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Notícias representação

 

 

09/06/2010 - Ambientalistas e ruralistas duelam por código

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Mauro Zanatta, de Brasília

Em sessão tumultuada por um festival de grosserias e sabotagens mútuas, deputados ruralistas e ambientalistas começaram ontem a debater a nova legislação ambiental do país. As discussões sobre a proposta do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ao Código Florestal Brasileiro devem ser retomadas hoje, mas os ambientalistas atuam para adiar, por meio das brechas regimentais da Câmara, a votação do texto até 2011.

Com direito a torcida organizada, que acenou cartões vermelhos e cartazes contrariados ao relator, os ambientalistas já usaram as regras internas para esticar ao máximo a leitura obrigatória do longo parecer de 309 páginas. "A estratégia é levar até o recesso", resumiu o líder do PV, Edson Duarte (BA). Ansiosos, os ruralistas querem apressar o processo para votar o texto de Rebelo no plenário da Câmara antes do início desse recesso parlamentar, previsto para meados de julho. "Não tem motivo para deixar uma decisão para 2011. O Brasil não aguenta mais essa protelação", defendeu o presidente da Comissão Especial do Código, deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR).

Em 28 páginas, o relator Aldo Rebelo altera radicalmente o atual Código Florestal ao isentar de áreas de reserva legal (RL) propriedades abaixo de quatro módulos fiscais (de 40 a 400 hectares, segundo a região) e reduzir, de 30 metros para até 7,5 metros, a área de preservação permanente (APP) em beiras de rios e cursos d'água em casos específicos. Os Estados poderão fazer essa redução de acordo com seus próprias regras. "Não há problema em termos a legislação concorrente", disse Rebelo.

Pela proposta, os Estados terão poder para anistiar, por até cinco anos, as multas, embargos e termos de compromisso assinados por produtores rurais por derrubadas ilegais. Quem fez desmatamento até 22 de julho de 2008 poderá ser beneficiado com esse perdão. "Isso é o maior absurdo dessa proposta. Dá um sinal completamente contrário aos esforço de preservação ambiental assumido pelo Brasil em todos os fóruns internacionais", avaliou o diretor da ONG Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), André Lima.

O texto dá, ainda, aos Estados o poder de decidir sobre redução das APPs, recomposição por meio de espécies exóticas e prazo de consolidação de áreas exploradas. A proposta também entrega aos Estados o poder de determinar, via legislação concorrente com a União, regras regionais a partir das diretrizes do Programa de Regularização Ambiental (PRA) e do Zoneamento Econômico-Ecológico (ZEE). Haverá "moratória" de cinco anos para supressão florestal. "O corte raso não será permitido", disse Rebelo.

O parecer também permite a exploração de topos de morros, mas proíbe o uso agropecuário das chamadas veredas. As compensações ambientais poderão ser feitas na bacia hidrográfica onde ocorreu o desmatamento irregular. "O parecer do Aldo foi muito mais além na destruição das leis ambientais do que prevíamos", disse o diretor da ONG ambientalista Greenpeace, Sérgio Leitão. "Ele tirou do Poder Público, ou seja, de todos nós, o direito de decidirmos sobre o que queremos para o futuro das nossas reservas florestais". Em defesa de seu parecer, Rebelo afirmou que tenta criar "alternativas reais" para tirar 4 milhões de produtores da ilegalidade ambiental. "Eles [ONGs] têm que vestir as sandálias da humildade", disse. "Querem interditar a infraestrutura, tutelar os índios e trazer boas novas da defesa da natureza com financiamento farto, como braços paramilitares de interesses internacionais".

O texto permite, ainda, a manutenção de áreas desmatadas de forma irregular (consolidadas) por até cinco anos com imunidade de multas. Mesmo depois disso, os donos dessas terras ainda poderão assinar termos de compromissos adicionais sem a devida punição pecuniária ou criminal. Haverá restrições para lavouras em encostas cuja inclinação tenha entre 25 e 45 graus, mas permite exceções determinadas por órgãos de pesquisa.

A proposta de Aldo Rebelo também permite a soma da APP na área da reserva legal e a recomposição da mata com espécies exóticas mediante lei estadual. Rebelo libera o plantio de lavouras em várzeas e concede ao dono da terra o poder de decidir em que local fará a preservação da reserva legal, que deverá ter compensação financeira pela União, Estados e municípios.

As APPs em regiões urbanas serão definidas por meio de leis municipais. E o regulamento poderá definir, segundo o parecer de Aldo Rebelo, "outras hipóteses" para novos desmatamentos em APP por decretação de utilidade pública, como a construção de parques, praças, ruas e logradouros públicos.
 

Veículo: Valor Econômico
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Comissão Especial da início a leitura do parecer do Código Florestal

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Nesta terça-feira (8/6), o deputado Aldo Rebelo, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), entregou o parecer das  11 propostas que tratam sobre o Código Florestal (Lei 4.771/65) e a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98) na Comissão Especial. Segundo Rebelo, o relatório da proposta foi construído após nove meses de trabalho interrupto da comissão, que realizou cerca de 60 audiências públicas em todo o país, ouvindo mais de 400 pessoas.

