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Notícias representação

 

 

Comissão do Senado aprova isenção de IPI

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Nesta terça-feira (4/5), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal aprovou o parecer do senador Gilberto Goellner, integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 35/2010. A matéria em referência concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados exclusivamente ao uso na agricultura nacional, quando adquiridos por agricultores familiares ou por cooperativas agrícolas. 

Em seu relatório, Goellner ressaltou que a medida ajudará a reduzir os cursos da produção familiar, segmento relevante "para a produção de alimentos que abastece o mercado interno". O senador, que se afasta a partir de hoje (5/5) do Senado Federal para tratar de problemas de saúde, destacou ainda que a isenção será um incentivo "ao cooperativismo no meio rural e a todos os agricultores assim organizados". Desta forma, as máquinas e os equipamentos agrícolas fabricados em países que integram o Mercosul, quando adquiridos por agricultores familiares ou por cooperativa de produtores rurais, poderão ficar isentos do IPI. 

A matéria segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, onde terá decisão terminativa.

Agenda Legislativa - A isenção do IPI sobre máquinas agrícolas também tramita atualmente na forma do PLS 169/2008, que faz parte da Agenda Legislativa do Cooperativismo 2010. No momento, o projeto em referência aguarda o parecer do relator, senador Gim Argello, na Comissão de Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal.  (Com informações do Jornal do Senado)

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Audiência na Câmara dos Deputados discute a exportação de boi vivo

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Em audiência pública realizada nesta terça-feira (4/5) pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) da Câmara dos Deputados, deputados e representantes do Governo e do agronegócio buscaram esclarecer se a exportação de bois vivos está ou não ameaçando a produção nacional. O autor do requerimento que solicitou a audiência pública foi o deputado Dr. Ubiali, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). 

Segundo a coordenadora de agronegócios do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Rita de Cássia Vieira, a venda de bovinos vivos para o exterior interfere pouco na estabilidade do mercado interno brasileiro de carne resfriada ou congelada. Rita Vieira informou que, atualmente, apenas 1,6% do rebanho brasileiro é destinado à exportação de bovinos vivos, o que representa anualmente 500 mil cabeças e um lucro de 400 milhões de dólares em 2009. 

De acordo com a representante do MDIC, a atividade tem crescido de forma moderada e está concentrada basicamente no Pará, responsável por 96% das operações nacionais. "Não há desequilíbrio na cadeia produtiva. O ministério, porém, continuará monitorando o mercado. Se houver um aumento espetacular nos índices de exportação de gado em pé, aí sim poderemos pensar em medidas compensatórias para a indústria", afirmou. 

O deputado Ronaldo Caiado, membro da Frencoop, defendeu a venda de animais vivos no Pará como forma de fugir dos interesses dos frigoríficos locais. "Sem a exportação do boi em pé, os produtores rurais paraenses estariam quebrados, pois eles sofrem nas mãos de cartéis", disse. Atualmente, os maiores importadores de bovinos vivos brasileiros são, pela ordem: Venezuela, Líbano e Egito. 

Para o economista e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Reinaldo Gonçalves, no entanto, é um erro o País investir na comercialização de bois em pé. "Trata-se de um lamentável exemplo de 'primatização' da pauta de exportação; de nos tornarmos meros fornecedores de matérias-primas", argumentou. O estudioso acrescentou que a prática conflita com as pretensões do Brasil de se tornar referência no comércio internacional. 

Essa opinião foi compartilhada pelo representante da Associação Brasileira de Frigoríficos, Francisco Victer, que considerou o abate necessário "não só por questões econômicas, mas também como estratégia para agregar valor à nossa indústria". 

Já o consultor da Associação Brasileira dos Exportadores de Gado em Pé (Abeg), Alcides Torres, afirmou que a comercialização de bovinos vivos não inviabiliza outros negócios. "É mais um canal de escoamento da produção. É por causa da exportação de produtos primários que a nossa balança comercial deve fechar positivamente neste ano", defendeu.

Mesmo sendo um mercado pequeno, a exportação do chamado boi em pé causa divergências de opiniões. Para a representante da Sociedade Mundial de Proteção Animal, Charlí Ludtke, o principal problema desse tipo de exportação são os danos causados aos animais: "As viagens são longas, há cansaço; assim como acontece com pessoas, os animais se desgastam e cansam viajando três semanas para o Líbano." 

