O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) confirmou para o dia 31 de maio o VEP do milho (Valor de Escoamento de Produto). Serão disponibilizadas 30 mil toneladas do produto pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada do Mapa. A portaria autorizando a operação foi publicada nesta semana no Diário Oficial da União (DOU) e incluiu as indústrias de ração como adquirentes, além de produtores e cooperativas.

As regiões beneficiadas são Nordeste, norte de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro, além da região Norte, exceto os estados de Rondônia, Pará e Tocantins. O volume estipulado é de 500 mil toneladas (t) e o limite de até mil toneladas/mês por adquirente. A medida tem o propósito de manter abastecido o mercado, especialmente nos estados afetados pela estiagem e pelas cheias.

O que é o VEP: Valor de Escoamento de Produto (VEP) - é um leilão de venda de estoque público. Neste caso, o governo paga uma subvenção, chamada de prêmio, para que o produto seja escoado para uma região determinada, com dificuldade de abastecimento.
(Fonte: Mapa)
 

Alinhar o plano de trabalho e discutir estratégias para as proposições prioritárias do sistema cooperativista nos próximos meses. Esse foi o objetivo da reunião da diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), realizada nesta quarta-feira (23/5) na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Além da participação de parlamentares integrantes da Frencoop e de seus assessores, a reunião contou com a presença do presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, e da gerente de relações institucionais da entidade, Tânia Zanella.

Dando início às atividades, o presidente da Frencoop, senador Waldemir Moka (MS), indicou o deputado Marcos Montes (MG) para assumir o cargo de Coordenador Político da Região Sudeste, antes ocupado pelo atual ministro do Esporte, Aldo Rebelo. Desta forma, o deputado Marcos Montes passa a direcionar as atividades da Frencoop junto aos estados do Sudeste, que atualmente possui cerca de 4,7 milhões de pessoas associadas em mais de 2.300 cooperativas.

Em seguida, os parlamentares debateram estratégias de atuação para o Projeto de Lei do Senado (PLS) 03/2007, que altera a Lei Geral do Cooperativismo (Lei 5.764/1971). Durante esta semana, a matéria em referência será debatida pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado e contará com a participação de Roberto Rodrigues, ex-ministro da Agricultura; Odacir Klein, ex-ministro do Transporte; e de Vergílio Perius, presidente da Organização e Sindicato das Cooperativas do Estado do Rio Grande Do Sul (OCERGS).

Outro tema tratado durante a reunião foi o Projeto de Lei (PL) 1.572/2011, que cria o novo Código Comercial. A proposta, que tem o objetivo de sistematizar e atualizar a legislação sobre as relações entre pessoas jurídicas,  atualmente tramita em comissão especial da Câmara. A intenção da Frencoop é atuar junto ao Sistema OCB na comissão para retirar do texto do projeto os artigos que mencionam o cooperativismo, de forma que o setor continue sendo regulamentado pela legislação própria.

A reunião também serviu para ressaltar a importância da aprovação de outros temas fundamentais para o sistema cooperativista como o PL 4.622/2004, que regulamenta as cooperativas de trabalho, e o Projeto de Lei Complementar (PLP) 271/2005, que dispõe sobre o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo.

O encontro contou com a presença do Senador Waldemir Moka (MS); e dos deputados Alceu Moreira (RS), Arnaldo Jardim (SP), Dilceu Sperafico (PR), Edinho Bez (SC), Giovani Cherini (RS), Lelo Coimbra (ES), Luis Carlos Heinze (RS), Marcos Montes (MG), Osmar Serraglio (PR), Paulo Piau (MG), Reinaldo Azambuja (MS) e Raimundo Gomes de Matos (CE).

Outros 22 conselheiros fiscais e de administração deram início nesta quarta-feira (23/5) ao primeiro módulo do Curso de Formação de Conselheiros de Cooperativas de Crédito (Formacred), previsto no Programa Nacional de Educação do Crédito Cooperativo (Educred), do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop). Eles fazem parte da primeira turma, que foi dividida em dois grupos. O primeiro participou da formação entre os dias 16 e 18/5. O segundo grupo permanece reunido no Instituto Israel Pinheiro, em Brasília (DF) de hoje até sexta-feira (25/5).

Concebido para atender a uma demanda do Conselho Especializado do Ramo Crédito da Organização das Cooperativas Brasileiras (Ceco/OCB), e do Banco Central do Brasil (BC), para que fossem desenvolvidos programas de capacitação e treinamento de dirigentes e empregados das cooperativas de crédito, o Formacred tem como objetivo oferecer formação de qualidade a conselheiros de Administração e Fiscal, contribuindo para o processo de desenvolvimento, profissionalização e aumento da competitividade desses empreendimentos frente ao sistema financeiro nacional.

O primeiro módulo, conduzido pelo instrutor Inocêncio Oliveira, traz uma abordagem comportamental, Segundo o gerente geral de Desenvolvimento de Cooperativas do Sescoop, Maurício Alves, “a participação dos alunos será imprescindível para validar esse programa de formação, que visa atender às demandas do ramo crédito e às expectativas apontadas pelo próprio Banco Central, de contínuo desenvolvimento e fortalecimento das cooperativas de crédito brasileiras”.

