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Notícias representação

 

 

Sistema OCB-Sescoop/AL abre inscrições para cursos de capacitação

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 Estão abertas as inscrições para cursos destinados às cooperativas filiadas ao Sistema OCB-Sescoop/AL. Nos dias 28 e 29 deste mês, será ministrada mais uma disciplina do Curso de Educação Inclusiva. A professora especialista Pollyana Satirio falará sobre: Tópicos Específicos em Educação Inclusiva, para cooperados da Cooperativa Educacional do Xingó (Coopex), com carga horária de 20 horas-aula.

Neste sábado, dia 28, haverá um Curso para Formação de Conselheiros Fiscais. As aulas serão ministradas pela professora especialista Aracy Castro e acontecerão na Faculdade Integrada Tiradentes (Fits), localizada na Avenida Gustavo Paiva, 5017, no Bairro de Cruz das Almas.
 
Já no próximo dia 31, será iniciado um curso de Alfabetização e simultaneamente um curso de Gestão para cooperados e familiares da Cooperativa de Recicladores de Lixo Urbano de Maceió (Cooplum), será ministrado por cooperados da Cooperativa Educacional de Maceió (Coopema).
 
Também na Fits, já está acontecendo o curso de Técnicas para Dinâmicas de Grupo. As aulas são ministradas pela professora Amparo Marinho, nas segundas e quintas-feiras. O curso tem carga horária de 60 horas, sendo 40 horas de aulas teóricas e 20 horas de aulas práticas.
 
De acordo com Marivá Pereira, gerente de capacitação do Serviço de Aprendizagem do Cooperativismo em Alagoas ( Sescoop/AL), os cursos são oportunidades de crescimento e organização das cooperativas.  

As inscrições podem ser realizadas na sede da OCB-Sescoop/AL, na Av. Governador Lamenha Filho, 1880, no bairro do Feitosa. Mais informações nos telefones (82) 2122-9465 ou 2122-9456. Fonte Assessoria: OCB/AL)
 

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Nasce uma Frencoop fortalecida para São Paulo

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Três deputados, três partidos e uma grande causa. O cooperativismo uniu Antonio Mentor (PT), Baleia Rossi (PMDB) e Hélio Nishimoto (PSDB), parlamentares que resolveram propor, juntos, a Frente Parlamentar do Cooperativismo Paulista para a atual gestão da Assembleia Legislativa de São Paulo.

A nova Frencoop foi divulgada na edição de 19 de maio do Diário Oficial do Estado de São Paulo, com a adesão inicial de 29 deputados de diversos partidos e regiões. Seu lançamento ocorrerá em sessão solene dia 13 de junho, às 18 horas, no Auditório Franco Montoro. Já estão confirmadas as presenças, pela Frencoop nacional, dos deputados federais Odacir Zonta (presidente) e Arnaldo Jardim (diretor do ramo Crédito) e do vereador Claudio Fonseca, presidente da Frencoop paulistana.
 
Para confirmar a sua presença neste momento histórico do Cooperativismo Paulista, basta enviar um e-mail para Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo., com seu nome, entidade, função e endereço de e-mail. (Fonte: Ocesp)
 

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Texto do novo Código Florestal é aprovado

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Foi aprovada agora, pelo Plenário da Câmara dos Deputados, a emenda substitutiva global 186, de autoria do deputado Aldo Rebelo, que trata do novo Código Florestal. Foram 410 votos favoráveis, 63 contrários e uma abstenção. Neste momento, os parlamentares irão iniciar a deliberação dos destaques.   
 

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Votação do novo Código deve iniciar nos próximos minutos

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A votação do novo Código Florestal Brasileiro deve começar em instantes. Na reunião de líderes, finalizada há pouco, todos acordaram votar o relatório do deputado Aldo Rebelo (SP) e a emenda 164, que propõe a autonomia dos estados para legislar sobre o tema. Após a apreciação da nova legislação ambiental, será deliberada a Medida Provisória 517/2010, que, entre outros temas, trata do aproveitamento de créditos de PIS/Cofins para a cadeia de aves e suínos. Representantes do cooperativismo acompanham processo na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).
 

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Deputado Dr. Ubiali participa da reunião do conselho do Ramo Trabalho

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O representante do Ramo Trabalho na Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado federal Dr. Ubiali, acompanhou nesta terça-feira (24/5) a reunião do Conselho Consultivo do Ramo Trabalho (Certo), na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília (DF). Segundo ele, assim que desobstruírem a pauta de votação no plenário da Câmara dos Deputados, deverá ser votado o Projeto de Lei 4622/04 - que regulamenta o setor - conforme acordado com o presidente da Câmara e mesa diretora.

