Chamada pública busca fornecedores de alimentos para merenda

As prefeituras de São Paulo e Belo Horizonte abriram Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Os produtos serão destinados à alimentação escolar, conforme determina a Lei 11.947/2009 e a Resolução 38 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). As cooperativas que tiverem interesse em oferecer seus produtos à merenda de escolas poderão acessar um  hotsite com informações sobre o Programa Alimentação Escolar, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A iniciativa faz parte de um plano estratégico de articulação da agricultura familiar para o mercado de alimentação escolar dentro do espectro da Lei nº 11.947.

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) é uma das instituições apoiadora da iniciativa e considera muito importante a participação das cooperativas. A lei determina que no mínimo 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE) sejam destinados à aquisição dos produtos provenientes da agricultura familiar para utilização na alimentação escolar. De acordo com a Lei, a aquisição será realizada com a dispensa de processo licitatório, desde que os preços sejam compatíveis com os de mercado e que atendam às exigências do controle de qualidade.

Mais informações: Camila Marques - Coordenação de Comercialização
DGRAV/SAF/MDA - (61) 2020-0606
Clique aqui e acesse o Edital da Alimentação Escolar de Belo Horizonte e ou aqui para acessar o edital de São Paulo
 

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federa realizou hoje (1/6) audiência pública para debater o zoneamento agroecológico (ZAE) da cana-de-açúcar. Representantes do governo e de entidades do setor que participaram do encontro citaram a importância da proposta de zoneamento agroecológico da cana contido no Projeto de Lei (PL) 6.077/2009, cujo objetivo é ampliar a área plantada com a cultura visando à produção do etanol, sem destruição de áreas florestadas, especialmente a floresta amazônica.

O diretor de Zoneamento Territorial do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Roberto Ricardo Visetin, disse ter convicção de que a produção de biocombustível representa uma grande oportunidade econômica e de mudança da matriz energética do país. De acordo com Visetin, a proposta de zoneamento agroecológico da cana é fundamental para o crescimento do setor, pois tem impacto sobre toda a cadeia produtiva.

“Evitar desmatamento, proteger a nossa biodiversidade e evitar que a produção de etanol venha a representar impacto na produção de alimentos foram os norteadores para a elaboração desse projeto, que assegura ao Brasil todas as salvaguardas que fazem com que o nosso etanol seja carimbado com esse zoneamento, uma espécie de passaporte verde”, explicou o representante do MMA.

Segundo Visetin, mesmo com a exclusão de algumas áreas para cultivo da cana-de-açúcar (Amazônia, Pantanal e bacia do Alto Paraguai), o país ainda disporá de cerca de 60 milhões de hectares para plantio da cultura, visando à produção de biocombustíveis.

Já o chefe-geral da Embrapa Meio Ambiente, Celso Vainer Manzatto, explicou aos ouvintes como foi o processo de elaboração do Decreto 6961/2009, que originou o PL 6.077/2009, do Executivo. Segundo Manzatto, o tema foi amplamente discutido por diversas instituições do governo e do setor rural, as quais orientaram uma pesquisa que apontou premissas e diretrizes para a expansão da área de cultivo da cana-de-açúcar e para o zoneamento agroecológico da cultura.

O representante da Embrapa lembrou que, entre as restrições ambientais previstas no projeto, está a queima da lavoura, como método pré-colheita, nas áreas mecanizáveis. Ele ressaltou que o projeto vai proporcionar novos desafios para o país, como a exclusão do plantio de cana em áreas do Bioma Amazônia, Pantanal e da Bacia do Alto Paraguai e a diminuição da competição entre as culturas de produção de etanol e as culturas de produção de alimentos. Manzatto explicou ainda que a definição de áreas proibidas para cultivo a cana-de-açúcar não vale para terras já plantadas.

Já o especialista em recuperação de áreas degradadas e monitoramento de reflorestamento do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), João Baptista Ferraz, observou que a recomposição de uma terra desmatada pode ser feita em até quatro anos, se adequadamente realizada. No entanto, frisou, "se feita de forma errada, pode continuar degradada até 25 anos depois". Por isso, o representante do Inpa defendeu que o projeto preveja monitoramento constante das propriedades.

Ferraz considerou o projeto inconsistente no que se refere aos benefícios da substituição da queima e colheita manual por colheita mecanizada, processo que gera prejuízos ao solo e custos extras ao produtor. O representante do Inpa também sugeriu medidas complementares para a devida avaliação da qualidade do solo.

O pesquisador da Embrapa Informática Agropecuária, João dos Santos Vila da Silva, sugeriu que se faça uma análise do impacto sobre a mão-de-obra que deixará de ser utilizada em detrimento da mecanização da colheita. “A mecanização vai afetar bastante o emprego no setor” observou.

O senador Valter Pereira, integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e presidente da CRA,  destacou vários pontos positivos do projeto, como a redução da emissão de gás carbônico, especialmente pelo fim das queimadas e ampliação da mecanização da colheita. O encontro, que foi realizado a partir de requerimento do senador, contou com a presença da Assessoria Parlamentar (Aspar) e da Gerência de Apoio ao Desenvolvimento em Mercados (Gemerc) da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

Tema foi pauta de entrevista da RádioCoop para o OCB No Congresso. Clique aqui para ouvir. (Com informações da Agência Senado).