Os próximos módulos do Formacred já estão previstos e deverão ser realizados nos meses de junho, agosto, setembro e novembro de 2012. Ao final das 96 horas, os participantes serão certificados pelo Sescoop.

“O leite é um produto extremamente importante para a população. São necessárias políticas públicas específicas para as cooperativas de laticínios. Precisamos discutir uma agenda emergencial para avaliar a eficácia das atuais políticas e propor soluções ao governo federal”, defendeu o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, na abertura da Reunião Ordinária da Câmara do Leite OCB/CBCL, realizada nesta quarta-feira (23/5), em Brasília. O encontro contou com as presenças do senador da República e presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), Waldemir Moka; do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Mendes Ribeiro Filho; do diretor do Departamento de Agregação de Valor e Renda do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Aroldo Campos; além do coordenador da Câmara, Vicente Nogueira Netto e demais parlamentares.

Reunindo líderes cooperativistas do setor lácteo de todas as regiões do Brasil, o encontro promoveu discussões relevantes sobre as perspectivas do mercado para as cooperativas de laticínios do país. Foram abordados, também, temas referentes à produção primária – a chamada “produção dentro da porteira”. Após apresentar um breve resumo sobre a produção brasileira de lácteos, ressaltando as dificuldades vivenciadas ao longo do tempo, o senador Waldemir Moka enfatizou o desempenho da balança comercial, que vem aumentando exponencialmente a quantidade de leite importada. “Por não termos tradição produtora, a moeda de troca do Brasil passou a ser a importação desses produtos. Precisamos mobilizar o Congresso para uma reflexão sobre essa realidade e adoção de medidas que resolvam o problema. O Brasil tem competência para se tornar um dos maiores exportadores de leite, nos moldes do que já acontece com a carne e os grãos”, pontuou.

O ministro Mendes Ribeiro destacou que o Mapa está discutindo com o governo uma forma de promover o avanço das cooperativas no que diz respeito a uma política geral. “Este trabalho precisa ser integrado. Estamos no Ano Internacional das Cooperativas e temos, na Rio +20, as cooperativas como um ponto fundamental do desenvolvimento sustentável dentro do Brasil”, garantiu.

A posição do MDA foi colocada pelo diretor Arnoldo Campos, que destacou: “a conjuntura interna é desafiadora. Enquanto a agricultura familiar vem crescendo cada vez mais, impulsionando a produção leiteira no país, temos um cenário externo puxando nossa economia para baixo. E assim será pelos próximos anos”. Campos ressaltou que é extremamente necessária a movimentação e organização do setor para travar esta guerra e realçou que o MDA está à disposição, inclusive, para ajudar na elaboração de um acordo com o Uruguai. “Estamos disponíveis para insistir nisso. Porém, as importações são apenas um dos problemas enfrentados. Precisamos de uma agenda emergencial, com medidas que possam ser implementadas ainda no segundo semestre deste ano”, frisou.

Na sequência, o coordenador Vicente Nogueira realizou uma apresentação intitulada “Perspectivas de mercado para as cooperativas de laticínios”, na qual explanou as dificuldades vividas pelos produtores cooperados e apontou os principais números referentes à atual situação do setor. E resumiu: “Temos verdadeiramente que agir de forma conjunta. O cooperativismo precisa traçar sua estratégia, saber onde e como quer chegar. As cooperativas precisam se unir para crescer”.

O resultado das discussões realizadas durante a Reunião Ordinária da Câmara do Leite OCB/CBCL serão compilados ao final do encontro, que se estende até o fim da tarde desta quarta-feira, e posteriormente entregue às autoridades presentes, que se comprometeram a avaliar as demandas e dar início às ações pertinentes.

Dando continuidade à elaboração de estratégias para alterar projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados para construção do novo Código Comercial, o Sistema OCB participou de duas audiências nesta terça-feira (22/5) – com os deputados Reinaldo Azambuja (MS) e Marcos Montes (MG), integrantes da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). O texto proposto tem por objetivo sistematizar e atualizar a legislação sobre as relações entre pessoas jurídicas. Em um dos capítulos, entretanto, as cooperativas são inseridas, de forma descaracterizada. “Nosso objetivo junto à Comissão Especial na qual o projeto tramita é retirar do texto os artigos que mencionam o cooperativismo, de forma que continuemos a ser regulamentados pela legislação própria”, explica a gerente de Relações Institucionais da OCB, Tânia Zanella, referindo-se à Lei nº 5.764/71.

