Odacir Klein

Pela terceira vez não estou abordando neste espaço assuntos especificamente relacionados ao milho. No entanto, ao comentar aspectos vinculados ao novo Código Florestal, não abandono as questões referentes à agricultura e ao agronegócio.

Alguns tentaram estabelecer, durante a discussão da matéria no Congresso Nacional e a expectativa de sanção ou veto presidencial, uma conotação equivocada ou até maldosa referente a prejuízos que a produção de alimentos pode causar ao meio ambiente.Temos, agora, normas claras e ainda sujeitas a alterações.

A presidenta Dilma Rousseff agiu com sensatez e coragem. Vetou, da proposta aprovada na Câmara dos Deputados – que alterou o que fora votado no Senado Federal – dispositivos que entendeu deveriam ser retirados do texto e editou medida provisória para não deixar lacunas prejudiciais. No Legislativo, haverá a tramitação dos vetos e da medida provisória. São processos diferentes.

O veto, para ser mantido, precisa de votos contrários de maioria absoluta em cada Casa do Congresso Nacional. Será mantido ou rejeitado. Se rejeitado, persiste o texto que deputados favoráveis ao que foi submetido à sanção presidencial reconheciam carecer de correções.

No caso da medida provisória, uma Comissão Especial dará parecer para que o assunto seja submetido ao plenário. A ela poderão ser oferecidas emendas visando a acréscimos, supressões ou modificações.

Uma primeira questão levantada foi relativa à constitucionalidade de uma medida provisória na pendência da apreciação de vetos sobre o mesmo assunto.

Entendem, alguns, que o artigo 62 da Constituição Federal, em seu § 1º, inciso IV, veda a edição de medidas provisórias sobre matéria já disciplinada em projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional e pendente de sanção ou veto do Presidente da República.

A decisão sobre a constitucionalidade, que ocorrerá já na Comissão Especial, será decorrente da interpretação se os termos “pendentes de sanção ou veto” se estendem até a final apreciação dos vetos.

Torço para que a tese de inconstitucionalidade não prospere e a medida provisória seja apreciada com tranquilidade, sem radicalismos, para que possa receber, se for o caso, necessárias correções, dando forma definitiva ao assunto.

Com satisfação soube que o senador Luiz Henrique foi indicado pelo Senado Federal como relator da matéria. Mencionado parlamentar, quando governador de Santa Catarina, conseguiu a aprovação de uma lei ambiental em vigor no estado, compatibilizando a proteção ambiental com o desenvolvimento econômico e social, principalmente na área da pequena propriedade rural.

Foi um dos relatores do Código Florestal em sua tramitação no Senado Federal. Dialogou, buscou sugestões, teve isenção e concorreu para a aprovação de um texto que mereceu aplausos da maioria da sociedade nacional.

Como é homem de diálogo, sem pretensão de ser dono da verdade, saberá examinar sem radicalismo e até com paciência. Ouvirá sugestões, apreciará as emendas que forem apresentadas e tenho certeza de que concorrerá para que tenhamos um final aplaudido pela grande maioria da sociedade brasileira.

Entendo, sinceramente, que a apreciação da medida provisória com modificações necessárias é a melhor postura neste momento. A pura e simples derrubada do veto realimentaria os radicalismos e continuaria deixando principalmente os agricultores brasileiros em situação de insegurança jurídica. (Publicado em: Blog do Milho do Canal Rural / Portal do Fórum Nacional do Milho)
 

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), da Câmara dos Deputados, realizou nesta terça feira (5/6) audiência pública para debater as metas do Plano Safra da Agricultura Familiar - 2012/2013, documento que anuncia os recursos a serem liberados e os mecanismos de política agrícola para os plantios e investimentos do setor. A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) esteve entre as entidades convidadas a se pronunciar. O gerente de Ramos e Mercados, Gregory Honczar, compareceu representando o presidente Márcio Lopes de Freitas. A audiência contou com a participação, entre outros, de representantes do Ministério da Agricultura (Mapa) e do Desenvolvimento Agrário (MDA), que ressaltaram a importância do cooperativismo para o desenvolvimento econômico e social do país.

Em sua apresentação, Honczar enfatizou a necessidade de se atentar para a correta alocação dos recursos disponíveis no Plano. O gestor ressaltou, ainda, que o grande problema enfrentado pela agricultura tem relação com as altas taxas de juros praticadas pelo mercado. E destacou: “No Sistema OCB, grande parte dos cooperados é proveniente da agricultura familiar, que se juntam para conseguir escala, competiividade. Cerca de 70% deles faz uso de recursos do Pronaf. É fundamental termos esse público, pequeno produtor, em foco no Plano Safra”.

