A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) lança hoje (28/2), em Brasília (DF), a sexta edição da Agenda Legislativa do Cooperativismo. A publicação é fundamental para divulgar no Congresso Nacional o posicionamento do setor em relação a proposições prioritárias que beneficiam ou não as 6.652 cooperativas brasileiras. “A intenção é fechar o ano com conquistas importantes como a definição do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo, a aprovação do projeto de lei que regulamenta as cooperativas de trabalho e a validação do novo Código Florestal brasileiro”, ressalta o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

Para que os processos aconteçam no Congresso, a OCB conta com o trabalho da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), composta hoje por 255 membros, entre deputados e senadores.  Este ano, fazem parte da Agenda 57 proposições e seis posicionamentos que englobam, entre outros temas, a conferência Rio+20, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, terceirização e Ato Cooperativo.

Este ano, a Agenda traz algumas novidades: um encarte especial sobre o Ano Internacional das Cooperativas e o acréscimo de projetos de lei de interesse do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop). O lançamento acontecerá durante um jantar, na Fundação Casa do Cerrado, e reunirá lideranças do movimento, parlamentares e representantes do governo federal, de outras instituições e das unidades estaduais da OCB.

Estão confirmadas as presenças do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho; presidente do Banco Central do Brasil (BC), Alexandre Tombini; presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia e do 2º vice-presidente do Senado Federal e presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), senador Waldemir Moka.
 

Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - As cooperativas brasileiras aumentaram as exportações em 21% em janeiro na comparação com o mesmo mês do ano passado, atingindo US$ 352,9 milhões. Foi o melhor desempenho para o mês registrado na série histórica, iniciada em 2006. Com importações de US$ 23 milhões, o saldo da balança comercial do Cooperativismo ficou em US$ 329,9 milhões.

De acordo com levantamento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), as cooperativas brasileiras exportam atualmente para 93 países, 11 a mais que em janeiro de 2011. Os produtos do agronegócio foram os mais vendidos, com o café representando 20,3% do total (US$ 71,7 milhões) e o farelo de soja, 17% (US$ 60,1 milhões). Em seguida aparecem os produtos industrializados do segmento: açúcar refinado, pedaços e miudezas comestíveis de frango e etanol.

Os principais destinos das exportações das cooperativas foram os Estados Unidos, a Alemanha e o Reino Unido. Os países que apresentaram os maiores crescimentos em relação ao ano passado foram México, Iêmen e Colômbia.

As cooperativas do Paraná foram as que mais exportaram em janeiro, com US$ 116,6 milhões (33% do total). As de Minas Gerais aparecem na segunda posição, com US$ 82,4 milhões; seguidas das de São Paulo, com US$ 63,6 milhões; Santa Catarina, com US$ 29,8 milhões; e Rio Grande do Sul, com US$ 26,5 milhões.

Amanhã (28), a Organização das cooperativas Brasileiras (OCB) lançará a Agenda Legislativa do Cooperativismo em 2012, com as principais bandeiras do setor no Congresso Nacional. Entre elas, o pleito de tributação especial para cooperativas, a aprovação do projeto de lei que regulamenta as cooperativas de trabalho e o novo Código Florestal Brasileiro.

Edição: Vinicius Doria
 

“O trabalho desenvolvido pelas cooperativas agropecuárias tem extrema importância no cenário que vivemos hoje”, destacou a secretária Mônika Bergamaschi em seu discurso pelos 120 anos da Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, na manhã desta segunda-feira (27/2), na capital paulista. Mônika enalteceu o papel do cooperativismo no estado e relacionou as comemorações ao Ano Internacional das Cooperativas - 2012, anunciando uma parceria com a Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp) para uma celebração conjunta. O superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile, participou do evento, juntamente com o presidente da Ocesp, Edivaldo Del Grande, e outros representantes do setor. 

A solenidade teve início com o lançamento de um selo e carimbo desenvolvidos pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) para celebrar a data. Em seguida, os ex-secretários da pasta foram homenageados, recebendo um troféu. Entre estes, estavam os ex-presidentes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Roberto Rodrigues, e da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp), Geraldo Junqueira. Fernando Penteado Cardoso, o mais antigo entre os homenageados, foi ovacionado pela plateia ao recomendar aos futuros ocupantes do cargo que jamais se afastem dos produtores rurais. “Mantenham-se próximos a eles, conhecendo suas necessidades e não correndo o risco de uma má gestão”, disse.