No início deste mês, em outra audiência, com o deputado Junji Abe (SP) – vice-presidente da Comissão Especial que analisa o PL 1.572/11, o Sistema OCB conquistou o compromisso do parlamentar em defender o posicionamento do movimento cooperativista. Desta vez, segundo Tânia, não foi diferente: “Os deputados estão dispostos a batalhar pela alteração. Por conhecerem a fundo o tema, concordam que, de fato, o texto descaracteriza o cooperativismo, prejudicando o ato cooperativo em si. Tanto o deputado Azambuja quanto o deputado Marcos Montes se colocaram à disposição para nos apoiar na discussão das alterações em audiências públicas, junto aos relatores e ao autor do projeto”.

PL 1.572/2011 - De autoria do deputado Vicente Candido (SP), o projeto agrega 670 artigos, divididos em cinco livros. A proposta do novo código tem o objetivo de sistematizar e atualizar a legislação sobre as relações empresariais entre pessoas jurídicas. Entre outros assuntos, trata da denominação empresarial, de títulos eletrônicos e do comércio na internet. Depois de aprovada na Comissão Especial, a matéria segue para análise do Plenário da Câmara.
 

Nesta quarta-feira (23/5), a Organização das Cooperativas Brasileiras sedia encontro da Câmara de Leite para o qual os ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, são convidados. O objetivo é alinhar um pacote de políticas e estratégias a serem adotadas, juntamente com os órgãos do Executivo, para contornar os impactos vividos pelas cooperativas de laticínios, em decorrência da crescente importação de leite do país vizinho, Uruguai. A expectativa é reunir cerca de 60 pessoas, entre líderes cooperativistas, representantes do setor lácteo e parlamentares.

Nos últimos 12 meses, a produção brasileira caiu 2%, sendo que, na média dos últimos vinte anos, registra-se um crescimento constante de 5,5% ao ano. Paralelo a essa realidade, o consumo de leite no país não reduziu. Pelo contrário, tem aumentado cada vez mais. Porém, nos últimos meses, esse crescimento está baseado nas importações.

Segundo levantamentos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), a quantia importada de leite em pó do Uruguai, apenas nos primeiros quatro meses de 2012, foi de 15,3 mil toneladas – correspondendo a uma média diária de 1,1 milhão equivalente litros de leite. Já o queijo, proveniente de outro país vizinho, a Argentina, totalizou no mesmo período 88,8 mil toneladas – correspondendo a uma média diária de 740 mil equivalente litros de leite. Apenas esses dois produtos, somados, totalizam 1,8 milhão equivalente litros de leite importados por dia.

A reunião contará, ainda, com a presença do Deputado Paulo Piau (MG), relator do projeto do novo Código Florestal Brasileiro no Congresso Nacional, que aguarda sanção presidencial. Piau fará uma apresentação aos líderes do setor lácteo sobre as mudanças na legislação, seguida de um debate entre os presentes.

Números – De acordo com dados do IBGE, o setor lácteo brasileiro é composto por aproximadamente 1,3 milhão de produtores, dos quais cerca de 70% são considerados de pequeno porte. O número de pessoas envolvidas diretamente pelo segmento (famílias de produtores) chega a 5,3 milhões, sem contar os demais atores envolvidos no processo industrial. Esses números indicam que pelo menos 3% da população brasileira depende, em algum grau, da produção de leite.

Proveniente da Medida Provisória 549/2011 (PLV 7/2012, no Senado Federal), a Lei 12.649, sancionada hoje (18/5), possibilita as cooperativas de radiotáxi excluir da base de cálculo da PIS e do COFINS: os valores repassados aos cooperados; os valores das receitas de bens e serviços repassados aos associados; e as despesas financeiras decorrentes de empréstimos contraídos para cooperados.

Além disso, também foi inserida a remissão das dívidas tributárias dessas cooperativas, envolvendo os valores principais, os juros e as multas.

Com a desoneração, o governo federal estima uma renúncia de receitas em torno de R$ 161,99 milhões em 2012 e de R$ 178,80 milhões em 2013.

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Foi aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 422/2007, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelecendo a obrigatoriedade da inclusão de exames odontológicos nas consultas de saúde ocupacional, executados por profissionais odontólogos, nos trabalhadores admitidos em empresas com mais de 100 empregados. A proposta, que integra a Agenda Legislativa do Cooperativismo 2012, demonstra a importância um acompanhamento odontológico periódico do empregado, uma vez que este se reverte em conseqüências positivas para tanto para o trabalhador, seu estado psicológico e sua atividade na comunidade, quanto para a empresa.

O Gerente do Ramo Saúde da OCB, Rogério Santos, explica que importância do exame periódico odontológico do trabalhador tem sido negligenciada por empresários e órgãos reguladores, fato que não se justifica, visto que com o acompanhamento odontológico devido está comprovada a diminuição do absenteísmo e aumento de produtividade dos trabalhadores, o que contribui para a melhora no desempenho das empresas.

A matéria segue agora para deliberação da Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), antes de ser analisada pelo Senado Federal.
 