Para o deputado, a aprovação do PL vai proporcionar um tratamento mais justo para as cooperativas. “O cooperativismo estabelece uma boa relação com as pessoas e o trabalho, permitindo que esta relação não seja só de mercado, ou de empregado e empregador, proporcionado a participação ativa de todos os interessados no negócio”. 

Também foi pauta da reunião um Plano de Ação para o setor e a constituição do Comitê Técnico Consultivo do Programa Nacional de Conformidade, formalizado nesta segunda-feira (23/5). O representante Nacional do Ramo Trabalho, Geraldo Magela, disse ainda que é de interesse do segmento a a criação de um comitê para a participação do cooperativismo na Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016. “Esse assunto teve grande importância na reunião, pois estamos pensando nas oportunidades de negócios para as cooperativas do ramo trabalho e de outros setores com a movimentação desses eventos internacionais”. Magela explicou que existem várias formas de participação das cooperativas pela diversidade de produtos e serviços que elas oferecem.

Outra oportunidade para as cooperativas, que encerrou a pauta do encontro, é a  Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), regulamentada por Decreto Presidencial, no final do ano passado, e que traz oportunidades  para inúmeras cooperativas de trabalhadores em todo território nacional.

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Lideranças cooperativistas acompanham votação do novo Código

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Representantes do cooperativismo brasileiro estão em Brasília (DF) para acompanhar a votação do novo Código Florestal, no Plenário da Câmara dos Deputados. Pela manhã, eles participaram de uma reunião no auditório da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). A Assessoria Parlamentar da instituição esclareceu alguns pontos importantes sobre o Projeto de Lei 1876/99 que muda o Código Florestal. Participaram representantes das organizações estaduais e integrantes do cooperativismo de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

A OCB tem a convicção de que a busca pelo desenvolvimento sustentável é um compromisso que integra o cooperativismo. Por isso, não consente com a produção ou manutenção de leis ambientais que se apresentem dissociadas da realidade. É diante deste cenário, e por acreditar que o trabalho desenvolvido por Aldo Rebelo caminha para o equilíbrio entre produção e preservação, que a OCB o apoia. Ciente de que é necessário aprofundar a revisão de diversos pontos da legislação ambiental, a entidade reconhece que as alterações propostas são avanços.
 

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24/05/2011 - Governo cede para votar Código Florestal

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Mauro Zanatta e Paulo de Tarso Lyra | De Brasília

Sob intensa mobilização e orientação pessoal da presidente Dilma Rousseff, o governo encontrou ontem uma saída para tentar um acordo político na votação do Código Florestal, prevista para hoje na Câmara.

O Palácio do Planalto está disposto a autorizar a ocupação de até 20% das áreas de preservação (APPs) em beiras de rio para todas as propriedades até quatro módulos fiscais - de 20 a 400 hectares, segundo o município. Foi a maneira encontrada pela presidente para garantir a recuperação de matas ciliares e o "tratamento diferenciado" aos agricultores familiares, isolando médios e grandes produtores rurais dos benefícios.

A presidente Dilma reafirmou ontem, em reunião com seis ministros e os operadores políticos no Congresso, sua determinação de evitar "anistia" a desmatamentos ilegais, garantir a integridade áreas de reserva legal (80% na Amazônia, 35% no Cerrado e 20% nas demais regiões) e rejeitar a delegação de mais poderes ambientais aos Estados. "Ela não aceita perdoar quem já tinha consciência da ilegalidade do desmatamento", disse um ministro.

Em carta aberta a Dilma, o relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP), rejeitou qualquer "anistia" em seu texto. "De 'anistia' não se trata, uma vez que não há perdão, mas apenas permuta entre a infração cometida e o compromisso da regularização dos proprietários", disse. E pediu "sensibilidade, equilíbrio e espírito humanitário" para combinar preservação ambiental com os interesses da agricultura.

A ordem de Dilma é "circunscrever danos" ao governo no Congresso. A presidente afirmou aos ministros e líderes políticos que não admitirá uma derrota do governo no plenário da Câmara. Sabe dos problemas para "conquistar" os parlamentares aliados às suas convicções. Quer "preservar" o líder do PMDB, Henrique Alves (RN), do bombardeio de seus liderados, sobretudo da influente bancada ruralista. Alves é candidato à presidência da Câmara em 2012.

O líder pemedebista deu sua palavra aos deputados aliados que não votaria nenhuma iniciativa do governo antes de resolver a questão do Código Florestal. Além disso, subscreveu uma emenda para consolidar todas as plantações e criações de gado nas áreas de APP de rios. O acordo, aceito por todos os partidos da base à exceção do PT, foi rejeitado pela presidente Dilma, como informou ontem o Valor. Agora, uma "flexibilização" das regras, sem que isso signifique abrir a porta para novos desmatamentos, seria uma "solução negociada" para preservar as relações do governo em sua coalizão no Congresso.

