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Nesta quarta-feira (11/11), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou quatro emendas do Senado à Medida Provisória (MPV) 466/09, do Executivo. A proposição em referência obriga as distribuidoras de energia elétrica captadas em sistemas isolados a comprarem energia por meio de concorrência ou leilão promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Com a aprovação das emendas, a matéria passa a alterar de um para dois anos o período de ressarcimento previsto para os estados da região Norte, devido à queda de arrecadação do ICMS incidente sobre o combustível usado em termelétricas. Desta forma, o consumo de combustível pelas termelétricas deve diminuir, uma vez que as distribuidoras poderão adquirir energia mais barata de geradoras de outras regiões, diminuindo a demanda por aquela gerada em termelétricas.
A MPV 466/09, que segue agora para a sanção presidencial, também aprova a contratação das permissões e autorizações das cooperativas de eletrificação rural por até 30 anos, podendo prorrogá-las por igual período. Assim, a matéria altera a legislação atual, que viabiliza somente a contratação de permissões e autorizações de cooperativas por 20 anos, sem prorrogação.
"A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) encerrou, nesta quinta-feira (12/11), o Workshop Internacional de Créditos de Carbono para o Sistema Cooperativista, anunciando para março de 2010 a realização de uma segunda edição. O próximo evento vai concluir os projetos piloto em curso, que contam com o apoio da OCB. Será ainda o momento para a assinatura do protocolo de intenções entre a organização e o Governo Federal, que irá facilitar a inserção das cooperativas no mercado mundial de créditos de carbono.
O gerente de Mercados da OCB, Evandro Ninaut, explicou que o workshop alcançou os objetivos propostos e que o protocolo de intenções foi apenas apresentado no evento porque, as oficinas que integraram a programação tinham como meta gerar contribuições para o documento final. A assinatura, marcada para março será da OCB, Banco do Brasil e ministérios da Ciência e Tecnologia (MCT), Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Desenvolvimento Agrário (MDA) e Meio Ambiente (MMA).
Novos mercados – Além das oficinas de trabalho, os participantes do workshop puderam conhecer, no segundo dia do evento, o ponto de vista dos financiadores e investidores. Divaldo Rezende, diretor presidente da Cantor CO2 e Brasil; Volnir Munerolli, assessor sênior da Diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil; e Otávio Vianna, chefe do Departamento de Operações do Meio Ambiente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), foram unânimes em dizer que as cooperativas brasileiras tem um mercado potencial para atuar e os bancos estão disponíveis para facilitar o acesso ao crédito que viabilize os projetos.
Conforme o que foi exposto no painel “Financiadores e investidores de projetos de MDL”, o Brasil é o quarto mercado ofertador de créditos e tem espaço para crescer a partir da inserção definitiva das cooperativas. A outra sinalização positiva é que “a entrada dos Estados Unidos como mercado comprador incrementa substancialmente esta comercialização”, pontuou Divaldo Rezende.
O assessor sênior da Diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil apresentou sete linhas de crédito para o desenvolvimento de projetos disponíveis para as cooperativas: Pronaf Florestal, Pronaf Eco, BNDES/Propflora, BNDES/Produsa, BNDES/Moderagro, BNDES/Prodecoop e FCO Pronatureza. Clique aqui para ver a apresentação do Banco do Brasil. Já Otávio Vianna disse que o BNDES oferta como mecanismos de financiamento renda fixa e renda variável. Clique aqui para acessar a apresentação do BNDES.
”As cooperativas interessadas em participar deste mercado devem se estruturar rapidamente, começando pelo desenvolvimento dos projetos. O caminho é se utilizar da expertise de empresas e especialistas na área para prestar consultoria”, concluiu Ninaut.
Após terem cumprido agenda em São Paulo e Rio de Janeiro, a delegação de italianos da Coop Consumatori Nordest e da Liga Nacional das Cooperativas e Mutualidades (Legacoop), visitarão o Amazonas para conhecer o trabalho desenvolvido pelas cooperativas. O Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Amazonas (OCB/AM) programou uma visita à Cooperativa dos Produtores do Sagrado Coração de Jesus do Paraná da Eva (Ascope), em Itacoatiara, nesta sexta-feira (13/11).
Para o presidente da OCB/AM, Petrucio Magalhães Júnior, a visita representa uma oportunidade de mostrar as riquezas naturais e realizar futuros negócios com as cooperativas italianas. “A marca Amazônia é muito forte e estamos nos preparando para exportar cada vez mais. Certamente o mercado Europeu nos interessa”, afirmou Magalhães Júnior.