Na oportunidade, o superintendente da OCB, Renato Nobile, afirmou que o destaque dado ao cooperativismo na cerimônia foi de importância ímpar para o sistema. “Foi um evento extremamente prestigiado, que contou com a presença de diversas autoridades do setor agropecuário. Um reconhecimento desta qualidade, exaltando os benefícios da prática cooperativista, é gratificante”, ressaltou.
Ainda durante a solenidade, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinou resoluções e decretos em benefício da atividade agropecuária no estado. Tomado de uma emoção particular (seu pai foi servidor da secretaria durante 40 anos), Alckmin destacou que serão ampliados o financiamento por meio do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap), os investimentos em capacitação humana e o aumento concedido a pesquisadores e servidores da pasta. Anunciou, ainda, a restauração completa do Instituto Agronômico de Campinas, do Instituto Biológico de São Paulo, a finalização do Museu da Pesca, em Santos, além do apoio ao produtor rural com estradas vicinais, pontes metálicas, Programa Melhor Caminho e Vigilância Sanitária. 

(Com informações: Portal do Governo do Estado de São Paulo)

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, participou nesta sexta-feira (24/2) de uma reunião com o conselho do Observatório do Cooperativismo. Trata-se de um portal na internet que reúne publicações, pesquisas, cursos, além de diversas outras informações sobre o setor cooperativista. O objetivo do encontro foi fazer um balanço das ações desenvolvidas durante 2011. Na oportunidade, Freitas ressaltou a importância da continuidade do projeto. "Para que o observatório amplie as linhas de pesquisas e possa cada vez mais aproximar as cooperativas da academia e, assim, trazer para o próprio sistema as questões mais técnicas e teóricas, precisamos continuar investindo”, disse.  

A iniciativa é resultado de um convênio firmado entre a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e a Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (USP) de Ribeirão Preto (FEA-RP). Também está entre seus objetivos, monitorar a pesquisa em cooperativismo, além de incentivar a formação de centros de conhecimento e formação de professores e pesquisadores.

Para conhecer mais sobre o trabalho, basta acessar este link. No espaço virtual, estão disponíveis pesquisas feitas sobre as cooperativas, quem são e onde estão os pesquisadores, a bibliografia relativa ao cooperativismo, além de diversos artigos e monografias acerca do assunto. O portal traz, ainda, resenhas de livros que têm o movimento como temática.

Além do presidente da OCB, participaram da reunião o coordenador do Centro de Agronegócios da Fundação Getúlio Vargas, Roberto Rodrigues, os pesquisadores da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP de Ribeirão Preto (FEA-RP) Sigismundo Bialoskorski e Neto Davi de Moura Costa, o presidente da Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul (Ocergs) e da unidade estadual do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop/RS), Vergílio Perius, e a gerente de Formação e Qualificação Profissional do Sescoop, Andréa Sayar.
 

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) lança no dia 28, em Brasília (DF), a sexta edição da Agenda Legislativa do Cooperativismo. A publicação é fundamental para divulgar no Congresso Nacional o posicionamento do setor em relação a proposições prioritárias que beneficiam ou não as 6.652 cooperativas brasileiras. Este ano, ela traz algumas novidades: um encarte especial sobre o Ano Internacional das Cooperativas e o acréscimo de projetos de lei de interesse do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop).

Para que os processos aconteçam no Congresso, a OCB conta com o trabalho da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), composta hoje por 255 membros, entre deputados e senadores.  Este ano, fazem parte da Agenda 57 proposições e seis posicionamentos que englobam, entre outros temas, a conferência Rio+20, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, terceirização e Ato Cooperativo.

O evento de lançamento reunirá lideranças do movimento, parlamentares e representantes do governo federal, de outras instituições e das unidades estaduais da OCB. Será durante um jantar  na Fundação Casa do Cerrado.
 

É com pesar que o Sistema OCB comunica o falecimento da nossa querida colega Eruza Rodrigues, gestora de comunicação da OCB.  As atividades na Casa do Cooperativismo foram suspensas nesta quinta-feira (16/2).

O  velório ocorrerá a partir das 18h de hoje, na capela 4 do Cemitério Campo da Esperança. O enterro será às 10h desta sexta-feira (17/2). 

As dificuldades enfrentadas pelo setor lácteo brasileiro, em função da importação de produtos originários de outros países, foram pauta de uma audiência entre representantes do setor cooperativista e o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho. A reunião ocorreu na tarde desta quarta-feira (15/02), na sede do ministério, em Brasília (DF), e contou com a participação do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, e do superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile.

“A entrada desses produtos ocorre de forma mais intensa nos meses de dezembro e janeiro, justamente na época de pico da produção nacional. Isso prejudica o escoamento do leite brasileiro. É preciso tomar precauções comerciais, assim como estabelecido com o mercado argentino”, ressaltou Freitas durante a audiência.

