A diretoria da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), recebeu hoje (10/8) o novo presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), senador Waldemir Moka (MS). Ele sucede o ex-deputado Odacir Zonta, que agora exerce o cargo de coordenador político da frente. O evento ocorreu na sede da OCB, em Brasília, e contou com a presença de integrantes da Frencoop.

"O senador, ao assumir o cargo, tem o apoio de todo o sistema cooperativista brasileiro. Temos uma pauta extensa e precisamos do engajamento de parlamentares comprometidos com a nossa causa. E Moka tem trabalhado, ao longo desses anos, pelo desenvolvimento do setor”, disse o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas.

Moka agradeceu a confiança depositada pela OCB e disse que terá muitos desafios este ano. Segundo ele, a Frencoop atuará pela aprovação do novo Código Florestal no senado Federal; pelo reconhecimento das cooperativas de trabalho ( PL 4622/04); e  buscará  adesão para conseguir avanços no PLS 40/11, que trata do acesso das cooperativas de crédito ao Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT) pelos bancos cooperativos, centrais e confederações de crédito.

O senador enfatizou que atuará em parceria com o Zonta. Para definir a agenda de trabalho, a diretoria da Frencoop vai se reunir toda primeira terça-feira de cada mês. “Temos muitas matérias importantes para o setor e não podemos deixar de mostrar à sociedade os benefícios do cooperativismo”, afirmou Moka.

Frencoop - A Frente Parlamentar do Cooperativismo é uma bancada suprapartidária, formalmente registrada, de natureza política e não ideológica, cujo objetivo é o de trabalhar solidária e coordenadamente na defesa dos interesses do cooperativismo em toda sua extensão e níveis de governo. Conta com a adesão de 250 parlamentares, sendo 224 deputados federais e 26 senadores da República, com representatividade de todos os estados da Federação, e do Distrito Federal, e da maioria dos partidos políticos.
 

O sistema cooperativista está trabalhando para sensibilizar os senadores da urgência de votação do PLC 30/2011, que propõe um novo Código Florestal para o país. Na manhã de hoje (10/9) a gerente de Relações Institucionais da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Tânia Zanella, participou de uma reunião com senador Luiz Henrique (SC) e técnicos da entidade que estão acompanhando o projeto. A audiência ocorreu no gabinete do parlamentar, no Senado Federal, em Brasília (DF).

Segundo Tânia, o objetivo do encontro foi prestar esclarecimentos sobre a atribuição dada aos estados federativos, pelo PLC 30/11, para a produção de normas sobre questões ambientais. Segundo ela, a OCB entende que o projeto deve se restringir a estabelecer normas de “caráter geral”, garantindo-se aos estados o papel de produzir as de “caráter específico”, sendo inapropriada qualquer outra forma de divisão da competência acerca do tema.

O texto que modifica o atual Código Florestal Brasileiro (PLC 30/2011) aguarda apreciação de quatro comissões do Senado Federal: a de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); Agricultura e Reforma Agrária (CRA), Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT),  de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

Educadores cooperativistas estarão reunidos na próxima semana para discutir estratégias de inclusão da formação cooperativa nas escolas brasileiras. O senador Cristovam Buarque fará a palestra magna do encontro, traçando um panorama sobre a educação no Brasil, essencial para situar o público nas discussões que serão travadas. O evento, promovido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), contará com a presença de profissionais das unidades estaduais e nacional da instituição e será realizado entre 16 e 18 de agosto, em Brasília (DF). 

 “Existem várias iniciativas dentro do sistema para inserir o cooperativismo nas instituições de ensino. As discussões têm como objetivo a definição de um alinhamento estratégico para essas ações. Nossa intenção é fazer com que a doutrina e os princípios cooperativistas estejam cada vez mais presentes na formação da população brasileira”, afirma o presidente do Sescoop, Márcio Lopes de Freitas. Ele explica que o debate vem atender às diretrizes traçadas no XIII Congresso Brasileiro do Cooperativismo (Setembro/2010) e as linhas definidas no planejamento estratégico da organização.

A palestra do senador Cristovam Buarque ocorrerá na terça-feira (16/8), a partir das 9h30, e será aberta ao público, por isso as confirmações de presença devem ser encaminhadas para o e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.. Os participantes do Enec assistirão, ainda, a apresentações como a da Fundação Dorina Nowill, entidade dedicada à inclusão social de pessoas com deficiência visual, abordando a questão da inserção de cegos nas escolas, mercado de trabalho e sociedade em geral.

