Estender às cooperativas agropecuárias, detentoras de frota própria de caminhões, a possibilidade de realizarem frete remunerado para terceiros. Com este objetivo, representantes do Sistema Cooperativista Brasileiro estiveram reunidos com integrantes da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) nessa quinta-feira (3/9), na sede da ANTT, em Brasília (DF). A ideia é reverter essa regra, prevista na Lei 11.442/2007 e na Resolução 3.056/2009 da Agência. 

No final de agosto, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) oficializou um pedido de revisão da resolução, solicitando a reversão dessa proibição, e retornou à Agência nessa quinta para verificar a possibilidade de atendimento do pleito. Durante a reunião, o deputado federal Odacir Zonta, presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), salientou que para profissionalizar o transporte de sua produção e evitar os atravessadores, as cooperativas agropecuárias investiram em frota própria. "Com a restrição ao frete de retorno remunerado, milhares de caminhões voltarão vazios e os custos vão se elevar comprometendo a sobrevivência das cooperativas", disse.

Sensibilizada com a questão, a ANTT está estudando o assunto e se comprometeu a apresentar em dez dias uma medida que contemple o setor cooperativista.

RNTCR - Outras dificuldades de ordem operacional, vivenciadas pelas cooperativas no processo de recadastramento do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTCR), também foram tratadas. A ANTT se dispôs a elaborar um manual especifico para solucionar exclusivamente essas dúvidas. O referido documento será composto por respostas aos questionamentos das cooperativas e será disponibilizado na segunda quinzena de setembro.

Participaram da reunião, além do parlamentar, Patrícia Medeiros e Thaís Otoni, da gerência de Mercados e Coordenadoria Jurídica da OCB, respectivamente, e Marcos Caetano, assessor Tributário da organização estadual do PR, a Ocepar. Representando a ANTT, estavam presentes Noburo Ofugi, superintendente, Wilbert Junquilho, gerente de Cargas, Rosimeire Freitas, gerente da Area Jurídica. 

 

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03/09/2009 | 19h10min
 
O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, anunciou, nesta quinta, dia 3, que vai propor oito medidas para a cafeicultura que somam pelo menos R$ 2 bilhões. Depois da reunião no Ministério da Fazenda, Stephanes adiantou que detalhes de quatro propostas que devem ser analisadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), até o fim da semana que vem.

A primeira é a aquisição de R$ 7 milhões de sacas de café até o ano que vem. Uma parte por compra direta, sem opção de recompra, e outra por meio de compensação de dívida em produto. Outra medida a ser analisada é o pagamento de dívidas que estão vencendo por meio do preço mínimo, o que forçaria uma melhora de preços e retirada de grão do mercado para ampliar estoques do governo.

A terceira proposta é a criação de uma linha de crédito de R$ 100 milhões para que as cooperativas de crédito renegociem as dívidas. O valor deve ser de R$ 200 mil por produtor, com juros de 6,75% ao ano e prazo de quatro anos. Com mesma taxa de juros e prazo, uma linha de R$ 100 milhões para renegociação do pagamento das cédulas de produto rural deve ser reativada. As medidas devem utilizar recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) e do Tesouro Nacional.

Veículo: Site Canal Rural
Publicado em: 03/9/2009

O Ministério da Agricultura vai propor oito medidas para a cafeicultura, as quais serão avaliadas durante reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN), que deve ocorrer até o fim da semana que vem. A informação foi divulgada pelo ministro Reinhold Stephanes, ao sair do
Ministério da Fazenda, onde esteve reunido com o ministro interino, Nelson Machado, e com técnicos das duas Pastas.
 
O ministro detalhou aos jornalista quatro das oito propostas que serão encaminhadas ao CMN. Juntas, elas somam pelo menos R$ 1,7 bilhão para o setor. A primeira medida é a aquisição de 7 milhões de sacas de café até o ano que vem. De acordo com o ministro, o governo utilizará o preço mínimo de R$ 261,69 a saca de 60 kg (café arábica) como referência para pagar o produto. Stephanes explicou que parte da aquisição será direta, sem opção de recompra, e que outra parte será por meio de compensação de dívida em produto.
 
Os recursos utilizados para esta finalidade serão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) e do Tesouro Nacional. O governo vai comprar café tipo 6, bebida dura. Além disso, o governo também vai adquirir café duro, tipo 7; café riado, tipo 7; e o rio, tipo 7, todos com deságio.
 