O Sistema OCB participou, na manhã de hoje (18/5), da Reunião Especializada de Cooperativas do Mercosul (RECM), que contou com representantes da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai na Agrobrasília 2012. Na oportunidade, foi discutida a promoção da intercooperação no âmbito do Mercado Comum, enfatizando a importância do processo de integração regional para o desenvolvimento econômico e social dos países. Os participantes ressaltaram ainda que o cooperativismo desempenha papel central neste processo e, para tanto, apontaram como ações fundamentais, o desenvolvimento de um marco regulatório adequado, o engajamento dos governos na promoção de políticas públicas voltadas ao setor e o fortalecimento da educação cooperativista.

Em seguida, os expositores apresentaram a RECM e os projetos desenvolvidos pela Reunião Especializada, que tem por objetivo promover o cooperativismo no âmbito do Mercosul. Com o apoio da Agência de Cooperação Espanhola (AECID), a RECM desenvolve o Procoopsur, projeto que engloba diversas ações, como a criação de uma oficina de negócios e do observatório do cooperativismo, além do desenvolvimento de processos formativos. 

Intercooperação - Como modelo de intercooperação, foi apresentada uma experiência pioneira entre as cooperativas de catadores de material reciclável do Rio Grande do Sul com a Cooperativa Industrial Maragata (Coopima), no Uruguai. A chamada Cadeia Binacional do PET trata-se de um acordo bilateral que envolve um núcleo de triagem, limpeza e prensagem de garrafas Pet (etapa 1), para processamento do material em flocos (etapa 2), ainda no Brasil. Posteriormente, os flakes são enviados ao Uruguai para processamento em fibra (etapa 3) e, de lá, retornam ao Brasil para transformação em fios e tecidos por cooperativas têxteis de Minas Gerais (etapa 4). Ao final, os tecidos retornam ao Rio Grande do Sul a fim de que artesãos, costureiras e tecelãs produzam os mais diversos produtos, desde sacolas retornáveis, até sapatos e utensílios diversos.
 

Discutir o destino dos resíduos orgânicos da produção agropecuária é o grande objetivo do workshop “Eficiência energética e reciclagem de materiais residuais na agricultura e indústria”, que ocorre nos dias 18 e 19, em Porto Alegre (RS). A iniciativa, do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Rio Grande do Sul (Sescoop/RS), faz parte do Projeto de Cooperação Bilateral do Sescoop/RS com a DGRV (Central das Cooperativas da Alemanha).

Uma das diretrizes do projeto é a troca de tecnologia e know-how entre os países. O analista de mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Marco Olívio Morato, vai representar a instituição no evento. Segundo ele, “o workshop será uma oportunidade de trocar informações e adquirir conhecimento sobre tecnologias de aproveitamento de resíduos orgânicos dos diferentes processos produtivos como fonte de energia e também para minimizar impactos ambientais”.

Ele explicou que a atividade produtiva das cooperativas agropecuárias da Região Sul são grandes geradoras de resíduos orgânicos. “As cooperativas estão se unindo para debater e encontrar alternativas que possam transformar os passivos (resíduos orgânicos altamente poluentes) em ativos, como o  biogás”, avalia. Essa energia, segundo ele pode ser aproveitada no próprio processo produtivo ou até comercializada.

Além da sustentabilidade, o workshop tratará de aspectos econômicos do aproveitamento de resíduos. O evento contará com renomados profissionais da Alemanha e do Brasil, especialistas em engenharia industrial, mecânica, civil, química, de abastecimento, ambiental e agrônoma. As palestras terão temas como a situação e perspectivas do uso da bioenergia no Rio Grande do Sul, combustíveis alternativos produzidos a partir de biomassa e comércio de emissões de carbono.

Ma informações pelo telefone (51) 3323-0076 ou e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.. O evento ocorrerá no Centro de Formação Profissional Cooperativista do Sescoop/RS, na Av. Berlim, 409, Bairro São Geraldo. No dia 18, sexta-feira, o evento será realizado das 9h às 18h; no sábado, das 9h às 13h.
 

A gestão do Sistema OCB e o alinhamento institucional e estratégico dos planos e projetos prioritários da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) estiveram em pauta durante o Encontro de Superintendentes, ocorrido em Brasília/DF, ontem (16/05) e hoje (17/05). A iniciativa da unidade nacional do Sescoop visou alinhar conceitos e ações em torno de temas relevantes para o Sistema, fortalecendo, assim, o processo de cogestão estratégica, bem como buscando uma maior integração e aproximação do grupo.

Para o superintendente nacional do Sescoop, Luís Tadeu Prudente Santos, os objetivos do encontro foram alcançados em sua plenitude. “Tivemos momentos extremamente importantes onde todos puderam manifestar suas opiniões e efetivamente colaborar com a construção de uma gestão mais participativa, na qual os estados e a unidade nacional tenham uniformidade nas ações”, destacou.

Durante os dois dias, os participantes discutiram diversos aspectos do modelo de gestão sistêmica, reforçando alguns pontos que devem ser aprimorados no sentido de potencializar as ações já previstas pelos planejamentos estratégicos das organizações. Ainda, as duas superintendências da unidade nacional, Sescoop e OCB, apresentaram todos os projetos em execução e em andamento.
 

