Participação no processo eleitoral, doação a candidatos, comícios, produção de panfletos, propaganda eleitoral. Estes e outros assuntos serão abordados no seminário Direito Eleitoral e o Cooperativismo que a Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp) realizará no dia 9 de abril, em São Paulo (SP). O evento reunirá especialistas na matéria para preparar as cooperativas para as eleições de 2010.

A cada dois anos os cidadãos brasileiros exercem o direito de voto em âmbito municipal, estadual ou federal, escolhendo seus representantes de forma democrática. É natural, portanto, que pessoas e instituições se mobilizem durante o processo eleitoral, para que façam valer seus interesses. Para apresentar as possibilidades de participação das cooperativas nesse processo e examinar as recentes alterações do Código Eleitoral, o Sistema Ocesp promoverá o seminário “Direito Eleitoral e o Cooperativismo”.

O evento apresentará as formas permitidas de atuação política; o apoio e a doação de recursos aos candidatos; a distribuição de brindes, entre outros itens. O evento também abordará as formas permitidas de propaganda eleitoral, tendo em vista as novas definições sobre o uso das diversas ferramentas de Internet, como sites, blogs e redes sociais.

O seminário “Direito Eleitoral e o Cooperativismo” reunirá especialistas na matéria para preparar bem as cooperativas para as Eleições de 2010.

Programação
São Paulo, 9 de abril de 2010

08h30  Credenciamento

09h00  Abertura:
           Edivaldo Del Grande -  Presidente do Sistema Ocesp
           Marcio Lopes de Freitas - Presidente do Sistema OCB
           Representante da OAB/SP

09h20  O Cooperativismo e sua atuação política
           Davi Zaia - Deputado Estadual e Coordenador da Frencoop Paulista
           Odacir Zonta - Deputado Federal e Presidente da Frencoop Federal
           Júlio Gushiken - Gerente de Relações Institucionais da Ocesp
           José Henrique da Silva Galhardo - Superintendente Jurídico da Ocesp

09h50  Palestra
           Dr. Alberto Rollo - Advogado, especialista em Direito
           Eleitoral, graduado em Direito pela Universidade Católica
           de Santos (1967), graduado em Administração de
           Empresas pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul
           (1975) e graduado em Ciências Econômicas pela Universidade
           Municipal de São Caetano do Sul (1979). Atualmente é
           professor da Universidade do Vale do Itajaí. Autor de
           várias obras jurídicas.

10h40  Intervalo

11h00  Palestra
           Dr. Waldir Sebastião de Nuevo Campos Jr. - Desembargador do
           Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Foi Juiz Efetivo do Tribunal
           Regional Eleitoral entre janeiro de 2005 e janeiro de 2009.

12h00  Debate: Direito Eleitoral e o Cooperativismo
           Dr. Alberto Rollo e
           Dr. Waldir Sebastião de Nuevo Campos Jr.

12h45  Encerramento

Inscrições

De 1° a 22 de março de 2010

Central de Relacionamento do
Sistema Ocesp:
Tel (11) 3146-6287 / 3146-6209

Público presencial
Investimento: R$ 100,00 - depósito na conta corrente da Ocesp
1) Cooperativas registradas e regulares na Ocesp - 50% de desconto
     - Desconto para participantes
        da mesma cooperativa
     - 2 participantes - 60%
     - 3 participantes - 70%
     - 4 participantes - 80%
2) Associados da AASP - 25% de desconto
3) Estudantes de direito - desconto de 75%, limitado a 45 vagas

Público telepresencial
Investimento: 50% de desconto, conforme as regras acima
Obs: A cooperativa poderá utilizar os recursos do FATES para participar deste evento

Vagas:
345 presencial, sendo:
     - 200 para cooperativas
     - 100 para advogados
     - 45 para estudantes

Telepresencial ilimit"

As cooperativas de crédito foram autorizadas a compartilhar ouvidoria para atendimento de seus usuários. A medida foi aprovada nesta quinta-feira (25/3) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Agora, o compartilhamento desse canal de comunicação com o cooperado pode ser feito em associações de classe, federações, centrais, confederações e nos bancos do sistema cooperativo.

Segundo o gerente de Relacionamento e Desenvolvimento do Cooperativismo de Crédito (Gecred) da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Silvio Giusti, a obrigatoriedade da ouvidoria está em vigor desde 2007 para todas as entidades fiscalizadas pelo Banco Central (BC). “O tema era pleito e constava no plano de ação do Conselho Consultivo de Crédito da OCB (Ceco/OCB). Até então, a resolução publicada exigia ouvidoria em todas as cooperativas de crédito e, no máximo, permitia que cooperativas filiadas a uma central firmassem convênio com a mesma, para utilização de serviço de atendimento e assessoramento. No entanto, os custos de implantação e operação  para as cooperativas organizadas em sistemas ou independentes eram muito altos, chegando a R$ 80 milhões”, explicou Giusti.