Segundo o presidente da Ascope, José Ronildo Pessoa, a Ascope é uma das maiores produtoras de abacaxi e de cupuaçu do estado. “É fundamental ampliar as relações comerciais com a Itália, no entanto, sabemos que a responsabilidade é grande tendo em vista que é um mercado exigente”, disse Ronildo Pessoa.
Também vão participar da visita, Maurício Seffair, Diretor Técnico do Sebrae/AM, Eliany Gomes, Coordenadora de Desenvolvimento Regional da Suframa e Kleirysson Santana, Fiscal Federal Agropecuário – SFA/AM. (Fonte: OCB/AM)
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), da Câmara dos Deputados, aprovou nesta quarta-feira (11/11) a concessão de incentivos especiais ao proprietário rural que dividir sua terra entre a pecuária intensiva e lavouras destinadas à produção de biocombustíveis.
A medida foi proposta pelo deputado Eliene Lima, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) no Projeto de Lei 1056/2007, que altera a Política Agrícola (Lei 8171/91).
Atualmente, recebem incentivos os proprietários:
- que preservam e conservam a cobertura florestal nativa existente na propriedade;
- recuperam com espécies nativas ou ecologicamente adaptadas as áreas já devastadas de sua propriedade;
- sofrem limitação ou restrição no uso de recursos naturais existentes na sua propriedade, para fins de proteção dos ecossistemas.
Preservação ambiental - O relator, deputado Leandro Sampaio (RJ), recomendou a aprovação, observando que a matéria revela preocupação com o abastecimento alimentar e com o aquecimento global.
"Sua justificação apresenta, como elemento motivador, a possibilidade de a pecuária ceder parte da sua área para a produção de biocombustíveis, sem prejudicar nem a oferta de carnes nem a preservação ambiental. Alegra-me ver preocupações tão atuais e relevantes", afirmou.
Apoio financeiro - Entre os incentivos especiais previstos na proposta estão:
- prioridade na obtenção de apoio financeiro oficial, através da concessão de crédito rural e outros tipos de financiamentos;
- prioridade na concessão de benefícios associados a programas de infraestrutura rural, como energização, irrigação, armazenagem, telefonia e habitação;
- preferência na prestação de serviços oficiais de assistência técnica e de fomento;
- fornecimento de mudas de espécies nativas e/ou ecologicamente adaptadas produzidas com a finalidade de recompor a cobertura florestal; e
- apoio técnico-educativo no desenvolvimento de projetos de preservação, conservação e recuperação ambiental.
Tramitação - O projeto já foi aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). Ainda será examinado pelas comissões de Minas e Energia (CME) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), antes de seguir para análise do Senado Federal.
"A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) prestigiou, nesta quarta-feira (11/11), o café da manhã organizado pela Frente Parlamentar da Pesquisa e Inovação (FPPI), presidida pelo deputado Paulo Piau, que é também membro da diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).
Na reunião foi apresentado o Plano de Trabalho da FPPI com o objetivo de formular políticas que sejam capazes de atender as entidades que formam o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e a sociedade brasileira. No encontro também foi divulgado o orçamento da frente para o próximo ano.
O deputado Geraldo Magela, designado como relator geral do orçamento, se colocou à disposição das instituições de pesquisa e inovação para o desenvolvimento do setor. “Se as normas do uso de dinheiro público restringem o investimento em ciência e tecnologia, precisamos fazer uma revolução. Estou a disposição para receber os pedidos das instituições e dentro do possível atendê-los”, ponderou o parlamentar.
Já o presidente da Embrapa, Pedro Arraes, discursou sobre a necessidade de o país alterar a Lei 8.666 para que a compra de equipamentos de alta precisão não necessite passar pela burocracia do pregão eletrônico, uma vez que esse é um grande entrave para o desenvolvimento das áreas de pesquisa e inovação do Brasil.
O deputado Paulo Piau finalizou o debate defendendo que a FPPI precisa construir uma agenda da pesquisa mais enxuta, para que os projetos referentes ao tema tramitem com maior rapidez. O parlamentar também pediu para que os marcos legais sejam enviados até dezembro para que a frente consiga realizar mudanças nas leis ainda nesta legislatura.