No final da tarde de hoje o presidente da comissão e integrante da Frencoop, deputado Moacir Micheletto,suspendeu a sessão em virtude do início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara. No entanto, garantiu que os deputados vão retomar a leitura do voto do relator após o encerramento das votações do Plenário.

O relatório mantém o porcentual de propriedades que deverá ser preservado com a Reserva Legal (entre 20% e 80%, dependendo da região), mas transfere aos Estados a prerrogativa de arbitrar quais áreas deverão ou não ser preservadas, até mesmo nas margens de rios. A ideia é manter as áreas ocupadas com a produção de alimentos.

O relator da proposta analisou que o novo código oferecerá aos Estados, respeitada a norma geral, a possibilidade de acomodar a reserva legal no âmbito da propriedade, nas bacias hidrográficas e nos biomas, mantendo a essência da proteção ao meio ambiente sem o desnecessário sacrifício de áreas aptas para a agricultura e o pastoreio. "O recurso à reserva legal coletiva combinará a dupla proteção: a do meio ambiente e a do esforço pelo desenvolvimento e pela produção", afirmou Rebelo.

Rebelo ainda indicou que será possível enfrentar a ilegalidade de boa parte da atividade agrícola e da pecuária em razão das restrições impostas, permitindo que os Estados, dentro das exigências atuais, preservem os porcentuais mínimos de cada bioma: "O objetivo central do novo Código Florestal é deixar o agricultor trabalhar em paz e em harmonia com o meio ambiente. O Brasil precisa muito disso."

Isenção de multas até 2016 - A partir da proposta apresentada na Comissão Especial, os produtores rurais que descumpriram o Código Florestal terão mais cinco anos para se ajustar à nova legislação. Até então, um decreto baixado em dezembro pelo presidente da República havia suspendido as punições até junho de 2011. Há mais de R$ 10 bilhões de multas em processo de cobrança.

(Com informações: Assessoria Parlamentar da OCB, Agência Câmara e  Estado de São Paulo)

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OCB Alagoas comemora sanção do Dia Estadual do Cooperativismo

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 O presidente da Organização e Sindicato das Cooperativas do Estado e Alagoas (OCB/AL), Marcos Rocha, comemorou esta manhã, a sanção da Lei nº 7.154, de autoria do deputado Alberto Sextafeira (PTB), que designou o primeiro sábado do mês de julho as comemorações do Dia Estadual do Cooperativismo.  No mesmo decreto, assinado pelo governador Teotonio Vilela Filho, ficou definida ainda a Semana Estadual do Cooperativismo, data na qual a OCB/AL promove um grande encontro entre as cooperativas de todo estado.
Para Marcos Rocha a integração entre a OCB/AL e o governo do estado tem proporcionado um grande crescimento para o cooperativismo alagoano. Entre as ações mais importantes o representante do setor citou a criação do Conselho Estadual de Cooperativismo do Estado de Alagoas (Conecoop) e a promulgação da lei 6.904 de 2008 que define a política estadual do cooperativismo.
“Com a definição do Dia Alagoano do Cooperativismo o setor ganha mais visibilidade e reconhecimento. A OCB/Sescoop-AL buscam implantar o desenvolvimento  sustentável nas cooperativas de todo estado. É uma bandeira levantada pela OCB Nacional que traz crescimento para centenas de famílias. Cooperativismo é isso crescimento em conjunto”, ressaltou Marcos Rocha.
O presidente da OCB/AL lembrou ainda que o empenho dos lideres da Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo na Câmara Municipal de Maceió e na Assembleia Legislativa, vereadora Fátima Santiago (PP) e o deputado Alberto Sextafeira, respectivamente, tem garantido maior diálogo com diversos setores do governo e aberto portas para a difusão das diretrizes do setor, a exemplo da implantação da disciplina Cooperativismo nas escolas públicas de ambas as redes.
“Estamos caminhando para um crescimento ainda maior do que dos dois últimos anos. Em 2008/2009 capacitamos quase 10 mil membros de cooperativas e profissionais de diversas as áreas, nosso objetivo é capacitar mais contribuindo para a diminuição da desigualdade social e fomentando a economia local”, assegurou. (Fonte: OCB/AL)

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Ramo Consumo está no Prêmio Cooperativa do Ano 2010

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O Ramo Consumo é formado por cooperativas dedicadas à compra em comum de artigos de consumo para seus cooperados. O segmento está contemplado no Prêmio Cooperativa do Ano 2010, que visa mostrar à sociedade as iniciativas de sucesso desenvolvidas em cooperativas de todo o País, ressaltando os valores e princípios do cooperativismo. O prêmio é promovido pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), a Editora Globo e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop). A edição 2010 traz algumas novidades para o ramo.

Este ano o segmento terá as categorias Gestão para a Qualidade e Desenvolvimento Sustentável. As inscrições estão abertas até 26 de julho. Para mais informações sobre a participação e também realizar a inscrição, clique aqui.

Na edição de 2009, a Cooperativa de Consumo dos Empregados da Usiminas Ltda (Consul) venceu a categoria Meio Ambiente com o projeto Parceria na Sustentabilidade do Zoológico da Usipa. Já a Usimed Petrópolis foi a outra vencedora, desta vez pela categoria Responsabilidade Social. O projeto vencedor foi Cooperativa de Consumo como Catalisadora.