Outros temas foram tratados durante o encontro, entre estes o lançamento da Agenda Legislativa do Cooperativismo – 2012, que ocorrerá no dia 28 de fevereiro, na capital federal, no qual o ministro da Agricultura confirmou participação. Mendes Ribeiro Filho também recebeu um convite para participar da 10ª edição da Tecnoshow Comigo, promovida pela Cooperativa Agroindustrial dos Produtores Rurais do Sudoeste Goiano (Comigo), cuja abertura será realizada no dia 9 de abril, em Rio Verde (GO). Na oportunidade, Freitas e o presidente da Comigo, Antonio Chavaglia, destacaram a importância do evento para a disseminação de novas tecnologias ao produtor rural.   

O presidente e o coordenador político da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), senador Waldemir Moka e Odacir Zonta, respectivamente, também estavam presentes.
 

Investir na profissionalização de seus integrantes. Esse é o desafio do cooperativismo de crédito brasileiro para os próximos anos. Em mais uma etapa para o desenvolvimento do Programa Nacional de Educação do Crédito Cooperativo (Educredi), membros do Comitê Educacional do Ramo Crédito (Cerc) do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) estão reunidos em Brasília (DF) nesta quarta e quinta-feira (15 e 16/2) para dar continuidade ao desenvolvimento dos dois projetos que compõem o programa: Formacredi e Qualicredi.

O comitê, instituído em 2010, tem por atribuição desenvolver uma diretriz nacional de capacitação  para o cooperativismo de crédito brasileiro. A demanda partiu do Conselho Consultivo do Ramo Crédito (Ceco), ligado à Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). O Sescoop, visualizando a relevância do tema para o setor, traçou objetivos em seu planejamento estratégico contemplando a questão. Paralelamente a esta iniciativa, o Banco Central do Brasil (BC), órgão regulador das cooperativas de crédito, apontou em suas inspetorias gerais a necessidade de promoção de programas de capacitação e treinamento para o Sistema de Crédito Cooperativo, visando a sua eficiência e profissionalização.

Nesta primeira reunião do ano, o grupo tem por missão avaliar e discutir o conteúdo e metodologia propostos para o Formacredi, cujo público alvo são conselheiros (de administração e fiscal) das cooperativas de crédito. “O objetivo do Formacredi é aprimorar a gestão estratégica das cooperativas, oferecendo às turmas um currículo à altura das exigências do mercado atual”, explica a analista de Desenvolvimento e Gestão do Sescoop e integrante do Comitê, Márcia Oliveira.

Ainda este ano, estão previstas as turmas-piloto do projeto, com posterior repasse da metodologia e conteúdo às unidades estaduais do Sescoop. Em 2013, a instituição deverá disponibilizar o material para execução do Formacredi pelas unidades estaduais. Quanto ao Qualicredi, cujo objetivo é promover a qualificação profissional dos empregados dos diversos níveis funcionais das cooperativas de crédito, será realizado um processo de mapeamento de competências para elaboração de itinerários formativos e matrizes curriculares para esse público.

A gerente Andréa ressalta que o trabalho desenvolvido pelo Cerc servirá, também, de espelho para o sistema cooperativista brasileiro. A partir do próximo mês, o ramo Saúde estará dando início à estruturação do seu programa de profissionalização e as experiências do Educredi serão fundamentais para orientar as atividades. “Temos a oportunidade para obtermos um feedback dos rumos que estamos traçando. O sucesso desta ação será importante para o cooperativismo brasileiro como um todo”, destaca a gestora.

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por meio de deliberação do Plenário Virtual, a repercussão geral do debate acerca do pagamento de contribuição destinada ao custeio da Seguridade Social pelas cooperativas de trabalho. O pronunciamento da Corte sobre a matéria ocorrerá no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 597315, que tem como recorrente uma cooperativa de profissionais do Rio de Janeiro e, como recorrida, a União.

De acordo com o inciso II do artigo 1º da Lei Complementar (LC) 84/96, as cooperativas devem contribuir com 15% sobre o total das quantias pagas, distribuídas ou creditadas por elas a seus cooperados, a título de remuneração ou retribuição pelos serviços prestados por seus integrantes a pessoas jurídicas, por intermédio da cooperativa. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (com sede no Rio de Janeiro) julgou que a cobrança da contribuição não afronta princípios constitucionais.

Segundo o acórdão do TRF-2, não procede o argumento da cooperativa de que a LC 84/96 afrontou os princípios da capacidade contributiva e da igualdade, na medida em que a norma aplicou, para as cooperativas, base de cálculo e alíquotas diferenciadas em relação às empresas em geral, o que garante um tratamento especial. Segundo entendimento do TRF-2, o dispositivo constitucional (artigo 146, inciso III, alínea c) que prevê “adequado tratamento tributário” às cooperativas não significa que elas terão imunidade.

