A mobilização pela aprovação urgente do novo Código Florestal, que contou com o apoio da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), já traz os primeiros resultados. O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia, garantiu nesta terça-feira (5/4) que, se as negociações avançarem, colocará a matéria em pauta na próxima semana. A informação foi dada na audiência com representantes de entidades do setor produtivo. O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, compareceu ao encontro  realizado em Brasília (DF) e reforçou o apoio ao  projeto. 

“Se houver consenso entre os líderes sobre a urgência da votação, o substitutivo ao PL 1.876/99, de relatoria do deputado Aldo Rebelo, poderá entrar na pauta do Plenário da Casa na semana seguinte”. O  colegiado se reúne na próxima terça-feira (12/4). Ainda nesta quinta (7/4), os deputados Paulo Piau (PMDB/MG), vice-presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), e Ivan Valente(PV/SP) apresentarão o relatório das notas técnicas entregues à câmara conciliadora do Código Florestal.

O superintendente da OCB, Renato Nobile, o líder cooperativista e coordenador do Centro de Agronegócios da Fundação Getúlio Vargas, Roberto Rodrigues, presidentes e superintendentes do Sistema OCB também participaram da audiência. A manifestação foi organizada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil e ocorreu nesta terça.
 

Um total de 428 ônibus levou cerca de 20 mil agricultores rurais e representantes do setor de todas as regiões do Brasil a Brasília para participarem da mobilização em prol da votação do novo Código Florestal Brasileiro. O encontro aconteceu na Esplanada dos Ministérios, em frente ao Congresso Nacional.
 
De acordo com Glauber Silveira, presidente da Aprosoja, o objetivo de reunir um grande número de pessoas preocupadas com as adequações do novo Código está sendo positiva.
 
Após a missa campal celebrada na Esplanada, deputados, senadores e representantes dos produtores rurais de todo país discursaram no palco montado em frente ao Congresso Nacional.
 
O deputado Neri Geller (PP/MT) destacou que mais de 35 ônibus saíram de Mato Grosso em direção a Brasília e muitas pessoas foram de carro ou de avião. “A participação de Mato Grosso nessa mobilização é muito grande. Muitos prefeitos, muitas lideranças do agronegócio e vereadores do Estado vieram aqui hoje envolvidas nessa questão tão importante”, falou.
 
Ao meio dia foi servido um almoço coletivo e no período da tarde todos os presentes deram um abraço coletivo simbólico no Congresso Nacional. Em seguida, produtores e representantes visitaram os gabinetes de deputados e senadores do seu respectivo estado.(Fonte: Expresso MT)

Em artigo enviado nesta terça-feira para a imprensa, o presidente da Ocesp, Edivaldo Del Grande, aborda a discussão sobre o Código Florestal, cujo relatório do deputado Aldo Rebelo será apreciado nos próximos dias pelo plenário da Câmara dos Deputados. Del Grande argumenta que a preservação do meio ambiente é responsabilidade de todos. “Não podemos permitir que apenas o produtor rural seja penalizado”. Leia o artigo
 

O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, presidentes e superintendentes de Organizações Estaduais (OCEs) e parlamentares integrantes da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) participaram hoje (5/4) de reunião com o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (RS), em Brasíloia (DF). Os representantes do sistema cooperativista e de outras entidades do setor produtivo reivindicaram a inclusão do Projeto de Lei (PL) 1.876/1999 e de outras dez proposições apensadas na pauta do Plenário da Casa.

Como resultado do encontro, ficou decidido que o deputado Paulo Piau (MG), vice-presidente da Frencoop, e o deputado Ricardo Tripoli (SP), irão entregar o relatório das notas técnicas apresentadas à câmara conciliatória do Código Florestal até esta quinta-feira (7/4). A expectativa é que, caso haja acordo na reunião de líderes da Câmara dos Deputados, que ocorrerá na próxima terça-feira (12/4), o Código Florestal seja votado ainda este mês.

Houve prioridade em torno de um diálogo entre os ministérios do Meio Ambiente, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Desenvolvimento Agrário sobre a aprovação do Código Florestal, na avaliação da Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. A informação foi dada pelo presidente da Cooperativa de Crédito Rural dos Plantadores de Cana da Zona de Guariba, Ismael Perina Júnior, que participou de uma reunião nesta segunda-feira (4/4) do Conselho Superior do Agronegócio (Cosag) da Fiesp, na sede da entidade, em São Paulo, que contou com a presença da ministra.

O tom de sua fala, segundo Ismael, Ministra do Meio ambiente fala de legislação na reunião do Cosag, tendo como referência o relatório do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), com possibilidade de ser apreciado ainda neste semestre no Congresso Nacional.