Os presidentes das cooperativas concederam entrevista à RádioCoop abordando os reflexos destes projetos na imagem das unidades perante a sociedade. Clique aqui para ouvir

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07/06/2010_OCB avalia Plano Safra lançado nesta segunda-feira

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na tarde desta segunda-feira (7/6) o Plano Agrícola e Pecuário 2010-2011, na sede da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em Brasília (DF). No montante, serão disponibilizados R$ 102 bilhões para o período, ou seja, um incremento da ordem de 8% em relação ao plano anterior. Do total, o cooperativismo levará R$ 4 bilhões: metade para o  Programa de Capitalização das Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro) e os outros R$ 2 bilhões para o Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop).
 
Este é o último plano agrícola e pecuário divulgado pelo presidente Lula, que enfatizou durante o anúncio do Plano Safra 2010-2011 o crescimento “vertiginoso” dos recursos, já que no primeiro plano foram repassados R$ 33,5  bilhões e neste último são mais de R$ 100 bilhões. “Esse aumento é prova de que o governo está colaborando com o setor produtivo”, comemora o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas.

Na avaliação do  gerente de Mercados da OCB, Evandro Ninaut, os recursos de R$ 102 bilhões anunciados pelo presidente Lula não são suficientes para alcançar a demanda do setor produtivo."São necessários R$ 140 bilhões, por isso o produtor terá que continuar complementando com recursos próprios”, ressalta Ninaut.

A grande novidade, segundo Ninaut, foi o Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC). O governo vai colocar à disposição R$ 2 bilhões para estimular os agricultores e pecuaristas a adotarem tecnologias consorciadas, que conjugam eficiência na produção e redução da emissão de gases de efeito estufa, como o CO² (dióxido de carbono). O gerente disse, ainda, que esta já é uma prática do cooperativismo e que os cooperativistas que atuam no meio rural estão atentos à preservação de suas propriedades.

O assunto também foi tema da RadioCoop. Clique  aqui e acesse a entrevista com o gerente de Mercados da OCB, Evandro Ninaut

Acesse o Plano Agrícola clicando aqui.

 

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Cooperativismo ganha espaço na Assembleia Legislativa do Amazonas

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Nesta segunda-feira (7/6)  foi realizado o Encontro de Integração da Frente Parlamentar do Cooperativismo do Amazonas (Frencoop/AM), com as frentes Nacional e de  Manaus. O evento, que contou com a participação de representantes políticos do cooperativismo, ocorreu no auditório Beth Azize, no prédio da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM). O encontro foi promovido pelos presidentes da Frencoop/AM, deputado Luiz Castro, e do sistema OCB-Sescoop/AM, Petrucio Magalhães Júnior. Na ocasião, foi inaugurada a Sala do Cooperativismo na Assembléia Legislativa, definida como “um braço da OCB/AM no órgão”, conforme destacou Castro.

O deputado disse que esta otimista em relação à aprovação, até o final deste ano, da Lei do Cooperativismo no Amazonas.  “O anteprojeto encaminhado ao executivo deve passar por ajustes ainda este mês”, adiantou o presidente da Frencoop/AM.

Petrucio Magalhães Júnior, enfatizou que o cooperativismo caminha a passos largos no Amazonas, e apesar de ter apenas um ano de constituição, a Frencoop já tem bastante visibilidade no estado, e também em nível nacional com a representação da deputada federal Rebecca Garcia. “Existe um trabalho expressivo dos parlamentares no Amazonas em prol do Cooperativismo”, disse o presidente da OCB-Sescoop/AM.

Segundo Castro a Lei do Cooperativismo no Amazonas deve atender às necessidades do cooperativismo na região, porém não difere muito das demais Leis do Cooperativismo já aprovadas em alguns estados brasileiros. “O ponto principal do anteprojeto encaminhado ao Executivo é a questão Educacional, pois pretendemos que o tema Cooperativismo seja trabalhado transversalmente nas escolas do estado”, declarou.

Deputada defende modelo de cooperativismo

Durante o evento a deputada federal Rebecca Garcia, diretora da Frencoop Nacional defendeu o cooperativismo como um “movimento suprapartidário”.

A deputada é não só a única mulher que compõe a diretoria da Frencoop Nacional, mas também a única representante da região Norte e recomenda que “o importante é que estejamos unidos para adotar um modelo de cooperativismo de acordo com o desenvolvimento do nosso estado”, enfatiza Rebecca.

Outro ponto destacado  por Rebecca durante o encontro foi a agenda de uma reunião que deve ocorrer no dia 8 de junho, com o chefe da Casa Civil, Raul Zaidan, para ajustes necessários ao anteprojeto de lei do cooperativismo no Amazonas.


Nova adesão à Frencoop

A deputada Therezinha Ruiz assina sua adesão à Frente Parlamentar do Cooperativismo – Frencoop /AM, o ato ocorreu durante o Encontro de Integração da Frente Parlamentar do Cooperativismo – Frencoop.

Therezinha Ruiz comentou que apesar de somente agora estar formalizando sua adesão à Frencoop, já realiza trabalho em prol do cooperativismo no Estado, pois conhece a importância do modelo para o desenvolvimento de comunidades e economia da região.