Stephanes também anunciou que o CMN examinará proposta de pagamento de dívidas que estão vencendo, por meio do preço mínimo, o que, segundo ele, será uma vantagem para o produtor. O valor total da dívida está estimado entre R$ 500 milhões e R$ 800 milhões, segundo o ministério. Os recursos para essa operação virão só do Funcafé. "Com essas medidas, o governo espera obter melhora de preço e retirada de café do mercado para ampliar seus estoques", explicou.
 
A terceira medida explicada pelo ministro é a criação de uma linha de crédito de R$ 100 milhões, com recursos do Funcafé, voltada para cooperativas de crédito renegociarem dívidas. O valor liberado será de
até R$ 200 mil por produtor, que terá prazo de 4 anos para efetuar pagamento, com juros de 6,75% ao ano.
 
A quarta e última medida é mais uma linha de R$ 100 milhões para renegociar prazo para pagamento das Cédulas de Produto Rural (CPRs). Também essa linha será de 4 anos para pagar, com juros de 6,75% ao ano. Este financiamento, segundo o ministro, é uma reativação de uma linha que já existia no ano passado e que, segundo o ministério, terá "bastante adesão" porque há "muitos cafeicultores que se enquadram  nessa situação".
 
Também presente à reunião, o secretário de Produção e Agroenergia, Manoel Bertone, mostrou pouco otimismo em relação à nova estimativa de safra de café, que deverá ser apresentada na Terça-feira (8) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). "A colheita pode ser inferior às previsões", declarou. Em junho, a Conab projetou a safra de café em 39,1 milhões de sacas. Ele atribui sua expectativa às fortes chuvas que ocorreram nas regiões produtoras, que prejudicam a qualidade do grãos.
 
Segundo ele, como custa caro "bater folha", ou seja, separar as folhas do cafezal dos grãos de café que caíram no chão, em função das chuvas, a colheita deve ser prejudicada. Além disso, de acordo com Bertone, tudo indica que os tratos às lavouras não estão sendo totalmente feito pelo produtor.(Fonte: Canal Rural)

A pedido do senador Gilberto Goellner, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal realizará, na próxima terça-feira (8/9), audiência pública com o objetivo de levantar dados para a discussão dos Projetos de Lei do Senado (PLS) 260/2007 e 78/2008, que tratam sobre a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária.
 
Para o debate foram convidados representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), da Embrapa, da Faculdade de Agricultura e Medicina Veterinária (FAV) da Universidade de Brasília (UnB), da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e do Grupo Campo.
 
A reunião acontecerá na sala da CMA, Ala Nilo Coelho, sala 6, às 11h30.
 

No dia 14 de setembro, às 19 horas, em São Paulo, será realizado o 1º Encontro da Frente Parlamentar do Cooperativismo Paulista (Frencoop/SP), sob a coordenação do deputado estadual Davi Zaia. Organizado pela Ocesp, o evento conta com a participação do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, que proferirá a palestra “Proposta de Modificação do Código Florestal”, uma abordagem embasada em estudos técnicos, que prima pelo equilíbrio entre desenvolvimento sustentável, produção rural e conservação ambiental. O ministro promete mostrar o impacto do Código Florestal não apenas para o setor rural mas para qualquer cidadão brasileiro. 

O evento oficializará ainda a cessão de uso do acervo da biblioteca do Instituto de Cooperativismo e Associativismo (ICA) à Ocesp. Criada em 1962, a biblioteca do ICA tem cerca de três mil obras especializadas em cooperativismo e associativismo, que agora terão espaço na sede da Ocesp e estarão disponíveis aos interessados em consultá-las. 

Suprapartidária, a Frencoop/SP, que já conta com a adesão de 11 parlamentares, defende os interesses das cooperativas por meio da elaboração de projetos de lei e diálogo constante com o Poder Executivo.

Além de Davi Zaia, já integram a nova Frencoop os deputados Barros Munhoz, Aldo Demarchi, João Caramez, Roberto Morais, Said Mourad, Vanessa Damo, Milton Flávio, Hélio Nishimoto, Fausto Figueira e Chico Sardelli. 

Mais de 200 dirigentes de cooperativas de todos os ramos já confirmaram a presença no encontro. As vagas são limitadas. Para saber se ainda há vagas e confirmar presença: (11) 3146-6287. 