Dilma Rousseff afirmou aos ministros e coordenadores políticos que quer "evitar questionamentos" internacionais sobre a conduta ambiental do Brasil. A presidente avalia, segundo um auxiliar, que tem compromissos a cumprir, inclusive pessoalmente. Ainda ministra da Casa Civil, Dilma liderou a delegação brasileira na Cúpula do Clima de Copenhague, onde o Brasil assumiu a meta oficial de reduzir a emissão de gases do efeito estufa em até 39% até 2020. Ao reunir a cúpula do governo para tratar do tema, a presidente avisou que a imagem do governo brasileiro no exterior já estava abalada após o anúncio do aumento no desmatamento na Amazônia em 27% nos nove meses encerrados em abril. Dilma afirmou que o somatório de duas notícias negativas - volta do desmatamento e "anistia" a desmatadores - "deterioraria" a boa imagem construída pelo país nos últimos anos.

Desde o fim da semana passada, diante do impasse e das dificuldades em se obter um acordo para votação, a presidente avocou a tarefa de definir exatamente quais parâmetros serão aceitos pelo governo na reforma do Código Florestal. No encontro de ontem, Dilma concordou em abrir a exceção às APPs de beiras de rios, mas insistiu que essas áreas sejam de 15 metros em cada margem de rio nos casos de recomposição da floresta.

Veículo: Valor Econômico
Publicado em: 24/05/2011

 

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Equipe confere desafios da produção e do mercado na UE

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A Expedição Safra encerrou no último fim de semana viagem de 2,7 mil quilômetros pela Alemanha, Holanda, Bélgica e França. Jornalistas da Gazeta do Povo e da RPC TV, acompanhados por técnicos da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar) e da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), conferiram os desafios europeus na produção – fortemente direcionada ao mercado interno – e no mercado – cada vez mais regrado e sob custos adicionais.
 
Posição firme -
Na Alemanha, o grupo conferiu a posição firme do país ante as discussões internas da União Europeia (UE), que está revendo sua política agrícola, e os acordos internacionais do bloco ante o Mercosul. O governo alemão defende que qualquer mudança relacionada aos alimentos leve em conta as exigências dos consumidores, sem concessões. Porém, no campo, os agropecuaristas defenderam mais flexibilidade nas regras impostas à produção, alegando que o consumidor final se guia essencialmente pelos preços.
 
Café - Os jornalistas e técnicos brasileiros visitaram ainda uma processadora de café alemã que importa grãos de países como o Brasil e distribui o produto beneficiado para as grandes indústrias do setor, uma prova de que a especialização pode ser um diferencial de peso. No Porto de Hamburgo, constatou que as operações de embarque e desembarque de contêineres são cada vez mais controladas por computadores, dispensando a presença de pessoas nos pátios.
 
Porto de Roterdã - Na Holanda, a complexidade do Porto de Roterdã, a principal porta de entrada dos produtos importados pela UE, não impede que as operações ocorram de forma ordenada. A logística beneficia também produtores de grãos, carnes e leite holandeses, que alcançam alta produtividade e, com áreas de menos de 100 hectares em média, se associam para ganhar expressão no mercado. Empresas de importação do país mostraram-se atentas à produção e ao potencial da América do Sul.
 
Pauta -
As discussões político-econômicas e as relações internacionais esquentam a pauta dos organismos da UE e do Brasil ligados ao agronegócio em Bruxelas, na Bélgica. Em torno da sede da União Europeia, os representantes de cada país se articulam para remodelar o mercado do velho continente e redefinir a participação das regiões produtoras de alimentos que suprem os países mais exigentes do mundo.
 
França
- Os debates ganham sentido prático na França, maior produtor agrícola do bloco. As exigências impostas aos produtores franceses fazem com que o setor tenha lucros reduzidos e desenvolva dependência de subsídios, que consomem mais de 40% do orçamento do bloco. É a partir dessas mesmas exigências, sanitárias e ambientais, que são definidas as regras impostas aos países que exportam alimentos para a UE, com o argumento de que é necessário equilibrar a concorrência no bloco.
 
Importações - A própria França é responsável por boa parte das importações de grãos da Europa. No Porto de Montoir, a Expedição Safra conferiu o desembarque de um navio de farelo de soja que havia partido do Porto de Paranaguá e atravessou o Atlântico em duas semanas. As relações entre o bloco e o Brasil estão cada vez mais próximas, disseram empresários e executivos. Eles mostraram conhecer em detalhes a logística e o perfil da produção brasileira e destacaram a importância de o Brasil também monitorar de perto o mercado europeu. (Caminhos do Campo)

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Câmara deve votar mudanças no Código Florestal nesta terça

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A votação do projeto de lei que muda o Código Florestal (PL 1876/99) está prevista para esta terça-feira (24) pelo Plenário, em sessão extraordinária marcada para as 10 horas. Há possibilidade de convocação de outras sessões, no mesmo dia e no dia seguinte, para a votação das emendas e destaques.  Conforme acordo entre os líderes partidários, também deverá ser votada nesta semana a Medida Provisória 517/10, que trata de incentivos tributários.
 
