A proposta do novo Código Florestal brasileiro foi debatida por representantes do setor produtivo e parlamentares nesta segunda-feira (26/9), durante a 43ª Reunião do Conselho Superior do Agronegócio (Cosag). O encontro ocorreu na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista, e contou com a presença de líderes do segmento como o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas.

O Projeto de Lei da Câmara dos Deputados (PLC) 30/2011, que trata da matéria, está em tramitação no Senado Federal. Também estavam presentes, os senadores Waldemir Moka (MS), presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e vice-presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA); Luiz Henrique (SC), relator da proposição na CRA e integrante da Frencoop; Acir Gurgacz (RO), presidente da CRA, e Jorge Viana (AC), relator na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA) e também membro da Frencoop.  

Saiba mais – O PLC está sob análise da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), e passará ainda pelas CRA e CMA. Em seguida, a matéria será votada em Plenário.
 

“O grande diferencial é a formação de pessoas, é investir na capacitação de profissionais que atuam no cooperativismo. Percebemos claramente o crescimento do setor com a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop)”. Foi o que destacou o presidente da Organização das Cooperativas do Estado do Ceará e do Sescoop/CE, João Nicédio Alves Nogueira, o que para ele, também justifica o desenvolvimento do segmento na última década. Segundo o presidente, a cultura da cooperação deve ser trabalhada a partir da educação e da formação profissional. Em entrevista à  RádioCoop, Nogueira traçou um panorama do cooperativismo cearense e ressaltou projetos em educação, que incluem mais investimento em pós- graduação. “Precisamos formar gente”, diz,  argumentando que, para inserir o cooperativismo nas escolas, é necessário ter pessoas capacitadas.

Sobre os principais ramos em atuação no estado, ele destacou cinco: saúde, crédito, transporte, trabalho e agropecuário. Como ocorreu em outras unidades da Federação, e no Ceará não foi diferente, o cooperativismo nasceu com o ramo agropecuário. Hoje, a força do movimento passou a ser urbana, na qual se destacam as cooperativas de saúde, em especial, as operadoras, que estão entre as maiores empresas em faturamento.

O transporte foi outro segmento apontado por João Nicédio Nogueira. Segundo ele, o setor vem se fortalecendo com ajuda do governo do Ceará, que organizou sua atuação no estado, possibilitando a participação de cooperativas no transporte complementar. Com isso, o cooperativismo de transporte está crescendo e viabilizando uma estrutura para melhor atender à população. “As cooperativas já têm postos de abastecimento de combustível, garagem e oficina mecânica”. Amazonas e Pernambuco, por exemplo, já mostraram interesse no modelo cearense. Clique e confira mais informações da entrevista do presidente da OCB/CE para a RádioCoop.

De olho na importância das discussões mundiais sobre proteção ao meio ambiente, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) tornou-se parceira do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone) no projeto “Suporte Estratégico em Políticas e Negociações sobre Mudanças Climáticas”. O Icone é uma organização referência em estudos e projetos sobre agricultura e agronegócio no Brasil e no mundo, com uma ampla expertise em questões ambientais.

A intenção deste vínculo com o instituto é preparar a OCB, posicionar os técnicos e gestores, fazer contato com as líderes de cooperativas e cooperados para apresentar casos de sucesso, novas ferramentas, sempre antecipando os assuntos em pauta no planeta sobre meio ambiente”, explica o gerente de Desenvolvimento de Ramos e Mercados da OCB, Gregory Honczar.  E enfatiza: “temos que ser pró-ativos quando se trata de questões ambientais”.

O instituto também fará um acompanhamento contínuo das negociações internacionais no âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UNFCCC) e do Protocolo de Quioto, além de participar das discussões sobre políticas e regulamentações nacionais que tenham relação com clima e agricultura.

A parceria com a OCB, e o apoio da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e da União Brasileira de Avicultura (UBABEF) ao projeto mostra como o setor agropecuário reconhece a importância de tratar da agenda clima, o que deverá ganhar novos rumos com as decisões que serão tomadas na COP17, em Durban, no final de 2011.

A Organização das Cooperativas do Estado do Mato Grosso (OCB/MT) - contabilizou 6.238 funcionários de cooperativas registrados no Estado, em 2010. Números que surpreendem pelo aumento de 193,83% se comparado a 2000, quando existiam 2.123 empregados. Um ritmo mais acelerado que o mercado brasileiro, onde o número de empregos formais ampliou em 43,5% entre 2001 e 2009, segundo estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).  “O cooperativismo é um sistema democrático e em pleno desenvolvimento no Brasil e principalmente em Mato Grosso e como entidade representativa e sindical, estamos trabalhando para organizar esse crescimento com bases fortes e sólidas, tanto para as cooperativas, como para os trabalhadores”, disse o Presidente da OCB/MT, Onofre Cezário de Souza Filho.

Para o superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile, os resultados reafirmam o compromisso do setor de buscar alternativas para a geração de emprego e renda.  “O cooperativismo tem como uma das características principais  o espírito empreendedor . Os números, na verdade, mostram o caráter dinâmico das cooperativas matogrossenses e os investimentos na profissionalização dos negócios”, disse.

O número crescente contempla oportunidades em diversos setores, desde as cooperativas de crédito, passando pelos ramos agropecuário e de saúde, como as Unimeds.  Atualmente, as 177 cooperativas existentes em Mato Grosso atendem a 223 mil cooperados, trazendo desenvolvimento, serviços e arrecadação ao Estado. Nos últimos dez anos, o ramo crédito ampliou seu quadro de funcionários em 580%, passando de 278 empregados, em 2000, para 1.891, no ano passado. O ramo saúde saltou de 267 empregados para 1.132, um aumento de 323,97%.