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Casos de sucesso das cooperativas agropecuárias que já atuam neste segmento foram apresentados pelo gerente de Mercado da OCB, Evandro Ninaut no terceiro painel do workshop, na tarde desta quarta-feira (11/11), “Experiências técnico institucionais no mercado de carbono”. Ele falou dos resultados dos programas de mercado de carbono da OCB, metodologia de implementação de projetos de MDL florestal em cooperativas agropecuárias, desenvolvimento de projetos de carbono social para o setor, lançamento do site Carbono Cooperativo, entre outras questões.
A Cooperativa Regional Agropecuária de Campos Novos (Copercampos) e a Cooperativa Rio do Peixe (Coperio) apresentaram projetos ambientais já implementados e que estão gerando resultados na esfera dos créditos de carbono. As unidades são produtoras de suíno e, em função da produção de dejetos destes animais, buscaram conhecimento técnico para implantação de tecnologias limpas. Em poucos anos conseguiram transformar o que seria poluente em material energético, adubo orgânico e crédito de carbono.
A exemplo da Copercampos e Coperio, a C.Vale Cooperativa Agroindustrial e a Cooperativa Agroindustrial Consolata (Copacol), com o apoio da OCB e do Sistema Ocepar-Sescoop/PR, iniciaram, em 2008, projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo Florestal (MDL Florestal). Hoje as cooperativas estão na fase de plantio de mudas nativas para recomposição das matas ciliares. A expectativa é que em dois anos as unidades estejam comercializando créditos de carbono.
Contextualizar as estratégias no mercado de carbono, sobre a ótica do governo, academia e iniciativa privada foi a intenção do painel “Políticas públicas e privadas para a Mitigação das Mudanças Climáticas” apresentados na manhã desta quarta-feira (11/11) na sede da OCB, em Brasília (DF), segundo informou o gerente de Mercado da OCB, Evandro Ninaut, responsável pela coordenação do Workshop Internacional de Créditos de Carbono para o Sistema Cooperativista.
A intenção segundo, Carlos Henrique Delpupo, diretor da KeyAssociados – Soluções sustentáveis, foi mostrar no painel as negociações internacionais em curso e outras ações discutidas por países independentes e como elas podem trazer oportunidade de mercado para as cooperativas. Além disso, Delpupo, também falou sobre o MDL, as oportunidades e o posicionamento dos EUA - mercado que está se formando, se estruturando e que concorre com o mercado de Kyoto por se mais flexível. “Ou seja, oportunidades novas estão se formando e as cooperativas precisam se preparar para isso.”
Já o coordenador Geral de Mudanças Globais de Clima, Adriano Santhiago de Oliveira, trouxe as novidades prevista com as mudanças do protocolo de Quioto. O protocolo é um acordo internacional que prevê a redução das emissões de gases de efeito estufa por intermédio de mecanismos flexibilizadores. “O MDL é o único que permite a participação de países em desenvolvimento, para que eles reduzam emissões por meio de projetos que busquem o desenvolvimento sustentável”, disse Oliveira. Sobre as mudanças e destacou o protocolo deverá facilitar a inserção de novos projetos de MDL.
O professor pesquisador da Fundação Getúlio Vargas, Rômulo Silveira da Rocha Sampaio, mostrou, durante o painel ”Políticas públicas para mitigação das mudanças climáticas”, que diante da incerteza em torno das negociações que envolvem Copenhagem, e das metas que o Brasil começa a assumir na área florestal de redução do desmatamento, o setor produtivo tem como saída utilizar não só os mecanismos do mercado internacional como também outros desenvolvidos no País. “As cooperativas devem se valer dessa oportunidade de comercializar seus créditos de carbono em mercados paralelos”, sugere.
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O deputado federal e presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), Odacir Zonta, afirmou que o momento é oportuno para se debater um tema de extrema importância para a sociedade brasileira. “Existem mais de 17 mil leis, resoluções, que tratam das questões ambientais”, afirmou ao participar da abertura do Workshop Internacional de Créditos de Carbono para o Sistema Cooperativista, que a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) realiza em Brasília (DF).
Segundo o deputado Zonta, não faz sentido um número tão extenso de normas legais se estas não forem cumpridas. “Nosso desafio no Congresso Nacional é reunir toda a legislação referente ao tema em um único código e, para isso, contamos com a participação da OCB, de outras entidades, da sociedade”, enfatizou.
As questões ambientais não são de responsabilidade apenas dos agricultores, mas de toda a sociedade, ressaltou o presidente da Frencoop. “Precisamos buscar as estruturas e o investimento necessários para o desenvolvimento de ações que mitiguem problemas e contribuam para a sustentabilidade”, disse.