A participação das unidades estaduais no encontro foi muito satisfatória, o que para Rosania Franco Ferreira Pego, superintendente da OCB de Rondônia, mostra que todos estão comprometidos com os objetivos sistêmicos. Para ela, o evento precisa ser mais frequente, pois foi muito produtivo e esclarecedor. Além disso, Rosania considera que o contato com os demais estados permite uma troca muito intensa de experiência e aprendizado. “Às vezes imaginamos que só nós temos determinado problema, quando na verdade outros estados passam pela mesma coisa, mas já encontraram boas soluções. Conhecer essas soluções é muito bom e importante para nós que cuidamos da gestão”, destaca. 

Como próximos passos, o grupo definiu uma agenda de encontro e reuniões, bem como a criação de grupos temáticos com vistas a discutir questões especificas de cada instituição. 
 

A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (15/5), a MPV 558/2012, que altera os limites de oito Unidades Federais de Conservação nas regiões Norte e Centro-Oeste, com o intuito de solucionar questões agrárias, minerarias e viabilizar legalmente usinas hidrelétricas que inundarão partes das reservas. As unidades envolvidas são os parques nacionais dos Campos Amazônicos, da Amazônia e Mapinguari; as florestas nacionais de Itaituba 1, Itaituba 2, do Crepori e do Tapajós; e também a Área de Proteção Ambiental (APA) Tapajós.

O Sistema OCB atuou em todo o processo decisório para garantir a incorporação das sugestões apresentadas pelo setor, no texto aprovado. O principal pleito conquistado se refere à possibilidade de desenvolvimento de atividades minerarias dentro dos limites das zonas de amortecimento das unidades de conservação, o que permitirá a expansão de uma atividade que promove o desenvolvimento sustentável, gerando inclusão social, ocupação e renda.

De acordo com o relator da matéria, deputado Zé Geraldo (PA), “os ajustes nos limites dessas áreas protegidas atendem a demanda social de organização de ocupações hoje existentes e, também, aprimoram a gestão ambiental, garantindo assim que os programas de combate à pobreza possam chegar às famílias cujas terras não foram regularizadas desde a criação dos parques”. Aprovado na forma de um Projeto de Lei de Conversão (PLV), a proposição segue agora para análise do Senado Federal.

Ramo Mineral
O cooperativismo mineral, ainda em fase de estruturação, conta hoje com mais de 20.000 associados e tem lutado para organizar as suas atividades. Em muitas oportunidades o associado mantém a cooperativa como única forma de garantir um sustento digno para a sua família.

A Feira do Cerrado Brasileiro, a Agrobrasília, começou nesta terça-feira (15/5) e vai até sábado (19/5), no Programa de Assentamento Dirigido do Distrito Federal (PAD-DF). O evento é uma iniciativa da Cooperativa Agropecuária do DF (Coopa-DF). Participaram da solenidade de abertura, o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, além de autoridades do governo federal, parlamentares, representantes de outras instituições, produtores e visitantes.

Nesta quarta-feira (16/5), a programação incluiu a realização de palestras que contaram com a participação de representantes do Sistema OCB. No Auditório Buriti, o assessor estratégico da Presidência da OCB, Maurício Landi, compôs a mesa em um painel sobre “Os avanços e perspectivas para o cooperativismo brasileiro”. Na oportunidade, Landi apresentou um panorama do setor e chamou a atenção para a importância do trabalho realizado pelas cooperativas. “Muitas vezes, o produtor, sozinho, não possui condições, por exemplo, para adquirir seu trator. A união por meio do cooperativismo é essencial para alavancar o desenvolvimento”, frisou.

Simultaneamente, no Pavilhão do Cooperativismo – espaço reservado aos estandes montados por diversas cooperativas, brasileiras e de países vizinhos como Argentina e Uruguai –, a gerente de Relações Institucionais, Tânia Zanella, participou de um “talk show” organizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por intermédio do Departamento de Cooperativismo e Associativismo Rural (Denacoop), sobre o Ano Internacional das Cooperativas. Reunindo representantes de diversas entidades, entre elas Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários (Unisol) e União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), a apresentação no formato mesa redonda serviu como espaço de divulgação para as ações que estão sendo realizadas em comemoração à data proclamada pela Organização das Nações Unidas (ONU). “Foi consenso entre os participantes a importância de aproveitarmos o momento para promover o cooperativismo e seus benefícios, além de trabalharmos pela efetiva regulação do setor”, destacou a gestora.

Sobre a feira - A Agrobrasília, que tem coordenação e apoio da empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF (Emater-DF) e da Secretaria de Agricultura do DF (Deapa-DF), se consolida como espaço de realização de negócios. Segundo a equipe organizadora, a expectativa para a quinta edição da feira é de recordes. Mais de 65 mil pessoas são esperadas para os cinco dias do evento. Os negócios devem ultrapassar a marca dos R$ 250 milhões. São mais de 350 expositores entre empresas de máquinas, implementos, insumos, pesquisa agrícola, cooperativas e órgãos governamentais.

