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Notícias representação

 

 

Aprovada na Câmara dos Deputados MP que regulamenta o novo Código Florestal Brasileiro

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (18/9) a Medida Provisória (MPV) 571/12, que altera o novo Código Florestal Brasileiro. Os parlamentares aprovaram o mesmo texto elaborado pela Comissão Mista que havia analisado a matéria anteriormente, rejeitando todos os destaques apresentados. A matéria segue agora para o Senado Federal, onde precisa ser votada até o dia 8 de outubro par que não perca a vigência. “Para o cooperativismo, esta foi mais uma importante vitória para garantir segurança jurídica e o desenvolvimento da agropecuária brasileira”, resumiu o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

A MPV corrige lacunas dos vetos da presidente Dilma Rousseff ao novo Código Florestal (Lei 12.651/12), principalmente sobre recomposição de áreas de preservação permanente (APPs). O texto também retoma pontos considerados prioritários pelo governo que foram excluídos na votação do projeto do Código Florestal na Câmara, como a proteção de apicuns e salgados.

Principais mudanças
De acordo com o texto aprovado, a recomposição de APP onde existir atividade consolidada anterior a 22 de julho de 2008 será menor para imóveis maiores, em relação ao previsto na MPV original. O replantio também poderá ser feito com árvores frutíferas, tanto na APP quanto na reserva legal.
 
Em vez de 20 metros, a APP em torno de rios com até 10 metros de largura poderá ser de 15 metros. A exigência menor abrange imóveis de até 15 módulos fiscais. Na MPV original, o limite dessa faixa era de 10 módulos.
 
Nos casos de tamanho maior da propriedade ou do rio, o mínimo exigido de faixa de proteção passou de 30 para 20 metros e deverá atender a determinação do Programa de Regularização Ambiental (PRA), conduzido pelos estados.
 
A chamada “escadinha” não teve mudanças para as pequenas propriedades (até 4 módulos). Independentemente da largura dos rios, imóveis com até 1 módulo fiscal devem recompor a APP com 5 metros em torno do curso d’água.
 
Se maior que 1 módulo e até 2 módulos, a recomposição deverá ser de 8 metros. Acima de 2 e até 4 módulos, a APP deverá ter um mínimo de 15 metros.
 
Para nascentes e olhos d’água, a exigência de recuperação da APP aumentou no caso de imóveis até 2 módulos fiscais. Enquanto na MPV original a vegetação deveria ocupar 5 metros (até 1 módulo) ou 8 metros (maior que 1 e até 2 módulos), o texto aprovado exige 15 metros de todas as propriedades.
 
Outra mudança incluída na lei é a permissão de recompor 5 metros em torno de rios intermitentes com até 2 metros de largura para qualquer tamanho de propriedade.
 
Todas as metragens serão contadas a partir da borda da calha do leito regular, e o plantio de espécies exóticas e frutíferas não precisará de autorização prévia do órgão ambiental.
 
Lagos e veredas
O texto original da MPV permanece o mesmo para áreas consolidadas em torno de lagos naturais e veredas (terreno brejoso com palmeiras):

Lagos e lagoas naturais:
- até 1 módulo fiscal: 5 metros de APP
- maior que 1 e até 2 módulos: 8 metros de APP
- maior que 2 e até 4 módulos: 15 metros de APP
- maior que 4 módulos: 30 metros de APP

Veredas:
- até 4 módulos fiscais: 30 metros de APP
- maior que 4 módulos: 50 metros
 
(Com informações – Agência Câmara e Jornal Floripa)
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Cooperativas brasileiras podem negociar exportação de soja à China durante a ICA Expo 2012

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A WTM (Worldentry Feiras e Congressos), empresa que oferece serviços para planejamento, criação, produção, administração e logística de eventos, entrou em contato com o Sistema OCB, recentemente, para falar sobre a aquisição de soja brasileira pelo mercado chinês.

A WTM está ligada ao sistema cooperativista chinês através da ACFSMC – All China Federation of Supply and Marketing Cooperatives (Federação das Cooperativas de Suprimentos e Comercialização da China). A entidade chinesa é responsável pelo suprimento e comercialização de produtos agrícolas, fertilizantes e bens de consumo nos mercados interno e externo. A WTM presta consultoria à All China, incluindo sua participação na ICA Expo, uma feira internacional de cooperativas, e se colocou à disposição das cooperativas brasileiras para intermediar negociações de importação de produtos como algodão, soja e açúcar do Brasil, que por sua vez poderia importar fertilizantes, tecnologia de maquinário e bens de consumo da China. “Apreciamos imensamente o valor e a importância da cooperação com cooperativas pelo mundo, especialmente com o movimento cooperativista brasileiro”, afirma o chefe da Divisão de Negócios Internacionais do Departamento de Cooperação Internacional da All China, Xu Mingfeng.

No caso da soja, por exemplo, de cuja produção o Rio Grande do Sul participa fortemente, a quantidade mensal requerida pela All China é de 50 mil toneladas durante um ano (soja GMO Grade#2). O Sistema Ocergs-Sescoop/RS apoia a ideia de se potencializarem as oportunidades de mercado e alerta que a possibilidade deve ser criteriosamente analisada pelas cooperativas interessadas. Para mais informações, o contato deve ser diretamente com o representante da WTM, Luiz Branco, pelo e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..
(Fonte: Sistema Ocergs)
 

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Medida provisória que propõe desoneração para o setor agropecuário é sancionada

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Após intensa movimentação do Sistema OCB junto aos órgãos do Executivo responsáveis pelo encaminhamento da proposta, foi sancionada nesta terça-feira (18/9) a Medida Provisória (MPV) 563/12, que regulamenta o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 18/2012, no que diz respeito à desoneração da folha de pagamento do setor agropecuário brasileiro. Foram acatados todos os vetos propostos pelo sistema cooperativista, após comprovação do efeito nocivo que tais artigos trariam à cadeia caso fossem validados pela presidente Dilma Rousseff. De acordo com o superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile, “a proposta vem fortalecer o sistema cooperativista, principalmente as cooperativas que têm como atividade a comercialização ou industrialização de suínos, grãos e cereais”.