Depois de um impasse entre governo e oposição em torno de mudanças no relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), os líderes fecharam um acordo para votar o texto e uma emenda que será destacada para votação em separado.
 
Um dos principais pontos de discórdia no texto apresentado pelo relator no último dia 11, o uso das áreas de preservação permanente (APPs), será decidido no voto.
 
Enquanto o relatório de Aldo prevê a regulamentação por decreto das atividades que poderão continuar em APPs já desmatadas, como quer o governo, a emenda que será destacada remete à lei a definição desse uso dentro de requisitos de utilidade pública, interesse social e baixo impacto ambiental.
 
O texto da emenda também dá aos estados, por meio do Programa de Regularização Ambiental (PRA), o poder de estabelecer – além de atividades agrossilvipastoris (que integra atividades agrícolas, pecuárias e a cultura de árvores), de ecoturismo e turismo rural – outras que podem justificar a regularização de áreas desmatadas. (Fonte: Agência Câmara)

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Curso capacita extensionistas rurais em cooperativismo

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Técnicos da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer) participam em Campo Grande, até a próxima quinta-feira (19/5) de um Curso de Capacitação de Agentes de Desenvolvimento em Cooperativismo Avançado.
 
O curso, que se encontra em sua sexta edição, é realizado em parceria com a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB/MS) e reúne 20 técnicos da agência, entre agentes e gestores de desenvolvimento rural e sócio-organizacional.
 
De acordo com a gestora da Agraer e coordenadora do curso, Denise de Miranda, a capacitação tem como objetivos principais, instrumentalizar os técnicos com dinâmicas e estratégias de abordagens de grupos; formar agentes de motivação para a cultura cooperativista e associativista em seu município e região e programar um roteiro básico de ação a campo para aplicação de ideais cooperativistas.
 
Desde a primeira edição do curso em 2007, já foram capacitados 99 técnicos da Agraer.
 
O evento acontece no Centro de Capacitação e Pesquisa da Agraer (Cepaer), localizado na rodovia MS-080, Km 10, saída para Rochedo.
 

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OCB promove capacitação direcionada ao PNC

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Nesta segunda-feira (23/5), gestores e técnicos do sistema OCB participaram de uma capacitação para utilização de uma ferramenta tecnológica chamada Sistema Integrado de Gestão do Programa Nacional de Conformidade (SigPNC). A intenção é acompanhar o processo de auditorias para a aquisição e a manutenção do selo de conformidade das cooperativas. Participaram do treinamento representantes dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

O PNC surgiu da necessidade de criar parâmetros para diferenciar e fortalecer a identidade das cooperativas no mercado, e foi aplicado primeiramente no ramo trabalho. Ele define padrões de conformidade para os empreendimentos cooperativos, à luz da legislação brasileira e dos princípios cooperativistas.

Gregory Honczar, gerente de Mercados da OCB, adiantou que o mesmo programa deverá se entender a outros ramos do cooperativismo.  Para ele, a cooperativa que cumprir os requisitos do PNC conquistará o direito de uso de um selo de conformidade, evidenciando que está adequada às normas e padrões estabelecidos.

Na ocasião, foi criado o Comitê Técnico Consultivo do PNC, que vai auxiliar nas discussões e contribuir para a evolução da ferramenta. A reunião ocorreu na sede da OCB, em Brasília (DF). Nesta terça-feira (24/5), haverá uma reunião do Conselho Consultivo do Ramo Trabalho (Certo), também na sede da instituição.

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Aprovação do projeto é ponto de partida, diz Papp

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Embora a expectativa seja grande em torno da aprovação o mais breve possível do Projeto de Lei (PL) nº 1.876/1999, sobre o novo Código Florestal Brasileiro, o consultor jurídico da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Leonardo Papp, considera que essa etapa não marca o fim de um processo mas, sim, o início de uma nova fase que deverá ser desencadeada. A matéria será levada à votação no plenário da Câmara Federal na próxima terça-feira (24/05), após três adiamentos. “A aprovação do Código Florestal não é um ponto de chegada. É um ponto de partida. Depois disso, vai ser necessário muito empenho para adequar a legislação dos estados a essa nova realidade, assim como um grande esforço e vigilância para que se possa influenciar de maneira positiva na produção do decreto da presidente da República, que deverá regulamentar as atividades nas APPs (Áreas de Preservação Permanente)”, afirmou Papp nesta quinta-feira (19/05), em Curitiba, ao participar do Fórum de Meio Ambiente promovido pelo Sistema Ocepar.