Em defesa dos exportadores de gado em pé, Alcides Torres garantiu que os produtores também estão preocupados com o bem-estar animal e tomam todos os cuidados possíveis com o transporte do gado. Ele destacou que o produtor se beneficia mais exportando gado vivo. "Exportando o bovino em pé, o produtor recebe mais pelo animal. Esse dinheiro fica no campo, representa investimento e quando o produtor vai bem a indústria de insumos também se dá bem. E, se fizermos uma conta, a agregação de valor no campo em função do pagamento melhor pelo produto é 255% maior do que o valor agregado na exportação", argumentou. (Fonte: Agência Câmara)

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Carne suína será amparada pela PGPM

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A carne suína deve integrar a pauta de produtos amparados pela Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), de acordo com  Projeto de Lei aprovado terminativamente nesta terça-feira (4/5) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, com relatório do senador Gilberto Goellner, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

De autoria do senador Valdir Raupp, também integrante da Frente, o projeto tem a finalidade de minimizar as dificuldades que se abateram sobre a suinocultura, sobretudo após a pandemia provocada pelo vírus H1N1, comumente conhecida como gripe suína. Um dos estados mais prejudicados, segundo Raupp, foi Santa Catarina, cujas exportações do produto sofreram embargo da Rússia.

De acordo com o senador Raimundo Colombo,  membro da Frencoop, apesar de medidas terem sido tomadas pelo Governo para sanar a crise da carne suína em 2007, é necessária a adoção de estratégias para a prevenção de crises futuras. O senador foi o relator da matéria na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado, que aprovou anteriormente emenda que garantiu o benefício da carne suína aos pequenos e médios produtores rurais e suas cooperativas.


Se não houver recurso, a proposta (PLS 348/07) seguirá diretamente para exame da Câmara dos Deputados. Goellner concedeu entrevista à RádioCoop sobre o tema que interessa tanto à pequenas como médias e grandes cooperativas. Clique aqui para ouvir (Com informações da Agência Senado)

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05/05/2010 - Parlamentares de SP criam nova Frente do Cooperativismo

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Clique aqui para ler todas as notícias do clipping

Vereadores inauguram hoje a Frente Parlamentar do Cooperativismo Paulistano (Frencoop) na Câmara Municipal de São Paulo. A iniciativa visa a  formulação de  políticas que promovam o desenvolvimento das cooperativas, a  partir da identificação dos principais problemas que esse modelo de sociedade enfrenta na capital paulista atualmente.

“É muito importante criar uma frente como essa de incentivo e de movimento, para discutir a atuação do empreendedorismo através do cooperativismo. A frente será um fórum de debate do cooperativismo e fará um diagnóstico de problemas ”, explica o presidente da Frente, vereador Claudio Fonseca, líder do PPS

A Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp) apoia a iniciativa  e irá  desenvolver os trabalhos em paralelo com a frente. “A criação da frente é importante para que o poder público  enxergue que, com o cooperativismo, ele acaba se exonerando de algumas de suas obrigações sociais”, frisa o  presidente da Ocesp, Edivaldo Del Grande.

Edivaldo argumenta que as cooperativas auxiliam o poder público na medida em que contribuem para a  inserção pessoas que normalmente não seriam inseridas  no mercado de trabalho. “A cooperativa é um instrumento de ação social. Ela  acaba incluindo muita gente que está  fora do processo, que está na ilegalidade, por exemplo,  e não consegue estar dentro das normas da  CLT.  A cooperativa fornece a  logística suficiente para que essas pessoas desempenhem atividades profissionais.”

Fonseca e Edivaldo justificaram ainda que a  criação da frente em São Paulo é muito importante por conta da alta quantidade de cooperativas que podem ser beneficiadas na cidade. De acordo com estimativas da Ocesp, das 7700 cooperativas existentes no Brasil, 1000 estão no Estado de São Paulo  e 311 estão situadas na capital paulista.

Os Municípios de São José dos Campos, Ubatuba, Caraguatatuba e Jundiaí já possuem Frencoop.