Na última semana, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, anunciou a liberação de R$ 22 bilhões para ações de apoio à agricultura familiar. Desses, R$ 18 bilhões serão destinados ao crédito no âmbito do Plano Safra 2012/2013; R$ 1,2 bilhão vai para o Programa de Aquisição de Alimentos e R$ 1,1 bilhão para a compra de alimentos para escolas e R$ 542 milhões para a assistência técnica.

De acordo com o representante do MDA na audiência, o secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Laudemir Müller, o Plano Safra 2012/13 busca aperfeiçoar as políticas públicas já existentes direcionadas à agricultura familiar, com base em três eixos principais: erradicação da pobreza extrema no meio rural; organização econômica para produzir alimentos e gerar renda; e adoção de um modelo mais sustentável de produção.

O plano também busca reduzir a desigualdade de gênero no campo. “A determinação da presidenta Dilma Rousseff é que, a partir de agora, 30% do limite de crédito seja destinado às mulheres. Isso significa que toda vez que a família for tomar crédito é ela quem deve decidir como será utilizada essa porcentagem”, explica Müller.

Clique aqui para acessar a composição completa da Comissão.

(Com informações - Agência Câmara)

Foi instalada nesta terça-feira (5/6) a Comissão Mista que deverá analisar previamente a Medida Provisória (MPV) 571/2012, editada pelo governo para regulamentar o novo Código Florestal brasileiro, vetado parcialmente pela presidente Dilma Rousseff. Este será o primeiro passo da tramitação do normativo alvo de um número recorde de emendas apresentadas – mais de 600. Para presidir a comissão, foi nomeado o deputado Federal Bohn Gass (RS). Os senadores Jorge Viana (AC) e Luiz Henrique (SC) atuarão, respectivamente, como vice-presidente e relator, enquanto o deputado Federal Edinho Araújo (SP), será o relator-revisor.

O presidente da Comissão já agendou para o dia 12 de junho a apresentação, pelo relator,do plano de trabalho da Comissão Mista.

Tramitação - A MPV tem prazo de 60 dias, podendo ser prorrogada por mais 60 dias - prazo total de 120 dias antes de perder a validade. Ela começa a ser analisada pela comissão mista, formada por senadores e deputados. Em seguida, segue para a Câmara, vai ao Senado e, se alterada, volta para análise dos deputados. A partir da determinação do STF, em julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questionava a validade da criação do Instituto Chico Mendes por meio de uma MPV, a praxe legislativa foi alterada passando a ser obrigatória a instalação da Comissão Mista. Tal Comissão é regida pela Resolução nº 1, de 2002, que prevê que esta deve ser integrada por 12 (doze) senadores e 12 (doze) deputados, com igual número de suplentes, indicados pelas lideranças partidárias. A Comissão deve emitir parecer, manifestando-se tanto sobre os aspectos constitucionais quanto os de mérito. É importante ressaltar, por fim, que os relatores eleitos pela Comissão, serão também relatores nas respectivas Casas legislativas.

Mudanças - A principal mudança é a que cria regras diferentes de recomposição de APP (Área de Proteção Permanente),  em margem de rios de acordo com o tamanho de cada propriedade e dos cursos d’água. Na prática, continua a obrigar todos a recomporem, mas torna a lei mais branda para os pequenos, viabilizando a recomposição. Esta questão constava no artigo 61, totalmente vetado e um dos mais polêmicos durante a discussão no Congresso. O texto final aprovado pela Câmara, em abril, suprimiu a definição de faixas de recomposição para rios maiores de 10 metros, entendendo que esta definição deveria ser escopo do Programa de Reguralização Ambiental (PRA) a ser construído pelos estados.

Com a MPV, voltam regras mais específicas para as faixas, variando de acordo com o tamanho da terra. Para propriedades de até um módulo - o tamanho de cada módulo varia por estado -, serão 5 metros de recomposição a partir da margem. Para propriedades de um a dois módulos, a recomposição é de 8 metros. Os imóveis de dois a quatro módulos terão de recompor 15 metros. Acima de quatro módulos, a recuperação deve ser entre 20 metros e 100 metros. Outro benefício é o limite de 10% para a  recomposição de APP em imóveis com até dois módulos fiscais, e até 20% para imóveis entre 2 e 4 módulos fiscais. Para efeito destes limites, são somadas as áreas de APPs já existentes na propriedade.
(Com informações: Portal G1)

O nono levantamento da safra de grãos 2011/12 aponta para uma quantidade de 161,23 milhões de toneladas. Os dados serão divulgados nesta terça-feira, dia 05 de junho, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em Brasília. O estudo realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculado do Mapa, aponta crescimento de 53,1% na produção do milho segunda safra, o equivalente a 11,42 milhões de toneladas (t). O movimento ajudou no desempenho do período.

