ações de implementação, o Mapa publicou consulta pública, nesta quinta-feira (6), para ouvir a opinião da sociedade e agentes do agro sobre a  proposta de revisão do Plano Nacional de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais (RegularizAgro). Por meio do Decreto (11.015/22), um comitê gestor elaborou o plano que agora busca receber opiniões para a efetiva aplicação.

O Sistema OCB frisa que as medidas e estratégias do RegularizAgro contribuem para o combate ao desmatamento ilegal e o cumprimento de acordos nacionais e internacionais sobre proteção ambiental. A consulta em questão, quer melhorar a eficiência, transparência e envolvimento do público neste projeto de grande escala.

Veja matéria completa em: https://cooperacaoambiental.coop.br/fique-por-dentro/consulta-publica-vai-receber-opinioes-sobre-o-regularizagro/

Sistema OCB parabeniza Unimed por seu 55º aniversário

Com diversas palestras, rodas de debates e shows, o Sistema Unimed inicia, nesta terça-feira (4), as comemorações de seu 55º aniversário, durante a 51ª Convenção Nacional Unimed, em Gramado (RS). Com o tema O Futuro do Cooperativismo Médico e o Cooperativismo Médico do Futuro, o evento reúne mais de 500 dirigentes e executivos das coops de saúde. O Sistema OCB é um dos patrocinadores do encontro que segue até sexta-feira (7) e contará ainda com shows da cantora Paula Toller e do conjunto Roupa Nova.

O presidente Marcio Lopes de Freitas enviou mensagem de vídeo saudando a todos os cooperativistas do ramo Saúde. “Quero parabenizar, na figura do presidente Omar Abujamra, os cooperados, os líderes, os dirigentes, os funcionários e toda a família do Sistema Unimed por estes 55 anos de atuação. Vocês vêm desempenhando um trabalho espetacular e durante a pandemia se superaram. Os médicos se desdobraram na linha de frente da Covid salvando muitas vidas, o que demonstra a força do cooperativismo. Vocês fizeram isso de maneira grande e cidadã. Então, em nome do nosso movimento, quero agradecer a cada cooperado pelo esforço que foi feito”.

Nesta quarta-feira (5), o presidente da Aliança Cooperativa Internacional (ACI), Ariel Guarco, fará palestra sobre o Futuro do Cooperativismo Médico e o Coop Médico do Futuro. A futurista Martha Gabriel falará sobre Habilidades para o Futuro. Os Avanços do ESG no Sistema Unimed será tema de mesa redonda, bem como o Futuro da Saúde Suplementar, Novas Tecnologias e Marco Regulatório.

Entre as palestras e debates previstos para quinta-feira (6) estão os Desafios da Operação na Saúde Suplementar no Âmbito Cooperativo; o Papel do Médico e os Pilares para a Eficiência do Sistema de Saúde; e o Fundo de Investimento Imobiliário. Na sexta (7), a roda de conversa será sobre Como se Reinventar na Saúde na Era Digital.

Também em sua mensagem, o presidente Marcio falou sobre os desafios da nova bancada eleita para a próxima legislatura do Congresso Nacional. “Temos muitos desafios, em especial, no sistema cooperativista de saúde. O ramo tem crescido, se tornado robusto e, no entanto, enfrenta dificuldades regulatórias e decisões jurídicas contrárias. Precisamos montar uma frente parlamentar que defenda os interesses do nosso movimento. O Sistema Unimed pode contar conosco e vamos nos ajudar a cumprir nossos objetivos e metas. Por falar em meta, até 2027, vamos bater R$ 1 trilhão de movimentação econômica e prosperidade. Vamos somar 30 milhões de cooperados e pelo menos um milhão de funcionários em nossas cooperativas”, assegurou.