Serviço:
1º Encontro da Frente Parlamentar do Cooperativismo Paulista
Data: 14 de setembro de 2009
Horário: 19 horas
Local: Espaço Armazém – Rua Jaguaré Mirim, 164 - Vila Leopoldina – São Paulo
Confirme sua presença (11 3146-6287) até o dia 10 de setembro.
(Fonte: Ocesp)

Dar seguimento ao projeto do Estatuto das Cooperativas do Mercosul, para aprovação no Conselho do Mercado Comum e a internacionalização nos parlamentos foram prioridades anunciadas pelo deputado uruguaio, Juan José Domínguez. Ele assumiu a presidência do Parlamento do Mercosul no mês de agosto. Ele também declarou a decisão de respaldar o início de um processo interinstitucional que resulte em uma conferencia intergovernamental para a internalização da Recomendação 193, da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O presidente Pro Tempore do Parlamento do Mercosul pretende impulsionar atividades de  economia social, cooperativismo e mutualismo. Para ele, o trabalho conjunto com o parlamento, a Reunião Especializada das Cooperativas é um bom exemplo de inovação para a construção de uma institucionalidade regional e iniciativa de promoção para melhorar o contexto no qual se desenvolve este setor econômico e social.

Em seu discurso, Domínguez falou do processo de reflexão compartilhada com outras instâncias do Mercosul, tais como Ministério do Trabalho e Desenvolvimento Social, sobre a importância de um mínimo denominador comum de política pública compartilhada sobre promoção da Economia Social e Solidária.

Já estão abertas as inscrições para o “II Seminário da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) – Avanços e Desafios do Ramo Saúde”, uma iniciativa da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e da Frencoop. O evento será realizado no dia 16 de setembro, a partir das 9h, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Seus objetivos são difundir e fortalecer os valores do cooperativismo de saúde junto aos poderes públicos e buscar apoio para aprovação de projetos de lei de interesse do ramo no Congresso Nacional. As inscrições podem ser feitas até o dia 14 de setembro.

Direcionado a representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, o encontro conta com o apoio da Frente Parlamentar da Saúde (FPS), Unimed do Brasil, Uniodonto e Unipsico. Na programação, estão previstos debates sobre os seguintes temas - “Ato Cooperativo: Experiência na América Latina e o Desafio Nacional (PLP 271/2005)”; Tributação no cooperativismo de saúde: impactos e perspectivas” e “Cooperativismo de saúde: a visão do órgão regulador”.

Os assuntos serão apresentados por Danilo Gutiérrez Fiori, advogado integrante da Comissão de Assuntos Jurídicos da Reunião Especializada das Cooperativas do Mercosul (RECM); Dalton Mirando, advogado e membro do Conselho de Contribuinte do Ministério da Fazenda; e Fausto Pereira dos Santos, diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde (ANS). Os painéis também contarão com a participação de integrantes do setor cooperativista e representantes de outras instituições. 

Ramo Saúde – Hoje, existem 894 cooperativas ligadas ao Sistema OCB, 215.7 mil associados e 47.1 mil empregados. O Ramo Saúde é formado por organizações médicas e odontológicas.

Para se inscrever, clique aqui. 
 

Foi aprovado nesta quarta-feira (2/9), na Comissão de  Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 81/2008, de autoria do senador Gilberto Goellner, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). O PLS autoriza, em todo o território nacional, a comercialização e o uso de óleo vegetal, puro ou com mistura, como combustível para tratores, veículos de transporte de pessoas e de mercadorias, máquinas e aparelhos de uso agrícola, hortícola e florestal, máquinas e aparelhos para colheita ou debulha de produtos agrícolas, geradores de energia, motores, bem como no transporte ferroviário e hidroviário.
 
De acordo com o senador Goellner, o projeto contribui para que haja o barateamento nos custos de produção e no transporte dos produtos agropecuários. A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) apóia a iniciativa do parlamentar, uma vez que o PLS beneficiará os produtores e as cooperativas de oleaginosas, fornecendo-lhes alternativas para aumentar a demanda por seus produtos, baixar custos com a aquisição de combustíveis, com o transporte nos diferentes modais e frete. Ressalta-se, ainda, a importante contribuição para a sustentabilidade do planeta pela diminuição da produção de Gases Efeito Estufa (GEE).
 
O parecer, aprovado na CRA com emendas do relator, senador Flexa Ribeiro, também autoriza que as indústrias refinadoras, já estabelecidas para a produzir óleo combustível de origem vegetal, possam vendê-lo diretamente ao consumidor, de acordo com normas estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
 
O PLS 81/2008 segue agora para análise da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal.
 

Os ministros das maiores economias do mundo se reúnem na Índia hoje (3/9) para debater como fazer para retomar o processo da Rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC). Mas enquanto os discursos serão usados para mostrar compromisso com uma reforma do sistema comercial, a realidade é que norte-americanos e europeus ampliam seus subsídios, alegando a necessidade de ajudar seus setores mais afetados pela recessão. Em alguns setores, o aumento da ajuda ilegal é de 400% em três anos.

