Lideranças de 51 cooperativas paulistas de diversos ramos participaram, nos dias 24, 25 e 26 de março, do evento Cenário Político e Cooperativismo, realizado pela Ocesp em São Paulo, Marília e Ribeirão Preto. Os encontros contaram com palestra do cientista político David Fleischer, professor da Universidade de Brasília.

Na abertura, o presidente da Ocesp, Edivaldo Del Grande, ressaltou que as cooperativas precisam se organizar para efetivar o que ele chama de lobby saudável. “Estamos às vésperas das eleições. Precisamos fortalecer a nossa frente parlamentar na Assembleia Legislativa e no Congresso Nacional, apoiando e elegendo candidatos realmente comprometidos com a causa cooperativista”, disse ele, destacando que o cooperativismo proporciona muitos benefícios sociais.

Del Grande alertou as cooperativas para que indiquem candidatos que têm feito algo em prol do cooperativismo assim como os que estão se lançando da própria base cooperativista. “Nós, da Ocesp, não temos como fazer isso sozinhos. Vamos auxiliar para que vocês se organizem, inclusive fornecendo informações sobre o trabalho dos políticos”, frisou o presidente. Del Grande sugere que as cooperativas apoiem nomes para deputado estadual e federal mas não para cargos do Executivo. “As cooperativas são vulneráveis e podem sofrer represálias”, observa.

Após a palestra do prof. Fleischer, o gerente de Relações Institucionais da Ocesp, Julio Gushiken, avisou que visitará cooperativas até o mês de junho. “Vamos coletar as indicações de candidatos das cooperativas, e orientá-las sobre as maneiras legais de apoiá-los”, disse Gushiken, lembrando que a Ocesp realizará em São Paulo, no dia 9 de abril, um Seminário de Direito Eleitoral voltado a cooperativas. (Fonte: Ocesp)

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Assis Moreira e Viviane Monteiro, de Genebra e de Brasília
 
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) antecipou para hoje a reunião de ministros que decidirá sobre a retaliação aos produtos americanos, como retaliação aos subsídios ilegais concedidos aos produtores de algodão dos Estados Unidos. Na semana passada, uma missão negociadora americana pediu ao Brasil adiar para junho o início da retaliação, marcado para a quarta-feira, e prometeu entregar, até hoje, propostas concretas de negociação. O governo espera essas propostas para avaliar se a Camex aceitará ou não o adiamento. A reunião da Camex estava marcada originalmente para amanhã, mas foi antecipada para conciliar agendas dos ministros.

O pedido de suspensão das medidas retaliatórias foi formalizado por uma missão dos EUA, na quinta-feira, chefiada pela vice-representante de Comércio, Miriam Sapiro, e pelo subsecretário de Agricultura, James Miller, em reunião no Itamaraty. O governo brasileiro cobrou respostas concretas, como o compromisso em eliminar os benefícios ilegais aos produtores, condenados pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

Os americanos informaram que consultariam o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, poderiam trocar informações com autoridades brasileiras no fim de semana e dariam a resposta ao Brasil nesta segunda-feira. Como a reunião da Camex estava prevista para as 16h30 de amanhã, os americanos teriam até as 12h30 do mesmo dia para dar a resposta, disse um negociador brasileiro. Com a antecipação, o prazo para os americanos ficou mais curto.

Oficialmente, o Itamaraty informou que houve um "diálogo construtivo" entre as partes sobre uma "gama de produtos", inclusive o algodão, e que as conversas seriam mantidas. A resposta brasileira foi, porém, de que se Washington quiser evitar a sanção, precisaria apresentar, por escrito, um compromisso de ajuste nos programas de crédito à exportação e uma compensação financeira para o setor de algodão.

"Parece ter saído uma perspectiva positiva de que a negociação se dirige para ajuste de programas (americanos) e compensação para desenvolvimento na área agrícola", disse o presidente da Associação Brasileira de Produtores de Algodão (Abrapa), Haroldo Cunha.

"Percebemos uma mudança de postura do lado americano, que veio disposto à negociação concreta para uma solução amigável", afirmou o embaixador na OMC, Roberto Azevedo, que negociou em Brasília com o subsecretário americano de Agricultura, James Miller, os detalhes envolvendo a sanção, compensação e implementação da decisão da OMC para os EUA acabarem os subsídios aos produtores de algodão. Azevedo avisou, porém: "Se não surgir algo concreto até esta segunda-feira, a retaliação seguirá seu curso a partir da quarta-feira." A primeira parte da sanção, sobre bens, será complementada depois por retaliação também em serviços e patentes.