Sistema Unimed: a cooperativa que representa 38% do mercado nacional de planos de saúde nasceu em 1967, em Santos (SP), e atualmente compõe um sistema de 341 cooperativas médicas presentes em 90% das cidades brasileiras. Com 118 mil médicos cooperados e 136 mil empregos diretos gerados, a Unimed é considerada a maior rede assistencial do Brasil com seus 150 hospitais próprios e outros 29 mil hospitais, clínicas e serviços credenciados. A coop atende 19 milhões de pessoas e tem destaque também nos segmentos odontológicos, seguros de saúde e de vida, previdência privada e patrimonial, gestão de recursos financeiros, além da educação voltada à saúde ao cooperado.

Consulta pública vai receber opiniões sobre o RegularizAgro

Revisão do plano pretende aumentar número de terras regularizadas

Com o objetivo de impulsionar a implementação do Código Florestal (Lei 12.651/12), em vigor há dez anos, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) abriu consulta pública, nesta quinta-feira (6), para ouvir a opinião da sociedade, em especial dos atores do agro, sobre a proposta de revisão do Plano Nacional de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais (RegularizAgro). Por meio de Decreto (11.015/22), um comitê gestor elaborou o plano que agora busca receber opiniões para a efetiva aplicação.

Segundo o coordenador de Meio Ambiente e Energia do Sistema OCB, Marco Morato, o plano aumentará o número de terras regularizadas e contribuirá para as ações de proteção da vegetação nativa, além de maior acesso aos chamados créditos verdes, já praticados em outros países pela preservação ambiental.

“O  RegularizAgro é um instrumento importantíssimo para a construção de soluções a serem ofertadas pelo poder público com vistas a tornar mais eficientes e rápida a análise da regularidade ambiental das propriedades rurais dos nossos cooperados. O plano confere a eles segurança jurídica, garantindo acesso a crédito, aos programas de regularização e também os deixando aptos a receberem recursos e incentivos financeiros pelos ativos ambientais que possuem sob sua responsabilidade. Deste modo, nós do cooperativismo devemos ter atenção especial na consulta pública, visando tornar o programa ainda mais eficiente e ágil”, declarou Morato.

As medidas e estratégias do RegularizAgro contribuem para o combate ao desmatamento ilegal e o cumprimento de acordos nacionais e internacionais sobre proteção do meio ambiente. A consulta em questão, quer melhorar a eficiência, transparência e envolvimento do público neste projeto de grande escala.

São propósitos do RegularizAgro, em nível federal, estadual e municipal: regularização ambiental em posses e propriedades rurais; coordenar ações e estratégias com os agentes envolvidos para a regularização ambiental destes imóveis; articular esforços nas três esferas para garantir a execução do Programa de Regularização Ambiental (PRA); e fomentar ações de recuperação ambiental dentro destas terras, sem perder o caráter produtivo.

Números

Atualmente, segundo o Ministério da Agricultura, o país conta com 6,5 milhões de imóveis rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR), o que representa mais de 98% dos imóveis registrados. Além disso, 15 estados já promoveram a regulamentação do Programa de Regularização Ambiental (PRA). Os imóveis rurais registrados no CAR contribuem com cerca de 2,3 milhões de quilômetros quadrados de vegetação nativa. E, existem ainda, cerca de 554 mil quilômetros quadrados estimados de vegetação nativa, em 1,8 milhão de estabelecimentos agropecuários, ainda sem registro no CAR, levantados pelo Censo Agropecuário do IBGE de 2017.

Sistema OCB participa de seminário sobre energia fotovoltaica em Minas

O coordenador de Meio Ambiente e Energia do Sistema OCB, Marco Morato, participou do Seminário de Energia Fotovoltaica promovido pelo Sistema Ocemg, nesta segunda-feira (26). O encontro debateu o panorama e as perspectivas futuras sobre a captação de energia solar no Brasil e no mundo, bem como o novo marco legal da energia no país. Segundo Morato, o debate foi concentrado em buscar soluções para atender as demandas dos cooperados dentro do contexto de tratamento dado ao setor energético.

O presidente do Sistema Ocemg, Ronaldo Scucato, reforçou os benefícios gerados pelas fontes renováveis e afirmou compartilhar a preocupação mundial com as mudanças climáticas. Ele defendeu o cooperativismo como principal ator para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU). Em especial, os que versam sobre Energia Limpa e Acessível (7º); Cidades e Comunidades Sustentáveis (11º); Consumo e Produção Responsáveis (12º); e Ação Contra a Mudança Global do Clima (13º).