Incentivos

Uma das questões centrais dos  debates da Frente  será  a criação de leis que garantam incentivos fiscais às sociedades cooperativas do município de São Paulo, segundo informou o presidente da frente, Claudio Fonseca. Ele  destacou que em alguns municípios brasileiros as cooperativas de determinados ramos pagam apenas 2% de Imposto sobre Serviços (ISS) e em alguns casos chegam até a ser isentas do pagamento do tributo. 

“Podemos pensar em beneficiar cooperativas instaladas em regiões periféricas, ou cooperativas que sejam voltadas a pessoas, tanto entre 18 e 29 anos, quanto a maiores de 40 anos. Em cada localidade podemos identificar um público-alvo, para que se incentive o empreendedorismo através do  cooperativismo”,  salientou o vereador paulista.


Veículo: DCI
Publicado em: 05/05/2010

 

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OCB discute sistema de armazenagem

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Representantes das organizações estaduais do Sistema OCB vão se reunir nesta quinta-feira (6/5), na Casa do Cooperativismo, em Brasília (DF), para tratar do Sistema Nacional de Armazenagem. A Gerência de Mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) pretende avaliar as regras estabelecidas pela Instrução Normativa (IN) Nº 3/2010 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que entra em vigor a partir deste ano.

Além disso, na reunião, serão repassadas informações sobre o Sistema Nacional de Certificação das Unidades Armazenadoras e debatidas questões que irão constar no documento oficial a ser encaminhado ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi.  Após o encontro de quinta-feira, as organizações estaduais vão reunir as cooperativas para esclarecer essas regras e preparar a base para cumpri-las.

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Parlamentares de SP criam nova Frente do Cooperativismo

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Vereadores inauguram hoje a Frente Parlamentar do Cooperativismo Paulistano (Frencoop) na Câmara Municipal de São Paulo. A iniciativa visa a  formulação de  políticas que promovam o desenvolvimento das cooperativas, a  partir da identificação dos principais problemas que esse modelo de sociedade enfrenta na capital paulista atualmente.

“É muito importante criar uma frente como essa de incentivo e de movimento, para discutir a atuação do empreendedorismo através do cooperativismo. A frente será um fórum de debate do cooperativismo e fará um diagnóstico de problemas ”, explica o presidente da Frente, vereador Claudio Fonseca, líder do PPS

A Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp) apoia a iniciativa  e irá  desenvolver os trabalhos em paralelo com a frente. “A criação da frente é importante para que o poder público  enxergue que, com o cooperativismo, ele acaba se exonerando de algumas de suas obrigações sociais”, frisa o  presidente da Ocesp, Edivaldo Del Grande.

Edivaldo argumenta que as cooperativas auxiliam o poder público na medida em que contribuem para a  inserção pessoas que normalmente não seriam inseridas  no mercado de trabalho. “A cooperativa é um instrumento de ação social. Ela  acaba incluindo muita gente que está  fora do processo, que está na ilegalidade, por exemplo,  e não consegue estar dentro das normas da  CLT.  A cooperativa fornece a  logística suficiente para que essas pessoas desempenhem atividades profissionais.”

Fonseca e Edivaldo justificaram ainda que a  criação da frente em São Paulo é muito importante por conta da alta quantidade de cooperativas que podem ser beneficiadas na cidade. De acordo com estimativas da Ocesp, das 7700 cooperativas existentes no Brasil, 1000 estão no Estado de São Paulo  e 311 estão situadas na capital paulista. (Fonte: DCI)

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Projeto que beneficia suinocultura segue para deliberação na Câmara

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4/5) o Projeto de Lei do Senado 348/07, que trata da inclusão da carne suína nos produtos amparados pela Política de Garantia de Preços Mínimos. A proposição tem como relator o senador e integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo, Gilberto Goellner.

Se não houver recurso, a proposta (PLS 348/07) seguirá diretamente para exame da Câmara dos Deputados. Goellner concedeu entrevista à RádioCoop sobre o tema que interessa tanto à pequenas como médias e grandes cooperativas. Clique aqui para ouvir

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Cinco cooperativas receberão prêmio DuPont

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A DuPont Brasil Produtos Agrícolas vai entregar no próximo dia 25 de maio, em São Paulo (SP), o Prêmio Mundo de Respeito DuPont. Cinco cooperativas estão entre as vencedoras: Castrolanda, do Paraná; Coopercitrus, Camda e Coopercana, de São Paulo; e Cotrijal, do Rio Grande do Sul. Américo Utumi, assessor especial da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp), foi representante da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) na comissão julgadora.

