Presidente Lula deve assinar decreto que inclui trabalhadores no "Sistema S"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar nesta semana decreto que consolida a participação dos trabalhadores na gestão do Sistema “S” - formado por serviços sociais da indústria (como Sesi e Senai), do comércio (como Sesc e Senac), do transporte (como Sest e Senat), da agricultura (como Senar), além do Sebrae e do Sescoop. A medida vai permitir que patrões e trabalhadores possam fazer a gestão compartilhada dos recursos e dos programas.

De acordo com o regimento interno do Sescoop, os trabalhadores já possuem representantes dentro dos Conselhos, Nacional e Estadual.  A origem desses sistemas vem da intenção do patronato de diversos setores em investir em programas sociais, educativos, culturais e de formação profissional. Contudo, o debate sobre a participação dos trabalhadores nesses serviços ganhou peso nos últimos anos, a partir de reivindicações das centrais sindicais. Um dos espaços de discussão foi o Fórum Nacional do Trabalho, criado para debater a reforma sindical e trabalhista.

A decisão final de incluir representantes no Conselho Deliberativo ficou para o Fórum Nacional do Sistema S, um espaço de diálogo entre empresários, trabalhadores e governo para produzir estudos e propostas de aprimoramento dos serviços sociais. Segundo nota da assessoria do fórum, os critérios para a atuação dos trabalhadores nos conselhos deliberativos das instituições serão estabelecidos pelo Ministério do Trabalho. Serão 300 cadeiras em todo o Brasil, com seis trabalhadores e seis suplentes no Conselho Nacional, e de um a três nos conselhos estaduais.

A solenidade de assinatura do decreto está prevista para quinta-feira (16), na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Saiba mais : O Sescoop é uma instituição privada, sem fins lucrativos, integrante do Sistema "S", criado pela Medida Provisória nº 1. 715 de 03 de setembro de 1998 e está vinculado à OCB.

O Sistema S surgiu há 65 anos, proposto pelos empresários Roberto Simonsen e Euvaldo Lodi para a capacitação de trabalhadores e o desenvolvimento de empresas. Eles propuseram um modelo de entidade que formaria mão-de-obra necessária com contribuição compulsória das empresas, recolhida por uma instituição pública, mas gerida de forma independente pela própria entidade. A idéia foi concretizada e transformada em lei pelo então presidente da República, Getúlio Vargas.

OCB reativa "Manifesto pelo Direito ao Trabalho"

O Conselho Especializado do Ramo Trabalho da OCB reativou o Manifesto pelo Direito ao Trabalho, cujo objetivo é sensibilizar o Governo Federal para a necessidade de reverter o acordo firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Advocacia Geral da União (AGU), que proíbe a participação de cooperativas de trabalho nas licitações públicas. Lideranças ressaltam que, para fortalecer a iniciativa, é necessário apoio de cooperativas de todos os ramos na coleta das assinaturas. Na primeira fase de mobilização, em 2005, conseguiu-se 40 mil assinaturas.

Para participar da mobilização, as cooperativas podem ter acesso ao abaixo-assinado e ao manifesto no Portal do Cooperativismo, na seção destaques. As cooperativas e demais organizações devem imprimir o documento, conseguir o máximo possível de assinaturas e encaminhar para a Ocesp até o dia 17 de abril. (Fonte: Ocesp)

Ocepar participa de reunião da Câmara Setorial em Brasília

Com o objetivo de analisar a conjuntura de mercado de trigo e das medidas de apoio do Governo à comercialização do trigo, aconteceu nesta quinta-feira (09/03), na sede do Ministério da Agricultura, em Brasília, a 10ª reunião ordinária da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Culturas de Inverno. A reunião contou com a participação de representantes da OCB, Ocepar e entidades que compõem a cadeia produtiva. 

Na ocasião foi realizado um diagnóstico sobre a situação da cultura no Brasil, na qual revela que o mau desempenho na comercialização da última safra (2005) irá impactar de forma negativa no cultivo da safra deste ano. No Paraná já existe um indicativo da Secretaria de Agricultura do Estado (Seab) de que a área cultivada sofrerá uma redução, devendo passar dos 1,275 milhão de hectares, para 1,07 milhão de hectares, uma queda da área plantada em 16%. Já os triticultores do Rio Grande do Sul apontam para uma redução de aproximadamente 20% da área a ser cultivada. Paranaense e gaúchos são responsáveis por 90% da produção nacional que em 2005, foi de 4,8 milhões de toneladas de trigo.

As entidades do setor privado (indústria e produtores) cobraram do Governo a imediata definição de uma política para a triticultura para a safra 2006, no sentido de que o produtor tenha condição de tomar sua decisão de plantio conhecendo as regras que irão nortear tanto o custeio como a comercialização do produto. Na ocasião, o representante do Governo, Silvio Farnese, da Secretaria de Política Agrícola do Mapa informou, que estão sendo negociados com a área econômica os últimos ajustes no Plano Safra, em especial sobre a fixação de preços mínimos para o trigo.