Avaliação - Papp foi convidado a discutir com os profissionais das cooperativas paranaenses os principais pontos da última versão do projeto sobre o novo Código Florestal que foi apresentado pelo relator na Câmara Federal. O consultor da OCB avalia que, apesar de várias alterações que já foram realizadas no documento, as discussões sobre o tema avançaram. “Em relação à legislação atual, o texto que está para ser votado contém avanços significativos. Por outro lado, se considerarmos algumas expectativas que se tinham, os progressos foram menores que os esperados”, afirmou. Ele lembrou que desde julho de 2010 vem sendo realizado um trabalho para aprimorar o texto. “Estávamos nos preparando para a batalha. Havia muita pressão e sabíamos que em algum momento o governo iria entrar nessa luta. As discussões estavam mais tranquilas enquanto ocorriam somente entre nós, até a semana passada. O jogo mudou completamente quando o governo entrou na discussão e o projeto só não foi votado por questões políticas”, disse ele.

Reserva Legal e APP - De acordo com Papp os maiores ganhos foram contabilizados em relação à Reserva Legal (RL), como, por exemplo, a dispensa de recomposição da RL em propriedades com até quatro módulos. Já em relação às APPs, a expectativa era de que os estados tivessem mais autonomia para legislar sobre o assunto. “O setor vinha defendendo a bandeira de que, como o país é muito grande, com muitas peculiaridades, muitas das questões deveriam ser decididas pelos estados, inclusive a consolidação das áreas que já estão em produção. Porém, o resultado das negociações lá no Congresso foi remeter a um decreto da presidente a regularização dessas áreas, o que não é o ideal diante das expectativas iniciais mas, por outro lado, é uma oportunidade que se cria, já que na lei de hoje ela sequer existe”, disse Papp. Apesar disso, ele acredita que ainda haverá espaço para os estados. “Numa amplitude menor do que se esperava, mas os estados terão um papel mais ativo do que tem na legislação atual, na produção e na discussão da legislação ambiental”, acrescentou.

Cooperativismo – O consultor jurídico da OCB também ressaltou que o cooperativismo sai fortalecido do processo sobre o novo Código. “O cooperativismo não foi um mero coadjuvante nessa discussão. Por vários momentos assumiu o papel de protagonista. Representantes do setor foram constantemente consultados pelos políticos que estão à frente dessa discussão. O setor pode demonstrar que a forma cooperativista de produzir é própria, portanto, tem que ser vista de uma maneira diferenciada. Acho que isso foi um ganho institucional para todos nós que somos adeptos e entusiastas do modo cooperativista de produzir,” frisou.

Ele disse ainda que contribuições das cooperativas paranaenses foram agregadas ao texto. “O termo Reserva Coletiva, por exemplo, nasceu aqui no Paraná e foi mantido na versão final e nada impede que os estados regulamentem essa questão”, acrescentou. A Reserva Ambiental Coletiva, proposta pelas cooperativas do Paraná, se define como a área de vegetação necessária para compor o índice mínimo de 20% de cobertura florestal do estado, sob responsabilidade de toda a sociedade. (Fonte: Ocepar)

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OCB/AL participa da reunião de criação da Coopcaixa

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A superintendente do Serviço de Aprendizagem do Cooperativismo em Alagoas (Sescoop/AL), Márcia Túlia participou, na manhã desta sexta-feira (20/5), de uma reunião para criar a Cooperativa de Crédito dos Associados da Caixa Beneficente dos Servidores Militares do Estado de Alagoas (Coopcaixa).

A reunião aconteceu na futura sede da Coopcaixa, na Avenida Roberto Pontes Lima, no Trapiche da Barra (ao lado do Colégio da Polícia Militar). De acordo com Márcia Túlia, a Coopcaixa tem um grande potencial de desenvolvimento.

“A OCB/AL vai contribuir no processo de criação da cooperativa, vamos dar o suporte necessário para a sua estruturação. Com certeza, a Coopcaixa vai melhorar a qualidade de vida dos policiais do Estado”, disse.

Além do superintendente da OCB/AL, estavam presentes na reunião, policiais militares. O Coronel Ivon Berto, presidente da Caixa Beneficente dos Servidores Militares do Estado de Alagoas, explicou que a cooperativa será uma entidade financeira, criada para conceder crédito aos associados.
“Acreditamos que haverá a participação de mais de oito mil associados na cooperativa, onde todos serão donos do empreendimento. Já nascemos como a maior cooperativa de crédito do estado de Alagoas”, anunciou Ivon Berto. (Fonte: OCB/AL)

 

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Sescoop/SP e cooperativas inserem mais 56 aprendizes no mundo do trabalho

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Em menos de dois meses, as cooperativas paulistas contrataram mais 56 jovens para trabalhar como aprendizes. O resultado foi alcançado graças ao esforço do Sescoop/SP, que oferece orientação para a contratação dos jovens e garante a formação pedagógica dos aprendizes, aliado à crescente sensibilidade das cooperativas para cumprir a Lei 10.097/00 e o Decreto 5.598/05, que estabelecem cotas para a inserção dos jovens nas empresas.