Considerando as condições climáticas favoráveis e o fato de a colheita já ter se iniciado nos principais estados, o governo acredita que a produção desta cultura, no próximo levantamento, seja ainda superior à previsão atual. A produção total de milho, primeira e segunda safras, é estimada em 67,79 milhões de toneladas, superando a de soja, com 66,37 milhões de toneladas.

Apesar do crescimento da produção de milho segundo safra e do impacto na produção total de grãos, o estudo aponta retração de 1 % se comparado aos resultados da safra 2010/11 no mesmo período, quando atingiu 162,80 milhões de toneladas. Esse resultado representa uma redução de 1,57 milhão de t. A maior queda é observada na soja (- 8,96 milhões de t) e no arroz (- 1,98 milhão de t).

O recuo se deve, principalmente, às condições climáticas não favoráveis, principalmente, no período entre 15 de novembro/2011 e 15 de janeiro/2012, que afetaram mais as lavouras de milho e de soja, sobretudo nos estados da região Sul, parte da Sudeste e no sudoeste de Mato Grosso do Sul. Outro motivo desta diminuição foi a estiagem nos estados nordestinos, que causou perdas em todas as culturas.

Na região nordeste, sobretudo, no semiárido, a estiagem castigou a produção em geral, com queda de 20,2 % em relação à safra passada, ou seja, 3,2 milhões de toneladas de produtos, basicamente de milho e feijão. Quanto ao semiárido especificamente, as perdas foram superiores a 80%. No Rio
Grande do Norte, a redução ficou em 89,6% para o feijão e 91,9% para o milho e, no Ceará, 84,7% e 87%, respectivamente.

Em relação a área cultivada do milho segunda safra, o levantamento apontou crescimento de 22%, ou 1,3 milhão de hectares. Em seguida, vem a soja, com ganho de 3,5% (856,5 mil hectares). Já as culturas de arroz e feijão continuaram apresentando redução na área. O feijão, em função de problemas na comercialização, dificuldades climáticas na região Nordeste e dos preços baixos durante o estabelecimento da primeira safra. O arroz, pela falta de água nos reservatórios, aumento no custo de produção e preços pouco atrativos.

A estimativa total de área plantada é de 51,05 milhões de hectares, 2,4% maior que a cultivada na safra 2010/11, de 49,87 milhões de ha. Isto representa um aumento de 1,17 milhão de hectares.
(Fonte: Mapa)

A nova diretoria da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), eleita em Assembleia Geral no final mês de abril, dando início à nova fase de governança do Sistema OCB, realizou na última quinta e sexta-feira (30 e 31 de maio) sua primeira ação. Convocando os gerentes e assessores da instituição para uma reunião extraordinária, os dirigentes promoveram um encontro com o objetivo de conhecer efetivamente seu funcionamento, a começar pelas estruturas e planos estratégicos, de cada setor.

Durante os dois dias, cada gestor/assessor da OCB apresentou a estrutura de sua área, recursos humanos disponíveis, ações realizadas e resultados alcançados, além dos desafios que enfrentam e vislumbram pela frente. De acordo com o assessor especial da Presidência, Maurício Landi, a reunião oportunizou que o colegiado conhecesse a fundo e tirasse dúvidas fundamentais para nortear os trabalhos daqui para frente. “A diretoria representa os interesses das organizações estaduais, devendo, inclusive, prestar contas a elas. Por esse motivo, é essencial conhecer em detalhes o que cada área realiza e se as ações estão em sintonia com as necessidades do Sistema. Este é um momento para se avaliar a necessidade de possíveis rearranjos no direcionamento tomado”, disse Landi.

O assessor explicou, ainda, que, de posse de todas as informações apresentadas durante o encontro, o grupo agora estudará, caso a caso, as necessidades das áreas. No próximo dia 27, data para a qual está marcada a próxima reunião ordinária, os dirigentes farão uma apresentação para todos os funcionários da Casa, onde, segundo Landi, deverão expor todas as expectativas para os próximos anos.

A Aliança Cooperativa Internacional para as Américas (ACI-Américas) endossou a iniciativa do movimento cooperativista canadense de propor a candidatura da Aliança Cooperativa Internacional (ACI) para receber o Prêmio Nobel da Paz. O anúncio foi feito durante a X Assembleia Regional da ACI-Américas, realizada no dia 31 de maio, durante a II Cumbre Cooperativa de las Américas, na Cidade do Panamá, Panamá.

* FAO - Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação

A Federação Panamericana do Leite (Fepale) promove, nesta terça e quarta-feira (5 e 6/6), o 12º Congresso Panamericano do Leite. Reunindo um importante grupo de experts, que apresentarão trabalhos técnico-científicos a respeito do cenário mundial vivido pelo setor lácteo, o encontro tem como objetivo criar um espaço de reflexão, discussão e intercâmbio de conhecimentos e experiências, fortalecendo as relações entre a comunidade técnica, empresarial e organismos governamentais. O Sistema OCB estará presente no evento por intermédio do analista de Ramos e Mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras, Gustavo Beduschi.

