Nesta quarta-feira (11/5), o  superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile, fez a abertura da reunião do Comitê Contábil-Tributário da OCB, na sede da Organização, em Brasília (DF). Em sua fala, ele reconheceu o empenho dos participantes do Comitê e destacou os avanços conquistados nos últimos anos. “Estamos investindo cada vez mais na capacitação, pois entendemos que vocês serão os multiplicadores destas informações aos cooperados”, afirmou.

O Comitê tratou, na parte da manhã, do ICPC 14 (Interpretação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis), que trata das cotas de cooperados em entidades cooperativas e instrumentos similares. A desoneração de PIS e Cofins nas negociações de aves e de suínos e na cadeia do café também foi discutida. À tarde, o auditor Fiscal da Receita Federal, Jonathan José de Oliveira, falou sobre Sped Fiscal.

Participaram representantes do estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Alagoas, Bahia, Ceará, Pernambuco, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraná, Rio Grande do Sul, Espirito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Distrito Federal, Goiás e Mato Grosso do Sul.

O Sistema Ocepar está solicitando a suspensão imediata das vendas dos estoques de trigo do governo para garantir a comercialização do cereal que ainda resta da safra anterior. “As cooperativas paranaenses estão preocupadas com a venda iniciada no último mês de abril, pois os produtores ainda possuem 20% do trigo da safra de 2010 por comercializar, ou seja, 650 mil toneladas. Salientamos que, além do produto disponível no setor produtivo, existem ainda os estoques dos moinhos. Dessa forma, é inoportuno colocar à venda o trigo do Governo neste momento, pois o seu escoamento impedirá que os triticultores obtenham melhor remuneração”, afirma o presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, em ofício encaminhado ao ministro da Agricultura, Wagner Rossi.

Abaixo do mínimo - No documento, Koslovski ressalta ainda que preço médio do trigo recebido pelo produtor paranaense tem sido de R$ 27,33/saca, abaixo do preço mínimo estabelecido pelo governo, que é de R$ 28,62/saca. “Cabe informar também que, na última safra, as cotações internacionais do trigo aumentaram em 60 % e os preços internos apenas  15%”. Como consequência da baixa remuneração e pela falta de liquidez do mercado, os triticultores vão reduzir em 12% a área cultivada em 2011, de acordo com estimativas da Secretaria Estadual da Agricultura (Seab), passando de 1.170.838 hectares na safra passada para 1.030.849 hectares neste ciclo. Os paranaenses colheram 3,45 milhões de toneladas de trigo em 2010 e deverão produzir neste ano 2,86 milhões de toneladas do cereal. O Paraná responde por cerca de 60% da produção nacional de trigo. O plantio dessa safra está em andamento e cerca de 50% da área prevista já foi semeada, segundo a Seab.

Leilões - Para liberar seus estoques, o governo federal ofertou 80 mil toneladas de trigo paranaense em dois leilões realizados no mês passado, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que resultaram na venda de 30,5 mil toneladas. Nesta quarta-feira (11/05) um novo pregão foi realizado de manhã para escoamento de mais 45 mil toneladas de cereal paranaense.  (Fonte: Ocepar)

"Mesmo com todas as medidas para protelar o processo, em nome do movimento cooperativista que aqui represento, digo que a votação do novo Código Florestal ocorrerá sim nesta quarta-feira". Desta forma, o presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Zonta (SC), começou o seu discurso no Plenário da Câmara dos Deputados, durante sessão que iniciou as discussões sobre a nova legislação ambiental.

"Há a necessidade latente de definição de um marco regulatório que concilie preservação e produção, e este é o momento. O relatório do deputado Aldo Rebelo traduz a realidade nacional e a opinião de diversos setores, afinal, a responsabilidade de preservar é de todos e não somente dos agropecuaristas", ressaltou Zonta.

Em seguida, a Mesa da Câmara encerrou a sessão, agendando retorno para as 15h, quando deve ocorrer a votação da matéria.

Acompanhe a cobertura completa no blog OCB no Congresso.

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Abnor Gondim

Brasília - Em dia de intensas negociações, o governo sinalizou ontem atender em parte as reivindicações da bancada ruralista para viabilizar a votação do novo Código Florestal na Câmara dos Deputados hoje pela manhã. Entre as composições ajustadas, está a ampliação das isenções para a recuperação das áreas de reserva legal em propriedades de até 4 módulos fiscais, cujo tamanho varia em cada estado, o que pode oscilar entre 40 a 440 hectares.