Após várias reuniões coordenadas pelo Ceco com representantes do Bacen , da diretoria da OCB, com a participação do presidente, Márcio Lopes de Freitas, e o diretor de Normas do Bacen, Alexandre Tombini, os entendimentos a respeito do tema avançaram culminando com a aprovação da nova resolução do CMN (3.849). Com isso, as cooperativas singulares independentes podem firmar convênio com cooperativa central ou confederação de crédito, mesma não sendo filiada. Elas também podem ter convênio com associação representativa de classe, para compartilhamento e utilização de ouvidoria. Já as cooperativas de crédito organizadas em sistema, explica Giusti, poderão firmar convênio com sua respectiva central, confederação ou banco cooperativo para compartilhamento e utilização de ouvidoria única, mantida em uma dessas entidades.

"A flexibilização permitida na nova resolução é muito importante, na medida em que permite a otimização das estruturas e a redução de custos para as cooperativas de crédito, além de reconhecer as estruturas das organizações verticalizadas dos sistemas de crédito cooperativo e criar uma alternativa para as cooperativas independentes, contemplando assim as manifestações da OCB ", resume o gerente.
Clique aqui e acesse o link da Resolução CMN 3.849/10

A reivindicação de ter representantes em cada junta comercial foi defendida pelo secretário executivo da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile, e pelo superintendente da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp), Aramis Moutinho Júnior, durante a 1ª Reunião Plenária de 2010 da Associação Nacional de Presidentes de Juntas Comerciais, no dia 19, em Vitória (ES).

O encontro destinou-se a discutir problemas de registro mercantil dos atos de cooperativas, além de intercâmbio de idéias desenvolvidas nos estados.
Atualmente o cooperativismo conta com vogais em quatro juntas comerciais (SP, MG, PR e SC). O secretário da OCB e o superintendente da Ocesp compareceram ao encontro dos dirigentes de juntas comerciais para falar sobre o funcionamento das cooperativas, sobre a legislação específica que rege o sistema e sobre os diferentes ramos da economia em que atuam essas instituições.

O objetivo foi apresentar argumentos para aprimorar a eficiência nas análises dos processos de arquivamento de atos nas juntas comerciais, destacando as particularidades dos atos praticados no âmbito das cooperativas.
Eles representam em torno de 0,5% da movimentação das juntas comerciais no Brasil, percentual considerado baixo. Em contraposição, no entanto, as cooperativas têm peso significativo na economia, movimentando 6% do PIB nacional.

Renato Nobile disse que o número de vogais que dispõe de conhecimentos específicos sobre cooperativismo nas juntas comerciais é pequeno. Nobile também lembrou que o Departamento Nacional de Registro Comercial (DNRC) ao qual estão subordinadas as juntas comerciais entendeu a importância da solicitação apresentada pelo cooperativismo.

A OCB se comprometeu a contribuir com medidas para a revisão do manual de orientação do DNRC e para a criação de um programa de capacitação destinado a vogais e assessores com foco no cooperativismo. Essas ações, segundo Renato Nobile, permitirão que processos envolvendo atos cooperativos sejam conduzidos levando em consideração a legislação específica dosetor.

Outras medidas também já estão sendo postas em prática. Em alguns estados, como o ES, já há convênios entre a entidade representativa do cooperativismo e as juntas comerciais.

Com excelente resultado, a Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas (Cocapec) fechou o exercício de 2009 em Assembleia Geral Ordinária (AGO) que reuniu quase 400 cooperados, apresentando sobras de quase R$ 11 milhões. Para o próximo quadriênio, os cooperados elegeram a nova diretoria, que já tomou posse.  Esta conta com o estreante na diretoria João Alves de Toledo Filho, novo presidente da Cocapec, e com Carlos Yoshiyuki Sato, vice-presidente e Ricardo Lima de Andrade, diretor secretário, sendo que ambos exerceram estas funções nos últimos quatro anos.

 
A AGO aprovou as contas do exercício de 2009 e discutiu pontos importantes como a destinação das sobras, aceitando por maioria de votos a proposta do conselho administrativo, onde o montante será distribuído entre novos investimentos, manutenção de programas já existentes e ainda, retornará em créditos para os cooperados e aumento de capital social.
 
De acordo com o então presidente Mauricio Miarelli, esta sobra é resultado do empenho e fidelidade dos cooperados, associado ao bom desempenho da administração e a eficiência dos colaboradores. 
 
“Minha responsabilidade aumenta ainda mais por substituir alguém que teve uma administração tão brilhante como o Mauricio, mas conto com a experiência dos meus dois companheiros de diretoria para continuar este excelente trabalho que está sendo desenvolvido em nossa cooperativa”, declara João Toledo.
 
Mauricio Miarelli destacou todo o trabalho desenvolvido em sua gestão desde dias de campo, comitês educativos, projetos sociais até a Especialização em Gestão do Agronegócio Café curso de gestão (MBA) realizado em 2008/2009.
 