O evento finalizou com um café da manhã regional oferecido ao público presente. A expectativa agora é para a  elaboração  da agenda parlamentar do cooperativismo no Amazonas. (Fonte: OCB/AM)

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I Congresso Internacional do IBPEAC será realizado em Vitória

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"Nasce uma filosofia para o amanhã" é o tema do I Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estudos Ambientais e Cooperativos (IBPEAC), que será realizado de 16 a 18 de junho, em Vitória (ES), no auditório da Faesa - Campus I. O evento conta com o apoio da Organização das Cooperativas do Estado do Espírito Santo (OCB/ES) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do estado (Sescoop/ES).

O congresso, cuja programação reúne palestras e eventos culturais, tem como objetivo a preparação de profissionais da área do direito para as transformações causadas pela inserção da variante ambiental no mercado, na política, na economia, nas cooperativas, no social e no tecnológico. Segundo os realizadores, o congresso estimula a atuação "em nome da justiça, da equidade social e do desenvolvimento sustentável".

Informações e inscrição pelo telefone (27) 3324-6785.

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08/06/2010 - Lideranças esperavam mais do Plano de Safra

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Mauro Zanatta, de Brasília

As medidas do novo Plano de Safra 2010/11 são boas, mas ainda insuficientes para permitir ao setor rural a superação de antigas amarras da política agrícola. Dirigentes do setor avaliam que o oitavo e último pacote da gestão Luiz Inácio Lula da Silva, que prevê R$ 100 bilhões ao segmento empresarial, ignorou questões estruturais, como a crônica deficiência logística e de infraestrutura para o escoamento da produção, além das limitações do atual modelo de crédito rural, baseado no aumento da oferta de recursos, e não na garantia de renda do produtor.

Parte do setor reconhece méritos no "esforço do governo", mas ainda critica a falta de solução para questões simples, como exigências excessivas de garantias reais aos financiamentos, cobertura limitada do seguro rural, timidez dos estímulos à industrialização da produção e juros finais altos - 6,75% ao ano para custeio agropecuário. 

"Apesar de aumentar o volume de crédito, o governo deixou passar incentivos à agregação de valor, não deu mais capital de giro. Além disso, ficamos com um juro [6,75% para custeio] de quando a Selic estava em 18% ao ano", aponta o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas. "Não está ruim, mas poderia ser bem melhor". As cooperativas queriam um novo programa de investimentos para agregação de valor às commodities. "A real necessidade do setor seria de uns R$ 150 bilhões".

Em ano eleitoral, a Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) deixou de apresentar o documento geral com as reivindicações dos produtores ao governo como fazia nos últimos anos. Mesmo assim, o presidente da Comissão de Grãos, Fibras e Cereais, o goiano José Mário Schreiner, considera "louváveis" alguns pontos do Plano de Safra, como os estímulos à recuperação de áreas degradadas e aos médios produtores, mas aponta as deficiências. "O crédito para armazéns ainda não resolve porque o retorno é lento e tem impacta sobre o limite individual. É um esforço louvável, mas ajuda pouco porque os produtores estão condições de elevar os limites de crédito", afirma Schreiner. "Temos que mudar o modelo de crédito rural, buscar uma nova política agrícola".

Os produtores do Centro-Oeste também apontam avanços, mas reivindicam ajustes. "O plano é bom, houve bom aumento de recursos, o que atende bem ao Sul e Sudeste", avalia o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), Glauber Silveira da Silva. O programa para os médios produtores, que prevê R$ 5,65 bilhões, "é importante", segundo ele. E as ações de sustentabilidade, reunidas sob o programa "Agricultura de Baixo Carbono", são "um passo positivo" para recuperar áreas. "Mas em regiões como Bahia, Piauí, Goiás, Mato Grosso do Sul esse plano atende pouco porque o limite individual de crédito ainda é baixo", afirma. O módulo médio dos produtores dessas regiões soma 1 mil a 1,5 mil hectares. "Precisaria de R$ 1,2 milhão a R$ 2 milhões de limite", receita. Os limites para a soja subiram de R$ 450 mil para R$ 500 mil por beneficiário.

A Sociedade Rural Brasileira (SRB) avalia que o governo ainda não entendeu a real extensão dos benefícios do seguro rural. "Não conseguimos ter uma política de seguro rural para manter renda ao produtor", critica o presidente da SRB, Cesário Ramalho. "Além disso, estamos estatizando demais o crédito na mão do Banco do Brasil, muito dos R$ 92,5 bilhões não foram liberados e o ' mix ' de juros dá uma média de 15% ao ano, o que é uma exorbitância, o mais caro do mundo", afirma.

Em defesa do último Plano de Safra sob seu governo, o presidente Lula afirmou ontem, na sede da Embrapa, ter feito muito pela agricultura do país. "Tenho convicção de que tivemos avanço extraordinário no governo, no meio empresarial, na agricultura familiar e na Embrapa", disse, ao lado do ministro da Agricultura, Wagner Rossi. "Tivemos cuidado para não criar esqueletos e não precisamos ficar discutindo as desgraças de outras épocas que não foram resolvidas", afirmou, em referência às complexas renegociações de dívidas rurais. Mas Lula admitiu que falta avançar na autossuficiência do país na produção de fertilizantes e na imposição de regras para evitar "abusos" na compra de terras por estrangeiros. "A agricultura está predestinada, chegou a hora e a vez de ser o celeiro do mundo, além de vender máquinas e alimentos para a África e a América Latina", vaticinou o presidente.