A OCB tomou conhecimento das solicitações de mudanças necessárias à MPV após sua tramitação na Comissão Mista do Congresso Nacional. Com isso, a atuação do Sistema ficou restrita aos órgãos do Poder Executivo – Ministério da Fazenda, Receita Federal do Brasil, Casa Civil e Ministério da Indústria e Comércio Exterior. Estudos técnicos em parceria com as unidades estaduais foram desenvolvidos e apresentados ao Governo, o que resultou no convencimento do prejuízo que o setor sofreria caso todos os códigos incluídos no projeto original fossem validados. “Com isso, eliminamos o problema de onerar a cadeia, principalmente nas áreas de suínos vivos e cereais, que seriam as mais prejudicadas”, resume o analista Tributário do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), Edimir Santos.

O Governo está promovendo a desoneração em diversos setores da produção. Mais de 25 serão contemplados com a decisão que substituirá a contribuição patronal de 20% ao INSS por uma alíquota de 1% sobre o faturamento. Além disso, as empresas exportadoras de aves e suínos que exportarem 100% da sua produção não pagarão nada sobre o faturamento. No total, a mudança implicará numa renúncia de R$ 12,8 bilhões em 2013. Em quatro anos (2013-2016), a desoneração da folha terá um custo de R$ 60 bilhões.

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, destacou, em nota divulgada à imprensa nesta segunda-feira (17/9), que este ciclo de desonerações que estão sendo promovidas pelo governo contribuirá para a redução dos custos de produção e insumos internos em um momento de alta internacional. “As ações desonerando a folha de pagamento de salários e alterando a base de incidência para faturamento são positivas para manter e expandir a empregabilidade, além de estimular a competitividade dos produtos brasileiros”, declarou.
(Com informações - Mapa)

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BC promove seminário internacional sobre cooperativismo de crédito

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O Banco Central do Brasil (BC) está promovendo, nesta segunda e terça-feira (17 e 18/9), o “Seminário Internacional de Supervisão e Regulação Prudencial: alternativas para as cooperativas de crédito”. Com apoio da Associação dos Supervisores Bancários das Américas (Asba) e da Confederação Alemã de Cooperativas (DGRV), o evento tem como público-alvo profissionais de Bancos Centrais e órgãos supervisores de cooperativas de crédito em diversos países, com o objetivo de apresentar experiências internacionais e debater os desafios para o segmento e insere-se na agenda global de discussões do Ano Internacional das Cooperativas, proclamado pela ONU.

O gerente do Ramo Crédito da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Sílvio Giusti, está participando do encontro a convite da coordenação, representando o Sistema OCB. De acordo com o gestor, as experiências apresentadas fazem referência à força e atuação do cooperativismo ao redor do mundo, como agente importante de transformação no mercado mundial. “Estão sendo apresentados cases de países como Espanha, Alemanha, Canadá, EUA e Índia, entre outros, demonstrando as fórmulas utilizadas por cada um para superar, por exemplo, a crise internacional que assolou o mercado em 2008”, pontuou.
 
Alguns dos temas debatidos no Seminário foram: requerimento de capital, regulação prudencial e supervisão, Basiléia III, impactos de crises no mercado financeiro e mecanismos de segurança e proteção. Segundo Giusti, existe uma clara convergência entre as experiências estrangeiras e a realidade brasileira. “Em resumo, estamos todos caminhando na busca pela melhoria da eficiência das cooperativas. Nesse processo, um dos mecanismos mais significativos é o fortalecimento das cooperativas por meio das fusões e incorporações e o intenso investimento que vem sendo feito em governança de qualidade”, relatou.
 
Outro ponto destacado no evento, diz respeito à constituição do Fundo Garantidor Único do Cooperativismo de Crédito. “Nos outros países, já é uma realidade, e estamos investindo de forma intensa para que o Brasil também obtenha esta realidade”, complementou o gestor.
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Sescoop/AL promove revisão de metas para 2013

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Nos dias 13 e 14 de setembro, a unidade do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo em Alagoas (Sescoop/AL) também promoveu a revisão de seu planejamento estratégico, com o objetivo de garantir o alinhamento dos projetos previstos para 2013. A exemplo das unidades de São Paulo e Tocantins, Alagoas é o terceiro estado a realizar o alinhamento, conforme proposto pelos Superintendentes do Sistema no último encontro realizado em Brasília (DF).

Em oficina realizada na sede da instituição, que contou com a presença da equipe da unidade nacional, os colaboradores avaliaram metas e resultados obtidos até o momento e definiram as prioridades para o próximo exercício, em consonância com as diretrizes do Sistema OCB.
 
De acordo com a superintendente do Sescoop/AL, Márcia Túlia, a oficina proporcionou não somente uma otimização dos recursos e processos que serão executados no próximo ano como também o intercâmbio de conhecimentos relevantes. “Momentos como esse são essenciais pelo fato de permitirem uma troca, sob várias dimensões, inclusive no que diz respeito a um maior e melhor conhecimento acerca da realidade local”, resumiu Márcia.
 