Foi acertado ainda que será definido quais plantações podem ficar livres de recuperação de áreas de preservação permanente (APPs) e a autonomia de estados e municípios para legislar sobre questões ambientais.

Como o governo cedeu na exigência de limitar a isenção apenas para agricultores familiares, o relator da matéria, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), também recuou e admitiu incluir produtores cooperativados e deixar para o Executivo, por meio de decreto presidencial, a fixação de critérios à concessão do benefício a outros produtores com propriedades enquadradas nessas dimensões.

De acordo com o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), esses critérios vão levar em conta aspectos como o interesse público e o interesse social, além do impacto ambiental a ser causado pelo benefício. "As regras serão claras para evitar o benefício a grandes proprietários que possuem diversas propriedades com ate 4 módulos fiscais", disse ele.

Sem o Ibama

As novas negociações do governo foram conduzidas durante toda a tarde de ontem com a participação do ministro-chefe da Casa Civil, Antônio Palocci. Pela primeira vez desde o início dos entendimentos da votação do Código Florestal, ele se encontrou com representantes da Bancada Ruralista.

Ao coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Moreira Mendes (PPS-RO), Palocci e Vaccarezza tentaram obter apoio para a votação da matéria com o argumento de que os critérios para a concessão do benefício a outros produtores rurais serão assinados pela própria presidente Dilma Rousseff.

Essa argumentação foi necessária porque o líder ruralista manifestou preocupação de que o tema viesse a ser regulamentado por meio de portarias do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Os ruralistas encaram os técnicos do Ibama como inimigos dos produtores rurais porque estariam sempre dispostos a aplicar pesadas multas por desobediência à legislação sem dar nenhum prazo de carência para correção.

Outro avanço alcançado pelo governo foi no sentido de convencer o relator a incluir na proposta a isenção de recomposição da vegetação mínima obrigatória (reserva legal) para produtores associados a cooperativas rurais. Além disso, ficou assegurado no novo texto que ele poderia incluir as APPs para efeito de cálculo da reserva legal.

Insatisfeito com o relatório apresentado na segunda-feira da semana passada pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) sobre o projeto de um novo Código consensual para o País, o Palácio do Planalto fez um gesto simbólico e designou o ministro Antônio Palocci como o porta-voz do descontentamento do Executivo diante de uma "quebra de acordo" promovida pelo parlamentar.

De última hora, Rebelo incluiu temas polêmicos no texto, como, por exemplo, autorização para que governos estaduais e municipais possam promover desmatamentos caso a área seja de produção alimentar de interesse social.

Compensação na dívida

Outro ponto em negociação é estabelecer no Programa de Recuperação Ambiental (PRA) , a ser criado pelo governo federal, a participação de governos estaduais e municipais nas discussões. "A Constituição estabelece obrigações de todos na questão ambiental", afirmou Moreira Mendes.

Aos ruralistas, governo propõe que esse programa vai contemplar a troca de parte da dívida rural, um passivo avaliado em R$ 130 bilhões, pelos ruralistas - pelo compromisso de recomposição das matas ciliares de APPs.

A ideia é diminuir de 500 para 100 metros as APPs em margens de rios com mais de 200 metros de largura. No caso de essa área estar "integralmente" dentro dos 100 metros, a APP poderia ser reduzida a apenas 30 metros. Isso, porém, seria restrito aos agricultores familiares e cooperativados.

O interesse maior dos ruralistas é estabelecer quais plantações podem ser consideradas áreas consolidadas nas APPs.

Em Minas Gerais, os produtores alegam que o plantio de café nas encostas de morro é realizado há 200 anos.

Pelos cálculos do governo, o Ministério do Meio Ambiente calcula ser possível gerar um abatimento de até R$ 110 bilhões com a recuperação estimada de 78 milhões de"

A deliberação do substitutivo ao Projeto de Lei 1876/1999, que propõe nova legislação ambiental, foi transferida para esta quarta-feira (11/05) e terá início às 9h, no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). A notícia foi dada há pouco, após reunião de líderes da Casa. Segundo o presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Zonta, a decisão foi, na verdade, um acordo para garantir a apreciação da matéria. “O governo deve finalizar um texto de consenso com o relator, deputado Aldo Rebelo, ainda esta noite”, disse o parlamentar. Representantes do cooperativismo brasileiro acompanharão a votação do novo Código.