A ministra também reforçou a questão da “sustentabilidade na prática”, disse que existem pontos de amplo consenso quando se trata de conservação do meio ambiente, produção agrícola sustentável e Áreas de Preservação Permanente (APPs). Ela ressaltou que não a ilegalidade não interessa a ninguém e que é necessário promover  a regularização ambiental.

Renato Nobile, superintendente da OCB, que também participou da reunião, considerou o debate muito positivo e percebeu o interesse da ministra em preservar um equilíbrio e bom senso nas discussões. “Ela demonstrou  interesse na interlocução com diversos setores da sociedade”, resumiu.
 

Nesta terça-feira (5/4), cerca de 150 cooperativistas representantes de estados produtores, mobilizados pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), participam de manifestação na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), pela aprovação urgente do novo Código Florestal Brasileiro.
 
A concentração ocorreu no início da manhã, na sede da OCB, onde o presidente da instituição, Márcio Lopes de Freitas, ressaltou a importância da nova legislação para a sustentabilidade da agropecuária brasileira. Agora, o grupo segue para a Esplanada. A mobilização foi organizada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e tem o apoio da OCB.

Clique aqui e acompanhe o pronunciamento do presidente da OCB na RádioCoop.  
 

Para acompanhar, em tempo real, a cobertura da manifestação, acesse o blog OCB no Congresso - http://ocbnocongresso.brasilcooperativo.coop.br/.
 

Por ampla maioria, os dirigentes cooperativistas reunidos em Assembleia Geral Ordinária (AGO) na sede da OCB-GO, na manhã da última quarta-feira (30), aprovaram a prestação de contas da entidade e elegeram o novo Conselho de Administração, liderado por Haroldo Max de Sousa, presidente da Cooperativa Central de Laticínios de Goiás (Centroleite) e da Cooperativa Mista Agropecuária dos Produtores Rurais de Orizona (Coapro).

Sousa terá como vice-presidente Vanderval José Ribeiro, presidente da Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Rubiataba e Região (Sicoob do Vale). A assembleia também elegeu o novo Conselho Fiscal (confira abaixo a composição dos novos conselhos de Administração e Fiscal da OCB-GO).

A posse será realizada na inauguração da nova sede do Sistema OCB/SESCOOP-GO no dia 29 deste mês. Com mais de 2.322 metros quadrados de área construída, a obra está em lote ao lado e é uma ampliação da atual sede, no setor Jardim Goiás, em Goiânia. O prédio foi feito pela Mather Construtora, vencedora da licitação. Após as leituras do edital e da mensagem do Conselho de Administração, o presidente Antonio Chavaglia repassou a palavra à superintendente Valéria Mendes da Silva, que fez a apresentação do relatório por meio de projeção de slides (foi acompanhada pelos presentes que receberam a versão impressa do relatório).

Em seguida, a contadora Sebastiana Rodrigues apresentou o balanço contábil da entidade, que recebeu na sequência votos de aprovação do representante do Conselho Fiscal (Welber D´Assis Macedo e Silva) e da representante da empresa de auditoria independente Dege Auditores Associados (Magda Rodrigues Gomes). Depois das exposições do relatório de atividades e do balanço contábil, o presidente Antonio Chavaglia solicitou à assembleia concordância para realizar de forma conjunta as votações do relatório e da eleição dos novos conselheiros. Em seguida, nomeou-se a comissão eleitoral que dirigiu os trabalhos da assembleia até a apuração dos votos.

Confira aqui a composição dos novos conselhos de Administração e Fiscal da OCB-GO para o mandato 2011-2015 (Fonte: OCB/GO)

As equipes de comunicação e da assessoria parlamentar da OCB vão trabalhar em tempo integral para cobrir e divulgar os acontecimentos durante o dia da grande mobilização na Esplanada dos Ministérios, com a presença esperada de cerca de 20 mil produtores rurais, em prol da votação do novo Código Florestal.

Além das matérias comumente publicadas em nosso Portal e Informativo, será divulgado um “passo a passo” online da mobilização pelo blog “OCB no Congresso” - http://ocbnocongresso.brasilcooperativo.coop.br/. Ao longo de todo o dia, serão veiculadas notas e informações gerais sobre o evento.

O cooperativismo brasileiro participará amanhã (5/4) da manifestação organizada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para a aprovação do novo Código Florestal Brasileiro. A expectativa é que o substitutivo do deputado Aldo Rebelo ao PL 1.876/1999 seja aprovado na Câmara dos Deputados ainda no primeiro semestre deste ano. A mobilização na Esplanada dos Ministérios deve reunir cerca de 20 mil produtores.