No educacional, o crescimento foi de 250,94%, saindo de 53 para 186 funcionários e o ramo de agronegócio cresceu 120,68% na oportunidade de trabalho passando de 1.344 para 2.966 funcionários.  “Acreditamos que uma série de fatores contribuiu para esse crescimento, entre elas o momento econômico que o mundo vive,  principalmente o Brasil e em particular Mato Grosso; as ações sistêmicas e as oportunidades geradas pelo setor cooperativista, que estão sendo percebidas pela população”, analisou o superintendente da OCB/MT, Adair Mazzotti.
Com as cooperativas empregando mais trabalhadores a cada dia, a necessidade de reforçar e discutir a presença sindical do sistema tornou-se indispensável.

A OCB /MT, no exercício de sua função de exercer uma das principais atividades do sindicato, que são as negociações coletivas de trabalho, junto com os presidentes de cooperativas do estado, está em constante debate sobre as reivindicações apresentadas pela Federação Nacional dos Trabalhadores de Cooperativas (Fenatracoop). As propostas contemplam desde a carga horária até as contribuições assistenciais ou não dos colaboradores das cooperativas.

O assessor jurídico da OCB-MT, Carlos Alberto Oliveira Paes, explica que as discussões estão sendo realizadas em conjunto com a Federação das Cooperativas do Centro Oeste e Tocantins (Fecoop-CO/TO) e a Fenatracoop, em diversas etapas de negociações com a federação dos trabalhadores. "A Fenatracoop pediu o que se entende por direito e nós oferecemos o que é possível. Agora temos que reunir novamente e chegar a um consenso", afirmou Oliveira Paes. Em outubro, acontece a próxima reunião com a Fenatracoop, para fechamento das propostas.

O debate sobre direitos e deveres de quem gera emprego e o trabalhador acontece de forma ampla e aberta, o que proporciona decisões que contemplem as diversas realidades das cooperativas de Mato Grosso. "As decisões tomadas reforçam o crescimento do sindicalismo patronal através dos dirigentes. O alinhamento das discussões denota o crescimento visível das cooperativas em Mato Grosso", disse Onofre Cezário de Souza Filho. Um ponto de vista compartilhado pelo Presidente Sicoob Coopertec e Diretor Administrativo do Sicoob Central MT/MS, Wilson José da Silva, que ressalta que "é importante analisarmos todos os pontos do documento para decidirmos o melhor para a categoria". 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Ferreira Mendes, ao lado do presidente da República em exercício, Michel Temer, fez a abertura oficial das atividades do XIV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). O evento teve início nesta quinta-feira (22/9), em Brasília (DF). Segundo Mendes, o Congresso Brasiliense, realizado ao longo desses últimos anos pelo IDP, tem enfatizado a importância da Constituição Federal de 1988, trazendo especialistas diversos e renomados para discutir a trajetória do Estado nacional brasileiro. O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas e o superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), Luís Tadeu Prudente Santos, acompanharam a solenidade de abertura do evento que conta com o apoio das instituições.

“A Constituição foi marcada por muitas peculiaridades e o presidente em exercício, que está aqui presente, acompanhou o processo de criação da Carta Magna e deve ter ouvido críticas das mais diversas”, lembrou o ministro do STF, que é um dos coordenadores científicos do evento.

A Constituição, em seus mais de 20 anos, vem se provando a mais duradoura. Segundo Gilmar Mendes, hoje, estudiosos estrangeiros vêm ao Brasil questionar os fatores determinantes dessa experiência exitosa. “Sabemos que a Carta Magna foi produzida num contexto inflacionário e teve que passar por vários testes e vários embates, até a chegada do Plano Real. Ao longo desses anos, foram feitas várias reformas, o Congresso tem acolhido as eventuais demandas e nós avançamos muito desde 1988. O XIV Congresso Brasiliense mais uma vez celebra a Constituição de 1988, destacando nesta edição a discussão em torno do tema Constituição e Direitos Sociais, que apresentam uma problemática em termos de efetivação ‘por conta do seu chamado caráter positivo”, reforçou o magistrado.

Antes de passar a palavra para o presidente, o ministro disse ainda que estudou e continua se baseando nas obras de Michel Temer. “Ele é um eminente acadêmico e político, que cumpre um importante papel dentro da sociedade”, afirmou Mendes ao relembrar de teses e trabalhos desenvolvidos por Temer, que contribuiu, segundo a avaliação do magistrado, para a legitimidade dos direitos constitucionais brasileiros.

Ao falar sobre a evolução da ideia de Estado no XIV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, o presidente da República em exercício, Michel Temer, que é doutor em Direito Constitucional, fez uma breve retrospectiva dos movimentos que levaram o país a chegar no chamado Estado Democrático de Direito, passando primeiramente pelos Estados Absolutista, Liberal e Social.

Temer lembrou que durante muito tempo o mundo viveu uma organização menor. “Desde a ideia da família, das sociedades tribais, havia sempre alguém com poder que dava o tom da organização”, disse. Ao longo do tempo, surge então a organização estabelecida estavelmente no território. Nos primeiros momentos, segundo ele, existia um estado conservador, absolutista, onde a organização é estabelecida pela ordem normativa, jurídica.