A programação do evento inclui dois dias de oficinas, onde os participantes poderão trocar experiências e informações sobre as ações realizadas em cada estado.

Serviço
Enec – Encontro Nacional de Educação Cooperativa
Data: 16 a 18/8/2011
Horário: sempre a partir das 9h
Local: Sede do Sescoop
Endereço: SAUS Qd. 04, bloco I, Edifício OCB – Brasília-DF

Por terem uma natureza diferenciada, as cooperativas brasileiras não se enquadram hoje nas regras tributárias voltadas aos micro e pequenos empreendedores. Com esse posicionamento, o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, participou hoje (9/8) de uma reunião no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), na qual foram apresentadas novas medidas voltadas àquele segmento. O anúncio oficial foi feito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, com a presença da presidente da República Dilma Rousseff, em uma cerimônia especial. A gerente de Relações Institucionais da entidade, Tânia Zanella, também participou do evento.

“O cooperativismo tem particularidades que precisam ser consideradas no momento da tributação, como o ato cooperativo, por exemplo, e uma gestão diferenciada. Por isso, acreditamos que essas medidas não devem ser aplicadas às nossas atividades”, comentou Freitas.

Com as novas normas, as micro e pequenas empresas poderão ter uma desoneração de até R$ 6 bilhões entre tributos federais, estaduais e municipais. Durante o anúncio, Mantega ressaltou que a importância das micro e pequenas empresas é inegável. “Queremos que esse setor amplie o seu papel na produção brasileira e responda cada vez mais pela exportação”, disse. Ainda durante a solenidade, a presidente Dilma assinou uma mensagem, encaminhando para a Câmara dos Deputados um novo projeto de lei que deverá ser apensado ao PLP 591/2010, que também trata do assunto.

Enquadramento - Com o acordo, as três tabelas de enquadramento no Supersimples foram corrigidas em 50% e as alíquotas reduzidas. A faixa de faturamento anual de até R$ 120 mil passa para R$ 180 mil, com alíquota de 4%; a segunda faixa passa a contemplar empresas com faturamento anual de até R$1,8 milhão, com alíquota de 9,12%; já a última faixa contemplará empresas que faturam anualmente até R$ 3,6 milhões, e a alíquota passa a ser de 11,61%. As regras passam a valer em janeiro de 2012.

Microempreendedor Individual (MEI) - Para se enquadrar nessa modalidade – que contempla série de incentivos fiscais –, atualmente o faturamento anual não pode ultrapassar a marca de R$ 36 mil. Com o acordo, o teto passará a ser R$ 60 mil anuais. As novas regras vão possibilitar, ainda, parcelamento em até 60 vezes de débitos tributários das micro e pequenas empresas.

“Estamos dando condição para que a formalização aconteça e que ele [o microempreendedor individual] tenha a proteção do sistema previdenciário no futuro, mesmo pagando parcelas pequenas”, afirmou o ministro.
Além disso, o governo trabalha para incentivar a exportação por parte das micro e pequenas empresas. Nesse sentido, não serão computadas, para fins de enquadramento nas faixas do Supersimples, o valor das exportações. “É muito importante que a micro e pequena empresa entre nesse segmento”, frisou Guido Mantega. (Com informações do Blog do Planalto)
 

As cooperativas baianas contam agora com uma política estadual de apoio ao seu desenvolvimento. As medidas estão previstas na Lei 11.362, que foi regulamentada na última sexta-feira (5/7), durante lançamento do programa “Vida Melhor – Oportunidade para quem mais precisa”,em Salvador. A solenidade contou com a presença da presidente Dilma Rousseff. A nova legislação beneficiará cooperativas com sede ou atuação no estado da Bahia e possibilitará financiamento de programas de estímulo ou promoção das atividades desenvolvidas pelas entidades. O governo utilizará recursos previstos no Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (Fundese).

O superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile, comemorou a regulamentação. “A norma é um reconhecimento do trabalho das cooperativas. Além de fomentar o desenvolvimento, a lei assegura a constituição, consolidação e expansão das cooperativas baianas”. Segundo ele, o estado já vem apresentando bons resultados e isso só vai contribuir para o crescimento do setor.
Para o presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia (Oceb), Cergio Tecchio, foi uma grande conquista. “É um marco relevante para a promoção do cooperativismo no estado da Bahia e, seguramente, contribuirá para o desenvolvimento econômico e social de nossas cooperativas”, avalia Tecchio.
 