“A origem do cooperativismo é ESG, está no nosso DNA o cuidado com o meio ambiente, a responsabilidade social e a governança adequada. O coop tem papel fundamental para que as pessoas acessem soluções inovadoras com as tecnologias que levam para seus cooperados”, disse Scucato.

Morato destacou o protagonismo dos cooperativistas neste momento de transição energética. “Tudo feito pelo coop é realizado de maneira justa, sustentável e equilibrada. Parabenizamos a Ocemg pela inciativa e à MinasCoop Energia pelo projeto que une as cooperativas e gera energia para autoconsumo, além de fornecer para entidades filantrópicas. É isso que o cooperativismo faz. Traz benefícios reais para as comunidades onde está inserido”, considerou Morato.

Em sua exposição, a MinasCoop Energia detalhou suas ações e também recebeu homenagens. A DGRV, por meio de sua diretora no Brasil, Camila Japp, falou sobre tendências na geração de energia limpa. O subsecretário de Promoção de Investimentos e Cadeias Produtivas, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, Frederico Amaral, destacou o Programa Sol de Minas. Já a advogada Júlia B. Machado abordou o Marco Legal da Energia Fotovoltaica, em uma revisão jurídica. Finalizando o ciclo de palestras, a fundadora e CEO da Iris, Bruna Resende, expôs sobre como a energia limpa acelera a sustentabilidade no Brasil.

Painel debate cultura coop como protetora da educação e do meio ambiente

A cultura cooperativista como forma de proteger e promover a educação e o desenvolvimento sustentável foi tema abordado pela gerente geral do Sistema OCB, Fabíola Nader Motta, nesta segunda-feira (26). A dirigente participou de evento que antecipa a Conferência Mundial da Unesco sobre Políticas Culturais e Desenvolvimento Sustentável (Mondiacult-Side Event).

O evento, promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU), contou com a colaboração da Assembleia Cooperativa Internacional (ACI) para demonstrar como o cooperativismo, patrimônio cultural da humanidade, vem atuando pelo desenvolvimento sustentável e pela educação, além dos outros Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

A gerente fez um apanhado das ações do Sistema OCB junto aos seus 18,8 milhões de cooperados e 4.880 cooperativas para promover o bem ao país. Ela explicou sobre a representação política e institucional da OCB; da representação sindical, da  Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop); e da promoção da educação, formação e informação, como consta no 5º princípio do cooperativismo, por meio do Serviço de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop).

“Mais que um modelo de negócio, o cooperativismo é uma filosofia de vida que busca transformar o mundo em um lugar mais justo, mais feliz, mais equilibrado e com melhores oportunidades para todos”, iniciou Fabíola.

Educação

Fabíola frisou as iniciativas do Sistema que fortalecem a promoção da educação e difusão da cultura cooperativista. Ela ressaltou que ‘Inovação’ tem sido uma das palavras-chave da entidade ao repassar conhecimentos via cursos, metodologias ou estudos. Evidenciou ainda, como a plataforma de ensino à distância CapacitaCoop, que pode ser acessada pelos cooperados ou não, vem promovendo por meio de seus cursos, verdadeiras mudanças sociais.

“Os cursos online vêm fazendo verdadeira diferença para nossas cooperativas no quesito gestão,  governança, contabilidade, inovação, tributação e noções básicas do cooperativismo. Além de ensinar, também aprendemos, pois junto com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), promovemos a única chamada pública para fomentar pesquisas sobre cooperativas brasileiras. Incentivamos projetos de pesquisadores de universidades e de institutos sobre o movimento no Brasil”, destacou.

Cuidado social

A gerente geral explicitou também as ações do Dia de Cooperar, mais conhecido como Dia C. Comemorado no primeiro sábado de julho de cada ano, o Dia C promove iniciativas que materializam os valores e princípios cooperativistas, especialmente o “interesse pela comunidade”, e está conectado aos ODS da ONU, que versam sobre projetos contínuos de transformação e desenvolvimento sustentável; e visibilidade junto à sociedade do impacto social gerado pelas cooperativas.