Dando continuidade ao trabalho conjunto para promover melhorias à gestão do negócio familiar, aumentar a renda dos produtores e facilitar o acesso aos programas desenvolvidos pelo governo federal, representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Sistema OCB estiveram mais uma vez reunidos, na sede da OCB, em Brasília (DF), nesta terça-feira (15/5). O grupo que trabalha na prospecção de ações conjuntas entre as entidades, com foco primordial na melhoria da gestão das cooperativas, aproveitou a oportunidade para apresentar ao assessor especial do ministro, Marco Antônio Viana Leite, a proposta do sistema cooperativista para o Plano Safra para a Agricultura Familiar, construído em conjunto com todas as Organizações Estaduais. “Nossa intenção é contribuir com o MDA na construção do Plano, garantindo o atendimento às demandas do setor”, enfatizou o superintendente da OCB, Renato Nobile.

O MDA possui um orçamento de R$ 90 milhões para investir em 800 propriedades rurais da agricultura familiar. Segundo dados recentes, 76% das famílias cadastradas junto ao órgão pertencem a cooperativas ligadas ao Sistema OCB. Por esse motivo, a ideia central do ministério é afinar a parceria. “Envolver o cooperativismo nesse processo é fundamental pela representatividade que o movimento tem nesse setor. Não é possível pensarmos em dar prosseguimento às nossas ações sem envolver as cooperativas”, destacou Viana Leite.

Durante a reunião, três grandes linhas de ação foram pontuadas como as principais a serem trabalhadas pelas entidades: política agrícola, tributação cooperativista e qualificação profissional. O assessor Viana Leite solicitou à OCB um levantamento com relação às vantagens existentes para as cooperativas em relação às empresas comerciais no que diz respeito à tributação praticada e ressaltou que existe um grande leque para ações de capacitação a serem desenvolvidas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop).

Foi consenso entre os participantes a necessidade de investir inicialmente no setor lácteo. Sendo assim, o grupo trabalhará com o foco voltado para a construção de um programa específico para o segmento, utilizando-se de ações em andamento no ministério. “A ideia é agregar conhecimentos do movimento cooperativista para a formulação de um programa macro, visando beneficiaras cooperativas de leite”, ressaltou Nobile.

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, enfatizou a facilidade de relacionamento com o MDA, e se colocou à disposição para fornecer os subsídios necessários à formulação dos projetos: “Assumimos o compromisso em realizar os levantamentos necessários e dar prosseguimento a este trabalho conjunto”.
 

Fortalecer o diálogo entre o Sistema OCB e o BNDES visando a melhoria na estruturação de linhas de crédito e maior adesão por parte dos cooperados. Esse foi o objetivo do encontro promovido nesta segunda-feira (14/5) pela Organização das Cooperativas do Estado do Espírito Santo (OCB-ES) com o diretor do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), Guilherme Lacerda. A reunião contou com a participação do gerente de Ramos e Mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Gregory Honczar.

“O BNDES atua como repassador de recursos em diversos programas importantes, inclusive relacionados no Plano Agrícola e Pecuário. A ideia do Sistema OCB é fortalecer o diálogo técnico operacional com a instituição, primeiro para conhecer melhor os trâmites operacionais envolvidos e, com esse conhecimento, formatar melhor as linhas de crédito à disposição das cooperativas, aumentando consequentemente a adesão por parte do nosso público”, explica Honczar.

Segundo Honczar, a reunião serviu, especialmente, para promover a abertura de um debate entre as entidades e conquistar do BNDES um entendimento positivo sobre as alterações necessárias ao cenário atual. “Com esta aproximação feita, esperamos conseguir nos próximos meses um contato mais direto para discutir, inclusive, produtos e serviços financeiros que o banco tenha intenção de construir em prol do desenvolvimento do país. O cooperativismo se insere de maneira muito forte nesse objetivo”, pontua o gestor.

Na oportunidade, foi entregue ao diretor Lacerda uma cópia do Plano Agrícola e Pecuário elaborado pela OCB. De acordo com Honczar, o endosso do BNDES aos apontamentos constantes no documento é essencial para motivar as decisões do Executivo. “Os ministérios da Fazenda e da Agricultura veem o aval do BNDES como fundamental para a realização das modificações. O entendimento deles é importante para que nossos pleitos sejam concretizados de forma mais rápida”, conclui.