Veículo: Valor Econômico
Publicado em: 08/06/2010

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Organizações realizam evento preparatórios ao XIII CBC

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A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) realizará, de 9 a 11 de setembro, em Brasília (DF) o XIII Congresso Brasileiro do Cooperativismo. Até lá, as organizações vinculadas à OCB promoverão eventos preparatórios com o objetivo de colher subsídios para as discussões finais. Nesta terça-feira (8/6) foi a vez do Sindicato e Organização das Cooperativas do Distrito Federal (OCDF). Já no dia amanhã (9/6) o evento será em Salvador (BA), no dia 10 em Vitória (ES) e 11, em Caldas Novas (GO). Os eventos terão a participação do presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas. Ao todo já foram realizados 24 eventos em 13 estados.

O XIII Congresso Brasileiro do Cooperativismo  tem como objetivo discutir o cooperativismo em função da sustentabilidade, com participação ativa das cooperativas registradas na OCB e das organizações nos estados e no Distrito Federal (OCEs), possibilitando ao Sistema OCB o desafio da inovação e o fortalecimento de uma ação sistêmica..Clique aqui e saiba mais sobre o congresso.

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OCB avalia Plano Safra lançado nesta segunda-feira

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na tarde desta segunda-feira (7/6) o Plano Agrícola e Pecuário 2010-2011, na sede da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em Brasília (DF). No montante, serão disponibilizados R$ 102 bilhões para o período, ou seja, um incremento da ordem de 8% em relação ao plano anterior. Do total, o cooperativismo levará R$ 4 bilhões: metade para o  Programa de Capitalização das Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro) e os outros R$ 2 bilhões para o Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop).
 
Este é o último plano agrícola e pecuário divulgado pelo presidente Lula, que enfatizou durante o anúncio do Plano Safra 2010-2011 o crescimento “vertiginoso” dos recursos, já que no primeiro plano foram repassados R$ 33,5  bilhões e neste último são mais de R$ 100 bilhões. “Esse aumento é prova de que o governo está colaborando com o setor produtivo”, comemora o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas.

Na avaliação do  gerente de Mercados da OCB, Evandro Ninaut, os recursos de R$ 102 bilhões anunciados pelo presidente Lula não são suficientes para alcançar a demanda do setor produtivo."São necessários R$ 140 bilhões, por isso o produtor terá que continuar complementando com recursos próprios”, ressalta Ninaut.

A grande novidade, segundo Ninaut, foi o Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC). O governo vai colocar à disposição R$ 2 bilhões para estimular os agricultores e pecuaristas a adotarem tecnologias consorciadas, que conjugam eficiência na produção e redução da emissão de gases de efeito estufa, como o CO² (dióxido de carbono). O gerente disse, ainda, que esta já é uma prática do cooperativismo e que os cooperativistas que atuam no meio rural estão atentos à preservação de suas propriedades.

O assunto também foi tema da RadioCoop. Clique  aqui e acesse a entrevista com o gerente de Mercados da OCB, Evandro Ninaut

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Lula: Agricultura avançou muito nos últimos sete anos

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“É com muito orgulho que lanço o último Plano Agrícola e Pecuário do meu governo. Avançamos muito, nos últimos sete anos, e uma prova disso é que o crédito rural cresceu quatro vezes e meia nesse período.” A declaração é do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que participou na tarde desta segunda-feira (7/6), do anúncio da edição 2010/2011 do Plano, que terá R$ 100 bilhões para financiar a nova safra da agricultura empresarial.

 Lula ressaltou que o setor precisa de atenção especial, pois sofre interferências de clima e oscilações de mercado. Segundo ele, o apoio governamental reforça uma compreensão muito clara em relação a isso. “Não é à toa que o Brasil está dando certo na produção de etanol, soja, algodão e em outras culturas. Estamos ocupando, cada vez mais, um espaço importante no mercado internacional”, enfatizou.

 Fertilizantes - O presidente mencionou a importância do País se tornar autossuficiente na produção de fertilizantes. “Se somos um dos maiores produtores agrícolas do mundo, temos que ser donos do nosso nariz em relação aos fertilizantes”, completou. (Fonte: Mapa)

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Crédito rural cresce 270% em sete anos e atinge R$ 100 bilhões

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Os produtores rurais brasileiros terão R$ 100 bilhões para financiar a próxima safra. O volume de recursos, um recorde na história do País, faz parte do Plano Agrícola e Pecuário 2010/2011 (PAP), lançado nesta segunda-feira (7), em Brasília, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi. O valor representa crescimento de 8% em relação ao disponibilizado no ano passado e de 270% ao do ciclo agrícola 2003/2004. 

Somado aos recursos destinados à agricultura familiar, o montante fixado pelo governo para a agricultura brasileira será de R$ 116 bilhões. O dinheiro será investido na produção agropecuária do ano agrícola 2010/2011. De acordo com Wagner Rossi, desde 2003, houve aumento de 256% do crédito rural disponível para as agriculturas empresarial e familiar. 
“O crescimento de R$ 72,9 bilhões do crédito rural para agricultura comercial, em sete anos, mostra o compromisso do governo federal com o produtor e com o abastecimento alimentar do Brasil e dos cerca de 200 países para onde exportamos”, diz Rossi. “Uma característica marcante deste plano é que, mesmo em um momento de elevação dos juros da economia, nenhum foi majorado para a agricultura, o que representa, portanto, ganho para o produtor”, avalia o ministro.