“É o nosso Programa de Responsabilidade Socioambiental que incentiva as cooperativas a promoverem projetos estruturados e ações voluntárias em benefício das comunidades. As ações podem envolver projetos educacionais, arrecadação de doações, recuperação de espaços públicos, colaboração com escolas, asilos, hospitais, e tantos outros”, detalhou Fabíola.

Intercooperação

Para ampliar as possibilidades de compra e venda entre cooperativas, em atos de intercooperação, Fabíola destacou a plataforma de comércio eletrônico NegóciosCoop, também criada pelo Sistema OCB. “A NegóciosCoop nasceu durante a pandemia, momento desafiador, para atender as demandas das cooperativas. Hoje, dois anos depois, a plataforma caminha para se consolidar como um grande e-commerce cooperativo”, avaliou a gerente.

O painel

Dividiram o painel com a gerente, o presidente da ACI, Ariel Guarco, e a presidente da ACI-Américas, Graciela Fernández Quintas. Guarco agradeceu a oportunidade de ressaltar a cultura cooperativista de cada nação em um evento desta magnitude. Participaram ainda outros representantes do cooperativismo mundial e de governos, além de delegados vinculados à ONU.

MondiaCult

Em 2016, a Unesco reconheceu o cooperativismo como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. A Mondiacult volta depois de 25 anos sem ser realizada e, nesta edição, criou o Side Event: Cooperatives are Key Stakeholders in advancing SDGs through Culture and Creative Sectors  [Evento-paralelo: As cooperativas são as principais interessadas no avanço dos ODS por meio dos setores culturais e criativos, em livre tradução] para reconhecer a doutrina e prática cooperativista em todo o mundo.

Há outras temáticas em eventos paralelos. Este foi organizado pela ACI com o objetivo de reunir as iniciativas de sucesso do cooperativismo pelo mundo e que contribuem para os títulos de patrimônios culturais imateriais.

Santa Catarina aprova lei que amplia incentivos para atuação das coops de eletrificação

As cooperativas de eletrificação catarinenses receberam relevante incentivo do governo do Estado. Na última semana, foi sancionada a Lei 18.516/22, que institui a Política Estadual de Apoio às Cooperativas de Energia Elétrica (Peacesc). A medida, que permite a expansão das redes de 22 coops, beneficiará 260 propriedades e mais de um milhão de catarinenses. Os convênios serão celebrados por meio da Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S.A (Badesc) e do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).

O coordenador de Meio Ambiente e Energia do Sistema OCB, Marco Morato, destacou a importância destes novos investimentos e a articulação da Federação das Cooperativas de Energia de Santa Catarina (Fecoerusc) pela celeridade da tramitação da proposta na  Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e junto ao Governo.

“Além de distribuir energia elétrica, as cooperativas também atuam no mercado de geração de energia por meio de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). Então, esse incentivo tem uma importância estratégica das coops devido ao bom serviço prestado para seus consumidores. O processo de sensibilização e acompanhamento feito pela Fecoerusc foi fundamental para a aprovação da Lei”, disse.

Para o presidente Fecoerusc, Walmir Rampinelli, as coops estão preparadas para aumentar sua atuação. “Quando há boa intenção as coisas acontecem. Essa Lei significa muito para a qualidade do nosso trabalho, que será revertido em mais desenvolvimento e em melhora na vida das pessoas e dos produtores”.

O governador de Santa Catarina, Moacir Sopelsa, frisou que as cooperativas estão há anos contribuindo com o desenvolvimento do Estado, mas não podiam firmar convênio. “Esse é um reconhecimento da força do cooperativismo que vai levar energia, qualidade de vida e dignidade. Com essa medida elas poderão melhorar sua capacidade operacional e todos ganham”, declarou.