Mais a frente, o país passa para o chamado Estado Liberal, cujo objetivo se ancorava no sentido de assegurar os direitos do indivíduo, regulando a vida social das pessoas para que pudessem agir com a máxima tranqüilidade possível. No entanto, Temer lembrou que esse período não durou muito tempo e logo passou-se para o Estado Social de Direito. Este último foi fruto de vários eventos históricos, entre eles, a Revolução Industrial, que se iniciou na Inglaterra em meados do século XVIII, e expandiu-se pelo mundo a partir do século XIX. “Foram movimentos como esse fizeram com que pudéssemos, pouco a pouco, caminhar e fez surgir, de fato, a classe trabalhadora”, lembrou o presidente, que complementou dizendo que a ideia do atual Estado Democrático de Direito nasce com a conjugação de todos os movimentos do passado.

Segundo Temer, durante muito tempo, as normas geradoras do Estado Constitucional não eram implementadas, e eram quase invisíveis. “O que tenho notado é que, com o tempo, foi dada uma maior visibilidade a essas normas”, disse. “Ao lado da democracia liberal, é preciso se estabelecer a democracia social, o chamado pão sobre a mesa”, defendeu o presidente, listando que os direitos sociais incluem educação, saúde, moradia, maternidade, alimentação, entre outros previstos na Constituição.

Para Temer, os desafios desse Estado Democrático de Direito ainda são grandes. “Temos 16 milhões de pessoas na extrema pobreza. Por isso, temos que trabalhar para levá-las para a classe média, pelo menos”, sugeriu. No entanto, o presidente disse acreditar que esses desafios estão sendo vencidos pouco a pouco. “Estamos seguindo um caminho certo, principalmente no tocante à aérea da educação no país”, disse o presidente, ao finalizar sua participação no evento.

Programação - O XIV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional acontece até sábado (24/9), e está sendo realizado no auditório da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), em Brasília, com o apoio da Organização das Cooperativas Brasileiras e Serviço Nacional de Aprendizagem (Sescoop). Amanhã (23/9) o presidente da Organização da Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, às 16h, coordenará o painel sobre a Participação de Cooperativas em Licitações, cuja mesa de contará os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) Andre Luís de Carvalho e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Martins Filho. O objetivo é examinar a relatividade da distinção entre atividade fim e meio nas terceirizações, além da constitucionalidade da participação de cooperativas em licitações.

No sábado (24), o coordenador Jurídico da OCB, Adriano Campos Alves, irá presidir um painel sobre o acesso às Disponibilidades de Caixa por Bancos Privados e de Cooperativas de Créditos. Os palestrantes serão o diretor Operacional do Sicoob Brasil, Enio Meinen, e o professor Rodrigo Pagani de Souza. A ideia é discutir a possibilidade de acesso a essas disponibilidades.
 

Ouça também, na Rádio Coop, a citação feita pelo presidente Michel Temer, sobre o cooperativismo na constituição.

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) trabalharão em conjunto para a formulação de políticas públicas voltadas ao crescimento do cooperativismo. O primeiro ramo a ser beneficiado é o mineral. A ideia partiu do ministro Carlos Lupi, durante audiência com o presidente da instituição, Márcio Lopes de Freitas, na tarde desta quarta-feira (21/9), na sede do órgão, em Brasília (DF).

“A intenção é aprofundar as discussões sobre as necessidades do segmento em um grupo bem consolidado, que pode contar, inclusive, com a participação de outras instituições. Assim, trabalharemos na criação de políticas públicas setorizadas e regionalizadas, de acordo com as características do próprio cooperativismo. Podemos estabelecer um prazo de até 90 dias para verificar os resultados”, disse o ministro.

Para Freitas, a aliança com o ministério terá efeitos multiplicadores, com impactos diretos na economia brasileira, além de contribuir diretamente para um avanço social. “Como ponto de partida, percebemos a oportunidade de desenvolver comunidades locais com poucas alternativas. Esse processo seria feito com a constituição de cooperativas mineradoras. Estamos falando de uma atividade que ainda tem muito espaço para ser explorada”, ressaltou.

Atualmente, 63 cooperativas ligadas ao sistema atuam nesse campo, reunindo cerca de 21 mil associados e 144 empregados. Nesse contexto, uma das metas da OCB é potencializar o cooperativismo como fonte de trabalho e renda e não simplesmente uma relação de emprego e salário. “A nossa filosofia vai muito além. O que nós queremos é despertar o empreendedorismo e promover a inclusão econômica e social de milhares de brasileiros”, comentou o presidente da entidade.

Também estavam presentes na reunião o gerente de Mercados da OCB, Gregory Honczar, o presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Pará (OCB-PA), Ernandes Raiol, e o representante nacional do ramo mineral, Lélio Falcão.          

Próximos passos - O secretário de Políticas Públicas de Emprego, Carlos Simi, será o responsável pela coordenação do projeto. A intenção é desenhar ações estratégicas para o cooperativismo, que ajudarão atingir a meta do Plano Nacional de Mineração 2030, do Ministério de Minas e Energia (MME), de incluir mais de 2,3 milhões de pessoas às atividades produtivas.

Representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e da Confederação Alemã das Cooperativas (DGRV) vão à Moçambique nas próximas semanas para um intercâmbio de experiências e conhecimentos, com o objetivo de estruturar o cooperativismo local. Vítima de uma guerra civil violenta, o país africano teve o seu desenvolvimento cooperativo totalmente devastado.  Em reunião na manhã desta quarta-feira (21/9) na sede da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), representantes das instituições discutiram detalhes do projeto de cooperação internacional que envolve Brasil, Alemanha e Moçambique.