O Brasil e outros países emergentes darão uma mensagem de que está na hora de o governo norte-americano mostrar o que está disposto a fazer para abrir seu mercado e, principalmente, reduzir os subsídios agrícolas. O encontro, que ocorre com a participação do chanceler Celso Amorim, foi organizado para tentar dar um sinal ao G-20 e visa oferecer à cúpula do grupo visões sobre como fazer para avançar a Rodada de Doha, ambiente de crise.

O Itamaraty deixa claro que está insatisfeito com o comportamento do presidente Barack Obama que, em nove meses, não deu sinal sobre qual será sua política comercial. A esperança, em Nova Délhi, é de que a Casa Branca finalmente revele qual será sua estratégia comercial. (Agrolink)

Isentar o setor agropecuário do Funrural por ser a base primária da estrutura de produção do agronegócio, pois nas cadeias e etapas subseqüentes já há incidência de contribuições previdenciárias. Esse foi um dos assuntos abordados pelo senador, Gilberto Goellner, na audiência pública realizada nesta quarta-feira (2/9) com o ministro da Previdência Social, José Barroso Pimentel.

O senador tem empreendido esforços para que seja restabelecida a isenção que vigorou por 17 anos e que foi revogada na Medida Provisória 410/07, relatada pelo Deputado Assis Miguel do Couto. Dessa forma, passaram a ser tributados embriões, sêmen, mudas, sementes, ovos galados, pintinhos de um dia, leitões e bezerros, onerando toda a cadeia produtiva. Entre os resultados está à elevação do preço final dos alimentos e o desestímulo à pesquisa científica.

Por meio da exclusão da base de cálculo aplicada ao setor rural, reconhece-se que a contribuição previdenciária calculada sobre o valor da produção não deva incidir sobre bens que são utilizados no processo produtivo agrícola enquanto insumos, sem qualquer mecanismo de transformação ou industrialização. Além disso, também não devem ser tributados produtos vetores de melhoramento genético vital ao desenvolvimento estratégico de espécies animais e vegetais para a agropecuária nacional.

A presente proposta visa corrigir o beneficio da agricultura e pecuária brasileira, retirado tão somente pela redação da Lei n.o 11.718/2008. "Queremos que todos, especialmente o presidente Lula, entendam que essa emenda não pode ser novamente rejeitada. Isso porque, ela estimula o uso de sementes certificadas e a utilização de matrizes com elevada carga genética que melhoram a qualidade dos alimentos fornecidos aos consumidores, aumentam a produtividade e a arrecadação da contribuição previdenciária sobre a comercialização na etapa final", defendeu Goellner. (Fonte: Assessoria deputado Goellner)

A tramitação dos processos da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira (SFF) da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi apresentada hoje (2/9), pelo especialista em Regulação de Energia Elétrica Acácio Nascimento, no Congresso Nacional do Ramo Infraestrutura da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Ele detalhou algumas resoluções normativas para orientar as cooperativas quanto as suas demandas.

Nascimento ressaltou ainda que todas as superintendências da  Aneel estão à disposição para atender ao setor e passar informações sobre o setor elétrico, e enfatizou que a porta de entrada da agência é a Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição (SCT). O técnico também esclareceu dúvidas sobre o processo de regularização das cooperativas de eletrificação rural como permissionárias e autorizadas. 

Egon Édio Hoerlle, presidente da Federação das Cooperativas de Energia, Telefonia e Desenvolvimento do Rio Grande do Sul (Fecoergs), disse que o evento foi importante para alinhar as informações, pois ainda existem dúvidas a respeito do processo de regularização junto à Aneel.  “O modelo do setor elétrico utilizado pela Agência foi alterado e hoje nós precisamos nos atualizar para atender as demandas”, declarou Hoerlle durante o encerramento do Congresso.

O evento concluiu uma série de encontros regionais que aconteceram durante o ano, nos quais foram colhidos subsídios apresentados nos últimos dois dias. “Devemos dar atenção às particularidades das cooperativas e dos estados, porém sempre pensando e agindo conjuntamente, pois ações isoladas nos enfraquecem. A intenção foi unificar as principais ações que o ramo deve tomar com diretrizes para políticas púbicas”, disse o representante nacional do Ramo de Infraestrutura na OCB, Valdir Pimenta.