Segundo Flávio Turra, técnico da Ocepar, foram criadas dentro da Câmara Setorial, duas comissões de trabalho para tratar de assuntos relativos a triticultura. Uma das comissões irá rever a Portaria de Classificação de Trigo e a outra sobre a elaboração de um documento com propostas de política de longo prazo para o trigo. A Ocepar e a OCB terão assentos nas duas comissões. (Fonte: Ocepar)

Mato Grosso do Sul inaugura décima unidade de recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos

Foi inaugurado nesta quinta-feira (09/03) o posto de recebimento de embalagens de Três Lagoas, município da região nordeste do Mato Grosso do Sul. Gerenciado pela Associação Três-lagoense de Revendas Agrícolas (Atra), a unidade, localizada na divisa com o Estado de São Paulo, possui área construída de 250 m² com capacidade para armazenar 100 toneladas de embalagens e irá receber recipientes dos municípios de Três Lagoas, Água Clara, Selvíria, Brasilândia e Santa Rita do Pardo.

Com apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV) é a entidade que tem a responsabilidade de destinar corretamente as embalagens devolvidas pelos agricultores. O posto de Três Lagoas será a décima unidade de recebimento de embalagens do Mato Grosso do Sul (8 centrais e 2 postos) e deverá receber cerca de 25 toneladas de embalagens em 2006. Em 2005, os agricultores sul mato-grossenses devolveram 965 toneladas de embalagens, número 49% maior do que o alcançado em 2004 (646 toneladas). No primeiro mês de 2006 já foram processadas 78 toneladas de embalagens advindas da agricultura do Mato Grosso do Sul.

As unidades de recebimento de embalagens vazias são ambientalmente licenciadas para a atividade e podem ser classificadas como Postos ou Centrais de acordo com o tipo de serviço efetuado. Postos de recebimento são estruturas menores que recebem as embalagens, as separam entre embalagens lavadas e não-lavadas e as encaminham para uma central de recebimento.

A OCB é uma das instituições parceiras do Inpev e estimula a coleta de embalagens vazias de agrotóxicos nas cooperativas do país por meio de cartilhas que conscientizam o produtor rural para não reutilizarem as embalagens de agrotóxicos e reforçam a importância de preservação do meio ambiente. (Fonte:Mapa)

Superintendente participa de reunião do Foro Econômico e Social do Mercosul

O superintendente do Sistema OCB, Marco Aurelio Fuchida, participou, nesta quinta-feira (9/3), de uma reunião preparatória da Seção Brasileira do Foro Consultivo Econômico e Social do Mercosul (FCES). De acordo com o superintendente, o Foro constitui um canal privilegiado de interlocução entre a sociedade civil dos quatro Estados Membros do Mercosul e o Grupo Mercado Comum (GMC). “É a instância representativa dos setores econômico e social do Mercosul, com função consultiva”, avalia Fuchida.

De acordo com o superintende, a reunião antecede a Plenária do Foro Consultivo Econômico e Social do Mercosul, que acontece nos dias 14 e 15 de março/06, em Buenos Aires, na qual o Gerente de Fomento, Marcelo Barroso, representará o Sistema OCB. 

Fuchida participou ainda da abertura da reunião da Comissão Provisória de Jovens Cooperativistas na Ocesp e de uma reunião na Fundação Getúlio Vargas, na qual tratou de uma proposta de trabalho para o Setor Agrícola.

Prêmio Cooperativa do Ano 2006

Em sua terceira edição, o Prêmio Cooperativa do Ano 2006 traz oportunidades de reconhecimento às cooperativas brasileiras de seis segmentos econômicos. A iniciativa, que surgiu para o ramo Agropecuário terá, pela primeira vez, projetos desenvolvidos por cooperativas de Crédito, Consumo, Transportes, Saúde e Infra-estrutura. Das cooperativas agropecuárias, os projetos poderão ser enviados para as seguintes subcategorias: gestão profissional, educação cooperativista, intercooperação, marketing, inovação tecnológica, meio ambiente, qualidade e produtividade e responsabilidade social.

Fruto de uma parceria entre a OCB e a Revista Globo Rural, o prêmio valoriza o cooperativismo conduzido de maneira profissional, com orientação para o mercado, gestão eficiente e responsabilidade social e ambiental. Os vencedores receberão o troféu "Cooperativa do Ano" e terão seus projetos publicados em reportagens exclusivas na revista Globo Rural. O resultado final será divulgado na solenidade de premiação, que acontece no início de julho, durante as comemorações do Dia Internacional do Cooperativismo.

Participação - As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até o dia 10 de maio, postadas nos Correios ou nos sites da OCB (www.ocb.org.br) e da revista Globo Rural (www.revistagloborural.com.br).