O Prêmio “Mundo de Respeito” é uma iniciativa da DuPont, conduzida pela CropLife and Farm Chemicals International, para promover e reconhecer o Manejo Ambiental e Operações Seguras de distribuidores de defensívos agrícolas. Desde 1990, este prêmio é entregue anualmente para o distribuidor com o melhor manejo ambiental nos Estados Unidos; em 2004, lançou-se este prêmio para a região da Ásia –Pacífico, em 2005, para América Latina, 2006, para Europa, e 2009, para África.

A comissão julgadora do prêmio foi formada por representantes da DuPont e das entidades Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef); Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV); Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (Andav ), Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (Sindag), Defesa Sanitária Vegetal (DSV ) da Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo e Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ/USP).

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Preço do diesel é discutido na Câmara dos Deputados

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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados, discutiu hoje (4/5) o impacto do preço do óleo diesel nos setores agropecuários e de transporte de cargas e passageiros.

Autor da proposta para debater o assunto, o deputado Luis Carlos Heinze (RS), integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), afirmou que o óleo diesel corresponde por até 11% do custo operacional efetivo da produção agrícola e que o seu preço de comercialização é excessivamente alto, prejudicando todos os produtores rurais.

O representante do Ministério de Minas e Energia (MME), Renato Antonio Heiz , esclareceu que a partir da aprovação da Lei 9.478/1997, que instituiu o regime de liberdade de preços, não existe qualquer tipo de interferência na determinação de preços pelo governo. Sendo assim, as atividades econômicas do mercado de combustíveis são feitas em caráter de livre competição.

Heiz demonstrou que na composição do preço do diesel no Brasil, somente 10% correspondem a tributos federais. Dessa forma, o poder de atuação do Governo Federal em relação ao preço do insumo óleo diesel corresponderia a 1,1% no setor agropecuário e 3% no setor de transporte de cargas.

Rosemeire Cristina dos Santos, superintendente técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), apresentou os números do agronegócio brasileiro, relacionando a perda de competitividade do setor aos altos custos dos combustíveis, que correspondem a 11% dos custos de produção.

Neste cenário, o diesel aparece como principal matriz energética e teve, desde 2002, um aumento real de mais de 50% em seu preço. Como conseqüência, os produtores recebem 34,92% a menos em virtude dos gastos com o transporte.  De acordo com Rosemeire, o mercado é aberto e competitivo, mas o governo possui grande influência nos preços já que controla a maior empresa nesta área, a Petrobrás.

Representando a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Luiz Roberto Baggio, afirmou que o governo deve perceber que o setor agropecuário é estratégico e, por isso, deveria garantir a subvenção do preço do óleo diesel, que é um dos insumos mais importantes para a produção agrícola. "É importante ainda, haver, por parte do governo, uma diminuição na elevada carga tributária que incide em efeito cascata sobre o setor, além de maior flexibilidade de distribuição do diesel, resultando na melhoria da competitividade da agropecuária brasileira", disse.

O deputado Abelardo Lupion, presidente da CAPADR e integrante da Frencoop, destacou que um saco de 60kg de milho vale hoje 8 reais, enquanto 1 litro de diesel custa dois reais, tornando inviável a produção agrícola. Para ele, medidas devem ser tomadas urgentemente pelo governo para sanar os problemas destacados pelas entidades representativas do setor durante a audiência.

Clique aqui para ouvir as entrevistas do deputado Heinze e do representante do Ramo Agropecuário na OCB, Luiz Roberto Baggio, na RádioCoop. 

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Lula deve lançar programa sustentável da palma dia 6

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve lançar na próxima quinta-feira (6/5), em Belém (PA), o Programa de Produção Sustentável da Palma de Óleo. Segundo do ministro da Agricultura, Wagner Rossi, o projeto pretende estimular o cultivo da palma para produção de óleo, também conhecido como dendê, em áreas degradadas nas Regiões Norte e Nordeste.

Inicialmente, o programa prevê que 2 mil famílias de pequenos produtores produzam a palma numa áreas estimada de 20 mil hectares. Dados do setor mostram que a produção da palma pode ocupar área de até 1 milhão de hectares no Brasil e assentar 100 mil famílias.