Até recentemente, os EUA se limitavam a acenar com "promessa de bom relacionamento" que poderia dar frutos mais tarde, caso o Brasil não aplicasse a retaliação. Somente na quinta-feira é que a delegação americana que foi a Brasília parece ter compreendido que o governo Lula não tinha como voltar atrás na sanção e não aceitaria só promessas. Uma fonte próxima dos americanos disse que os EUA "estão dispostos a negociar tudo" com o Brasil, desde que a sanção não seja acionada. Topariam até um prazo mais curto que os 60 dias pedidos, para definir um cronograma para o acordo.

Os americanos deixaram claro seus limites. Não podem, por exemplo, se comprometer com a eliminação dos subsídios até que o Congresso volte a discutir uma nova Lei Agrícola, em 2012. De outro lado, a Casa Branca tem margem para agir na área de créditos à exportação agrícola, que passa subsídios ilegais e turbina vendas americanas. Ou seja, a administração Barack Obama não pode mudar o formato do programa, mas pode mudar prazos, prêmio de seguro e cronograma de reembolso dos créditos à exportação, o que atende parcialmente os brasileiros.

"Mas para evitar a retaliação é preciso detalhes por parte dos americanos do que vamos receber, porque isso não está claro", disse Haroldo Cunha, da Abrapa. A compensação é para o período em que os Estados Unidos não desmontarem os subsídios. Um fundo para pesquisa na agricultura brasileira, com recursos americanos, sempre esteve na ordem do dia. Como sempre, o problema está nos detalhes, ou na falta deles.

Veículo: Valor Econômico
Publicado em: 05/04/2010

No dia 6 de abril, das 14 às 17h, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e a Frente Parlamentar da Saúde (FPS) realizam o II Encontro Nacional do Cooperativismo de Saúde. No evento, serão discutiras as prioridades do setor para 2010. O evento será na Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), em Brasília (DF).

A programação do dia 6 de abril prevê também uma reunião, pela manhã, do Conselho Consultivo do Ramo Saúde, na OCB, para apresentação do plano de trabalho deste ano. Atualmente, 871 cooperativas estão registradas no Sistema OCB. Elas abrangem 225.980 associados e geram mais de 55 mil empregos diretos.

Clique aqui e acesse a programação do evento.
 

Nesta quarta-feira (7/4) iniciam os eventos preparatórios para o XIII Congresso Brasileiro do Cooperativismo (XIII CBC), uma iniciativa da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). A primeira cidade a realizar a programação é Manaus (AM). Serão dois dias de eventos - 7 e 8 de abril - promovidos pela Organização das Cooperativas do Estado do Amazonas (OCB/AM).  O presidente da organização estadual, Petrucio Pereira de Magalhães Júnior, acredita que entre os temas que serão levantados na região para serem discutidos no XIII CBC é o cooperativismo como instrumento de preservação ambiental. 

O assunto é destaque no Boletim OCB da RádioCoop desta  segunda-feira (5/4). Clique aqui para ouvir  

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No dia 9 de abril, a Ocesp promove o seminário Direito Eleitoral e o Cooperativismo. O evento marcará também o lançamento da Agenda Legislativa do Cooperativismo em São Paulo. Todas as cooperativas presentes ao evento terão direito a um exemplar da agenda, que se tornou referência para atuação dos deputados comprometidos com o cooperativismo, além de facilitar a interlocução com os demais Poderes.

Em sua quarta edição, a agenda traz o posicionamento do Sistema Cooperativista Brasileiro sobre 58 proposições, além de fazer alusão aos 40 anos da entidade representativa do setor, a OCB.
 
Sobre o seminário

O seminário Direito Eleitoral e o Cooperativismo reunirá especialistas na matéria para preparar as cooperativas para o processo eleitoral de 2010. Serão examinadas as recentes alterações do Código Eleitoral, com discussão sobre as possibilidades de apoio e doação de recursos aos candidatos; a distribuição de brindes, entre outros itens. O evento também abordará as formas permitidas de propaganda eleitoral, tendo em vista as novas definições sobre o uso das diversas ferramentas de Internet, como sites, blogs e redes sociais.
 
Confira a programação

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José Guerra

SÃO PAULO - A esperada alta da taxa básica de juros (Selic) pelo Banco Central pode impulsionar o crescimento das cooperativas de crédito a um patamar superior à média do sistema financeiro nacional (SFN). Sem objetivo de lucro e distribuição de dividendos, essas entidades esperam ser uma alternativa principalmente ao pequeno e médio empresário, e crescer até 30% em ativos e em crédito.