Tramitação - O projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), em reunião conjunta das Constituição e Justiça; Finanças e Tributação; e de Trabalho, Administração e Serviço Público. No mesmo dia, o texto validado pelos parlamentares também foi aprovado pelo Plenário da Assembleia e sancionado pelo governo estadual.

Protagonismo da mulher no agro é tema de webinar

A superintendente do Sistema OCB, Tania Zanella, participou da 3° edição do webinar Rehagro: Mulheres do Agro, na última quinta-feira (29). O encontro conectou mulheres que atuam nos diferentes segmentos do agronegócio e contou com o compartilhamento de experiências e conquistas delas a frente de instituições, empresas ou fazendas. O papel da mulher e o empoderamento feminino no agronegócio moderno foram os principais temas abordados

Zanella, que também é vice-presidente do Instituto Pensar Agropecuária (IPA) e integrante do Conselho Superior do Agronegócio (Cosag), apresentou dados, de 2021, do Ramo Agro, que congrega 1.170 cooperativas, mais de 1 milhão de cooperados e garante mais de 239 mil empregos diretos.

“O cooperativismo é um modelo de negócios focado nas pessoas, por isso, consegue estimular a diversidade e união dos cooperados para melhorar a vida do grupo e da comunidade onde atua, além de atrair mulheres e jovens para cargos de liderança”, iniciou a superintendente.

Tania contou que, a cada 10 cooperados, quatro são mulheres e 17% dos cargos de liderança são ocupados por elas. Para aumentar a presença feminina nestes cargos estratégicos, o Sistema OCB conta com seu Comitê Nacional de Mulheres, o Elas pelo Coop.

“Estamos buscando maneiras de estimular nossas cooperativas a investirem na diversidade, especialmente nas esferas decisórias. Para isso, criamos comitês encarregados de fomentar o aumento da participação de mulheres e jovens na presidência, vice-presidência, diretoria e conselhos das coops brasileiras”, explicou.

Ela reforçou que este estímulo às lideranças femininas é necessário também fora do cooperativismo. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2021, 39,1% dos cargos de gerência eram delas e o percentual caiu para 37,1% em 2022. Também segundo o instituto, as mulheres recebem apenas 77,7% do rendimento dos homes, embora elas tenham mais anos de estudo e frequentem mais a escola.

“Precisamos ocupar esses espaços, não apenas porque somos capazes e receptivas, mas porque a diversidade é uma alavanca de performance para os mais variados modelos de negócios. Além disso, um time diverso traz uma compreensão melhor de mercado. Dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, da ONU, três itens (igualdade de gênero; trabalho decente e crescimento econômico; e redução das desigualdades) reforçam que mais mulheres precisam assumir cargos de liderança”, asseverou Zanella.

Além da superintendente, também participaram do evento a diretora do Rehagro Pesquisa, Flávia Santos; as pecuaristas, Guta Alonso e Huguette Guarani e a representante do Instituto Federal do Sudeste de Minas, Danielle Baliza.

Grupo Rehagro – Com quase 20 anos de atuação no agronegócio brasileiro, a empresa oferta educação para segmento com soluções, consultorias, cursos, análises e pesquisas para aplicar conhecimento e apresentar resultados para o setor.

Coreia do Sul quer ampliar mercado para coops brasileiras

As oportunidades comerciais, a cooperação técnica e as parcerias para bolsas de estudos e importação de tecnologias agrícolas coreanas foram temas da conversa entre o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, e o embaixador da Coreia do Sul no Brasil, Lim Ki-Mo, nesta quarta-feira (28). No encontro, o embaixador ressaltou interesse do país asiático em abrir, parcialmente, o mercado para exportações brasileiras de suínos.

A Coreia do Sul está entre os 10 principais parceiros comerciais do Brasil. Em 2021, o país exportou US$ 5,7 bilhões à Coreia em frutas, grãos, café e carne de porco. O embaixador apresentou verdadeiro interesse em estreitar laços com o cooperativismo agro brasileiro. O Sistema OCB, por sua vez, pretende fortalecer o relacionamento com a embaixada e facilitar o acesso ao mercado coreano. O chefe do setor de promoção comercial e o assessor econômico da embaixada acompanharam o embaixador no encontro.