Denominado Projeto OCB/DGRV Trilateral, a iniciativa é uma parceria entre duas grandes instituições promotoras do cooperativismo no mundo: a ABC (ligada ao Ministério das Relações Exteriores), e a GeZ, entidade de cooperação e desenvolvimento na Alemanha. De acordo com o gerente de Relacionamento e Desenvolvimento do Cooperativismo de Crédito da OCB, Silvio Giusti, “a ideia é juntar a expertise da DGRV e o conhecimento do cooperativismo de crédito brasileiro, por meio da OCB, para tentar estruturar o cooperativismo em Moçambique”. Giusti explica que, neste primeiro momento, os trabalhos serão voltados mais especificamente para o cooperativismo de crédito, que tem seu berço internacional na Alemanha e é foco dos trabalhos da DGRV.

Giusti detalha que está previsto para o projeto um orçamento na ordem de 600 mil euros e que prazos, metas e indicadores ainda estão sendo estabelecidos. “O objetivo da reunião que tivemos hoje na sede da ABC foi justamente delinear algumas dessas ações essenciais para definir a assinatura do projeto”, declarou.

O representante da DGRV no Brasil e responsável pelas atividades de cooperação com Moçambique, Mathias Knoch, destacou que os motivos pelos quais a OCB foi escolhida para atuar neste projeto foram, entre outros, a longa parceria entre as duas instituições (DGRV e OCB trabalham juntas desde 1996) e também as similaridades, culturais e de idioma, entre o Brasil e Moçambique. “O Brasil possui muitas características culturais oriundas dos países africanos. Além disso, é muito mais fácil deslocar um grupo de brasileiros para lá do que investir um tempo enorme para que uma equipe de alemães aprendesse o idioma”, relatou.

Segundo Knoch, o projeto de cooperação internacional em Moçambique prevê, entre os resultados iniciais, a estruturação de uma entidade de representação política e institucional do cooperativismo no país, a exemplo da OCB no Brasil além da constituição de uma cooperativa de crédito. “A ideia é que, em um ano ou dois, tenhamos uma organização do cooperativismo moçambicano estabelecida, atuando, e também uma primeira cooperativa de crédito, funcionando e atingindo a sustentabilidade”, detalhou.


Confira mais detalhes sobre a participação da OCB neste projeto na entrevista do assessor estratégico da instituição, Maurício Landi, integrante da comitiva que viaja à Moçambique nas próximas semanas. Clique aqui para ouvir.

Mais uma vitória pela definição do novo Código Florestal, uma bandeira do sistema cooperativista e prioridade para a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Foi aprovado na tarde desta quarta-feira (21/9), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal (SF), o relatório do senador Luiz Henrique (SC) ao Projeto de Lei da Câmara 30/2011, que trata da matéria. Apenas cinco senadores votaram contra - Randolfe Rodrigues (AP), Ana Rita (ES), Marcelo Crivella (RJ), Antônio Carlos Valadares (SE) e Lindbergh Farias (RJ).

“Isso mostra que estamos no caminho certo, em busca do desenvolvimento sustentável. O grande desafio é preservar os recursos naturais e dar continuidade à produção agropecuária. Em breve, teremos uma nova legislação ambiental realmente conectada à nossa realidade, que vai acabar com o sentimento de insegurança jurídica no campo”, comenta o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas.

Agora, a proposição seguirá para análise da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), e deverá passar ainda pelas comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Em seguida, o PLC será votado em Plenário.
 

Na data em se comemora o Dia Mundial da Árvore (21/9), o setor da silvicultura lança sua agenda legislativa, durante evento realizado no Senado Federal, em Brasília (DF). O superintendente e a gerente de Relações Institucionais da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile e Tânia Zanella, participaram do evento, representando o movimento cooperativista.

O lançamento foi uma parceria da Frente Parlamentar da Silvicultura (FPS), coordenada pelo deputado federal Paulo Piau (MG), e da Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas (Abraf). Segundo Piau, que também é membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), as questões ambientais são prioritárias e, nesse contexto, o Código Florestal está entre os principais pleitos do segmento no Congresso Nacional.

Homenagem - Ainda durante a solenidade, foi realizada uma homenagem ao ex-deputado Zonta, que já foi presidente da frente, por seu trabalho e comprometimento com a silvicultura. A FPS já conta com 242 integrantes: 206 deputados e 36 senadores. 

Saiba mais – A silvicultura é a ciência dedicada ao estudo dos métodos naturais e artificiais de regenerar e melhorar os povoamentos florestais com vistas a satisfazer as necessidades do mercado. Ao mesmo tempo, é aplicação desse estudo para a manutenção, o aproveitamento e o uso racional das florestas. (fonte: Wikipedia)

Localizada no centro do estado de São Paulo, a Cooperativa dos Transportadores Autônomos de Cargas de São Carlos (Coopertransc) já é referência no segmento. Com a bandeira da inovação, a Coopertransc procurou novas alternativas para baixar o custo do transporte, prezando pela qualidade e modernidade dos seus serviços. Em 2001, por exemplo, se deparou com a necessidade de passar a frota para veículos fechados. “Naquela época, percebemos que, para se manter no mercado, é necessário muita criatividade e confiar em soluções inovadoras”, disse o presidente da cooperativa, Irinaldo Barreto.