Segundo o gerente de Relacionamento e Desenvolvimento do Cooperativismo de Crédito da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Sílvio Giusti, por não ter o lucro como parte de seu spread, as cooperativas podem oferecer taxas de juros mais baixas. "Há uma margem de custos da operação e contribuição que é revertida em investimentos nas cooperativas", diz. O gerente projeta um crescimento de 25% a 30% de ativos, patrimônio, depósitos e carteira de crédito, ante uma expansão de entre 15% e 20% no SFN. "Com a retração do crédito no último quadrimestre de 2008, as cooperativas tiveram um crescimento bastante agressivo. Isso porque as micro e pequenas empresas viram nas cooperativas uma fonte alternativa", afirma.

Atualmente, a participação das cooperativas no sistema financeiro ainda é baixa, abaixo de 2%. No entanto, o sistema cooperativo registrou crescimento superior ao do SFN em 2009. Segundo dados do Banco Central, trabalhados pela OCB, as cooperativas de crédito tiveram um crescimento de 18,51% em seus ativos, a um saldo de R$ 52,8 bilhões, ante expansão de 9,29% dos ativos do SFN.

Em depósitos, as cooperativas tiveram um crescimento de 16,8%, a R$ 22,2 bilhões, enquanto o SFN registrou alta de 3,85%. "Esse crescimento mostra como as cooperativas são competentes e conseguem manter taxas de rentabilidade atrativas para os cooperados", compara Giusti. Em relação ao patrimônio, o crescimento foi de 20%, a R$ 11,3 bilhões, ante 15% do SFN.

Ainda segundo dados trabalhados pela organização, o crédito foi o único indicador com um crescimento menor que o SFN, 15,09%, a saldo de R$ 3,4 bilhões, contra 18,45%, a R$ 1,410 trilhão. Segundo Giusti, isso ocorreu devido ao fato de as cooperativas terem atuação pequena em ramos que impulsionaram os empréstimos em 2009, como os empréstimos habitacionais, de veículos e consignado. "Esses foram os mecanismos de reaquecimento do consumo e são nichos em que as cooperativas não são tão fortes."

Segundo dados do BC, o financiamento imobiliário teve um crescimento de 40,6%, a saldo total de R$ 88,970 bilhões. Já o consignado apresentou expansão de 34,6% a R$ 106,173 bilhões, enquanto o de veículos cresceu 12,9% a R$ 157,135.

Segundo ele, com a isenção do imposto sobre produtos industrializados na aquisição de autos, impulsionou uma linha pouco trabalhada pelas cooperativas. No caso do empréstimo com desconto em folha de pagamentos, Giusti diz que a aquisição das folhas de grande parte dos estados e municípios por grandes bancos, inviabilizou a atuação do sistema cooperativo nesta área.

No imobiliário, "o sistema cooperativo ainda não trabalha tão fortemente, porém há perspectivas de aumentar a atuação".

No crédito rural, o total chegou a R$ 7,276 bilhões, crescimento de 17,3% ante 2008. No segmento, o crédito direcionado teve uma queda de 16%, a R$ 4,184 bilhões, enquanto o livre cresceu 159,2%.

Financiamento imobiliário é alvo do setor

Com uma atuação cada vez maior em áreas urbanas, o sistema cooperativo espera aumentar sua participação no crédito imobiliário.

Segundo o gerente de Relacionamento e Desenvolvimento do Cooperativismo de Crédito da OCB, Sílvio Giusti, com a possibilidade de formar cooperativas de livre admissão desde 2003, as cooperativas passaram a ter uma atuação cada vez mais agressiva no setor urbano. A possibilidade de formação dessas associações ainda está limitada a municípios com 2 milhões de habitantes, "mas a OCB está em interlocução com o Banco Central para que, em uma nova resolução, [...] não haja esse limitador", diz a associação em comunicado. Em 2004, existia apenas uma associação com esse viés; em 2008, 153, e ao fim de 2009, 186.

A perspectiva é estar dentro do processo de evolução do crédito imobiliário, que deve crescer de uma representatividade de 3% do PIB à participação de dois dígitos nos próximos anos.

Veículo: DCI
Publicado em: 01/04/2010

A Secretaria de Educação (Semed) em Vilhena (RO) é a primeira instituição pública do Estado de Rondônia a implantar o Programa Cooperjovem – uma iniciativa que prepara crianças para a formação cooperativa. Por meio do programa, é possível destacar o cooperativismo como forma efetiva de exaltar os valores essenciais: cooperação, voluntariado, solidariedade, autonomia, responsabilidade, democracia, igualdade e eqüidade, honestidade e ajuda mútua. A iniciativa é do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop).

Em Rondônia, o projeto é desenvolvido pela Organização das Cooperativas do Estado de Rondônia (OCB-RO) e pela unidade estadual do Sescoop (Sescoop/RO) com o apoio da Semed. Nos dias 25, 26 e 27 de março,  55 professores participaram de oficinas de capacitação do Programa Cooperjovem das escolas Profª. Vilma Vieira e Ângelo Mariano Donadon. O Sistema OCB-Sescoop/RO oferece todo material didático e também uma instrutora para capacitar os participantes. Nas atividades realizadas em Vilhena, a capacitação foi coordenada pela professora Geórgia Silva Araújo.