Entre os principais temas que deverão ser priorizados à elaboração de ações para permissionárias e autorizadas estão: a criação de software de gestão para as cooperativas; prorrogação dos contratos das cooperativas permissionárias, redução/eliminação dos encargos setoriais; política de revisão tarifária-valorização de ativos; delimitação dos preços de compra e venda; restabelecimento dos 50% de descontos; prorrogação da outorga de autorização; tratamento diferenciado para pequenos agentes e obediência princípio isonomia.

O Congresso reuniu cerca de 80 pessoas, integrantes de cooperativas autorizadas, concessionárias distribuidoras e instituições representativas das cooperativas e das concessionárias, em Brasília (DF).

A elaboração de um plano de negócio que visa à operacionalização do Procap-Agro junto às cooperativas do Rio Grande do Sul foi tema de uma reunião nesta terça-feira (1/9), em Porto Alegre (RS). Entre os participantes estavam: o presidente da Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul (Ocergs), Vergílio Perius, o presidente da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado do Rio Grande do Sul (Fecoagro-RS), Rui Polidoro, o especialista em Mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) Gustavo Prado, representantes de cooperativas agropecuárias do estado, do Ministério da Agricultura (Mapa), Banco do Brasil (BB) ,Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Para o representante do Banco do Brasil, Márcio Montella, várias cooperativas têm condições de acessar a linha, mas, no entanto necessitam de uma articulação com suas entidades de representação, neste caso, Ocergs e OCB. Montella apresentou o programa e o protocolo de intenções assinado entre OCB e BB, no qual as entidades se comprometem em preparar as cooperativas para acessar as linhas de créditos que lhes trouxerem benefícios.

O presidente da Ocergs destacou o comitê técnico que a OCB está criando em parceria com o Mapa, Ministério da Fazenda e BB para assessorar a operacionalização da linha. Gustavo Prado, especialista em Mercados instituição, ressaltou que o comitê deve estar permanentemente ligado às iniciativas estaduais, de grupos ou comitês criados nos estados, para melhor monitorar a evolução dos trabalhos junto às cooperativas.  
A reunião aconteceu paralela às atividades da Expointer. No mesmo dia, se reuniram representantes da Câmara Setorial de Culturas de Inverno. Foi evidenciado que permanecem os problemas com o escoamento do trigo colhido na atual safra (2009), no início de colheita, e também na anterior (2008). No Rio Grande do Sul, encontram-se estocadas 330 mil toneladas remanescentes, principalmente em armazéns de cooperativas.

O representante do Ministério da Agricultura, José Maria dos Anjos, afirmou que há recursos disponíveis para a safra em curso. O governo pretende centrar esforços na operacionalização do Prêmio de Escoamento de Produto (PEP), importante instrumento de apoio à comercialização. A estratégia do Mapa é viabilizar dois modos de operação, sendo o primeiro para escoar o produto da região produtora para regiões carentes, como Norte e Nordeste, e outro por meio de leilões abertos, sem restrições de regiões. A proposta da OCB, aprovada pelo presidente da Câmara, Rui Polidoro, é que a instituição reúna em um documento as sugestões das cooperativas dos estados produtores e as encaminhe para o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, com cópia aos interessados.
 
Na programação desta quarta-feira estava prevista ainda reunião da Câmara Setorial de Carne Bovina, apresentação da cadeia produtiva do estado do Rio Grande do Sul e um debate sobre a rastreabilidade da carne ao longo de toda a cadeia, além de boas práticas de produção animal.

Um grupo de 90 técnicos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio Grande do Sul (Emater/RS) será treinado e capacitado para incentivar o cooperativismo no estado. Um termo de cooperação técnica foi assinado hoje (2/9), entre a Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul (Ocergs) e a Emater/RS. A assinatura ocorreu durante a 32ª Expointer, no Parque Assis Brasil, em Esteio (RS). Os cursos serão desenvolvidos nas cidades de Porto Alegre, Canguçu e Nova Petrópolis para atender os demais municípios das regiões administrativas, e terão, inicialmente, três módulos de 40 horas cada.                
O presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, considera que essa iniciativa trará repercussões muito favoráveis ao cooperativismo gaúcho, considerando a amplitude do serviço prestado pela Emater junto ao produtor rural. “Se o campo está crescendo é também em virtude do trabalho desenvolvido pela Emater", afirmou. "O convênio permitirá o desenvolvimento de estudos e pesquisas em favor do cooperativismo", acrescentou.

Perius lembrou que, apesar da crise econômica mundial, o cooperativismo agropecuário gaúcho cresceu 14,27%, em 2008, registrando um faturamento de R$ 8,94 bilhões.