Com origem cooperativista, o embaixador do Reino Unido, Alan Charlton, parabenizou a iniciativa da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) pelo trabalho de inserção do setor no mercado de crédito de carbono. “Meu pai trabalhou com cooperativismo durante 54 anos, na Inglaterra. A participação das cooperativas, dos produtores rurais, é fundamental para a recuperação de carbono, e o programa MDL Florestal está totalmente ligado a esta questão. São ações pelo combate às mudanças climáticas”, disse.
Charlton participou da abertura do Workshop Internacional de Créditos de Carbono para o Sistema Cooperativista, em Brasília (DF). “Esta é uma oportunidade para se discutir a viabilidade do mercado, as formas de financiamento para esse tipo de atividade e exemplos de ações para mitigação dos efeitos gerados pela emissão de carbono”, concluiu.
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“A preocupação com a comunidade, com o futuro das gerações futuras, é um princípio do cooperativismo. Seguindo esta linha de pensamento, o Sistema Cooperativista Brasileiro defende como fundamental a responsabilidade na preservação do meio ambiente com iniciativas como os mecanismos de desenvolvimento limpo”. Foram estas as palavras do presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, na abertura do Workshop Internacional de Créditos de Carbono para o Sistema Cooperativista, que começou nesta quarta-feira (11/11), na sede da instituição, em Brasília (DF).
Para Freitas, a idéia é, com o apoio de aliados, propagar essas iniciativas, a partir, inicialmente, do desenvolvimento de projetos pilotos por todo o sistema cooperativista. “Precisamos, efetivamente, sair do discurso e partir para a prática. Nossa intenção é que, com a assinatura de um protocolo de intenções entre as instituições parceiras aqui representadas, tenhamos políticas públicas concretas e definidas para amparar esse processo de desenvolvimento”, conclui.
Além do presidente da OCB, fizeram parte da mesa de abertura o embaixador do Reino Unido, Alan Charlton, o vice-presidente de Agronegócio do Banco do Brasil, Luís Carlos Guedes Pinto, o presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado federal Odacir Zonta, e o consultor da Secretaria da Agricultura Familiar, Alexandre Gomes, que representou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.
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Nos 50 municípios que mais desmataram, crescimento de emprego e renda foi 35% maior que média regional, e índice de saúde, 63% menor
EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O avanço do desmatamento na Amazônia Legal provoca uma disparada econômica dos municípios, mas não melhora os indicadores sociais. Nas localidades que mais desmatam, os índices de emprego e renda aparecem acima da média da região, enquanto os dados de educação e saúde engatinham.
Esse quadro aparece no cruzamento, realizado pela Folha, entre dados de desmatamento, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), e o Índice de Desenvolvimento Municipal criado pela Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro). Ambos têm como recorte o período de 2000 a 2006 (quando há dados disponíveis nessas fontes).
No caso do desmate, foram usados dois recortes no levantamento: os 50 municípios que mais desmataram em extensão e os 50 que mais desmataram em termos proporcionais (em relação à própria superfície).
Um exemplo da discrepância é que, no índice de emprego e renda, os 50 municípios da Amazônia Legal que mais desmataram em extensão entre 2000 e 2006 avançaram 35% acima da média regional. Já no indicador de saúde, os mesmos 50 municípios cresceram 63% abaixo da média da Amazônia Legal (Região Norte, Mato Grosso e parte do Maranhão).
A disparidade é ainda maior quando a média da região é comparada com os 50 municípios que mais desmataram em relação às suas superfícies. Entre 2000 e 2006, o índice de emprego e renda dessas localidade subiu 81% acima da região, enquanto seu indicador social (educação e saúde) cresceu 36% abaixo da média local.
Líder em desmatamento, São Félix do Xingu (PA) viu seu índice de emprego e renda crescer 9% acima da média da região, mas o de saúde ficou 17% abaixo. Segundo colocado na extensão do desmatamento, Paragominas (PA) tem perfil semelhante: índice de emprego e renda 14% acima da média, e o de saúde 83% abaixo.
Para especialistas e representantes de entidades ouvidos pela Folha, o desmatamento concentra renda e gera empregos de forma passageira. Segundo eles, o anúncio de oportunidades de emprego atrai trabalhadores migrantes e, com isso, deixa em colapso os sistemas de saúde e educação.
"É uma espécie de febre. No período do desmatamento tem a venda da madeira, tem emprego para formar pasto. Mas, depois que colocou os bois, ninguém ganha mais nada", afirma José Eli da Veiga, da Faculdade de Economia da USP.