O fato dos caminhões serem truck (carrocerias que transportam cargas pesadas) foi um dos primeiros problemas enfrentados pela Coopertransc. “Entraríamos no mercado com novos produtos e precisávamos de mais espaço para transportá-los”, explicou Barreto. Como só havia truck de 2,9 metros, na época, a saída foi apostar na “prata da casa” e buscar ajuda tecnológicas com os pesquisadores brasileiros da Universidade de São Carlos. 

Com isso, a cooperativa passou a rodar com um truck sider, de 3,15m de altura livre, e transportar até três camadas de produtos de 1,05 m de altura cada, o que serviu para otimizar o tempo, diminuir o custo final do frete e aumentar a lucratividade. Há 10 anos, quando iniciou a modernização a cooperativa adquiriu 12 novos veículos (carretas e trucks) e, hoje, a frota conta com 85 caminhões.

“Nossos caminhões ganharam uma carroceria adequada, com o diferencial de espaço e capacidade que só a Coopertransc oferecia”, comenta Irinaldo Barreto. A iniciativa rendeu em 2010 o Prêmio Cooperativa do Ano, oferecido pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) ), Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e revista Globo Rural, da Editora Globo. A cooperativa se destacou na categoria Gestão para a qualidade, com o Programa Renovafrota - A força da cooperação.

Recentemente, a TV Bandeirantes divulgou o trabalho da Coopertrans, que pode ser conferido nos seguintes links: 
http://www.brasilcaminhoneiro.com.br/V4/perfil/sao-carlos-e-um-dos-principais-polos-de-tecnologia-de-sp/
 
http://www.brasilcaminhoneiro.com.br/V4/noticias/coopertransc-acumula-bons-resultados-no-segmento
 

Gerar emprego e trabalho decente para combater a pobreza e as desigualdades sociais. Esse é o objetivo da I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (I CNETD), instituída pelo governo federal em 2010 e coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).  O sistema confederativo sindical das cooperativas participa ativamente desse processo, por meio  da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop).

A CNCoop é uma das entidades que compõem a comissão organizadora nacional da I CNETD.  “A conferência tem por finalidade promover um amplo debate no território nacional e envolve a temática das políticas públicas de trabalho, emprego e proteção social”, define a gerente da CNCoop, Júnia Dal Secchi. Segundo ela, o que se busca é a construção e promoção de uma Política Nacional de Emprego e Trabalho Decente a partir das prioridades estabelecidas no Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente de 2010.

A estrutura da I CNETD prevê a realização de conferências estaduais prévias, em cada unidade da Federação, com o intuito de consolidar propostas em torno dos quatro eixos temáticos da Conferência (princípios e direitos; proteção social; trabalho e emprego; fortalecimento dos atores tripartites e do diálogo social como instrumento de governabilidade democrática). Uma das tarefas da comissão organizadora é mobilizar parceiros para a preparação e participação nessas conferências. “É fundamental que os representantes das entidades sindicais se envolvam nessa questão para o sucesso das teses dos empregadores nas conferências estatuais e, consequentemente, na nacional”, afirma Júnia.

Júnia destaca que é de suma importância a permanência dos delegados (representantes da bancada patronal) nas conferências estaduais até o momento das deliberações das propostas, que embasarão as discussões da I CNETD.

As conferências estaduais (CEETDs) começam este mês e seguem até novembro. A Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (I CNETD) tem data prevista de realização para o período de 2 a 5 de maio de 2012.

Confira a entrevista com Júnia Dal Secchi, gerente da CNCoop.

1- Qual a participação da CNCoop na realização da I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (I CNETD)?
A CNCoop compõe a Comissão Organizadora Nacional da I CNETD, que é a instância de deliberação, organização, coordenação e promoção da conferência. A comissão é presidida pelo Ministério do Trabalho e Emprego e possui 21 membros, como o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Ministério da Previdência Social (MPS), Ministério da Saúde (MS), Centrais Sindicais, Confederações Patronais, etc. Entre outras atribuições, a comissão organizadora é responsável por aprovar o Regimento Interno da I CNETD, e mobilizar parceiros, no âmbito de sua atuação, para a preparação e participação nas conferências.
 

2 – Qual a importância do engajamento dos estados nas conferências estaduais?
A participação dos estados nesta fase preparatória da I CNETD é fundamental. O objetivo é unir esforços para que os representantes das cooperativas e a bancada patronal discutam, de forma tripartite, as diretrizes a serem seguidas. O objetivo é tornar realidade, para todos os brasileiros, o ideal do trabalho decente, por meio da construção e promoção de uma Política Nacional de Emprego e Trabalho Decente. É muito importante que haja a produção de propostas consensuais, com a participação efetiva dos representantes do segmento cooperativista, na defesa da categoria econômica das cooperativas.

                                                 
3 – Quais os eventos estão sendo promovidos pela CNCoop para motivar a participação dos estados?
A CNCoop informou a todos os presidentes das federações e sindicatos do Sistema sobre a realização das conferências estaduais (CEETD) e da nacional (I CNETD)  e o contato com as secretarias estaduais de Trabalho de cada unidade da Federação. Juntamente com as demais Confederações Patronais (CNC, CNI, CNA, CNS, CNT e CNF),  promovemos também um encontro de representantes dos empregadores para as conferências estaduais e nacional de emprego e trabalho decente, nos dias 1º e 2 de setembro deste ano, realizado em Brasília. Disponibilizamos material abordando a conceituação e o posicionamento da bancada patronal sobre cada um dos quatro eixos temáticos a serem abordados na I CNETD. E estamos trabalhando na produção de uma cartilha que trará essa abordagem de forma mais didática.