Um dos maiores polos importadores da China, a província de Tianjin, poderá estreitar as relações com o Brasil na aquisição de alimentos in natura e industrializados. O secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Gerardo Fontelles, recebeu, nesta terça-feira (1º/6), o vice-prefeito daquela região, Dongliang Yang, para tratar de interesses comuns entre os dois países. 

Dongliang explicou que, há alguns anos, a municipalidade de Tianjin – terceira maior da China - tem relações com o Brasil, em especial, como importadora de minério de ferro. Segundo o vice-prefeito, além de aumentar a compra de alimentos, a ideia é aprender com a experiência brasileira, tendo em vista que a produção agrícola representa menos de 2% naquela província.  

“Os governos centrais do Brasil e da China já têm acordos, mas temos interesse em manter relação direta com as províncias, o que pode estreitar ainda mais esse intercâmbio”, destacou Fontelles. O secretário apresentou, ainda, os planos de crescimento do Brasil na área agrícola, a partir do aumento da demanda de países como a China, maior comprador da soja nacional, e os projetos de infraestrutura para escoamento da produção. (Fonte: Mapa)

O Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar) está reivindicando do governo federal o pagamento de R$ 98 milhões referentes à comercialização de trigo e milho, realizada em operações de  Aquisições do Governo Federal (AGF), dentro da Política de Garantia do Preço Mínimo (PGPM). “Desse montante, R$ 82 milhões, ou seja, 84%, devem ser pagos para as cooperativas paranaenses”, informa o gerente técnico e econômico da Ocepar, Flávio Turra.

Ainda de acordo com ele, são recursos que devem ser destinados à quitação de débitos pendentes da venda de trigo e milho adquiridos desde o ano passado pelo governo federal e que se encontram nos armazéns da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Além disso, o setor está pleiteando a agilização do pagamento dos prêmios dos leilões de trigo realizados a partir de outubro de 2009 na modalidade Prêmio de Escoamento de Produto (PEP), que somam cerca de R$ 200 milhões.

Ofício – Em virtude da demora no pagamento dessas operações, a Ocepar encaminhou um ofício ao Ministério do Planejamento, nesta segunda-feira (31/5), solicitando o apoio do ministro Paulo Bernardo para que os recursos sejam disponibilizados pelo governo federal. No documento, o presidente da entidade, João Paulo Koslovski, ressalta que, apesar da safra recorde de 146 milhões de toneladas de grãos que o país está produzindo na safra 2009/10, os preços de alguns produtos estão deprimidos, especialmente os do milho e do trigo, exigindo forte intervenção do governo federal em favor dos produtores rurais para garantir preços mínimos.

Entretanto, de acordo com informações da Conab, os recursos empenhados para pagamento de R$ 24,4 milhões em AGF de milho e de R$ 72,2 milhões em AGF de trigo não estão disponíveis na superintendência da Companhia do Paraná.

“Além disso, há demora na liberação dos recursos do prêmio dos leilões de PEP. O excesso de documentos exigidos dificulta a sua conferência por parte dos técnicos da Conab e, ao mesmo tempo, retardam a comprovação das operações por parte dos arrematantes. Estima-se que, até o momento, apenas 10% dos prêmios foram pagos no Estado do Paraná”, afirma o presidente da Ocepar no ofício. (Fonte: Ocepar)
 

 Gerenciar dados sobre as ações do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) é uma das metas da Gerência de Apoio ao Desenvolvimento em Gestão (GEADG). E para facilitar o controle das informações foi elaborado um modelo de relatório quadrimestral que será implantado, em caráter piloto, nos estados de Goiás, Espírito Santo, Ceará e Amazonas.

Segundo a gerente responsável pela implantação do relatório, Andrea Sayar, a iniciativa tem como objetivo alimentar a base de dados das atividades  das áreas finalisticas da instituição, ou seja,  monitoramento, formação profissional e promoção social. A iniciativa contou com o apoio da Assessoria de Planejamento da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e  da Assessoria de Gestão Estratégica e Auditoria e Controle do Sescoop

Andrea acredita que “essa ferramenta será um avanço no processo de gestão de indicadores relevantes ao Sistema e vai proporcionar ao Sescoop uma maior valorização e visibilidade ao ambiente cooperativista”, diz a gestora.
 

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Fernanda Bompancom agências

SÃO PAULO - A última parcela das operações pelo Banco Central (BC) de empréstimos a bancos nacionais, retirados das reservas internacionais do Brasil, informou, ontem, o BC. Para economistas, é mais um sinal de que a economia brasileira está em ótima fase, podendo ter como consequência o aumento de investimentos no País.

O economista e diretor da corretora Nunes & Grossi Seguros, Keyton Pedreira, afirma que a notícia sobre a liquidação dos empréstimos do BC apresenta apenas "bônus e não ônus". "As reservas internacionais foram recompostas, mas, em função do montante de empréstimos [US$ 10,9 bilhões], as concessões não devem afetar o cenário econômico, como influenciar no câmbio, por exemplo. O resultado é mais psicológico, isto é, o mercado avalia que as empresas reagiram bem pelo fato da liquidação se dar antes mesmo do vencimento e o quadro possibilita elevar investimentos", argumenta.