 “É evidente que mais mercados para nossas cooperativas são bem-vindos. Já exportamos milho, soja e café para a Coreia do Sul e o próprio embaixador destacou o crescimento dos produtos importados do Brasil. Essa visita, além do nosso apoio institucional, permite que estreitemos os caminhos para que eles possam acessar mais produtos de coops brasileiras e, certamente, queremos ser esse canal facilitador. O embaixador nos convidou para conhecer o sistema cooperativo coreano para avançarmos no movimento de cooperação técnica para transferências de tecnologias. Nesta área, a Coreia é referência mundial e é relevante que nossas coops acessem esses métodos”, analisou o presidente Márcio.

O coop sul-coreano

A Coreia do Sul tem um expressivo movimento cooperativista, por meio da NACF, mais conhecida no país asiático como NongHyup. Lá, as cooperativas operam como filiais desta organização central. A NongHyup coordena ainda os serviços bancários, os centros de treinamento e até mesmo um internato para alunos do ensino médio em preparação para a carreira acadêmica em agricultura.

No Ramo Agro, a NongHyup destinou, em 2019, US$ 30 bilhões aos produtores coreanos em subsídios e empréstimos. O arroz das cooperativas responde por 90% do cultivo de grãos no país, que conta apenas com 22% de terra cultivável, e representa 40% do faturamento da produção agrícola. A participação do setor no Produto Interno Bruto (PIB) sul-coreano está próxima de 95%.

Cartilha sobre modernização do SNCC está disponível para download

O Sistema OCB lançou nesta sexta-feira (9) a cartilha A modernização da legislação do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo, sobre as principais inovações implementadas pela Lei Complementar 196/2022. A norma em vigor, oriunda do PLP 27/2020, atualizou a Lei Complementar 130/09.

Com 61 páginas e 19 capítulos, a cartilha é mais uma iniciativa da Casa do Cooperativismo para esclarecer dúvidas e auxiliar coops e cooperados a compreenderem as atualizações e os impactos para o setor.  De acordo com o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, o material é essencial para a correto entendimento das coops de crédito a respeito das alterações.

“Diante da relevância do tema, da diversidade das inovações e, ainda, com o objetivo de contribuir para uma melhor compreensão das implicações dessa recente inovação legislativa, elaboramos essa publicação onde são apontadas e explicadas as principais inovações na lei do cooperativismo de crédito. Aproveitem”, disse o presidente.

Logo no início, o leitor poderá entender a necessidade da atualização dentro do contexto mundial atual. Em seguida, ele terá a percepção sobre as mudanças que a legislação passa a trazer, tais quais: I) a previsão expressa das confederações de serviços; II) as modificações na regra da captação de recursos dos municípios; III) o conceito expresso de área de atuação, subdividido em área de ação e área de admissão; IV) o chamado empréstimo sindicalizado; V) a impenhorabilidade das quota-partes do capital social e os outros diversos pontos alterados na LC 130/2009.

O Sistema OCB também disponibilizou um quadro comparativo entre as legislações e um curso na plataforma CapacitaCoop chamado Modernizando a Lei Complementar 130/09. Neste segundo semestre de 2022, está previsto também o lançamento do livro Lei comentada - Modernização da LC 130/09.

Estudos

A expressividade das coops de crédito também é tema de estudo do Banco Central do Brasil. Segundo o Panorama do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo, de 2021, o SNCC atende a um contingente de 11,9 milhões de cooperados, distribuídos por mais de 2.200 municípios, possuindo ativos totais de R$ 371,8 bilhões. Ainda de acordo com o Banco Central, as captações de depósitos, nos últimos anos, têm aumentado a taxas superiores àquelas verificadas pelas demais instituições do sistema financeiro nacional.

Outro dado apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), em seu relatório Benefícios Econômicos do Cooperativismo de Crédito na Economia Brasileira, aponta que o cooperativismo eleva o Produto Interno Bruto (PIB) per capita dos municípios em 5,6%, cria 6,2% mais vagas formais de trabalho e aumenta o número de estabelecimentos comerciais locais em 15,7%.