No STF, a cooperativa alega que os valores recebidos de tomadores de seus serviços ou de adquirentes de suas mercadorias não podem ser considerados faturamento ou receita própria, na medida em que a intermediação favorável aos cooperados caracteriza-se como “ato a merecer o fomento” determinado pelo art. 146, III, c e 172, parágrafo 2º, da Constituição”. Outro argumento da cooperativa é o de que a decisão do TRF-2 violou o princípio da capacidade contributiva.

Para o ministro Joaquim Barbosa, a questão tem repercussão geral. Segundo ele, a Constituição tratou expressamente do cooperativismo e das atividades sem fins lucrativos como elementos de suplementação da atividade estatal, especialmente para a superação das desigualdades regionais, fomento à geração das condições para o pleno emprego e à distribuição universal de serviços à saúde. Mas, para ele, eventuais desvios cometidos por cooperativas podem comprometer esse “propósito nobre” em razão da gravidade das consequências e da ampla difusão de tais entidades na realidade nacional.

“Há, porém, uma série de relatos de conhecimento público acerca do desvio de finalidade e do abuso de forma nesse campo de atuação. Ademais, é importante ter em mente que a atuação de entidades privilegiadas, independentemente de seu propósito nobre, pode desequilibrar condições de concorrência, de modo a prejudicar a conquista dos objetivos a que elas se propuseram”, afirmou o relator. O ministro Joaquim Barbosa esclareceu que não se discute neste RE a revogação da isenção da Cofins e da Contribuição ao PIS pela MP 1.858/99 (tema do RE 598085, de relatoria do ministro Luiz Fux).
(Fonte: STF)

Com o objetivo de estreitar os laços entre os representantes do cooperativismo no Legislativo e dar visibilidade aos projetos de interesse do setor, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) lança, em Brasília (DF), a sexta edição da Agenda Legislativa do Cooperativismo. A publicação traz as propostas prioritárias em tramitação no Congresso Nacional.

Para vê-las aprovadas, a OCB conta com o trabalho da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), composta hoje por 255 membros, entre deputados e senadores. Outros posicionamentos da instituição acerca de temas importantes, como a conferência Rio+20, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, terceirização e Ato Cooperativo, também estão contemplados. O lançamento ocorre no mesmo período em que o Congresso retoma os trabalhos da sua 54ª legislatura.

“Para que o cooperativismo brasileiro continue crescendo, é necessário que o nosso segmento tenha um ambiente favorável, que ofereça caminhos ao seu desenvolvimento. E, nesse contexto, a definição de marcos regulatórios será determinante em 2012”, declarou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas. O dirigente destaca como essencial a parceria firmada há 26 anos entre OCB e Frencoop: “Nosso trabalho em conjunto resultou em vitórias fundamentais para o setor. Por isso, contamos com o compromisso dos deputados e senadores da Frencoop para conquistarmos avanços na legislação”.   

O presidente da Frencoop, senador Waldemir Moka, ressalta o destaque que será dado ao movimento cooperativista em 2012, em razão da declaração pela Organização das Nações Unidas (ONU) do Ano Internacional das Cooperativas. “Este ano, teremos a chance de apresentar para a sociedade os benefícios do cooperativismo. Devemos atuar estrategicamente com o intuito de esclarecer e, ao mesmo tempo, reforçar as particularidades do setor, visando à aprovação de normas que atendam a essas características e contribuam para o seu crescimento”, afirmou.

O evento de lançamento reunirá lideranças do movimento, parlamentares e representantes do governo federal, de outras instituições e das unidades estaduais da OCB.

As cooperativas de crédito brasileiras têm até o fim de abril para realizar as Assembleias Gerais Ordinárias (AGOs). A determinação legal é uma forma de acompanhar a prestação de contas e ver a evolução do setor. Para auxiliar nesse processo, o Banco Central do Brasil (BC) enviou, no último dia 6, um ofício às instituições financeiras, que indica o Manual de Organização do Sistema Financeiro (Sisorf) como fonte de consulta sobre eleição e reforma estatutária no órgão.

“O reforço de orientação que o BC está fazendo para as AGOs é convergente com os interesses do cooperativismo de crédito, uma vez que pretende otimizar e racionalizar os processos, dando maior dinâmica e reduzindo esforços de retrabalhos”, reforça o gerente do Ramo Crédito da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Silvio Giusti.

“Para nós, é uma forma de contribuir com o setor, que possui representatividade expressiva no sistema financeiro nacional”, afirmou o chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro do BC. Segundo Rocha, o descumprimento dos procedimentos necessários acarreta a interrupção da análise e a necessidade de envio de carta de exigências para regularização de pendências. “Queremos evitar que isso aconteça, para não ser necessário postergar a conclusão do processo”, ressaltou.