A  Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) defende a reforma da Lei 4.771/65 (Código Florestal atualmente vigente) e a definição de um novo Código Florestal Brasileiro. O presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, reafirmou publicamente na última quinta-feira (31/3) o seu apoio ao relatório de Rebelo e  ressaltou a necessidade urgente de votação da matéria nos Plenários da Câmara e do Senado para a definição desse marco regulatório. Na oportunidade, a entidade também lançou a cartilha “Revisão do Código Florestal: o desafio de preservar e produzir”, uma publicação que traz a visão dos agricultores cooperativados sobre a situação e visa conscientizar os parlamentares sobre o tema. Para acessar a programação completa da mobilização, clique aqui.

Também nesta terça-feira, na Câmara dos Deputados, haverá audiência pública na Comissão da Amazônia e a terceira reunião do Grupo de Trabalho que promove a Câmara Conciliatória do Código Florestal. No Senado Federal, vai ocorrer o segundo debate do ciclo de palestras aprovado para começar o estudo da proposta, na tentativa de se alcançar um consenso antes do tema sair da Câmaras. Para acessar a Agenda Parlamentar da OCB desta semana, clique aqui.
 

A cidade de Votuporanga recebe uma festa, no dia 7 de abril, no Centro de Convenções Jornalista Nelson Camargo, para comemorar os seis anos do Cooperjovem, programa realizado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de São Paulo (Sescoop/SP). O evento marca ainda o início das atividades do programa em 2011.
 
A comemoração contará com a participação da superintendência do Sescoop São Paulo, dirigentes das cooperativas parceiras do programa – Coacavo, Credlíder e Coopevo -, da Secretaria de Educação, professores da rede municipal, da cooperativa de ensino Coopevo, colaboradores das cooperativas parceiras e convidados. O evento terá ainda a apresentação dos trabalhos desenvolvidos pelos professores participantes do Programa Cooperjovem em 2010 e uma palestra sobre a formação docente. Os educadores que apresentarão seus trabalhos receberão o certificado do curso “Educar na Cooperação, para a cooperação e o cooperativismo”.
 
O Cooperjovem é destinado aos educadores do ensino infantil e fundamental e tem como objetivo incentivar a prática da cooperação e disseminação do cooperativismo nas escolas. “A proposta é começar desde a escola uma reflexão sobre a importância da educação cooperativa, amparada nos princípios e valores do cooperativismo, que preze pela reflexão do educador sobre o seu fazer. Na formação, os educadores também estudam a história do cooperativismo e a forma de constituição e organização das empresas cooperativas”, explica Marina Capusso, analista de projetos sociais e coordenadora estadual do Programa.
 
No estado de São Paulo, o programa também é realizado atualmente nas cidades de Franca e Ourinhos. O Cooperjovem é um programa da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) desde 2000. Desenvolvido pelo Sescoop Nacional, está presente em 15 estados brasileiros, aplicado pelas unidades estaduais. (Fonte: Ocesp)

A partir desta segunda-feira (4/4), caravanas de todos os estados produtores desembarcam em Brasília para participarem da mobilização pela aprovação do novo Código Florestal Brasileiro (CFB) em discussão no Congresso Nacional.  Promovida pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) o evento deve reunir cerca de 20 mil produtores e representantes das entidades ligadas ao setor produtivo para pressionar os parlamentares e sensibilizá-los pela aprovação da nova legislação ambiental.
 
Nesta quinta-feira (31), o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Marcio Lopes de Freitas, em entrevista coletiva à imprensa, disse que a entidade apóia esta mobilização e defendeu a necessidade urgente da votação da legislação nos Plenários da Câmara e do Senado “para definição deste marco regulatório”. Na oportunidade, ele lançou a cartilha “Revisão do Código Florestal: o desafio de preservar e produzir”. Para a OCB, a legislação atual está desconectada da realidade tanto no aspecto da proteção florestal quanto da atividade agrícola.

O deputado Aldo Rebelo (PCdoB), relator do substitutivo à Lei 4.771/65, aprovado pela Comissão Especial, e que também participou da entrevista na OCB, admitiu que várias propostas apresentadas pelo setor produtivo podem ser acolhidas em seu relatório. Ele citou as sugestões dos governadores da Bahia, Piauí, Tocantins e Maranhão pela suspensão da moratória de cinco anos para novos desmatamentos nas áreas de fronteira agrícola, bem assim possível flexibilização da legislação em áreas onde se encontram nascentes de água.

Rebelo relatou informações colhidas em diversas audiências públicas realizadas em todos os biomas, desde que assumiu a relatoria do projeto em 2009, das quais participaram, entre outros, representantes de órgãos públicos de gestão ambiental, sindicais, cooperativistas, institutos de pesquisa e universidades. Ele destacou o encontro promovido no município paranaense de Assis Chateaubriand, onde cerca de seis mil produtores ligados ao cooperativismo compareceram ao evento, “interessados em contribuir para o aperfeiçoamento da legislação ambiental”.