A nova lei estabelece as obrigações do estado para com as cooperativas, como apoio técnico e financeiro, além de organização e manutenção. A legislação também prevê a criação de um conselho com 12 membros para analisar projetos de cooperativas, sendo sete do governo estadual e cinco cooperativistas.

Os superintendes do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e da Organização das Cooperativas Brasieliras (OCB), respectivamente, Luís Tadeu Prudente Santos e Renato Nobile, estão em São Paulo, onde participam do 10º Congresso Brasileiro do Agronegócio (CBA). O evento trata de assuntos relativos aos custos de alimentos e energia, e a capacidade de interação do setor com a sociedade e o governo. O tema deste ano é Mudanças e Paradigmas e tem como base o novo cenário que envolve a produção de energia e alimento.

As discussões colocam em reflexão a capacidade de articulação do agronegócio com o governo e a sociedade. São assuntos que despertaram o interesse do cooperativismo, já que praticamente 50% da produção agrícola no país passam, direta ou indiretamente, por uma cooperativa. “As cooperativas mobilizam hoje cerca de 3 milhões de pessoas no país e, formadas em sua maioria por pequenos e médios produtores, mostram sua força e capacidade de negociação a partir de indicadores como sua participação na produção agropecuária brasileira e receita, de US$ 4.417 bilhões, em exportações”, ressalta Nobile.

Pela manhã, dois painéis foram apresentados: Energia e alimento baratos, e A relação estabelecida pelo agronegócio com o Estado e com a sociedade. O Paradigma da energia barata, por sua vez, foi abordado por Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). Segundo ele, com o advento da indústria automobilística, da aviação e de navios, o petróleo tornou-se o principal produto do mundo moderno. Por isso, o preço e as alternativas energéticas foram a tônica de sua explanação. 

Para o superintendente do Sescoop, “o cooperativismo, que tem a sustentabilidade como compromisso, como parte de seus princípios, e atua, além do campo, em 12 outros ramos de atividades econômicas, pode contribuir e muito para o desenvolvimento de fontes alternativas destinadas ao setor produtivo”. “O sistema tem investido em Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL), inclusive com o desenvolvimento de programas que incentivam as organizações cooperativas a atuarem, cada vez, na busca do desenvolvimento sustentável. Isso mostra o investimento do setor em uma gestão profissionalizada e responsável socialmente”, comenta Luís Tadeu Prudente Santos. 

Quem falou sobre o Paradigma do alimento barato foi José Roberto Mendonça de Barros, Consultor da MB Associados. Em seu pronunciamento, Barros tratou da queda no valor dos alimentos nas últimas décadas, advinda dos avanços tecnológicos. Outro ponto destacado foram as cotações das commodities agrícolas, que atingiram patamares históricos. A inversão da tendência de queda dos preços agrícolas provocada pelo crescimento da demanda e alta dos preços do petróleo, cujos derivados são cada vez mais demandados pelas práticas de cultivo intensivo, será outro tema a ser debatido no 10º CBA, uma vez que põe em risco a oferta de alimentos.
Pelo Sistema OCB, também participaram do evento representantes do Conselho Diretor da instituição Ronaldo Scucato, Onofre Cezário e Celso Régis.

Nessa quinta-feira, o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, participou de audiência com o Diretor Técnico do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Carlos Alberto dos Santos, para tratar do Projeto de Lei Complementar 591/2010, que apresenta reformulações à lei das Micro e Pequenas Empresas. A principal mudança para as cooperativas é a possibilidade de se tornarem optante pelo SIMPLES. Acompanhando a reunião estiveram o Superintendente e a gerente de Relações Institucionais da OCB, Renato Nobile e Tânia Zanella, e o analista de Monitoramento e Desenvolvimento de Cooperativas do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), Edimir Santos.

De acordo com Edimir, a alteração proposta pelo projeto concederia uma abertura de precedentes, na contramão da essência cooperativista. “O texto inicial do PLP 591/2010 retira a vedação da lei de que as cooperativas, salvo as de consumo, não podem participar da sistemática de apuração do Simples Nacional e determina que elas passem a compor o grupo de sociedades que apuram seus tributos pelo Simples”, detalha. Na prática, isso significa que as cooperativas passariam ser consideradas empresas, com faturamento, lucro, o que fere um dos princípios básicos do cooperativismo.