O ex-presidente foi homenageado pela vida dedicada ao cooperativismo e em especial a Cocapec, recebendo uma placa que marca seu nome na história da cooperativa. Carlos Sato e Ricardo Andrade destacaram a importância de Mauricio Miarelli na vida da Cocapec e agradeceram a ele pela atuação exemplar.
 
A Assembleia também elegeu os seis novos conselheiros administrativos que acompanharão a Diretoria pelos próximos quatro anos e ainda três cooperados para conselheiros fiscais com mandato de um ano.

Diretoria Executiva  
João Alves de Toledo Filho – Presidente        
Carlos Yoshiyuki Sato – Vice-Presidente       
Ricardo Lima de Andrade – Secretário 
 
Conselho Administrativo                 
Giane Bisco                                        
Amílcar Alarcon Pereira                                       
João José Cintra                                 
Paulo Eduardo Franchi Silveira           
Erásio de Grácia Junior                     
José Henrique Mendonça                    
 
Conselho Fiscal                                
Efetivos         
Cyro Antônio Ramos                          
Jesuel Justino Gomes                        
Ricardo Nunes Moscardini                 

Suplentes
Marcos Antônio Tavares                    
Reinaldo Gomes da Cunha                 
Milton Melo Silveira                              

(Fonte: Secom Cocapec)
 

O primeiro encontro de 2010 , do curso de Especialização em Gestão de Cooperativas,  será hoje e amanhã (26 e 27/3) na sede do Sistema OCB-Sescoop/CE, em Fortaleza (CE). O módulo, que será ministrado pelo professor Eduardo de Lima, terá como tema “Plano de Negócios para Cooperativas”. Vai tratar da descrição do negócio, a oportunidade e conceito do negócio, a empresa e seus objetivos, seus produtos e serviços, riscos e estratégias.

Os alunos verão ainda assuntos ligados ao estudo do mercado, os principais segmentos, consumidores, fornecedores, concorrentes e canais de distribuição, além de fazerem análise qualitativa, quantitativa e financeira.
No sábado, o encontro acontece das 8h às 17h. O curso é uma oferta do Sistema OCB-Sescoop/CE, em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC). (Fonte: OCB-Sescoop/CE)
 

Fique por dentro das principais discussões desta semana e os resultados e deliberações de proposições pertinentes ao cooperativismo no Congresso Nacional. O documento é elaborado pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). Mais informações podem ser obtidas na Assessoria Parlamentar, pelo meio do e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ou pelos telefones (61) 3217-2107/2108). Clique aqui e acesse o documento completo.   

 A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) lança, na próxima semana, o Selo de Conformidade Cooperativa para o Ramo Trabalho. O evento, marcado para a manhã de quarta-feira (31/3), conclui a etapa piloto do Programa Nacional de Conformidade das Cooperativas do Ramo Trabalho (PNC Trabalho), certificando as três cooperativas que participaram desta experiência.

O processo de divulgação às cooperativas de trabalho começou em 2002 e, no ano seguinte foi demandada a criação de um programa de normatização e autogestão. O marco inicial foi a instituição dos “critérios para identificação de cooperativa de trabalho”, que estabeleciam requisitos mínimos para sua existência. Estes pontos foram aprovados pelo Conselho Diretor da OCB, em 2004.

Para chegar ao PNC Trabalho foram mais de cinco anos discutindo o formato e os critérios por meio de um Grupo Técnico (GT), sempre com o foco nos processos participativos.

PNC - O Programa Nacional de Conformidade das Cooperativas do Ramo Trabalho (PNC Trabalho) é um conjunto de ações regulamentado pela OCB, que determina os padrões de conformidade para as cooperativas, estabelecendo um diferencial para atrair o mercado. A adesão é voluntária e ao cumprir todos os requisitos, a unidade recebe o direito de utilizar o Selo de Conformidade Cooperativa.

Clique aqui para ler todas as notícias do clipping

Geórgea Choucair 
 
A fusão na atividade de leite é uma tendência mundial e o Brasil está atrasado no processo, segundo avaliação do presidente da Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais (CCPR)/Itambé, Jacques Gontijo. Durante o Congresso Pan-americano de Leite, no MinasCentro, ele afirmou que a cooperativa está na fase decisiva para a criação da maior empresa de lácteos da América Latina. A CCPR negocia a união com outras quatro cooperativas (Cemil e Minas Leite, de Minas Gerais, Centroleite, de Goiás, e Confepar, do Paraná). “Até o fim do primeiro semestre queremos ter um bom avanço nesse processo. Os próximos anos serão importantes para o segmento leiteiro. O setor está se afunilando e queremos ser participantes fortes no segmento”, afirma.

Os investimentos pesados anunciados neste mês pela Nestlé para Minas Gerais podem ajudar a acelerar o processo de aglutinação da Itambé. A Nestlé vai duplicar a presença em Minas Gerais nos próximos cinco anos e parte dos investimentos será feita com a aquisição de outras empresas. O presidente da Nestlé, Ivan Zurita, anunciou neste mês que serão investidos R$ 525 milhões no estado nos próximos anos. “Sou a favor da aquisição porque ganhamos velocidade de mercado. E um país efervescente como o nosso, a velocidade faz a diferença”, disse.