Programação - A mobilização vai acontecer na Esplanada dos Ministérios, com início logo pela manhã de terça-feira (5/4). Das 5h às 8h, está prevista a chegada dos ônibus com as caravanas estaduais nas quatro entradas de Brasília, queima de fogos para anunciar a concentração e, ainda, apresentação de berranteiros; às 9h, café da manhã com missa campal; às 10h, execução do Hino Nacional Brasileiro em frente ao Congresso, seguida de discursos e shows regionais; às 13h, almoço à base de arroz carreteiro; às 14h30, os produtores darão um abraço simbólico no prédio do Congresso Nacional e em seguida farão visitas aos parlamentares. O retorno aos estados de origem está previsto para as 17h.

O presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, foi reconduzido ao cargo, na manhã desta sexta-feira (01/04), durante Assembleia Geral Ordinária (AGO) realizada na sede da organização, em Curitiba. "Agradeço a confiança e vou retribuir com trabalho. O cooperativismo corre em nossas veias, está em nosso DNA. Também quero compartilhar esse reconhecimento com nossos colaboradores, que fazem tudo acontecer", afirmou Koslosvski.

A homologação ocorreu logo após a eleição e posse dos membros da nova diretoria da Ocepar para a gestão 2011/2015. São eles, José Aroldo Gallassini (Coamo), Jorge Karl (Agrária), Manfred Alfonso Dasenbrock (Sicredi Central PR), Orestes Barrozo Medeiros Pullin (Unimed Paraná), Paulino Capelin Fachin (Coasul), Renato José Beleze (Confepar), Valter Vanzella (Frimesa), Alfredo Lang  (C.Vale), Carlos Yoshio Murate (Integrada), José Fernandes Jardim Júnior (Cocamar), Luiz Roberto Baggio (Bom Jesus), Marino Delgado (Sicoob Central Paraná), Renato João de Castro Greidanus (Batavo) e Ricardo Silvio Chapla (Copagril).

Homenagem - Os diretores que deixaram o cargo foram homenageados pela Ocepar com um troféu, em reconhecimento à contribuição dada ao sistema cooperativo nas gestões de 2003 a 2007 e 2007 a 2011. São eles, Áureo Zamprônio (Coagru), Valter Pitol (Copacol), José Otaviano de Oliveira Ribeiro (Cofercatu), Edvino Schadeck (Fecoerpa), Dilvo Grolli (Copavel), Frans Borg (Castrolanda) e  Luiz Lourenço (Cocamar). (Fonte: Ocepar)

A prestação de contas do Sistema Ocepar, referente ao exercício de 2010, e o plano de ação para 2011 foram aprovados durante a AGO, que contou com a presença de 71 dirigentes cooperativistas de todo o Estado. Também prestigiaram o evento o assessor da presidência da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Maurício Landi, representando o presidente Márcio Lopes de Freitas, o presidente do Sebrae/PR, Jefferson Nogaroli, o presidente do Sistema Fecomércio, Darci Piana, e o gerente de acompanhamento e recuperação de crédito do BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul), Werner Tschoeker. "Essa é uma assembleia histórica pois a Ocepar está completando 40 anos neste sábado (02/04) e cada um de vocês faz, efetivamente, parte da construção dessa história. O cooperativismo paranaense é reconhecido como um dos melhores do Brasil.

E temos contado com o empenho e apoio dos nossos dirigentes para exercer o papel de entidade representativa voltado a atender as demandas do setor com foco no nosso objetivo principal, que são os nossos cooperados", afirmou o presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, na abertura da assembleia. Ele destacou os avanços ocorridos no setor e, na sequência, o superintendente José Roberto Ricken fez o relato das atividades realizadas pela Ocepar em 2010 e dos resultados obtidos.

Números - No ano passado, a movimentação econômica das 236 cooperativas paranaenses atingiu R$ 28 bilhões, um aumento de 12% em relação aos R$ 25 bilhões registrados em 2009. O montante também representa cerca de 30% da movimentação econômica do cooperativismo brasileiro. As exportações atingiram US$ 1,64 bilhão, já o número de cooperados cresceu 10%, ou seja, 97 mil novos sócios ingressaram nas cooperativas, totalizando 632 mil cooperados em todo o Paraná, em 11 ramos: agropecuário, crédito, saúde, educacional, habitacional, infraestrutura, mineral, trabalho, transporte, saúde e turismo e lazer.

Outros números - Em 2010, o setor gerou 5.772 novos empregos e o número de postos de trabalho aumentou em 100 mil. As cooperativas agropecuárias investiram R$ 1 bilhão em novos empreendimentos. As de saúde conquistaram 100 mil novos sócios e os ativos das cooperativas de saúde aumentaram em R$ 1,1 bilhão, totalizando R$ 6,1 bilhões e R$ 3 bilhões em operações de financiamentos.  O cooperativismo paranaense também recolheu R$ 1 bilhão em tributos e distribuiu R$ 662,25 milhões em sobras.