O público-alvo do congresso é extremamente qualificado, composto por produtores de leite, técnicos e extensionistas em produção primária, técnicos de indústrias processadoras, além de fornecedores, pesquisadores e representantes do governo de diversas nações. De acordo com a organização, são esperados mais de mil participantes, provenientes de 30 diferentes países.

Ao longo do congresso, diversas atividades simultâneas serão realizadas. Entre elas, a Exposição Industrial e Comercial, na qual poderão ser apreciadas as novidades do setor, e a reunião da Câmara Paraguaia de Industriais Lácteos (Capacinlac). A 12ª edição do Congresso será realizada na cidade de Assunção, no Paraguai, no Centro de Convenções da Confederação Sulamericana de Futebol (Conmebol).

Os delegados representantes da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCOOP) elegeram nesta quarta-feira (30/5), por unanimidade, os membros da Diretoria e Conselho Fiscal da entidade para o mandato de quatro anos do período 2012 a 2016. A eleição ocorreu durante a Assembleia Geral da CNCOOP, em sua sede, na capital federal. Também foram aprovados o Relatório de Atividades, o Balanço Patrimonial e a Prestação de Contas referentes a 2011. Na ocasião, o presidente da CNCOOP reeleito, Márcio Lopes de Freitas, ressaltou que a diretoria e o conselho fiscal eleitos darão continuidade ao fortalecimento do Sistema Sindical das cooperativas. 
 

Como resultado da audiência pública na Câmara dos Deputados, realizada pela Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional, na tarde desta terça-feira (29/5), integrantes do setor lácteo brasileiro aguardam, confiantes, medidas urgentes por parte do governo federal. Representando o poder Executivo, o secretário-executivo do Mapa, José Carlos Vaz, o secretário de agricultura familiar do MDA, Laudemir Müller, e o coordenador de defesa comercial do MDic MDIC, Marcos Fonseca, se comprometeram em levar à frente as reivindicações debatidas na audiência para que sejam discutidas no próximo encontro da Câmara de Comércio Exterior do governo (Camex), que congrega sete ministérios.

Durante o debate, o deputado Alceu Moreira (PMDB/RS), redator da Subcomissão, enfatizou que não há mais tempo para tapinhas nas costas. "Depois de cada reunião a impressão que fica é que se passa uma borracha e tudo é esquecido", reclamou. O parlamentar completou que  existe assimetria, e por isso os custos de produção do Brasil estão acima dos demais países. 

O presidente da Câmara Setorial do Leite e representante da Confederação Brasileira da Agricultura (CNA), Rodrigo Alvim, adiantou que a Argentina, que hoje cumpre um acordo com o Brasil que estipula um limite para a quantidade que pode ser exportada para o Brasil, tem assinalado que não vai renovar o tratado enquanto outros países estejam exportando sem controle. "O Uruguai aumentou 22% a produção no último ano sem ter aumentado o consumo. Esse leite, com certeza, está sendo exportado", pontuou.

Para o analista de Mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Gustavo Beduschi, que conduziu uma apresentação sobre os impactos do volume importado atualmente pelo Brasil, faz-se necessário um posicionamento rápido do governo federal no sentido da defesa comercial. "Sem isso, as medidas de apoio à comercialização não têm sentido, e a retomada do crescimento da produção estaria comprometida". diz.

“A sanção do novo Código Florestal é, com certeza, um marco legal para o país. Foi um passo determinante na busca pelo desenvolvimento sustentável e um progresso aos normativos aplicados anteriormente. Ele vem atender ao desafio de preservar e produzir, dando mais condições ao produtor rural de continuar no campo, gerando alimentos e cuidando dos recursos naturais, e com segurança jurídica”. A fala do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, reflete a avaliação do setor cooperativista brasileiro sobre a Lei 12.651/12, sancionada pela presidente Dilma Rousseff no último dia 25.

Freitas ressalta três pontos que ratificam o posicionamento dos cooperativistas sobre a matéria. A criação do conceito de área rural consolidada e a sua regularização, previstas no novo Código, é um deles. “Antes, essas atividades eram consideradas ilegais. Agora, será garantida a continuidade da produção, e de acordo, é claro, com as novas regras estabelecidas. Essa é uma das questões que restabelece a segurança jurídica no campo”, comenta o presidente do Sistema OCB.