Para fomentar a cultura da palma o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) está criando a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Óleo de Palma, para compor o Conselho do Agronegócio (Consagro). A Gerência de Mercado da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) enviou, nesta segunda-feira (3/5) um comunicados as organizações estaduais do Norte e Nordeste para que indiquem nomes de cooperados interessados em participar da Câmara.

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Reunião de Núcleos no PR discute propostas para XIII CBC

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Quatro grandes temas estarão em debate nos eventos preparatórios ao XIII Congresso Brasileiro do Cooperativismo (CBC) que a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) realiza, de 9 a 11 de setembro de 2010, em Brasília. No Paraná, as propostas ao XIII CBC serão levantadas nos Encontros de Núcleos Cooperativos promovidos pelo Sistema Ocepar, de 11 a 14 de maio. A expectativa é reunir entre 60 e 80 cooperativistas de todo o Estado em cada um dos quatro eventos que vão acontecer em Curitiba, Francisco Beltrão, Cascavel e Astorga. 

Sessões temáticas - Os participantes vão analisar, discutir e apresentar sugestões em quatro sessões temáticas. Uma delas vai tratar sobre “As diretrizes e horizontes da relação política e institucional do sistema cooperativista”, cujo objetivo é coletar subsídios para a formatação de uma agenda positiva e de políticas públicas do cooperativismo para os candidatos aos novos governos. Visa ainda traçar estratégias para a Frencoop (Frente Parlamentar do Cooperativismo). Outro tema em debate será “A sustentabilidade do sistema OCB e da representação política do cooperativismo”, onde os cooperativistas vão apresentar idéias para inovar, garantir e fortalecer a representação, a governança e a legitimidade do Sistema OCB. A ideia, nesse caso, é ter elementos para a construção de uma agenda interna para atingir este fim.

Outros – “O futuro e os novos modelos de gestão das organizações cooperativistas” será o terceiro tema co-locado em debate nos eventos preparatórios ao XIII CBC. “Ele se refere à modernização e à profissionalização das cooperativas”, informa o superintendente da Ocepar, José Roberto Ricken. Estarão sendo discutidos os modelos de gestão, a formação de lideranças, a geração de conhecimento acadêmico e tecnológico, da pesquisa e desenvolvimento (P&D), com o propósito de estabelecer diretrizes destinadas a boas práticas de governança corporativa com sustentabilidade. Já o quarto tema é relacionado à competitividade das cooperativas. “Queremos debater a atuação integrada entre as cooperativas de todos os ramos e em todos os níveis, por meio da intercooperação. Pretendemos ainda levantar como podemos nos estruturar bem internamente para também podermos estabelecer boas relações externas”, esclarece Ricken. Assim, o sistema cooperativista pretende obter resultados para os cooperados e para as cooperativas que agreguem valor, gerem renda e estimulem a fidelização.

Participação - O superintendente da Ocepar ressalta a importância da presença dos cooperativistas nessas discussões, que vão culminar com a definição do futuro do cooperativismo brasileiro no XIII CBC. “As propostas devem ser trabalhadas antes do Congresso, caso contrário, não vamos obter resultados. Por isso, é imprescindível que todas as cooperativas participem dos eventos preparatórios. Quem não participar agora, não terá a oportunidade de estar presente nas discussões que vão acontecer em Brasília”, frisou. Nos Encontros de Núcleos serão eleitos os 39 delegados que vão representar as cooperativas do Paraná no Congresso Brasileiro de Cooperativismo.

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Sescoop/MT estuda a criação da 6ª Turma de MBA

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O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Mato Grosso (Sescoop/MT) está consultando as cooperativas antes de formar a 6ª Turma do MBA em Gestão Empresarial de Cooperativas. A iniciativa é feita junto com a Fundação Getúlio Vargas e oferece 50 vagas, com 18 módulos, e início em março/2011.

Os interessados deverão obrigatoriamente ter concluído curso de nível superior e enviar ficha consulta para a sede da OCB-Sescoop/MT até o dia 31 de maio de 2010. Vale ressaltar que este procedimento constitui apenas sondagem de demanda para início das negociações com a Fundação Getúlio Vargas, a contratação da turma dependerá da evolução das negociações e se formalizado será informado futuramente. Mais informações pelo telefone (65) 3648-2414 ou fax (65) 3648/2427.