A Nestlé é hoje responsável pela geração de 1.027 empregos diretos e 4 mil indiretos em cinco fábricas instaladas em municípios mineiros: Ibiá, Ituiutaba, Montes Claros, Teófilo Otoni e São Lourenço. A Itambé também tem planos de expansão nas quatro fábricas no estado: Guanhães, Sete Lagoas, Pará de Minas e Uberlândia. “Temos projetos, mas somos mais mineiros na hora de divulgar. A fábrica de leite em pó de Uberlândia, por exemplo, queremos triplicar a fábrica”, diz. Ele ressalta que a Itambé vai ser a marca mais forte na empresa que vai ser criada. Os novos lançamentos vão estar focados em iogurtes, alimentos funcionais e queijos. 

Veículo: O Estado de Minas
Publicado em: 26/03/2010
 

Terminou nesta quinta-feira (25/3), no Minascentro em Belo Horizonte, o11º Congresso Pan-Americano do Leite, organizado pela Federação Pan-Americana do Leite (Fepale), com apoio do Sistema Ocemg/Sescoop-MG e da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Segundo o presidente da Fepale, Vicente Nogueira Netto, essa foi a maior edição em termos de participantes, quase 2 mil congressistas e os ensinamentos e as experiências compartilhados serão preponderantes para o fortalecimento do setor lácteo em toda a América Latina.

Um dos pontos altos do Congresso foi o painel “ Estratégias das cooperativas para crescer e enfrentar os desafios dos negócios atuais”, que teve como palestrantes o presidente da Itambé, Jacques Gontijo; a vice Presidente Internacional Land O`Lakes (USA), Carol Kitchen; o Gerente Geral pela Latino América – Fonterra, Mario Perez; o sub-gerente da área de produção de leite e RRCC Conaprole (Uruguai), Enrique Malcuori e como moderador o presidente do Sistema Ocemg/Sescoop-MG, Ronaldo Scucato.
O painel foi permeado por três assuntos distintos e que se complementaram nas falas dos palestrantes. A questão da aglutinação como estratégia de sobrevivência no mercado altamente competitivo foi abordada pelo presidente da Itambé, Jacques Gontijo, que também fez coro à fala do sub-gerente da área de produção de leite e RRCC Conaprole-Uruguai, Enrique Malcuori, no tocante à gestão como fator de eficiência e produtividade no segmento lácteo.

Malcuori pontuou a necessidade de inovação no mundo dos negócios o que está, segundo ele, estrategicamente atrelado a estruturação do capital nas organizações. No entanto, lembrou que buscar investimentos, capitalizar e inovar implica em riscos, que devem ser encarados como oportunidades.

A vice Presidente Internacional Land O’ Lakes (USA), Carol Kitchen -  a segunda maior cooperativa americana, presente em 60 países com mais de 200 empresas e 9 mil empregados -  falou sobre os desafios e as estratégias utilizadas pela cooperativa para crescer e prosperar. “É preciso estar sempre atento às mudanças e definir os caminhos aonde se quer chegar. Olhar o mercado com visão crítica, avaliar as condições existentes para atender as suas expectativas e buscar habilidades para superar os desafios. Primeiro é preciso enxergar o negócio nas cooperativas”, ponderou.

O presidente do Sistema Ocemg/Sescoop-MG, Ronaldo Scucato, encerrou os trabalhos da mesa reforçando a fala de Kitchen. “As cooperativas não são sociedades filantrópicas, pois estão no mercado também para gerar resultados. Nós cooperativistas não somos alpinistas econômicos, mas sim alpinistas sociais. No entanto, é preciso fazer com que os resultados cheguem a todos que fazem parte da cadeia produtiva. Eventos como esses são oportunidades que propiciam ganhos para todos e por isso a Fepale está de parabéns”, disse.

O 11º Congresso Pan-Americano do Leite foi encerrado com palestra do ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, sobre o tema: Equilíbrio entre a Sustentabilidade e Competitividade é possível no setor lácteo? Segundo ele, sim, até porque o Brasil possui um enorme potencial no agronegócio, tem terra, tecnologia, capital social e humano, mas é preciso organização, integração e mais união com foco no que se pretende alcançar. (Fonte: Ocemg)

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), da Câmara dos Deputados, aprovou nesta quarta-feira (24/3), o Projeto de Lei (PL) 727/2007, de autoria do deputado Alfredo Kaefer, integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). A matéria altera o artigo 6º da Lei 10.833/2003, que instituiu a cobrança não-cumulativa da Cofins e o artigo 5º da Lei 10.637/2002, que instituiu a cobrança não-cumulativa do PIS. 