A existência de mecanismos que simplificam o cumprimento da Reserva Legal também está entre os principais avanços. “As propriedades com até quatro módulos, por exemplo, não terão a obrigação de fazer o replantio para garantir a Reserva Legal. Além disso, todas as Áreas de Preservação Permanente (APPs) poderão ser consideradas no cálculo da composição da RL”, explica.

A previsão de instrumentos econômicos para estimular e financiar o cumprimento de obrigações ambientais foi outro ponto visto pelas cooperativas como uma conquista importante. “De acordo com a legislação anterior, essa era uma obrigação apenas do proprietário rural. Mesmo ainda dependendo de regulamentação, o novo Código prevê outros instrumentos e fontes de recursos para viabilizar esse processo. Nada mais justo, já que os benefícios serão sentidos por toda a sociedade”, destaca Freitas.

Próximos passos – Para evitar uma lacuna legal nos pontos vetados do texto do novo Código Florestal, a Presidente da República, Dilma Rousseff, editou a Medida Provisória (MPV) 571/12, que altera a Lei 12.651/12. As áreas técnicas da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) irão trabalhar para incluir questões consideradas determinantes pela base, que serão apresentadas como emendas ao texto da MPV. O texto da proposição passará pela avaliação da Câmara dos Deputados e Senado Federal, para que a mesma seja convertida em lei. Caso não seja apreciada em até 45 dias, a matéria entrará em regime de urgência.

O Sistema OCB participa nesta terça-feira (29/5) de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados, com o objetivo de discutir o estabelecimento de mecanismos de proteção ao mercado interno sobre a importação de leite e derivados. Juntamente com representantes dos ministérios da Agricultura (Mapa), Desenvolvimento Agrário (MDA), Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDic), e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o analista de Mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras, Gustavo Beduschi, fará uma apresentação sobre os impactos deste aumento nas importações. O representante da OCB abordará, mais especificamente, o volume proveniente do Uruguai, que apenas no primeiro quadrimestre de 2012, cresceu 26,44%.

Segundo Beduschi, a produção brasileira está vivendo uma fase de declínio. “Um dos maiores riscos para o país é o de cessar o crescimento virtuoso alcançado nas últimas duas décadas, na ordem de 5,5% ao ano, já que nos últimos dois anos a produção está praticamente estagnada”, relata. O analista acrescenta, ainda, que a prospecção, feita com base nos dados de janeiro a abril deste ano, é de que o volume importado em 2012 ultrapasse o de 2011 e bata o recorde dos últimos 20 anos.

A redução do preço pago ao produtor é outro fator preocupante. “De abril até julho, existe uma expectativa de redução em aproximadamente 10 centavos por litro de leite ao produtor. É necessário que se tomem atitudes urgentes para inverter esse quadro”, enfatiza Beduschi. De acordo com ele, três linhas de ação são imprescindíveis: medidas de defesa comercial (redução imediata das importações); ações para ampliação da demanda (por meio de programas sociais e ajuda humanitária) e políticas de apoio à comercialização. E destaca: “Sem as medidas de defesa comercial, as outras linhas não terão nenhuma eficácia”.

No último dia 23, o Sistema OCB promoveu outra discussão sobre o tema, na realização da Reunião Ordinária da Câmara do Leite OCB/CBCL, que contou com a participação de dirigentes cooperativistas, parlamentares e representantes do poder Executivo. Na oportunidade, o presidente do Sistema, Márcio Lopes de Freitas, destacou a importância do setor lácteo para a população e da necessidade de se investir em políticas públicas específicas para cooperativas de laticínios.

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) promoveu, junto com a unidade do Piauí (Sescoop/PI), no último dia 26/5 uma reunião com representantes de 20 cooperativas do estado e técnicos daquela unidade, que há sete meses passa por um processo de intervenção administrativa. “O objetivo foi acolher as demandas mais urgentes das cooperativas, demonstrando, paralelamente, as possibilidades de atendimento por meio das ações realizadas pela unidade nacional”, explicou o gerente Geral de Desenvolvimento de Cooperativas, Maurício Alves.

De acordo com o gestor, o encontro foi bastante proveitoso e oportunizou uma aproximação importante entre cooperados e técnicos do Sescoop: “Esse contato é fundamental para melhorar o desempenho das nossas equipes, que trabalham em função das cooperativas, e para que as cooperativas tenham a oportunidade de entender os benefícios das ações da instituição”.

A comitiva da unidade nacional conduziu primeiramente uma exposição sobre as linhas de ação e projetos desenvolvidos pelo Sescoop. Na oportunidade, a Diretriz Nacional de Monitoramento foi apresentada aos participantes. Segundo Maurício Alves, o objetivo é iniciar o trabalho pela implantação da Diretriz. “É essencial que a questão da organização corporativa e da gestão com qualidade seja incorporada aos conceitos básicos das cooperativas, a exemplo do que já ocorre nos ramos Saúde e Crédito, que possuem órgãos reguladores fiscalizadores”, pontuou o gestor.