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Cooperativa alagoana inaugura fábrica no dia do trabalhador

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Há mais de 20 anos a Cooperativa Pindorama reserva o dia do trabalhador, para comemorar suas ações e conquistas. Esta data também representa o aniversário de morte do fundador da maior cooperativa do nordeste, o francês René Bertholet. E no último sábado não foi diferente para os trabalhadores pois a Cooperativa Pindorama entregou a nova fábrica de suco em pó, e premiou as equipes que se destacaram no campeonato de futebol. 
 
Além da participação maciça da comunidade a diretoria da Pindorama recebeu diversas autoridades, parceiros e amigos para um grande almoço. Entre eles o governador de Alagoas, Teotonio Vilela Filho, o sub-secretário de agricultura, José Marinho, o superintendente da Conab em Alagoas, Elizeu Rego, o presidente da Associação dos Plantadores de cana-de-açúcar do estado de Alagoas (Asplana) Lourenço Lopes, o senador Renan Calheiros, o prefeito de Coruripe Marx Beltrão entre outros. (Fonte: OCB/AL)
 

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04/05/2010 - Cooperativa pode usar drawback

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As cooperativas e agroindústrias foram incluídas no drawback integrado e, agora, poderão comprar matérias-primas nos mercados interno e externo para fabricação de produtos para exportação com isenção de tributos federais. Em vigor desde 27 de abril por meio da resolução 467, a ampliação do mecanismo dá às empresas dois anos para fazer uso do benefício após a compra de um determinado insumo. A nova versão do sistema também libera de tributos quem responde por apenas um componente do produto (drawback intermediário). "Com o drawback, a empresa consegue economizar entre 35% e 50% nas aquisições no mercado interno.
 
Quando importa, a redução pode chegar a 60%, pois inclui isenção da taxa de importação", explica o coordenador-geral de normas e facilitação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Augusto Barreto.

A especialista em mercado da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Patrícia Medeiros, acredita que a medida terá impacto positivo nas exportações do setor neste ano, que devem voltar ao patamar de 2008 (4,01 bilhões de dólares). Em 2009, o valor foi de 3,63 bilhões de dólares, queda de 9,5%. Ela estima que 130 organizações do setor possam ser beneficiadas.

O novo formato também libera dos tributos aqueles que optam pelos regimes tributários Simples ou de Lucro Presumido. "O drawback pretende dar competitividade ao produto brasileiro. O que não pode é exportar imposto", afirma Barreto. Ele espera que o número de organizações que usam o sistema aumente. Das 19,5 mil empresas exportadoras brasileiras, apenas 2,5 mil acessaram o drawback em 2009.

Veículo: Correio do Povo - Porto Alegre
Publicado em: 04/05/2010

 

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Agricultura debaterá impacto do óleo diesel nos custos de produção

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A Comissão de Agricultura da Câmara realiza nesta terça-feira (4), às 14h30, no plenário 6, do anexo II, audiência pública para debater o impacto do preço do óleo diesel nos setores agropecuários e de transporte de cargas e de passageiros. Segundo o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS), autor da proposta, a ideia é discutir a realidade do mercado e sugerir medidas ao governo federal para conter a alta do produto.O parlamentar gaúcho destaca que o insumo responde por até 11% do custo operacional efetivo da produção agrícola e o seu preço de comercialização está muito alto.

Ele cita um estudo da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) que aponta o aumento considerável do óleo diesel na planilha do custo de produção a partir de janeiro de 2002. “Com o fim da subvenção o preço do litro passou de R$ 0,88 e chegou em janeiro de 2009 a R$ 2,10”, enfatizou. Heinze defende que o governo e a Petrobras firmem um compromisso para a redução do valor. A despesa dos produtores com combustíveis na safra passada foi de R$ 12,9 bilhões e na atual ultrapassou R$ 15 bilhões.