O documento trata, ainda, de outros itens importantes, como a necessidade de realizar a AGO no mínimo dez dias após a divulgação das demonstrações contábeis do exercício. E mais: os pontos aprovados pelos cooperados que independem de aprovação não precisam ser encaminhados ao BC.  “Trata-se de um alerta bastante útil sobre pontos a serem observados, de forma a evitar que registros tenham de ser refeitos”, disse Giusti.

Saiba mais - A Assembleia Geral é o órgão supremo da sociedade cooperativa, que retrata as decisões de interesse do quadro social. O ofício, expedido pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro (Deorf) do Banco Central e dirigido às cooperativas centrais e independentes, pode ser conferido na íntegra aqui. 

Dando continuidade ao projeto de internacionalização do setor lácteo brasileiro, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) participou, nesta quinta e sexta-feira (9 e 10/2), de treinamento realizado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil). De acordo com o analista de Ramos e Mercados, Gustavo Beduschi, após esta etapa, a entidade estará apta a apresentar as ações previstas no Planejamento Setorial (PS-Lácteos) para avaliação da Apex-Brasil.
 
Beduschi, que participou do treinamento, diz que a ferramenta apresentada pela Apex-Brasil possui funcionalidades essenciais para a execução e acompanhamento do plano. “O PS-Lácteos será um projeto extenso, onde o volume de recursos investidos será muito alto. Por isso, todo aprendizado para que possamos aprimorar a gestão é fundamental”, avaliou o analista.
 
PS-Lácteos
O objetivo central do PS-Lácteos é estruturar o setor para aumentar as exportações. Atualmente, o Brasil é o 6º produtor mundial de leite. Nos últimos 20 anos, a produção brasileira cresceu 112%, atingindo 30,7 bilhões de litros em 2010. Devido ao grande potencial de expansão, o setor tem investido para incrementar os números relativos a exportação. Com o objetivo de ampliar a participação da indústria nacional de laticínios no mercado internacional, e buscar alternativas estratégicas para o aumento da competitividade e sustentabilidade do setor, a OCB, em parceria com a Apex-Brasil, desenvolveu o PS-Lácteos.

No plano, são apontados gargalos e oportunidades, como também pontos fortes e fracos. A ideia é intensificar o processo de exportação a mercados não tradicionais, buscando novas oportunidades de negócio. E alguns destinos serão priorizados, como Angola, Argélia, Arábia Saudita, China, Egito, Emirados Árabes Unidos, Iraque e Venezuela.

Segundo Beduschi, a intenção é ampliar a participação da indústria nacional de laticínios no mercado internacional, e buscar alternativas estratégicas para o aumento da competitividade e sustentabilidade do setor. “Assim, cooperativas e empresas do segmento se unem para consolidar a imagem do Brasil como um dos maiores produtores mundiais de leite”, explicou.
 

Representantes do setor lácteo nacional estão reunidos em Uberlândia (MG) para participar do FestLeite Tropical 2012 até este domingo (12/02). O evento, voltado para a comercialização de genética bovina leiteira, contará com a presença do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, e do superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile. Sua abertura oficial ocorre na noite desta sexta-feira (10/02), às 19h, no Parque de Exposições de Uberlândia – Camaru.

Freitas também participará de um debate sobre Perspectivas para o Mercado do Leite em 2012 e 2013 junto com outras lideranças do segmento, às 9h deste sábado (11/02). “Atualmente, o Brasil é o 6º produtor mundial de leite, considerando a União Europeia (UE) como bloco econômico. Ainda assim, e em consequência do expressivo crescimento de 112% da produção nacional nos últimos 20 anos, o segmento tem um grande potencial de expansão. Por isso, o setor está reunido com o objetivo de traçar estratégias que criem um ambiente favorável a esse crescimento”, ressalta o presidente do Sistema OCB.

O analista de Ramos e Mercados da instituição Gustavo Beduschi também acompanhará as discussões. O encontro é uma promoção conjunta da Tropical Genética e do Sindicato Rural de Uberlândia.

Mercado brasileiro – De janeiro a novembro de 2011, segundo dados do Ministério da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior (MDIC), as exportações do setor lácteo brasileiro chegaram a US$ 110 milhões. Já em 2010, a produção de leite in natura alcançou 30 bilhões de litros, de acordo com a Pesquisa Pecuária Municipal do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O consumo aparente por habitante, por sua vez, superou os 160 litros no mesmo período. É o que indicam os indicadores da amostra do IBGE e do MDIC.       

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, nesta quinta-feira (09/02), a manutenção em 28% do percentual de exigibilidade de recursos obrigatórios para operações de crédito rural para a safra 2012/2013. De acordo com o BC, o impacto da decisão de manter a exigibilidade em 28% terá um impacto de cerca de R$ 1,5 bilhão ao ano.