Assegurar aos estudantes do ensino médio das cooperativas educacionais acesso a bolsas de estudos distribuídas pelo Programa Universidade para Todos (Prouni), foi um dos assuntos tratados nesta terça-feira (20/9), no gabinete do senador Pedro Simon, em audiência com a gerente de Relações Institucionais da Organização das Cooperativas (OCB),  Tânia Zanella e o consultor da instituição Odacir Klein.  A proposta está sendo discutida no Senado Federal por meio do PLS 250/2009, de autoria da ex-senadora Marisa Serrano (MS), para promover alterações na Lei 11.096/2005. O senador é o relator da proposta e já apresentou parecer favorável ao projeto. O PLS está tramitando, em caráter terminativo, na Comissão de Educação da Casa.

Durante a reunião, Tânia apresentou ao senador os principais gargalos para o desenvolvimento do setor cooperativista e a necessidade dos mesmos serem contemplado nos projetos do governo.

O Código Florestal também foi outro assunto tratado durante a reunião. Pedro Simon ouviu todas as demandas do segmento, que tem urgência na aprovação de uma nova legislação ambiental para o país.

Saiba mais - O Prouni foi criado em 2004, pela Lei nº 11.096/2005. Segundo o Ministério da Educação (MEC), sua finalidade é conceder bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes do ensino superior em instituições privadas. Aquelas que aderem ao programa recebem isenção de tributos.
 

 A aplicação do crédito rural destinado ao Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), com a incorporação dos programas Propflora (Programa de Plantio Comercial e Recuperação de Florestas) e Produsa (Programa de Estímulo à Produção Agropecuária Sustentável) teve a maior taxa de crescimento entre as linhas de crédito do Plano Agrícola. Nos meses de julho e agosto de 2011 o crédito para o programa cresceu 74,8% em relação ao mesmo período de 2010, chegando a R$ 84 milhões. No mesmo período da safra passada foram liberados R$ 48 milhões.

Segundo o Coordenador-Geral de Análise Econômica, do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Wilson Araújo, a procura por créditos do programa ABC se deve, principalmente, à dinamização e à agilidade na regulamentação do programa. “Observamos muito interesse e a expectativa é de que, nos próximos meses, a procura por financiamentos sob o amparo do programa cresça ainda mais”, afirma Araújo.

Os recursos destinados ao custeio e à comercialização com taxas de juros controladas também tiveram crescimento significativo nos dois primeiro meses de vigência do Plano Agrícola, chegando a R$ 12,3 bilhões, o que representa um crescimento de 5,2% em relação ao mesmo período de 2010. “A concessão de crédito com recursos a taxas controladas para custeio e comercialização nesse início de safra, em detrimento do crédito a juros livres, é importante já que a taxa de juros livre representa uma opção mais cara para o produtor”, explica o coordenador do Ministério da Agricultura. A procura por crédito a juros livres teve queda de 51,8% no período.

Em relação ao total dos recursos aplicados nos dois primeiros meses do Plano Safra 2011/2012, quando se considera apenas os financiamentos destinados aos produtores rurais e cooperativas, houve um crescimento de 8,4% na comparação com o mesmo período do ano anterior. “Este ano, os financiamentos têm sido direcionados aos produtores e às cooperativas. Esse comportamento fica evidente quando se observa a sensível redução nas aplicações na agroindústria”, explica o Coordenador-Geral.

O total liberado em julho e agosto para todas as linhas de crédito do Plano Agrícola e Pecuário foi de R$ 17 bilhões, 16,6% menor que no mesmo período do ano anterior (R$ 20,4 bilhões). A queda pode ser explicada pela redução de recursos destinados às aplicações a juros livres pelo Banco do Brasil em crédito agroindustrial e para a linha especial BNDES/BB Procer – agroindústrias, que em 2010 somaram R$ 4,88 bilhões e em 2011, apenas R$ 180,8 milhões.

Saiba mais - Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC) - O Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC) vai incorporar todas as ações que incentivam a produção de alimentos com preservação ambiental. No total, os projetos de investimento voltados a atividades agropecuárias que permitem a mitigação da emissão de gases de efeito estufa já têm disponibilizados R$ 3,15 bilhões para o ano de 2011 que poderão ser contratados com condições mais facilitadas, como taxa de juros de 5,5% ao ano, carência de até oito anos e prazo para pagamento de 15 anos.

O ABC reflete o esforço do governo para atender aos compromissos voluntários assumidos na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 15), de redução significativa das emissões de gases de efeito estufa gerados pela agropecuária. Lançado em julho do ano passado, o programa pretende evitar a emissão de 165 milhões de toneladas equivalentes de CO2 nos próximos dez anos por meio de seis práticas agrícolas sustentáveis: plantio direto na palha, integração lavoura-pecuária-floresta, recuperação de pastos degradados, plantio de florestas, fixação biológica de nitrogênio e tratamento de resíduos animais.

Custeio e Comercialização - O crédito para o custeio e comercialização, na safra 2011/2012, é de R$ 80,2 bilhões, dos quais R$ 64,1 bilhões são ofertados a juros controlados (com taxa fixa de 6,75% ao ano). (Fonte: Mapa)
 

A Organização das Cooperativas Brasileira (OCB) participa a partir de hoje (19/9) de uma  missão oficial do governo brasileiro à República de Botsuana, no continente africano. O projeto tem o objetivo de contribuir para o desenvolvimento do cooperativismo, em especial do ramo agropecuário, naquele país. A iniciativa faz parte de uma aliança estratégica entre a OCB e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), que integra a estrutura do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

O principal desafio do país está em aproveitar as terras férteis, já que 85% do território são cobertos pelo deserto de Kalahai. “A intenção é conhecer a realidade e transferir conhecimento, incluindo metodologias, tecnologias e boas práticas, que permitam ao país alavancar seu desenvolvimento por meio do cooperativismo”, explica o superintendente da OCB, Renato Nobile.