Desafios - Na AGO, o presidente do Sistema Ocepar também chamou a atenção para a importância do trabalho desenvolvido pela Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e da aprovação do Código Florestal no Congresso Nacional. Destacou ainda os esforços realizados por meio do Fórum Futuro 10 Paraná para a viabilização dos projetos de infraestrutura no valor de R$ 6,5 bilhões, dos quais R$ 4,5 bilhões já estão inseridos no orçamento da União. Também ressaltou alguns momentos históricos da Ocepar ao longo dessas quatro décadas de existência. Koslovski informou ainda que um livro sobre os 40 anos da organização deverá ser lançado em julho, nas comemorações do Dia Internacional do Cooperativismo. (Fonte: Ocepar)
 

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Brasília - O governo federal está lançando novas medidas de apoio aos produtores de arroz do sul do Brasil, que enfrentam uma crise devido ao baixo preço do produto. Serão lançados leilões de opções pública e privada para permitir a comercialização de até 1 milhão de toneladas do grão. O governo vai destinar R$ 300 milhões aos leilões de opção pública e R$ 60 milhões para os de opção privada. A portaria interministerial autorizando esses leilões deve sair nos próximos dias.

Segundo o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, o objetivo é garantir o escoamento da safra a preços melhores para os produtores. Atualmente, o valor de mercado praticado no Rio Grande do Sul está em R$ 20,00 por saca de 50 quilos. O preço mínimo fixado pelo governo é de R$ 25,80.

Na opção pública, o produtor compra, por meio de leilão, o direito de vender o produto ao governo. Nessas operações, realizadas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), poderão ser comercializadas até 500 mil toneladas de arroz. Os produtores que participarem do leilão poderão vender o produto ao governo ao preço de R$ 29,00 a saca, para entrega em 30 de novembro.

Outras 500 mil toneladas serão comercializadas por meio de leilões de opção privada. Neste caso, o governo paga um prêmio a empresas interessadas em lançar opções de venda ao produtor a preço pré-determinado (R$ 29,00 a saca de 50 quilos para entrega em 30 de novembro). O presidente da Federação dos Arrozeiros do Estado (Federarroz), Renato Rocha, garante que essas medidas ainda não resolvem. O problema mais emergencial é a questão do credenciamento de armazéns junto à Conab, para que o produtor tenha acesso aos recursos.

A saca de arroz alcançou em fevereiro o menor preço dos últimos 11 anos em Santa Catarina, atingindo oito mil agricultores, responsáveis por 9,2% da produção nacional. Entre os principais problemas estão o menor consumo do cereal, e os grandes volumes de arroz ainda estocados. Os dados são do Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola (Cepa), da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Estado (Epagri-SC). Segundo a Epagri/Cepa, a saca de 50 kg de arroz valia R$ 21,40 em fevereiro.

Colheita

No Vale do Rio Pardo a colheita do arroz já chega a 73%. Dos 19 mil hectares de arroz cultivados na região, 13,8 mil já foram colhidos. O Vale do Rio Pardo está atrás apenas de São Borja, na fronteira oeste, que já colheu 84% da área semeada.

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Veículo: DCI
Publicado em: 31/03/2011

Na defesa pelo desenvolvimento sustentável, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), entidade que representa nacionalmente o setor, defende a reforma da Lei 4.771/65 e a definição de um novo Código Florestal Brasileiro. O presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, apresentou oficialmente o posicionamento da instituição nesta quinta-feira (31/3), reafirmando o seu apoio ao relatório do deputado Aldo Rebelo, relator do respectivo substitutivo ao PL 1.876/99, presente no momento do pronunciamento, que ocorreu na sede da OCB, em Brasília (DF). A entidade também ressaltou a necessidade urgente de votação da matéria nos Plenários da Câmara e do Senado para a definição desse marco regulatório.
 
Na oportunidade, Freitas frisou o compromisso do Sistema Cooperativista Brasileiro com as questões ambientais. Temos como um dos nossos princípios justamente o “interesse pela comunidade”, no qual está incluída a preservação do meio ambiente. E complementou: “ao mesmo tempo, como setor que reúne 1.548 cooperativas agropecuárias, cerca de 943 mil associados e  responde por cerca de 40% do PIB agropecuário nacional, em um país onde o campo é responsável por 38% da produção, defendemos a sustentabilidade da agropecuária nacional”, disse. Ele se referia ao desafio de preservar e produzir. “É preciso conferir segurança jurídica e estabilidade às áreas já utilizadas para fins de produção agropecuária e, ao mesmo tempo, ampliar a eficácia dos mecanismos de proteção ambiental”, destacou Freitas. 