O prefeito de Vilhena, José Luis Rover, e o secretário de Educação, José Carlos Arrigo, apoiaram a iniciativa do Sistema OCB-Sescoop/RO, presidido por Salatiel Rodrigues. (Fonte:OCB/RO)

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Priscila Yazbek

SÃO PAULO - A partir de hoje, as cooperativas do ramo de trabalho terão a oportunidade de iniciar o procedimento de obtenção do Selo de Conformidade Cooperativa para o Ramo Trabalho, oferecido pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Novidade no setor, o selo será entregue às cooperativas que participarem do Programa Nacional de Conformidade das Cooperativas do Ramo Trabalho (PNC Trabalho). O projeto piloto já foi realizado com entidades dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Entre os objetivos do programa, estão a qualificação dessas cooperativas e a sua legitimação perante o mercado.

Dentre o conjunto de ações previstas pelo PNC Trabalho, a principal proposta consiste em submeter as cooperativas a auditorias. Assim, inicialmente as entidades serão examinadas quanto a sua adequação à legislação que as rege, e ao final do processo será feita uma avaliação para verificar se houve melhorias.

"O PNC vai dar mais transparência e proporcionar a participação mais efetiva do associado. Não se admite cooperativa que não faça assembleia e que não faça uma repartição justa. Com isso novos associados virão e as cooperativas com certeza terão ampliação de seu quadro social. Como não se sabe discernir o joio do trigo, com o selo você dá ao mercado um importante condicionante", explica Evandro Ninaut, gerente de Mercados da OCB.

A OCB acredita que o Estado de São Paulo irá reunir o maior número de adesões ao PNC Trabalho, uma vez que 905 das 7.261 cooperativas brasileiras se encontram em território paulista.

A cooperativa Cooperminio, voltada à prestação de serviços na área de controle de acesso, foi a primeira paulista a receber o Selo do PNC. A entidade afirmou que já aumentou em 200% os seus contatos comerciais desde que aderiu ao projeto, há oito meses.

O presidente da Cooperminio, Eron Alves Feitosa, explica o sucesso do programa: " Com o PNC tivemos mudanças de comportamento e acerto de conduta, como no convívio com o cooperado, que melhorou muito. A aproximação entre o dirigente e o cooperado agora está milimétrica e com certeza isso trouxe muita economia e agilidade", elucida.

Além de melhorar a imagem da cooperativa no mercado, o projeto visa a melhorar a imagem das cooperativas perante o Ministério Público do Trabalho.

"O Ministério Público do Trabalho tem questionado o trabalho das cooperativas. Para haver diferenciação entre as cooperativas que entram em uma linha de qualidade, teremos a oportunidade de dizer quem está dentro da filosofia do cooperativismo", comenta o gerente da OCB. Ninaut estima que as cooperativas devem gastar de R$ 4 a 10 mil no PNC. Ele ressalta, no entanto, que o investimento deve variar de acordo com o porte da cooperativa e com as despesas que cada entidade terá para ganhar o selo.

O representante nacional do Ramo Trabalho na OCB, Geraldo Magela, acredita que o PNC Trabalho terá papel fundamental no para fomento do cooperativismo no Brasil. Para ele, o pioneirismo do projeto poderá acarretar a sua projeção internacional

"Temos com o PNC algo inédito no âmbito da OCB. Nossa proposta é, no passo seguinte à implementação do projeto, oferecer a oportunidade de participação às cooperativas a nível internacional, para que o PNC seja no futuro uma aliança das cooperativas das Américas e depois seja ampliado em âmbito mundial."

Veículo: DCI
Publicado em: 31/03/2010
 

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) lança hoje (31/3) o Selo de Conformidade Cooperativa para o Ramo Trabalho. O evento conclui a etapa piloto do Programa Nacional de Conformidade das Cooperativas do Ramo Trabalho (PNC Trabalho), certificando as três cooperativas que participaram desta experiência nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.

Em 2010, segundo o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, a expectativa é aumentar a participação das cooperativas e mostrar ao poder público que o “cooperativismo de trabalho é um instrumento importante para o desenvolvimento econômico do País”.

Para o gerente de Mercados da OCB, Evandro Ninaut, o PNC melhorará a qualidade dos serviços e produtos das cooperativas uma vez que interfere em todo o processo de gestão da sociedade. Por essa razão, é possível estender o programa para os demais ramos.