O sonho da casa própria ganhou um importante aliado. O Senado aprovou nesta terça-feira (10/5) a Medida Provisória 514/2010 que permite que as cooperativas de crédito operem no financiamento de habitações e obras previstas no Programa Minha Casa, Minha Vida. Com isso, essas instituições financeiras vão oferecer crédito para a população adquirir imóveis de acordo com as regras do programa.

A iniciativa, que prevê a construção e reforma de dois milhões de moradias até 2014, poderá beneficiar mais de 5 milhões de associados de cooperativas de crédito, segundo levantamento feito pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

O gerente de Relacionamento e Desenvolvimento do Cooperativismo de Crédito, Silvio Giusti, acredita que esta conquista potencializará a condição das cooperativas de crédito de atuar de forma mais significativa no mercado imobiliário. “Essa possibilidade atinge principalmente aqueles locais em que as cooperativas de crédito são as únicas instituições financeiras presentes, o que chega a quase 800 municípios”.

A gora a matéria seguirá para Sanção Presidencial.
 

O presidente da Uniodonto, José Alves de Souza Neto, e o vice-presidente de Operações e Mercado da instituição, José Clóvis Tomazzoni de Oliveira, estiveram hoje (10/5), na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Os dirigentes entregaram ao superintende da OCB, Renato Nobile o convite para XXI Convenção Nacional da Uniodonto que vai ocorrer de 5 a 8 de outubro deste ano, na Bahia.
 
Segundo Alves, a temática será “crescer com excelência valorizando o cooperado”. A intenção com o tema é avançar na participação de mercado como plano líder, conciliando a valorização profissional, o estímulo e a motivação do cooperado, gerando serviços de excelência aos usuários. Mais informações sobre o evento clique aqui.

Hoje (10/5), teve início a terceira etapa do projeto Expedição Safra 2010/2011. A equipe, formada por técnicos e jornalistas, vai percorrer quatro países em 12 dias: Alemanha, Holanda, Bélgica e França. A Europa foi incluída no roteiro com o objetivo de abordar o mercado internacional de commodities. A analista da Gerência de Mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Patrícia Moreira, que representa a instituição nessa fase, avalia que será uma grande oportunidade conhecer in loco os números da produção da safra europeia.  “A Alemanha, por exemplo, é o terceiro centro comercial da União Europeia, a França, o maior produtor do continente, e, na Holanda, está o Porto de Roterdã, principal porta de entrada de grãos da Europa”, destaca Patrícia.

Em fevereiro deste ano, o projeto percorreu 12 estados brasileiros, além da Argentina, Paraguai e Estados Unidos. Neste ciclo, 2010/11, a Expedição Safra completa cinco anos na estrada, e conta com o apoio técnico da OCB, Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar) e Federação da Agricultura do Paraná (Faep), além da Toyota.
 

A Comissão Executiva Interministerial de Biodiesel, encarregada da implantação das ações direcionadas à produção e ao uso de óleo vegetal como fonte alternativa de energia, reuniu hoje (9/5) representantes de ministérios, cooperativas e setor produtivo para tratar de assuntos relacionados ao Programa Nacional de Produçaõ de Biodiesel (PNPB). A analista da Gerência de Mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Flávia Zerbinato, fez uma avaliação positiva da reunião: “no encontro, entre outros pontos, foi abordada a organização dos agricultores familiares em cooperativas para a produção e comercialização de matéria-prima destinada à fabricação de biodiesel”.

Flávia destaca que o trabalho organizado vai favorecer o cooperativismo, que poderá aumentar sua competitividade e concorrer com as demais empresas atuantes no setor. Segundo ela, entre os gargalos apresentados estão: organização da produção, tratamento do solo, extensão rural, financiamento e infraestrutura para o escoamento da produção. O desenvolvimento de pesquisas para diversificar a matéria-prima também esteve na pauta de discussão. “Atualmente, o que existe no mercado é uma produção do biodiesel pautada basicamente na soja, atendendo apenas algumas regiões. A intenção é estimular o plantio de culturas diversificadas, que atendam às particularidades de cada região”.