Para a OCB, a legislação atual está desconectada da realidade tanto no que diz respeito à proteção dos remanescentes florestais como às características da atividade agrícola brasileira. “Caso não sejam votadas e aprovadas alterações urgentes no Código Florestal vigente, a maioria das propriedades rurais brasileiras permanecerá na ilegalidade.

Isso inviabilizará, cada vez mais, ou afetará consideravelmente, uma parcela significativa das atividades agrícolas em desenvolvimento no país, seja em função da necessidade de abandonar áreas atualmente utilizadas para o plantio, ou pelas crescentes dificuldades de obter licenciamento e acessar financiamento para as áreas produtivas, ou, ainda, pela insegurança jurídica gerada com a atual legislação”, ressaltou o presidente da OCB.
Segundo a Organização, algo dessa natureza poderá repercutir em diversos aspectos, inclusive na oferta de alimentos, além de gerar aumento nos preços ao consumidor final. “Teríamos, assim, um agravante do cenário que conjuga a fome no mundo e o aumento do preço das commodities, ponto destacado inclusive pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) este ano”, comentou Freitas.

Mobilização – O cooperativismo brasileiro participará, na próxima terça-feira (5/4), da manifestação organizada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), na Esplanada dos Ministérios, pela aprovação do novo Código Florestal Brasileiro.
 

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) ratificou novamente o seu posicionamento quanto à necessidade de mudanças no Código Florestal vigente, ao apresentar a cartilha “Revisão do Código Florestal: o desafio de preservar e produzir”, também nesta quinta-feira (31/3), em sua sede, em Brasília (DF). O lançamento ocorreu na mesma ocasião em que a entidade reafirmou o seu apoio ao relatório do deputado Aldo Rebelo, relator do substitutivo do PL 1.876/99, que reforma o código florestal (Lei 4.771/65), aprovado na Comissão Especial responsável pela análise da matéria. O parlamentar acompanhou o pronunciamento feito pelo presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas.

Na cartilha, a entidade frisa o compromisso do cooperativismo brasileiro com a sustentabilidade e aborda pontos do atual Código Florestal que inviabilizam a sustentabilidade da agricultura brasileira e, portanto, precisam ser alterados. Segundo o exposto, 104 milhões de hectares de floresta e vegetação estão desprotegidos e 87 milhões de hectares de áreas já convertidas estão na ilegalidade. (SPAROVEK, G.; ET alli, 2010). Para se ter uma ideia, se utilizados somente os critérios previstos na Lei 4.771/65, oito em cada dez propriedades rurais no Estado de São Paulo não poderiam produzir legalmente. Em Minas Gerais, seriam necessários 101 anos, em média, para a adequação dos documentos das propriedades rurais às exigências do atual Código. (MEDINA, 2009)

Ao mesmo tempo, a OCB declara o seu apoio ao substitutivo, por entender que a proposta é mais adequada para conciliar preservação ambiental e produção agropecuária. As principais inovações propostas no texto são apresentadas na cartilha. Entre estas estão: a instituição do conceito de “áreas rurais consolidadas” e a previsão de tratamento diferenciado às mesmas, seja por assegurar a manutenção das atividades agropecuárias e florestais existentes até a elaboração dos Programas de Regularização Ambiental (PRAs) (art. 24), ou mesmo por viabilizar a regularização definitiva de tais atividades nos PRAs.

A cartilha “Revisão do Código Florestal: o desafio de preservar e produzir” pode ser acessada no Brasil Cooperativo pelo endereço abaixo:
  http://www.brasilcooperativo.coop.br/gerenciador/ba/arquivos/impresso_codigo_florestal.pdf 
 
Assista também à entrevista concedida pelo presidente da OCB ao Canal Rural, divulgada logo após a coletiva.

http://mediacenter.clicrbs.com.br/templates/player.aspx?uf=1&contentID=175162&channel=99
 

O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) divulgou nesta manhã o seu primeiro relatório trimestral de área intenção de plantio e estoques físicos de 2011. O documento era aguardado com ansiedade pelo mercado e trouxe números positivos para os preços da soja e do milho. Recuos na área e nos estoques fizeram a soja abrir o pregão desta quinta-feira com 50 pontos de alta e romper a barreira dos US$ 14 por bushel (27,2 quilos) na Bolsa de Chicago. O cereal começou os negócios do dia com 30 pontos de alta e voltou a se aproximar dos US$ 7 o bushel (25,4 quilos).

Nos cálculos do USDA, os produtores norte-americanos irão reduzir em 1% a extensão destinada à soja no ciclo 2011/12, que está em fase inicial de plantio no país. A oleaginosa deve ocupar 31 milhões de hectares neste ano nos EUA, contra 31,3 milhões na temporada passada. O número ficou 0,5% abaixo da expectativa do mercado, que esperava 31,1 milhões de hectares, e é 1,8% menor que o projetado pelo USDA no final de fevereiro, durante o seu Outlook Forum (31,5 milhões de hectares). Apesar do recuo, EUA devem ter a sua terceira maior área de soja da história neste ano, conforme o governo norte-americano. A oleaginosa deve perder ao menos 40 mil hectares em Iowa, Kansas, Mississippi, Nebraska e Ohio, enquanto Nova York e Dakota do Norte terão plantio rercorde.