Em seguida, os representantes das cooperativas piauienses tiveram a oportunidade de apresentar, por ramos, suas demandas, e foram atendidos pelos gerentes dos ramos Crédito e Saúde da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Laudo Rogério Santos e Silvio Giusti, respectivamente. O programa Cooperjovem, que tem o objetivo de levar a educação cooperativa a crianças em idade escolar, foi outro destaque da reunião. “Este é sem dúvidas um dos mais fortes e importantes projetos que possuímos em atividade no estado. Hoje, é executado por seis cooperativas e outras cinco nos solicitaram apoio para implantá-lo”, destacou Alves. O ramo educacional compareceu à reunião com 12 cooperativas representadas.

Para o gestor, o resumo que ficou do encontro foi empenho e força de vontade: “Este é apenas um primeiro passo para retomar as atividades de uma unidade que vem enfrentando dificuldades. As equipes do Sescoop estão inteiramente envolvidas nesse processo para que os resultados sejam os melhores possíveis. O empenho do interventor, Roberto Guerrero, e sua equipe faz com que acreditemos num  trabalho profícuo e em atenção ao que é preconizado pelo Sescoop”.

Teve início no último dia 18 mais um módulo do Programa Internacional de Formação de Executivos e Líderes Cooperativistas do Paraná. Promovido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Paraná (Sescoop/PR), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o programa tem o objetivo de propiciar uma visão internacional de negócios, com base na experiência do cooperativismo de outros países. Nesta terceira etapa da formação, os 23 participantes, entre eles o Superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile, estão passando 15 dias na Europa para vivenciar a realidade cooperativista da Itália e da Alemanha.

O novo Código Florestal brasileiro, sancionado pela presidente Dilma Rousseff na sexta-feira (24/5), foi publicado hoje (28/5) no Diário Oficial da União. Para evitar uma lacuna legal, também foi editada a Medida Provisória (MPV) 571/12, que altera a Lei 12.651/12, destacando os pontos vetados pela presidente. O texto da MPV passará pela avaliação da Câmara dos Deputados e Senado Federal, para que a mesma seja convertida em lei. Caso não seja apreciada em até 45 dias, a matéria entrará em regime de urgência.

Clique aqui para acessar o texto da Lei 12.651/12.

Clique aqui para acessar o texto da MPV 571/12.
 

Em entrevista coletiva realizada nesta sexta-feira (25/5), ministros do Governo Federal anunciaram que a presidente Dilma Rousseff deverá vetar doze artigos do projeto do novo Código Florestal aprovado pelo Congresso. A proposta é vetar integralmente os artigos 1º e 61º, além dos parágrafos que tratam da ocupação em Área de Preservação Permanente (APP) urbana. Segundo o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Luis Inácio Adams, deverão ser promovidas 32 modificações. Destas, 14 recuperam o texto do Senado Federal, cinco correspondem a dispositivos e 13 tratam de ajustes ou adequações de conteúdo ao projeto de lei.

O senador Jorge Viana (AC), um dos relatores do Código Florestal no Senado, reforçou que Dilma deve editar uma medida provisória, na próxima semana, sobre os temas que forem vetados. Um deles, segundo Viana, será a obrigatoriedade de recompor áreas desmatadas ilegalmente. “A presidente vai tirar do texto aprovado tudo que implicar em novos desmatamentos. Está mais do que na hora de virarmos a página da insegurança jurídica”, disse o senador, referindo-se à decisão de editar MPV para preencher as lacunas legais geradas a partir do possível veto a trechos do texto aprovado pelo Congresso.

De acordo com o senador, a MPV dará tratamento diferenciado a pequenos produtores e agricultores familiares com propriedades até dois módulos rurais. E deverá fazer parte da nova legislação a obrigação de recomposição ambiental das reservas que foram desmatadas ilegalmente e a proibição a novos desmatamentos.

A estratégia de veto foi decidida ontem (24/5) à noite, após uma exaustiva série de encontros que a presidente vinha fazendo desde sábado com os ministros Gleisi Hoffman (Casa Civil), Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Mendes Ribeiro (Agricultura), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) e Luis Inácio Adams (Advocacia-Geral da União). A previsão é que a MPV seja publicada no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (28/5).

Clique aqui para acessar o resumo das alterações anunciadas.

Clique aqui para acessar a apresentação realizada pelos ministros na entrevista coletiva.
 

A presidente Dilma Rousseff se reúne hoje com os líderes do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), e no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), para apresentar a decisão sobre os vetos ao Código Florestal, antes do anúncio oficial, que será feiro às 14h, em entrevista coletiva. O prazo para a presidente decidir se sanciona ou veta o texto se encerra hoje.