PNPB - é um programa interministerial do governo federal que objetiva a implementação de forma sustentável, tanto técnica, como economicamente, a produção e o uso do biodiesel, com enfoque na inclusão social e no desenvolvimento regional, via geração de emprego e renda. Suas principais diretrizes são: implantar um programa sustentável, promovendo inclusão social; garantir preços competitivos, qualidade e suprimento e produzir o biodiesel a partir de diferentes fontes oleaginosas e em regiões diversas.
 

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A ex-senadora e candidata derrotada à Presidência da República Marina Silva (PV) se comprometeu a enviar um conjunto de propostas à Casa Civil com sugestões para que o governo adie mais uma vez a votação da reforma do Código Florestal. O texto da reforma foi feito pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

As propostas que Marina prometeu enviar fazem parte de um documento assinado pelo PV, PSOL e ONGs que participaram do Seminário Nacional sobre o Código Florestal, no sábado, em São Paulo.

"Obviamente, o adiamento é para que se possa propor o debate e para apresentar as propostas para corrigir o texto equivocado, no meu entendimento, que foi apresentado", disse Marina.

Também presente no seminário, a procuradora da República Adriana Zawada Melo disse que o Ministério Público está acompanhando a tramitação do projeto de alteração do Código Florestal. "Temos uma postura institucional contrária aos termos em que ele está sendo votado. A depender do que se torne a versão final, a depender do texto que vai ser aprovado e levado à sanção, à luz de um estudo técnico que fizemos para embasar nossa postura contrária, o procurador-geral da República vai avaliar a possibilidade de se entrar com essa ação direta de inconstitucionalidade, sim", disse.

SERRA DA BOCAINA

Operação flagra irregularidades

A Operação Mosaico Bocaina I, para coibir crimes ambientais nos limites de unidades de conservação na Serra da Bocaina, autuou e embargou construções muito próximas de rios. Uma serraria clandestina no entorno do Parque Nacional da Serra da Bocaina foi lacrada e madeira serrada - de espécie da Mata Atlântica - foi apreendida. Foram encontradas armadilhas para caça.

MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Países ricos silenciam sobre ajuda aos pobres

Os países ricos deixaram passar o prazo definido pela ONU para apresentar um plano de assistência a países em desenvolvimento no combate às mudanças climáticas. Entre os industrializados, apenas Rússia e Ucrânia enviaram carta à ONU até o prazo de 1.º de maio - mas para dizer que não se sentem obrigados a contribuir com o acordo de fornecer US$ 30 bilhões em verbas climáticas iniciais para 2010-2012.

A falta de resposta é um revés para o acordo, pelo qual a ajuda deveria chegar a US$ 100 bilhões por ano até 2010. "Os países desenvolvidos continuam a hesitar em honrar mesmo as promessas mais modestas", diz Clifford Polycarp, do Instituto de Recursos Mundiais.

RESGATE

Socorristas ajudam baleias em ilhas

Baleias-piloto que encalharam no arquipélago Flórida Keys (EUA), na semana passada, acabaram sendo tratadas por socorristas num "cercado temporário" (foto). As baleias precisavam ser hidratadas e alimentadas, pois estavam fracas, segundo o chefe da operação de resgate, Robert Lingenfelser. Uma delas foi sacrificada. / FRANCISCO CARLOS DE ASSIS e AFRA BALAZINA, COM AGÊNCIAS

Veículo: O Estado de S. Paulo
Publicado em: 09/05/2011
 

A importância do trabalho desenvolvido pela Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) em defesa dos interesses do setor, no âmbito da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, será um dos pontos em foco nos Encontros de Núcleos Cooperativos. Os eventos, promovidos pelo Sistema Ocepar, reunirão cooperativistas de todo o estado, que vão debater o tema com a presença de deputados federais paranaenses que integram a frente. As discussões ocorrerão nos dias 23, 24, 27 e 30 deste mês.

Os parlamentares também terão a oportunidade de informar os participantes sobre os principais projetos ligados às cooperativas em tramitação. A Frencoop é uma das mais antigas e atuantes no Congresso Nacional. Criada em 1986, está na 54ª legislatura e conta atualmente com 223 membros, sendo 199 deputados federais, dos quais 17 do Paraná, e 24 senadores, um deles paranaense.