"Onde não respeitam a lei ambiental, dificilmente irão respeitar leis trabalhistas, podendo colocar em risco a saúde do trabalhador, com consequências sobre os índices", diz Patrick Carvalho, chefe de Estudos Econômicos da Firjan.
O avanço do desmatamento não está apenas ligado à atividade madeireira clandestina. Com ele, disparam também projetos de mineração e de geração de energia. "É uma riqueza, mas concentrada. Saneamento básico, saúde pública, educação e outros direitos sociais inexistem", diz José Batista, da Pastoral da Terra.
Como muitos dos empregos criados na região estão ligados ao desmatamento, cria-se um dilema entre uma atividade ilegal e a única opção de renda. No ano passado, uma operação federal no Pará contra a exploração ilegal de madeira motivou protestos da população.
"A Amazônia está encalhada. Há uma luta contra o desmatamento, mas ainda não existe uma economia para substituir essa velha prática predatória e ilegal", afirma Adalberto Veríssimo, pesquisador do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia).
Lula rejeita os planos de Minc e de Stephanes
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Na reta final para decidir as mudanças na legislação ambiental, o presidente Lula decidiu rejeitar a proposta da Agricultura de isentar os pequenos produtores da exigência de reserva legal.
Mas, num revés para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento Agrário, retirou das negociações o conceito de "agricultura familiar". A partir de agora, toda a discussão sobre o Código Florestal terá como base as pequenas propriedades: áreas de até quatro módulos fiscais ou 150 hectares (vale a maior).
O conceito de agricultura familiar fora incluído na proposta do Meio Ambiente por conta da participação de entidades do setor (Contag, Fefraf) nas negociações. A definição de agricultor familiar inclui o tamanho da propriedade (até quatro módulos) e informações de renda e posse do estabelecimento (tudo centralizado na família).
Essas decisões foram as duas tomadas em reunião de Lula, anteontem, com os ministros Reinhold Stephanes (Agricultura) e Carlos Minc (Meio Ambiente). F"
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, defendeu, hoje (11/11), que a prática sustentável da produção agrícola é um dos instrumentos para garantir o uso responsável dos recursos naturais e a preservação do meio ambiente. Ele participou do Workshop Internacional de Créditos de Carbono para o Sistema Cooperativista, na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília (DF).
“O solo, em si, já é um depósito de carbono e, em cima dele também há carbono. A agricultura é responsável por metade das emissões desse gás”, disse Stephanes para uma plateia de representantes do setor, tanto do País como do exterior. Ao adotar o plantio direto na palha, sequestra-se carbono, porque a terra revolvida provoca esse efeito e o bom manejo do solo também é um grande aliado, destacou o ministro, que defende tecnologias da Embrapa para estabelecer critérios que garantam uma agricultura sustentável.
Stephanes enfatizou, no entanto, que a agricultura não pode ser a única responsável pelos problemas do meio ambiente. O ministro voltou a falar da necessidade de atualização do Código Florestal. “Tem que ser amplamente discutida a nova lei e é necessário que haja a participação do produtor rural, do Ministério da Agricultura e de ambientalistas”. A legislação que existe hoje não é satisfatória para o produtor, pois foi elaborada somente por pessoas que atuam na área ambiental, ressaltou Stephanes.
O pesquisador da Embrapa Informática Agropecuária, de Campinas (SP), Eduardo Delgado Assad apresentou nesta terça-feira (10/11), durante audiência pública na Câmara dos Deputados, sugestões para reverter a situação de áreas degradadas. Essas sugestões, a seu ser, vão transformá-las de áreas emissoras em sequestradoras de carbono.
Entre as propostas, estão o incentivo à recuperação de pastos degradados; o incentivo à integração da lavoura/agropecuária, para evitar o aumento da área devastada; e o fortalecimento e a ampliação do uso do plantio direto (semeadura de planta sem o preparo do solo).
A audiência para debater o tema foi promovida pela comissão especial que analisa propostas de alteração do Código Florestal (Lei 4.771/65). A comissão também analisa a revogação desse código e sua substituição por um Código Ambiental.
Assad ressaltou que o Brasil tem 27 milhões de hectares que usam o plantio direto. Com esse tipo de plantio, observou, o carbono é retido no solo; já quando se faz aragem, joga-se carbono na atmosfera. Segundo Assad, o solo é considerado o maior fixador de carbono.