Como o Sebrae ajudou na elaboração do projeto, a OCB contextualizou as peculiaridades que envolvem as sociedades cooperativas e levou seu parecer ao conhecimento do Diretor Técnico Carlos Alberto, que disse  concordar com o posicionamento da OCB, se comprometendo a apoiar essa decisão. O PLP 591/2010 já passou por duas das quatro comissões que o analisarão na Câmara dos Deputados e, em ambas, o pleito cooperativista foi atendido. A expectativa agora, segundo a gerente Tânia Zanella, é que o mesmo aconteça também nas demais comissões e no Plenário da casa.

O superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile, participa hoje (5/8) de um jantar comemorativo pelos 40 anos da Unimed Curitiba, no Salão Napoli do Restaurante Madalosso, na capital paranaense. A instituição é responsável por 61% dos planos de saúde de Curitiba. "É uma conquista que deve ser comemorada", destacou o diretor-presidente da cooperativa, Sérgio Ioshii. Para ele, as comemorações devem se estender a todos os que são importantes para a Unimed Curitiba, que ajudam a construir sua história. O jantar deve reunir dirigentes, cooperados, fornecedores, clientes e parceiros.

Segundo Ioshii, a gestão profissionalizada, a modernização do sistema de informação e a grande estrutura de atendimento são os principais fatores para o bom desempenho registrado na última década. “A projeção é alcançar R$ 1,3 bilhão de movimentação econômico-financeira este ano, sendo que cerca de 86% desse valor serão repassados à rede de prestadores, aos médicos cooperados e aos nossos fornecedores”, diz.

Atualmente, a Unimed Curitiba possui mais de 550 mil beneficiários, quase 4 mil médicos cooperados e também o maior número de hospitais, clínicas e laboratórios credenciados. Ioshii ressaltou ainda o papel social desempenha pela organização, que é reunir o maior número de pessoas, tanto física quanto jurídica, em torno da filosofia cooperativista.

As cooperativas que atuam no ramo de turismo e lazer devem ficar atentas às novas regras do Ministério do Turismo (MTur) que instituíram o Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur). A Portaria nº 130/2011 foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 28 de julho e pretende promover o ordenamento, a formalização e a legalização dos prestadores de serviços turísticos no Brasil, por meio do cadastro de empresas e profissionais do setor. Para as cooperativas desse segmento, o cadastro será realizado por meio da apresentação dos seus atos constitutivos, entre outros o Estatuto e Ata da Assembleia Geral de Constituição, devidamente registrados na junta comercial, e na Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

Para o representante nacional do ramo, Remy Gorga, o cadastro é algo que vai beneficiar o setor, tendo em vista que permitirá a  participação de cooperativas em eventos, feiras e ações realizados pelo MTur e pela Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), tais como o Salão do Turismo, Vai Brasil e Portal de Hospedagem.  “O cadastro é excelente fonte de consulta do mercado turístico brasileiro”, diz. Outro ponto importante destacado por Gorga é a facilidade do acesso a linhas de financiamento específicas para o turismo, por meio de bancos oficiais, além da participação em programas de qualificação promovidos e apoiados pelo MTur.

A portaria também enfatiza o papel das secretarias como braços executivos do MTur nos estados e atende à Política Nacional de Turismo, baseada na gestão compartilhada e descentralizada. O Cadastur é um sistema online que recebe cadastros obrigatórios dos prestadores de serviços turísticos de meios de hospedagem, agências, transportadoras, organizadoras de eventos, parques temáticos, acampamentos e guias. A inscrição no mesmo é gratuita e mais informações podem ser acessadas no seguinte endereço: http://www.cadastur.turismo.gov.br/cadastur/ComoCadastrar.mtur

Nesta sexta-feira (5/8), o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, participa da solenidade que marca a  inauguração da sede da Unicred Belém, na capital paraense. O evento será realizado na TV Humaitá, às 20h, e contará com a presença de outros líderes do movimento cooperativista.

Unicred Belém – A cooperativa faz parte da confederação Unicred, que reúne 11 singulares, 238 mil associados e 343 pontos de atendimento, além de responder por R$ 4,7 bilhões em depósitos, R$ 3,7 bilhões em operações de crédito e R$ 1,6 bilhão em patrimônio líquido.