Plano estratégico - As atividades dos Encontros de Núcleos serão abertas pelo presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, pelos coordenadores dos núcleos regionais e presidentes das cooperativas anfitriãs. Os eventos também vão discutir, sob a coordenação do superintendente da Ocepar, José Roberto Ricken, o plano estratégico do Sescoop/PR para o período de 2011 a 2014 que está sendo elaborado conforme as diretrizes do Sescoop Nacional. Este evento é realizado tradicionalmente duas vezes por ano, de forma descentralizada, com a participação de presidentes, dirigentes, líderes, cooperados, funcionários das cooperativas paranaenses e convidados.

Programação - Esta será a primeira série das reuniões de 2011, que vai começar pelo Oeste do Estado, no dia 23 de maio, em Medianeira, tendo o Sicredi Cataratas como cooperativa anfitriã. No dia 24, acontece em Mangueirinha, com a Codepa como anfitriã, e participação dos representantes das cooperativas do Sudoeste. Curitiba vai sediar o evento que contará com a participação dos cooperativistas do Centro Sul, no dia 27, com a Sicredi Central PR sendo a anfitriã. Os representantes do Norte e Noroeste paranaense vão se reunir no dia 30, em Mandaguari, com o Sicredi Agroempresarial como anfitriã do evento. (Fonte: Ocepar)

Para tratar da primeira convenção coletiva entre os sindicatos patronal e laboral, o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Alagoas (OCB/AL) reuniu-se esta semana com a Federação Nacional dos Trabalhadores Celetistas nas Cooperativas no Brasil (Fenatracoop). 

Reinaldo Damacena representou a Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop) no encontro, que ocorreu em Maceió (AL). Paulo Braga, da Federação dos Sindicatos das Cooperativas dos Estados de Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais e Santa Catarina (Fecoop-Sulene), também participou das discussões.  

Nesse primeiro contato, foram definidas algumas linhas de proposta. “Para o sistema cooperativista alagoano essa reunião é uma grande conquista, materializa a existência dos dois sindicatos. As discussões caminham muito bem e com certeza chagaremos a um resultado satisfatório para todos”, frisou Marcia Túlia, superintendente do Serviço Nacional do Cooperativismo do Estado de Alagoas (Sescoop/AL). Outra reunião deve ser realizada no próximo dia 27. (Com informações da OCB-AL)
 

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São Paulo - Os ativos totais do sistema cooperativo de crédito cresceram 30% no ano passado em comparação a 2009, e o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes Freitas, estima que o setor este ano vai manter o ritmo de crescimento. Os ativos das 1.370 sociedades de crédito eram de R$ 52,8 bilhões em 2009 e evoluíram para R$ 68,7 bilhões em 2010, com perspectiva de chegar a R$ 88 bilhões em 2011.

Os números foram revelados na instalação da reunião ordinária do Conselho Consultivo do Ramo Crédito (Ceco), ontem, na sede da OCB, que discute uma agenda de curto e médio prazos para o cooperativismo brasileiro. O encontro conta com a presença de representantes do governo federal, do Poder Legislativo e de instituições parceiras, como Banco Central, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Confederação das Cooperativas Alemãs (DGRV), entre outras entidades.

Márcio Freitas disse que, para o setor alcançar o estágio atual, com 5,1 milhões de associados e ativos crescentes, foi preciso profissionalizar o processo de gestão e de investimentos na governança cooperativa. Para isso, o sistema teve o apoio de parceiros como o BC que, segundo ele, contribuiu diretamente para a definição de marcos regulatórios importantes.

O chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro do BC, Luiz Edson Feltrim, ressaltou que "para crescer é preciso enfrentar, pelo diálogo, os desafios". No seu entender, esse papel foi bem conduzido pela OCB, pois o sistema de crédito cooperativo já concorre com o Sistema Financeiro Nacional. Feltrim lembrou que, apesar dos bons resultados, "Não se pode achar que está tudo bem. É preciso continuar crescendo, e sabemos da importância de nossa participação para o aperfeiçoamento regulatório do setor".

Standard Bank na África

O Standard Bank Group (SBG) foi eleito o melhor banco em quatro países africanos, pela prestigiada pesquisa do jornal Global Finance, que elenca os melhores bancos especializados em mercados emergentes do continente, confirmando a posição do grupo como líder em fornecimento de serviços bancários na região.