"O Sescoop/SP, por meio das cooperativas vinculadas ao Sistema, contribuiu com a inclusão de jovens no mundo do trabalho. O Programa Aprendiz Cooperativo em São Paulo está fazendo sua parte para que o governo federal bata sua meta, que é a inclusão de 800 mil aprendizes em todo o território nacional", afirma o orientador de disciplina do Sescoop/SP David Naoki.

Regras para a contratação - A coordenadora do Núcleo de Formação Técnica do Sescoop/SP, Jaciara Oliveira, esclarece que todas as cooperativas que contam com empregados submetidos ao regime da CLT devem contratar aprendizes. “A exceção são aquelas que tenham menos de 7 (sete) empregados em seu quadro de funcionários ou aquelas que tiverem auferido, no ano-calendário anterior, movimentação financeira decorrente do ‘ato cooperativo’ e do ‘ato não cooperativo’ inferior a R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais). Nesses casos, a contratação de aprendizes é facultativa, conforme Lei 11.488/07 combinado com o Decreto 5.598/05”, explica Jaciara.

Atualmente, o Sescoop/SP oferece formação para 257 aprendizes, por meio de turmas próprias em São Paulo e no ABC, e convênios com instituições formadoras no interior. (Fonte: Ocesp)

 

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Comissão avalia projetos do XIV Prêmio Andef

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A comissão julgadora do XIV Prêmio Andef se reuniu hoje (19/5) na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília (DF), para avaliar  os projetos inscritos este ano. Treze cooperativas enviaram trabalhos, totalizando 30 projetos distribuídos nos temas: cooperativas, responsabilidade socioambiental e boas práticas agrícolas.

A premiação é promovida pela Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef) e conta com apoio da OCB. O objetivo é fomentar e destacar iniciativas das cooperativas para disseminar ações de educação e de responsabilidade socioambiental junto a agentes multiplicadores, agricultores, trabalhadores rurais e suas famílias, .

A comissão julgadora foi composta por sete pessoas, entre integrantes do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), das organizações das cooperativas dos estados do Amazonas, Ceará e Goiás, da Copermota, representantdo a unidade de Santa Catarina, a Ocesc, além da Andef. A coordenação dos trabalhos ficou a cargo da Gerência de Apoio ao Desenvolvimento em Mercados da OCB.

Acesse a RádioCoop e ouça a entrevista do gerente de Educação da associação,José Annes Marinho. 

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Alunos da Esalq terão palestras sobre o cooperativismo e suas tendências

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O assessor estratégico da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Mauricio Landi, vai ministrar palestra para o curso de Engenharia Agronômica da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), em Piracicaba (SP), nesta sexta-feira (20/5). “Cooperativismo no agronegócio brasileiro: conceito e tendências” será o tema abordado na disciplina Gestão dos Negócios.

A proposta, segundo Landi, é explicar aos alunos o conceito de cooperativismo no Brasil e no mundo e suas novas tendências, tratando especialmente do cooperativismo no agronegócio. Ele também falará de “Governança Cooperativa”, ressaltando-a como uma das diretrizes apontadas no  XIII Congresso Brasileiro do Cooperativismo, realizado pela OCB em setembro de 2010. A palestra será na sala Maracanã do Departamento de Engenharia de Biossistema, a partir das 8h.

A Esalq, ligada à Universidade de São Paulo (USP), é uma das mais importantes instituições brasileiras em termos de ciência, tecnologia, ensino e extensão voltados para a agricultura. A Escola oferece anualmente 390 vagas para a graduação, a maior parte destinada ao curso de Engenharia Agronômica.
 

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Cooperativas têm espaço especial na Agrobrasília

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Até sábado (21/5), cooperativas de diversos ramos da economia do Distrito Federal terão um espaço especial na feira agropecuária Agrobrasília. Trata-se da Ala das Cooperativas, organizada pelo Sistema Cooperativista do Distrito Federal – OCDF-Sescoop/DF. Estão participando 13 instituições que levaram com produtos e serviços fabricados por cooperados do cerrado. A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) é uma das apoiadoras do evento.