Segundo Rossi, a ampliação dos recursos veio acompanhada do incentivo à produção sustentável. “O Brasil é referência em sistemas produtivos eficientes, que respeitam o meio ambiente. Prova disso é o fato de termos ampliado a produção de grãos em quase 24 milhões de toneladas, a partir de 2003, enquanto a área plantada cresceu apenas 3,6 milhões de hectares”, completa. 

Destaques - Um dos destaques do novo plano é a criação do programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), que terá R$ 2 bilhões para financiar práticas na lavoura que reduzam a emissão dos gases de efeito estufa, como o Sistema de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta e a recomposição de áreas de preservação ambiental. Além desse valor, o agricultor que adotar sistemas de plantio direto na palha poderá obter, ainda, 15% a mais do valor do limite dos financiamentos de custeio, o que significa até R$ 2 bilhões adicionais para aplicar na lavoura.

Outra inovação do plano é o lançamento do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), que vai destinar R$ 5,65 bilhões exclusivamente para a classe média do campo. E, para ampliar a capacidade de armazenamento nas fazendas, os recursos do Programa de Incentivo à Irrigação e à Armazenagem (Moderinfra) foram dobrados, passando de R$ 500 milhões para R$ 1 bilhão.

Custeio e comercialização - Para financiar o custeio e a comercialização da safra, o governo vai direcionar R$ 75,6 bilhões, 14% a mais que o disponível no ciclo 2009/2010. Deste total, R$ 60,7 bilhões serão financiados a juros controlados (taxas fixas) de, em média, 6,75% ao ano, representando aumento de R$ 6,5 bilhões, comparando com o PAP anterior.

Investimento - Houve ganho de 29% no valor total dos programas de investimento para a safra 2010/2011. São R$ 18 bilhões para estimular, principalmente, o aumento da armazenagem nas propriedades rurais, sistemas produtivos sustentáveis e fortalecimento do médio agricultor. 
Apoio à comercialização - Estão programados R$ 5,2 bilhões para apoiar a comercialização da nova safra, valor quase 190% superior ao disponível em 2003, quando foi destinado R$ 1,8 bilhão. Os recursos poderão ser utilizados em instrumentos, como aquisição direta, contratos de opção de venda e pagamento de prêmios para o escoamento do produto a regiões deficitárias. Essas operações reduzem a volatilidade de preços e garantem renda mínima ao produtor.   

Seguro rural - Desde 2005, quando o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) foi instituído, seu orçamento subiu de R$ 2,3 milhões para R$ 259,6 milhões, em 2009. Para este ano, estão programados R$ 238,7 milhões e a expectativa do Ministério da Agricultura é liberar crédito suplementar para possibilitar o atendimento integral da demanda por subvenção.

Com o programa, o governo paga parte da apólice do seguro rural, viabilizando o recurso para milhares de produtores. Atualmente, 6,7 milhões de hectares ou 11% da área plantada estão cobertos pelo seguro rural.
Zoneamento agrícola - O número de culturas incluídas no zoneamento agrícola aumentou 344% desde a safra 2004/2005, quando os estudos foram iniciados. Para o ciclo 2010/2011, 40 produtos serão estudados, 25% a mais que o contemplado na safra 2009/2010.

O zoneamento é uma ferramenta importante de gestão de risco, pois indica o melhor período e as regiões mais aptas ao plantio de determinada cultura, reduzindo a exposição a efeitos climáticos adversos e assegurando, pel"

Câmara Setorial de Culturas de Inverno discute comercialização de trigo

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Mecanismos do governo para a comercialização da safra de trigo. Este será um dos assuntos tratados na 27ª Reunião Ordinária da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Culturas de Inverno, nesta terça-feira (8/6), no térreo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em Brasília (DF). Das 14 às 17h, os representantes do setor devem abordar ainda a unificação dos impostos estaduais incidentes na cadeia produtiva.

Também estará em pauta a logística para transporte e armazenamento; pagamento dos bônus PEP 2009; mecanismos de intervenção do Governo Federal em 2010 e manutenção dos preços mínimos. A Gerência de Mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) participará das discussões.
 

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Cartilha vai auxiliar cooperativas no processo eleitoral

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A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), com a intenção de buscar uma representação política atuante e comprometida com o cooperativismo a partir do exercício da cidadania, lançou uma cartilha que enfatiza principalmente a permissão de doação por parte das cooperativas com a entrada em vigor da Lei 12.034, sancionada em setembro do último ano. O objetivo é orientar o setor quanto às possibilidades apresentadas pela nova legislação, contribuindo, assim para o correto exercício da democracia e para a consolidação e o desenvolvimento do Sistema Cooperativista Brasileiro. Denominada "Cooperativismo e Eleições 2010", a publicação foi distribuída às Organizações Estaduais (Oces) do Sistema OCB que, por sua vez, encaminharão as suas cooperativas.  

O presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, explica que a nova legislação confere ao setor as mesmas condições de participação no processo de representação política que outras empresas de formas econômicas distintas. "A atitude eleitoral vai além do direito de votar e ser votado, é verdadeiro ato cívico. O poder emana do povo, logo, as pessoas devem sim se organizar e discutir para escolher melhor os seus líderes e lhes dar condições para que se tornem candidatos aptos a disputar uma posição no cenário político do País", enfatiza Freitas.

A publicação, que foi coordenada pela Assessoria Parlamentar da OCB, é formada por 18 páginas e um texto leve com ilustrações que permitem uma leitura clara e objetiva a respeito do assunto.
 
Cooperativismo - O setor atua em 13 ramos de atividades econômicas, reunindo 7.261 cooperativas, 8,2 milhões de associados e 274.190 empregados. Sua atuação acontece tanto no meio rural quanto urbano. O setor responde por 5,39% do PIB brasileiro e por uma movimentação econômico-financeira de R$ 88,5 bilhões.   
 

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OCB recebe visita do novo presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária

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Na manhã desta quarta-feira (2/6), o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, recebeu a visita do novo presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Moreira Mendes. Durante o encontro, Mendes, que também é o representante do Ramo Agropecuário da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), ressaltou a importância do alinhamento entre o Sistema Cooperativista e setor agropecuário brasileiro.

Freitas destacou que o estreitamento nas relações entre Frencoop e FPA garante o desenvolvimento dos setores cooperativista e agropecuário no Congresso Nacional, permitindo maior desempenho na tramitação de matérias de interesse das Frentes. “A gestão de Moreira Mendes representa a continuidade da parceria entre Frencoop e FPA, o que significa o crescimento do ramo agropecuário em sua totalidade”, salienta Freitas.

Na última semana, em solenidade realizada em Brasília (DF), o deputado federal Valdir Colatto transmitiu o cargo de presidente da FPA do Congresso Nacional ao deputado Moreira Mendes. Desta forma, o parlamentar terá mandato de 1 ano na Frente, que hoje é integrada por 234 deputados e 33 senadores, com um total de 267 nomes.

Mesa- Como secretário-geral e coordenador-político da FPA, permanecem os deputados Marcos Montes e Moacir Micheletto, enquanto que o deputado Valdir Colatto se torna o vice-presidente. Como representantes regionais, permaneceram os deputados Duarte Nogueira, pela região Sudeste, Luis Carlos Heinze, pela região Sul, Homero Pereira, pela região Centro-Oeste e Giovanni Queiroz, pela região Norte.

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OCB e Sescoop fazem recesso

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A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), com sede em Brasília (DF), estarão em recesso no período de 3 a 6 de junho. As atividades retornam normalmente no dia 7, próxima segunda-feira.

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Ramo Infraestrutura tem duas categorias no Prêmio Cooperativa do Ano 2010

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O Ramo Infraestrutura é composto por cooperativas que atendem direta e prioritariamente o seu quadro social com serviços essenciais, como energia e telefonia. O segmento está contemplado no Prêmio Cooperativa do Ano 2010, promovido pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), a Editora Globo e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop). Esta sétima edição traz algumas novidades para o ramo: com a modernização do Prêmio, desta vez o segmento terá as categorias "gestão para a qualidade" e "desenvolvimento sustentável".

As inscrições estão abertas até vinte e seis de julho pelo portal Brasil Cooperativo. A premiação mostra à sociedade as iniciativas de sucesso desenvolvidas em cooperativas de todo o País e ressalta os valores e princípios do cooperativismo.

Na edição de 2009, a Cooperativa de Infraestrutura e Eletrificação Rural de Palotina (Cerpa) venceu a categoria Gestão Profissional com o projeto Qualificar é Proteger. A Cooperativa Regional de Eletrificação Teutônia Ltda. (Certel) foi a outra vencedora do Ramo Infraestrutura em 2009, desta vez pela categoria Responsabilidade Social. O projeto vencedor foi Programa Reeducação Alimentar, que já resultou em benefícios para os participantes.

Os presidentes das unidades vencedoras concederam entrevista à RádioCoop, abordando os resultados dos projetos vencedores entre os cooperados. Clique aqui para ouvir

 Para mais informações e efetivação da inscrição clique aqui

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OCB espera maior volume de crédito para Plano Safra 2010/11

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O Plano Safra 2010/11 deve ser anunciado na próxima semana pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) espera, entre outras coisas, maior volume de crédito, taxas de juros mais acessíveis e menos burocratização. “Para manter a trajetória de crescimento do setor agropecuário, das exportações, e da geração de empregos no campo, há a necessidade de R$ 140 bilhões para o crédito de custeio, comercialização e investimento”, avalia o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas.

 “O produtor tem dificuldades de acesso ao crédito. Existe um processo burocrático para liberação dos recursos e exigências de garantias que precisam ser revistas. Em função do endividamento, muitos tem suas garantias já comprometidas. Foi justamente o que aconteceu com os recursos destinados ao Programa de Capitalização das Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro). Esperamos, em virtude disso, contar com esse crédito não utilizado para rodar a nova safra”, complementa.

Segundo o presidente da OCB, a liberação das garantias excedentes aos valores, visando acesso a novos créditos, seria uma alternativa. “O mesmo poderia ser feito em relação às garantias hipotecárias nas dívidas transferidas ao Tesouro Nacional na proporção do percentual já pago”, diz.