Outras unidades do Sescoop, como Ceará, Mato Grosso, Pernambuco e Santa Catarina, já estão agendadas para receber a equipe da unidade nacional, que se disponibilizou em auxiliá-las no que for necessário. No entanto, a assessora em Gestão Estratégica do Sescoop, Karla Tadeu Oliveira, ressalta que esta é uma iniciativa independente, das próprias unidades estaduais: “Estamos disponíveis para ajudar, porém, o processo está sendo conduzido inteiramente pelas UEs, que têm total liberdade para promover o seu realinhamento a qualquer momento, independentemente de nossa presença”.
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Sistema OCB e Embrapa definem projetos para 2013

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Representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) estiveram reunidos na tarde desta segunda-feira (17/9) com uma equipe do Departamento de Transferência de Tecnologias (DTT) da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para definir projetos e prioridades para o ano de 2013. A atividade faz parte do Protocolo de Intenções firmado entre o Sistema OCB e a Embrapa, em abril deste ano, que tem por objetivo incrementar a transferência de tecnologias e conhecimentos gerados pela pesquisa agropecuária a profissionais ligados ao setor cooperativista.

“A exemplo da experiência que tivemos no final de 2011, quando promovemos uma capacitação para médicos veterinários com o apoio do Cenargen, estamos com uma expectativa muito boa em relação a esse trabalho junto ao DTT com o objetivo de aplicar nas propriedades rurais dos cooperados o aprendizado desenvolvido pela Embrapa”, afirmou o gerente Geral de Desenvolvimento de Cooperativas do Sescoop, Maurício Alves.
 
De acordo com a gerente de Formação e Qualificação Profissional do Sescoop, Andréa Sayar, o acordo entre as instituições tem como foco a formação de multiplicadores, o desenvolvimento de estudos e pesquisas em áreas de interesse comum entre as organizações, além da promoção de ações voltadas a sustentabilidade. “A reunião de hoje serviu para definirmos que tipos de projetos vamos levar à apreciação da Diretoria do Sistema OCB, que definirá, por sua vez, os que terão execução prioritária, a partir de janeiro de 2013”, relatou a gestora.

Segundo Andréa, serão desenvolvidos projetos na área de formação de multiplicadores para áreas específicas. “A ideia é trabalhar com as necessidades das cooperativas de forma segmentada, até atingirmos a totalidade das entidades. Assim, procuraremos identificar as demandas mais urgentes e pontuais, por exemplo, para o setor de leite, de grãos, de culturas de inverno, e assim sucessivamente, mas que apresentem resultados efetivos para os cooperados”, detalhou.
 
O Protocolo de Intenções firmado entre a Embrapa e o Sistema OCB tem prazo de execução previsto de 36 meses. Participaram, também, da reunião o gerente e os analistas de Ramos e Mercados da OCB, Gregory Honczar, Gustavo Beduschi e Paulo César do Nascimento; a gerente de Promoção Social do Sescoop, Maria Eugênia Ruiz Borba; e as analistas de Desenvolvimento e Gestão, Daniela Stella e Soraya dos Santos.
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Superintendentes participam de capacitação sobre licitações e contratos

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Os superintendentes das unidades estaduais e nacional do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) estão reunidos de hoje (17/9) até quarta-feira (19/9), na sede da instituição, em Brasília (DF), para participar do curso “Passo a passo do Regimento de Licitações e Contratos do Sistema S”. Promovido pela unidade nacional, a formação tem o objetivo de orientar os participantes envolvidos para o cumprimento das exigências legais e adoção de boas práticas na aquisição de produtos ou serviços, com base no regulamento de licitações e contratos do Sescoop.

A capacitação é uma das ações definidas pelos próprios superintendentes durante os dois encontros realizados este ano. Durante a abertura do treinamento, o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, elogiou a iniciativa dos gestores em aprofundarem-se no tema. “Este é, comprovadamente, um gargalo existente no Sistema. Para minimizá-los, é necessário aprofundar o conhecimento, como forma inclusive de evitar problemas junto aos órgãos de controle do governo. Ao mesmo tempo, estamos falando de um processo que impacta diretamente nos resultados da instituição. Esperamos que este treinamento ajude-os a melhorar os procedimentos nas suas unidades”, destacou o presidente.
 
Como o próprio nome do evento sugere, o normativo que rege os processos de compras e aquisições para o Sescoop está sendo analisado item por item junto com os superintendentes. “Cada artigo está sendo comentado pela consultora, que está apresentando exemplos de casos concretos, jurisprudências relativas e tirando as dúvidas dos participantes”, explicou a gerente de Pessoas da instituição, Ana Cláudia D’Arce de Lima. No total, 24 superintendentes estão participando do curso, que está sendo ministrado pela JML Consultoria e Eventos.
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Márcio Lopes de Freitas conduz painel na 42ª Convenção Nacional Unimed

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Nesta sexta-feira (14/9), último dia da 42ª Convenção Nacional Unimed, o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, atuou como moderador da mesa redonda “O Ato Cooperativo no Congresso Nacional”, que teve início às 14h30. Segundo o dirigente, a proposição do tema pela Unimed em sua convenção nacional é um reflexo da grande preocupação e pressão exercida na base do ramo. “Esses médicos se organizaram para prestar um serviço melhor e muitas vezes estão sendo impedidos”, afirmou. Em sua fala, Freitas reforçou: “queremos realmente construir um sistema tributário mais justo”.

O painel foi presidido pelo assessor da Presidência da Unimed do Brasil, coordenador nacional do Comitê Político do Sistema Unimed e presidente da Unimed Federação Goiás, Tocantins e Distrito Federal, José Abel Ximenes.
 
Atuaram como debatedores do tema o senador membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), Casildo Maldaner (SC); o relator do projeto do Ato Cooperativo na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, André Vargas (PR) e o médico defensor do Ato Médico no Congresso Nacional, também integrante da Frencoop, deputado Eleuses Paiva (SP).
 