Cooperativismo de crédito – Hoje, existem no Brasil 1370 cooperativas, formadas por 5,1 milhões de associados e 56 mil empregados. Em 2010, o segmento registrou R$ 68,7 bilhões em ativos, R$ 30,1 bilhões em depósitos, R$ 30 bilhões em operações de crédito e R$ 13,1 bilhões em patrimônio.   
 

Para superar as perdas na produção de cooperados do interior do maior estado brasileiro em razão da falta de tecnologia e equipamentos adequados, a Organização das Cooperativas Brasileiras no estado do Amazonas (OCB/AM) abraçou um grande desafio: desenvolver, em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), pesquisas aplicadas às atividades econômicas de cooperativas agroextrativistas para o desenvolvimento de tecnologias que aprimorem o processo de colheita de juta e malva na região.

Em reunião na sede da OCB/AM, o chefe-geral da Embrapa, Luiz Marcelo Brum Rossi, sinalizou que esse trabalho para melhorias da produção de juta e malva pode ser realizado por técnicos da Embrapa Amazônia Ocidental, que já atuam na região, principalmente com as culturas de guaraná, dendê, frutas e hortaliças. “Estamos pensando, inclusive, em uma possível parceria com outras unidades da Embrapa e com a Unicamp (Universidade Federal de Campinas – SP)”, relatou.

A presidente da Cooperativa Mista Agropecuária de Manacapuru (Coomapem), Eliana Medeiros, explica que o objetivo das pesquisas é garantir, em primeiro lugar, segurança aos trabalhadores no processo de extração das fibras e, consequentemente, agregar mais valor ao produto das cooperativas. “A falta de tecnologias e equipamentos apropriados ocasiona perdas na produção da cooperativa, e representam riscos à qualidade de vida dos produtores. Estamos otimistas com as melhorias que serão alcançadas. Serão geradas mais oportunidades aos produtores e jovens do interior do Amazonas”, declarou Eliana. Com uma produção de aproximadamente R$ 4 milhões por safra, a Coomapem é um dos grandes agentes impulsionador da economia amazonense.

A iniciativa conta também com o apoio da unidade nacional da OCB, responsável pela articulação política para que as melhorias aconteçam. “Estamos empenhados em apoiar essa causa e buscar apoio junto à Câmara Setorial de Fibras (do Ministério da Agricultura), para atender às necessidades do cooperativismo no Amazonas”, afirmou o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas.

Agregando valor
De acordo com o presidente da OCB/AM, Petrúcio Magalhães, o trabalho para otimizar a produção de fibras inclui, ainda, a introdução do curauá na entressafra da juta e malva, em áreas de terra firme. “A fibra extraída de suas folhas é muito resistente, macia, leve e reciclável, permitindo composições para diversos usos na indústria”, explica.

Atualmente, as fibras do curauá, da juta e da malva são cotadas para diversos fins, como por exemplo, substituir a fibra de vidro em peças automobilísticas e como composto de vigas resistentes a terremotos. “Muitas cooperativas de cafeicultores da região Sul do país usam sacarias de juta para embalar sua produção. Nossa perspectiva é que elas possam investir no processo de confecção dessas embalagens no Amazonas e comprar o produto direto de cooperativas daqui”, finaliza Petrúcio.

O 10º Congresso Brasileiro do Agronegócio (CBA), que desenvolverá temas relativos aos custos de alimentos e a capacidade de interação do setor com a sociedade e o governo, poderá ser visto pela internet. Para isso, a Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG), promotora do evento que ocorre no dia 8 de agosto, em São Paulo, firmou parceria com a consultoria Safras & Mercado, que transmitirá os debates em tempo real. O superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile, acredita que dessa forma muitos outros produtores rurais e profissionais ligados ao campo poderão participar. "A tecnologia dará oportunidade as pessoas assistirem da sua própria residência ou no escritório as palestras e debates", diz.

A transmissão começará às 9h. A partir das 10h30, serão proferidas palestras e debates em quatro sucessivos painéis. Palestrantes e debatedores serão incentivados a abordar temas que tomem como base o novo cenário da produção, e ainda, apresentarem sugestões de estratégias para aproximar o setor da população brasileira e reafirmar sua importância na economia do País.