Botsuana é um grande produtor de diamantes e procura investir na diversificação da produção agrícola, buscando exemplos de cooperativas brasileiras. Nobile assegura que a parceria com a ABC é fundamental para a continuidade do programa. “É importante a supervisão da agência, que nos orientará sobre as normas vigentes que regulam a cooperação técnica e definirá os próximos passos”, diz o superintendente.

A República de Botsuana também se destaca na produção de carne bovina, cujas exportações se destinam essencialmente ao mercado da União Europeia. De acordo com informações do governo local, o cooperativismo foi eleito como melhor modelo para desenvolver o empreendimento agrícola por reunir aspetos importantes, como assistência técnica de suprimentos e produção, capacitação e comercialização. Participam da comitiva o analista da Gerência de Mercados da OCB Gustavo Beduschi, além de representantes da ABC, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Embrapa Gado de Corte.

Saiba mais - Botsuana está localizado na África. O sistema de governo adotado é o presidencialismo e o atual presidente se chama Ian Khama.  É membro da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), criada em 1992 para incentivar as relações comerciais entre seus 14 países membros. Tem o objetivo de criar um mercado comum, a médio prazo, seguindo o modelo básico da União Européia e alguns aspectos do Mercosul. Além de Botsuana, fazem parte do SADC, a África do Sul, Angola, Lesoto, Madagascar, Malavi, Maurício, Moçambique, Namíbia, República Democrática do Congo, Suazilândia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbábue.
 

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No próximo dia 28/9, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) realizam o III Seminário da Frencoop, este ano com o tema “Desafios e Perspectivas para o Ramo Agropecuário”. Entre os assuntos em destaque, estão os debates sobre as prioridades dos Poderes Executivo e Legislativo em relação ao movimento cooperativista.

São esperadas para o evento cerca de 400 pessoas, entre parlamentares, ministros, especialistas e lideranças do ramo agropecuário. A gerência de Relações Institucionais da OCB preparou uma lista de hotéis e restaurantes em Brasília (DF) para facilitar a locomoção dos participantes. Clique aqui para acessar.

As inscrições estão abertas e os interessados em participar do 3º Seminário da Frencoop devem preencher a ficha de inscrição online, disponível no portal Brasil Cooperativo.

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Na defesa dos interesses do ramo agropecuário e do fim da insegurança jurídica no campo, o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, manifestou seu apoio ao senador Jorge Viana (AC), relator do novo Código Florestal na Comissão do Meio Ambiente do Senado Federal (SF). Freitas participou de uma audiência com o parlamentar na tarde desta quinta-feira (15/9), no SF, em Brasília (DF).

Na oportunidade, o presidente da OCB disse estar confiante no trabalho que será realizado pelos senadores. “Com certeza, eles vão fazer o melhor e aprimorar o texto, para atender ao objetivo de conciliar a preservação dos recursos naturais com a continuidade da produção agropecuária brasileira”, disse.

Jorge Viana, que também é integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), afirmou que dará continuidade ao que foi realizado pelo deputado Aldo Rebelo (SP), relator do projeto na Câmara dos Deputados.    

Também participaram da reunião o superintendente e a gerente de Relações Institucionais da OCB, Renato Nobile e Tânia Zanella, respectivamente.

Código Florestal – A proposta está sob avaliação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, com a relatoria do senador Luiz Henrique (SC), e também será pauta no 3º Seminário da Frente Parlamentar do Cooperativismo – Desafios e Perspectivas para o Ramo Agropecuário.
 

Apostar na agroecologia para produção de alimentos saudáveis e na sustentabilidade dos territórios rurais. Essas são premissas trabalhadas no Distrito Federal, há 25 anos, pela Fazenda Malunga, situada a cerca de 70 km do centro de Brasília (DF).  Exemplo que motivou a visita nesta quinta-feira (15/9) do presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas e do superintendente da instituição, Renato Nobile, à propriedade rural. Os dirigentes conheceram de perto o modelo de gestão que desenvolve ações de valorização do campo e de sua gente.

 “A iniciativa é um exemplo da sustentabilidade do negócio e deve ser referência para todo o país. Em um mesmo ambiente, você une o objetivo econômico e a preocupação com a saúde, a qualidade de vida e o meio ambiente. Estamos diante de um empreendimento socialmente responsável, que vem justamente ao encontro do que prega o cooperativismo brasileiro”, diz Freitas.

Os executivos foram recebidos pelo dono da propriedade, o engenheiro florestal Joe Valle. Visionário, Joe percebeu, há 26 anos, que as pessoas seriam mais exigentes no futuro e buscariam produtos saudáveis, ecológicos e sustentáveis. Foi com essa visão que criou a Malunga, modelo internacional de propriedade consciente que hoje fatura cerca de US$ 12 milhões por ano e emprega 185 funcionários.