Com base em nota divulgada pelo BC, os empréstimos foram concedidos entre outubro de 2008 e abril do ano passado, cujo foco era elevar a liquidez do mercado financeiro e o adequado funcionamento da economia brasileira durante a recente crise financeira internacional.

Durante aquele período foram realizados 11 leilões, que resultaram em 137 contratos de empréstimos com 31 instituições financeiras nacionais.

De acordo com analistas, os empréstimos concedidos pelo BC foram importantes não só para os bancos, a fim de restabelecer a própria liquidez em moeda estrangeira - um dos principais impactos da crise internacional -, como também possibilitaram que as instituições financeiras tivessem condições para liberar empréstimos a exportadores e pagamento de compromissos externos por empresas não financeiras. Segundo a nota, dentro do montante, as operações possibilitaram o financiamento de mais de 12.500 contratos de adiantamento de exportação e de 197 contratos de outras modalidades.

"A ausência de demanda por novos empréstimos a partir do segundo semestre de 2009 e a liquidação antecipada de grande parte dos valores emprestados demonstraram a força da economia brasileira na superação dos impactos sofridos como consequência da crise financeira internacional", diz o texto.

Para Pedreira, é mais uma comprovação da rápida retomada do Brasil depois da crise, como também mais um fator para deixar o País em destaque no cenário internacional.

Na nota, o BC não informa o valor da última parcela que foi liquidada, mas, na semana passada, o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, havia informado que restavam apenas US$ 1 milhão para retornar ao caixa das reservas internacionais brasileiras. Na sexta-feira, as reservas brasileiras fecharam em US$ 249,054 bilhões, com queda de US$ 351 milhões ante os US$ 249,405 bilhões do dia anterior.

Economia brasileira

Segundo o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, o País já retirou grande parte das medidas de incentivo à economia, realizadas durante a crise financeira. Meirelles disse que o fato do Comitê de Política Monetária (Copom) ter elevado a taxa básica de juros (Selic) de 8,75% para 9,50% ao ano demonstra uma fase estável da política monetária.

"O Brasil mostrou como reagir à crise", afirmou Meirelles durante evento em São Paulo, acrescentando que uma política com austeridade e estímulo fiscais (redução do IPI), assim com controle inflacionário, além do câmbio flutuante foram importantes para o País estar bem posicionado perante o cenário mundial.

O presidente do BC disse também que as expectativas de inflação do mercado nos últimos anos foram ancoradas como resultado da correta implementação do Regime de Metas de Inflação no Brasil. Em sua apresentação no evento em São Paulo, Meirelles citou, entre outros números, a expectativa arredondada de crescimento do PIB em 2010 (6,5%) observada na pesquisa Focus e também a projeção de 7,1% para taxa de desemprego em 2010, resultado do cálculo com ajuste sazonal a partir da taxa de desemprego divulgada pelo IBGE em março (7,6% sem ajuste).

O presidente da autoridade monetária considerou, ainda, positivo o debate sobre a necessidade de o BC operar com total independência do governo. Ele comentou que é positivo o fato de esse tipo de debate ser levantado pelos pré-candidatos à Presidência da República (Dilma Rousseff, do PT, e José Serra, do PSDB) .

"É necessário debater mesmo, já que isso também vem acontecendo em todo o mundo, como por exemplo, na Inglaterra, onde estive recentemente", disse.

Meirelles afirmou também que está de olho no que vem acontecendo nos Estados Unidos e nos países da zona do euro.

"É objeto de preocupação para todos. Vamos observar detalhadamente para ver a duração e qual será a real dimensão dos ef"

A estrutura do cooperativismo de crédito brasileiro e as experiências do segmento nos países da América  Latina e Caribe são o destaque do seminário internacional "Educação Financeira e Microfinanças" que está acontecendo em Assunção, no Paraguai, até amanhã (1/6). "O Brasil é destaque em governança, em representação, regulação, supervisão, organização e crescimento. Porém, em microfinanças e microcrédito, temos muito a aprender com países como a Colômbia, Equador, Bolívia e Paraguai", avaliou Sílvio Giusti, gerente de Relacionamento e Desenvolvimento do Cooperativismo de Crédito da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), logo após sua apresentação, na manhã desta segunda-feira (31/5).

O assunto é destaque  no Boletim OCB da RádioCoop, nesta semana, além das inscrições para o Prêmio Cooperativa do Ano 2010, que estão abertas até 26 de julho e as comemorações do Dia Internacional do Cooperativismo, marcada para três de julho. O Sistema OCB-Sescoop promoverá uma exposição sobre o tema e também sobre os 40 anos da OCB, no hall da taquigrafia, na Câmara dos Deputados, de 28 de junho a nove de julho. Clique aqui para ouvir o Boletim OCB desta semana

Parlamentares da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados e representantes das entidades do setor agropecuário reúnem-se na próxima terça-feira (1/6), às 15h30, com o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Gerardo Fontelles, para discutir o problema do endividamento agrícola. No encontro, agendado a pedido do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS), as lideranças do setor agrícola vão buscar um novo acordo com condições para todos os produtores pagarem suas operações. A Gerência de Mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras (Gemerc/OCB), Evandro Ninaut, vai participar das discussões.