Encerrando o painel, o presidente Freitas colocou todas as assessorias do Sistema OCB à disposição dos parlamentares para discutir o tema. “São pessoas que conhecem profundamente o assunto e têm especificidades de cada atividade do cooperativismo e nós estamos dispostos a ajudá-los no que for preciso para termos um marco regulatório definitivo”, finalizou.
 
A cada edição, a Convenção Nacional Unimed tem como objetivo projetar um novo ciclo de debates sobre os mais diversos aspectos da gestão de nossas cooperativas e do mercado de planos de saúde, reafirmando o nosso compromisso em incitar reflexões importantes entre os nossos dirigentes e lideranças.
 
A cerimônia de encerramento da 42ª Convenção Nacional da Unimed está marcada para as 18h desta sexta-feira (14/9).
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Museu de Valores do Banco Central comemora 40 anos com exposição

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Em comemoração aos 40 anos do Museu de Valores, o Banco Central inaugurou uma exposição em seu edifício-sede em Brasília (DF), em solenidade realizada na noite desta quinta-feira (13/9), que contou com a presença do superintendente e do gerente do Ramo Crédito da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile e Silvio Giusti.

A mostra selecionada apresenta uma retrospectiva das principais atividades desenvolvidas pelo Museu ao longo de seus quarenta anos de existência, mesclando peças raras e importantes de seu acervo, algumas nunca expostas ao público, com curiosidades e informações, informou a autoridade monetária.

Entre as peças originais estão painéis produzidos pelo cartunista Millôr Fernandes e desenhos de Ziraldo. A exposição também homenageia o designer brasileiro Aloísio Magalhães, que dentre seu vasto trabalho, é o autor da logomarca do Banco Central do Brasil, de seu programa de identidade visual e projetista de cédulas emitidas nos anos 70, cujos esboços de próprio punho, segundo o BC, também poderão ser vistos.
 
A exposição poderá ser visitada de terça a sextas-feiras, das 10h às 17h30. Aos sábados e domingos e nos feriados cívicos de 21 de abril, de 1º de maio, de 7 de setembro e de 15 de novembro, o horário é das 14h às 18h.
(Fonte: G1)
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Projeto inovador de atenção à saúde é tema de debate no segundo dia da 42ª Convenção Nacional Unimed

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No segundo dia da 42ª Convenção Nacional Unimed, o tema da primeira mesa de debates realizada foi “Atenção à saúde e qualidade: quebrando paradigmas”. O tema foi conduzido pelo coordenador do Centro de Inovação e Qualidade da Unimed do Brasil e Fundação Unimed, Paulo Borém. Na oportunidade, Borém apresentou o novo modelo de atenção à saúde que será implementado por cooperativas do Sistema Unimed, baseado em padrões de sucesso internacionais.

“Trata-se da mudança no modelo de negócio do Sistema Unimed, a partir da criação de programas de prevenção e qualidade de vida para os usuários”, resume o gerente do Ramo Saúde da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Laudo Rogério dos Santos. O trabalho é resultado de intercâmbios internacionais financiados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e sua unidade no estado de São Paulo (Sescoop/SP). Borém destacou, em sua apresentação, a importância do apoio dado pelo Sescoop à realização do projeto, patrocinando as viagens ao exterior para obtenção de conhecimentos e experiências positivas.

“A solução para a crise no sistema de saúde brasileiro, proposta pela Unimed, se espelha no modelo europeu, que adota a atenção primária como prioridade. Entre as principais características, está o fato de ser a porta de entrada do serviço e a existência da continuidade do cuidado. A atenção primária soluciona 80% dos problemas de saúde, e ainda é mais barata e eficiente. O sistema de saúde baseado em especialistas não permite que os médicos conversem entre si sobre os pacientes e não há um cadastro unificado sobre as informações médicas", explicou Borem.
 
A Unimed tirou o projeto do papel há um mês, quando inaugurou uma clínica, em Guarulhos (SP), que tem o médico da família como base de atendimento. A ideia é seguir os critérios criados pelo Institute For Healthcare Improvement (IHI) - que prevê melhoria da saúde, aumento da satisfação do paciente durante o tratamento e o barateamento da medicina - na unidade que é a primeira do setor privado. "Medicina cara não é sinônimo de bom atendimento. Estamos tirando o foco do médico e transferindo para o paciente”, concluiu Borém.
 
A 42ª Convenção Nacional Unimed ocorre entre os dias 10 e 14 de setembro, no Costão do Santinho, em Florianópolis (SC). A cada edição, é projetado um novo ciclo de debates sobre os mais diversos aspectos da gestão das cooperativas Sistema Unimed e do mercado de planos de saúde. O encontro reafirma o compromisso do cooperativismo médico em estimular importantes reflexões entre dirigentes e lideranças.
(Com informações – Brasil Econômico)
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Fiscalização da lei do descanso dos caminhoneiros é adiada

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A resolução que determina a suspensão por até 180 dias do cumprimento da Lei do Descanso dos Caminhoneiros está publicada na edição desta quinta-feira (13/9) do Diário Oficial da União (DOU). A medida foi aprovada durante reunião nesta quarta-feira (12/9) do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que concluiu que é necessário, primeiro, fazer um mapeamento das rodovias federais e depois partir para a fiscalização.

“Após a sanção da Lei 12.619/2012, o Sistema OCB fortaleceu a sua atuação perante os Poderes Executivo e Legislativo para que o normativo, considerado em alguns pontos muito rígido, seja adequado à realidade do setor. Ainda que a edição da Resolução 417/2012 seja uma importante vitória, continuaremos atentos e trabalhando para que a referida legislação seja efetivamente alterada”, analisa a gerente de Relações Institucionais da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Tânia Zanella.
 