Entre os nomes convidados pelo deputado para participarem da reunião estão a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO); o ministro de Minas e Energia, Márcio Pereira Zimmermann; o coordenador-geral de Estudos e Informações Agropecuárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Renato Antonio Henz; o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrieli e o coordenador do ramo agropecuário da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Luiz Roberto Baggio.A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 6 de anexo II da Câmara dos Deputados. (Fonte: Comissão de Agricultura)

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Ocesc promove seminários setoriais sobre o futuro do cooperativismo

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Nas comemorações dos 40 anos da constituição da Organização das Cooperativas Brasileiras será realizado o XIII Congresso Brasileiro de Cooperativas (dias 9, 10 e 11 de setembro). A Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc) promoverá, nesta semana, uma série de seminários preparatórios ao Congresso para discutir quatro temas: diretrizes e horizontes da relação política e institucional do sistema cooperativista; a sustentabilidade do sistema OCB e da representação política do cooperativismo; o futuro e os novos modelos de gestão das organizações cooperativistas e a competitividade das cooperativas.

A programação dos seminários iniciou hoje (3/5), com encontro dos ramos de Consumo, Transporte, Trabalho, Educacional, Especial, Habitacional, Mineral e Produção. Nesta   terça-feira (4/5), reúnem-se os profissionais do ramo de Crédito; no dia 5, o ramo de Infraestrutura e no dia 7, o ramo Agropecuário. Os eventos têm a previsão de seis horas, com início às 9h.

Os seminários dos dias três, quatro e cinco de maio serão realizados no Centro de Eventos Terrafirme, à rua Domingos André Zanini, 277, 14º andar em São José/SC, região metropolitana de Florianópolis. O evento do dia sete de maio, para o ramo agropecuário, será realizado, na sede da Cooperativa Central Aurora, à rua João Martins, 219 D, em Chapecó (SC).

O presidente da Ocesc, Marcos Antonio Zordan, realça que é essencial ouvir as cooperativas, por meio de seus dirigentes, para que se obtenha como resultado, propostas em relação a cada tópico abordado, juntamente com as das demais OCE’s, para as definições do futuro do cooperativismo brasileiro.

Os trabalhos serão conduzidos pelo presidente da Ocesc, pelo assessor da presidência da OCB, Mauricio Landi, e pelo coordenador geral do XIII Congresso Brasileiro de Cooperativismo, Gabriel Pesce.

O XIII CBC tem como objetivo discutir o cooperativismo em função da sustentabilidade, possibilitando ao sistema OCB o desafio da inovação, por meio de ampla mobilização com participação ativa dos associados das cooperativas registradas na OCB e de suas organizações das cooperativas nos estados e no Distrito Federal.

Os objetivos específicos estão relacionados à busca de formas para aprimorar as diretrizes e horizontes da relação política e institucional do sistema cooperativista; aprimorar mecanismos que fortaleçam e promovam a sustentabilidade do sistema e da representação política do cooperativismo; identificar, à luz do futuro e frente à sustentabilidade, novos modelos de gestão das organizações cooperativas e definir propostas para o fortalecimento, conformidade e sustentação econômico-financeira das cooperativas e das organizações das cooperativas nos estados e no Distrito Federal. (Fonte: MB Comunicação)

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Aldo Rebelo debate impasses legais e políticos do desenvolvimento sustentável

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O Conselho Superior do Agronegócio (Cosag) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) se reuniu hoje (3/5) para avaliar os aspectos políticos e legais que estabelecem os limites entre proteção ambiental e desenvolvimento nacional. O secretário executivo da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile, participou das discussões.

Para promover o debate, o presidente do Cosag, Roberto Rodrigues, convidou o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator da Comissão Especial de Mudanças no Código Florestal, da Câmara dos Deputados.

Além dos entraves internos inerentes ao tema, o deputado argumentou que a análise do Código Florestal mexe com questões ideológicas, políticas e comerciais, pois possui ligação direta com a disputa entre a agricultura dos países ricos e emergentes, como o Brasil e EUA, travada na Organização Mundial do Comércio (OMC).

A reunião foi coordenada pelo Instituto Roberto Simonsen (IRS), no auditório do 4º andar, na sede da Fiesp – Av. Paulista, 1313, em São Paulo (SP).
 

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Rossi ressalta capacidade dos criadores brasileiros na 76ª Expozebu

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O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, ressaltou a capacidade dos criadores brasileiros durante a abertura da 76ª Expozebu, em Uberaba/MG. “Sabemos que essa feira é mesmo a primeira do Brasil, em sua categoria, e demonstra a força do setor na vida econômica do País.