Heinze ressalta que o assunto não pode ser tratado regionalmente como o Executivo tem feito, pois o problema atinge o Brasil inteiro. Ele arescenta que o setor não precisa de uma grande renegociação e sim que o governo e os bancos crieem condições para a liquidação dos custeios alongados das safras 2003/2004; 2004/2005 e 2005/2006 e dos investimentos que vencem neste ano.

Sob a coordenação do presidente da Federação dos Sindicatos das Cooperativas dos Estados de Alagoas, Espírito Santo, Bahia, Santa Catarina e Minas Gerais (Fecoop/Sulene), Orlando Colavope, foi realizada na última quinta-feira (27/5) a Assembléia Geral Ordinária (AGO) da federação, em Maceió (AL). Entre os assuntos tratados estavam as novas ações estratégicas para promover o movimento sindical dentro do cooperativismo e a avaliação das ações planejadas até o momento.

A respeito do papel do sindicalismo dentro da filosofia cooperativista, Colavolpe fez questão de ressaltar que o objetivo é um só: omover a sustentação do sistema cooperativista. O sindicalismo no Brasil possui hoje poder de decisão. Precisamos aprimorar e aperfeiçoar nosso sistema sindical gerando benefícios para todos os participantes”, destacou.

Durante as deliberações da AGO foi indicado o nome do presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais (Ocemg), Ronaldo Scucato, para assumir a presidência da Federação, tendo em vista o afastamento do seu atual presidente, Orlando Colavolpe. Scucato atuará à frente da Fecoop/Sulene até o próximo ano, quando deverá haver nova eleição.

Segundo o presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Alagoas (OCB/AL), Marcos Rocha, entre as estratégias tratadas está um levantamento do quadro social para que cada unidade sindical trabalhe de acordo com a realidade de seu estado. “Com esse levantamento fidedigno, conheceremos as particularidades de cada cooperativa filiada, facilitando a atuação conforme características próprias”, ressaltou Rocha.

Também participaram da reunião a superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado de Alagoas (Sescoop/AL), Márcia Túlia Pêssoa, o assessor jurídico da OCB/AL, João Carlos Ramiro, o presidente e o superintendente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Espírito Santo (OCB/ES), Esthério S. Calnago e Carlos André Santos, respectivamente, os superintendentes do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc), Geci Pungan, da Bahia, José Alberto Batista, de Minas Gerais, Willian Bicalho (MG), além de Roberto Viana Cardoso e Paulo Roberto Cardoso, também do Estado de Minas Gerais.

As cooperativas de crédito de livre admissão poderão, a partir de agora, atuar em áreas com mais de 2 milhões de habitantes. A permissão vem com a  Resolução nº 3.859 do Conselho Monetário Nacional (CMN), aprovada em reunião do colegiado, nesta quinta-feira (27/5), e publicada hoje (28/5), no Diário Oficial da União. Antes da resolução, essa atuação ficava restrita a municípios com população inferior a 2 milhões.  

Para o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, a decisão do CMN permitirá a um número maior de brasileiros o acesso ao crédito mais barato. “Com isso, as cooperativas de crédito poderão oferecer seus serviços e benefícios a mais pessoas, principalmente nos grandes centros urbanos, com um atendimento personalizado e taxas de juros mais acessíveis”, diz.  

A Resolução também traz a permissão para associação de estudantes de cursos superiores de áreas afins correlatas ao tipo de cooperativa e reforça a possibilidade de prestação de serviços para entes do poder público federal, estadual e municipal. Na nova norma não há previsão de exigência de municípios limítrofes para a atuação das cooperativas de livre admissão. Além disso, ela reforça o sentido da estruturação sistêmica e papéis das Centrais e Confederações e promove o fortalecimento dos mecanismos e princípios de governança.

“Essa resolução veio substituir antiga Resolução 3.442/2007. Ela promove e fortalece o ambiente legal conquistado pela Lei Complementar nº 130/09 e permite atuações cada vez mais voltadas para o desenvolvimento e crescimento do cooperativismo de crédito no país”, avalia Freitas.

Durante o período de construção da nova norma o Conselho Consultivo de Crédito da Organização das Cooperativas Brasileiras (Ceco) apresentou ao Banco Central do Brasil sugestões para a composição da resolução e as considerações do segmento.

Cooperativas de livre admissão – Elas podem ser formadas por qualquer tipo de pessoa física e praticamente todos os tipos de pessoa jurídica, independente de sua atividade econômica.  

Para acessar o conteúdo da Resolução 3.859/10 do CMN, clique aqui. 
Clique aqui e confira o quadro comparativo - Resoluções 3859 e 3442 cooperativas crédito.
 