Cooperativistas da Europa e do Mercosul promovem debatem na Expodireto

O Pavilhão Internacional da Expodireto - feira de agronegócios organizada pela cooperativa Cotrijal - será palco de vários encontros de negócios entre cooperativas de países da Europa e também dos vizinhos do Mercosul, entre os dias 13 e 17 de março, em Não Me Toque (RS). No local serão promovidas atividades de integração e intercâmbio comercial e cultural. A programação está sendo coordenada pela equipe da Ocergs-Sescoop/RS, com o apoio do Grac – Gabinete de Reforma Agrária e Cooperativismo do Governo do Rio Grande do Sul, Colacot (Confederación Latinoamericana de Cooperativas e Mutuales de Trabajadores), Sebrae/RS e Cin/Fiergs.

Na inauguração da área internacional, dia 13/3, estão confirmados representantes do Consulado Geral Britânico, da Câmara Brasil/Alemanha, Câmara de Comércio Italiana, Câmara de Comércio Brasil /Portugal, Câmara Oficial Espanhola de Comércio em Brasil, Consulado Geral da Alemanha em Porto Alegre, Comitiva Australiana de Produtores Rurais, Delegação Comercial Holandesa e representantes da Colacot (Confederación Latinoamericana de Cooperativas e Mutuales de Trabajadores).

No dia 14/3, às 9h, acontecerá a mesa redonda “União Européia-Mercosul/América Latina” sobre comércio internacional, com destaque ao programa “Al Invest 2007”, a ser estruturado durante este ano e executado na Expodireto/Cotrijal 2007.

 O destaque do dia 15/3, às 14:30h, será a mesa redonda “O mercado de carne suína e o setor de vinhos, sucos e espumantes”, com a participação de cooperativistas dos países da América Latina. Cooperativas brasileiras importantes do segmento estão confirmadas, como a Aurora, de Santa Catarina, e Coopavel e  a Lar, do Paraná e Cosuel, do Rio Grande do Sul.

 Nesse evento também haverá um encontro estadual de jovens cooperativistas, com a participação da técnica da Gerência de Fomento da  Unidade Nacional da OCB, Sheila Reis,  bem como de Izabel Fracelino Bento, Coordenadora da Comissão Nacional Provisória de Jovens Cooperativistas, integrada por um membro de cada Região Geográfica do Brasil.

 Dentro da programação cultural, haverá a “Mateada Mercosul”. O Instituto do Chimarrão, de Venâncio Aires, apresentará 36 tipos de preparar o chimarrão.  Após, os participantes da área internacional serão recepcionados em  um jantar oferecido pela  Diretoria da Cotrijal.

ACI prepara ranking das maiores cooperativas do mundo

A Aliança Cooperativa Internacional (ACI) prepara nova edição do TOP 300, o ranking que aponta as 300 maiores cooperativas do mundo. O critério principal é o faturamento, cuja receita deve ser superior a R$ 230 milhões (registrado em 31/12/2005). As cooperativas brasileiras que se encaixam no perfil devem enviar as informações para a OCB, sob os cuidados de Américo Utumi, representante da OCB na diretoria da ACI e coordenador do ranking no Brasil.

 As informações devem seguir o roteiro descrito em formulário próprio contendo razão social, sigla e o faturamento. O prazo final vence na próxima sexta-feira (10). Mais informações podem ser obtidas pelo fax: (61) 3325.8383 ou pelo e-mail: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..

OCB sedia Seminário Internacional sobre Indicações Geográficas

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, acompanhado do Secretário Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luís Carlos Guedes Pinto e o do secretário substituto da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e de Coperativismo, Ézio Mota, participaram, nesta quarta-feira (8/2), da abertura do Seminário Internacional “Indicação Geográfica como Instrumento de Política de Valorização de Produtos Agropecuários”. O evento aconteceu na sede da OCB, em Brasília.

A discussão sobre as Indicações Geográficas foi divida em três painéis. O primeiro teve como tema: Marco legal Relacionado às Indicações Geográficas, com palestras de Otávio Brandelli (Ministério das Relações Exteriores) e Maria Alice Camargo Calliari (Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI).

 Com o tema Capital Social, Cultura Organizativa e Transversalidade na Gestão de Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários, o segundo painel teve palestras com Hulda Giesbrecht (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae), Marcelo Duncan Guimarães (Ministério do Desenvolvimento Agrário) e Daniel Amin (Mapa).

 O terceiro e último painel abordou Experiências de Sistemas de Indicação Geográfica no Brasil e no Mundo. Jorge Tonietto (Embrapa), Teodoro Rivas (Ministério da Agricultura do Chile) e Véronique Fouks (Instituto Naticional das Apelações de Origem do Ministério da Agricultura da França) serão os palestrantes.

 Na abertura o secretario executivo lembrou que a indicação geográfica é uma importante ferramenta na agregação de valor e credibilidade aos produtos agropecuários e o Brasil tem um grande potencial por ser um país de grande diversidade cultura e biológica.