Aumento da temperatura - O pesquisador da Embrapa afirmou ainda que a temperatura tem subido mais no Brasil do que em outros países devido ao desmatamento. Ele explicou que temperaturas mais altas estão se deslocando para o sul de Minas Gerais. E, no oeste de São Paulo, os produtores já estão enfrentando dificuldades na plantação de café.
Assad alertou que, com o aumento da temperatura, a tendência até 2070 é que o País perca 40% do plantio de soja e 33% do plantio de café arábico. No entanto, afirmou o pesquisador, a Embrapa estuda a adaptação do milho e da soja, por meio do melhoramento genético, para tolerar mudanças climáticas e evitar a perda de produção.
Produção x preservação - Para o pesquisador da Embrapa Florestas, de Colombo (PR), Gustavo Ribas Cursio os sistemas de preservação (APPs) devem harmonizar-se com os de produção. Mas, é preciso respeitar, no seu entendimento, as declividades às margens dos rios. Nesses casos, explicou, quanto maior for a declividade nas margens dos rios, maior deverá ser o sistema de preservação dessas áreas.
O relator da comissão, deputado Aldo Rebelo (SP), ressaltou que as soluções apresentadas pela Embrapa são avançadas, mas não conseguem preencher todas as lacunas da agricultura e da pecuária do Brasil. Na sua avaliação, apenas uma parcela do produtor rural seria beneficiada pela proposta, enquanto outra ficaria em situação difícil.
O relator solicitou que a Embrapa envie à comissão sua opinião sobre temas como reserva legal e qual o tamanho da área para atividades agrícola e pastoril na Amazônia legal. Essas informações, de acordo com Rebelo, são importantes para os debates. (Agência Câmara)
"Em visita à sede do Sistema OCB-Sescoop/RJ nesta terça-feira (10/11), a comitiva italiana da Coop Consumatori Nordest / Legacoop - Liga Nacional das Cooperativas e Mutualidades, com cerca de 30 diretores e representantes, conheceu exemplos brasileiros de sucesso e enfatizou a importância de visitas técnicas e de aproximação. Participaram da recepção o presidente da OCB/RJ, Wagner Guerra, o conselheiro do Sescoop/RJ, Ismael Silva Lisboa, além de técnicos da instituição.
O representante nacional do ramo Trabalho, Geraldo Magela, fez a apresentação da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), junto com analista tributário da Gerência de Mercado da OCB, Edimir Oliveira Santos. Eles falaram do funcionamento do Sistema Cooperativista brasileiro e traçaram um panorama geral do cooperativismo, em seus diversos segmentos.
O diretor presidente da Usimed Petrópolis (Cooperativa de Usuários de Assistência Médica), Marcus Berardinelli Camargo, apresentou o caso de sucesso da cooperativa, que conquistou o Prêmio Cooperativa do Ano 2009 na modalidade Consumo. Logo após, o presidente da cooperativa de consumo de Barra Mansa, Casmadin, Jonas Marins trouxe o histórico da cooperativa e relatou como é seu funcionamento.
O presidente da Coop Consumatori Nordest, Marco Pedroni, enfatizou que os bons exemplos brasileiros serão estudados e que missões como esta são importantes, para uma aproximação e troca de conhecimentos de ações do setor.
A Coop Consumatori Nordest é uma das mais importantes cooperativas de consumo do nordeste da Itália, com mais de 540 mil membros. São cerca de cinco mil empregados em 84 centros comerciais, 75 supermercados e nove hipermercados administrados pela cooperativa. É líder da cadeia de distribuição alimentícia italiana, com mais de um milhão de euros negociados em 2008. (OCB/RJ)
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O encontro é dirigido a líderes cooperativistas agropecuários, empresas, federações e confederações do agronegócio. Também devem participar agentes financeiros, investidores e representantes do governo federal, além de especialistas do mercado de carbono e de convidados internacionais da Embaixada do Reino Unido. Clique aqui para acessar a programação do evento.
Já está à disposição, para consulta pública, a lista preliminar de produtos importados dos Estados Unidos, que poderão sofrer retaliação a partir de 2010. A medida, publicada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) por meio da Resolução nº 74, decorre de deliberação da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre o painel do algodão. Em agosto deste ano, em decisão final, a OMC foi favorável à aplicação de sanções pelo Brasil aos Estados Unidos, em função dos prejuízos causados aos cotonicultores nacionais em decorrência dos subsídios concedidos pelo governo norte-americano aos seus produtores.