Desta forma, o projeto permite que as empresas agroindustriais exportadoras utilizem o crédito presumido das contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que hoje estão retidos em balanços patrimoniais, para compensar o pagamento de outros tributos administrados pela Receita Federal ou recebam a quantia equivalente em espécie. 

O projeto, que conta com o apoio da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), tramita em caráter conclusivo e agora segue, respectivamente, para análise das Comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados.

O posicionamento do setor cooperativo em relação às mudanças propostas para a Legislação Ambiental Brasileira foi apresentado pelo consultor jurídico da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Leonardo Papp, durante o painel sobre o Código Florestal que aconteceu na manhã desta quinta-feira (25/3), no Simpósio de Mercado de Carbono.

De acordo com o consultor, o objetivo da sua participação foi relatar como estão as discussões sobre a alteração no Código Florestal, bem como apresentar os principais pontos que o setor cooperativista defende que sejam modificados ou adaptados. “Estamos numa etapa em que não se discute mais o problema, mas sim as soluções.
 
Os pontos que julgamos prioritários já estão detalhados e temos participado ativamente das discussões com a finalidade de defender o nosso posicionamento”, afirmou. Segundo ele, as propostas do setor foram feitas com base em algumas premissas, sendo que a primeira delas é que a legislação ambiental não pode estar desconectada de um ambiente de socialmente justo e de uma economia viável. “Ou seja, só se pode falar de uma legislação ambiental se a mesma se basear num tripé: social, ambiental e econômico”, disse.

Pontos prioritários – De acordo com Leonardo Papp, a proposta do setor cooperativista para composição da Legislação Ambiental Brasileira abrange sete pontos prioritários. O primeiro deles envolve a questão da Reserva Legal. “O posicionamento do setor cooperativista é que a preservação ambiental não deve ser um ônus exclusivo do produtor, mas de toda a sociedade. Se a defesa do meio ambiente visa o bem de todos, então, todos devem ter ônus de conservar e adotar medidas de proteção ambiental”, afirmou.

O segundo ponto prioritário refere-se a área de preservação permanente, sendo que a defesa do setor cooperativista é que as mesmas sejam adotadas levando-se em conta critérios técnicos e científicos e a realidade histórica de cada  estado. “A proposta é de que cada estado possa definir, de acordo com suas peculiaridades, como irá tratar estas áreas”, comentou o consultor. Os demais pontos prioritários tratam sobre a nova composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente, sobre a necessidade de revisão das Unidades de Conservação (UCs), adoção de critérios técnicos e científicos para nortear as discussões sobre a legislação ambiental, e a inserção do ser humano como destinatário final da proteção ambiental, revendo-se assim os princípios que definem a legislação ambiental.

Expectativa – De acordo com o consultor, os trabalhos em andamento envolvem a elaboração de textos jurídicos para embasar os projetos de lei que focam esses pontos prioritários. “Estamos transformando a ideia, ou seja, as nossas propostas, em texto jurídico para dar continuidade aos trabalhos no Congresso Nacional”, disse. Segundo ele, a expectativa é que as propostas do setor sejam incluídas no relatório da Comissão Especial do Meio Ambiente, presidida pelo deputado Moacir Micheletto. “A expectativa da Comissão é que até a metade do mês de abril o relatório que o deputado Aldo Rebelo está redigindo possa ser aprovado na Comissão, para que seja dada sequência na tramitação no Congresso. O objetivo é que esse assunto seja concluído ainda em 2010, mas como estamos em ano político, não sabemos se o processo eleitoral irá atrasar ou agilizar a aprovação da nova legislação”, concluiu. (Fonte: Ocepar)

“As questões ambientais viraram uma preocupação permanente em todo o mundo e nós dentro do Sistema Ocepar, junto com as cooperativas, tivemos um avanço significativo nesta área”, disse o presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, durante o Painel sobre o Código Florestal, realizado na manhã desta quinta-feira (25/3), no Simpósio de Mercado de Carbono, em Curitiba (PR).

O dirigente lembrou que atualmente existe uma área específica dentro do Sistema para tratar de assuntos do meio ambiente, além do fato de existir um grupo de cooperativas que participam ativamente deste processo. “A construção que o cooperativismo do Paraná está fazendo em relação ao meio ambiente é algo consistente e está mudando o perfil de atuação do setor,  tanto no  relacionamento com os órgãos ambientais, quanto em relação aos produtores que estão mais abertos a receber as orientações”, afirmou.