PNC - O Programa Nacional de Conformidade das Cooperativas do Ramo Trabalho (PNC Trabalho) é um conjunto de ações regulamentado pela OCB, que determina os padrões de conformidade para as cooperativas, estabelecendo um diferencial de mercado. A adesão é voluntária e ao cumprir todos os requisitos, a unidade recebe o direito de utilizar o Selo de Conformidade Cooperativa.

Histórico - O processo de divulgação às cooperativas de trabalho começou em 2002, e no ano seguinte foi demandada a criação de um programa de normatização e autogestão. O marco inicial foi a instituição dos “critérios para identificação de cooperativa de trabalho”, que estabeleciam requisitos mínimos para sua existência. Estes pontos foram aprovados pelo Conselho Diretor da OCB, em 2004. O formato e os critérios do PNC Trabalho foram discutidos por um grupo técnico, sempre com o foco nos processos participativos.

Números - As cooperativas de trabalho existem desde 1960 e se mantém em expansão. O ramo é composto por unidades que se dedicam à organização e administração dos interesses relacionados à atividade profissional dos trabalhadores associados para prestação de serviços não identificados com outros ramos já reconhecidos. Hoje, conta com 1.408 cooperativas, gera 4.243 empregos, com um quadro de 260.891 associados.

Contato:
Gabriela Prado
Gerência de Comunicação – Sistema OCB
Tel: (61) 3217-2138 / Cel: (61) 8158-7771
www.brasilcooperativo.coop.br

Para o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, Reinhold Stephanes foi, com certeza, um advogado importante do setor agropecuário brasileiro enquanto ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

“Stephanes atuou como um interlocutor junto ao governo, inclusive das cooperativas. Ele trabalhou nesses últimos três anos buscando solucionar questões importantes e pendentes. A criação do Programa de Capitalização das Cooperativas Agropecuárias, o Procap-Agro, foi uma das conquistas para o setor cooperativista durante a sua gestão”, avalia. “Alguns pontos ainda estão pendentes como a desburocratização para o acesso real das cooperativas a esse recurso, a criação do Seguro Rural, a definição do Código Florestal Brasileiro, temas já em discussão, e os recursos que serão destinados ao Plano Safra 2010/2011”, complementa.

Reinhold Stephanes transmitiu hoje (31/3) o cargo de ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a Wagner Rossi, até então presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
 

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) lançou hoje (31/3) o Programa Nacional de Conformidade das Cooperativas do Ramo Trabalho (PNC Trabalho). Com isso, as cooperativas terão a oportunidade de adquirir um Selo de Conformidade Cooperativa para o Ramo Trabalho.

O projeto piloto já foi realizado com cooperativas dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Entre os objetivos do programa, estão a qualificação dessas cooperativas e a sua legitimação perante o mercado. Em 2010, segundo o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, a expectativa é aumentar a participação das cooperativas e mostrar ao poder público que o “cooperativismo de trabalho é um instrumento importante para o desenvolvimento econômico do País”. Durante a abertura do evento, Freitas falou do processo que teve início em São Paulo, na Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp) e destacou o importante trabalho da instituição que tem Edivaldo Del Grande como presidente.

Del Grande, por sua vez, acredita que o selo vai contribuir para um setor que gera empregos e renda para uma parcela de pessoas que estava excluída do mercado de trabalho. “O cooperativismo de trabalho é uma opção para melhorar a vida das pessoas com dignidade”, ressaltou.

Clique aqui para ouvir as entrevistas na RádioCoop

Na seção "Palavra do Presidente" da RádioCoop, nesta semana, Márcio Lopes de Freitas ressaltou a importância do PNC Trabalho

“O ano de 2010 será o ano do cooperativismo de trabalho”, declarou o presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado federal Zonta, durante o lançamento do Programa Nacional de Conformidade das Cooperativas de Trabalho (PNC Trabalho), nesta quarta-feira (31/3), na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília (DF). Ele acredita que as cooperativas terão mais credibilidade com a certificação e lançou um desafio: aprovar o Projeto de Lei 4.622/2004, que trata das cooperativas de trabalho. O projeto foi aprovado em 2009, no Senado Federal, com duas emendas, que estão à espera da aprovação na Câmara dos Deputados. “Vamos pedir urgência para que as emendas sejam aprovadas e no dia 1º de maio, data em que se comemora o Dia do Trabalhador, o projeto seja sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, disse Zonta. 

Na seção OCB no Congresso na RádioCoop, desta quarta-feira (31/3), o presidente da Frencoop falou sobre a urgência em sancionar a lei. Clique aqui para ouvir

O representante nacional do Ramo Trabalho na OCB, Geraldo Magela, acredita que o PNC Trabalho terá papel fundamental no fomento do cooperativismo no Brasil. Para ele, o pioneirismo do projeto poderá acarretar a sua projeção internacional. “Temos com o PNC algo inédito no âmbito da OCB. Nossa proposta é que o programa seja ampliado mundialmente."