 Atualmente, o Brasil possui três produtos agropecuários já incluídos na Indicação Geográfica. Nessa relação aparecem os vinhos finos provenientes do Vale dos Vinhedos (RS), o café da Região do Cerrado de Minas Gerais e a cachaça do Brasil, protegida por decreto presidencial. Os produtos com IG possuem no rótulo um selo com a identificação da origem geográfica.

 Além da OCB, o seminário internacional contou com o apoio dos ministérios da Agricultura da França e do Chile, Sebrae, Embrapa e os ministérios das Relações Exteriores e do Desenvolvimento Agrário.

Unicidade cooperativista

Ronaldo Scucato: Presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do  Estado de Minas Gerais (Ocemg)

Um dos maiores anseios do cooperativismo brasileiro é a aprovação da nova legislação para o setor, em tramitação há aproximadamente 18 anos no Congresso Nacional. Assunto polêmico e cada dia mais controverso, por reunir no mesmo cenário interesses divergentes, o tema, que, na maior parte do tempo, fica esquecido, às vezes, volta à tona, aumentando a esperança dos cooperativistas na sua aprovação. Por mais evoluída que esteja a organização do setor, ela só será completa com uma nova legislação, voltada para o crescimento dos segmentos cooperativistas, ainda regidos pela Lei 5.764, de 1971. São 35 anos de evolução do mercado, de crescimento do país e de desenvolvimento da doutrina, sem o devido acompanhamento de uma legislação mais ágil e moderna. Por ser tema complexo, todos sabiam que a discussão de uma nova ordem para as cooperativas não seria feita de uma hora para a outra. Pelo contrário, demandaria tempo e paciência e, acima de tudo, muita discussão.

Desses debates surgiram três projetos de lei, que tramitam ao mesmo tempo no Congresso Nacional: PLs 171/99, do senador Osmar Dias (PDT-PR); 428/99, do então senador José Fogaça (PPS-RS/mandato 1995-2003); e 605/99, do senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Embora tratem do mesmo tema, têm divergências em alguns pontos, que são importantes e precisam de consenso rápido para que as cooperativas se adequem a essa nova ordem. O processo de discussão volta agora à tona com as reuniões dos grupos de trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, que negociam os projetos de lei de regulamentação do cooperativismo nacional, em fase de discussão no Senado. Acredita-se que este mês a matéria seja votada.

O ponto mais polêmico trata da unicidade do sistema cooperativista. As lideranças da Organizações das Cooperativas Brasileiras (OCB) e das organizações estaduais (OCEs) que representam o sistema cooperativista atual, defendem essa unicidade, mantendo a atual organização das cooperativas em nível estadual e federal. Nós acreditamos que, se Constituição Federal impede que haja interferência do Estado na vida das cooperativas, é importante, então, que se mantenha o controle e o ordenamento jurídico, anseio de qualquer sociedade organizada. A livre organização do sistema, como defende o senador Suplicy, não pode ser confundida somente com a liberdade de associar-se ou de permanecer associado. Com isso também concordamos. Entretanto, é importante que essa liberdade se dê em níveis de cooperativas singulares, federações e confederações.

Há que existir uma coordenação central. Se hoje imperasse a livre organização, ou se mais confederações se unissem para formar uma representação de maior grau, quantas representações teríamos no estado? Ou mesmo no país? Ou mesmo no sistema cooperativista? Quem seriam os verdadeiros representantes do cooperativismo? Se não tivermos uma representação única, criaremos o impasse, levando o sistema a constantes crises internas. Além disso, não estaríamos unidos o suficiente para lutarmos pelas nossas metas. A força do cooperativismo está concentrada na sua união.

É difícil imaginar a quem interessa a falta de representação única, sendo mais coerente que a legislação definisse claramente a participação democrática de todo o sistema nas organizações estadual e federal e até nas confederações, como de fato já o é, com responsabilidades bem definidas, inclusive quanto à extinção do registro de cooperativas inidôneas. Para o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, “a não-exigência de registro irá fomentar a desunião, a desorganização e a disparidade, que somente farão aumentar o número de cooperativas criadas de forma irregular por pessoas que, inescrupulosamente, abusam da falta de controle e exploram trabalhadores excluídos, antes vinculados em relações de emprego, e, para tanto, apresentam-se como cooperativas”.

Há de ser de responsabilidade das organizações estaduais, o acompanhamento, a educação, o treinamento e todo o procedimento que for necessário para implementaç&ati"

Indústria e produtor discutem com Roberto Rodrigues aftosa e gripe aviária

O ministro Roberto Rodrigues, da Agricultura, reúne-se com as entidades nacionais da agricultura brasileira às 14h30 desta quarta-feira (dia 8), na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, em Brasília, em encontro de emergência articulado pelo presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado federal Odacir Zonta (PP/SC).