O objetivo da feira é proporcionar oportunidades de negócios, além de promover a intercooperação e o fortalecimento das cooperativas locais. O presidente do Sistema OCB-Sescoop/DF, Roberto Marazi, destaca a importância da criação do espaço no evento. “Assim, o setor tem a oportunidade de mostrar sua importância nas atividades econômicas do DF”, ressalta.
Participam,  a Coopercoco, que atua na produção de objetos a partir da reciclagem da casca do coco verde; a Cootaquara, que movimenta cerca de R$ 70 milhões por ano, graças à comercialização de 40 toneladas mensais de hortaliças; a Cio da Terra, que trabalha com a criação de aves; a Copas, que industrializa produtos lácteos; a Coolabora, atuante na área de trabalho e cultura empresarial; a Centcoop, que trabalha com reciclagem de materiais; e a Cooperativa Sonho de Liberdade que, além de promover reintegração social à ex-detentos, trabalha na fabricação de bolas e demais artigos esportivos feitos à mão; a Cooperativa Sol e Mar, que presta serviços de turismo e lazer. As cooperativas Coopsater, Coopercoleta Ambiental, Retalho Vivo, Unisaúde Centro-Oeste e Unimed Brasília também estão presentes na ala.

A Agrobrasília 2011 é uma realização da Cooperativa Agropecuária da Região do Distrito Federal (Coopa-DF) juntamente com o GDF, por intermédio da Empresa de Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF) e da Secretaria de Agricultura e Pecuária do DF (Seapa-DF). (Com informações da OCDF)
 

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Novo código brasileiro de mineração: o que muda e o que melhora

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Após sofrer com os efeitos de um regulamento publicado há mais de 43 anos, o setor minerário brasileiro enfim dá mostras de novos ares e, ao que tudo indica, o envelhecido Código de Mineração Brasileiro (Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto presidencial nº 62.934, de 02 de julho de 1968) deve ceder lugar em breve a uma nova Lei que disciplinará a mineração no país.

O Ministério de Minas e Energia (MME) se propôs a atualizar as regras da atividade com a colaboração de representantes do setor e da sociedade civil e, apesar do projeto ainda não ter sido divulgado, a expectativa é que o setor enfrente duas relevantes mudanças: (i) a desburocratização dos trâmites para a viabilização da produção e (ii) a imposição de obrigações ambientais às companhias mineradoras.

O projeto do MME, segundo informações do setor, deverá trazer reorganização profunda das instituições estatais e procedimentos relacionados à exploração mineral no Brasil.

Em linhas gerais, o Departamento Nacional de Produção Mineral será extinto e substituído por dois órgãos com poderes específicos e complementares: a Agência Reguladora de Mineração e o Conselho Nacional de Política Mineral.

À Agência Reguladora de Mineração incumbiria a tarefa de promover a regulação e a fiscalização da atividade de mineração no país. Sua criação teria como objetivo trazer maior eficiência à regulação do setor, que passaria a contar com os poderes de uma entidade nos moldes das agências reguladoras, a exemplo de outros setores da economia nacional¹.
O Conselho Nacional de Política Mineral, por sua vez, concentraria a competência de desenvolver e propor diretrizes e ações ao setor. Além disso, esse órgão teria como principal atividade a capacidade de, com base no trabalho de especialistas na área, sugerir ao Presidente da República políticas públicas aplicáveis ao setor minerário no Brasil.

A criação dos órgãos acima citados consolidará novos planos de pagamento pelo direito de exploração da mineração e, com isso, haverá captação de recursos superior à atual, de modo a equilibrar a distribuição dos lucros entre os participantes deste mercado.

Ademais, considerando que à data de publicação do atual Código de Mineração (1967) ainda não havia discussões relevantes acerca da proteção ambiental, o novo projeto em discussão deve enfim suprir tal lacuna e prever importantes medidas para minimizar os impactos da atividade minerária no meio-ambiente.

Neste sentido, o projeto do governo deverá regular a necessidade e licenciamento ambiental por parte das companhias que exploram a produção de minérios, além de ter como objeto a estruturação de mecanismos de apoio à sustentabilidade da mineração em todas as suas etapas. Este é um dos pontos mais aguardados do projeto.
. Por: Leonardo A. F. Palhares e Caio Iadocico de Faria Lima, respectivamente sócio e advogado do Almeida Advogados . www.almeidalaw.com.br 

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19/05/2011 - Árabes entre grandes clientes de cooperativas

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Principais compradores foram Alemanha, Estados Unidos, China, Emirados Árabes e Argélia.

Marcos Carrieri Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

São Paulo – Os quatro primeiros meses de 2011 foram os melhores dos últimos anos para as exportações das cooperativas brasileiras e os países árabes estiveram entre os responsáveis por esse desempenho. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), entre janeiro e abril deste ano as vendas externas das cooperativas somaram US$ 1,681 bilhão, um crescimento de 34,4% em relação ao mesmo período do ano passado. É o melhor resultado do setor desde 2005, quando esses dados começaram a ser analisados.