Competitividade

Para o presidente da Emater/RS, Mário Augusto Ribas do Nascimento, a capacitação em cooperativismo é fundamental em um mercado cada vez mais competitivo como o da produção de alimentos. “A formação de novas cooperativas é fundamental para o desenvolvimento do estado. Nossos agricultores precisam buscar formas de organização para ampliar mercados e assegurar a qualidade e a sanidade do que é oferecido, em um mercado consumidor que exige cada vez mais”, disse.

Participaram do ato de assinatura, no estande da Emater/RS, o presidente da entidade, Mário Nascimento, a diretora técnica Águeda Marcéi Mezomo, o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergílio Frederico Perius, o vice-presidente, Irno Augusto Pretto, o especialista em Mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) Gustavo Prado e o presidente da Comissão-Executiva da Expointer, Antônio Alves. (Com informações da Ocergs)

Os resultados de exames feitos no laboratório da Cooperativa de Trabalho Médico de Goiânia (Unimed Goiânia) já podem ser acessados por médicos cooperados e pacientes. Basta clicar em “Resultado de Exames” na tela principal do site www.unimedgoiania.com.br (coluna esquerda) e inserir o número do protocolo e senha.

No momento da coleta do material, o paciente recebe o protocolo e uma senha individual para buscar as informações. O objetivo do serviço é oferecer um diagnóstico mais rápido. O cooperado também terá acesso a todos os exames laboratoriais solicitados e realizados no laboratório Unimed na área restrita do portal. Além disso, está em estudo a disponibilização de exames por imagens. (Fonte: OCB/GO)

No dia 17 de outubro, o Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Alagoas (OCB/AL) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do mesmo estado (Sescoop/AL) promoverão a terceira Ação Cooperativista, na cidade de Penedo (AL). Atividades como cortes de cabelo, ações do Hemocentro de Alagoas (Hemoal), retirada de carteira de identidade, de carteira de trabalho, de registro de nascimento e orientações para saúde bucal com a Cooperativa de Trabalhos Odontológicos Uniodonto, estão na programação do evento.
 
A primeira edição da Ação Cooperativista aconteceu em 2007, no bairro de Fernão Velho. Cerca de 500 pessoas participaram do evento. No segundo ano, aproximadamente 3.000 pessoas participaram da ação na Cooperativa Pindorama, em Coruripe. Em 2009, em Penedo, a expectativa é aumentar o número de pessoas e atender a comunidade, por meio dos serviços disponibilizados.

O objetivo é atender a necessidade dessas comunidades. "O resultado da ação foi tão gratificante que ela começa a se expandir também em outros Estados, fortalecendo as ações cooperativistas", disse a coordenadora de capacitação do Sescoop/AL, Marivá Pereira de Oliveira. A terceira edição da Ação Cooperativista será realizada durante todo o dia no Centro Cultural da Cooperativa de Turismo Rural de Penedo (Cooptur Rural). Mais informações pelo telefone (82) 2122 9494. (Fonte: Sistema OCB-Sescoop/AL)

Mais de 180 pessoas, a maioria advogados de cooperativas de São Paulo e de outros Estados, formaram o público do VIII Fórum de Aspectos Legais do Cooperativismo, evento realizado pelo Sistema Ocesp no dia 28 de agosto, na capital paulista.Na abertura, o superintendente do Sistema Ocesp José Henrique Galhardo discorreu sobre a importância do fórum, ressaltando sua tradição e relevância para o cooperativismo.

“Temos o cuidado de trazer renomados e influentes juristas, nomes nacionais e internacionais, para debater temas fundamentais à segurança jurídica das cooperativas”, disse o superintendente. José Henrique informou que este ano, a exemplo de 2008, ocorrerá o módulo internacional do fórum, desta feita na Suíça, em novembro. Frisou também a iniciativa do Sistema de implementar, ainda este ano, um plano de conformidade para cooperativas, a princípio para o ramo Trabalho, o que tende a melhorar a relação com o mercado.

Na mesa de abertura, junto com o superintendente do Sistema Ocesp, estavam o presidente da Comissão do Cooperativismo da OAB/SP, Antonio Luis Otero, o diretor da Aliança Cooperativa Internacional, Américo Utumi, o diretor do ramo habitacional da Ocesp, William Kun Niscolo, o coordenador jurídico da OCB, Adriano Alves, o gerente jurídico do Sescoop, Paulo Roberto Chuery, e o professor de Direito Cooperativo da FGV-Rio, Marco Aurélio Kaluf.

Otero sugeriu a criação de um órgão normativo, uma espécie de agência nacional, para regulação do setor cooperativista.