Diálogo – O dirigente destacou ainda que a parceria com os órgãos ambientais foi um dos fatores favoreceu o avanço do setor cooperativista nas questões ambientais. “Tivemos muitas discussões com o secretário do Meio Ambiente, Raska Rodrigues, e também com o presidente do Instituto Ambiental do Paraná, buscando sempre o diálogo construtivo e produtivo. Vamos torcer para que haja continuidade neste processo, até porque as duas entidades (OCB e Ocepar) estão assessorando o governo federal na constituição de uma legislação ambiental mais consistente e voltada à realidade vivenciada no campo”, disse. (Fonte: Ocepar)

No período em que completa 40 anos, a Organização das Cooperativas Brasileiras, promove o XIII Congresso Brasileiro de Cooperativismo (XIII CBC), com foco na sustentabilidade do cooperativismo e nos desafios gerados pela necessidade da inovação. Maurício Landi, coordenador do evento, concedeu entrevista à RádioCoop e abordou as razões para a realização do evento em 2010, os pontos que serão discutidos e o envolvimento das cooperativas no XIII CBC.

Clique aqui para ouvir a entrevista   

No segundo dia do Simpósio de Mercado de Carbono, em Curitiba (PR)  o presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Vitor Hugo Burko, assinou a Portaria N° 51, que estabelece alterações na renovação de Licenciamentos Ambientais. A partir de agora, os técnicos das cooperativas que realizarem curso promovido pelo Crea-PR terão seus pedidos homologados automaticamente.

A medida atende a uma antiga reivindicação da Ocepar. “O processo de renovação é burocrático, pois a análise ambiental é realizada no primeiro licenciamento. Com a portaria, quebramos mais um paradigma, tornando os procedimentos mais eficientes e ágeis. Existia uma demanda para a ampliação da responsabilidade técnica e diminuição do controle efetivo do IAP sobre as questões burocráticas. Atuamos numa linha de ação que busca simplificar as políticas e aumentar as fiscalizações”, afirmou Burko.

O Simpósio foi promovido pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), com apoio do Sistema Ocepar e Embaixada Britânica. Iniciado nesta quarta-feira (24/3), teve a programação encerrada no final da manhã desta quinta-feira (25/3), em Curitiba (PR)

Avaliação - Até hoje, o procedimento de renovação dependia de uma avaliação do IAP que, muitas vezes, demorava meses para ser ratificada. “Algumas situações causavam transtornos, por exemplo, no caso de produtores ou cooperativas que haviam requerido financiamento (que para muitas atividades exige licenciamento ambiental). Pela demora na renovação, tinham que pedir favor ao IAP, para que este emitisse uma declaração atestando a regularidade da propriedade”, lembra Burko. “Com a Portaria n° 51, basta que o técnico responsável protocole o pedido junto ao IAP para que a renovação aconteça imediatamente”, enfatiza.

Preparação - No entanto, para que possa requerer a renovação automática, o técnico responsável precisa participar de um curso de preparação organizado pelo IAP em parceria com o CREA/PR (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura). Além disso, o pedido de renovação deverá ser requerido até 120 dias antes do vencimento. “Ontem (24/03) teve início o primeiro treinamento de licenciamento ambiental e muitos outros irão ocorrer durante o ano. Se o profissional infringir alguma norma dos procedimentos ou passar informação falsa, será denunciado ao CREA e ao Ministério Público Estadual”, explica.

Competitividade - A assinatura da portaria aconteceu na presença do presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, e do gerente de mercados da OCB, Evandro Ninaut. “A Portaria n° 51 trará agilidade ao dia a dia das cooperativas, simplificando os procedimentos e ampliando a eficiência e competitividade do setor”, afirmou Koslovski. (Fonte: Ocepar)

As políticas para a mitigação das mudanças climáticas foram o tema do painel realizado na tarde desta quarta-feira (24/03), no Simpósio de Mercado de Carbono, em Curitiba (PR). Participaram dos debates Marcela Cardoso Guilles da Conceição, da Coordenação Geral de Mudanças Globais de Clima do Ministério da Ciência e Tecnologia; Rodrigo Carvalho de Abreu Lima, gerente geral do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Ícone) e Sérgio Ferreira Cortizo, especialista em políticas públicas da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente.

COP 15 - A representante do Ministério de Ciência e Tecnologia tratou sobre resultados e perspectivas da Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP 15), mostrando um panorama do que ocorreu e de como foram as negociações. “Dois trilhos foram legalmente estabelecidos por meio das decisões vigentes na COP: um deles dos futuros períodos de compromissos dos países no âmbito do Protocolo de Kyoto. Já o trilho da Convenção estabeleceu os compromissos para além de 2012”, ressaltou Marcela no início de sua explanação. Ainda de acordo com ela, o Brasil defendeu compromissos mais ambiciosos de limitação e redução de emissões de gases de efeito estufa e também que as discussões devessem se basear na manutenção da integridade ambiental do Protocolo de Kyoto. Abordou ainda a posição do Brasil em relação à mitigação, adaptação, transferência de tecnologia e financiamento.