Veículo: DCI
Publicado em: 06/05/2011

Stefan Dafener, gerente de Projetos Internacionais da Academia das Cooperativas Alemãs (ADG) esteve hoje (5/5), na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília (DF), para falar de projetos de cooperação entre as instituições. A idéia é firmar parcerias visando à formação de líderes estratégicos e executivos do sistema cooperativista brasileiro.

Ele foi recebido pelo presidente do Sistema OCB/Sescoop, Márcio Lopes de Freitas, pelo superintende do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), Luís Tadeu Prudente Santos, e gerentes da instituição. A ADG é uma instituição de formação técnica avançada para dirigentes executivos cooperativistas na Alemanha, que congrega a escola de Montabaur.

A intenção é, a partir desse primeiro encontro, analisar oportunidades de cooperação que propiciem o desenvolvimento de programas de formação e profissionalização do Sescoop. A proposta também inclui um intercambio de experiências entre os dois países. 

Intensificar alianças estratégicas e fomentar novos projetos em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Com este objetivo, o presidente e o superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas e Renato Nobile, respectivamente, se reuniram hoje (5/5) com representantes da diretoria do Sebrae, na sede deste, em Brasília (DF).

Para efetivar esse processo, foram programados outros encontros entre integrantes do corpo técnico das duas instituições. “A intenção é buscarmos um alinhamento com o Sebrae e, a partir disso, estimularmos o empreendedorismo nas cooperativas”, comentou o presidente da OCB.

Pelo Sebrae, participaram o presidente do Conselho Deliberativo Nacional, Roberto Simões, o diretor-presidente, Luiz Barretto, o gerente da Unidade de Acesso a Mercados e Serviços Financeiros, Paulo Alvim, e o chefe de gabinete da presidência do referido conselho, Evandro Nascimento.  
 

Nesta quinta-feira (5/5), o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, reafirmou o posicionamento do setor cooperativista quanto à necessidade de revisão e apreciação urgente da legislação ambiental do país. “É imprescindível a definição de um novo Código Florestal, que realmente concilie a preservação do meio ambiente e a continuidade da produção agropecuária brasileira. Esperamos ansiosos que isso realmente ocorra na próxima terça-feira”, disse.  

Freitas assegura que todo o sistema, formado pela OCB, organizações estaduais e cooperativas, continuará vigilante, se fazendo presente inclusive no momento de votação, no dia 10, na Câmara dos Deputados.

Votação adiada
Sem conseguir um acordo com o relator, deputado Aldo Rebelo (SP), sobre pontos polêmicos do texto, o governo movimentou sua base aliada e adiou a apreciação da matéria, que deveria ter ocorrido ontem (4/5).

Os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; da Agricultura, Wagner Rossi; e das Relações Institucionais, Luiz Sérgio se reuniram com Rebelo na tentativa de desenhar um texto de consenso. Como não foi possível, no início da noite, foi anunciado o adiamento. Segundo Luiz Sérgio, “este é o último esforço para a conclusão de um grande pacto sobre o novo código”. 

Divergências
Os dois pontos de conflito, que dificultam um acordo, dizem respeito à recomposição da Reserva Legal e à definição de Área de Preservação Permanente (APP). O relator defende a dispensa da necessidade de recomposição da reserva legal para pequenos proprietários, com imóveis de até 4 módulos fiscais e estende a regra a todos agricultores, considerando o cômputo da reserva legal sempre descontados os primeiros 4 módulos. Por sua vez, o governo aceita a isenção somente para a agricultura familiar, ponto previsto na Lei 11.326/2006, mantendo a exigência para as demais propriedades, independente de seu tamanho.

Em relação às APPs, existe polêmica na definição das regras para propriedades já consolidadas, ou seja, desmatadas até julho de 2008. O deputado Aldo Rebelo defende que esses proprietários sejam obrigados a recuperar 15 metros de vegetação nas margens dos rios de até 10 metros largura. O governo, no entanto, não aceita essa isenção e concede o benefício apenas para as propriedades de agricultura familiar.  Já em rios largos, a área de preservação permanente pode chegar a 500 metros às margens de cada lado, comprometendo a sobrevivência de agricultores que sejam proprietários de terras menores.