Também participaram do lançamento os deputados federais Paulo Piau e Talmir, os presidente das organizações estaduais do Sistema OCB nos estados da Paraíba, Agostinho Guerra, de Minas Gerais, Ronaldo Scucato, e do Rio de Janeiro, Wagner Guerra, e os representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Márcio Portocarrero e Daniel Amin. 

O Programa Nacional de Conformidade das Cooperativas do Ramo Trabalho (PNC Trabalho) é um conjunto de ações regulamentado pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), que determina os padrões de conformidade para as cooperativas, estabelecendo um diferencial de mercado. A adesão é voluntária e ao cumprir todos os requisitos, a unidade recebe o direito de utilizar o Selo de Conformidade Cooperativa.
 
O processo de divulgação ao segmento começou em 2002, e no ano seguinte foi demandada a criação de um programa de normatização e autogestão. O marco inicial foi a instituição dos “critérios para identificação de cooperativa de trabalho”, que estabeleciam requisitos mínimos para sua existência. Estes pontos foram aprovados pelo Conselho Diretor da OCB, em 2004. O formato e os critérios do PNC Trabalho foram discutidos por um grupo técnico, sempre com o foco nos processos participativos.
 
Números - As cooperativas de trabalho existem desde 1960 e se mantém em expansão. O ramo é composto por unidades que se dedicam à organização e administração dos interesses relacionados à atividade profissional dos trabalhadores associados para prestação de serviços não identificados com outros ramos já reconhecidos. Hoje, conta com 1.408 cooperativas, gera 4.243 empregos, com um quadro de 260.891 associados.

As cooperativas certificadas nesta quarta-feira (31/3), com o Selo de Conformidade Cooperativa do Programa Nacional de Conformidade das Cooperativas do Ramo Trabalho (PNC Trabalho) têm, entre outras expectativas, a de ver sua movimentação financeira aumentar a partir de agora por meio da conquista de novos espaços no mercado. Outra vantagem do Programa apontada pelos presidentes das três unidades que participaram da fase piloto do PNC, na cerimônia de hoje, na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), é ganhar mais reconhecimento entre a sociedade e o governo.

Eron Alves Feitosa, presidente da Cooperativa de Trabalho e Serviço de Profissionais da Área de Condomínios, Estacionamento, Portaria, Limpeza, Conservação e Manutenção de Prédio (Coopermínio), com sede em São Paulo (SP), disse que ao entrar no projeto piloto do PNC Trabalho, descobriu que muitas práticas adotadas pela cooperativa estavam em desacordo com os princípios cooperativistas. “Foi uma forma de retornar às origens. Essa direção dada pelo Programa é fundamental para o movimento de valorização do cooperativismo de trabalho no País”, afirmou.

Segundo Almir Mendes da Silva, presidente da Cooperativa de Trabalho de Nova Friburgo em Prestação de Serviços de Portaria, Fiscalização de Piso, Conservação e Limpeza, Jardinagem, Manutenção e Instalação Predial (Coopresenf), sediada em Nova Friburgo (RJ), os critérios exigidos para a certificação beneficiam o cooperado. “Nosso cooperado passará a ser visto de maneira diferente no mercado aumentando sua autoestima, confiante que o serviço prestado tem qualidade, tem chancela de uma organização como a OCB”, esclareceu.

”Esse programa nos qualifica, nos identifica, nos prepara melhor para o mercado e mesmo antes do processo de certificação ser concluído, percebemos um envolvimento maior do quadro social. Outro ganho já obtido diz respeito aos contratantes da cooperativa que já sentem mais segurança nos nossos serviços”. A afirmação foi feita por José Ailton Junqueira de Carvalho, presidente da Cooperativa de Trabalho dos Consultores e Instrutores de Formação Profissional, Promoção Social e Econômica Ltda (Coopifor), com sede em Belo Horizonte (MG), durante a cerimônia desta quarta-feira, na OCB.

A comissão especial criada para analisar as 11 propostas que pretendem alterar ou revogar o Código Florestal (Lei 4.771/65) e a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9605/98) se reuniu nesta terça-feira (30/3), para ouvir o presidente da Federação das Associações dos Arrozeiros do Rio Grande do Sul, Renato Caiaffo da Rocha, e o representante da Associação Mineira de Silvicultores, Dársio Calais.

Renato Caiaffo, criticou as exigências da legislação ambiental, que, segundo ele, significam custos extras com a manutenção de áreas preservadas sem possibilidade de produção. Caiaffo afirmou que os produtores “não querem depredar o meio ambiente” e sugeriu que os setores que realmente poluem deveriam ser multados. Segundo ele, o arroz é plantado no Rio Grande do Sul com padrões técnicos mais avançados do que os da China e da Coréia, e já existem inúmeras boas práticas adotadas pelos produtores do setor, tal como a reutilização de embalagens e agrotóxicos.