Quatro palestras - A primeira palestra do VIII Fórum de Aspectos Legais do Cooperativismo, proferida pelo secretário da Cicopa (Confederação Europeia de Cooperativas de Trabalhadores e Cooperativas Sociais), o belga Bruno Roelants, abordou os principais aspectos da recomendação 193 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) e os padrões universais do cooperativismo, reforçando a identidade do sistema.

Na sequência, o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) José Delgado falou sobre questões tributárias do cooperativismo e defendeu uma maior organização e união dos cooperativistas para que o setor seja melhor compreendido pelos três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. “É preciso reverter a generalização por parte do STJ e do Ministério Público do Trabalho em relação ao sistema por conta das falsas cooperativas; muitas delas, por exemplo, utilizam o formato da cooperativa como terceirização de mão-de-obra e também para sonegação fiscal”, disse o ministro Delgado.

O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Lineu Peinado, ao falar de Pis e Cofins, disse que é necessário esclarecer melhor o que é e o que não é ato cooperativo, para que não haja injustiças. No caso das cooperativas de consumo, o desembargador sugere que as mesmas criem formas de comprovar que os produtos estão sendo adquiridos por cooperados. “Há respaldo jurídico para as cooperativas em termos de legislação. No entanto, é preciso sublinhar, destacar aquelas que estão adequadas de acordo com a Lei, para que os órgãos públicos passem a vê-las com bons olhos”, reforçou Peinado.

A última palestra do fórum, proferida pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho Pedro Paulo Teixeira Manus, ressaltou a importância da propaganda positiva das cooperativas de trabalho, pois só chegam à Justiça os problemas. Comentou como positiva, por exemplo, a ação do Sistema Ocesp de conferir um “selo de conformidade” para cooperativas de trabalho. “Esta iniciativa tem de ser levada ao conhecimento do TST”, disse o ministro Manus.

No encerramento, o consultor jurídico do Sistema Ocesp Paulo Vieira lembrou a edição passada do fórum, destacando os avanços obtidos direta ou indiretamente por conta de sua realização. “Ano passado trouxemos o jurista argentino Dante Cracogna, que finalizou, logo depois, a Lei Marco para as Cooperativas da América Latina; houve uma aproximação maior com o Superior Tribunal de Justiça com a participação da ministra Eliana Calmon em nosso fórum; e também constituímos uma federação sindical de cooperativas com as orientações passadas no fórum pelos especialistas em Direito Sindical professores Amaury Mascaro e Luiz Alberto dos Santos”, salientou Vieira. (Fonte: Ocesp)

Se decidir aumentar os índices de produtividade do campo, o governo estará minando o setor agropecuário, responsável por 26,5% do Produto Interno Bruto (PIB), 36,3% das exportações e 37% da força de trabalho do País. O alerta foi encaminhado ontem (31/8) pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em ofício protocolado no Palácio do Planalto e dirigido ao Presidente da República.

O texto alerta que mudar as regras, exigindo que o pecuarista e o agricultor brasileiro passem a produzir ainda mais em 80% do total de suas áreas aproveitáveis, é uma situação incompatível com o atual cenário de crise mundial. O documento é assinado pela presidente da CNA, senadora Kátia Abreu, e pelo presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas.

Fazer o campo produzir mais no momento atual de economia desacelerada é obrigar o produtor rural a trabalhar com prejuízo e isso vai prejudicar a atividade agropecuária brasileira, setor que tem gerado saldo positivo para a balança comercial e oferecido alimentos a preços baixos no mercado interno, alertam CNA e OCB.

"Uma mudança nos atuais índices de produtividade acabará minando todo o sucesso do agronegócio brasileiro. Eventual ajuste forçará os produtores a obterem produtividades elevadas, exploração mais as áreas aproveitáveis do imóvel rural, sem garantia de preços compatíveis com os custos de produção e de renda. Assim, diante de um quadro de crise, o produtor somente aumentará seus prejuízos", destaca o documento.

A alteração dos índices utilizados para verificação da produtividade agropecuária é uma hipótese considerada injusta e inadequada pela CNA e pela OCB, pois exigiria a intensificação do uso da terra, justamente no momento de recuperação da economia global.

"Não contemplam o complexo contexto econômico no qual se insere a atividade rural, nem a sustentabilidade dos empreendimentos. Impõem à propriedade rural a obrigação de produzir cada vez mais, não importando as variáveis de comercialização, armazenamento e transporte, disponibilidade de crédito, juros, mão-de-obra, intempéries, perecibilidade dos produtos, preços e renda líquida dos produtores, entre outros fatores intrínsecos à atividade", cita o documento.