Até 30 de novembro, a lista com 222 itens fica em consulta pública para sugestões e críticas. Desse total, 57 se referem ao algodão, seus subprodutos e manufaturados. Outros 34 produtos também são agrícolas, como frutas, soro de leite, trigo e preparações para bebidas.
Todos os produtos incluídos foram importados dos EUA em 2008. “A relação representa um fluxo de comércio de US$ 2 bilhões. Quando a lista definitiva for publicada, deveremos ter, pelo menos, US$ 460 milhões em volume de comércio, que é valor mínimo estabelecido pela OMC para a retaliação brasileira em bens”, explica o secretário de Relações Internacionais do Agronegócio do Ministério da Agricultura, Célio Porto.
Painel - O primeiro painel sobre o assunto foi concluído em 2005. Na época, foi estipulado o prazo de dois anos para que os EUA adotassem as recomendações da organização. Como não foram cumpridas, o Brasil apelou novamente à OMC resultando em decisão anunciada em junho de 2008, confirmando a ilegalidade dos subsídios norte-americanos aos produtores de algodão. Em 31 de agosto deste ano, a OMC divulgou decisão final autorizando o Brasil a aplicar as retaliações aos Estados Unidos. (Fonte: Mapa).
"Mais de 60 técnicos da África, América, Ásia e Oceania conhecerão a experiência brasileira na produção sustentável do etanol, a partir da cana-de-açúcar, na 2ª Semana do Etanol: compartilhando a experiência brasileira, de 16 a 20 de novembro, em Ribeirão Preto(SP). O curso, promovido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), é a segunda edição do programa de treinamento oferecido a representantes do governo, entidades privadas e empresários de regiões em desenvolvimento no setor sucroenergético.
O Brasil é líder mundial em produção de açúcar e etanol de cana-de-açúcar. “A nossa experiência com o etanol combustível tornou-se referência mundial no campo das energias renováveis, como forma de reduzir as emissões de gases de efeito estufa e a dependência de combustíveis fósseis”, ressalta o diretor de Cana-de-açúcar e Agroenergia do Mapa, Alexandre Strapasson. Segundo ele, a produção canavieira no País tem crescido 11% ao ano, mesmo em períodos de crise. Em 2008, foram investidos, aproximadamente, R$ 9 bilhões na construção de 30 novas usinas.
“A proposta do treinamento é atender às demandas de países como Vietnã, Etiópia, Egito, Indonésia, entre outros, por informações e capacitação técnica na área de produção e uso de etanol como combustível”, explica Strapasson. E, para transformar o etanol em commodity, segundo o diretor do Mapa, é fundamental que outros países também sejam grandes produtores, criando, assim, um mercado internacional forte e competitivo para o setor sucrenergético.
Assuntos relacionados à cadeia produtiva do etanol, financiamentos, novas oportunidades e tecnologias, mudanças climáticas, cooperações internacionais e uso automotivo do etanol serão abordados na capacitação. As delegações estrangeiras contarão com serviço de tradução simultânea para o inglês. (Fonte: Mapa)
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Segundo ela, percentual não será meta, mas só objetivo voluntário de redução de gases-estufa; antes governo evitava compromisso formal
FERNANDO BARROS DE MELLO
DA REPORTAGEM LOCAL
Classificando de um "objetivo voluntário" e não de meta obrigatória, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) admitiu ontem que o governo deve levar um número de corte das emissões dos gases-estufa à conferência da ONU sobre mudanças climáticas, a ser realizada em dezembro em Copenhague.
O valor pode ficar em cerca de 40% de redução até 2020. O anúncio oficial está previsto para o fim desta semana. "Não estamos distantes disso: pode ser 38%, 42%", disse a ministra após reunião no gabinete da Presidência em São Paulo.
Além de Dilma e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, participaram do encontro os ministros Carlos Minc (Meio Ambiente), Reinhold Stephanes (Agricultura) e Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário), assim como representantes do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, coordenado por Luiz Pinguelli Rosa, professor da Coppe-URFJ.
"Ninguém desmaiou quando eu projetei 40%. Antes desmaiava. Os 40% estão assimilados como uma possibilidade. Agora, o governo quer uma justificativa técnica", disse Pinguelli Rosa, segundo quem 20% serão por conta da queda do desmatamento na Amazônia e o resto viria da queda de desmatamento do cerrado brasileiro, racionalização de transporte e outras medidas. "Se é meta ou objetivo não interessa, o que interessa é um número", completou o professor.
Na semana passada, o governo havia sinalizado que poderia não apresentar um número de redução. A ONU cobrou uma meta clara do Brasil.