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) inicia esta semana a execução do Programa Nacional de Educação do Crédito Cooperativo (Educred) com a realização do primeiro módulo do Curso de Formação de Conselheiros de Cooperativas de Crédito (Formacred). Concebido para atender a uma demanda do Conselho Especializado do Ramo Crédito da Organização das Cooperativas Brasileiras (Ceco/OCB), e do Banco Central do Brasil (BC), para que fossem desenvolvidos programas de capacitação e treinamento de dirigentes e empregados das cooperativas de crédito, o Formacred tem como objetivo oferecer formação de qualidade a conselheiros de Administração e Fiscal, contribuindo para o processo de desenvolvimento, profissionalização e aumento da competitividade desses empreendimentos frente ao sistema financeiro nacional. “Trata-se de uma oportunidade para ampliarmos nossas redes de relacionamento pessoal e profissional, e de criarmos condições para continuarmos contribuindo com o fortalecimento do cooperativismo brasileiro”, afirma o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

A capacitação acontecerá entre nos dias 16 a 18 e 23 a 25 de maio, em Brasília (DF) e contará com a participação de 44 conselheiros – 22 fiscais e 22 de administração. O primeiro módulo, que trará uma abordagem comportamental, será dividido em dois blocos, cada um com carga horária de 24 horas. O primeiro acontece nesta semana e, o segundo, na próxima, e serão conduzidos pelo instrutor Inocêncio Oliveira. Segundo o gerente geral de Desenvolvimento de Cooperativas do Sescoop, Maurício Alves, “a participação dos alunos será imprescindível para validar esse programa de formação, que visa atender às demandas do ramo crédito e às expectativas apontadas pelo próprio Banco Central, de contínuo desenvolvimento e fortalecimento das cooperativas de crédito brasileiras”.

Conforme explica a gerente de Formação e Qualificação Profissional do Sescoop, Andréa Sayar, para a composição da turma piloto foram estabelecidos critérios com o objetivo de “garantir que esse laboratório propicie a reprodução da diversidade presente no ramo e, também, que as unidades estaduais fossem contempladas de forma igualitária”. De acordo com a gestora, os estados foram responsáveis pela indicação dos conselheiros, e o objetivo foi compor um grupo diversificado. “Solicitamos às unidades o cuidado de indicarem conselheiros pertencentes a cooperativas diferentes, para oportunizar que a formação alcance o maior número de entidades possível”, ressalta.

Os próximos módulos do Formacred já estão previstos e deverão ser realizados nos meses de junho, agosto, setembro e novembro de 2012. Ao final das 96 horas, os participantes serão certificados pelo Sescoop.

Com o intuito de colaborar com a análise presidencial sobre o projeto do novo Código Florestal Brasileiro, aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 25 de abril, o Sistema OCB elaborou um estudo técnico encaminhado à presidente Dilma Roussef, à Casa Civil e aos ministérios da Agricultura (Mapa), do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Meio Ambiente (MMA), nesta sexta-feira (11/5).

“O Sistema OCB tem a convicção de que a busca pelo desenvolvimento sustentável requer a utilização racional dos recursos existentes, compromisso que integra a existência do cooperativismo”. Assim tem início o documento formulado pela equipe da OCB que elenca uma série conceitos, analisados um por um à luz do impacto ocasionado às cooperativas.

Destacando os pontos essenciais aprovados pelo Congresso, que necessitam de sanção da presidente, a nota técnica é mais uma das ações do sistema cooperativista em defesa da atualização da legislação ambiental. “Acreditamos que o novo Código Florestal contribuirá para a efetiva segurança jurídica no campo, conciliando a preservação de recursos naturais com a continuidade da produção agropecuária brasileira”, destacou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, no encaminhamento do material ao governo.

A presidente Dilma Rousseff tem até o próximo dia 25 para decidir sobre a sanção ou veto (parcial ou total) da matéria. Para acessar a Nota Técnica encaminhada pelo Sistema OCB, clique aqui.

Com apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e da unidade de São Paulo (Sescoop/SP), dirigentes de cooperativas singulares e de federações ligadas à Central Uniodonto de todas as regiões do país, além da diretoria da própria Central, encontraram-se nesta sexta-feira (11/5) na capital paulista para participar do workshop “Transformando o modelo”. O objetivo da reunião foi promover o debate sobre as experiências adquiridas em missão internacional realizada pelo grupo no mês de abril deste ano, quando tiveram a oportunidade de conhecer a realidade dos sistemas de saúde em três países da Europa: Holanda, Inglaterra e Suécia.

Após a viagem, a equipe se dividiu em cinco grupos menores com o compromisso de elaborar propostas de implantação das boas práticas vistas no exterior, baseadas na qualidade e com foco na atenção à saúde do usuário. O gerente do ramo Saúde da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Laudo Rogério dos Santos, afirma que o evento serviu para extrair dos participantes os possíveis rumos a serem trilhados pelo Sistema Uniodonto, “coerentes e capazes de levar suas cooperativas para um nível melhor de qualidade no atendimento aos usuários e cooperados”. De acordo com o gestor, as propostas, apresentadas durante o workshop, darão origem a um projeto que servirá de subsídio para uma grande discussão nacional sobre mudanças e transformações no modelo cooperativista odontológico da Uniodonto.

“Trata-se uma oportunidade ímpar para o Sistema OCB”, destaca. Segundo Rogério, as discussões servirão de base para o desenvolvimento de uma política de formação e capacitação voltada, também, às demais cooperativas do ramo. “É um modelo a ser seguido por todo o setor. O Sescoop poderá, inclusive, aproveitar para adotá-lo junto a cooperativas que atuam de forma independente, não sistematizadas”, pontuou.