As cooperativas de crédito de livre admissão poderão, a partir de agora, atuar em áreas com mais de 2 milhões de habitantes. A permissão vem com a  Resolução nº 3.859 do Conselho Monetário Nacional (CMN), aprovada em reunião do colegiado, nesta quinta-feira (27/5), e publicada hoje (28/5), no Diário Oficial da União. Antes da resolução, essa atuação ficava restrita a municípios com população inferior a 2 milhões. 

Para o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, a decisão do CMN permitirá a um número maior de brasileiros o acesso ao crédito mais barato. “Com isso, as cooperativas de crédito poderão oferecer seus serviços e benefícios a mais pessoas, principalmente nos grandes centros urbanos, com um atendimento personalizado e taxas de juros mais acessíveis”, diz. 

A Resolução também traz a permissão para associação de estudantes de cursos superiores de áreas afins correlatas ao tipo de cooperativa e reforça a possibilidade de prestação de serviços para entes do poder público federal, estadual e municipal. Na nova norma não há previsão de exigência de municípios limítrofes para a atuação das cooperativas de livre admissão. Além disso, ela reforça o sentido da estruturação sistêmica e papéis das Centrais e Confederações e promove o fortalecimento dos mecanismos e princípios de governança.

“Essa resolução veio substituir antiga Resolução 3.442/2007. Ela promove e fortalece o ambiente legal conquistado pela Lei Complementar nº 130/09 e permite atuações cada vez mais voltadas para o desenvolvimento e crescimento do cooperativismo de crédito no país”, avalia Freitas.

Durante o período de construção da nova norma o Conselho Consultivo de Crédito da Organização das Cooperativas Brasileiras (Ceco) apresentou ao Banco Central do Brasil sugestões para a composição da resolução e as considerações do segmento.

Cooperativas de livre admissão – Elas podem ser formadas por qualquer tipo de pessoa física e praticamente todos os tipos de pessoa jurídica, independente de sua atividade econômica. 

Para acessar o conteúdo da Resolução 3.859/10 do CMN, clique aqui. 
 
 

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou nesta quarta-feira (26/5), o PL 936/2009, de autoria do deputado Davi Zaia, coordenador da Frente Parlamentar do Cooperativismo Paulista (Frencoop), que regulamenta a criação de cooperativa de crédito pelas entidades de classe dos servidores públicos do Estado de São Paulo. O projeto, que altera a Lei 9.084/1995, permite aos servidores públicos estaduais consignarem em folha de pagamento seus compromissos assumidos perante suas cooperativas de crédito. O texto segue para a sanção do governador, que tem prazo de 15 dias úteis para se manifestar sobre a matéria.

A proposta visa a adequar a legislação aos mandamentos constitucionais e, segundo o deputado, apoiará e estimulará o cooperativismo. Caso seja sancionado pelo governador Alberto Goldman, o projeto deve estimular a criação de cooperativas entre servidores públicos.
 
Clique aqui para saber mais sobre o projeto.

O Sindicato e a Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Norte (OCB/RN) lançou o 1º festival Cooperativista da Música Potiguar. O projeto pretende valorizar, estimular, incentivar e divulgar a produção de obras musicais potiguares, por meio do sistema cooperativista. A intenção, segundo os organizadores, é ampliar o acervo cultural do estado contribuindo, desta forma, para o reconhecimento da importância da cultura musical no Rio Grande do Norte. O festival vai acontecer no dia 2 de julho a partir das 19h, no Pátio do Palácio da Cultura, em Natal (RN). 

Serão premiados os três primeiros colocados, o melhor intérprete e a melhor canção por aclamação popular. Além da premiação, será gravado um CD com as dez primeiras músicas classificadas do Festival. As inscrições vão de 24 de maio a 4 de junho de 2010. Mais informações clique aqui para acessar o regulamento e aqui para a ficha de inscrição.
 

Conhecer o trabalho desenvolvido por cooperativas do Paraná na área de Organização do Quadro Social (OQS) foi o que motivou a visita ao Paraná de uma missão de 25 cooperativistas do Estado do Tocantins, liderada pelo presidente da Organização das Cooperativas do Estado e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (OCB/Sescoop-TO), Ricardo Khouri e pela superintendente, Maria José Andrade Leão de Oliveira.

Eles estiveram com os paranaenses entre os dias 17 e 21 de maio. Na sede do Sistema Ocepar, em Curitiba, foram informados sobre o funcionamento do cooperativismo paranaense e a forma de atuação do Sistema em OQS. Também estiveram reunidos com Tereza Fadorski, da Unimed Curitiba, e Hélio Skiba, da cooperativa Bom Jesus, que apresentaram as ações voltadas na área de Organização do Quadro Social.

Nova Produtiva e Sicredi -  Depois, o grupo se deslocou até o interior do Estado acompanhado do analista de Desenvolvimento Humano do Sescoop/PR, Fernando Mendes. Na manhã do dia 19 de maio, os cooperativistas do Tocantins foram recebidos na Nova Produtiva, em Astorga, pelo presidente Tácito Barduzzi Jr, pelo gerente do Departamento Técnico e Comercial de Bens e Fornecimento, setor de Cooperativismo, (DTCBF/ Setor de Cooperativismo), Idair Marion Júnior e pela encarregada de Cooperativismo, Aline Eduardo Farias da Silva. 