A pauta da reunião é a crise que ameaça o agronegócio brasileiro em decorrência da febre aftosa e da gripe aviária. O ministro embarca para a Rússia na quinta-feira, (9) onde desenvolverá gestões para reabrir aquele mercado para a carne brasileira e levará uma posição das cadeias produtivas de aves e suínos.

Zonta informou que o encontro terá a presença de deputados e senadores das bancadas da agricultura e do cooperativismo e, ainda, os dirigentes da entidades nacionais ABCS (criadores de suínos), ABEF (empresas exportadoras de frango), ABIPECS (frigoríficos de suínos), OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras) e CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária).

O ministro José Saraiva Felipe, da Saúde, também foi convidado mas até a tarde de terça-feira não havia confirmado participação. A Frencoop quer que o Ministério da Saúde esclareça a população que o consumo de carne de frango não causa a influenza aviária.

Odacir Zonta observou que nunca, antes, tantos fatores negativos se alinharam dessa forma para atrapalhar o agronegócio. Além da aftosa e da gripe do frango, estão tumultuando o setor a situação cambial , a queda do consumo e a elevada oferta de carnes no mercado mundial.

Lideranças cooperativas propõem ações para conter a crise na agricultura 

Em reunião realizada nesta terça-feira (7/3) na sede da OCB, em Brasília, lideranças cooperativistas e representantes das federações de agricultura, discutiram ações que possibilitem amenizar a crise que atinge produtores rurais e suas cooperativas. Para eles serão necessárias atitudes emergenciais por parte do governo: a primeira é o alongamento das operações de crédito; a segunda, a disponibilização de recursos para apoio à comercialização da safra e a terceira, recursos para plantio da safra de inverno e também a estruturação de um plano de longo prazo que garanta mais estabilidade à agricultura.

Durante a reunião coordenada pelo presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, o presidente da Confederação da Nacional da Agricultura, Antônio Ernesto de Salvo lembrou que a agricultura cresceu, apresentou resultados que sustentam a balança comercial, mas o agricultor ficou mais pobre. Contribuem para esse quadro a excessiva tributação, a falta de infra-estrutura e a informalidade. “A agropecuária gera US$ 38,4 bilhões de superávit na balança comercial, equilibra as despesas do país, mas não fecha a conta de quem produz. Não há mecanismos de financiamento e fomento para a manutenção da renda do produtor”, informou Salvo.

Para Freitas, o encontro foi importante “pois, é necessário conhecer a realidade de cada estado e unir esforços para encontrar uma solução e atender os pleitos dos produtores e suas cooperativas”. O presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, apresentou estudo onde mostrando a defasagem entre os preços recebidos pelos produtores e os custos de produção, deixando nítidas as perdas na relação de troca. De acordo com o documento, os baixos preços praticados nas últimas safras devem-se principalmente à taxa cambial desfavorável ao setor produtivo, ocasionando queda nos preços internos e, em alguns casos, inviabilizando a atividade.

No final do encontro foi definido que OCB em conjunto com a CNA vai elaborar um documento único contendo medidas emergenciais e estruturais de médio e longo prazo que será enviado à Presidencia da República, Comissão de Agricultura e aos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão. 

Cooperativistas voltam a discutir a crise na agricultura

Representantes das Organizações Estaduais de Cooperativas (OCEs) se reúnem nesta terça-feira (7/2), na sede da OCB em Brasília, para discutir com o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas e  com o presidente da Confederação da Nacional da Agricultura, Antônio Ernesto de Salvo, ações emergenciais para ajudar os agricultores atingidos pela crise. Participarão representantes dos estados mais atingidos, entre eles, São Paulo, Rio Grande do Sul, Goiás, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Paraná, Espírito e Distrito Federal.

As cooperativas, em especial do ramo agropecuário, vivem um dos piores momentos e isto se reflete no agronegócio brasileiro, avalia o presidente da OCB. Segundo ele, o PIB (Produto Interno Bruto) Agropecuário poderá ter uma queda de R$ 13 bilhões neste ano, caso o governo federal não socorra os produtores rurais neste momento de colheita da produção. Em 2005, os agricultores tiveram uma perda de renda de R$ 17 bilhões.

Ocesp reforça necessidade de "Critérios para Identificação de Cooperativa de Trabalho"

Durante reunião com representantes do ramo trabalho (foto), realizada no dia 21/02, a Ocesp enfatizou a necessidade de as cooperativas se adequarem aos "Critérios de Identificação da Cooperativa de Trabalho", documento elaborado, no final de 2004, pela assessoria especializada do ramo na OCB. Os Critérios delineiam o funcionamento da cooperativa de trabalho com as garantias mínimas para o trabalhador associado, tendo como parâmetros a Declaração Universal dos Direitos Humanos, normas do Cicopa (órgão da Aliança Cooperativa Internacional para o ramo Trabalho), recomendação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo artigo 7º da Constituição Federal.