Em nota publicada ontem (12/9), o Ministério das Cidades informa que a medida foi tomada pelas dificuldades relacionadas aos pontos de descanso destinados aos motoristas. “O Ministério das Cidades esclarece que a recomendação do Contran se deu pela dificuldade, no contexto atual, de cumprimento do tempo de descanso em grande número de vias federais, por carecerem de pontos de parada que garantam a segurança do motorista profissional”, diz o texto.
 
A nova lei estabelece o tempo de direção e descanso dos motoristas profissionais em pontos de parada nas vias federais. A medida determina também que os pontos de parada devem ter condições sanitárias e de conforto para repouso e descanso dos caminhoneiros, assim como alojamentos, refeitórios das empresas ou de terceiros, conforme as normas federais.
 
Na prática, os responsáveis pela fiscalização do cumprimento da lei constataram que as rodovias brasileiras não estão preparadas para a execução da nova norma. Uma das situações identificadas foi a ausência de locais de parada para repouso dos caminhoneiros. A medida, segundo o governo, visa a reduzir os riscos de acidentes de trânsito.
 
Em seis meses, deverá ser publicada uma lista das estradas que devem atender aos critérios da nova lei. O trabalho, segundo a Resolução nº 417, será coordenado pelos ministérios dos Transportes e do Trabalho e Emprego. O adiamento do cumprimento da nova lei foi definido a partir dos primeiros dias desta semana em que a medida passou a valer.
 
A resolução é assinada pelo presidente do Contran, Julio Ferraz Arcoverde, e mais oito dirigentes do órgão. O texto completo pode ser obtido no site da Imprensa Nacional.
(Fonte: Agência Brasil)
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Mapa oficializa Semana Nacional da Carne Suína

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Aumentar o consumo da carne suína pelos brasileiros. Esse é o objetivo principal da Semana Nacional da Carne Suína, lançada na tarde desta quarta-feira (12/9), às 11h, no Salão de Atos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em Brasília (DF).  O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, acompanhou a solenidade, que foi coordenada pelo ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho. Trata-se de uma iniciativa promovida pela Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS), com apoio institucional do Mapa, da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs). A cerimônia reuniu ainda líderes da suinocultura, representantes de grandes processadoras de carne suína, parlamentares ligados à suinocultura, além de profissionais da cadeia de suínos.

Prevista para ser realizada em 2013, a campanha pretende atingir supermercados de todo o país, garantindo maior espaço para a carne suína nas gôndolas do varejo. A ação também buscará reestruturar o formato do produto, torna-lo mais prático e aprimorar ainda sua apresentação nos pontos de venda, oferecendo uma consistente diversidade de cortes, criando opções dissociadas de gordura.
 
“É essencial é que nós estejamos juntos com as cadeias produtivas mostrando a importância do consumo interno. Isso é uma responsabilidade de todos, inclusive do Ministério da Agricultura”, afirmou Mendes Ribeiro, destacando o engajamento da indústria e dos supermercados na campanha de incentivo ao consumo da carne suína.
 
Para o presidente da ABCS, Marcelo Lopes, a Semana vem ao encontro da meta estabelecida pela entidade de alcançar o consumo médio de 18kg per capita (atualmente, o consumo estimado é de 15,1 kg) até o final de 2015. “Essa é uma conquista para o setor de suínos, uma iniciativa que trará resultados representativos para o consumo de carne suína no Brasil e que, com o apoio do Mapa, da Abras e Abipecs, aumentará as possibilidades de tornarmos o Brasil um grande país consumidor de carne suína”. Lopes ainda esclareceu que a campanha não é somente voltada ao cliente final e à ampliação do consumo da carne suína. Trata-se de criar condições estruturais nos pontos de venda de modo a oferecer o produto de acordo com as características desejadas pelos consumidores, “como cortes porcionados, com pouca gordura, saborosos e saudáveis”, comenta.
 
Para reforçar as ações de apoio ao setor, foi assinado um protocolo de intenções e de entendimento para a cooperação na área de comercialização e incentivo ao consumo. “Parabenizo a iniciativa da ABCS que já lançou a semana nordestina da carne suína, esta é uma aposta importante de trabalho que nós podemos desenvolver. Aumentar o mercado de consumo criar mais mercado para o consumo exige cooperação e, a ABRAS neste momento se disponibiliza, porque temos uma visão de cadeia produtiva em nossa relação com varejo”, comentou o presidente da ABRAS, Sussumo Honda. Já o presidente da Abipecs, Pedro de Camargo Neto, reforçou a parceria da entidade no aumento de consumo e foi enfático: “A virada começa a partir de hoje!”.(Fonte: ABCS)
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Remoção de milho cresce 32% nas últimas semanas

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O fluxo no transporte de milho dos estoques da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) – localizados em Mato Grosso e Goiás –, para as regiões afetadas pela seca (Nordeste, Sul e Norte) aumentou 32% nas duas últimas semanas na comparação com as anteriores. O volume removido foi de cerca de oito mil toneladas/semana, enquanto a média passada estava na faixa das cinco mil toneladas/semana. O cereal será destinado para operações de venda balcão.

Segundo o diretor de Operações e Abastecimento da Conab, Marcelo de Araújo Melo, apesar de todas as dificuldades que a empresa vem enfrentando para contratação de frete e de problemas recentes como os bloqueios nas estradas, a quantidade transportada registrou um aumento significativo. “A Conab tem cobrado das empresas que ganharam as licitações que cumpram com os contratos”, destaca Melo.