O representante ainda defendeu que o novo código deve se atentar principalmente à mudança da definição de Área de Preservação Permanente (APP) e à compensação, por horas práticas de produção agropecuária, nas áreas consolidadas como reservas legais.

Já Dársio Calais afirmou que tanto ambientalistas como produtores rurais têm um objetivo comum, que é o do desenvolvimento sustentável. O representante da Associação Mineira de Silvicultores disse que a legislação florestal é muito rigorosa contra o setor produtivo, embora considere o setor urbano “mais poluidor” que o rural. “Nós não queremos ser vândalos, destruidores gratuitos da natureza. Mas temos que reconhecer que a vida demanda energia, demanda produção de alimentos”, argumentou. Calais disse ainda que é importante que as APPs sejam incluídas no cômputo da Reserva Legal e que o Código Florestal respeite o uso já consolidado em APPs, a não ser nos casos de forte impacto ambiental.

A audiência, que teve o objetivo de avaliar a posição de técnicos e produtores sobre as mudanças no Código, foi proposta pelos deputados Moacir Micheletto, Valdir Colato e Moreira Mendes,  integrantes da frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Os agricultores e pecuaristas que produzem para exportação podem deixar de pagar tributos federais sobre insumos como ração e adubo. Na última quinta-feira (25/3), a Receita Federal do Brasil e a Secretaria do Comércio Exterior (Secex) assinaram portaria conjunta que disciplina o regime especial de drawback integrado. A norma, que prevê a possibilidade de integração de regimes de suspensão de tributos, drawback aduaneiro suspensão e drawback verde-amarelo, foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (26/3) e deve entrar em vigor em 30 dias.

De acordo com informações da Gerência de Mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), no final de 2008, uma medida provisória havia estendido o drawback aos produtos agropecuários, criando o drawback integrado. A lei foi aprovada pelo Congresso Nacional, mas a aplicação do regime dependia da portaria conjunta. A portaria havia sido editada pela Secretaria de Comércio Exterior no ano passado, mas ainda faltava a assinatura do secretário da Receita Federal.

Com a portaria, os produtores nacionais poderão adquirir insumos nacionais ou importados, de forma combinada ou não, com suspensão de tributos. No drawback verde-amarelo, o benefício só valia para as matérias-primas nacionais se a mercadoria contivesse pelo menos um item importado.

Os tributos que terão o pagamento suspenso são os seguintes: Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados, PIS/Pasep e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Segundo a nova portaria, o prazo para a suspensão será de até um ano, podendo ser prorrogável por igual período.

No caso de matérias-primas importadas serem usadas na produção de bem de capital de longo ciclo de fabricação, como máquinas e equipamentos, a suspensão poderá ser estendida para até cinco anos. As empresas industriais fornecedoras do produtor-exportador também serão incluídas no drawback integrado.

A Assessoria Parlamentar (Aspar) e a Gerência de Apoio ao Desenvolvimento em Mercados (Gemer) da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) participaram , nesta segunda-feira (29/3), de reunião na Confederação Nacional da Agricultura (CNA) para tratar da análise do texto do Projeto de Lei (PL) 3.729/2004, que define critérios para o licenciamento ambiental. 

No encontro, que teve a presença de outras entidades parceiras da CNA, foram organizadas algumas sugestões para alteração do texto da matéria. O destaque foi para a adequação de critérios de classificação para a obtenção da licença, da manutenção do corpo técnico das empresas visando fins de adequação ambiental e da realização de audiências públicas durante o processo de licenciamento. 

Segundo o parecer apresentado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o projeto não esclarece quais são os critérios de obtenção do licenciamento ambiental, o que sujeita  empresas de diferentes portes a seguir a mesma regra. Neste caso, a sugestão seria inserir uma classificação onde se leve em consideração o porte e o potencial poluidor do empreendimento para a obtenção da licença. 

Com relação à manutenção do corpo técnico das empresas para fins de adequação ambiental e à realização de auditorias ambientais e balanços de emissões de gás de efeito estufa, o representante da Confederação Nacional da Industria (CNI) defendeu que o projeto tornaria a atividade econômica extremamente onerosa e inviável para os pequenos empreendimentos.

Outro fator que causa divergência do grupo em relação ao PL é a realização de audiências públicas durante  todo o processo de licenciamento ambiental. Conforme a CNI, as audiências públicas devem ser realizadas antes da emissão da licença prévia, e sua quantidade deve ser acordada entre empreendedor e agente fiscalizador, de forma a evitar custos desnecessários às empresas. 