Durante a visita à unidade estiveram ainda presentes o gerente da unidade operacional de Astorga, Marcos Rogério Franco, e o supervisor operacional, Saulo Marroni. Lá, foram apresentados dados sobre o Cooperjovem, atividades voltadas a cooperados e mulheres e projetos sociais. À tarde, a missão esteve no Sicredi União, em Maringá, quando foi recepcionada pelo presidente Wellington Ferreira que, além de mostrar o funcionamento da agência instalada ao lado da sede, discorreu sobre o Crescer e Pertencer, programa de educação voltado à formação cooperativista e, ao mesmo tempo, à disseminar conhecimento sobre a organização, estrutura e os diferenciais presentes na cooperativa de crédito. 

Coagru e Lar - No dia 20, os cooperativistas do Tocantins estiveram na Coagru, em Ubiratã, onde foram recebidos pelo vice-presidente Valdir Dalécio. Após saber como funcionam os projetos sociais desenvolvidos na cooperativa, eles participaram do plantio de uma quaresmeira no Bosque das Celebridades, localizado na Associação da Coagru.

O ato simbolizou a amizade estabelecida entre os dois estados a partir dessa passagem do grupo pelo Paraná. No dia 21, eles estiveram na Lar, em Medianeira, com o  diretor secretário, Urbano Inácio Frey e com a assesssora da Ação Educativa, Carmem Teresa do Reis. Um dos pontos mais marcantes foi a apresentação dos depoimentos da coordenadora do Conselho Fiscal,Suzana Margarida Knapp, e do coordenador do Cooperjovem, Édio Rodrigo Welter.

Os dois relataram como o trabalho desenvolvido pela cooperativa foi importante para que eles se desenvolvessem pessoal e profissionalmente. Ambos tiveram o primeiro contato com a Lar a partir dos grupos de jovens e, a partir daí, contaram com incentivos para buscar o aperfeiçoamento por meio de cursos até mesmo de especialização, entre outros. (Fonte: Ocepar)

Cooperativa de Música do Espírito Santo (Unimus) é o nome da primeira cooperativa de músicos do Estado do Espírito Santo. A criação nasceu da união de 38 músicos e artistas capixabas. O lançamento ocorreu na última quarta-feira (26/5), no Spírito Jazz, e contou com a presença de diversos músicos do circuito capixaba e parceiros institucionais.

De acordo com o presidente da cooperativa, Alexandre Lima, a Unimus abre um espaço para que profissionais realizem trabalhos juntos. “Existia pouca interatividade entre os músicos, e a cooperativa é o primeiro passo para mudar essa história”. O grupo de cooperados, há quase um ano, vem se preparando e se capacitando para lançar esse projeto com o apoio Organização das Cooperativas do Estado do Espírito Santo (OCB/ES) e a unidade estadual do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop/ES). 

A cooperativa pretende produzir, beneficiar, comercializar, adquirir e distribuir produtos ligados à música e à arte; oferecer infraestrutura necessária para a produção e promoção de espetáculos, cd’s, dvd’s, inclusive sonorização e iluminação de salas; produzir, comercializar, distribuir e divulgar trilhas sonoras, editoração e edição musicais, jornalismo especializado, pesquisa musical e artística, produção áudio-visual, cursos musicais, teatrais e outros ligados a arte; além de atuar também no fomento ao desenvolvimento artístico e/ou técnico dos seus cooperados. 

Nelson Mendes, diretor-secretário da Unimus, destaca um benefício importante gerado pela cooperativa, congregar de forma inédita os artistas por meio de uma pessoa jurídica. "Os músicos não precisarão mais atuar na informalidade", disse. Mendes ainda ressaltou os valores da cooperativa que serão pautados, principalmente, em ajuda mútua, esforço, democracia, equidade e solidariedade. 

Para aqueles que quiserem conhecer mais sobre a cooperativa ou fazer a adesão, o e-mail de contato é  Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..

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Fernando Travaglini, de Brasília

O Conselho Monetário Nacional (CMN) ampliou o poder de ação das cooperativas. A partir de agora, poderão ser constituídas entidades de livre admissão em áreas com mais de 2 milhões de habitantes, como a cidade de São Paulo, por exemplo.

Foi alterada também a regra dos vínculos dos participantes. Antes, somente poderiam ser abertas cooperativas por vínculos profissionais: trabalhadores, empresários, produtores rurais, entre outros. Agora, pessoas dentro de uma cadeias de negócios ou grupos sociais, como trabalhadores filiados a um sindicato, por exemplo, também poderão se unir em uma entidade de crédito.

As novas cooperativas dependem de aprovação do Banco Central e precisam preencher alguns requisitos básicos, como a comprovação do vínculo entre os cooperados. Há também a exigência de capital mínimo, que no caso de grandes cidades é de R$ 25 milhões.

O Banco Central tem se avançado na regulamentação das cooperativas dada a grande importância dessas entidades no sistema financeiro, seja pela inclusão bancária, seja por atender especificidades regionais típicas de uma país do tamanho do Brasil, disse Sérgio Odilon dos Anjos, chefe do Departamento de Normas do Banco Central.