Na prática, aumentar os índices de produtividade significa obrigar o setor rural a oferecer alimentos mesmo que não tenha para quem vender, onde guardar ou que os preços cubram, no mínimo, os gastos da produção. Quem não atinge os índices de produtividade corre o risco de ter as terras desapropriadas para atender a reforma agrária.

Pois a CNA e a OCB alertam que já há estoque de áreas disponíveis para a reforma agrária, sem necessidade de promover desapropriações. Dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) indicam a disponibilidade de 1,345 milhões de hectares para o programa de redistribuição de terras. O Tribunal de Contas da União (TCU), inclusive, recomenda o uso de terras públicas disponíveis para atender a reforma agrária, evitando despesas com desapropriações, destaca o texto. (Fonte: Agência CNA)

A importância de uma interpretação correta do papel das cooperativas de infraestrutura no setor de energia elétrica, com base em argumentos legais, está entre os pontos discutidos durante o Congresso Nacional do Ramo Infraestrutura da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília (DF). A questão foi apresentada aos participantes pelo advogado da Federação das Cooperativas de Eletrificação Rural do Paraná (Fecoerpa), Odílio Lobo, nesta terça-feira (01/9), na sede da OCB.

“Aspectos técnicos e operacionais das cooperativas autorizadas” foi o foco da palestra de Odílio Lobo. “Existem pontos na legislação que precisam ser revistos. Ora as cooperativas autorizadas são vistas como consumidoras, ora como distribuidoras. As interpretações são diversas e também variam de acordo com o assunto tratado e o órgão responsável. Além disso, o regime jurídico das cooperativas, com suas particularidades, não é levado em conta”, diz.

Para Lobo, esse é um passo essencial para a discussão e definição de tarifas adequadas às cooperativas autorizadas junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). 

Será nesta quinta feira (3/9), a realização do Primeiro Seminário Cooperativista do Município do Iranduba (AM). De acordo com o presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Amazonas (OCB/AM), Petrucio Magalhães Júnior, o objetivo principal é articular políticas públicas visando estimular e promover o cooperativismo local.

Na opinião do presidente da Cooapir, Expedito Santana, o seminário vai chamar atenção da necessidade de trabalhar de forma mais cooperada, para  ampliar o crescimento de todos que mantêm algum tipo de relacionamento com o cooperativismo

A Cooapir, conta com 52 cooperados e fatura anualmente cerca de 10 milhões de reais. Tem uma forte perspectiva de crescimento para os próximos anos. O Sescoop/AM está apoiando por meio de uma consultoria especializada do Rio de Janeiro, a elaboração do Planejamento Estratégico da cooperativa.
O evento contará com a participação do prefeito do município de Iranduba, Nonato Lopes, do secretario de Agricultura do Estado do Amazonas, deputado Eron Bezerra entre outras autoridades. (Fonte: OCB/AM)

Ampliar o relacionamento institucional e a defesa da legislação cooperativista para atender às demandas do Ramo Infraestrutura junto ao governo e no Congresso Nacional está entre as prioridades apresentadas pelo presidente da Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura (Infracoop), Jânio Vital Stefanello. Ele proferiu palestra, hoje (1º/9), no Congresso Nacional do Ramo Infraestrutura da OCB, em Brasília (DF). “Devemos unir esforços com a equipe da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e convergir os encaminhamentos de defesa do ramo e do cooperativismo”, disse Stefanello.

Ele também ressaltou a importância de capacitar os funcionários que atuam no setor elétrico tendo em vista as mudanças contínuas existentes e uma nova cultura criada para setor. “Temos um novo ambiente de regulação, que exige entendimento das ações tanto por parte das cooperativas, quanto por parte da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)”, disse. Neste contexto, Jânio Stefanello ressalta o papel das federações no fortalecimento e aprimoramento do setor.

O presidente da Infracoop disse ainda que a aproximação do setor cooperativista com o órgão regulador de energia elétrica é muito importante para o aperfeiçoamento da legislação responsável pelo enquadramento das cooperativas de eletrificação, como permissionárias ou autorizadas.

O superintendente da Infracoop, José Zordan, por sua vez, fez um panorama geral da regulamentação das cooperativas de infraestrutura. Atualmente, existem 26 permissionárias e, 26 em negociação além de 14 cooperativas autorizadas. “Esse evento tem como propósito esclarecer os principais tramites que as cooperativas enfrentam para atuar no setor. Além disso é uma oportunidade de conhecer realidades distintas no entanto com  o mesmo objetivo”, concluiu.