Com ao menos 100 mil hectares adicionais em importantes estados produtores como Iowa, Kansas, Nebraska, Ohio, Dakota do Norte e do Sul, o milho deve ter a sua terceira maior área da história nos EUA. O USDA projeta plantio de 37,3 milhões de hectares com o cereal nos EUA na temporada 2011/12. Na comparação com o ciclo anterior, quando os norte-americanos destinaram ao milho 35,7 milhões de hectares, o incremento é de 4,5%. O número veio acima da expectativa do mercado (37 milhões de hectares) e do estimado no Outlook Forum (37,2 milhões).

O trigo também deve ganhar terreno nos EUA na temporada 2011/12. O USDA avalia que o cereal irá cobrir 23,5 milhões de hectares, 8,2% mais que no ano anterior (21,7 milhões). Na comparação com a estimativa de fevereiro (23 milhões de hectares), o incremento foi de 7,8%. O mercado esperava número 1,3% menor (23,2 milhões de hectares).

Estoques físicos - O relatório desta manhã também mostrou a situação dos estoques de grãos nos EUA em 1º de março de 2011. O documento trouxe úmeros menores que o esperado para a soja e milho e superiores à expectativa para o trigo. No caso da oleaginosa, os estoques caíram de 36,6 milhões de toneladas nesta mesma época do ano passado para 34 milhões de toneladas (-15,3%). O mercado esperava 35,2 milhões de toneladas.

No milho, os estoques dos EUA recuaram de 195,4 milhões de toneladas em março de 2010 para 165,6 milhões de toneladas em 2011. A expectativa do mercado era 170,2 milhões de toneladas. Os estoques de trigo, na contramão, saltam de 36,9 milhões de toneladas nesta época do ano passado para 38,6 milhões de toneladas, 500 mil toneladas a mais do que o mercado esperava. (Gazeta do Povo/Caminhos do Campo)

Produtores de todos os Estados participarão na terça-feira (5), em Brasília, de ato pela aprovação do novo Código Florestal brasileiro. A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) levará uma centena de líderes sindicais rurais à capital federal.

O presidente da Faesc, José Zeferino Pedrozo, ressalta que a mobilização pode definir o futuro da agricultura no Brasil. “O objetivo é pressionar os parlamentares pela aprovação do projeto, que será votado no dia 15 de abril, pois os nossos produtores estão inseguros com as alterações das leis ambientais. Queremos demonstrar ao Congresso Nacional a urgência em atualizar o Código Florestal”, defende.

Pedrozo lembra que a manutenção da atual legislação ambiental representa queda na produção agropecuária e, consequentemente, aumento dos preços dos alimentos. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que o País tem apenas 219 milhões de hectares para a agropecuária, dos 850 milhões de hectares do território brasileiro. O dirigente considera importante o fato de a legislação ambiental estar sendo debatida no Congresso. “Nós estamos pela primeira vez avaliando atos monocráticos. O Brasil de 850 milhões de hectares não pode ser feito por uma mão só dentro de quatro paredes”, observou. 

O presidente da Faesc defende ainda o respeito total ao princípio da defesa concorrente, previsto no artigo 24 da Constituição, permitindo que os Estados possam legislar junto com a União nas questões referentes ao meio ambiente.

A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, está à frente da mobilização. “Os produtores rurais virão para Brasília para mostrar de forma pacífica, cívica, ao Congresso Nacional que o quadro de insegurança jurídica prejudica as atividades no campo e que, por isso, é preciso modernizar a legislação ambiental”, afirmou. Ela lembra que a agropecuária é um “patrimônio brasileiro que não pode ser criminalizado”.

A presidente da CNA disse que os produtores produzirão mais alimentos sem que seja preciso ocupar novas áreas, desde que a legislação ambiental seja modernizada. “As áreas que nós temos hoje são suficientes para aumentar a produção sem derrubar nenhuma árvore, mas nós precisamos de tranquilidade, de regras claras e não de decretos, que ficam mudando todos os dias, fazendo com que os produtores se transformem em criminosos”, afirmou.