Entre os assuntos tratados estão a energia e alimento baratos, e a relação estabelecida pelo agronegócio com o Estado e a sociedade. O elevado custo dos derivados do petróleo sugere uma profunda reflexão sobre o lento processo de substituição dessa fonte de combustível por alternativas energéticas renováveis. A inversão da tendência de queda dos preços agrícolas provocada pelo crescimento da demanda e pela alta dos preços do petróleo, cujos derivados são cada vez mais demandados pelas práticas de cultivo intensivo, será outro tema a ser debatido no 10º CBA, porque põe em risco a oferta de alimentos.

Em visita à Casa do Cooperativismo, o senador José Pimentel concedeu entrevista à RádioCoop. Entre os assuntos tratados, ele falou sobre o Código Florestal. Para eo parlamentar, o Senado deve analisar o caso e  sugerir ajustes para dar mais segurança jurídica aos agricultores. Confira a íntegra da entrevista.

A importância de se definir uma nova legislação ambiental, que atenda ao desafio de preservar e produzir, será pauta de outra reunião nesta terça-feira (2/8), desta vez no Senado Federal. Logo mais, às 17h30, os presidentes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, e da organização estadual do Ceará, João Nicédio Alves Nogueira, tratam do tema com o senador Inácio Arruda (CE), integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), em seu gabinete, na capital federal.

A intenção é sensibilizar o parlamentar da urgência de aprovação da matéria no Senado Federal. “Precisamos de um novo Código Florestal que destaque a necessidade de preservação dos recursos naturais e, simultaneamente, traga aos produtores segurança jurídica. Isso significa cuidar do meio ambiente e garantir a continuidade da produção agropecuária brasileira”, ressalta o presidente da OCB.  

Outras audiências com o mesmo objetivo serão realizadas no decorrer de agosto, entre representantes do cooperativismo nacional, dos estados e senadores.
 

A lei geral do cooperativismo brasileiro e o Código Florestal, que aguardam votação no Senado Federal, foram assuntos tratados na manhã desta terça-feira (2/8), na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília (DF), representantes da entidade  e o senador José Pimentel (CE). Ele foi recebido pelo presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas.

“Precisamos construir um movimento nacional para aprovar essas duas leis que são fundamentais à continuidade de crescimento do cooperativismo em nosso país”, disse Pimentel, entusiasta da causa cooperativista, com a experiência de quem liderou a aprovação do Simples Nacional, que beneficia mais de 4,8 milhões de pequenas empresas com redução de impostos e aumento de incentivos.

O Código Florestal foi outro ponto destacado pelo senador. “A parte mais difícil já ocorreu na Câmara dos Deputados. Vamos fazer no Senado um ajuste fino para dar mais segurança jurídica”, ressaltou. Na oportunidade, o presidente da OCB agradeceu a disposição do parlamentar e pontuou as principais demandas e conquistas que o cooperativismo precisa alcançar a curto prazo.

Freitas enfatizou que a entidade tem urgência na aprovação dos dois projetos, uma vez que os mesmos definirão marcos regulatórios importantes para o desenvolvimento do setor. Especificamente sobre a necessidade de uma nova legislação ambiental, ele comentou sobre o trabalho realizado por todo o sistema, de sensibilização quanto à relevância da matéria, citando a reedição da cartilha “Revisão do Código Florestal: o desafio de preservar e produzir”que, em breve, chegará a todos os sendaores.

A reunião foi realizada a partir de um convite feito pelo presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Ceará (OCB/CE), João Nicédio Alves Nogueira, ao senador José Pimentel. Também participaram o superintendente da OCB, Renato Nobile, e a gerente de Relações Institucionais, Tânia Zanella.

Sobre o senador - Cooperado desde a década de 70 e fundador da Cooperativa de Crédito do Banco do Brasil, Pimentel tem um mandato voltado especialmente para as áreas do empreendedorismo, agricultura familiar, educação e desenvolvimento regional. O senador é coordenador político da região Nordeste na Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

O Programa Minha Casa, Minha Vida 2  foi discutido na tarde de hoje (1º/8) pelo superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) , Renato Nobile, e  a gerente de projetos da Secretaria de Habitação do Ministério das Cidades, Maria do Carmo Avezani. O objetivo do encontro foi debater a forma de participação das cooperativas de crédito nas ações, autorizada em junho deste ano, com a sanção da Lei 12.424/11 pela presidente Dilma Rousseff. A legislação permite às organizações operar no financiamento de habitações e obras previstas no programa.