O texto, aprovado pela Câmara no fim de abril, deixou de fora pontos que haviam sido negociados pelo governo durante a tramitação no Senado. A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que, após a reunião com líderes do governo, vai sugerir que a presidente reúna todos os líderes partidários para apresentar a proposta antes do anúncio oficial.

Ontem, o vice-presidente Michel Temer adiantou que a presidente fará apenas vetos parciais ao texto, mas não informou quais pontos serão derrubados.

Desde a aprovação do texto pela Câmara, organizações ambientalistas e movimentos sociais pedem o veto integral ou de partes do texto. Entre os pontos polêmicos da nova lei estão a possibilidade de anistia para atividades agropecuárias iniciadas até 22 de julho de 2008 em áreas de preservação permanente (APPs) e mudança nos parâmetros para definição dessas áreas

 O Blog do Planalto transmitirá ao vivo a entrevista coletiva. 

(Fonte: Agência Brasil, com informações Blog do Planalto)
 

Fernanda Cassel e Telma Souza têm em comum uma convicção: “as mulheres estão elegendo as cooperativas como resposta às suas necessidades econômicas e sociais”.  E mais do que isso, elas estão procurando se profissionalizar para ganharem mais espaço, abrindo caminhos para que mais colegas possam ter oportunidades e privilégios. Fernanda , da Unicred Santa Catarina e Telma do Sicoob Central Nordeste, representaram o público feminino  no  primeiro módulo do Curso de Formação de Conselheiros de Cooperativas de Crédito (Formacred), promovido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), ao lado de outros 21 colegas.

A Comissão de Agricultura do Senado Federal (CRA) realizou, nesta quinta-feira (24), audiência pública com o objetivo de debater e aperfeiçoar a instrução do texto do Projeto de Lei do Senado nº 3 de 2007, que dispõe sobre as sociedades cooperativas.  O projeto tem por objetivo substituir a Lei nº 5.764, de 1971, atual norma disciplinadora do cooperativismo e está tramitando apensado ao PLS 153/2007, de autoria do senador Eduardo Suplicy (SP). O Sistema OCB esteve representado na audiência pelo presidente Márcio Lopes de Freitas, acompanhado de sua assessoria; pelo presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul (Ocergs), Vergílio Perius; o assessor especial e ex-ministro dos Transportes, Odacir Klein; além do coordenador do Centro de Agronegócio da FGV e ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues.

Na opinião do presidente Márcio Lopes de Freitas, a audiência pública superou as expectativas, trazendo resultados extremamente positivos no que diz respeito à modernização da lei nº 5.764/71. “O cooperativismo precisa de uma legislação atualizada. Não podemos negar que grandes avanços foram conquistados ao longo dos anos, porém, a nossa legislação atual possui aspectos ultrapassados e que precisam ser revistos para garantir a sustentabilidade e o crescimento contínuo do movimento”, afirmou. Segundo Freitas, é necessário que o texto do projeto de lei preserve o que é essencial às cooperativas, agregando melhorias com o intuito de incentivar, cada vez mais, o desenvolvimento de um setor que hoje é responsável por uma transformação social inegável.

O posicionamento do dirigente foi consenso entre todos os presentes. A senadora Ana Amélia, requerente da audiência, ressaltou as características que fazem do cooperativismo um movimento transformador e defendeu: “É preciso um pouco mais de igualdade” no tratamento dado às cooperativas e às empresas comerciais. Roberto Rodrigues enfatizou: “O cooperativismo é uma doutrina, que visa corrigir o social pelo econômico. A ferramenta dessa doutrina é a cooperativa”, e ressaltou a necessidade de o movimento se fortalecer cada vez mais. Para o presidente da CRA e da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), senador Waldemir Moka, “esta é a hora de estabelecer uma convergência para a elaboração de um texto possível de ser aprovado. Segundo o senador, o projeto aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) não atende às demandas das entidades envolvidas.

Presente à audiência, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, também defendeu a necessidade de simplificar o processo de constituição de cooperativas, especialmente para os pequenos produtores da agricultura familiar. “Hoje, o sistema é desestimulador e extremamente burocrático para os mais pobres. Mesmo cooperativas já constituídas encontram assimetria competitiva em relação às empresas comerciais em razão do ato cooperativo, que é pouco representativo. A questão tributária também é urgente. Precisamos de uma grande simplificação do processo”, pontuou.