Presenças – Participaram deste primeiro workshop pós-intercâmbio os senhores Aramis Moutinho e Luís Antônio Schimidt, representando o Sistema Ocesp/Sescoop-SP; os doutores José Alves de Souza Neto, José Clóvis Tomazzoni de Oliveira e Adalberto Baccarin, pela Central Nacional Uniodonto; doutor Irno Pretto, representando a Federação da Uniodonto-RS; além de dirigentes das federações das Uniodontos de Minas Gerais, São Paulo, Norte e Nordeste do Brasil. O evento foi coordenado pelo doutor Paulo Eugênio de Tarso Meira Borem, da Fundação Unimed.
 

Atendendo à nova estrutura de governança prevista no estatuto social da instituição, aprovado em Assembleia Geral Extraordinária em março deste ano, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) tem para o mandato 2012-2016 uma nova diretoria. O grupo se reuniu nesta quinta-feira (9/5), na sede da entidade, em Brasília (DF), pela segunda vez após sua eleição para definir as diretrizes a serem seguidas neste exercício.

“O propósito da Diretoria é cumprir este novo modelo de governança, obtendo uma participação efetiva em formato sistêmico, envolvendo a OCB, o Sescoop, a CNCoop e as unidades estaduais, para formarmos uma rede, cumprindo efetivamente a função de Sistema”, resumiu o superintendente da OCB, Renato Nobile.

Durante a reunião da nova diretoria, o presidente Márcio Lopes de Freitas apresentou o trabalho desenvolvido em conjunto por todos os gestores da instituição contento propostas de estratégias a serem adotadas pelo grupo durante o próximo mandato. Os diretores definiram as prioridades para 2012 e também um calendário de encontros. A pauta da primeira reunião extraordinária, que acontecerá no final do mês de maio, será o planejamento estratégico da OCB. “A ideia é analisar os projetos e ações de forma conjunta com os gestores, promovendo os ajustes que forem necessários”, finalizou Nobile.
 

Durante abertura da reunião do Conselho Consultivo de Crédito da Organização das Cooperativas Brasileiras (Ceco/OCB), realizada nesta quinta-feira (10/5), em Brasília (DF), o diretor de Organização do Sistema Financeiro e Controle de Operações do Crédito Rural do Banco Central, Sidnei Marques, aproveitou a oportunidade para apresentar a visão do órgão regulador sobre os desafios e expectativas para o cooperativismo brasileiro de crédito nos próximos anos. “O Banco Central cumpre, dentro do sistema financeiro nacional, o papel de assegurar a solidez e regular o seu funcionamento. Nesse contexto, o cooperativismo de crédito desempenha um papel essencial para o país, promovendo a inclusão financeira em localidades e segmentos sociais de todas as partes do Brasil, ampliando o aporte de produtos financeiros e elevando o nível de concorrência no mercado”, declarou o diretor.

Marques apontou números relevantes do setor: “São indiscutíveis alguns avanços do cooperativismo nos últimos anos: de 2002 a 2011 o número de associados passou de 1,6 milhão para 5,8 milhões - um crescimento de 262%. Os PAC’s e sedes de cooperativas aumentaram de 3.626 em 2005 para 4.847 em abril de 2012. Se comparados aos pontos de atendimento do sistema bancário, a rede de atendimento cooperativa seria a quarta maior do país, atrás apenas dos três maiores bancos nacionais”. E enfatizou ainda há muito espaço para expansão do segmento.

Apesar do crescimento nos últimos anos, o número atual de associados ao cooperativismo de crédito representa pouco mais de 5% da população economicamente ativa do país, e a participação do setor nas operações de crédito ainda está, “aquém do potencial que a gente visualiza para o sistema”, afirmou. O dirigente. “Além disso, o segmento se depara atualmente com outros desafios, decorrentes da tendência de redução das taxas de juros e da maior competição com os bancos”, complementou.

Dentro desse contexto, Marques avaliou que as cooperativas têm o desafio de assegurar a sua competitividade, e ampliar a sua participação no sistema financeiro nacional, cabendo ao órgão regulador propiciar um adequado ambiente normativo para que os negócios sejam realizados com confiabilidade e segurança. E elencou quatro pontos como de extrema relevância para alcançar esse objetivo: a implantação efetiva da estrutura administrativa prevista no artigo 18 da resolução 3.859/2010, composta por Conselho de Administração e Diretoria; a regulação do regime de cogestão por cooperativa central ou por confederação de crédito, de que trata o artigo 16 da lei complementar 130/2009; o recondicionamento de questões relacionadas à auditoria externa especializada – “essencial para propiciar adequada confiabilidade e qualidade nas demonstrações financeiras” – e a criação de um fundo garantidor de crédito para o setor cooperativo. 

Segundo o diretor, esses quatro pontos, em especial a criação do Fundo Garantidor, compõem uma agenda do Banco Central, acompanhada de perto pelo presidente da instituição, para ser implementada ainda em 2012.