A diretora do ramo trabalho na Ocesp, Maria Lucia Arruda, informa que o objetivo é sensibilizar as cooperativas para entenderem os critérios como ferramenta importante para a credibilidade do cooperativismo, que sofre com investidas do Ministério Público do Trabalho (MPT). "Sugerimos que as cooperativas apresentem os Critérios nas assembléias, pois é fundamental que todos os cooperados tenham conhecimento de seu teor. A partir desta divulgação, é necessário firmar um compromisso para a implantação das medidas sugeridas", diz Maria Lúcia.

A Ocesp já encaminhou o documento para membros do Poder Judiciário, Legislativo e Executivo que atuam no Estado de São Paulo, bem como para a Procuradoria Regional da 2ª e 15ª região do MPT. Conforme destaca a diretora do ramo Trabalho, agora é preciso colocar as determinações do documento em prática. "A maioria das cooperativas já cumpre parte dos Critérios, mas ainda é necessário avançar bastante", salienta. Leia os "Critérios para a Identificação da Cooperativa de Trabalho" no Portal do Cooperativismo. (Fonte: Ocesp)

Quatro cooperativas são finalistas do Prêmio Mérito Fitossanitário, promovido pela Andef 

A Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef) divulgou esta semana os finalistas do “Prêmio Mérito Fitossanitário”. O prêmio é uma ação de incentivo e reconhecimento a profissionais, indústrias, distribuidores e cooperativas que se destacam nas iniciativas de educação e treinamento do homem do campo, buscando promover o “desenvolvimento rural e agrícola sustentável”. O público alvo são profissionais e empresas que dedicam seus esforços junto aos canais de distribuição, agentes multiplicadores e usuários para disseminar o uso correto e seguro de produtos fitossanitários, a proteção da saúde humana e do meio ambiente.

 Nesta nona edição, quatro cooperativas estão entre os finalistas: na modalidade Empresa, as finalistas são: Cooperativa Agroindustrial Coamo de Campo Mourão (PR), a Cooperativa dos Cafeicultores e Agropecuaristas de Maringá – (PR) - Cocamar e  Agro Amazônia.  

 Na modalidade profissional, os classificados são: Domingos Carlos Basso, da Coamo; Marcos Farhat, da Cooperativa dos Plantadores de Cana da Zona de Guariba – Coplana  (SP); e Thais de Santana Ferreira, da Agro Amazônia. Já na modalidade Projeto de Educação e Treinamento, classificaram-se: a Coamo, Agro Amazônia, Cooperativa dos Cafeicultores e Citricultores de São Paulo - Coopercitrus e Coplana.

A ordem de classificação será divulgada somente na solenidade de entrega do prêmio, que acontece no dia 27 de abril/06, em Piracicaba (SP). A iniciativa é da Andef, com o apoio da OCB, da Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários e do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias.

CMN aprova R$ 200 milhões para Programa de Integração Lavoura-Pecuária

Por sugestão do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, o Conselho Monetário Nacional aprovou, na semana passada, o Programa de Integração Lavoura-Pecuária (Prolapec). O objetivo é financiar projetos que intensifiquem o uso da terra em áreas já desmatadas. O programa visa a incentivar sistemas de produção que integrem agricultura e pecuária, aumentem a produção de produtos agropecuários, nessas áreas, tornem a produção mais sustentável e preservem o meio ambiente.

O Prolapec será implementado com apoio da Embrapa e da Companhia de Promoção Agrícola (Campo) e terá recursos da ordem de R$ 200 milhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). “O Brasil tem hoje 30 milhões de hectares de pastagens, que podem ser utilizados na produção de grãos. Somente no Mato Grosso do Sul existem 10 milhões de hectares de terras degradadas”, informou o secretário de Política Agrícola, Ivan Wedekin, ao detalhar o Prolapec.

Serão beneficiados produtores, cooperativas e associações de produtores a partir da apresentação de um projeto técnico. O limite por produtor será de R$ 300 mil. Caso o produtor siga a legislação ambiental, comprovando a existência de reserva legal e área de preservação permanente, este limite pode chegar a R$ 345 mil.

O programa também define que até 40% do limite por produtor poderá ser destinado para aquisição de animais e sêmen e para custeio, associado ao projeto. A taxa de juros é de 8,75% ao ano e o prazo de pagamento é de cinco anos, incluindo dois anos de carência. “O cunho do programa é o desenvolvimento sustentável. Este é um sinal que o governo está dando de que há alternativas de produtividade nas pastagens degradadas,” disse o secretário. (Fonte:Mapa)

Ministro abre a safra 2006/07 de cana-de-açúcar na Cocamar

O ministro da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento (Mapa), Roberto Rodrigues, participa nesta quarta-feira (1/3), no município paranaense de São Tomé, região de Maringá, da abertura da safra de cana-de-açúcar do Centro-Sul, ciclo 2006/07. A Destilaria Cocamar, com 12 mil hectares de área plantada, está programada para produzir 72 milhões de litros este ano. Será a primeira unidade produtora de álcool do País a entrar em atividade. Nas próximas semanas, várias outras, dos estados do Paraná, Mato Grosso e São Paulo, estarão começando a moagem da safra. O governo acredita que, com a antecipação da produção de 850 milhões de litros até o final de abril, o País afastará o risco de desabastecimento de álcool.