Sessão solene – A senadora Ana Amélia aproveitou a oportunidade para anunciar que no dia 6 de julho será realizada, no plenário do Senado, uma sessão especial em comemoração ao Ano Internacional do Cooperativismo. Ana Amélia destacou, ainda, os senadores buscarão, até a data, construir o consenso para modernizar a legislação que rege as cooperativas.
(Com informações - Agência Senado)
 

Reconduzido ao cargo pela nova diretoria eleita no dia 26 de abril, o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, acredita que as mudanças implantadas no modelo de governança vão contribuir para o aprimoramento do trabalho da entidade. “A estrutura foi modificada, de Conselho para Diretoria, na qual os cooperados estão representados por meio das Organizações das Cooperativas dos Estados.

Tais ações vão levar ao fortalecimento institucional no sentido de ampliar e fortalecer a representatividade e a capacidade de agregação de interesses cooperativos, promovendo ações para aprimorar o modelo de governança e gestão do sistema cooperativista no aspecto de representação, reforçando a prática da boa governança com ética, transparência e equidade, também no processo eleitoral”, afirmou. Ele lembra que as alterações foram feitas a partir da aprovação do novo estatuto social da entidade, em março, atendendo a um dos objetivos do Plano Estratégico e do XIII Congresso Brasileiro do Cooperativismo.

Novos diretores - No novo formato, as estruturas de gestão e diretiva foram separadas, sendo que a diretoria passou a ter cinco membros efetivos e cinco suplentes, representando cada região geográfica do país. Os efetivos eleitos em abril foram o presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, o presidente da OCB/CE, João Nicédio Alves Nogueira, o presidente da OCB/AM, Petrucio Pereira de Magalhães Junior, o presidente da Ocesp, Edivaldo Del Grande, e o presidente da OCB/MS, Celso Ramos Régis. Eles têm como suplentes Marco Antonio Zordan (Ocesc); André Pacelli Bezerra Viana (OCB/PB); Ricardo Benedito Khouri (OCB/TO); Haroldo Max de Sousa (OCB/GO) e Esthério Sebastião Colnago (OCB/ES).

Desafios - No entendimento do presidente da OCB, as ações voltadas à intensificação da representação política do setor estão entre os principais desafios da nova diretoria. “Esperamos uma Frencoop (Frente Parlamentar do Cooperativismo) mais forte e atuante, tendo em vista a diversificação do cooperativismo e seu crescimento, que contribuem para sua presença em vários os setores de nossa economia e atividades sociais, proporcionando uma maior pressão de outros segmentos”, ressaltou Freitas.

Para ele, também é necessário aumentar a integração regional dentro do sistema. “Isso, em face da amplitude de atuação, diferenças regionais e culturais e abrangência em todo o território nacional. O objetivo é obtermos um planejamento sistêmico para integrar a diversidade dos ramos cooperativos”.

Desafio institucional – A defesa institucional foi outro ponto apontado por Freitas como norteador das ações da OCB dentro desse novo modelo de governança. “Por sermos hoje 6.500 cooperativas e 13 ramos de atuação, abrangendo mais de 10 milhões de cooperados, constituímos uma força que precisa ser cada vez mais fortalecida e, assim, passamos a ter, tanto na CNCoop (Confederação Nacional das Cooperativas), nosso braço sindical,  quanto na Frencoop e nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal) importantes instrumentos de suporte, defesa e fortalecimento”, frisou.

Capacitação – Para Lopes, o fomento e a capacitação também se mantêm como uma das prioridades do Sistema OCB, com a presença do Sescoop em todos os estados e através de uma atuação sistêmica. “Assim, teremos a promoção e o desenvolvimento do cooperativismo de forma integrada e sustentável por meio da formação profissional, de promoção social e do monitoramento das cooperativas, respeitando sua diversidade, contribuindo para sua competitividade e melhorando a qualidade de vida dos cooperados, empregados e familiares. Esta é nossa missão e um desafio constante”, disse.

Ano Internacional – De acordo com ele, a implantação do novo modelo de governança da OCB está apenas começando, com muita expectativa dos demais dirigentes cooperativistas em relação aos resultados práticos, o que deve ocorrer gradualmente, a medida em que o processo for se consolidando. Para Lopes, além de desafiadora, a mudança ocorre num momento especial, com o mundo todo celebrando o Ano Internacional das Cooperativas.

“A OCB e, por consequência, o cooperativismo brasileiro, tem evoluído de forma crescente gerando mais segurança quanto aos processos, forma de atendimento, busca de resultados, sustentabilidade tendo, assim, o reconhecimento da sociedade. Nesta caminhada, a governança tem se constituído um desafio, face se tratar de um processo que demanda tempo, amadurecimento e envolve todo o Sistema”, afirmou.

“Por essas razões, o novo modelo de governança da OCB vem suprir anseios e se inicia num bom momento como este, quando se comemora o Ano Internacional das Cooperativas, e fica explícito que a maturidade do cooperativismo brasileiro acompanha o que vem acontecendo no mundo de forma consciente e responsável”, completou o presidente da OCB.
(Fonte: Ocepar)