Wagner Rossi disse que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) tem uma posição firme, que pode ser sintetizada em uma frase: É o ministério do produtor. “O Mapa está sempre ao lado da produção e do produtor. Este é o governo mais solidário com o agricultor, em especial no apoio e incentivo à comercialização. Vamos à Rússia, China, Coreia e Japão para abertura e expansão desses mercados à carne brasileira”, anunciou.

Em relação à questão de produção e meio ambiente, Rossi informou que, nos próximos dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai lançar um programa que associa meio ambiente e práticas agrícolas, com objetivo de diminuir a emissão dos gases de efeito estufa. Ele citou como exemplo a recuperação de pastos degradados, sistemas de integração lavoura, pecuária e florestas, além do plantio direto na palha e de florestas.

Antes da Expozebu, o ministro também fez a abertura do 1º Encontro da Rede de Parceiros do Parque Tecnológico de Uberaba.
 

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OCB-Sescoop/DF oferece curso de cooperativismo à distância

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A Organização das Cooperativas do Distrito Federal e sua unidade do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sistema OCDF-Sescoop/DF) lançaram o curso à distância via web, “Cooperativismo Estratégia Empreendedora”. O objetivo é levar aos interessados informações básicas sobre o cooperativismo e sua organização visando estimular e viabilizar atividades empreendedoras. A iniciativa do curso é resultado de uma parceria do Sistema OCDF-Sescoop/DF com a Brasília Empreendimentos Educacionais (Bee).

No programa, serão abordados, entre outros, tópicos referentes ao histórico e à evolução do cooperativismo no Brasil e no mundo; à importância social e econômica do cooperativismo; à composição e estruturação do Sistema Cooperativista no Brasil e à legislação básica que regulamenta o segmento cooperativista. Para mais informações, entre em contato com o Sescoop/DF pelo telefone: (61) 3345-3036.

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Prêmio Cooperativa do Ano 2010 abre inscrições e traz novidades

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Com o objetivo de valorizar o potencial dinâmico do cooperativismo, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), a Editora Globo, e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) realizam o Prêmio Cooperativa do Ano 2010 – 7ª Edição. As inscrições poderão ser feitas a partir de hoje (3/5), no site www.brasilcooperativo.coop.br. Para o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, a premiação “é uma oportunidade de divulgar as iniciativas de sucesso desenvolvidas em cooperativas de todo o País e ressaltar os valores e princípios do cooperativismo”. 

Esta edição traz algumas novidades, idealizadas para valorizar ações direcionadas a temas em debate e determinantes para a sustentabilidade do setor. As cooperativas agropecuárias podem concorrer a três categorias - Desenvolvimento Sustentável, Gestão para Qualidade e Educação Cooperativista. A premiação também contempla as que estão ligadas aos ramos Consumo, Crédito, Educacional, Infraestrutura, Saúde, Trabalho e Transporte. Neste caso, os projetos devem ter relação com os temas Gestão para Qualidade e Desenvolvimento Sustentável.

A proposta é dar mais visibilidade aos diversos segmentos nos quais as cooperativas estão inseridas, mostrar  às experiências bem-sucedidas e ampliar a percepção da sociedade sobre estas organizações, que tem bons exemplos de autogestão. O Prêmio é voltado a todas as cooperativas singulares e/ou centrais, sediadas no Brasil,  registradas  e adimplentes no Sistema OCB.

Para participar as cooperativas devem preencher a ficha de inscrição que esta disponível no hotsite do prêmio hospedado no portal www.brasilcooperativo.coop.br. O hotsite elaborado pela OCB, contém todas as informações sobre a premiação e orientação para a elaboração dos projetos. 

Os dados ajudarão a formatar os projetos, de acordo com as normas previstas no Regulamento do Prêmio, que também tem um espaço especial no hotsite. As inscrições podem ser feitas até o dia 26 de julho.

As cooperativas podem concorrer no ramo em que estão inseridas com um ou mais projetos, identificando nos formulários o ramo e a categoria. Os interessados devem enviar duas cópias do projeto, uma impressa e a outra em CD-R, todas identificadas com os dados da ficha de inscrição para o seguinte endereço: Gerência de Comunicação da OCB – Prêmio Cooperativa do Ano2010 – 7° Edição no endereço: Setor de Autarquias Sul, Quadra 4, Bloco I - CEP 70070-936, Brasília (DF).

 

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