Márcio Lopes de Freitas também a ressalta a necessidade de se reduzir as taxas de juros de crédito rural de custeio. “É preciso, pelo menos, sair de 6,75% para 5,75% ao ano”, diz. 
  
 

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Ocesp promove workshop sobre desafios e expectativas do Ramo Trabalho

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Na próxima quarta-feira, 9 de junho, a Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp) promove o workshop “Desafios e Expectativas do Ramo Trabalho – Gestão 2010 a 2014”, na sede da Uniodonto do Brasil, em São Paulo. O evento pretende apresentar propostas de organização do ramo e definir – em conjunto com os dirigentes – estratégias para a construção de apoio político, técnico, de formação profissional, promoção social e de monitoramento e desenvolvimento de cooperativas.

O workshop marcará a apresentação oficial da nova diretora do ramo trabalho, Nanci Ramos. “Também apresentaremos os produtos e serviços do Sescoop/SP e as formas de solicitação das ações educativas que oferecemos”, ressalta a consultora do ramo trabalho do Sistema Ocesp, Iradélia Silva.

Representação política – No workshop também haverá espaço para diálogo sobre a escolha dos candidatos a deputado estadual e federal a serem apoiados pelo cooperativismo nas eleições de outubro deste ano. A Ocesp ressalta que a eleição de candidatos comprometidos com as cooperativas é fundamental para reverter ou minimizar situações adversas presentes no cotidiano do cooperativismo.

Workshop “Desafios e Expectativas do Ramo Trabalho – Gestão 2010 a 2014”
Data: 9 de junho de 2010
Local: Uniodonto do Brasil
Horário: das 9 âs 11h30.
Público: Dirigentes de cooperativas registradas na Ocesp
Clique aqui para se inscrever. Mais informações: (11) 3146-6287.

 

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Brasil analisará pedido de aumento de tarifa externa comum do Mercosul sobre trigo

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O governo brasileiro analisará, na semana que vem, pedido encaminhado pela Argentina, pelo Uruguai e pelo Paraguai – os demais integrantes do Mercosul – para aumentar a tarifa externa comum (TEC) sobre importações de trigo provenientes de fora do bloco comercial. A informação foi divulgada pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi, durante coletiva na Embaixada do Brasil em Buenos Aires.

Segundo Rossi, que se reuniu na capital argentina com o colega Julián Dominguez, os três sócios do Brasil no Mercosul pedem que a TEC incidente sobre as importações de trigo seja aumentada dos atuais 10% para 35%. No ano passado, a Argentina forneceu 3 milhões de toneladas de trigo ao Brasil e afirma que continuará atendendo às necessidades do mercado brasileiro neste ano. O aumento da TEC seria uma maneira de evitar a concorrência com fornecedores europeus de trigo.

A partir de outubro, de acordo com dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a produção brasileira de trigo deverá alcançar 5 milhões de toneladas. A Rússia e a Ucrânia, disse o ministro Rossi, já apresentaram proposta para vender mais 5 milhões de toneladas, completando as necessidades brasileiras do produto, mas o Brasil deverá privilegiar as vendas de seu sócio argentino no Mercosul.

A dúvida em relação ao assunto é sobre a capacidade da Argentina de concretizar a venda dessas 5 toneladas de trigo, isso porque a Bolsa de Cereais de Buenos Aires informou recentemente que o país terá área plantada de 4,2 milhões de toneladas, em consequência da seca mais grave que atingiu o campo nos últimos 70 anos.

O governo argentino, por sua vez, prevê que a área plantada com trigo chegará, pelo menos, a 10 milhões de toneladas. Em tese, isso significa que haverá trigo suficiente para vender ao Brasil. Wagner Rossi disse que o governo ouvirá produtores do Rio Grande do Sul e do Paraná antes de tomar qualquer decisão sobre o pedido de aumento da tarifa externa comum referente ao trigo vigente no Mercosul.

Outro assunto tratado pelos dois ministros foi o problema representado pela possível imposição de barreiras argentinas contra a importação de alimentos industrializados do Brasil e da Europa. Uma determinação apenas verbal do secretário do Comércio Interior, Guilhermo Moreno, estabeleceu que tais barreiras entrariam em vigor no dia de hoje (1º) para proteger a indústria argentina que trabalha com produtos similares.
Não há uma proibição oficial das importações desse tipo de produto, mas empresários brasileiros informaram, recentemente, que houve queda nos pedidos de supermercadistas argentinos. Wagner Rossi afirmou que, "até onde foi informado", esse quadro já começou a ser revertido.

Durante sua rápida visita a Buenos Aires, Rossi e o colega argentino, Julián Domínguez, acertaram o cumprimento de uma rotina envolvendo encontros trimestrais em Brasília e em Buenos Aires, para troca de informações estratégicas que permitam buscar oportunidades no mercado internacional.
Juntos, Brasil e Argentina são, por exemplo, os maiores produtores mundiais de soja, ultrapassando inclusive os Estados Unidos. A partir dessa posição privilegiada, os dois países e outras nações sul-americanas querem marcar presença no mercado internacional. (Fonte: Agência Brasil)

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