De acordo com o diretor, a Conab vem buscando meios para equacionar o mercado em articulação com os ministérios da Agricultura Pecuária e Abastecimento, dos Transportes, da Fazenda e da Defesa e com os Governos estaduais. Já foram realizados três leilões para contratação de frete e remoção do milho do Centro-Oeste para diversos estados e um novo pregão está marcado para a próxima sexta-feira, 14 de setembro.

“Já enviamos ao alto comando do Ministério da Defesa todas as rotas as quais a Conab utiliza. Estamos aguardando a resposta de qual será a disponibilidade das Forças Armadas para atender a nossa demanda”, informa.
(Fonte: Mapa)

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Dirigentes cooperativistas discutem propostas de reestruturação para o cooperativismo de leite brasileiro

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Teve início nesta terça-feira (11/9), em Uberlândia (MG), a 12ª edição do Simpósio Internacional sobre Produção Competitiva de Leite – o Interleite, com patrocínios dos Sistemas OCB e Ocemg e da cooperativa Itambé. Tendo como público-alvo produtores de leite, técnicos e consultores, dirigentes laticinistas, além de membros do governo e pesquisadores, o evento tem como objetivo discutir o mercado e as tendências para o leite no Brasil, trazendo este ano temas como fronteira tecnológica, competitividade e gestão, entre outros. Representando o Sistema OCB na abertura esteve o coordenador da Câmara de Leite OCB/CBCL, Vicente Nogueira.

Tradicionalmente, o Sistema OCB aproveita a realização do Interleite para reunir lideranças cooperativistas do setor e debater assuntos de interesse do ramo. Assim, foi realizada na manhã de ontem (11) mais uma reunião da Câmara de Leite OCB/CBCL, contando com a participação de representantes de mais de 20 cooperativas dos estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro e Espírito Santo.
 
De acordo com o analista de Ramos e Mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Gustavo Beduschi, que assessorou a reunião, o principal assunto discutido pelos participantes foi o projeto do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado de Goiás (Sescoop/GO) de criação da Rede de Abastecimento das cooperativas de leite. “Hoje no Brasil existem mais de 2 mil casas agropecuárias espalhadas por todo o país. Destas, boa parte está com as cooperativas, e a criação de um sistema que integre todas elas é mais do que oportuna”, ressaltou.
 
Segundo o analista, trata-se de uma proposta interligada com os objetivos da OCB. “O projeto da Rede de Abastecimento já está num estágio de análise adiantado, corroborando com nossas intenções de promover a reestruturação das cooperativas brasileiras de leite”, afirmou Beduschi.
 
O analista da OCB ressalta, ainda, que esta é uma tendência que vem sendo adotada pelo Sistema como um todo. Segundo Beduschi, ações parecidas estão sendo projetadas, também, no ramo transporte.
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Novo presidente do Ipea é empossado em Brasília

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Foi realizada na manhã desta quarta-feira (12/9), em Brasília (DF), a cerimônia de posse do novo presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Quem assume o cargo é o economista e professor, Marcelo Cortes Neri, que retorna à instituição após 12 anos de afastamento. O superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile, compareceu à solenidade, acompanhado da gerente de Relações Institucionais, Tânia Zanella.

Em seu discurso de posse, Neri destacou a tradição do Ipea no estudo da pobreza e da desigualdade no Brasil, e que seu principal objetivo será fazer com que o instituto contribua de maneira mais direta com as políticas públicas do governo federal, para ajudá-las a atingir os resultados esperados. “Meu desafio é unir a instituição em torno de um objetivo: contribuir para as políticas públicas diretamente”, disse. “Temos que ajudar cada ministério e órgão público a exercer a sua função e produzir resultados”, completou o presidente.
 
Segundo Renato Nobile, a prática cooperativista se aproxima muito do discurso do novo presidente. “Devido à capilaridade do setor, seu lado social, atuando como um mecanismo de auxílio às desigualdades regionais e sociais”, explica o superintendente. Nobile ressaltou ainda a característica fundamental do cooperativismo no combate à pobreza: “municípios onde há atuação de cooperativas comprovadamente possuem o seu IDH superior a outros onde o movimento não está presente”.
 
Saiba mais – Neri vinha atuando como economista-chefe do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas. Antes, trabalhou por cinco anos no Ipea como pesquisador associado e também como técnico de Planejamento e Pesquisa concursado. Seus estudos concentram-se especialmente nas áreas de políticas sociais, microeconometria e educação.
 
Bacharel e mestre em economia pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, PhD em economia pela Universidade de Princeton (Estados Unidos), o presidente nomeado é autor dos livros Microcrédito: o Mistério do Nordeste e o Grameen Brasileiro; Cobertura Previdenciária: Diagnóstico e Propostas; Ensaios Sociais; Diversidade; Inflação e Consumo e A Nova Classe Média.
(Com informações – G1 e Ipea)
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42ª Convenção Nacional Unimed reúne 1.700 participantes

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“Quero lembrar que o tema escolhido para essa convenção, Maturidade, Transformação e Construção do Futuro, reflete os 45 anos de trabalho do nosso Sistema e a sua expressividade na prática do cooperativismo”. Com essas palavras, o presidente da Unimed do Brasil, Eudes de Freitas Aquino, abriu a 42ª Convenção Nacional Unimed. A abertura do evento, realizado em Florianópolis (SC), também contou com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, de autoridades estaduais e municipais e lideranças do setor. O assessor da presidência da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp) e representante do Brasil e da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) na Aliança Cooperativa Internacional (ACI), Américo Utumi, representou o Sistema OCB e seu presidente, Márcio Lopes de Freitas, na ocasião. Presente em 85% do território nacional, o Sistema Unimed conta com 112 mil médicos cooperados e 19 milhões de clientes. 