A referida proposição encontra-se pronta para a deliberação da Comissão de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável (CMADS), na Câmara dos Deputados, com parecer do deputado André de Paula, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), pela aprovação deste e dos PLs 3.957/2004, 5.435/2005 e 1.147/2007, e pela rejeição dos PL’s 5.576/2005 e 2.029/2007, apensados, com texto substitutivo.

Foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (29/3) o ato normativo 93, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), suspendendo a vigência da resolução nº 281, de 2008, que estabelecia critérios para o registro de tratores e maquinário agrícola. A suspensão atende o pleito da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). De acordo com a instituição, muitos produtores rurais adquirem máquinas usadas ou de lojas que não emitem notas, o que dificulta a possibilidade de identificação e emplacamento dos tratores.

No dia 16, deste mês os deputados Odacir Zonta, presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), Moacir Micheletto  e Celso Maldaner,  integrantes da Frente, promoveram um debate na Câmara dos Deputados. Na oportunidade, eles mostraram a inconveniência da resolução e pediram a sua imediata prorrogação.

Ao justificar a realização do debate sobre o tema, Micheletto salientou que a Resolução 281 deixou em desconforto os produtores rurais e trouxe transtorno aos que trabalham no campo. “Foi mais uma exigência descabida, num momento inconveniente, que não deveria prosperar. “Com essa suspensão da vigência, vamos trabalhar com a OCB, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) uma nova proposta que seja possível de executar e ser cumprida pelos produtores rurais”, salientou .

O conteúdo das palestras apresentadas durante o Simpósio de Mercado de Carbono, na última semana, em Curitiba (PR), pode ser visualizado no portal Brasil Cooperativo (www.brasilcooperativo.coop.br). O evento, uma iniciativa da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) com o apoio da Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar) e da Embaixada Britânica, foi realizado na sede do Sistema Ocepar-Sescoop/PR. A proposta foi disseminar as experiências dos Programas de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) para o sistema cooperativista, os posicionamentos e atualizações sobre a COP 15 e Código Florestal, além de estabelecer um protocolo de intenções com o governo e o Banco do Brasil. Para acessar as apresentações, clique aqui.
 

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Graziella Valenti e Fabiana Batista, de São Paulo
    
O grupo francês Tereos, que comprou o controle da Açúcar Guarani no fim de 2004 e agora está criando a Tereos International, tem a estrutura de uma cooperativa e reúne 12.000 agricultores, que produzem e comercializam sua produção de beterraba e de cereais. O Tereos é resultado da fusão, há seis anos, entre as empresas Union SDA e Béghin-Say.

Quarta maior produtora de açúcar, de álcool e de produtos à base de amido do mundo e terceira maior produtora de áçuçar da Europa, a Tereos tem 30 unidades industriais na Europa, Brasil, Moçambique e na Ilha Reunião, um departamento francês no oceano Índico.

Nas regiões onde atua, cultiva um total de 920.000 hectares com beterraba, cana-de-açúcar e cereais para produção de açúcar, glucose e etanol (à base de cereais, de amido e de cana).

O movimento do grupo francês Tereos no Brasil é, em alguma medida, semelhante ao do grupo Shell, na parceria que está costurando com a Cosan. O Brasil é o principal produtor de açúcar e álcool e, por isso, ambas as multinacionais escolheram companhias brasileiras para avançar nesse negócio.

Ao transferir a operação de amido para a Guarani, o grupo francês traz um fluxo de caixa estável à atividade, oferecendo condições de a empresa avançar na consolidação nos momentos de fragilidade do setor. Lógica semelhante está no ingresso da Cosan no ramo da distribuição, operação de menor margem, mas com fluxo estável de recursos.

O executivo André Trucy comandará a Tereos International. O executivo já foi presidente da Rhodia no Brasil e do grupo francês Roquette, do ramo de amido. Jacyr Costa continua presidente da Açúcar Guarani, que se tornará subsidiária integral da Tereos International.

Para uma pequena reorganização societária na França, que precedeu a operação no Brasil, a Tereos International foi avaliada em € 1,021 bilhão e a Guarani, em € 686 milhões. Por esses números, o percentual do capital da empresa hoje em bolsa, de 31%, iria para 12,5%, antes de uma nova emissão. A análise também indica um prêmio de 21% sobre as cotações da Guarani.

A Guarani tem capacidade de processamento de 15,5 milhões de toneladas de cana-de-açúcar. Na safra 2010/11, deve produzir 1,3 milhão de toneladas de açúcar e 430 milhões de litros de etanol, além de comercializar 300 GWh de energia. (Colaborou Alda do Amaral Rocha)
 

Veículo: Valor Econômico
Publicado em: 29/03/2010