Ontem pela manhã, em seu programa de rádio "Café com o Presidente", Lula disse que o país "está disposto a estabelecer um acordo com outros países para que a gente mostre para a humanidade a nossa disposição de diminuir as emissões de gases de efeito estufa".
Para Dilma, o governo não pode "achar" que é possível atingir uma meta, mas tem de realizar estudos para prever um número "factível". A ministra cobrou ainda que países desenvolvidos tenham responsabilidade direta pela redução da emissão de gases no mundo.
"A postura do Brasil é que os países em desenvolvimento assumam uma posição forte", disse Dilma. Ela explicou que, pelas regras atuais, apenas os países do anexo 1 (países industrializados) têm a obrigação de apresentar metas.
Prazos
Também foram discutidas a regulamentação e modificações no Código Florestal, de 1965, e o decreto presidencial que, a partir de 11 de dezembro, prevê multa a proprietários rurais que não formalizarem um compromisso com a reserva legal (área de floresta).
Não há consenso sobre a entrada em vigor do decreto (ruralistas querem prorrogá-lo por até três anos). A ministra disse que Lula anunciará uma decisão nos próximos dias.
Dilma também elogiou o plano de redução de emissões de 20% anunciado ontem pelo governador de São Paulo, José Serra (PSDB) -seu provável adversário na campanha presidencial de 2010-, mas disse que os cálculos seguem metodologias e bases diferentes e, por esse motivo, não é possível fazer comparações. Segundo ela, os valores são distantes e os cortes federais serão maiores.
Mesmo assim, Dilma afirmou esperar que os governos dos Estados tomem iniciativas desse tipo e se comprometam com questões ambientais.
Veículo: Folha de S.Paulo
Publicado em: 10/11/2009
Nesta terça-feira (10/11), o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, participou do II Fórum Econômico Brasil-Itália, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O evento contou com seminários, palestras e rodada de negócios. Participou uma comitiva com mais de 400 empresários da Itália, entidades e representantes dos governos italiano e brasileiro.
A iniciativa é do Instituto Italiano para o Comércio Exterior (ICE), em conjunto com os Ministérios Italianos do Desenvolvimento Econômico e das Relações Exteriores, com a Confederação Italiana das Indústrias (Coreplaceustria) e com a Associação de Bancos Italianos (ABI). O objetivo é promover o desenvolvimento econômico e reforçar o interesse da indústria da Itália em fomentar negócios.
As oportunidades de negócios abrangem grandes áreas da indústria como infraestrutura, construção civil, energia, ambiente, bens de consumo, agroindústria, máquinas, equipamentos e componentes mecânicos, indústria têxtil, química e tecnologia, além da presença de diversos consórcios e associações de empresas multisetoriais e prestadores de serviço na área de gestão e internacionalização. Também participou do Fórum o secretário executivo da OCB, Renato Nobile.
"“A Produção Sustentável de Carne Suína para Pequenos Produtores na Região Sul do Brasil” será o tema apresentado por Danilo Miranda, diretor da Ambiente Gestão em Sustentabilidade, no Workshop Internacional de Créditos de Carbono para o Sistema Cooperativista. O evento será realizado na sede Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília (DF), nesta quarta e quinta-feira (11 e 12/11).
Segundo Danilo Miranda, que desenvolve junto com a OCB , um projeto- piloto na Cooperativa Agrícola Mista Rondon (Copagril), no Paraná, um dos exemplos que será apresentado é o projeto de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), implantado em 16 propriedades de associados da Copagril que trabalham com a suinocultura, por meio de biodigestores. Miranda também vai falar da importância da participação dos associados, bem como de todos os ganhos para aqueles que aderem à iniciativa desta natureza.
Durante dois dias do evento, a programação prevê palestras e painéis, além da apresentação de casos de sucesso. Serão apresentados painéis sobre “Políticas públicas em mudanças climáticas e desenvolvimento de MDL no Brasil”, “Experiências técnico-institucionais no mercado de carbono”, “Cases de sucesso do cooperativismo” e “Financiadores e investidores de projetos de MDL – comercialização de Reduções Certificadas de Emissões (RCE) nos mercados de Quioto e Não-Quito”.
O encontro, promovido pela OCB, reunirá líderes cooperativistas, entidades do agronegócio, agentes financeiros, investidores e governo, além de especialistas do mercado de carbono e convidados internacionais da Embaixada do Reino Unido. Mais informações podem ser obtidas no portal Brasil Cooperativo (www.brasilcooperativo.coop.br).