"As medidas visam reduzir custos e aumentar a eficiência, além de tentar aumentar a competitividade do setor, cada vez mais robusto e integrado no sistema financeiro", disse.

Hoje existem mais de 1.300 cooperativas, num universo de 2.300 instituições financeiras sob as regras do BC. A maior parte delas está ligada a quatro grandes centrais: Sicred, Unicred, Sicoob, Confesol.

Como forma de ampliar a robustez do sistema, o voto permitiu também a constituição de confederações. Com isso, pretende-se fomentar uma estrutura mais vertical do sistema, semelhante a modelos bem sucedidos em outros países, como na Alemanha.

Outras alterações dizem respeito a obrigatoriedade de práticas de governança corporativa, além de regular as condições para admissão tanto de pessoas físicas como jurídicas.

O Conselho Monetário Nacional decidiu também que passa a ser trimestral a declaração de capital brasileiro no exterior para as pessoas que tenham ativos iguais ou superiores a US$ 100 milhões fora do país. A data de referência será o último dia de cada trimestre.

A regra vale a partir de 31 de março de 2011 e continua existindo a obrigatoriedade da declaração anual para pessoas com ativos iguais ou superiores a US$ 100 mil. O não cumprimento da norma implica em multa de até R$ 25 milhões, ou 1% do valor sujeito à declaração, o que for menor.

De acordo com Altamir Lopes, chefe do Departamento Econômico do Banco Central, os dados tem cunho apenas estatísticos de acompanhamento das contas externas. "A coleta de informações de base trimestral dará um panorama mais claro do capital". Em 2008, 16 mil residentes declaram cerca de US$ 170 bilhões. A nova amostra trimestral representa 1% do total de declarantes, mas 80% do valor total declarado anualmente.
 
Municípios terão linha para atuar no PAC

O Conselho Monetário Nacional (CMN) criou uma nova linha de R$ 4 bilhões para que Estados, municípios e o Distrito Federal financiem as contrapartidas necessárias em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Programa Minha Casa Minha Vida, ambos do governo federal. A modalidade será operada pela Caixa Econômica Federal com recursos do BNDES.

De acordo com o assessor econômico do Tesouro, Mário Augusto Gouvêa, a demanda surgiu dos próprios Estados e municípios. A Caixa e a Casa Civil, que acompanha o PAC, também registraram essa necessidade por parte dos entes públicos.

As contrapartidas do PAC são exigidas para complementar os investidos da União e também para cobrir eventuais elevações nos gastos previstos inicialmente para os projetos. Os recursos podem ser usados também para obras de infraestrutura urbana nos projetos do Minha Casa Minha Vida.

As linhas terão custo básico da TJLP, acrescido de um spread de acordo com a condição. Para empréstimos com garantia da União, o spread será de 2,1% ao ano. No caso de concessões sem garantia, o spread pula para 3,4% ao ano.

O CMN ampliou também em R$ 12 bilhões a permissão de novas contratações de crédito para Estados dentro do Programa de Ajuste Fiscal dos Estados (PAF).

Esse é o valor máximo, mas não necessariamente será totalmente contratado. A cada ano o Tesouro faz uma revisão das condições da evolução das dívidas dos 25 Estados que fizeram renegociação de suas dívidas (exceto Amapá e Tocantins) e reavalia se novos empréstimos podem ser tomados. Esse é o terceiro ano em que o Tesouro Nacional estende essa permissão.

Por fim, foi ampliado em um ano, para junho de 2011, o prazo l"

O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, vai ministrar aula para o curso de Engenharia Agronômica da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), em Piracicaba (SP). Freitas vai falar sobre o cooperativismo da teoria à prática. O assunto é disciplina obrigatória no curso de Agronomia da Esalq e faz parte da formação técnico-científica, que permite aos alunos atuarem nas áreas de vanguarda do seu campo de ação. A aula será ministrada nesta sexta-feira (28/5), na sala BMF do Pavilhão de Economia e Administração da Esalq, em Piracicaba (SP).

A Esalq, ligada à Universidade de São Paulo (USP), é uma das mais importantes instituições brasileiras em termos de ciência, tecnologia, ensino e extensão voltados para a agricultura. A Escola oferece anualmente 390 vagas para a graduação, a maior parte destinada ao curso de Engenharia Agronômica. No total, a instituição tem 1.905 alunos matriculados na graduação e 1.011 na pós-graduação, além de contar com um quadro de quase 750 servidores, dos quais 229 são docentes.
 

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) realizará, de 9 a 11 de setembro, em Brasília (DF) o XIII Congresso Brasileiro do Cooperativismo. Até lá, as organizações vinculadas à OCB promoverão eventos preparatórios com o objetivo de colher subsídios para as discussões finais. O Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado do Ceará (OCB/CE) já promoveu seu encontro regional, nos dias 20 e 21 de maio em Fortaleza. A estratégia utilizada foi iniciar o encontro com a apresentação dos trabalhos desenvolvidos pela unidade desde 2003 para que os 60 participantes ficassem nivelados.