O evento de hoje, em São Tomé (PR), reúne vários outros representantes do governo federal e também lideranças do setor sucroalcooleiro e do cooperativismo. Participam da solenidade o presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski e o presidente da União da Agroindústria Canavieira de São Paulo (Única), Eduardo Pereira de Carvalho. A Única representa mais de 80% da produção de álcool do País. (Fonte: Ocepar)

Carnaval paulistano será vitrine para o cooperativismo brasileiro

“A escola Acadêmicos do Tatuapé desfila na madrugada deste sábado, às 2h10, com o enredo "Cooperativismo, união para o bem comum. Uma grande nação se faz com cooperação"

Após meses de preparação, está chegando a hora do desfile que pode colaborar para a projeção da imagem do cooperativismo no País. Nesta sexta-feira, 24/02, tem início o desfile das escolas de samba do grupo especial de São Paulo. A quarta escola a se apresentar, já na madrugada do sábado, às 2h10, será a Acadêmicos do Tatuapé, que este ano apresenta o enredo "Cooperativismo, união para o bem comum. Uma grande nação se faz com cooperação". A expectativa dos diretores da agremiação é chegar entre os cinco primeiros lugares e, desta forma, participar pela primeira vez do desfile das campeãs, no dia 3 de março. O desfile será transmitido ao vivo para todo o País pela Rede Globo, e, para mais de 120 países pela Globo Internacional.

Voto popular - Os cooperativistas também podem contribuir com a escola na consulta ao telespectadores, disponível ao final de cada desfile."Se todos os cooperativistas atribuírem nota 10 para a Acadêmicos do Tatuapé, poderemos ter uma votação expressiva e, assim, divulgar ainda mais o cooperativismo, pois a mídia irá ressaltar o retorno positivo do público", acredita Mário Pecoraro, coordenador do Carnaval da Cooperação. (Fonte: Ocesp)

DISCURSO DO DEPUTADO WALTER BARELLI SOBRE O PROBLEMA DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO E O MPT
 
Senhor Presidente,

As cooperativas de trabalho brasileiras e mais especificamente aquelas de São Paulo estão pedindo socorro. O Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego têm perseguido, de maneira implacável, cerca de meio milhão de trabalhadores cooperativados.
 
Esta Casa quer saber o porquê dessa perseguição. Estas cooperativas são formadas por trabalhadores que optam em não ter a tutela de um patrão e disponibilizam seu capital de trabalho, braçal ou intelectual, no mercado, arcando com os custos, ingressos e dispêndios, sujeitando-se a obterem perdas ou sobras. Não há nada de ilegal nisto, Senhor Presidente. Tudo está sendo feito em linha com a legislação vigente.
 
Gostaria de levar ao conhecimento dos senhores e senhoras o que está acontecendo de fato. Quando um fiscal entra num comércio, ou indústria e encontra irregularidades, aplica a lei, dando prazo para sua regularização. Quando um fiscal chega numa cooperativa de trabalho, já entra com a pré-concepção, na grande maioria dos casos, de que está diante de uma fraude, e aplica multas astronômicas, impagáveis.

O trabalhador cooperado é contribuinte da Previdência Social, do PIS, do IRPF. Para contribuir aos cofres do País, estes trabalhadores são legais. Para exercerem seus direitos constitucionais de trabalharem em autogestão, são ilegais. Temos aí dois pesos e duas medidas.
 
Em agosto de 2005, a  Comissão de Agricultura desta Casa, realizou um Seminário sobre o Cooperativismo de Trabalho – Desenvolvimento com Justiça Social. Os anais da Câmara guardam os depoimentos de trabalhadores cooperados, que estavam excluídos da sociedade, do mercado de trabalho, e resgataram sua dignidade numa cooperativa de trabalho, onde encontraram trabalho e renda.

Em Goiânia, a MUNDCOOP deu ao seu Geraldo, pedreiro de mão cheia, retirante das Alagoas, a oportunidade de construir uma vida.  70% dos cooperados entregaram declaração de imposto de renda, com direito à restituição. Esta é a realidade do Brasil? Qual a renda média da construção civil? O presidente da cooperativa tem seu nome no Cadin, pois as multas são escorchantes. Os Ministério Público do Trabalho não dá trégua, sem nunca terem dialogado com seu Geraldo, ou qualquer outro cooperado.
 
Em Barreiras, oeste da Bahia, a COTRABA tinha seu quadro social composto de 76% analfabetos. Em 10 anos, com muito esforço,  este percentual caiu para 0,2%. O estado não faz, mas a sociedade organizada mostra os resultados.  O Ministério Público do Trabalho quer fechar a COTRABA. Seu presidente não tem mais liberdade de ir e vir.
 