Para o superintendente da OCB, Renato Nobile, a estrutura administrativa da fazenda, dividida em um conselho técnico e outro de gestão, merece atenção. “Os princípios e valores adotados são muito conhecidos no meio cooperativista, como a valorização das pessoas. Quem está na Fazenda há mais de oito anos entra para o Conselho de Gestão, que criou um mecanismo para a distribuição de seus rendimentos com trabalhadores. Lá, a gestão das pessoas e processos, além do sentimento de pertencimento, refletem diretamente nos resultados”, explica Nobile.

Joe acompanhou toda a visita e contou que a qualidade de vida dos funcionários da Malunga é prioridade. As pessoas recebem visitas de fisioterapeutas, aulas de yoga e ginástica laboral. Uma vez por mês, participam de um café da manhã para discutir a importância dos orgânicos.

Propriedade - A Fazenda Malunga comercializa alimentos sem o uso de agrotóxicos e adubos químicos. Produz mensalmente cerca de 20 toneladas de hortaliças, laticínios, aves e ovos caipiras em uma propriedade de 129 hectares. Trabalha com a integração de atividades e a diversificação de culturas, com mais de 40 espécies catalogadas, e recebe em torno de 1,2 mil visitantes por ano.

O Fórum de Aspectos Legais do Cooperativismo, promovido pela Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo e unidade estadual do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Ocesp/Sescoop-SP), que acontece nesta sexta-feira (16/9), traz, em sua 10ª edição nacional e 4ª internacional, o tema “Pelo Adequado Tratamento Tributário ao Ato Cooperativo”. Encerrando os debates e representando a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) no evento, o coordenador jurídico Adriano Alves fará um panorama sobre o atual estágio da interlocução entre a organização e o Congresso Nacional, abordando a importância da postura da OCB em acompanhar os avanços efetivados nos poderes Executivo e Judiciário.

Adriano explica que, como o jurídico da OCB está sempre envolvido nas discussões com o poder Executivo, Ordem dos Advogados, Ministério da Fazenda e com o próprio Judiciário, o Fórum de Aspectos Legais será mais uma oportunidade para mostrar a esse público a visão da OCB sobre todos esses relacionamentos. “É muito importante mostrarmos aos representantes dos órgãos do Governo que a OCB está atenta, sempre acompanhando as ações realizadas, além de ser mais uma oportunidade para sensibilizarmos os dirigentes para as características específicas que envolvem a tributação das cooperativas”, afirmou Adriano.

O evento será realizado no Hotel Tivoli São Paulo – Mofarrej, Alameda Santos, 1437. Mais informações clique aqui.

Saiba mais
Atualmente, tramitam dois importantes projetos de lei que versam sobre a tributação das sociedades cooperativas. Um deles é o PL 3.723/2008, de autoria do Poder Executivo, que visa a regulamentar o tratamento tributário aplicável a cada ramo do cooperativismo. No Fórum de Aspectos Legais, essa visão será apresentada pelo Auditor da Receita Federal, João Hamilton, que exerce a função de Coordenador de Tributos sobre a Produção e o Comércio Exterior da Coordenação-Geral de Tributação.

O outro projeto de lei é de autoria do deputado federal paranaense Luiz Carlos Hauly, o PLP 271/2005. No Fórum, essa visão será apresentada pelo advogado Demetrius Nichele Macei, doutorando em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Logo após os dois painéis, haverá um debate com a participação dos palestrantes.

Confira a entrevista do coordenador jurídico da OCB, Adriano Alves, na RádioCoop.

Fortalecer economicamente o cooperativismo agropecuário brasileiro, intensificando a oferta de crédito. Assim, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro, se posicionou durante audiência com representantes do setor, na noite desta quarta-feira (14/9), na sede do ministério, em Brasília (DF). Esse aumento do crédito, segundo ele, será intensificado a partir de parcerias com o Banco do Brasil e outras instituições. “Quero que o incentivo à prática cooperativista seja uma das marcas da minha gestão no Ministério da Agricultura”, enfatizou.

Para o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, o compromisso firmado por Ribeiro confirma o importante papel das cooperativas, econômica e socialmente, no desenvolvimento do país, no campo e nas cidades. Durante a reunião, Freitas destacou indicadores que retratam esse cenário, como a participação do segmento na produção agropecuária do país. “Praticamente 50% de tudo que é produzido internamente passa, de alguma forma, por uma cooperativa”, disse.

O Programa de Capitalização das Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro) foi outro ponto tratado no encontro. Sobre essa questão, o ministro disse que vai entrar em contato com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, para pedir a suplementação da dotação orçamentária em função do comprometimento dos recursos para capital de giro, conforme o Aviso 14/2011 do próprio BNDES.

O Ano Internacional das Cooperativas, 2012, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), também fez parte da pauta. Nesse momento, Mendes Ribeiro ressaltou a importância do cooperativismo em seu estado de origem, Rio Grande do Sul, e se prontificou a expressar o seu apoio junto à ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

O ministro da Agricultura também confirmou sua participação na abertura do 3º Seminário da Frente Parlamentar do Cooperativismo – Desafios e Perspectivas para o Ramo Agropecuário, que a OCB e a Frencoop promovem no próximo dia 28 de setembro, no Senado Federal.      

Além do presidente da OCB, estavam presentes o superintendente e a gerente de Relações Institucionais da entidade, Renato Nobile e Tânia Zanella, respectivamente, os presidentes das organizações estaduais do Ceará, João Nicédio Nogueira, e Paraná, João Paulo Koslovski. Representando a Frencoop, participaram o presidente, senador Waldemir Moka, e o coordenador político, ex-deputado Odacir Zonta.