Mandado de segurança
Além das disputas relacionadas ao texto que seria votado ontem (4/5), a polêmica a respeito do novo Código Florestal alcançou o Supremo Tribunal Federal (STF). O Partido Verde (PV), impetrou um mandado de segurança no STF, nesta quarta, na tentativa de impedir ou até anular uma possível votação. O PV alega que o PL 1.876/1999, referente à matéria, só pode ser deliberado em sessão ordinária, atualmente trancada por 13 medidas provisórias, e não em extraordinária, como determinou a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. O STF ainda não se pronunciou a respeito.
 

“Os números são positivos, mas ainda há muito o que se fazer.” Foi assim que o gerente de Relacionamento e Desenvolvimento do Cooperativismo de Crédito da OCB, Sílvio Giusti, deu início à apresentação para os membros do Conselho Consultivo do Cooperativismo de Crédito (Ceco) sobre a evolução do segmento nos últimos anos. “O crescimento histórico em 2010, principalmente no que diz respeito aos depósitos, chama atenção”, destacou Giusti.

Os depósitos recebidos no ano passado traduziram a confiança acentuada que o segmento tem recebido de seus associados. “O maior aumento tinha ocorrido em 2009 e foi de R$ 3,3 bilhões. Agora, o crescimento superou significativamente a melhor marca que tínhamos, atingindo mais que o dobro: R$ 7,9 bilhões”, informou o gerente.

Com o desempenho de 2010, o cooperativismo de crédito alcançou 4.529 pontos (cooperativas + postos). Hoje, se o segmento compartilhasse as estruturas, seria a segunda maior rede de atendimento do país, atrás apenas do Banco do Brasil (5.087) e na frente do Itaú (3.739), por exemplo.

Silvio Giusti finalizou a apresentação falando da necessidade de implementar novas ações pra fortalecimento do cooperativismo de crédito: “Tivemos aumento também em ativos, além do crescimento significativo em patrimônio e associados. Mesmo com a crise mundial em 2008, o cooperativismo de crédito continuou crescendo. Isso merece uma reflexão”, enfatizou.
 

O  coordenador nacional do Conselho Consultivo de Crédito, Manfred Dasenbrock, apresentou nesta quarta-feira (4/5) o Plano de Ação do cooperativismo de crédito brasileiro para 2011. Nele estão previstos os principais pleitos do segmento nos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, além dos desafios internos a serem enfrentados no exercício. 

Junto ao Congresso Nacional, o cooperativismo de crédito deverá buscar, entre outros avanços, a aprovação de projeto de lei que assegure o acesso das cooperativas de crédito a recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e dos fundos constitucionais (FCO, FNE e FNO). Outra meta é a equiparação legal, para fins tributários, do fundo garantidor das cooperativas de crédito com o fundo garantidor das instituições financeiras tradicionais (FGC). 

No âmbito do Executivo Federal, o Plano de Ação do Ceco prevê avançar na regulamentação normativa da Lei Complementar nº 130/09 (que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo) e possibilitar a realização de depósitos interfinanceiros vinculados à atividade rural, entre outras ações. 

Dasenbrock falou, ainda, sobre os diferentes desafios internos que serão enfrentados pelo cooperativismo de crédito durante este ano. “A implementação da diretriz nacional para política de capacitação, bem como o fortalecimento e consolidação da participação do segmento na Confederação Nacional de Auditoria Cooperativa (CNAC), são alguns dos desafios que vamos batalhar para enfrentar ainda em 2011”, destacou. 

Clique aqui para ouvir a entrevista de Manfred Dasenbrok à RádioCoop.
 

O Comitê de Sustentabilidade do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) está reunido para finalizar a elaboração das diretrizes do Programa Responsabilidade Social / Sustentabilidade para o Sistema Cooperativista Brasileiro. O encontro, que teve início hoje (4/5) e vai até esta quinta-feira (5/5), ocorre na sede da instituição, em Brasília (DF).

O grupo também discutirá os objetivos e resultados esperados para o todo o sistema, conforme explica Andréa Sayar, gestora de Promoção Social do Sescoop. “A intenção é traçar estratégias de atuação e, assim, conquistar um alto grau de aceitação pelas unidades estaduais e as cooperativas”, disse.
 