“Hoje estamos maduros, mas uma nova geração vem chegando e isso aumenta nossa responsabilidade para transformar o cooperativismo médico da Unimed em uma estrutura mais moderna e atualizada, com as exigências do mercado de saúde brasileiro. Essa transformação tem que ser, como tudo no cooperativismo, pactuada com todos os pares. E, por fim, vamos conseguir construir o futuro do Sistema Unimed sem perder o ideal cooperativista”, finalizou Aquino. 

Para o ministro da Saúde, a temática escolhida vai ao encontro do momento que o país está vivendo. “A convenção tem está alinhada às perspectivas do Brasil, um país maduro, em constante transformação, e que precisa tomar decisões sobre o seu futuro”, ressaltou. Padilha destacou ainda que “iniciativas como o Sistema Unimed ensinam o país a apostar nesse movimento que vem crescendo e fortalecendo o espírito de solidariedade”.

Dalmo Claro de Oliveira, secretário de Saúde do Estado de Santa Catarina, representou o governador João Raimundo Colombo e enfatizou a importância dos temas que serão debatidos durante a convenção. “É preciso aprimorar o relacionamento das cooperativas com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e fortalecer a representação política do setor”, disse.

Ao final da solenidade de abertura, foi feito um agradecimento especial à OCB e ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) pelo apoio e patrocínio ao evento. O gerente do Ramo Saúde da OCB, Laudo Rogério dos Santos, o coordenador de Processos da Gerência Financeira do Sescoop, Carlos Baena, e a advogada da Assessoria Jurídica do Sescoop Adriene Lôbo também participaram da cerimônia.

Saiba mais – A 42ª Convenção Nacional Unimed ocorre entre os dias 10 e 14 de setembro, no Costão do Santinho, em Florianópolis (SC). A cada edição, é projetado um novo ciclo de debates sobre os mais diversos aspectos da gestão das cooperativas Sistema Unimed e do mercado de planos de saúde. O encontro reafirma o compromisso do cooperativismo médico em estimular importantes reflexões entre dirigentes e lideranças.
 

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Brasil entra no grupo das 50 economias mais competitivas

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O Brasil subiu cinco posições neste ano no ranking de competitividade elaborado pelo Fórum Econômico Mundial e entrou pela primeira vez no grupo das 50 economias mais competitivas do mundo. O Brasil figura agora na 48ª posição num ranking com 144 países. Suíça e Cingapura se mantêm como primeiro e segundo colocados. Os Estados Unidos perderam dois postos e estão agora em sétimo lugar.

Este é o segundo ano seguido de melhora na classificação brasileira. Em 2011, o Brasil também havia subido cinco posições. O Relatório Global de Competitividade, divulgado dia 05/09, identifica avanços no quadro macroeconômico, no ambiente de negócios associado à expansão do mercado interno, no acesso ao crédito, entre outros pontos que ajudaram na melhor classificação brasileira.

O relatório é baseado em estatísticas dos países avaliados e também de instituições internacionais e ainda em pesquisa de opinião feita com executivos. No Brasil, a Fundação Dom Cabral, de Minas Gerais, é a instituição responsável pela análise e coleta de dados.

Carlos Arruda, coordenador do núcleo de inovação da fundação e responsável pela análise dos dados brasileiros do ranking, diz que a melhora brasileira no pilar "Ambiente Macroeconômico", no qual o país saiu da 115ª posição no ano passado para a 62ª este ano, se deve em parte a uma mudança metodológica do relatório. A macroeconomia é um dos 12 pilares avaliados no ranking.

Neste ano, o Fórum Econômico Mundial não usou em sua avaliação o indicador sobre spread bancário, que vinha sendo uma variável que influenciava negativamente o índice de competitividade do Brasil. Segundo Arruda, fazia anos que a organização do ranking questionava o uso dessa variável, dadas as diferenças de cálculo de país para país.

Para Arruda, as medidas que o governo vem tomando nos últimos meses para incentivar o crescimento econômico, entre elas as desonerações de setores da economia e a sequência de reduções da taxa básica de juros, que se refletem parcialmente nos juros cobrados pelos bancos, não seriam capazes por si só de empurrar o Brasil cinco posições este ano.

No entanto, o avanço do Brasil no ranking não se limita à questão de nova metodologia."Na nossa análise, mesmo se a metodologia não tivesse sido alterada e se o Brasil tivesse se mantido na 137ª posição na variável do spread, o país iria ganhar ao menos uma posição na colocação geral do ranking", diz Arruda.

"A percepção da comunidade empresarial é positiva em relação às medidas que o governo vem tomando", continua Arruda. A questão é como preservar esse movimento de melhora na competitividade. Para Arruda, o caminho para isso é o aumento dos investimentos públicos, prioritariamente em infraestrutura, atraindo consigo capital privado, e uma simplificação do marco regulatório e tributário, tornando ações pontuais de desoneração fiscal para alguns setores em políticas de longo prazo.

Outros gargalos antigos da economia brasileira continuam aparecendo como obstáculos para a competitividade do Brasil em relação a outros países. Entre esses problemas está a qualidade da educação de modo geral - indicador no qual o Brasil aparece na parte inferior do ranking em 116ª posição. Outra variável cujo desempenho brasileiro é avaliado como muito ruim é o do volume de impostos como limitador ao trabalho e aos investimentos. Entre 144 países do ranking, o Brasil é o último nesse critério.