Programa - São esperados cerca de 400 ônibus de todas as regiões do País. A concentração ocupará na Esplanada dos Ministérios, em frente ao Congresso Nacional, a partir das 8h da manhã. Às 9h, inicia a programação, com a execução do Hino Nacional e um toque de berrantes. Logo após, às 9h30min, será oficializada uma missa campal. Às 10h30min, começam os pronunciamentos dos parlamentares em tenda armada no canteiro da Esplanada. Na hora do almoço, será servido o tradicional carreteiro gaúcho, preparado em grandes panelas instaladas no local da concentração. Logo após, às 14h, os produtores e demais participantes darão um grande abraço simbólico ao Congresso. Em seguida, iniciam as visitas aos deputados, na Câmara dos Deputados. O retorno das caravanas aos seus Estados está previsto para as 17 horas. (Fonte: MB Comunicação)
 

Nesta quarta-feira (30/3), o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, encontrou-se com o deputado Pepe Vargas (RS), integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 271/2005 na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Acompanhado da Assessoria Parlamentar e da Coordenadoria Jurídica, o presidente da OCB discutiu os pontos mais importantes do projeto que vai regulamentar o adequado tratamento tributário às relações entre associados e cooperativas.

Durante o encontro, o presidente da OCB solicitou urgência no processo além de sugerir a promoção do diálogo entre o cooperativismo, a Frencoop e o governo na definição do ato cooperativo, que está pendente desde a Constituição Federal de 1988, trazendo uma grande insegurança jurídica para setor. "Quando aprovado, o projeto garantirá a correta incidência tributária e o respeito ao sistema operacional das cooperativas", disse Freitas. Em resposta, o relator afirmou que estará atento às demandas da OCB e solicitou que sejam enviados para seu gabinete os materiais referentes ao tema para subsidiar o debate e seu relatório.

PLP 271/2005 – A proposição, que consta da Agenda Legislativa do Cooperativismo 2011, foi aprovada em 2009 na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), da Câmara dos Deputados, com parecer favorável às demandas do Sistema OCB. No momento, aguarda parecer do deputado Pepe Vargas (RS) na CFT, para então seguir para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e do Plenário da Casa.
 

Reafirmando o compromisso com o desenvolvimento do cooperativismo do Estado do Amapá, a Federação dos Sindicatos e Organizações de Cooperativas da Região Norte (Fecoop Norte) e o Sindicato de Cooperativas do Estado do Amazonas (OCB-AM) participam nesta quinta-feira (31/03), da Sessão Solene de Constituição da Frente Parlamentar do Cooperativismo do Amapá (Frencoop Amapá).

A presença da comitiva do Amazonas formada pelos presidentes José Merched Chaar e Petrucio Magalhães Jr., respectivamente da Fecoop Norte e OCB-AM, e os deputados estaduais Luiz Castro (PPS) e Adjuto Afonso (PP-AM), presidente e vice da Frencoop-AM, na cerimônia de Constituição da Frencoop Amapá ratifica de forma contundente o apoio à inserção do cooperativismo na política pública do Estado do Amapá, intensificando o intercâmbio entre os parlamentares de ambas as Casas. 

“Este evento é de suma importância para a defesa dos interesses do cooperativismo no Estado do Amapá e Região Norte do país. Pois é pelas leis estaduais promulgadas pelas Assembleias Legislativas, com a existência de uma Frente Parlamentar Cooperativista atuante, que o cooperativismo tem como auxiliar o poder público no desenvolvimento do setor primário do Amapá”, afirmou José Merched Chaar.

Além da constituição da Frente, acontecerá uma Assembleia Geral e será criada também a Agenda 2011 da Frente amapaense. Ao longo do dia, será debatido o planejamento estratégico e organizada uma programação de eventos para todo ano. Outro ponto de pauta é a elaboração de uma política de beneficiamento para as cooperativas com o objetivo de aprimorar a atuação do segmento em favor da economia do Estado vizinho. 

Considerado o evento mais importante da história do cooperativismo do Amapá, a constituição da Frencoop representa um significativo avanço nos interesses do público cooperado. A sinalização vem dos 24 deputados com assento na Casa Legislativa do Amapá, onde todos são signatários da Frente, indicativo que deixa otimista o presidente da OCB-AP, Gilcimar Barros Pureza.

“Presidida pelo deputado estadual Jaci Amanajás (PPS-AP), a Frencoop assume a agenda cooperativista no parlamento cujo alguns itens são: atender as demandas políticas do Sistema Cooperativista Amapaense; acompanhar os assuntos de interesse no Executivo e no Judiciário, visando apoiar, politicamente, as posições do Sistema; estimular e apoiar a formação de frentes parlamentares nos legislativos municipais.

O evento contará com a participação de dirigentes, cooperados, familiares e colaboradores das cooperativas do Amapá, deputados estaduais, representante da OCB Nacional, presidentes das OCBs da Região Norte. A programação começa às 9h, na Assembleia Legislativa do Amapá, e continua até à noite, quando será realizado um coquetel de lançamento da Frencoop Amapá, previsto para iniciar às 19h no salão de eventos do Macapá Hotel. (Fonte: OCB/AM)