Próximas safras - Com essa decisão, a exigibilidade desses recursos nas safras de 2013/2014 e 2014/2015 será de 27% e de 26%, respectivamente, voltando a 25% a partir da safra 2015/2016. Antes da decisão, a safra 2012/2013 deveria ter seu percentual reduzido para 27% devido a uma resolução do Banco Central (BC).

Garantia de recursos - A decisão, segundo o voto do BC é parte de um conjunto de medidas que visa garantir recursos financeiros em quantidade adequada para manter o alto nível de recursos disponíveis aos produtores nos próximos anos agrícolas.

Inclusão - O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) quer sugerir ao CMN um voto que inclua as lavouras de arroz e a produção pecuária e leiteira nas mesmas regras que garantem a prorrogação das operações de custeio e de investimentos contratadas por produtores rurais que tiveram prejuízos em decorrência da estiagem que castiga o estado gaúcho.

Dívidas - Além desse voto, o deputado vai encaminhar outro voto que permita a rolagem integral das dívidas dos mutuários das linhas Banco da Terra e Crédito Fundiário. Atualmente, só é autorizado o refinanciamento até o limite de 5% do total das parcelas de cada instituição financeira. A próxima reunião do Conselho do Monetário Nacional será às 15h do dia 29 de fevereiro.
(Fonte: Valor Econômico)

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, visitou na manhã desta quinta-feira (9/2) a sede da Cooperativa Agropecuária da Região do DF (Coopa-DF), acompanhado do superintendente, Renato Nobile. Em um café da manhã com a diretoria da cooperativa, os executivos discutiram oportunidades para alavancar o desenvolvimento sustentável da Coopa-DF. Durante o encontro, Freitas destacou a importância de planejar e definir focos de atuação para o sucesso da cooperativa. “O alinhamento estratégico das ações desenvolvidas é essencial para definir o horizonte que se quer alcançar”, disse.

Outro tema tratado durante o encontro foi a 4ª edição da feira Agrobrasília. O evento, realizado anualmente pela Coopa-DF em parceria com o governo do Distrito Federal, apresenta inovações tecnológicas nas áreas de cultivares, maquinários, tratores, sementes, veículos, além de novidades da agricultura familiar. “É uma oportunidade de dar visibilidade à sociedade do excelente trabalho desenvolvido por cooperativas do DF e entorno, trazendo como consequência aumento na produtividade dos cooperados”, pontuou Freitas, que reafirmou o empenho do Sistema OCB em fomentar ações que apoiem a realização da feira.

“A AgroBrasília está entre grandes exemplos de feiras agropecuárias de difusão tecnológica promovidas pelo setor cooperativista numa região do cerrado brasileiro, com amostras de inovações, inclusive na área de pesquisa, e comprova, mais uma vez, a capacidade de organização dos produtores por intermédio das cooperativas”, disse o presidente do sistema.

Segundo o dirigente, o cooperativismo tem trabalhado constantemente por uma gestão cada vez mais profissionalizada, utilizando, para tanto, tecnologias que são referência no mercado. “A intenção no campo, por exemplo, é aumentar a produtividade e, consequentemente, a renda dos nossos agricultores e pecuaristas. Nesse sentido, o papel desempenhado por feiras agropecuárias como a Agrobrasília é fundamental”, afirmou. Em complemento, Freitas se prontificou a levar ao conhecimento do ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, os resultados proporcionados pela feira.

O vice-presidente da Coopa-DF, Leandro Maldaner, ressaltou a importância do apoio do Sistema OCB para a concretização do evento, especialmente nesta edição, com a comemoração do Ano Internacional das Cooperativas, declarado pela Organização das Nações Unidas (ONU). “A Agrobrasília é uma feira voltada aos produtores rurais, e nós sabemos que a maioria deles está organizada em cooperativas. Este ano, quando os olhares estarão especialmente voltados para o setor, é mais importante ainda contarmos com a colaboração do Sistema OCB”, disse.

Sobre a Agrobrasília
A Agrobrasília é uma feira que atende desde o pequeno ao grande produtor. Com o objetivo de impulsionar e modernizar a produção, os pequenos têm um espaço específico para eles. A feira abrange uma área de 500 mil m², divididos por segmentos, para atender melhor ao produtor rural. O grande diferencial da Agrobrasília são as inúmeras tecnologias demonstradas no Parque, possibilitando ao produtor aplicá-las em sua propriedade para o aumento da produção de forma sustentável.

A 4ª edição da Agrobrasília acontecerá entre os dias 15 e 19 de maio de 2012, no Parque Ivaldo Cenci, localizado no Programa de Assentamento Dirigido do Distrito Federal (PAD-DF).