Não quero tampar o sol com a peneira, há fraudes. E a exemplo da Câmara dos Deputados, que através das CPIs investigam e cassam o mandato de seus maus membros, a OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras, através de um trabalho democrático, consolidou os Critérios de Identificação de Cooperativas de Trabalho.

Respeitando os princípios cooperativistas universais, a Recomendação 193 da OIT – Organização Internacional do Trabalho, a Constituição Federal e a Lei do Cooperativismo. As cooperativas que estiverem no processo de adequação dos Critérios tem a chancela de idoneidade do Sistema OCB.
 
Infelizmente, apesar das inúmeras tentativas de sensibilização dos Procuradores do Ministério Púbico do Trabalho, os trabalhadores cooperados jamais tiveram qualquer retorno. O mesmo acontecendo no Ministério do Trabalho.

Esta Casa não pode se apequenar diante desta injustiça. Porque o que está em jogo, senhores e senhoras, é o futuro profissional de meio milhão de trabalhadores cooperativados. Se essa perseguição continuar, pelo menos 2 milhões de cidadãos brasileiros serão jogados na zona de risco social.

Nossa reação tem que ser tão firme quanto a ação equivocada dos procuradores e dos fiscais do trabalho. Minha proposta é de se acelere a tramitação do Projeto de Lei 6449 de 2005, de minha autoria que regula o ato cooperativo do trabalho.

Muito obrigado.

Roberto Rodrigues apóia programa de incentivo ao consumo do leite em Goiás

Segundo maior produtor de leite do país, Goiás quer aumentar em 100% o consumo do produto no estado nos próximos dois anos. Para alcançar essa meta, o Sindicato das Indústrias de Laticínios do Estado de Goiás (Sindileite) lançou uma campanha de marketing para incentivar a população goiana a consumir mais leite e derivados. “Esse é um projeto modelo que precisa ser estendido para o restante do país”, diz o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, lembrando que a produção nacional de leite aumentou em 2 bilhões de litros entre 2004 e 2005, chegando a cerca de 25 bilhões de litros.

O estímulo à expansão do consumo interno de leite é uma alternativa para dar sustentação ao aumento da produção, ressalta Rodrigues. De acordo com ele, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o setor privado se esforçaram para abrir novos mercados, como o do México, por exemplo. “Porém, o câmbio atual torna as exportações de lácteos inviáveis”, comentou o ministro. Por isso, ele ficou entusiasmado ao participar do lançamento do projeto do Sindileite, na terça-feira (21/2), em Goiânia. Para ajudar na realização da campanha, o governo estadual concedeu redução de 2% sobre ICMs do leite.

Com 57 mil criadores de gado leiteiro e 520 lacticínios, Goiás produz 2,8 bilhões de litros/ano de leite, o que representa mais de 10% da produção nacional de lácteos. “Mas a população goiana consome apenas 15% desse total”, assinala o publicitário Carlitos Verano, idealizador da campanha. “O restante é destinado a outros estados ou à exportação”. Com a retração das vendas externas, o Sindileite optou por investir no mercado estadual. No primeiro ano, o setor destinará R$ 6 milhões para o projeto, que prevê a elaboração de peças publicitárias para mídias impressa e eletrônica.

O programa de marketing, adianta Verano, destacará as qualidades do leite como alimento saudável. Na primeira fase, serão divulgados dois slogans: “Viva com mais alegria, beba leite todo dia” e “Viva com mais energia, beba leite todo dia”. Segundo o publicitário, a campanha terá um módulo conceitual e o outro voltado ao combate do leite in natura. “Esse é um produto que oferece riscos à saúde”, observa. “Em dois anos, queremos reduzir em 50% o consumo de leite in natura em Goiás”.

A campanha terá ainda outras quatro diretrizes, voltadas aos atletas, às gerações (diversas faixas etárias), à merenda escolar e ao estímulo do consumo dos subprodutos do leite, como queijo, iogurte e outros. “Além disso, vamos desenvolver ações destinadas aos produtores, às indústrias e aos distribuidores”, revela o publicitário. O programa de marketing, acrescenta Verano, também tem como objetivo aumentar em 25% o número de empregos na cadeia produtiva do leite e de derivados em Goiás, hoje estimado em 220 mil postos de trabalho.

“Com a promoção do leite, buscamos o equilíbrio entre a produção nacional e consumo interno”, enfatiza o presidente do Sindileite, Alfredo Luiz Correia. Em 2005, a produção cresceu 14%, enquanto o consumo aumentou 3,8%.” Embora seja o 6º maior produtor mundial de lácteos, o Brasil tem um consumo per capita de cerca de 140 litros/ano de leite, bem abaixo dos mais de 200 litros/ano por habitante recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMC). (Fonte: Mapa)