Copenhague - “No final de janeiro de 2010, o Brasil submeteu ao Secretariado da Convenção dois informes ratificando as ações de mitigação adequadas no contexto nacional, as quais haviam sido propostas na Conferência de Copenhague, realizada em dezembro de 2009. Também manifestou, com as devidas notas de cautela, a sua adesão ao Acordo de Copenhague”, disse Marcela. “As propostas apresentadas em Copenhague foram internalizadas por meio da Lei 12.187/09, que instituiu a Política Nacional sobre Mudanças do Clima. Para alcançar os objetivos, o País adotará, como compromisso nacional voluntário, ações de mitigação das emissões de gases de efeito estufa, com vistas a reduzir entre 36% e 39% suas emissões projetadas até 2020”, ressaltou ela durante o painel.

MDL – A representante do Ministério da Ciência e Tecnologia falou ainda sobre os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL). De acordo com ela, um projeto brasileiro, o Nova Gerar, foi o primeiro a ser registrado como MDL. “Cerca de 440 projetos brasileiros reduzem anualmente o equivalente a cerca de 7,5% das emissões não florestais brasileiras, que representavam cerca de 45% das emissões do Brasil em 1994. O potencial de redução de emissões dos projetos brasileiros é de cerca de 380 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente, que corresponde à cerca de 60% das emissões não florestais brasileiras em 1994”, disse ainda.

Agricultura – No painel sobre mudanças climáticas, o gerente geral do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Ícone), Rodrigo Carvalho de Abreu Lima, falou sobre a agricultura brasileira no contexto das negociações climáticas. De acordo com ele, o Brasil apresentou uma meta de redução de emissões à reunião de Copenhague, repassando para a agricultura o cumprimento de parte dela. “Isso provoca uma série de questionamentos. O governo vai dar algum incentivo para que isso ocorra? Vai elaborar uma política de baixo carbono ligada à agricultura ou eu vou poder gerar créditos de carbono e vender no mercado?”, indagou. Além disso, ele ainda destacou outras fases desse processo, que incluem a decisão sobre o uso da terra e o reconhecimento de práticas, como o plantio direto, por exemplo, como benéficas. Também ressaltou a importância de se desenvolver uma metodologia dentro deste contexto.

Mensurar - “É preciso saber como contabilizar isso, o que, Brasil, pode ser feito via Embrapa, as universidades e diferentes centros de pesquisa que possuem expertise nessa área. Assim, quando eu tiver uma decisão sobre o uso da terra que permita práticas ligadas ao manejo do uso do solo como geradoras de crédito, eu terei metodologias que possam mensurar para que eu possa efetivamente trazer para o mercado de carbono e possa gerar benefícios para quem efetivamente adota essas práticas”, acrescentou. Ele também chamou a atenção para a necessidade de um maior envolvimento da sociedade, especialmente do setor privado, na discussão da Política Nacional sobre Mudança do Clima. “Esse acompanhamento é importante para a criação de uma agenda de médio e longo prazo”, considerou. 

Lei 12187 - Já Sérgio Ferreira Cortizo, especialista em políticas públicas da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente,"

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR) da Câmara dos Deputados debateu nesta quarta-feira (24/3), em audiência pública, questões técnicas sobre as 11 propostas que alteram ou revogam o Código Florestal (Lei 4.771/1965) e a Lei de Crimes Ambientais (9.605/1998). Foram convidados para participar da reunião os deputados Moacir Micheletto e Aldo Rebelo, presidente e relator da comissão especial que analisa as propostas, respectivamente.

Os dois expositores, integrantes da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), exaltaram a iniciativa de realização de audiências públicas da comissão especial em todo o País, uma vez que as informações coletadas nos estados brasileiros são importantes para se criar uma proposta plural em relação à preservação do meio ambiente.

Para Micheletto, existem várias questões que precisam ser debatidas de maneira técnica. “Estamos discutindo parâmetros científicos que vão determinar o aumento ou a diminuição da reserva permanente ou da mata ciliar", avaliou o deputado. Ele também argumentou sobre a necessidade de se criar mecanismos de compensação para os produtores rurais em razão das limitações econômicas decorrentes da proteção ao meio ambiente.

Já o deputado Aldo Rebelo ressaltou que é necessário dar peso semelhante às questões ambientais e sociais. Ele questionou a dificuldade que os estados amazônicos enfrentam para construir uma hidrovia, enquanto os paulistas teriam mais facilidade para construir novas rodovias.

Além dos convidados, participaram da audiência os deputados Sérgio Petecão, Asdrubal Bentes, Perpétua Almeida, Paulo Piau, Nlido Campos, Marcelo Serafim, João Valente e Ricardo Tripoli. Na próxima segunda-feira (29/3), os deputados da comissão especial voltam a discutir o tema em Curitiba com técnicos da Empresa Brasileria de Pesquisa Agropecuária(Embrapa). (Com informações da Agência Câmara)
 

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Reinhold Stephanes, o representante do Ministério de Minas e Energia (MME), Cláudio Scliar, e senadores participaram de uma audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), no Senado Federal, para debater as perspectivas para o setor de fertilizantes, diante da necessidade de tornar o Brasil auto-suficiente nas matérias-primas desse insumo.