Os árabes Emirados e Argélia figuraram entre os cinco principais destinos do período. Os Emirados fizeram compras no valor de US$ 106,4 milhões e ficaram em quarto lugar na lista, com 6,3% do total, seguidos pela Argélia, que ficou em quinto lugar, com 6,2% e importações de US$ 104,9 milhões. A maior parte dos produtos das cooperativas, porém, foi exportada para a Alemanha. O país europeu comprou US$ 195,6 milhões e foi responsável por 11,6% do total. Os Estados Unidos importaram US$ 164,8 milhões (9,8% do total) e foram seguidos por China (US$ 129,3 milhões, o que representa 7,7% do total). Outros grandes compradores foram Rússia (5,6%), Países Baixos (4,7%), Japão (4,6%), Nigéria (3,1%), Arábia Saudita (2,8%), Bélgica (2,6%) e Bangladesh (2,5%).

O gerente de mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Gregory Honczar, afirma que o crescimento - e o recorde – das exportações do setor são motivados, especialmente, por uma iniciativa do governo brasileiro. "Há uma tendência de diversificar a pauta de produtos exportados e de mercados atendidos além dos tradicionais, que são os Estados Unidos e a União Europeia", afirma. De acordo com a OCB, que representa 6.652 cooperativas, os US$ 106,4 millhões em produtos exportados aos Emirados entre janeiro e abril representam um crescimento de 130% em relação ao mesmo período do ano passado. Esse é um exemplo, segundo Honczar, da diversificação de parceiros comerciais do Brasil.

O café em grão foi o líder entre os produtos mais vendidos para o mercado internacional. Entre janeiro e junho, as vendas da commodity atingiram US$ 256,6 milhões (15,3% do total). O café foi seguido por trigo (12,4% do total), açúcar refinado (12,2%), açúcar bruto (10,7%), soja em grãos (10,4%), farelo de soja (9,3%), pedaços de frango (8,9%), etanol (6,6%) e carne suína congelada (2,9%).

Embora o café seja o campeão de exportações das cooperativas, ele não é o produto que elas mais vendem aos países árabes. Segundo a OCB, do total importado pelos Emirados Árabes, 75% foi de açúcar refinado, 13% de açúcar bruto e 7,5% foi de carnes. Já o principal produto que a Argélia comprou das cooperativas foi o trigo, que respondeu por 80% do total. Para Honczar, porém, a venda de trigo é exceção, pois o Brasil costuma importar trigo da Argentina. A Arábia Saudita, que nos quatro primeiros meses importou US$ 47,6 milhões, comprou açúcar das cooperativas nacionais (99,9% do total). Juntos, Arábia Saudita, Argélia e Emirados somam 15,3% (ou US$ 257 milhões) das exportações das cooperativas brasileiras entre janeiro e abril.

As cooperativas do Paraná foram as que mais exportaram no período: US$ 588,2 milhões, ou 35% do total. Os cooperados de São Paulo exportaram US$ 483,5 milhões (28,8%), seguidos pelos de Minas Gerais (15,1%), Rio Grande do Sul (9,6%), Santa Catarina (5,2%), Mato Grosso (2,4%), Mato Grosso do Sul (1,2%), Goiás (1%) e Tocatins (0,6%).

Importações

As importações das cooperativas também cresceram, mas em escala menor do que as exportações. De acordo com o MDIC, as cooperativas importaram nos quatro primeiros meses deste ano US$ 83,1 milhões, um aumento de 2,3% em relação a 2010, quando, no mesmo período, os cooperados importaram US$ 81,2 milhões. Cloreto de potássio, diidrogeno-ortofosfato de amônio e máquinas para fiação de matérias têxteis foram os principais produtos importados. Alemanha e Estados Unidos foram os principais fornecedores de produtos às cooperativas brasileiras no período.

Veículo: Agência de Notícias Brasil-Árabe
Publicado em: 18/05/2011

 

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Código Florestal será votado na próxima terça-feira

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Líderes da base governista e da oposição acertaram para terça-feira (24/5), a partir das 10h, a votação do novo Código Florestal. O acordo na tarde de hoje (18/5), durante uma reunião na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). O relator da proposta, deputado Aldo Rebelo (SP), e outras lideranças da Casa também participaram do encontro.

Os líderes do PMDB, PSDB e DEM acordaram ainda que nada será deliberado no Plenário da Casa até essa data, nem mesmo as Medidas Provisórias 517, 520 e 521 de 2010 que perdem a eficácia no dia 01 de junho."Estamos confiantes que o acordo será mantido e teremos a tão esperada deliberação das mudanças ao Código Florestal na próxima semana. Vamos dar a resposta que os agricultores do País necessitam!", disse o presidente da Frencoop, deputado Zonta (SC) ao sair da reunião.
 

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