Para João Nicédio Alves Nogueira, presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado do Ceará, as discussões tem que continuar após o congresso.

Em Teresina, o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Piauí (Ocepi) realizou o seu seminário também no dia 22 de maio. Para o presidente da organização, José Pinto de Alencar, a participação foi expressiva.

A RádioCoop ouviu os dois presidentes sobre estes eventos preparatórios. Clique aqui para ouvir as entrevistas.

Para o mês de junho estão previstos mais sete seminários.

O Prêmio Cooperativa do Ano está de volta e com inscrições abertas até 26 de julho pelo portal Brasil Cooperativo (www.brasilcooperativo.coop.br). A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), a Editora Globo e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) realizam a premiação para mostrar à sociedade as iniciativas de sucesso desenvolvidas em cooperativas de todo o País e ressaltar os valores e princípios do cooperativismo.

Desde 2004 o Prêmio vem divulgando o potencial do cooperativismo com exemplos como o da Coopavel Cooperativa Agroindustrial, que no ano passado venceu a categoria Inovação Tecnológica do Ramo Agropecuário, conforme explica seu presidente Dilvo Grolli, em entrevista à RádioCoop .

Outra cooperativa campeã em 2009 também no Ramo Agropecuário é a Cooperativa Agropecuária de Uberlândia, a Calu, que conquistou o troféu na categoria Responsabilidade Social. O presidente da cooperativa Eduardo Teixeira também falou à RádioCoop sobre os efeitos da premiação na Calu e a importância do projeto desenvolvido para a comunidade.

Clique aqui para ouvir as entrevistas

A edição 2010 traz algumas novidades, idealizadas com o intuito de valorizar ações direcionados a temas em debate e determinantes para a sustentabilidade do setor. As cooperativas agropecuárias podem concorrer a três categorias - Desenvolvimento Sustentável, Gestão para Qualidade e Educação Cooperativista. A premiação também contempla as que estão ligadas aos ramos Consumo, Crédito, Educacional, Infraestrutura, Saúde, Trabalho e Transporte. Neste caso, os projetos devem ter relação com os temas Gestão para Qualidade e Desenvolvimento Sustentável.

Para mais informações e efetivação da inscrição clique aqui.

Foi debatida nesta quarta-feira (26/5), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), a exclusividade do Banco do Brasil na concessão de crédito consignado em contratos com estados e municípios, por solicitação do presidente da Comissão e integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Dr. Ubiali (SP).

O presidente da Associação Brasileira de Bancos (ABBC), Renato Martins de Oliva, criticou a exclusividade do Banco do Brasil (BB) em empréstimos consignados para servidores públicos. Segundo Oliva, a exclusividade implica em rompimento de alguns preceitos constitucionais, como a liberdade de escolha e a livre concorrência. O representante ressaltou que o crédito consignado se desenvolveu na última década e possui particularidades que permitem a inclusão social, já que inclui clientes de credito que antes não tinham acesso ao sistema financeiro tradicional, e possui taxas muito mais baratas que outras alternativas de crédito. 
 
De acordo com o representante, existe uma concorrência muito forte na aquisição da prestação de serviços da folha de pagamento de estados e municípios. Quando um banco grande decide investir neste serviço, ele possui exclusividade em sua prestação. Mas se o cliente não quiser manter aquele banco, ele deve ter a possibilidade de portar o valor do salário dele para outro de sua preferência (portabilidade). O que tem acontecido é que alguns bancos estão colocando uma cláusula de exclusividade na contratação do crédito consignado, impedindo, assim, que os funcionários públicos exerçam a sua liberdade de escolha.

Já o chefe do Departamento de Normas do Sistema Financeiro do Banco Central, Sérgio Odilon dos Anjos, afirmou que não existe norma específica e exclusiva sobre crédito consignado, mas que a autarquia faz a regulamentação do sistema financeiro fundamentada na livre concorrência. Sem dar prazos para se pronunciar, ele disse que a questão tem merecido atenção por parte do Banco Central, que já iniciou estudo com vistas ao dimensionamento deste problema para elaboração de diagnóstico da situação e, se necessário, de proposta de ação regulatória. 

O deputado Edson Ezequiel (RJ) mencionou a reclamação das cooperativas de crédito de que a consignação não está funcionando com a liberdade que deveria haver para a livre concorrência. Para o parlamentar, a exclusividade da prestação de serviços ao órgão contratante não é discutida, mas sim a portabilidade dos clientes, funcionários públicos, de fazerem crédito consignado em outro banco.

O  Banco do Brasil não  enviou representante  para comparecer à reunião. O terceiro vice-presidente da comissão, deputado Jurandil Juarez (AP), lembrou que a data da audiência foi escolhida de acordo com a disponibilidade do banco , que já havia desmarcado uma audiência no início de maio e se comprometera a estar presente ontem.

O crédito consignado hoje movimenta um terço de todo o crédito pessoal no Brasil. Segundo a Associação Brasileira de Bancos, há oito anos o setor movimentava R$ 15 bilhões. Hoje, essa cifra passa dos R$ 111 bilhões.