De acordo com Reinhold Stephanes, o Brasil dispõe de jazidas para se tornar menos dependente e até mesmo auto-suficiente em fertilizante, o que, para o ministro, é um fator importante para diminuir o custo de produção, que pode ser até 30% maior caso o País continue importando o insumo.

O ministro garantiu que, até o fim deste mês, será entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um anteprojeto de lei propondo a criação de uma agência reguladora e um órgão responsável pelo gerenciamento de medidas político-administrativas específicas para o setor. Sobre a possibilidade de criação de uma empresa estatal para explorar as jazidas minerais, o ministro descartou a ideia, pois disse que a preocupação do governo é equilibrar o jogo de mercado entre produtores e consumidores de fertilizantes.

Sobre a produção desse insumo, o secretário de Mineração e Geologia do MME, Cláudio Scliar, disse que a Petrobras já assumiu o compromisso de construir duas usinas para a produzir uréia e amônia, componentes dos nitrogenados (NPK - Nitrogênio, Fósforo e Potássio). Ele disse que a mineração pode ser feita de forma sustentável e citou como exemplo a mina de nióbio no município de Araxá, que convive normalmente com o balneário.

Scliar garantiu que este ano o ministro Edson Lobão vai apresentar a proposta do novo marco regulatório para o setor mineral na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), no Senado Federal. Segundo ele, trata-se de um novo modelo para o aproveitamento da riqueza mineral que pertence à União e que a proposta procura dar capacidade de regulação dos minérios no interesse do povo brasileiro.

Representando a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), estiveram presentes na reunião os senadores Gilberto Goellner, Neuto do Conto e Valter Pereira, que elogiaram a preocupação do governo em relação à questão dos fertilizantes. Os integrantes da Frencoop também defenderam a obtenção da auto-suficiência na produção desses insumos, pediram atenção em relação à tributação sobre os resíduos tóxicos e sugeriram a criação de linhas de crédito para que cooperativas e consórcios possam investir na área. (Com informações da Agência Câmara)

Alternativas para facilitar a operacionalização dos recursos do Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro) e uma avaliação do plano de diretrizes para reestruturação das cooperativas agropecuárias gaúchas foram temas em debate durante uma reunião de lideranças do Comitê Gestor das Cooperativas do Rio Grande do Sul, na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília (DF), nesta terça-feira (23/3). 

Participaram da reunião presidentes do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergílio Perius, da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado do Rio Grande do Sul (Fecoagro-RS), Rui Polidoro, os secretários executivo da OCB, Renato Nobile, e adjunto de Política e Economia do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, o presidente da Central Sicredi/RS, Orlando Muller, o gerente da Diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil, Antônio Pontóglio, e o coordenador geral de Análises Econômicas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcelo Guimarães.

O governador do Mato Grosso  (MT), Brairo Maggi, entregou na noite desta quarta-feira (24/3), os títulos honoríficos da 1ª edição do Prêmio Cloves Vettorato. Três cooperativas que fazem parte da Organização das Cooperativas do Estado do Mato Grosso (OCB/MT) foram homenageadas: Cooperativa Agropecuária Mista de Terra Nova do Norte (Coopernova), Cooperativa Agropecuária do Noroeste de Mato Grosso (Coopernoroeste) e Cooperativa dos Agricultores Ecológicos do Portal da Amazônia (Cooperagrepa), de Terra Nova do Norte.

O prêmio foi instituído com o objetivo de homenagear pessoas físicas, entidades civis e empresas âncoras que se destacaram no ano de 2009, por suas ações em prol do Desenvolvimento Sustentável do Estado. Vettorato faleceu em abril de 2008. Ele foi assessor especial do Ministério da Agricultura e Pecuária, diretor e um dos fundadores da Fundação Mato Grosso, secretário de Estado de Desenvolvimento Rural. Idealizador do Programa de Desenvolvimento MT Regional concretizou a criação dos 15 consórcios intermunicipais de desenvolvimento econômico e socioambiental, beneficiando 139 Municípios, entre outros. (Fonte: OCB/MT)

A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou a  versão 3.0 do Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). No entanto, as cooperativas estão com dificuldade ao acesso do programa e, por isso, impossibilitadas de atualizar dados referentes aos atos de inscrição, alteração e baixa dos contribuintes. O especialista tributário da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Edimir Santos, informa que a entidade está em contato com a Receita Federal para que seja resolvido o problema.

Santos cita uma alternativa que pode ser utilizada em alguns estados: trata-se do Cadastro Sincronizado Nacional, criado pela RFB para reduzir a burocracia e o tempo de abertura, alteração e baixa de empresas. Ele também alerta que o programa ainda está em fase de implementação e, em virtude diisso, não estão funcionando plenamente em alguns estados. “O sistema é uma sincronização entre os diversos cadastros existentes para que todos possam acessar as mesmas informações cadastrais, mas existem várias adequações que os estados devem realizar para que o programa funcione plenamente", disse.

Mais informações podem ser obtidas no site https://www16.receita.fazenda.gov.br.