Representantes do governo e de entidades do setor privado pertencentes à Câmara Temática de Infraestrutura e Logística estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira (9/2) para avançar nas proposições de melhorias para o setor. Em pauta, os novos tetos tarifários para ferrovias, o panorama do transporte aquaviário, além do Plano Nacional de Armazenagem.

No primeiro encontro em 2012, os integrantes repassaram a agenda estratégica formulada no final do exercício anterior. Tendo como integrante titular o supervisor de produção da Cooperativa Mista dos Produtores Rurais do Sudoeste Goiano (Comigo), Paulo Carneiro, e, como seu suplente, o analista de Ramos e Mercados, Marco Olívio Morato, a OCB teve participação expressiva na elaboração das prioridades para este ano.

“O setor precisa priorizar em 2012 a construção de políticas públicas que modifiquem a atual forma logística do país, de forma a reduzir os custos para os produtores”, afirmou o analista de Ramos e Mercados, Marco Olívio Morato, suplente da OCB na Câmara. Segundo Morato, armazenagem e transporte são os dois maiores gargalos existentes atualmente para o setor agropecuário, e o objetivo da Câmara é, entre outros, fomentar ações que revertam essa situação.

Na oportunidade, o coordenador-geral de Apoio às Câmaras Setoriais e Temáticas, Aguinaldo de Lima, apresentou também o calendário de reuniões da câmara e as ações programadas para este ano. A Câmara é um fórum consultivo, ligado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
 

Membros do grupo técnico do Conselho Consultivo de Crédito (Ceco), entidade ligada à Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), estiveram reunidos nesta quarta-feira (8/2) em Brasília (DF). Objetivo da reunião foi discutir os desafios internos estipulados no plano de ação do Ceco para 2012. Entre eles, a implementação de uma diretriz nacional para política de capacitação, a elaboração de um projeto para integração das redes de atendimento e o fortalecimento e consolidação da participação do segmento na Confederação Nacional de Auditoria Cooperativa (Cnac). “O grupo técnico do Ceco vem discutindo formas para que o potencial de crescimento das cooperativas sejam cada vez mais respaldados no destacado e qualificado papel da auditoria realizada pela Cnac”, destacou o gerente do ramo Crédito da OCB, Sílvio Giusti.

Com relação à construção da diretriz nacional de educação para o ramo crédito, o grupo nivelou entendimentos sobre as próximas ações, entre elas a reunião do Comitê Educacional do ramo, que acontece na próxima semana com o objetivo de  avançar nas discussões sobre a estruturação de um piloto para a formação de conselheiros

Outro ponto de destaque na reunião foi a retomada dos debates sobre o compartilhamento de estruturas. Segundo Giusti, o cooperativismo de crédito brasileiro conta hoje com mais de 4,8 mil pontos de atendimento e o compartilhamento entre os sistemas cooperativos vai elevar a capacidade de atendimento aos associados, além de otimizar os investimentos em tecnologia. “Esse é um esforço que pode gerar mais economia e escala para o cooperativismo de crédito no país”, relatou.
 

Temas considerados fundamentais para a sustentabilidade da cadeia produtiva do trigo foram expostos pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), nesta quarta-feira (08/02), durante audiência com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Mendes Ribeiro Filho. O encontro, que contou com a presença dos secretários Executivo e de Política Agrícola do Mapa, José Carlos Vaz e Caio Tibério da Rocha, respectivamente, reuniu os presidentes das Câmaras Setoriais e Temáticas do órgão, em sua sede, na capital federal.

Para dar início aos trabalhos, o ministro reafirmou o compromisso do Mapa com o homem do campo. “A intenção é que realizemos reuniões como essa mensalmente, para vocês possam trazer os anseios da base, as suas necessidades. Queremos ter um ministério do tamanho que a agropecuária do nosso país merece”, disse.

A OCB foi representada pelo gerente de Ramos e Mercados Gregory Honczar, que falou em nome do presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Culturas de Inverno, Rui Polidoro. Na oportunidade, Honczar ressaltou pontos prioritários, entre estes, preço mínimo de garantia e instrumentos de comercialização, qualidade e padrão oficial de classificação, medidas para contingenciar importações e seguro rural. 

Ele destacou ainda a importância do setor cooperativista para a agropecuária nacional, lembrando que, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2006, 74% da produção de trigo do país passa de alguma forma por produtor cooperado. As comemorações pelo Ano Internacional das Cooperativas – 2012, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), também destacadas por Honczar.
 