Sescoop lança edital para consultorias especializadas em TI

Diante das necessidades impostas pelo mercado e, para aumentar a competitividade do cooperativismo, o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), assessorado pela Fundação de Apoio a Pesquisa, Tecnologia e Cultura (Fapetec), está abrindo chamada pública para formar um banco de prestadores de serviços de Tecnologia da Informação (TI).

O Edital de Credenciamento de Consultoria Especializada em TI Edital 01/2022 foi publicado nesta quinta-feira (29) e as inscrições podem ser feitas a partir desta sexta-feira (30). O cadastro das empresas interessadas será encerrado às 18h do dia 11/11/2022, conforme o cronograma disponibilizado na página da seleção, no site da FAPETEC. Poderão participar cooperativas e empresas que atuam com soluções tecnológicas.

“Os serviços de privacidade de dados e soluções tecnológicas são essenciais diante da nossa realidade. A redução de custos e o ganho de produção estão atrelados a estas novas tecnologias já utilizadas no universo corporativo. Vamos tornar nosso modelo de negócios ainda mais competitivo com o uso destas ferramentas”, destacou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

Apenas pessoas jurídicas como sociedades empresárias, sociedades simples, sociedades cooperativas e Sociedade Ltda Unipessoal poderão se credenciar, de acordo com as regras do edital. O processo será dividido em duas etapas: inscrição e habilitação jurídica com as qualificações técnicas. Todos deverão apresentar relato de experiências na área.

Após a divulgação dos resultados preliminares de cada etapa, a empresa ou cooperativa terá o prazo de dois dias úteis para apresentação de recursos. Os questionamentos e pedidos de revisão poderão ser esclarecidos por meio do e-mail: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..

O Banco

Todos os fornecedores aprovados no processo de credenciamento irão compor o Cadastro de Fornecedores de Serviços de Consultoria do Sescoop, sem número mínimo ou máximo de prestadores.  

Quando houver demanda, o fornecedor será consultado, por intermédio de seu representante legal, sobre o interesse e disponibilidade para atendimento do serviço, que poderá ser realizado de forma presencial ou on-line.

Coops de TI

O quadro de coops regulares do Sistema OCB já conta com duas associações que fornecem serviços de privacidade de dados e de soluções tecnológicas. A Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Privacidade e Proteção de Dados (Cooprodados), do Rio Grande do Sul, foi a primeira a ofertar esse tipo de serviço no Brasil. Seu diferencial está na elaboração de soluções customizadas em proteção e privacidade de dados. Na gama de formações, especialidades e certificações, a coop oferece três principais produtos: adequação à LGPD; DPO as a Service (encarregado de dados); e treinamento. 

Já a Lyseon Tech Cooperativa de Trabalho e Soluções Tecnológicas (Librecode), do Rio de Janeiro, é uma comunidade de mulheres desenvolvedoras de softwares que atua exclusivamente com programas de licença livre, o que possibilita que os códigos sejam totalmente auditáveis, adequados à LGPD, além de proporcionar liberdade e autonomia aos clientes sobre os produtos, uma vez que não dependem de licença para utilizá-los.

Acesse o link e confira o edital na íntegra: https://www.fapetec.org/selecoes-fapetec/NA/Credenciamento-SESCOOP%2FNA---Edital-01%2F2022---1%C2%AA-Chamada

Sistema OCB participa de reunião do Ramo Infraestrutura da Ocepar

Em reunião, nesta quarta-feira (28), com representantes do Ramo de Infraestrutura da Ocepar, o coordenador de Meio Ambiente e Energia do Sistema OCB, Marco Morato, falou sobre conectividade no meio rural. Morato, que também é membro do Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e da Câmara do Agro 4.0, do Ministério da Agricultura (Mapa), fez um apanhado das ações da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) para ampliar o acesso à internet no campo.