Na comparação com os países dos chamados Brics, grupo de países emergentes com grandes populações, o Brasil foi o único que subiu no ranking de competitividade neste ano. A China, segunda maior economia do mundo, perdeu três posições, ficando em 29º lugar. Os demais estão todos atrás do Brasil. A Rússia desceu um degrau ficando na 66ª posição, a Índia desceu três, ficando na 59ª, e a África do Sul desceu dois, ficando em 52º lugar.
(Fonte: Valor Econômico)

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Governo anuncia redução nas tarifas de energia elétrica

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A presidente Dilma Rousseff detalhou, na manhã desta terça-feira (11/9) as características do pacote de redução da tarifa de energia elétrica, anunciado por ela na última quinta-feira (6/9), véspera do feriado. Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, com a presença do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e outras autoridades do Governo, Dilma afirmou que os descontos chegarão a 16,2% e 28% para os consumos residencial e industrial, respectivamente.

Segundo o ministro Lobão, a redução será resultado de cortes em encargos embutidos na conta de luz e da renovação de contratos de concessão. De acordo com o ministro, o governo vai encaminhar ao Congresso uma medida provisória prevendo a possibilidade de renovação das concessões do setor de energia, e que estão vencendo a partir de 2015.
 
A renovação das concessões terá como contrapartida a redução da tarifa de energia para os consumidores. Segundo Lobão, os contratos de concessão que não forem renovados, por opção dos concessionários, serão licitados novamente.
 
Lobão informou ainda que serão eliminados, da conta de luz, dois dos encargos setoriais incidentes: a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e a Reserva Geral de Reversão (RGR). Já a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) será reduzida a 25% de seu valor atual. Segundo Lobão, os programas mantidos com recursos da CDE, como a Tarifa Social, programa Luz para Todos e incentivo a fontes alternativas serão preservados. Para isso, a União fará aportes anuais de R$ 3,3 bilhões com recursos provenientes de créditos detidos junto ao setor elétrico.
 
Na prática, o que isso representa para as cooperativas que atuam no ramo infraestrutura, com fornecimento de energia elétrica? Segundo o analista de Ramos e Mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Marco Olívio Morato, a iniciativa do governo é positiva, entretanto, ajustes serão necessários, as cooperativas precisarão se adaptar à nova realidade e o cenário terá que ser acompanhado de perto para se comprovar os eventuais benefícios ou prejuízos.
 
“É bom para a economia como um todo, mas ainda não temos a dimensão de qual será o impacto, e como o mercado vai se comportar daqui pra frente. O Governo está garantindo, com esta medida, a continuidade da prestação dos serviços com qualidade. O Brasil vai enfrentar nos próximos anos uma fase muito crítica, com a realização de grandes eventos internacionais, ocasião na qual não se pode deixar cair a qualidade destes serviços”, avalia Morato.
 
Segundo o analista, a medida terá uma implicação muito grande de mercado, pois a redução das taxas vai diminuir, também, o preço de mercado, onde as cooperativas atuam. Deste modo, mesmo com os incentivos da parte de redução de tarifas, que é o esforço que o governo esta fazendo, será necessária uma readequação do sistema buscando a eficiência e a melhoria dos processos para que seja dada a contrapartida de redução de custos. É um desafio para as cooperativas, que terão de se alinhar mais à frente com o mercado. (Com informações: Jornal do Brasil)
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Tem início hoje a 42ª Convenção Nacional Unimed

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O Sistema Unimed promove, a partir da noite desta terça-feira (11/9) até a próxima sexta-feira (14/9), a 42ª edição da Convenção Nacional Unimed. Às vésperas da marca Unimed comemorar 45 anos, o evento deste ano traz como tema “Maturidade, Transformação e Construção do Futuro”. A abertura será realizada a partir das 20h30, no Costão do Santinho, em Florianópolis (SC), local que também abrigará as mesas-redondas, paineis, palestras e demais programações previstas.

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, atuará como moderador da mesa-redonda “O Ato Cooperativo no Congresso Nacional”, que será realizada no dia 14, a partir das 14h30, tendo como presidente o assessor da presidência da Unimed do Brasil, coordenador nacional do Comitê Político do Sistema Unimed e presidente da Unimed Federação Goiás, Tocantins e Distrito Federal, José Abel Ximenes. Na abertura da Convenção, Freitas será representado pelo assessor do presidente do Sistema Ocesp e diretor representante do Brasil e da OCB na ACI, Américo Utumi.
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Alterações na concessão do Selo Combustível Social favorecem cooperativas

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Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (10/9) a Portaria n º 60 do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que dispõe sobre os critérios e procedimentos relativos à concessão, manutenção e uso do Selo Combustível Social.

Entre outras vantagens, o normativo traz no artigo 9º a permissão para que seja adquirida matéria-prima de cooperativas agropecuárias cujo quadro social seja composto por, no mínimo, 60% de agricultores com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), registrada na base de dados da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF). Anteriormente, este percentual era de 70%, conforme explica o gerente de Ramos e Mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Gregory, Honczar.

 
Segundo Honczar, “esta é uma alteração positiva para o sistema cooperativista pelo fato de enquadrar um número maior de associados e cooperativas”. O gestor avalia ainda que a participação de todo o Sistema OCB, por intermédio das organizações estaduais, foi fundamental para o alcance da conquista. “Todos trabalharam ativamente encaminhando propostas ao MDA, que subsidiaram a edição da portaria”, frisou.

Saiba mais – O Selo Combustível Social é um componente de identificação criado a partir do Decreto Nº 5.297, de 6/12/2004, concedido pelo MDA ao produtor de biodiesel que cumpre os critérios descritos na Instrução Normativa Nº 01 de 19/2/2009. O Selo confere ao seu possuidor o caráter de promotor de inclusão social dos agricultores familiares enquadrados Pronaf.  A concessão do direito de uso do Selo Combustível Social permite ao produtor de biodiesel ter acesso as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins com coeficientes de redução diferenciados para o biodiesel, que varia de acordo com a matéria prima adquirida e região da aquisição, incentivos comerciais e de financiamento.
 
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