Em 2012, o Comitê Contábil-Tributário do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) tem como meta primordial a estruturação e execução de um planejamento tributário para o sistema cooperativista. Reunidos nesta segunda e terça-feira (6 e 7/2) em Brasília (DF), o grupo deu início aos trabalhos que têm previsão de entrega ainda no primeiro semestre deste ano. “Nossa expectativa é que a partir do segundo semestre de 2012 o cooperativismo brasileiro passe a exercer atividades articuladas no que diz respeito à atuação tributária”, afirmou o coordenador da equipe, Edimir Santos.

O Comitê dividiu o trabalho em etapas. A primeira delas, segundo o coordenador, consiste na definição e estruturação para alinhamento de práticas tributárias dentro do Sistema. Entre os objetivos específicos do plano estão a criação de uma estrutura de aplicação e defesa tributária, constituição de uma rede de contatos com formadores de opinião, elaboração de conteúdo sobre tributação das cooperativas, criação de mecanismo de comunicação eficaz entre técnicos, dirigentes e parlamentares, além da definição de temas para capacitações em tributação. Os próximos passos incluem um aprimoramento da proposta, discussão com as cooperativas e validação pelo Conselho da OCB.

Sob um novo formato, o Comitê, antes integrado por membros de cada ramo do cooperativismo, agora passa a atuar focado no auxílio de consultores especificamente convidados para cada reunião. Edimir explica que a mudança, todavia, não afastará a participação dos ramos: “O que vamos fazer de agora em diante é focar os representantes de acordo com o tema tratado em cada encontro, otimizando, assim, a qualidade das discussões”.

O cooperativismo de crédito brasileiro continua investindo na profissionalização da gestão e no aprimoramento dos mecanismos de governança, e estabelece novos desafios para 2012, o Ano Internacional das Cooperativas. As metas foram discutidas na manhã desta terça-feira (07/02), durante um encontro entre representantes do setor, Banco Central do Brasil (BC) e Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). A reunião contou com a presença do secretário-executivo do BC, Luiz Edson Feltrim, de diretores e outros integrantes da instituição.

Logo no início da reunião, o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, fez questão de ressaltar a importância do relacionamento entre o segmento e o órgão consultivo. “Com o tempo, construímos um diálogo aberto com o BC. Sabemos que foram muitas as conquistas, mas também temos ciência dos pontos que ainda precisam ser trabalhados, e, para tanto, esperamos contar mais uma vez com o apoio do banco”, disse.

Para Freitas, esse diálogo foi determinante para que os diretores e técnicos do BC conhecessem as particularidades do setor. “Sem dúvida, essas discussões contribuíram diretamente para o atendimento às necessidades das cooperativas e, consequentemente, ao seu desenvolvimento”, comentou.

Visando dar continuidade a esse processo, o executivo apresentou uma proposta de capacitação conjunta de integrantes do Banco Central, parlamentares e do próprio movimento. “A ideia é aprofundar o conhecimento sobre o cooperativismo de crédito conhecendo experiências realizadas no Brasil e em outros países considerados referência nesse campo, como a Alemanha. E isso será feito por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop)”, explicou.

O lançamento de uma moeda com valor de circulação nacional em comemoração ao Ano Internacional das Cooperativas foi outro ponto destacado pelo presidente do Sistema OCB. “Essa será, com certeza, uma celebração a um momento marcante na história do movimento cooperativista, e uma oportunidade de reforçar à sociedade brasileira a expressividade do segmento e seu papel na promoção da inclusão financeira e social”, destacou.

Sobre essa questão, o diretor de Regulação do Sistema Financeiro do BC, Luiz Pereira da Silva, enfatizou: “As cooperativas de crédito, com sua capilaridade, conseguem disponibilizar os recursos em regiões isoladas, e isso, com certeza, deve ser destacado. Por isso, queremos contar com a parceria do setor na implementação da Política Nacional de Inclusão Financeira (PNIF), lançada no final de 2011”, disse. O dirigente também sugeriu a apresentação de um painel específico sobre o cooperativismo de crédito durante o 4ª Fórum de Inclusão Financeira do BC, que ocorrerá no segundo semestre de 2012. 

Ao final, o presidente do Sistema OCB falou sobre a importância de proposições que estão em tramitação no Congresso Nacional e constarão na Agenda Legislativa do Cooperativismo, cujo lançamento ocorrerá no dia 28 de fevereiro. 

Ainda pelo BC, participaram os diretores de Organização do Sistema Financeiro e Controle de Operações do Crédito Rural, Sidnei Marques, e de Fiscalização, Anthero Meirelles. Os superintendentes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile, e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), Luís Tadeu Prudente Santos, também estiveram presentes, assim como o gerente do ramo crédito da OCB, Sílvio Giusti. O senador Waldemir Moka (MS) e o deputado federal Arnaldo Jardim (SP), presidente e coordenador do ramo crédito na Frencoop, respectivamente, representaram o Legislativo.