“Além de conectividade queremos levar tecnologia para o produtor rural. Neste contexto, a OCB e a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) atuaram para que os recursos do Fust fossem utilizados em inciativas voltadas para internet no campo. O resultado foi a destinação, no Orçamento de 2023, de R$ 700 milhões para a conectividade. No Conselho do Fust trabalhamos para desenvolver políticas, normas, diretrizes e prioridades de aplicação dos recursos que levem em conta as especificidades do meio rural. Vale destacar, que nossa presença no conselho teve amplo apoio dos poderes Executivo e Legislativo”, explicou Morato.

O coordenador evidenciou a celeridade do colegiado na tomada das decisões. “Em junho instalamos o Conselho, em julho aprovamos a proposta orçamentária de R$ 651,02 milhões para implementação de políticas públicas. Em nossa terceira reunião, em agosto, aprovamos o Grupo de Trabalho do Agro e a regulação que disciplina a aplicação dos mais de R$ 700 milhões de reais previstos no orçamento do próximo ano. Na quarta reunião, no início deste mês, aprovamos os programas de aplicação de recursos e projetos voltados para infraestrutura e conectividade para universalizar o serviço. Nesta segunda-feira (26), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apresentou uma proposta de gestão do fundo, que o conselho deliberará já na próxima semana”.

Morato também discorreu, de forma breve, sobre a proposta do BNDES a respeito das linhas de financiamento e destacou a da educação, não reembolsável, para que o fundo sempre tenha um incremento de valores para ampliar a conectividade nas escolas rurais.

No âmbito do Poder Legislativo, o coordenador abordou as ações conjuntas do Sistema OCB e da Frencoop pela celeridade na tramitação dos projetos de leis 1.303/22, que dispõe sobre a prestação de serviços de telecomunicações por cooperativas; e o 414/21, que trata do modelo regulatório e comercial para expandir o mercado livre de energia.

“Sobre o 414, estamos passando pela abertura do mercado livre e temos o elemento do agregador de carga. Nosso trabalho é incluir as cooperativas como esse agente agregador”, disse Morato, que ressaltou ainda o Projeto de Lei 149/19, que trata da agricultura de precisão. Segundo ele, a proposta amplia a eficiência na aplicação de recursos nas tecnologias no campo.  

“Queremos oferecer internet de qualidade com preço justo, além de modernizar o Ramo Infraestrutura com inovação de produtos e serviços. Pretendemos ampliar a geração de emprego e renda nas localidades rurais e colaborar na equalização de preços com a competitividade”, salientou.

Energia

A reunião contou com exposições do coordenador da Gerência Técnica e Econômica da Ocepar, Silvio Krinski; do presidente da Sinergi Cooperativa, João Garcia Filho; e do ex-secretário de Meio Ambiente e dirigente da Ambicoop, Neudi Mosconi, sobre a missão técnica para conhecer o trabalho das cooperativas de energia na Alemanha. Morato fez comparativo entre o sistema alemão e o brasileiro em relação ao custo, por kW/hora.

"Eles [alemães] aprovaram uma lei em 2001, na qual estabeleceram que a população, interessados e setor privado podiam investir em energia renovável. A ação visava desativar as usinas nucleares e termelétricas. Então, há mais de 20 anos, eles se prontificaram a trabalhar a renovação da matriz energética do país. Quando começaram, tinham 3% de energia renovável e hoje já chegaram em 50%. Quando fizemos uma visita, em 2016, o custo da energia, por kW/hora, eram de € 6 cents, o que equivale a 30 centavos na nossa moeda. São 20 anos de experiência e, mesmo diante de crises, pandemia e guerra na Ucrânia, R$ 3 reais é o valor do kW/hora. Percebemos que a preocupação não é apenas comercial”, ressaltou.

O encontro tratou ainda sobre a tendência de mercado livre de energia e sobre a consulta pública 131/22, que amplia a oferta de mercado para contratação de energia elétrica por parte dos consumidores. Eles debateram sobre o impacto e oportunidades para as coops.

O Programa de Educação Política do Cooperativismo e a atualização dos programas Renova Paraná e de Utilização de Créditos de ICMS também foram abordados na reunião.