Segundo a gestora, é importante o reconhecimento do programa pela sua excelência e efetividade, pois assim contribuirá para posicionar o sistema cooperativista de forma estratégica, a exemplo de outros setores econômicos, que já inseriram políticas de responsabilidade social e sustentabilidade em seu contexto de negócio”.      

Participam das discussões representantes de cinco unidades estaduais do Sescoop, da unidade nacional, além de integrantes da equipe da OCB e a responsável pelo programa de responsabilidade social da Unimed do Brasil, Mayke Rothemburg Mohr.
 

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Mauro Zanatta | De Brasília

Donas de R$ 69 bilhões em ativos totais, as cooperativas de crédito avançam rapidamente nos financiamentos ao campo brasileiro. A carteira rural das 1.370 sociedades do ramo deve superar R$ 9 bilhões em custeio, investimento e comercialização em 2011. No ano passado, a conta fechou em R$ 7,67 bilhões.

Comparados à carteira de R$ 42 bilhões do líder Banco do Brasil, que detém 60% da volume de crédito rural no país, os empréstimos das cooperativas ao campo ainda "engatinham". Mas a fome das sociedades em abrir caminho em meio a instituições financeiras mais consolidadas e o auxílio do Banco Central em questões regulatórias apontam para um avanço substancial.
 
O segmento encerrou 2010 com R$ 30 bilhões em depósitos totais e R$ 30,1 bilhões em operações. Mas projeta crescer até 30% em ativos, para R$ 87,6 bilhões, em 2011. Isso elevaria a carteira de crédito a R$ 40 bilhões.

As cooperativas têm "comido pelas beiradas" o farto mingau servido no campo. O excelente desempenho das lavouras e da pecuária acelerou a ocupação de espaços pelas sociedades de crédito. Nos últimos oito anos (2002-2010), a fatia das cooperativas nos recursos liberados para custeio rural passou de 9% para 13%. Somou R$ 5,85 bilhões no ano passado. E com forte "capilaridade".

A participação sobre o número de contratos saltou de 9% para 19%. Esse crescimento ocorreu, sobretudo, sobre bancos públicos federais, cuja fatia recuou de 59% para 49% no volume e de 71% para 64% no número de contratos. Os bancos privados também cresceram no volume do custeio (30% para 37%), mas encolheram nos contratos (18% para 14%).

"A mão do Banco Central como regulador ajudou muito, mas tem um compromisso do cooperativismo de fazer a lição de casa. A ocupação de espaço se deu por competência", diz o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas.

A OCB aponta a baixa capitalização como um "gargalo" para a expansão do segmento de crédito no país. Há barreiras para alavancar mais empréstimos por causa das limitações desse tipo de sociedade. "É um sistema. Tem a cooperativa, mas tem as centrais e os bancos cooperativos.

Como o associado tem limitações para aportar capital, o sistema enfrenta essa dificuldade para crescer", afirma Freitas. O patrimônio líquido das cooperativas de crédito somou R$ 13,1 bilhões em 2010, ainda pouco diante do ativo e dos depósitos totais.

Como solução, o governo criou uma linha de crédito de R$ 1 bilhão para capitalizar as cooperativas. Mas foi pouco, porque a subscrição de capital acaba descontada do limite individual de crédito do cooperado. "Não se pode fazer algo ilimitado", lamenta Freitas. Uma alternativa foi adotada pela central Sicredi, que associou-se ao holandês Rabobank. A outra central, o Sicoob, ainda insiste na capitalização via cooperados.

Desde 2003, o BC desembaraçou as operações das cooperativas de crédito. Entre os principais avanços, houve a exclusão das sociedades da base de cálculo do PIS-Cofins. "Isso nos rendeu uma economia anual de R$ 270 milhões", calcula o gerente de Cooperativismo de Crédito da OCB, Sílvio Giusti. A permissão de acesso aos recursos do Sescoop, estimados em R$ 12 milhões, ajudou a capacitar a gestão e profissionalizar as cooperativas.

"O BC 'desengessou' a operação das cooperativas, que passaram a ser de livre admissão", diz Giusti. Ou seja, qualquer pessoa pode abrir uma conta nessa sociedade mesmo sem pertencer aos quadros de uma cooperativa. O BC também autorizou as sociedades a atuar em cidades com população acima de 2 milhões de habitantes.

Veículo: Valor Econômico
Publicado em: 04/05/2011