Na reunião, Maria do Carmo reconheceu a importância do setor nesse cenário e disse que dentro de 60 dias deve ser publicada uma portaria regulamentando a operacionalização do setor. A iniciativa, que prevê a construção e reforma de dois milhões de moradias até 2014, poderá beneficiar mais de 5 milhões de associados das cooperativas de crédito, segundo levantamento feito pela OCB.

Também participaram da reunião a assessora Parlamentar da instituição, Tânia Zanella, e o gerente de Relacionamento e Desenvolvimento do Cooperativismo de Crédito Sílvio Giusti.

Uma média de 27 novos pontos de atendimento de cooperativas de crédito é inaugurada todos os meses. É o que indica um levantamento feito pela Gerência de Relacionamento e Desenvolvimento do Cooperativismo de Crédito da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), divulgado nesta segunda-feira (1º/8), em Brasília (DF). Os números são relativos ao primeiro semestre de 2011 e mostram que, de janeiro a junho deste ano, foram criados mais de 160 novos pontos.

Para o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, os resultados  confirmam o papel social desempenhado pelo setor. “Estamos em 45% dos municípios brasileiros, com praticamente 4,7 mil pontos de atendimento, em locais onde outras instituições financeiras dizem não ter interesse em atuar. Todos esses dados mostram que o cooperativismo de crédito tem sim uma participação importante no desenvolvimento socioeconômico do país, estimulando o empreendedorismo local e auxiliando diretamente na criação de oportunidades de negócio e distribuição de renda com inclusão financeira”, ressalta.

Freitas destaca ainda a contribuição do segmento para potencializar ainda mais o setor produtivo. “Colaboramos também para uma tomada de um crédito produtivo orientado, com a canalização, inclusive, de recursos das linhas de crédito oficiais. Além disso, oferecemos um atendimento mais personalizado, mais dos nossos associados”, comenta.

“Com isso, elevamos a média mensal registrada nos últimos dois anos, de 20 pontos para 27. Entre dezembro de 2009 e 2010, por exemplo, inauguramos um total de 249 espaços, ou seja, um novo ponto a cada dia útil”, explica Sílvio Giusti, gestor da área na OCB. Para ele, os indicadores mostram uma expansão significativa do cooperativismo de crédito, que amplia gradativamente sua participação no Sistema Financeiro Nacional. “Assim, levamos os produtos e serviços a um número maior de pessoas. Sem falar na ampliação de acesso ao crédito e à poupança”, diz Giusti.

Cooperativismo de crédito – Hoje, as 1.370 cooperativas de crédito do país atendem a 5,1 milhões de associados e geram 56.178 empregos diretos.
 

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira, 28 de julho, o aumento do percentual dos depósitos bancários destinados ao crédito rural, a chamada subexigibilidade. O percentual passou de 7% para 10% no caso dos recursos voltados ao Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), e de 11% para 20%, nos valores destinados a cooperativas. Na prática, a medida representa uma mudança na exigibilidade, isto é, dos 28% que os bancos são obrigados a destinar para o crédito rural, a partir de agora, 10% serão direcionados ao Pronamp e 20% para as cooperativas.

No caso do crédito para o médio produtor, esse aumento representa uma ampliação dos recursos financiados a juros controlados. Com a decisão do CMN, 10% do valor obrigatório dos depósitos à vista serão repassados para essa finalidade. A medida não terá impacto negativo para os bancos que, na safra passada, já vinham aplicando um percentual maior que os 6% obrigatórios.

Para as cooperativas, antes da decisão, a subexigibildiade só atendia a duas modalidades de crédito: adiantamento e repasse a cooperados. Com a resolução do CMN, as restrições não valem mais e, na safra atual (2011/2012), os recursos poderão ser aplicados em todas as modalidades de crédito previstas no capítulo 5 do Manual de Crédito Rural (MCR). O financiamento pode ser destinado à custeio, investimento ou comercialização, bem como atividades próprias; suprimento de recursos para atendimento aos cooperados; integralização de cotas-partes; antecipação de recursos de taxa de retenção e repasse a cooperados.

Saiba mais
Exigibilidade e Subexigibilidade – A exigibilidade é uma regra do governo que determina que um percentual mínimo dos depósitos bancários à vista e em Poupança Rural devem ser direcionados ao crédito rural. A subexigibilidade é um percentual da exigibilidade que deve ser destinado a um programa específico.

Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) – Criado na safra 2010/2011, dispõe de recursos para custeio e investimento aos médios produtores rurais. Até o ciclo agrícola atual, para acessar o crédito, o produtor precisava ter uma renda bruta anual de até R$ 500 mil. A partir da safra 2011/2012, o limite para enquadramento no programa aumentou para R$ 700 mil, favorecendo um maior número de produtores. O Pronamp substituiu o antigo Proger Rural, com mais recursos e condições facilitadas para contratação.

Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro) - As cooperativas de produção agropecuária, pesqueiras e aquícolas contam com recursos para a recuperação ou a reestruturação patrimonial por meio do Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro). A partir dessa safra, admite-se também a concessão de financiamento para federações e confederações que atuem diretamente na fabricação de insumos e no processamento e industrialização da produção. Os juros são de 6,75% ao ano e o prazo de pagamento, no caso de projetos para a integralização de cotas-partes, é de até seis anos, incluídos até dois anos de carência. (Fonte: Mapa) 

O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou, nesta quinta-feira, 28 de julho, alterações nas linhas de crédito do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). As medidas englobam ampliação de limites e prazos de contração, unificação de linhas de crédito e inclusão permanente de financiamentos, até então, temporários. Com isso, produtores de café terão condições mais facilitadas para acessar recursos do governo.

Um das medidas é a junção das linhas de crédito de custeio e colheita, para dar maior agilidade à contração dos recursos demandados pelos cafeicultores na mesma época. “Em vez de dois contratos, como ocorre hoje, será apenas um, tornando o processo mais rápido e menos dispendioso”, informa o secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Manoel Bertone. O limite de contratação também subiu de R$ 400 mil, por produtor, para R$ 650 mil.

O Financiamento para Aquisição de Café (FAC) também sofreu alterações. O valor máximo que pode ser acessado pelas indústrias dobrou, passando de R$ 20 milhões para R$ 40 milhões. Já o prazo de contratação foi estendido até 30 de dezembro deste ano. Antes, o recurso podia ser acessado até 30 de setembro. A norma aprovada hoje permitirá ainda que cooperativas beneficiadoras, torrefadoras ou exportadoras possam contratar o FAC.

Cafeicultores terão maior limite de recursos para estocagem. O valor máximo de contratação será de R$ 1,3 milhão. Até então, esse valor era de R$ 750 mil. Além disso, os financiamentos para as operações de café no mercado futuro e para a recuperação de lavouras atingidas por granizo serão permanentes. A partir de agora, a linha de crédito criada para apoiar produtores que tiveram grandes perdas por causa das chuvas de granizo vai incluir recursos para cafeicultores prejudicados por qualquer problema climático, como vendavais e geadas.

Outra mudança importante é o preço de referência do café dado em garantia nos financiamento de aquisição (FAC) e estocagem. Antes, o produtor/cooperativa ou indústria que acessavam essas linhas de crédito deveriam entregar o café em garantia pelo preço mínimo fixado pelo governo, hoje em R$ 261,69 (tipo arábica). A partir de agora, quando o preço de mercado do café superar o valor do mínimo em 30%, o preço de referência para garantia do produto poderá ser até 80% do valor de mercado do grão financiado.
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Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) – Fundo administrado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento com recursos destinados ao financiamento do custeio, colheita, estocagem e comercialização de café. Os recursos também são direcionados a linhas especiais, à promoção do café brasileiro nos mercados interno e externo e para apoiar eventos do setor. Em 2011, o Fundo movimentou R$ 2,29 bilhões, sendo R$ 600 milhões para custeio, R$ 500 milhões para aquisição de café (FAC); R$ 500 milhões para estocagem; R$ 300 milhões para colheita; R$ 50 milhões para operações em mercado futuro e R$ 40 milhões para recuperação de lavouras atingidas por granizo. Outros R$ 300 milhões serão direcionados ao refinanciamento de dívidas. (Fonte: Mapa)   

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) abriu hoje (27/7) o Processo Seletivo 09/2011 para contratação de analista de Planejamento e Controle. O cargo prevê 40 horas semanais, salário de R$ 5.332,48, auxílio-alimentação no valor de R$ 22,77 por dia útil, assistência médica, plano odontológico e seguro de vida em grupo. Os profissionais interessados têm até o dia 05 de agosto para encaminhar o currículo para o endereço eletrônico curríEste endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.. Para ter acesso a mais informações sobre o cargo, clique aqui.